"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 01, 2010

NÃO QUEREMOS RESPOSTA DE MARQUETEIRO E SIM DOS CANDIDATOS.

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Na sabatina promovida pela CNA, a presidente da entidade, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), comentou o comportamento das candidatas Marina Silva (PV) e Dilma Rousseff (PT).

Marina queria acesso prévio às perguntas, exigência que o PV não fez quando ela participou do seminário da CNI (Confederação Nacional da Indústria). Afirma Kátia:

Isso não estava combinado nem faz sentido. Se as perguntas são previamente enviadas e nós passamos os temas e um documento com preocupações do setor, quem responde são os marqueteiros.

A CNA não quer saber o que os marqueteiros pensam do setor agropecuário. Nós queríamos saber o que pensam os candidatos.

E só José Serra aceitou responder de peito aberto aos produtores rurais. Isso nada tem a ver com simpatia por este ou por aquele candidato. Aquele que vencer será presidente do Brasil agropecuário também, não é?

Ou será que tem alguém que ambiciona governar abrindo mão dessa fatia da economia?”

Sobre a postura da candidata Dilma Rousseff, que recusou o convite, afirma a senadora:

Acho que a fuga ao debate, esquivar-se de responder perguntas, serve para confundir o eleitor. E nosso papel é contribuir para o esclarecimento. As respostas não têm de ser dadas a mim ou a uma grupinho de meia-dúzia de produtores rurais, não.

Nós somos milhões, e todo mundo sabe que o setor é decisivo para a estabilidade da economia; aliás, é o setor que tem, historicamente, garantindo o equilíbrio da equação macroeconômica.

Ou alguém se atreveria a provar o contrário?”

Transcrito de :

INELEGIBILIDADE 1 x FICHA LIMPA 0

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" DESTRANCOU" A PORTA E A DEIXOU ENCOSTADA.
Observação :
Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). “No artigo 26 C da lei está expresso que o efeito suspensivo só pode ser concedido por órgão colegiado (grupo de juízes) e nunca em decisão monocrática.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (1º) a primeira inelegibilidade resultante da Lei da Ficha Limpa.


O ministro Gilmar Mendes determinou que a Justiça Eleitoral não pode negar registro de candidatura do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) para cargo eletivo com base nas restrições da Lei da Ficha Limpa. O senador pretende se reeleger ao senado.

Com a decisão de hoje, ficam suspensos os efeitos de inelegibilidade da condenação imposta ao senador pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Fortes foi condenado em uma ação popular por conduta lesiva ao patrimônio público.

O senador teria usado a publicidade da prefeitura de Teresina para se promover quando era prefeito da cidade entre 1989 e 1993.

O político virou alvo da Ficha Limpa porque a norma torna inelegíveis as pessoas condenadas, por órgãos colegiados, por crimes como improbidade administrativa e uso da máquina pública para promoção pessoal.

Antes da lei, somente se tornavam inelegíveis políticos com condenação definitiva na Justiça.

A decisão de Gilmar Mendes suspende a inelegibilidade de Fortes até que a 2ª Turma do STF conclua o julgamento do recurso interposto pelo senador. O julgamento do recurso foi suspenso em novembro de 2009 por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.

O julgamento foi retomado no dia 26 de janeiro. O caso tramita no Supremo desde 2000.

BNDES R$46bi EM DESEMBOLSOS ATÉ MAIO.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 46 bilhões nos cinco primeiros meses do ano, o que significou incremento de 41% em relação aos R$ 32,6 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.

As aprovações de empréstimo também tiveram alta significativa, de 43% em relação ao período de janeiro a maio de 2009. De acordo com o banco de fomento, o destaque para o crescimento foram as operações do Programa de Sustentação do Investimento, o BNDES-PSI.

Somente em maio, o banco desembolsou R$ 10,4 bilhões, valor 72% superior aos R$ 6 bilhões liberados em maio de 2009. As aprovações também cresceram, atingindo R$ 15,5 bilhões, com alta de 38%. Os enquadramentos somaram R$ 18,8 bilhões, expansão de 16%, e as consultas chegaram a R$ 21,4 bilhões, com elevação de 23,5%.

Nos desembolsos realizados ao longo de 12 meses, até maio, a instituição desembolsou R$ 150,7 bilhões, o equivalente a aumento de 64% na comparação com os mesmos meses do ano anterior.

Do total liberado neste período, R$ 64,4 bilhões foram para a Indústria e R$ 54,2 bilhões para a Infraestrutura. Neste último item, além do segmento de transporte rodoviário, com R$ 19 bilhões desembolsados, o destaque foi energia elétrica, com R$ 13,2 bilhões.

Lembranças :
A CAPITALIZAÇÃO DO BNDES. O FUTURO REPETINDO O PASSADO?
EMPRÉSTIMOS AO BNDES, CONTRATOS??????

