"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

dezembro 25, 2011

SEM SURPRESAS! NA "GESTÃO" DA NADA E COISA NENHUMA : O GOVERNO "CAMISINHA" E UM ANO PARA SER ESQUECIDO .

Do blog
http://coizaradas.blogspot.com/2011_06_05

Governo camisinha:

A camisinha permite inflação,
impede produção,
destrói a próxima geração,
protege um bando de porras
e ainda transmite um sentimento de segurança...
Enquanto, na verdade, alguém está sendo f*dido! ! !

*********


O governo Dilma Rousseff é absolutamente previsível.
Não passa um mês sem uma crise no ministério. Dilma obteve um triste feito:
é a administração que mais colecionou denúncias de corrupção no seu primeiro ano de gestão.

Passou semanas e semanas escondendo os "malfeitos" dos seus ministros.
Perdeu um tempo precioso tentado a todo custo sustentar no governo os acusados de corrupção.

Nunca tomou a iniciativa de apurar um escândalo - e foram tantos. Muito menos de demitir imediatamente um ministro corrupto. Pelo contrário, defendeu o quanto pôde os acusados e só demitiu quando não era mais possível mantê-los nos cargos.


A história - até o momento - não deve reservar à presidente Dilma um bom lugar. É um governo anódino, sem identidade própria, que sempre anuncia que vai, finalmente, iniciar, para logo esquecer a promessa.

Não há registro de nenhuma realização administrativa de monta.

Desde d. Pedro I, é possível afirmar, sem medo de errar, que formou um dos piores ministérios da história. O leitor teria coragem de discutir algum assunto de energia com o ministro Lobão?


É um governo sem agenda. Administra o varejo. Vê o futuro do Brasil, no máximo, até o mês seguinte. Não consegue planejar nada, mesmo tendo um Ministério do Planejamento e uma Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Inexiste uma política industrial. Ignora que o agronegócio dá demostrações evidentes de que o modelo montado nos últimos 20 anos precisa ser remodelado. Proclama que a crise internacional não atingirá o Brasil.

Em suma:
é um governo sem ideias, irresponsável e que não pensa. Ou melhor, tem um só pensamento: manter-se, a qualquer custo, indefinidamente no poder.


Até agora, o crescimento econômico, mesmo com taxas muito inferiores às nossas possibilidades, deu ao governo apoio popular. Contudo, esse ciclo está terminando. Basta ver os péssimos resultados do último trimestre.

Na inexistência de um projeto para o País, a solução foi a adoção de medidas pontuais que só devem agravar, no futuro, os problemas econômicos.

Em outras palavras:
o governo (entenda-se, as presidências Lula-Dilma) não soube aproveitar os ventos favoráveis da economia internacional e realizar as reformas e os investimentos necessários para uma nova etapa de crescimento.


Se a economia não vai bem, a política vai ainda pior. Excetuando o esforço solitário de alguns deputados e senadores - não mais que uma dúzia -, o governo age como se o Congresso fosse uma extensão do Palácio do Planalto.

Aprova o que quer.
Desde projetos de pouca relevância, até questões importantes, como a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

A maioria congressual age como no regime militar. A base governamental é uma versão moderna da Arena. Não é acidental que, hoje, a figura mais expressiva é o senador José Sarney, o mesmo que presidiu o partido do regime militar.


Nenhuma discussão relevante prospera no Parlamento. As grandes questões nacionais, a crise econômica internacional, o papel do Brasil no mundo. Nada. Silêncio absoluto no plenário e nas comissões.

A desmoralização do Congresso chegou ao ponto de não podermos sequer confiar nas atas das suas reuniões. Daqui a meio século, um historiador, ao consultar a documentação sobre a sessão do último dia 6, lá não encontrará a altercação entre os senadores José Sarney e Demóstenes Torres.

