"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 08, 2012

O CUSTO DA VADIAGEM : Cota dos senadores custa R$ 15 milhões

Entre os que mais gastaram com passagens aéreas e verba indenizatória está a senadora amazonense Vanessa Grazziotin. Cinco parlamentares abriram mão do benefício em 2011

Entre os 81 senadores, a amazonense Vanessa Grazziotin (PCdoB) foi a que mais usou a verba indenizatória em 2011.

Com um total de R$ 403.334,68, ela teve um gasto mensal médio de R$ 36.666,79, considerando os 11 meses em que trabalhou desde que tomou posse, em fevereiro.

Seguindo Vanessa, aparece o piauiense Ciro Nogueira (PP), que recebeu R$ 369.972,38 de reembolso no ano passado.

No total, os senadores gastaram R$ 15,69 milhões em 2011.

O benefício, rebatizado de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores no ano passado, unindo a antiga verba de transporte aéreo com a indenizatória, pode chegar a R$ 45 mil mensais, caso dos senadores que moram em estados mais afastados, como o Amazonas.

O montante foi recalculado em junho último, incluindo os R$ 15 mil mensais, mais o valor correspondente a cinco passagens aéreas de ida e volta da capital do estado de origem do senador a Brasília a cada mês.

O gasto das passagens, calculado por uma tabela do governo, pode ser usado para outros fins. A verba não usada em um mês fica para o outro.


É o que ocorreu com a recordista Vanessa Grazziottin, cujo auge dos gastos foi em novembro, quando gastou R$ 103.062,15, e em dezembro, mês em que teve R$ 94.451,79 de reembolso.

A empresa Fábrica do Ímã recebeu um dos maiores pagamentos: R$ 34 mil.
Tratava-se da encomenda de 100 mil ímãs de geladeira, que seriam, de acordo com a senadora, para divulgar uma campanha pela aprovação da lei que garante a aposentadoria das donas de casa.

O item Divulgação da Atividade Parlamentar, aliás, é o que mais consumiu a cota da senadora, num total de R$ 144.910.


Procurada pelo Correio, Vanessa alegou que os altos gastos em 2011 tiveram a ver com a campanha pelas donas de casa e o seu deslocamento e de seus assessores entre Brasília e Manaus.

"Meus assessores não conheciam Manaus, era o primeiro ano do mandato", alegou. A divulgação de seu projeto de lei contou ainda com outdoors e comerciais de rádio, principalmente no interior do Amazonas.

Diante da comparação com outro senador pelo Amazonas, o peemedebista Eduardo Braga, que não usou a verba no ano passado, Vanessa alega que o ex-governador teria ferramentas de divulgação de que ela não dispõe. "Ele foi governador.

Eu nunca fui, minha única fonte é meu salário. Passo 40% do meu salário para o meu partido, o PCdoB. Já ele tem todas as ferramentas para divulgar o mandato", defende-se.


Plano de saúde
Na média mensal, além de Vanessa e Ciro, outros quatro senadores gastam mais do que recebem como salário:
Ângela Portela (PT-RR),
Fernando Collor (PTB-AL),
Sérgio Petecão (PSD-AC) e Wellington Dias (PT-PI).

Hoje, além do salário de R$ 26.723,13, os senadores ainda têm auxílio- moradia de até R$ 3.800; atendimento médico sem limites para o parlamentar e a família; cota para envio de correspondência; impressão de papéis até R$ 8.500 na gráfica do Senado; uso de combustível em Brasília; assinatura de jornais e revistas.

Na lanterna da lista dos maiores gastos estão os que preferiram não usar o benefício: Cristovam Buarque (PDT-DF),
Eduardo Braga (PMDB-AM),
Eunício Oliveira (PMDB-CE),
Lauro Antonio (PR-SE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).


Um dos cinco a não gastar com verba indenizatória, Cristovam Buarque defende que o alto salário é suficiente. Desde junho de 2010, o senador não usa mais verba indenizatória. Primeiro, parou para não ser acusado de usar a verba em benefício próprio durante a campanha para a reeleição, no ano passado.

"Depois, percebi que podia tocar sem a verba e parei de usar", explica. O único uso do senador era para fazer um jornal informativo, O Educacionista, que teve a circulação interrompida naquele mês.

"Foi um prejuízo para o meu mandato e para a luta pela educação, mas deixei de fazer." Ele ressalva, porém, que o uso das passagens aéreas por quem mora fora do Distrito Federal é fundamental.

Sem citar quantas, Cristovam lembra que fez algumas viagens em 2011 como senador e que preferiu pagar do próprio bolso. "Tivemos um reajuste no ano passado, dava para pagar a passagem".