TREM BALA OU TREM FANTASMA?

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(...)
Trata-se de projeto bilionário que para uns é um sonho e para outros pode vir a se tornar um pesadelo. No mínimo, o TAV (trem de alta velocidade) é empreendimento para ser cuidadosamente avaliado.

Inicialmente o trem-bala custaria US$ 11 bilhões, ou R$ 20 bilhões nas cotações atuais. Agora já se estima que serão necessários R$ 34,6 bilhões para construir os 530 km de trilhos entre Campinas e Rio de Janeiro.

Apenas ao longo do processo de avaliação, os custos já saltaram 70%. O que dizer quando, e se, saírem da prancheta para a realidade?

Como obra desta magnitude não é qualquer um que faz, a mãozinha salvadora do BNDES foi acionada. Até 70% do investimento poderá vir de financiamento e de aporte direto de capital por parte da União.

A participação pública não para aí. O governo também já disse que pretende criar uma estatal só para cuidar do TAV:

a Empresa de Pesquisas Ferroviárias.

Estamos dispostos a pagar por isso?

Colocadas todas estas condicionantes, a discussão que realmente interessa é:

o país precisa, de fato, de um trem-bala?
(...)
Com o dinheiro enterrado no trem-bala seria possível implantar 500 km de linhas de metrô
, segundo dizem analistas do setor. Esta extensão é suficiente para pôr em funcionamento linhas que há anos não saem do lugar, como as dos metrôs de Salvador, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre, para não falar na sempre necessária ampliação da malha paulistana.

I
nvestimento desta natureza é bem-estar na veia dos brasileiros, notadamente os mais pobres. A Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009, divulgada na semana passada pelo IBGE, mostra que transportes é o item que mais cresce entre as despesas de consumo das famílias brasileiras hoje.

Responde por 20%, tanto quanto alimentação e só abaixo dos dispêndios com habitação. Aprimorá-los é, pois, o grande desafio dos administradores públicos.
(...)

O trem-bala é mais um dos projetos mastodônticos que o governo do PT põe na pauta no apagar das luzes. Junta-se à usina de Belo Monte, igualmente bilionária e igualmente envolta em dúvidas e contestações, e às atabalhoadas redefinições do marco de exploração do petróleo com vistas ao pré-sal.

Todos eles têm potencial para redesenhar, para o bem, o futuro do país, dando-nos mais competitividade e alavancando o crescimento.

Mal calibrados, porém, têm capacidade para se transformar num peso morto que resultará numa conta descomunal a ser paga pelas próximas gerações.

Não se pode rifar assim as oportunidades de uma nação.

ITV/Pauta em ponto/Íntegra :
Trem-bala ou trem fantasma?

VICE DE SERRA : INDIO RESPONDE VIA TWITTER

Twitter Indio da Costa
Um dia após ser anunciando como candidato a vice na chapa de José Serra (PSDB) à Presidência da República, o deputado Indio da Costa (DEM-RJ) reagiu às críticas contra sua escolha.

No microblog Twitter, Costa disse ter mais experiência que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Tem petista q diz q sou inexperiente. Tenho mais experiência que a Dilma. Muito mais!!”, afirmou o deputado.


Sobre as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que não conhecia Indio da Costa, o deputado respondeu:
Lula diz q não me conhece. Esqueceu que tentou barrar o fichalimpa, mas não conseguiu”.

Ele também foi sub-relator da CPI mista dos Cartões Corporativos, em 2008, que investigou irregularidades na utilização de cartões corporativos por integrantes do governo.

"Para relembrar minha experiência sugiro à dupla PT/Dilma reler meu relatório paralelo da CPMI dos cartões corporativos", afirmou Indio da Costa.

RECUO DE 43,2% FAZ BALANÇA TER O PIOR 1º SEMESTRE EM 8 ANOS,

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Alexandro Martello Do G1

O crescimento expressivo das importações em 2010, fruto do forte ritmo de expansão da economia e do dólar barato, contribuiu para a deterioração de 43,2% no superávit da balança comercial no primeiro semestre deste ano.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o superávit comercial (exportações menos importações) somou US$ 7,88 bilhões nos seis primeiros meses deste ano, contra US$ 13,9 bilhões em igual período de 2009.

De acordo com dados do governo federal, o superávit comercial registrado no primeiro semestre deste ano é o mais baixo para este período desde 2002 - quando o saldo positivo totalizou US$ 2,58 bilhões. Ou seja, é o menor superávit, para os seis primeiros meses de um ano, do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Exportações e importações
No primeiro semestre, as exportações brasileiras somaram US$ 89,18 bilhões, com média diária de US$ 725 milhões, enquanto que as compras do exterior totalizaram US$ 81,3 bilhões, com média de US$ 661 milhões por dia útil. Na comparação com o mesmo período do ano passado, as exportações cresceram 26,5%, e as importações avançaram 43,9%.

