"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

junho 02, 2010

Do lixo viestes, ao lixo retornarás ...‏

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Em campanha eleitoral pró Dilma (a Farsa 2),
Luís Inácio diz a trabalhadores para não estranharem
se o virem em cima de um caminhão

Palavras de efeito, como sempre. L.I. sabe que metalúrgicos, devidamente encaminhados pelo sindicalismo, não acharão nada estranho. Muito pelo contrário, acharão louvável que ele desça ao degrau de sindicalista - o que nuanca deixou de ser - depois de chegar a presidência do país.

Quem vai estranhar somos nós, que sabemos qual deveria ser a postura de um presidente da república.

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OPERAÇÃO BROCA, COMO ERA O "ESQUEMA"

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Pelas vias legais, o produtor de café vende seu produto para uma empresa intermediária, conhecida no setor como maquinista ou simplesmente um atacadista. Esse intermediário adianta recursos para os produtores durante a safra e aceita fazer negócios com volumes baixos, o que muitas vezes é inviável para indústrias e grandes empresas exportadoras, que demandam negócios em grandes lotes. Desse posse de volumes maiores, o atacadista adiciona margens e custos ao produto e negocia lotes maiores com os exportadores e torrefações.

Nessa segunda operação de venda, o atacadista - vendedor - fica responsável por recolher a alíquota de 9,25% de PIS/Cofins e o comprador ganha o direito de pedir junto à Receita créditos sobre o produto comprado para, depois, recolher o imposto só sobre a agregação de valor. Na compra de uma saca de café verde, por exemplo, por R$ 200 que foi torrado e vendido proporcionalmente a R$ 250, a indústria gera crédito referente aos R$ 200 da compra a partir da nota fiscal e paga novamente o imposto somente sobre o valor agregado, ou seja, R$ 50. Essa metodologia ocorre para que não ocorra a bitributação sobre o produto.

É exatamente nessa fase onde a maioria dos problemas é identificado. Em tese, o crédito só pode ser gerado a partir do pagamento do primeiro elo da cadeia. Se não há recolhimento por parte do primeiro vendedor, o exportador ou a indústria que faz a compra se beneficia de um crédito que não poderia ter sido gerado. A acusação da Polícia e da Receita é de que as indústrias e exportadores estariam usando empresas "laranjas" para poder se beneficiar dos créditos, sem que tivessem sido recolhidos.

"A presença do atacadista na cadeia de comércio do café não é ilegal, desde que tenha capacidade econômica, logística e de pessoal para operar", explica a delegada. "No Espírito Santo existem mais de 300 CNPJ's, sendo que a maioria deles foi criado para emitir notas e permitir a geração de créditos para exportadores ou torrefações."

Representantes do Centro de Comércio de Café de Vitória (CCCV) estavam reunidos para avaliar a operação. Nenhum porta-voz da entidade se pronunciou ou comentou o assunto.

PAC : O QUE PARECE MAS NÃO É! TEM A CARA E O JEITO DA "MÃE".

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O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), criticou o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado nesta quarta-feira (2) pelo governo federal.

Ele acusou o Executivo de anunciar o que não fez e afirmou que dos R$ 463,9 bilhões anunciados como investimento pelo governo federal só R$ 180,6 bilhões teriam vindo dos cofres da União e das estatais, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

“O governo não perde o cacoete de fazer propaganda do que pretende fazer. Nós fizemos um levantamento e do que foi pago pelo Tesouro e pelas estatais só tem R$ 180 bilhões contra os mais de R$ 400 bilhões que foram anunciados. O governo é lento e anuncia o que não fez”, afirma Agripino.

Para Agripino, não é correto o governo usar ações da iniciativa privada e financiamentos concedidos como se fossem investimentos seus.

“O governo está insistindo em vender gato por lebre (...) O PAC é um elenco de intenções”.

R$500bi EM TRIBUTOS ARRECADADOS.

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Os tributos pagos pelos brasileiros neste ano chegaram nesta quarta-feira à marca de R$ 500 bilhões, de acordo com a contagem do Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

No ano passado, a mesma quantia foi atingida apenas em 24 de junho, o que indica que a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais está crescendo neste ano.

De acordo com Alencar Burti, presidente da ACSP, a arrecadação registrada no Impostômetro supera todas as previsões.

"O ideal seria conter o 'gastômetro' do governo para investir na reforma da saúde e educação", afirmou Burti.

A previsão para este ano é que ocorra um novo recorde de arrecadação em comparação com o ano passado, que foi de R$ 1,09 trilhão para aproximadamente R$ 1,2 trilhão.

