"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

setembro 10, 2014

PARA REGISTRO ! O FUTURO A DEUS PERTENCE OU : TEMPOS ESTRANHOS? Lewandowski toma posse como presidente do STF e cita Luther King

Camuflados: 

"O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons." Martin Luther King


O ministro Ricardo Lewandowski, 66, tomou posse nesta quarta-feira (10) como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para um mandato de dois anos como chefe do Poder Judiciário brasileiro.

Na posse, o ministro defendeu o protagonismo do Supremo, falou em "censura ao Judiciário" e citou o líder dos direitos civis, Martin Luther King.

"I have a dream, eu tenho um sonho". Era um sonho de igualdade e de fraternidade para todos os americanos indistintamente. Nós também temos um sonho: o sonho de ver um Judiciário forte, unido e prestigiado, que possa ocupar o lugar que merece no cenário social e político deste país", disse.

O novo presidente do STF destacou as críticas que o Judiciário recebe sobre julgamentos polêmicos.

"Alguns falam numa 'judicialização da política', enquanto outros mencionam uma politização da justiça. Ambas as expressões traduzem uma avaliação negativa acerca da atuação do Judiciário, ao qual se imputa um extravasamento indevido de suas competências constitucionais. Outra censura assacada contra o Judiciário diz respeito à morosidade", disse.

O recado foi dado em frente aos presidentes do Senado e Câmara –congressistas costumam reclamar que o Supremo extrapola funções e judicializa questões do Legislativo.

"O Supremo Tribunal Federal, de modo particular, passou a interferir em situações limítrofes, nas quais nem o Legislativo, nem o Executivo, lograram alcançar os necessários consensos para resolvê-las", destacou.

No discurso, o novo presidente do STF disse que esse protagonismo do Judiciário representou mais processos e, por isso, vai estimular soluções para desafogar as demandas. "Valendo-nos dessa janela de oportunidade que o destino aparenta descerrar, buscaremos atingir, na Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, algumas metas", disse.

Ricardo Lewandowski destacou entre as metas intensificar meios eletrônicos para acelerar julgamentos e desestimular manobras para retardar processos.

DIÁLOGO
Lewandowski assume a vaga de Joaquim Barbosa, que renunciou à presidência para antecipar sua aposentadoria. Barbosa não participou da solenidade.

No Supremo, Lewandowski e Barbosa protagonizaram troca de aspas públicas, durante o julgamento do mensalão. Em diversas situações, Lewandowski tomou posições a favor dos réus do mensalão enquanto Barbosa, contra.

Emocionado durante a posse, o ministro assume também o cargo de presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ouviu discursos que pregavam o diálogo com autoridades, como ressaltado pelo ministro Marco Aurélio Mello e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

"Dialogar não representa abrir mão de deveres institucionais, tampouco da a autonomia inerente a cada poder. O diálogo é o amalgama necessário à estabilidade institucional, de modo a permitir o avanço democrático", disse Janot.

A presidente Dilma Rousseff, chefe do Poder Executivo, participou da solenidade, além de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado e chefe do Legislativo e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A cerimônia teve a presença de ex-ministros do Supremo, como Ayres Britto, Cezar Peluso e Nelson Jobim, além de integrantes do governo Dilma, como Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

Do lado de fora, um grupo de cerca de cem servidores manifestavam por aumentos salariais.


Rumo à segundona‏ COM A PRESIDENTA DE RABEIRA DO CACHACEIRO PARLAPATÃO VELHACO


Com uma política à altura do futebolzinho que a seleção brasileira jogou na Copa do Mundo, o Brasil corre o risco de cair para a segunda divisão entre as economias do mundo. A avaliação que os credores internacionais fazem das nossas condições econômicas é cadente.

Ontem foi a vez de a Moody's colocar a nota de crédito do país em perspectiva negativa. A agência segue o mesmo caminho já trilhado pela Standard & Poor's, que em junho do ano passado reduziu a perspectiva dos títulos brasileiros e, nove meses depois, em março último, rebaixou-os.

Entre os motivos que a Moody's cita para sua decisão estão: baixo crescimento da economia, baixo investimento e mau desempenho fiscal. Se alguém se surpreende ou não concorda com isso, provavelmente não conhece o que está acontecendo no Brasil.

Tomando-se apenas o que ocorreu nos últimos sete meses, o resultado primário do governo brasileiro saiu de superávit de R$ 10,4 bilhões em dezembro passado para um déficit de R$ 4,7 bilhões em julho. No mesmo período, a dívida bruta em proporção do PIB subiu de 56,7% para 59%, segundo o Valor Econômico.