O que é?
A balança comercial é um dos componentes das contas externas brasileiras. Por conta também do fraco resultado da balança, a conta de transações correntes, formada pela balança comercial, pelos serviços e pelas rendas, deve registrar, em 2010, um déficit de US$ 49 bilhões - o maior da história.

Com isso, o Brasil vai depender de aplicações financeiras para cobrir o rombo, uma vez que os investimentos diretos (destinados à produção) devem somar US$ 38 bilhões neste ano.

CONSTITUINTE DE DILMA É ARMADILHA


Agencia o Globo/O Globo
A América Latina tem sido um laboratório de destilação de fórmulas de aparência democrática criadas para sufocar a democracia.

O principal centro de elaboração desta alquimia é a Venezuela do coronel Hugo Chávez, o golpista frustrado de 1992, mas eleito pelo voto popular seis anos depois.

Nenhum reparo a fazer, pois, se todo golpista decidisse se submeter ao teste das urnas, o continente estaria em melhores condições. Chávez, porém, partiria para aplicar seu método populista de "democracia direta", por meio da convocação de um plebiscito para examinar a proposta de convocação de uma constituinte.

O ardil está em aplicar o método logo após a vitória eleitoral, maneira infalível de garantir sem maiores riscos a criação da Câmara para rever a Constituição, e o seu controle. O modelo foi exportado para o Equador e Bolívia, onde Rafael Correa e Evo Morales, como seu inspirador, plasmaram constituições ao bel-prazer.

Pois a mesma proposta, na essência, apareceu na boca da candidata do PT, Dilma Rousseff, na entrevista concedida ao programa "Roda Viva", da TV Cultura. Não surpreende, mas serve de alerta. Não surpreende porque o transplante deste modelo chavista para o Brasil seduz o PT e parte do governo Lula há algum tempo.

Consta inclusive do programa do partido. A nacionalização do kit chavista de geração de uma "democracia" sem alternância no poder e sem liberdades republicanas produziu a ideia de convocação de uma constituinte "apenas" para executar as reformas política e tributária.

Pode-se imaginar o risco que correrá a estabilidade política e institucional do país caso regras em áreas essenciais como estas puderem ser alteradas em votações por maioria simples, numa câmara dominada pelo PT e aliados fisiológicos. E mesmo que fosse a coligação tucana.

Na entrevista, Dilma reafirmou o credo petista a favor do financiamento público de campanha e da votação em lista. São ideias muito polêmicas, pois a estatização completa dos gastos em eleição não elimina o risco do caixa dois, e o voto em lista, não individualizado, concede poder absoluto às cúpulas partidárias na escolha dos candidatos (aliás, bem ao estilo petista).
(...)
Se não há maioria qualificada no Congresso para rever a Carta é porque não existe consenso na sociedade em torno desta revisão. Elementar. A proposta de contornar a questão pelo atalho da constituinte exclusiva tem DNA golpista.

Na verdade, existem aperfeiçoamentos na legislação eleitoral que prescindem de mudanças constitucionais. A Lei da Ficha Limpa é um exemplo. Além disso, há dispositivos neste campo que ainda não foram suficientemente testados para ser revistos, caso do mandato de quatro anos com uma reeleição consecutiva, um dos alvos da militância que apoia Dilma.

O assunto é sério, delicado, e não pode ser esquecido na agenda de debates na campanha presidencial.

FUNDOS RESGATES DE R$4,5 bi NA SEMANA.

Os investidores bateram em retirada dos fundos de investimento na semana passada, levando o setor a amargar saída líquida - saques menos aplicações, sem contar a rentabilidade de R$ 4,512 bilhões em apenas cinco dias úteis.

Os resgates se concentraram nas carteiras multimercados (R$ 2,37 bilhões). Os fundos de ações também contribuíram para o resultado negativo do setor, com saída de R$ 114,1 milhões.

As informações são da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

No mês, até o dia 25, é clara a preferência dos investidores pelas aplicações conservadoras. Juntos, os fundos de curto prazo, renda fixa e referenciado DI amealharam R$ 7,16 bilhões, mais de 75% da captação líquida do setor em junho (R$ 9,15 bilhões).

Foto Destaque

O investidor está certo em fugir das aplicações financeiras mais arriscadas, afirma Alexandre Espírito Santo, economista da Way Investimentos.

Ele lembra que, além das incertezas externas que turvam o horizonte para a bolsa, há o aperto monetário por aqui. Espírito Santo acredita em elevação da taxa Selic em pelo menos mais 1,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano.
"Com esse ganho fácil na renda fixa, o investidor não tem estímulo para correr o risco da bolsa", ressalta.


Antonio Perez/Valor Econômico