O que é a cota?
A cota para o exercício da atividade parlamentar dos senadores é a soma da antiga verba indenizatória com o gasto para transporte aéreo. É usada para pagar locomoção, alimentação, escritórios políticos e divulgação da atividade parlamentar.

Quanto cada senador pode gastar?
Cada senador tem a sua cota, calculada de acordo com o estado em
que vive.

A cota é a soma dos antigos R$ 15 mil de verba indenizatória mais o dinheiro equivalente a cinco passagens aéreas entre Brasília e o estado de origem. O valor dessas passagens é calculado pelo governo. Pode ser acumulado de um mês para o outro.


R$ 15,6 milhões é o valor total gasto pelos senadores e suplentes ao longo de 2011
R$ 403 mil é o total gasto pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) em 2011

Guilherme Amado Correio

A grande família Bezerra . Essa família é muito unida...

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O ministro da Integração Nacional tem parentes espalhados pela Esplanada: o irmão assumiu a Codevasf, o tio foi nomeado em conselho na própria pasta e o filho virou deputado federal. Próximo passo é tentar eleger o prefeito de Petrolina, o reduto eleitoralNotíciaGráfico

A presença de Clementino de Souza Coelho na presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal vinculada ao Ministério da Integração Nacional, comandado pelo irmão Fernando Bezerra, é apenas um dos tentáculos que a família espalhou pela pasta.

Com o filho Fernando Bezerra de Souza Coelho (PSB-PE) no segundo mandato de deputado federal, o ministro inesperadamente se preocupou também com um opositor: o tio Osvaldo de Souza Coelho, de 80 anos.

Ele foi indicado para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Irrigação, "ligado ao gabinete do ministro", segundo Osvaldo, que faz oposição a Fernando Bezerra, integra as fileiras do DEM e apoia o atual prefeito de Petrolina (PE), Julio Lossio, rival político do ministro.

Apesar de a família de Bezerra ter sofrido a primeira baixa na sexta-feira — o Palácio do Planalto anunciou que Clementino de Souza Coelho deixará a presidência interina da Codevasf nos próximos dias —, o clã mantém a aposta política para 2012: transformar o deputado Fernando Coelho Filho em prefeito de Petrolina.

Ele aparece como pré-candidato do partido e segue os passos do pai e do tio, que, como o Correio revelou na sexta-feira, comandam orçamentos bilionários, favorecem a base eleitoral da família e beneficiam empresas próximas.

O deputado Fernando Coelho Filho segue à risca a cartilha da família. Destinou R$ 15,3 milhões em emendas parlamentares desde 2008 para a Codevasf. Do total de R$ 15,3 milhões, R$ 9,1 milhões (60%) se referem ao exercício de 2011.

Foi o ano em que o pai do deputado, Fernando Bezerra, assumiu o Ministério da Integração Nacional e passou a definir o destino das verbas para os projetos de irrigação e para outros programas no semiárido nordestino.

Fernando Filho se preocupa em turbinar os programas de infraestrutura hídrica — o que inclui os projetos de irrigação — da Codevasf. As reportagens do Correio sobre as ações da estatal de favorecimento na região do ministro levaram o Palácio do Planalto a confirmar o afastamento de Clementino do cargo de presidente da empresa.

A nomeação do novo titular, Guilherme Almeida, está prevista para os próximos dias.

Doações
Entre os doadores de campanha de Fernando Filho, que recebeu R$ 1,1 milhão em 2006 e R$ 1,5 milhão em 2010, estão empresas de engenharia que mantêm contratos com a Codevasf. Outra doadora é a empresa Umbuzeiro Produções Agrícolas, beneficiada por projetos da estatal.

Durante o processo de elaboração de emendas parlamentares para o orçamento, na lista de escolhas do deputado sempre figuram os investimentos para a Codevasf. Projetos de aquisição de máquinas, empreendimentos em Petrolina ligados à produção de frutas e construção de obras de infraestrutura hídrica foram contemplados nas emendas.

A nomeação do tio Osvaldo de Souza Coelho para o Conselho Nacional de Irrigação também faz parte dos planos do ministro Fernando Bezerra de trazê-lo para perto.

Mas, até agora, o conselho se reuniu uma única vez e não há registro da constituição do colegiado. "Não estou gostando dessa paralisia", diz Osvaldo, que faz oposição à família do ministro na esfera local .

"Politicamente, somos como água e azeite, não nos misturamos. Mas fui chamado por causa da minha defesa pela irrigação." Osvaldo afirma que o cargo não é remunerado. Procurado pelo Correio, o Ministério da Integração Nacional não se posicionou sobre a situação do tio do ministro.

