"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 23, 2013

JEITO PT ! PASTEL DE VENTO : Truques inflam corte de R$ 10 bilhões

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Um dia depois de o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, cobrar transparência e seriedade nas contas públicas, o governo deu ontem claros sinais de que continuará recorrendo a maquiagens no ajuste fiscal. Do corte de R$ 10 bilhões anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, R$ 6,9 bilhões são, na verdade, revisões de despesas.



Ou seja, o governo refez os cálculos e descobriu que gastará menos R$ 2,5 bilhões com subsídios e subvenções aos bancos federais e repassará R$ 4,4 bilhões a menos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cobrir perdas com a desoneração da folha salarial de diversos setores produtivos.

Na melhor das hipóteses, o arrocho será de R$ 3,1 bilhões.

Diante desse quadro, técnicos da equipe econômica admitiram a derrota do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele vinha defendendo um arrocho maior, mais consistente, para retomar a credibilidade da política fiscal.

A proposta inicial dele era de que os cortes ficassem entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões. Mas acabou prevalecendo a posição das ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que, desde o início, defendiam um aperto menor.


"Os R$ 10 bilhões, mesmo maquiados, foram a forma que o governo encontrou para não explicitar que Mantega perdeu a queda de braço", disse um técnico que participou das discussões.

Segundo esse mesmo técnico, é importante lembrar que Mantega assumiu o compromisso público de cumprir, sem truques, a meta de superavit de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Um corte mais expressivo seria uma forma de o ministro se fazer confiável entre os investidores. "Mas será difícil que alguém mais esperto, que saiba fazer as contas, acredite no que foi anunciado", disse um técnico do BC.

"A grande verdade é que o anúncio foi um corte de vento.

Os números mostram reduções em algumas contas, mas aumento de gastos em outras. Também se descobriu que algumas despesas estavam superfaturadas. Quer dizer: criou-se tanta expectativa para nada", acrescentou.


"Não é dessa forma que o governo conseguirá recuperar a credibilidade das contas públicas. Muito pelo contrário", disse o economista Raul Velloso, especialista em política fiscal.

"Está tudo mal explicado", acrescentou. A mesma avaliação foi feita por Felipe Salto, economista da Consultoria Tendências.
"Não ficou claro como o corte será feito. Uma confusão geral", afirmou.

Críticas

Apesar da chuva de críticas, Guido Mantega assegurou que as contas públicas estão sólidas e merecem toda a confiança.

Mais:
em uma resposta direta do presidente do BC, afirmou que a política fiscal hoje não é expansionista, como frisou Tombini, mas neutra, não tendo qualquer impacto sobre a inflação. Miriam Belchior até que tentou dar um tom de credibilidade ao anúncio do corte, quando se referiu à revisão das despesas com a desoneração da folha de pagamento das empresas.

"Quando fizemos a previsão, em agosto do ano passado, achávamos que teríamos um impacto. Mas já percebemos que, em seis meses de execução, o resultado não será do mesmo tamanho", argumentou.

A meta, segundo o ministro da Fazenda, é de usar os R$ 10 bilhões como uma reserva para cobrir um eventual buraco deixado por estados e municípios no cumprimento da meta fiscal — eles devem economizar R$ 47,8 bilhões para o pagamento de juros da dívida.

Mantega garantiu que, a despeito de governadores e prefeitos cumprirem a parte deles, os recursos bloqueados não serão liberados. Pela programação, o setor público como um todo precisa economizar, depois de todos os abatimentos previstos, R$ 110,9 bilhões, o equivalente a 2,3% do PIB.

A promessa de arrocho prevê o corte de R$ 5,6 bilhões em despesas obrigatórias, que inclui concursos, pessoal e encargos sociais.

Também deixarão de ser gastos R$ 600 milhões com a fabricação de cédulas e moedas. Outros R$ 4,4 bilhões, segundo Mantega, serão poupados com diárias e passagens, material de consumo, locação de imóveis e veículos, serviços terceirizados e energia elétrica.