Tudo porque Sarney determinou, sem consultar nenhum dos seus pares, que a expressão "torpe" fosse retirada dos anais. Ou seja, alterou a ata como mudou o seu próprio nome, sem nenhum pudor. Desta forma, naquela Casa, até as atas são falsas.


Para demonstrar o alheamento do Congresso dos temas nacionais, basta recordar as recentes reportagens do Estadão sobre a paralisação das obras da transposição das águas do Rio São Francisco. O Nordeste tem 27 senadores e mais de uma centena de deputados federais.

Nenhum deles, antes das reportagens, tinha denunciado o abandono e o desperdício de milhões de reais. Inclusive o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, que representa o Estado de Pernambuco. Guerra, presumo, deve estar preocupado com questões mais importantes. Quais?


Falando em oposição, vale destacar o PSDB. Governou o Brasil por oito anos vencendo por duas vezes a eleição presidencial no primeiro turno.

Nas últimas três eleições chegou ao segundo turno. Hoje governa importantes Estados. Porém, o partido inexiste. Inexiste como partido, no sentido moderno. O PSDB é um agrupamento, quase um ajuntamento. Não se sabe o que pensa sobre absolutamente nada.

Um ou outro líder emite uma opinião crítica - mas não é secundado pelos companheiros. Bem, chamar de companheiros é um tremendo exagero. Mas, deixando de lado a pequena política, o que interessa é que o partido passou o ano inteiro sem ter uma oposição firme, clara, propositiva sobre os rumos do Brasil.

E não pode ser dito que o governo Dilma tenha obtido tal êxito, que não deixou espaço para a ação oposicionista. Muito pelo contrário.
A paralisia do PSDB é de tal ordem que o Conselho Político - que deveria pautar o partido no debate nacional - simplesmente sumiu. Ninguém sabe onde está.
Fez uma reunião e ponto final.
Morreu. Alguém reclamou?

A grande realização da direção nacional foi organizar um seminário sobre economia num hotel cinco estrelas do Rio de Janeiro, algo bem popular, diga-se.
E de um dia. Afinal, discutir as alternativas para o nosso país deve ser algo muito cansativo.


Para o Brasil, 2011 é um ano para ser esquecido. Foi marcado pela irrelevância no debate dos grandes temas, pela desmoralização das instituições republicanas e por uma absoluta incapacidade governamental para gerir o presente, pensar e construir o futuro do País.

Um ano para ser esquecido
Marco Antônio Villa - O Estado de S.Paulo
Historiador, é professor da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar)

Contas do governo começam 2012 com buraco de R$ 65 bi

O governo começa 2012 tentando achar pelo menos R$ 65 bilhões para fechar suas contas no ano que vem.

Esse é o cálculo inicial para desarmar a bomba fiscal acionada por elevação de despesas fixas, como o aumento do salário mínimo, e pela necessidade de gastar para incentivar a economia, afetada pela crise internacional e girando em velocidade abaixo do desejado.

Desta forma, a austeridade de 2011 terá de ser substituída pelo malabarismo, mas evitando a pecha de farra fiscal.


Para começar, o governo terá que lidar com um aumento de 14,26% (contra 0,37% em 2011) no salário mínimo em 2012. Além disso, será preciso turbinar os investimentos para preparar o país para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Isso sem contar com pressões por reajustes para o funcionalismo público.

Cálculos feitos pelo economista da consultoria Tendências Felipe Salto mostram que as despesas adicionais da União no ano que vem serão de, pelo menos, R$ 40 bilhões.

A maior parte vem da correção do mínimo, com impacto de R$ 23 bilhões. Já os gastos com pessoal devem ficar R$ 12 bilhões acima do registrado em 2011. Os investimentos subirão R$ 4 bilhões.


Os técnicos também precisarão ajustar as receitas, uma vez que entrarão em vigor desonerações já anunciadas em 2011.

O programa Brasil Maior, que inclui medidas como a redução da carga tributária sobre a folha de pagamento das empresas, representará uma renúncia fiscal de R$ 25 bilhões.