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Vinicius Sassine e Josie Jeronimo Correio Braziliense

O "PUDÊ" DA CANALHICE! "FAÇA O QUE DIGO, NÃO O QUE EU FAÇO": SUPERSALÁRIOS? SÓ PARA MANTEGA & CIA . MINISTROS EMBOLSAM MEGASSALÁRIOS


Assessores de Dilma que mais se opõem a reajustes para servidores dão um jeitinho de ganhar bem acima do teto do funcionalismo

Para engordarem o contracheque e embolsarem rendimentos superiores a R$ 26,7 mil estipulados como teto constitucional, integrantes da equipe econômica e outros seletos funcionários do primeiro e segundo escalões contam com uma ajuda extra:
as participações, também conhecidas como jetons, em conselhos administrativos e fiscais de instituições estatais e até privadas.

Esse grupo de privilegiados recebe entre R$ 28,8 mil e R$ 45,7 mil, como mostra reportagem de Ana D"Angelo e Cristiane Bonfanti.

Enquanto servidores brigam por reajustes, participações em conselhos de empresas engordam a renda de autoridades na Esplanada. Até mesmo o advogado-geral da União aumenta o contracheque graças a duas companhias privadas.

Época de mesas fartas, o Natal foi indigesto para uma parcela dos servidores públicos do Executivo e do Judiciário, incluindo juízes e ministros de tribunais superiores.

Eles viram ir para o ralo a esperança de receber do governo um bom aumento salarial em 2012, após a aprovação do Orçamento Geral da União em dezembro.

Entretanto, a guilhotina nas emendas de parlamentares prevendo recursos para os reajustes e a economia de gastos públicos nem passaram perto das remunerações e benesses recebidas pelas cabeças coroadas da equipe econômica, que viraram o ano liderando o bloco de uma turma seleta do funcionalismo que embolsa supersalários acima do limite constitucional de R$ 26,7 mil pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Donas das chaves dos cofres públicos, essas autoridades estão recebendo entre R$ 32 mil e R$ 41,1 mil por mês.

Ocupantes do primeiro e do segundo escalão na Esplanada estão engordando os altos salários com participações, também conhecidas como jetons, em conselhos administrativos e fiscais de empresas estatais e até privadas.

Os extras para comparecer, em geral, a cada dois meses às reuniões dessas companhias vão de R$ 2,1 mil a R$ 23 mil por mês.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, participam dos conselhos da Petrobras e da BR Distribuidora, que rendem, cada um, R$ 7 mil mensais, em média.

Com tudo somado, o chefe da equipe econômica e sua colega vêm embolsando, atualmente, R$ 40,9 mil brutos todo mês.

Miriam ainda tem assento no conselho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas não recebe o jeton de R$ 5,5 mil da instituição. O decreto presidencial proíbe que membros do governo sejam remunerados por mais de dois conselhos.

O secretário executivo de Mantega, Nelson Barbosa, não tem o salário de R$ 26,7 mil pago a ministros de Estado.

Ele recebe em torno de R$ 14 mil, correspondentes ao vencimento de professor cedido da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mais a gratificação pelo cargo, de R$ 6,8 mil.

É um valor próximo da remuneração de qualquer servidor da elite do Executivo em início de carreira. Mas Barbosa também abocanhou um assento nos dois dos melhores conselhos existentes:
o da mineradora privada Vale e o do Banco do Brasil, que lhe pagam mais R$ 27,1 mil mensais, elevando seus ganhos para R$ 41,1 mil.

Felizardo
Na mineradora, o número dois do Ministério da Fazenda entrou em nome do governo de uma forma enviesada, como representante dos fundos de pensão de estatais — sócios de fato da companhia.

Mas é o conselho que melhor remunera.
Barbosa recebe R$ 23 mil por mês da empresa.

Depois do cargo da Vale, o destaque é para o da Hidrelétrica Itaipu, que paga, em média, R$ 19 mil mensais. O ministro felizardo é o da Defesa, Celso Amorim, com renda total de R$ 45,7 mil.

Nem a Fazenda nem o Planejamento comentaram o fato de os jetons não integrarem as remunerações sujeitas ao limite constitucional e não sofrerem o chamado abate-teto, como ocorre com os rendimentos de diversos outros servidores do Executivo e de parte do Judiciário.

Já o Planejamento informou apenas que o recebimento de verbas por participação nesses conselhos está previsto na Lei nº 8.112, de 1990, e que foi considerado constitucional pelo STF.

Conflito
Com tantas autoridades recebendo acima do limite constitucional e com os principais assentos nos conselhos já ocupados por quem está em ministérios vinculados às estatais, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, foi agraciado com dois jetons de empresas privadas para engordar ainda mais seus rendimentos.
Ele integra o conselho administrativo da Brasilprev Seguros e Previdência e o da Brasilcap.

A primeira é controlada pelo grupo norte-americano Principal Financial Group, com 50,1% do capital. A segunda tem como sócias majoritárias as companhias Icatu Hartford, Sul América e Aliança do Brasil. O Banco do Brasil detém 49,9% do capital das duas, por isso, tem direito a indicar metade dos membros dos respectivos conselhos.