São as chamadas despesas discricionárias. 
Ao mesmo tempo, serão ampliadas despesas de R$ 4,4 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão com apoio a municípios. O anúncio do corte veio acompanhado da revisão do crescimento da economia neste ano, de 3,5% para 3%, e da inflação, de 5,2% para 5,7%.
» Golpe nas
exportações


A presidente Dilma Rousseff vetou a prorrogação, até o final de 2014, do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Com isso, o programa deve acabar no fim deste ano.

A decisão vai representar uma economia de R$ 2 bilhões por ano para o governo, mas aumentar, na mesma proporção, os custos do setor produtivo, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na avaliação da entidade, a medida vai prejudicar a competitividade das exportações de manufaturados.

O Reintegra devolve às empresas 3% do faturamento obtido com as vendas no exterior. A extensão do programa foi incluída pelo Congresso no texto da Medida Provisória 610, que tratava da concessão de crédito a agricultores nordestinos atingidos pela seca. Segundo parlamentares, havia um acordo com o governo pela prorrogação, que foi rompido com a decisão do Planalto de cortar gastos.

Jogo de números

União promete economizar mais, mas aperto não mostra comprometimento com ajuste fiscal

Dos R$ 10 bilhões, serão cortados

R$ 5,6 bilhões em despesas obrigatórias, como pessoal e encargos sociais e fabricação de cédulas e moedas
R$ 4,4 bilhões em despesas discricionárias, como diárias e passagens, locação de imóveis e contas de luz

Mas, desses cortes, devem ser descontados os gastos a mais de

R$ 1,5 bilhão em programas de apoio a municípios
R$ 2,2 bilhões em créditos extraordinários
R$ 700 milhões ao FDA e ao FNDE

Para fechar a conta, o governo
deixará de repassar

R$ 4,4 bilhões ao INSS, por erro de cálculo no ressarcimento das desonerações

Governo diz que merece confiança
(Em R$ bilhões)

As autoridades acreditam que, mesmo com esse jogo contábil, o Tesouro Nacional terá condições de cumprir a meta de superavit primário de 2,3% do PIB. Veja números atualizados das contas públicas

Superavit total do setor público consolidado 155,9
Economia só do governo central 108,1
Abatimentos previstos (PAC e desonerações) 45,0
Governo central, com abatimento 63,1
Setor público, com abatimento 110,9
Reserva adicional de primário 10,0

Fonte: Ministérios da Fazenda e do Planejamento

 VICTOR MARTINS » 
ROSANA HESSEL » 
ANTÔNIO TEMÓTEO 
Correio Braziliense

E NO PAÍS DO "povo recebeu tanto nos últimos dez anos que agora quer ainda mais." SEGUNDO A GERENTONA 1,99 : Semestre termina com maior taxa de cheques devolvidos desde 2009


O percentual de cheques devolvidos no primeiro semestre cresceu para 2,08% do total compensado ante taxa de 2,07% no mesmo período de 2012. O índice foi o maior apurado para uma primeira metade de ano desde 2009, informou a Serasa Experian nesta terça-feira (23).

Apesar de o volume de devoluções ter sido menor na comparação anual, 8,65 milhões de cheques contra 9,49 milhões no primeiro semestre de 2012, o total compensado caiu de 458 milhões para 416 milhões de cheques.

Segundo a Serasa, a inflação mais alta explica esse cenário, pois diminui o poder de compra do trabalhador, cuja renda já está comprometida com prestações. A falta de planejamento nos financiamentos, nas compras parceladas com cheques pré-datados, mais difíceis de se renegociar, são outros fatores que explicam o resultado.

Em junho apenas, o índice de devoluções foi de 1,94% ante 2,15% em maio e 2,02% em junho de 2012.

O Estado com maior nível de cheques devolvidos no semestre foi Roraima, com 11,16% do total compensado, quase seis vezes superior à média nacional de 2,08%. São Paulo e Rio de Janeiro tiveram índices de 1,48% e 1,57%, respectivamente. 