Também haverá perda com a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito a pessoas físicas, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca, além de PIS/Cofins para trigo, pão e massas.


Salto lembra que o governo também contará com auxílios para fechar suas contas. Devem ingressar nos cofres públicos R$ 5 bilhões de concessões, além de R$ 12 bilhões de dividendos de estatais.

Mesmo assim, o economista destaca que as contas não fecham para se atingir a meta de superávit primário prometida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB).


Pelo quadro atual, o governo não vai cumprir a meta cheia em 2012 afirma Salto.

Receitas devem crescer 2,5% e despesas, 5,6%

Para ele, as receitas devem apresentar crescimento de 2,5% em 2012 (8,9% em 2011). Já as despesas devem subir 5,6% no ano que vem (3,9% este ano). Com esse quadro, o superávit primário ficará em 2,6% do PIB.

O ano de 2011 foi de reajuste zero para o mínimo e para os funcionários públicos e de queda no investimento. Isso deu ao governo tranquilidade para fechar as contas, mas criou uma bomba para 2012 diz o especialista em contas públicas Raul Velloso.

Para ele, o maior problema de 2012 é a pressão do Judiciário para aumentar seus salários. Pelas contas do governo, essa medida custaria R$ 7,7 bilhões.

No primeiro ano de governo, um presidente consegue segurar investimentos e salários. Mas é muito difícil manter essa política a partir do segundo.

Velloso afirma que vai ser preciso "tirar outro trunfo da manga", como ocorreu com a Petrobras em 2010 o governo fez uma manobra fiscal pela qual capitalizou a estatal e conseguiu receita extra de R$ 40 bilhões.

Os técnicos da equipe econômica acreditam que, apesar das pressões adicionais de 2012, será possível cumprir a meta de superávit fiscal primário sem abater investimentos dos gastos para justificar um percentual inferior a 3,1% do PIB.

Mas admitem que o fator decisivo é o reajuste do funcionalismo.

O Globo

MAIS STF : STF tira de registro processos contra autoridades desde 1990

O Supremo Tribunal Federal (STF) apagou de seus registros de processos 89 das cerca de 330 ações penais propostas contra autoridades desde 1990.

O expurgo no sistema de acompanhamento processual foi determinado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, sob a justificativa de impedir a violação da intimidade dos réus.

Foram retirados casos que deram em absolvição; ações que demoraram a ir a julgamento e o crime prescreveu; e até ações que foram remetidas a outras instâncias do Judiciário porque o réu perdeu o direito a foro privilegiado.


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Para descobrir a lacuna, O GLOBO fez um levantamento de todas as ações penais abertas de 1990 até dezembro deste ano. Alguns números que identificam os processos não apareciam.

São casos que já passaram pela Corte. As ações que ainda tramitam no Supremo permanecem disponíveis para consulta.


Esta não é primeira restrição imposta na gestão de Peluso. Ele já implantou a regra de só identificar pelas iniciais os investigados em inquéritos no STF. No caso das ações penais, adotou uma nova interpretação da resolução 356, editada ainda na gestão da ministra Ellen Gracie na presidência da Corte.

A resolução criou regras para emissão de certidões de antecedentes e informações eletrônicas do STF. Pela norma, uma pessoa que já foi absolvida, teve o inquérito contra si arquivado ou a ação penal trancada, ou ainda foi condenada apenas a pagamento de multa, tem direito a uma certidão de "nada consta" do STF.


A partir de julho de 2010, depois de analisar e atender a um pedido administrativo para retirar do site um inquérito já arquivado, o STF passou a adotar o entendimento para os demais processos criminais.

Ou seja, o "nada consta" das certidões, previsto na resolução 356, passou a valer como um "nada a constar" no site da Corte. Sequer o número do processo aparece no sistema público de acompanhamento do STF.