BOVESPA : RETIRADA DE R$ 1,50 bi EM MAIO.

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Estatísticas da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) mostram que os investidores estrangeiros retiraram R$ 1,507 bilhão do mercado brasileiro de ações no mês passado, isto é, a diferença entre compras de R$ 44,239 bilhões e vendas de R$ 45,747 bilhões neste período.

Em maio, os investidores "não-residentes" responderam por quase 30% do volume financeiro total da Bovespa, ante 34,3% de investidores institucionais e 26,5% dos investidores pessoas físicas.

Trata-se do saldo negativo mais alto desde janeiro, quando as vendas de ações superaram as compras por R$ 2,099 bilhões.

O mês foi turbulento para a Bolsa de Valores brasileira, em meio às preocupações dos mercados em relação à crise na zona do euro. Como reflexo dessa aversão ao risco, o índice Ibovespa, que reflete os preços das ações mais negociadas, desvalorizou 6,6% em maio, o equivalente a uma retração de 11% em dólar.

No acumulado deste ano, o saldo de investimento estrangeiro na Bovespa está negativo em R$ 2,789 bilhões.

Em 2009, no mesmo período, o saldo de investimento estrangeiro estava positivo em R$ 11,2 bilhões.

Somente em maio desse ano, as compras de ações superavam as vendas por uma diferença de R$ 6,08 bilhões.

PAC - 46,1% CONCLUÍDOS, SEGUNDO O DÉCIMO BALANÇO.

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Dos R$ 656,5 bilhões em investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já foram concluídas ações equivalentes a R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do total

Segundo o décimo balanço do PAC, divulgado há pouco pelo governo, a maior taxa de conclusão foi verificada nas áreas de habitação e saneamento, nas quais dos R$ 228,7 bilhões previstos foram concluídos o equivalente a R$ 158,8 bilhões, ou 69,4%.

Já nos setores de logística, energia, social e urbano, de um total de R$ 427,8 bilhões foram concluídos R$ 143,7 bilhões, ou 33,6%.

Os investimentos concluídos só em energia somam R$ 91,5 bilhões, sendo que em logística foram R$ 46,1 bilhões.

Considerando as 2.483 ações monitoradas pelo PAC, 57% foram concluídas até abril passado; 37% estavam em ritmo adequado; 5% demandavam atenção e 1% foi classificado como preocupante.

Entre as ações em ritmo preocupante estão as obras dos aeroportos, justamente o que é considerado o mais frágil, levando em conta a Copa do Mundo de 2014. Receberam o selo vermelho de preocupação as obras nos terminais de passageiros dos aeroportos de Brasília e Vitória.

Segundo o governo, a reforma e ampliação do terminal de passageiros de Brasília apresenta morosidade na elaboração do projeto. A expectativa é que o projeto básico seja concluído até o fim de agosto.

Continua...

RECEITA FEDERAL : OPERAÇÃO BROCA NO " CAFÉ RENDOSO",

www.senado.gov.br/.../moral_historia.aspx/imagem
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Uma fiscalização da Receita Federal realizada há três anos, em torno de empresas de exportação e torrefação de café, resultou ontem em uma das maiores ações da Polícia Federal de combate a fraudes fiscais.

A Operação Broca, desencadeada no Espírito Santo e Minas Gerais, deveria prender 32 acusados de fazer parte do esquema, que deu prejuízos de mais de R$ 280 milhões aos cofres da União.

Outras sete pessoas estavam sendo procuradas até o fim da tarde de ontem. As irregularidades foram constatadas a partir de 2007, mas as autoridades acreditam que a sonegação vem acontecendo desde 2003.

As fraudes, segundo a investigação feita pela Receita, Polícia Federal e Ministério Público, começavam na compra de café. Os empresários envolvidos utilizavam firmas fantasmas para a aquisição do produto, conseguindo, desta forma, a obtenção de créditos tributários.

A Operação Broca foi realizada em Colatina, Domingos Martins, Linhares, São Gabriel da Palha, Viana, Vila Velha e Vitória, no Espírito Santo, e em Manhuaçu (MG), cidades que abrigavam as indústrias de torrefação e exportação de café, onde seriam feitas 32 buscas e apreensões.

Entre os 25 presos estavam empresários, corretores e funcionários das empresas envolvidas.

Fantasmas

As empresas fantasmas, segundo a Receita, tinham vida curta. Elas eram abertas normalmente durante as colheitas de café. Depois deste período, todas eram fechadas sem recolher os tributos.