Folhainvest

GERENTONA 1,99 DE NADA E COISA NENHUMA E SEU brasil maravilha : Criação de empregos formais cai 21,1% no primeiro semestre . Este foi o pior resultado para o período desde 2009

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O Ministério do Trabalho e Emprego informou nesta terça-feira que foram criadas 826.168 novos postos formais de trabalho no primeiro semestre deste ano, o que representa uma queda de 21,1% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram abertas 1,04 milhão de vagas.

Este foi o pior resultado para o período desde 2009, quando foram criados 397.936 empregos com carteira assinada.

Somente em junho, foram abertas 123.836 vagas formais, o que representa uma pequena elevação frente ao mesmo mês do ano passado - quando foram criados 120.440 empregos com carteira 

assinada.

A queda na criação de empregos formais no primeiro semestre deste ano acontece em um momento no qual a crise financeira internacional ainda tem mostrado efeitos na Europa, ao mesmo tempo em que a China tem registrado expansão inferior aos últimos anos. Nos Estados Unidos, há sinais de uma pequena aceleração da economia.


Segundo o Ministério do Trabalho, o setor de serviços liderou a criação de empregos formais no primeiro semestre deste ano, com 361.180 postos abertos, ao mesmo tempo em que a indústria de transformação foi responsável pela contratação de 186.815 trabalhadores com carteira assinada.

Já a construção civil abriu 133.436 trabalhadores com carteira assinada. O setor agrícola, por sua vez, gerou 115.745 empregos no primeiro semestre, enquanto o comércio fechou 13.693 vagas formais nos seis primeiros meses de 2013.


A administração pública foi responsável pela contratação de 30.861 pessoas no primeiro semestre.

Por regiões do país, o destaque ficou por conta do Sudeste, com 474.030 postos formais abertos nos seis primeiros meses de 2013. Em segundo lugar, aparece a região Sul, com a abertura de 227.978 vagas com carteira.


A região Centro-Oeste abriu 130.224 postos de trabalho.
Já a regiões Norte criou 20.506 vagas formais no primeiro semestre deste ano, enquanto que o Nordeste fechou 26.570 empregos com carteira assinada no mesmo período.


Jornal do Brasil

brasil maravilha SEM MARQUETINGUE : Contas externas têm déficit de US$ 43,4 bilhões no primeiro semestre

O déficit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços do país com o resto do mundo, ficou em US$ 3,953 bilhões, em junho, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (23).

No mesmo mês do ano passado, o resultado negativo alcançou US$ 4,393 bilhões.

No primeiro semestre, o saldo negativo das transações correntes ficou em US$ 43,478 bilhões, contra US$ 25,244 bilhões em igual período de 2012. O resultado no primeiro trimestre correspondeu a 3,82% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB).

A balança comercial, que integra a conta de transações correntes, registrou déficit de US$ 3,092 bilhões, no primeiro semestre.

A conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) ficou negativa em US$ 22,158 bilhões, enquanto a de rendas (remessas de lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) registrou déficit de US$ 19,770 bilhões, nos seis meses do ano.

O ingresso líquido de transferências unilaterais correntes (doações e remessas de dólares que o país faz para o exterior ou recebe de outros países, sem contrapartida de serviços ou bens) ficou em US$ 1,542 bilhão, no primeiro semestre.

Os dados do BC também mostram que o investimento estrangeiro direto, que vai para o setor produtivo da economia, chegou a US$ 7,170 bilhões, em junho, e a US$ 30,027 bilhões, nos seis meses do ano. Nos seis meses do ano, esses investimentos não foram suficientes para cobrir completamente o saldo negativo em transações correntes.

Apesar de o investimento estrangeiro direto ser o mais adequado para financiar o déficit, porque é de longo prazo, o país tem outras formas de financiar o resultado negativo.

Uma delas são os investimentos estrangeiros em ações negociadas no Brasil e no exterior que registraram ingresso líquido de US$ 6,278 bilhões, nos seis meses do ano .

Também houve investimentos em títulos de renda fixa negociados no país, com ingresso líquido de US$ 11,038 bilhões.


Agência Brasil