Com isso, não é mais possível procurar a ação no sistema onde são informados os nome dos réus e toda a tramitação da ação até a última decisão proferida pela Corte. Todos são processos públicos.


A lista dos casos retirados foi enviada ao STF pelo GLOBO, indagando os motivos do sumiço. Após a consulta, a assessoria de imprensa do STF reconheceu que, em função de um erro de interpretação da resolução 356, parte das ações tinha sido excluída indevidamente.

Tribunal alega evitar violação de intimidade

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) receber do GLOBO a lista da ações desaparecidas, e admitir que houve erro de interpretação da resolução, 31 das 89 ações expurgadas voltaram a aparecer no site do tribunal para consulta.

A maioria era de ações que deixaram de tramitar no STF porque o acusado não era mais ocupante do cargo público que tinha dado direito ao foro privilegiado. Outras tinham sido novamente autuadas como inquérito.


Mas 58 ações penais continuam sem constar no sistema de registro de processos do STF. A assessoria de imprensa do tribunal informou que elas não aparecem justamente por conta da interpretação que foi feita da resolução 356.

"Não é razoável que as consultas por meio eletrônico revelem dados que nem sequer por certidão se poderia obter. Haveria, de outro modo, violação à intimidade. Como se vê, a impossibilidade de visualização de processos na internet, nesses casos, decorre de interpretação lógica, pois não há sentido em que sejam disponibilizados dados que o STF não está autorizado a fornecer oficialmente, porque não passíveis de valoração jurídica", informou a assessoria, em resposta a perguntas enviadas pelo jornal.

- Lutamos por transparência e o Supremo vai na contramão. Assim fica mais difícil exercer o controle social - contestou Jovita Rosa, uma das dirigentes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que idealizou a Lei da Ficha Limpa.

Ação contra deputado permanece de fora

Para Jovita, esses processos envolvem pessoas públicas e, portanto, o registro deles não pode ser suprimido. A direção do STF alega que pessoas inocentadas poderiam ser prejudicadas pelo uso indevido da informação de que já foram processadas.

Na lista dos casos que permanecem de fora está, por exemplo, a AP 527. Motivo: o réu, um deputado federal, foi absolvido e o registro desta ação não é mais passível de consulta pública pelo sistema de acompanhamento processual.

Na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - instância à qual o STF não está subordinado -, Cezar Peluso editou no ano passado uma outra resolução, a 121, que estabelece regra diferente.

Processos que deram em absolvição devem, sim, estar disponíveis para consulta pública. Mas essa consulta só pode ser feita pelo número da ação.

No caso da AP 527, nem isso é possível.
A assessoria do STF informou que Peluso pretende discutir com os demais ministros uma adequação entre as resoluções do CNJ e do Supremo, e que as duas instâncias são colegiados diferentes, com atribuições diferentes.

O Globo

Supremo vê crise atual como a mais grave do Judiciário desde 1999


Provocado pelos magistrados, Supremo até agora se posicionou contra investigações nos tribunais e acabou se colocando no centro da polêmica que ameaça sua credibilidade

A crise do Judiciário brasileiro, escancarada na semana passada pela liminar do ministro Ricardo Lewandowski que paralisou as investigações da Corregedoria Nacional de Justiça, já é reconhecida nos bastidores desse Poder como uma das maiores da história, pelos efeitos que terá na vida do Supremo Tribunal Federal (STF). Estudiosos veem nela, também, um divisor de águas.

Ela expõe a magistratura, daqui para a frente, ao risco de consolidar a imagem de instituição avessa à transparência e defensora de privilégios.

Ministros do STF ouvidos pelo Estado dizem não se lembrar de uma situação tão grave desde a instalação da CPI do Judiciário, em 1999. Mas agora há também suspeitas pairando sobre integrantes do Supremo, que teriam recebido altas quantias por atrasados.

