"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 08, 2012

O CUSTO DA VADIAGEM : Cota dos senadores custa R$ 15 milhões

Entre os que mais gastaram com passagens aéreas e verba indenizatória está a senadora amazonense Vanessa Grazziotin. Cinco parlamentares abriram mão do benefício em 2011

Entre os 81 senadores, a amazonense Vanessa Grazziotin (PCdoB) foi a que mais usou a verba indenizatória em 2011.

Com um total de R$ 403.334,68, ela teve um gasto mensal médio de R$ 36.666,79, considerando os 11 meses em que trabalhou desde que tomou posse, em fevereiro.

Seguindo Vanessa, aparece o piauiense Ciro Nogueira (PP), que recebeu R$ 369.972,38 de reembolso no ano passado.

No total, os senadores gastaram R$ 15,69 milhões em 2011.

O benefício, rebatizado de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores no ano passado, unindo a antiga verba de transporte aéreo com a indenizatória, pode chegar a R$ 45 mil mensais, caso dos senadores que moram em estados mais afastados, como o Amazonas.

O montante foi recalculado em junho último, incluindo os R$ 15 mil mensais, mais o valor correspondente a cinco passagens aéreas de ida e volta da capital do estado de origem do senador a Brasília a cada mês.

O gasto das passagens, calculado por uma tabela do governo, pode ser usado para outros fins. A verba não usada em um mês fica para o outro.


É o que ocorreu com a recordista Vanessa Grazziottin, cujo auge dos gastos foi em novembro, quando gastou R$ 103.062,15, e em dezembro, mês em que teve R$ 94.451,79 de reembolso.

A empresa Fábrica do Ímã recebeu um dos maiores pagamentos: R$ 34 mil.
Tratava-se da encomenda de 100 mil ímãs de geladeira, que seriam, de acordo com a senadora, para divulgar uma campanha pela aprovação da lei que garante a aposentadoria das donas de casa.

O item Divulgação da Atividade Parlamentar, aliás, é o que mais consumiu a cota da senadora, num total de R$ 144.910.


Procurada pelo Correio, Vanessa alegou que os altos gastos em 2011 tiveram a ver com a campanha pelas donas de casa e o seu deslocamento e de seus assessores entre Brasília e Manaus.

"Meus assessores não conheciam Manaus, era o primeiro ano do mandato", alegou. A divulgação de seu projeto de lei contou ainda com outdoors e comerciais de rádio, principalmente no interior do Amazonas.

Diante da comparação com outro senador pelo Amazonas, o peemedebista Eduardo Braga, que não usou a verba no ano passado, Vanessa alega que o ex-governador teria ferramentas de divulgação de que ela não dispõe. "Ele foi governador.

Eu nunca fui, minha única fonte é meu salário. Passo 40% do meu salário para o meu partido, o PCdoB. Já ele tem todas as ferramentas para divulgar o mandato", defende-se.


Plano de saúde
Na média mensal, além de Vanessa e Ciro, outros quatro senadores gastam mais do que recebem como salário:
Ângela Portela (PT-RR),
Fernando Collor (PTB-AL),
Sérgio Petecão (PSD-AC) e Wellington Dias (PT-PI).

Hoje, além do salário de R$ 26.723,13, os senadores ainda têm auxílio- moradia de até R$ 3.800; atendimento médico sem limites para o parlamentar e a família; cota para envio de correspondência; impressão de papéis até R$ 8.500 na gráfica do Senado; uso de combustível em Brasília; assinatura de jornais e revistas.

Na lanterna da lista dos maiores gastos estão os que preferiram não usar o benefício: Cristovam Buarque (PDT-DF),
Eduardo Braga (PMDB-AM),
Eunício Oliveira (PMDB-CE),
Lauro Antonio (PR-SE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).


Um dos cinco a não gastar com verba indenizatória, Cristovam Buarque defende que o alto salário é suficiente. Desde junho de 2010, o senador não usa mais verba indenizatória. Primeiro, parou para não ser acusado de usar a verba em benefício próprio durante a campanha para a reeleição, no ano passado.

"Depois, percebi que podia tocar sem a verba e parei de usar", explica. O único uso do senador era para fazer um jornal informativo, O Educacionista, que teve a circulação interrompida naquele mês.

"Foi um prejuízo para o meu mandato e para a luta pela educação, mas deixei de fazer." Ele ressalva, porém, que o uso das passagens aéreas por quem mora fora do Distrito Federal é fundamental.

Sem citar quantas, Cristovam lembra que fez algumas viagens em 2011 como senador e que preferiu pagar do próprio bolso. "Tivemos um reajuste no ano passado, dava para pagar a passagem".


O que é a cota?
A cota para o exercício da atividade parlamentar dos senadores é a soma da antiga verba indenizatória com o gasto para transporte aéreo. É usada para pagar locomoção, alimentação, escritórios políticos e divulgação da atividade parlamentar.

Quanto cada senador pode gastar?
Cada senador tem a sua cota, calculada de acordo com o estado em
que vive.

A cota é a soma dos antigos R$ 15 mil de verba indenizatória mais o dinheiro equivalente a cinco passagens aéreas entre Brasília e o estado de origem. O valor dessas passagens é calculado pelo governo. Pode ser acumulado de um mês para o outro.


R$ 15,6 milhões é o valor total gasto pelos senadores e suplentes ao longo de 2011
R$ 403 mil é o total gasto pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) em 2011

Guilherme Amado Correio

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