Em 2007, uma força-tarefa da Receita, que ficou conhecida como Operação Tempo de Colheita, fez uma varredura em várias indústrias instaladas legalmente nas regiões norte e nordeste do estado, chegando a outros envolvidos.

Na época, o Fisco constatou movimentações financeiras de até R$ 3,3 bilhões em cinco anos, que não eram compatíveis com as declarações de renda.

Havia firmas que tinham transações de até R$ 30 milhões, sem que os valores fossem declarados.

R$ 1,2 bilhão em contratos suspeitos.

Samanta Sallum e Ana Maria Campos/Correio

Polícia Civil e Ministério Público concluíram o inquérito que detalha esquema de gastos irregulares no governo, de 1999 a 2008. Denúncia, encaminhada à Justiça, aponta formação de quadrilha e conluio em licitação

A Polícia Civil, o Tribunal de Contas e o Ministério Público do DF têm, juntos, um farto material de investigação que denuncia o crime enraizado no Governo do Distrito Federal.

Apurações que se desdobram em outras, que por sua vez dão origem a terceiras, num ciclo sem fim. Das formas mais variadas, em diversos momentos de gestão, as irregularidades apontam para a mesma coisa: gastos ilegais de dinheiro público.

A última operação concluída é a Terabyte, cujo alvo foram os contratos de empresas de informática do GDF no período entre 1999 e 2008. O relatório final apontou os crimes de formação de quadrilha, fraude e dispensa ilegal de licitação.

Auditorias do Tribunal de Contas do DF (TCDF), inquéritos da Polícia Civil, alguns abertos a pedido do Ministério Público, formam agora um conjunto de provas contundentes do esquema que fez muito dinheiro público escoar para atender interesses particulares.

No apanhado de apurações, constatou-se fraudes para retirar o caráter competitivo das contratações (veja arte). Havia conluio entre as empresas, que combinavam previamente os preços a serem apresentados nas propostas.

E elas eram todas superfaturadas.

Relatório do TCDF destaca que a Codeplan “em total descaso, aumentava, ano a ano, os valores contratados, alçando a absurda quantia de R$ 1, 2 bilhão”.



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BALANÇA COMERCIAL SUPERAVIT DE US$ 3,443 bi.

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A balança comercial brasileira marcou superávit de US$ 3,443 bilhões em maio, devido a exportações da ordem de US$ 17,702 bilhões e importações de US$ 14,259 bilhões. O valor do superávit é o maior verificado desde junho do ano passado, que foi de US$ 4,604 bilhões.

As informações são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Nas cinco semanas do mês, houve resultado superavitário nas quatro primeiras, com destaque para o saldo do período de 24 a 30 de maio, positivo em US$ 1,483 bilhão.

Na última semana do mês, com um dia útil, houve déficit, de US$ 55 milhões.

Vale notar que o desempenho da balança comercial no mês passado foi o melhor, por ora, neste calendário.

Em abril, o superávit comercial foi de US$ 1,283 bilhão. O início de 2010 foi marcado por um déficit comercial, de US$ 170 milhões.

Em maio de 2009, o superávit comercial tinha sido mais enxuto, de US$ 2,623 bilhões. Naquela ocasião, as vendas externas corresponderam a US$ 11,984 bilhões e as compras, a US$ 9,361 bilhões.

RECUPERAÇÃO E CRESCIMENTO?

A temporada de indicadores econômicos com crescimento chinês ficou para trás. A realidade do segundo trimestre mostra uma moderação do ritmo da atividade econômica, embora não um tranco.

A queda da produção industrial em abril foi puxada pelo recuo de 0,8% dos bens semi e não duráveis, como destaca o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges.
O destaque negativo foi o tombo de 10,9% do setor de bebidas, que se deu depois de uma expansão forte no mês anterior, de 7,8%.

Entre os 76 subsetores industriais, 49% tiveram alta em abril na comparação com o mês anterior, o menor percentual desde março de 2009, destaca o Credit Suisse. Em março, eram 83%.

"O resultado de abril reforçou a nossa leitura de que o ritmo de crescimento da produção industrial nos próximos meses será menor do que o apresentado no período da recuperação da crise, entre o segundo trimestre de 2009 e o primeiro trimestre de 2010", dizem os economistas do Credit Suisse.

"É muito mais fácil a atividade se recuperar do que crescer", resume Borges, lembrando que a produção só voltou ao nível pré-crise em março.

Borges ressalta que alguns indicadores de maio confirmam o ritmo mais moderado. Além das vendas de veículos, ele cita a média diária das importações, que recuou 2,1% em relação a abril, feito o ajuste sazonal.

As compras externas são muito influenciadas pela produção industrial, lembra ele.