“Pode-se dizer que chegamos a um ponto de ruptura, porque muitos no Supremo se sentem incomodados”, resume o jurista Carlos Ari Sundfeld.

Na outra ponta do cabo de guerra em que se transformou o Judiciário, Eliana Calmon, a corregedora nacional de Justiça, resume o cenário: “Meu trabalho é importante porque estou certa de que é a partir da transparência que vamos ser mais respeitados pelo povo.”

O que tirou do sossego o Poder Judiciário foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de mexer na “caixa preta” dos tribunais, ao inspecionar as folhas de pagamento e declarações de bens de juízes, em especial os de São Paulo.

A forte reação dos investigados leva o advogado e professor de Direito Constitucional Luiz Tarcísio Ferreira, da PUC-SP, a perguntar:

“Se há uma rigorosa vigilância da sociedade sobre o Executivo e o Legislativo, por que o Judiciário ficaria fora disso? Se esse Poder nada deve, o que estaria temendo?” Ferreira arremata:
“Os juízes sabem que quem paga os seus salários é o povo.”

Interpretações. O ponto nervoso do episódio, para o jurista Carlos Sundfeld, são as vantagens remuneratórias desses magistrados.

“Antes do CNJ, esse assunto sempre ficou a cargo dos tribunais e eles foram construindo suas interpretações da lei. Montou-se então um sistema vulnerável. A atual rebelião nasce dessas circunstâncias - o medo dos juízes, que são conscientes dessa vulnerabilidade.”

Ao longo da semana, a temperatura da crise cresceu com novos episódios, como a concessão de liminares para suspender investigações do CNJ e a revelação de que ministros do STF poderiam estar entre os investigados por supostamente terem recebido altos valores relativos a passivos trabalhistas.

Um duelo de notas de ministros e associações de juízes se seguiu e integrantes do Supremo se dividiram entre o CNJ e seus críticos.

Integrantes e ex-integrantes do CNJ observaram que esse tipo de inspeção do Judiciário não é novidade, mas ganhou intensidade porque desta vez está voltada para o maior e mais poderoso Tribunal de Justiça do País, o de São Paulo.

Dizendo-se indignada “em relação às matérias jornalísticas” que implicavam o ministro Lewandowski, a Associação Paulista de Magistrados contra-atacou no ato, avisando: “A direção do TJ-SP franqueou à equipe do CNJ todas as informações pertinentes”.

Eliana Calmon ressalva que o temor de muitos magistrados pode resultar de um desconhecimento da situação.
“O Judiciário, como um todo, desconhece a gravidade da situação (de corrupção).
Quem conhece?
A corregedoria, porque a ela são encaminhados todos os males.

Tanto que os corregedores (locais) estão, em sua grande maioria, ao meu lado e sabem que existem denúncias muito graves. A magistratura desconhece. Por quê? Porque a gente não fala. As investigações são todas sigilosas.”

Maior tribunal do País, TJ-SP sempre foi desafio do CNJ

Com mais de 60% dos processos da Justiça brasileira, mais de 45 mil servidores e dois mil juízes, segundo números divulgados pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, o tribunal de São Paulo era tido no CNJ como um desafio já em administrações anteriores, quando o presidente do órgão não era Cezar Peluso, ex-integrante do TJ paulista.

“As investigações patrimoniais começaram na época do ministro Dipp (Gilson Dipp, ex-corregedor) e o problema só surgiu quando chegou a São Paulo”, resumiu Eliana Calmon na quinta-feira.

Segundo ela, o mesmo trabalho foi realizado em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Amapá sem que houvesse estardalhaço.
“As inspeções são uma rotina”, acrescentou um ex-integrante do CNJ.

A inspeção do CNJ em São Paulo começou após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter informado a existência de 150 transações atípicas, superiores a R$ 250 mil anuais. / M.G

Mariângela Galluci, BRASÍLIA,
Gabriel Manzano e Lucas de Abreu Maia, SÃO PAULO