Desde que Dilma assumiu o comando do país, a deterioração é ainda mais aguda. Entre 2006 e 2010, a relação dívida bruta/PIB havia caído três pontos: de 56,4% para 53,4%. Em menos de quatro anos, a atual presidente piorou o indicador em quase seis pontos do PIB.

Na alienação que passou a caracterizar a pasta nos anos recentes, o Ministério da Fazenda sustentou que os problemas que levaram à decisão da Moody's "já estão sendo superados". Novamente a culpa pela ruindade econômica do Brasil neste momento foi jogada nas costas do mundo, da Copa e da seca.

Só quem não conhece a fama do demitido Guido Mantega compra uma avaliação desta. A própria Moody's é taxativa: o problema são "fraquezas domésticas" e não fatores globais, num momento em que boa parte das economias que passaram por crise já se recuperam.

Se ocorrer mesmo o rebaixamento, o que pode levar até 18 meses, o degrau seguinte é o nível especulativo. Como consequência, diminui a oferta de crédito para o país e o dinheiro dos empréstimos fica mais caro. A vida da economia, em suma, fica mais difícil.

Fato é que o governo Dilma simplesmente implodiu a responsabilidade fiscal nos moldes como foi estabelecida pela gestão tucana, como parte do tripé macroeconômico que também inclui o regime de metas para a inflação e o câmbio flutuante.

No lugar de uma política vitoriosa, atestada até pelos resultados alcançados nos anos iniciais do petismo com Lula, a atual candidata à reeleição colocou um monstrengo que só conseguiu produzir desaceleração econômica, inflação constantemente alta e um desânimo generalizado no ambiente econômico. Só Dilma para conseguir um feito assim em tão pouco tempo.


Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

DESAVERGONHADA NAS NUVENS! AQUI NUNCA PASSOU DE UMA MERA "MUIÉ" DA BANDIDAGEM, UMA SERVA ÚTIL DO CACHACEIRO VELHACO.


A presidente Dilma Rousseff considera "estarrecedor" que um servidor de carreira da Petrobrás - o seu diretor de abastecimento e refino entre 2004 e 2012, Paulo Roberto Costa - tenha sido o mentor do megaescândalo de corrupção na estatal que começou a emergir em março último, com a prisão dele e de seu sócio Alberto Youssef, o doleiro suspeito de branquear R$ 10 bilhões. Costa, como se sabe, conseguiu ser solto, mas voltou para a cadeia em junho, quando se descobriu que mantinha US$ 23 milhões em contas na Suíça, o que poderia induzi-lo a fugir do País. 


Em fins de agosto, para não ser condenado às penas a que de outro modo estaria exposto e, ainda, obter perdão judicial, ele começou a contar ao Ministério Público e à Polícia Federal o que seria a versão integral da roubalheira.

No último sábado, a imprensa divulgou quantos - e, em um caso, quais - seriam os políticos e autoridades que ele teria acusado de receber propinas equivalentes a 3% do valor de contratos firmados com empresas participantes da tramoia. Na segunda-feira, na sua vez de ser ouvida por este jornal na série de entrevistas com os candidatos ao Planalto, a presidente fez a respeito do esquema afirmações, estas sim, de estarrecer. Pelo cinismo, em primeiro lugar.

"Eu não tinha a menor ideia de que isso ocorria dentro da empresa", sustentou, de cara lavada. A ex-ministra de Minas e Energia e ex-titular da Casa Civil do governo Lula - e, nessa condição, presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, a sua mais alta instância decisória - não pode se passar por nefelibata, vivendo nas nuvens.

Não bastasse a massa de informações sobre a empresa a que tinha acesso por força dos cargos que ocupava no aparato estatal mesmo antes de vir a comandá-lo, as questões relacionadas a energia, em geral, e ao petróleo, em especial, sempre interessaram de perto a ex-mestranda em economia pela Unicamp. Depois, presidente da República, colocou no comando da Petrobrás uma servidora de carreira, cuja lealdade à amiga próxima decerto faria com que compartilhasse com ela histórias do cotidiano da companhia que talvez não comentasse nem sequer com os membros da diretoria executiva por ela nomeados. 


Por último, o serviço de inteligência do Executivo federal sempre poderia ser acionado para seguir de olhos bem abertos o que se passava na maior empresa brasileira.

É praticamente impossível escapar à conclusão de que Dilma, a detalhista, não quis saber do enraizado sistema de fraudes que, ao beneficiar políticos da base aliada do Planalto, contribuía objetivamente para consolidar a agigantada coligação eleitoral de nove partidos com a qual espera se reeleger. No limite, a presidente não teria querido que se soubesse. A sua outra afirmação estarrecedora foi a de "garantir (o termo é dela) que todas as sangrias que pudessem existir estão estancadas". Podem estar, mas, aí sim, pode-se dizer com absoluta certeza que ela não tem nada com isso. 