Com os dois extras, os rendimentos de Adams estão na casa dos R$ 38,7 mil brutos. Na AGU, ele, que é procurador da Fazenda Nacional de carreira, é responsável por todas as ações judiciais da União contra empresas privadas, principalmente aquelas que cobram impostos de devedores.

Ao contrário das estatais e das demais autoridades, o advogado-geral da União e as duas companhias se recusaram a informar o valor mensal pago para que o titular da AGU dê palpites na administração dos dois grupos privados. Pelas informações obtidas pelo Correio, essa quantia é de pelo menos R$ 6 mil, em média, por conselho.

Em nota, a assessoria de imprensa da AGU afirmou que o valor "só pode ser obtido com o ministro, que se encontra em período de férias". O órgão negou a existência de incompatibilidade, alegando que Adams "já declarou à Comissão de Ética da Presidência da República seu impedimento de atuar quando presente eventual conflito de interesses", cabendo, aí, ao seu substituto agir no caso. (SIC)

A direção da AGU sustentou ainda que a rotina de Adams não chega a ficar comprometida pela atividade nos conselhos, que inclui viagens a São Paulo e ao Rio de Janeiro para a participação em reuniões que duram um dia inteiro.(SIC II)

Economista da Tendências Consultoria e especialista em finanças públicas, Felipe Salto avalia que os supersalários recebidos pelos ministros e secretários representam um entrave para o corte de gastos anunciado pelo governo.

"Esses valores servem como um mau exemplo e são prejudiciais para a constituição de uma estratégia fiscal de maior austeridade. Os funcionários que estão na base das carreiras sempre vão usar os que estão no topo como referência para pedir reajustes", afirma.

Para o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, além dos altos salários dos ministros de Estado, a atuação de Adams em empresas privadas é grave. "A AGU, em tese, defende os interesses da União.

Na medida em que o advogado-geral está em um conselho de capital majoritariamente privado e tem acesso a informações privilegiadas, há uma confusão entre o público e o privado", sustenta.

Ana D"Angelo e Cristiane Bonfanti Correio Braziliense

COM A GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA, O brasil CONTINUA "MUDANDO" : País deixou de crescer R$54 bi no ano passado


Os esforços do governo para segurar a atividade econômica - incluindo o pacote de desonerações para incentivar o consumo e o crédito anunciado em dezembro - não impediram que boa parte da riqueza que o país conseguiu acumular em 2010 fosse perdida em 2011.


Se o Produto Interno Bruto (PIB) tivesse o crescimento real esperado no início do ano passado, de 4,5%, e considerando o IPCA de 6,5%, ele terminaria o ano em R$4,08 trilhões, com um ganho de R$404,3 bilhões.

A equipe econômica, no entanto, já trabalha com um crescimento em torno de 3%. Isso significa que o resultado final pode ficar em R$4,024 trilhões, com ganho de R$350 bilhões em relação a 2010. A perda potencial de PIB provocada pela desaceleração da atividade deve ser confirmada em, ao menos, R$54 bilhões.

O montante é superior aos R$20 bilhões injetados na economia pelo governo por meio do Programa Brasil Maior e mesmo aos R$7 bilhões do último pacote de incentivos. Também é superior aos R$23 bilhões que o reajuste do salário mínimo custará aos cofres públicos e com o qual a equipe econômica conta para recuperar o PIB em 2012.

Governo corre atrás do prejuízo, diz consultor

Segundo o consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Julio Sérgio Gomes de Almeida, o governo errou na mão ao pisar no freio da economia em 2011, mas tenta correr atrás do prejuízo. Para ele, o resultado dessa desaceleração vai ser o início de 2012 com crescimento fraco e investimento "desanimado".

- A produção industrial e as vendas desaceleraram. É claro que vai haver um certo desânimo no mercado - disse Almeida.

A produção industrial estava crescendo a 1,53% até agosto, sendo que o percentual baixou para 1,48% até setembro e, para 1,21% até outubro. Já as vendas, com alta de 12,77% até agosto, caíram para 12,24% até setembro e, para 11,8% até outubro.

O setor automotivo, por exemplo, que costuma ser um dos principais termômetros, registrou queda de quase 7,5% no número de licenciamentos entre outubro e setembro de 2011. Mas ele não foi o único impactado.

A elevação das taxas de juros no primeiro semestre de 2011 para conter a inflação fortaleceu o real e prejudicou o setor exportador. Ao mesmo tempo, essas empresas também tiveram de lidar com a concorrência dos importados que entraram no Brasil a preço mais baixo para atender a consumidores que foram desestimulados por medidas de restrição ao crédito.

Martha Beck O Globo