Suspeitas sobre "malfeitos" na Petrobrás se sucediam havia pelo menos três anos. Paulo Roberto Costa deixou a empresa em março de 2012, mas já em agosto tinha montado uma consultoria que funcionava como uma cópia da chave com a qual, anos a fio, abrira as portas dos gabinetes mais procurados da estatal.

Assim como o então diretor, o novo consultor continuou a manter desenvoltos negócios, por exemplo, com a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, tida pelos conhecedores como um poço sem fundo de maracutaias. Era para custar R$ 5,6 bilhões. Deverá custar R$ 41,5 bilhões. A estimativa inicial, desdenhou Costa numa entrevista, era uma "conta de padeiro". O fato é que Dilma, podendo fazê-lo, não moveu um dedo para suturar as veias abertas da Petrobrás. 

Elas continuavam a verter, com toda probabilidade, até a Polícia Federal desencadear a Operação Lava Jato que levou à prisão, entre outros, a empreendedora dupla Costa & Youssef e à decisão do primeiro de delatar o esquema que chefiava em benefício de empreiteiras e políticos governistas. Já a presidente da República, quando podia coi
bir o assalto aos cofres da Petrobrás, não o fez. 
Agora, pelo menos demonstre algum respeito pela inteligência do público.



O Estado de São Paulo

'Homem-bomba' volta a depor sobre esquema de propina na Petrobras. Ex-diretor da estatal falou ontem por mais 10 horas como parte do acordo de delação premiada. Costa até convidou o doleiro Alberto Youssef a também colaborar com a Justiça.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa voltou a prestar nesta terça-feira depoimento a um grupo de procuradores e delegados da Polícia Federal como parte do acordo de delação premiada, em Curitiba. Costa foi interrogado por quase dez horas. O depoimento começou às 8h da manhã e só terminou no início da noite. As declarações do ex-diretor sobre o esquema de propina na estatal são consideradas explosivas.
(...)
A partir do início da delação, a PF mudou a rotina de Costa. Desde o primeiro depoimento, ele está sendo mantido numa cela individual. Quando trocou de advogado e saiu da cela para o primeiro depoimento da delação, Costa até convidou o doleiro Alberto Youssef a também colaborar com a Justiça. 
Youssef agradeceu e disse que o ex-diretor poderia seguir em frente.

Essa teria sido a última vez que os dois conversaram. 
Ambos permanecem detidos na carceragem da PF em Curitiba.

Mas o não de Youssef à sugestão de Costa pode não ser definitivo. Nesta terça-feira, o advogado Antônio Figueredo Basto admitiu que, depois da decisão do ex-diretor da Petrobras de colaborar com a investigação da Lava-Jato, Youssef poderá seguir o mesmo caminho. Basto é contra a delação, mas o cenário mudou nos últimos dias e ele não se surpreenderá se Youssef também resolver contar o que sabe — o que poderia provocar um impacto político ainda maior que as revelações de Costa.

— Se fizerem uma proposta que atenda aos interesses de Youssef, e é ele quem decide, ele tem todo o direito de procurar o melhor caminho de ir para casa — disse Basto.

DIVERGÊNCIA SOBRE ACORDO
O Ministério Público Federal no Paraná continua negociando com o doleiro. Procuradores acreditam que o acordo não saiu até agora porque Youssef teria discordado dos termos acertados. O doleiro, mesmo com a delação, ainda teria de ficar mais dois ou três anos preso. A legislação prevê o perdão judicial ao réu colaborador ou a diminuição da pena em até dois terços. A extinção da punibilidade só pode ser concedida a réus primários, conforme a lei.

Youssef acredita que o potencial das informações que acumula sobre o esquema é muito maior que o de Costa. E seu objetivo é sair da prisão já. Com sete meses cumpridos em regime fechado, ele quer ser beneficiado com, no máximo, mais três meses em regime semiaberto. Sendo assim, já no Natal, estaria livre. O doleiro também quer garantia de que parte de seu dinheiro bloqueado será liberado.

Familiares de Youssef também teriam aumentado a pressão para que o doleiro conte tudo o que sabe e, com isso, se livre de boa parte da punição que pode vir com futuras condenações. Em reuniões internas, quatro dos cinco advogados que defendem Youssef já votaram a favor da delação. O único do grupo a votar contra foi Basto, o chefe da equipe.

— Se ele quiser fazer a delação, eu até ajudo a alinhavar o acordo. Mas deixo o caso. Eu ainda acho que podemos vencer mostrando as falhas processuais. Os fatos investigados teriam acontecido em São Paulo, Rio e Pernambuco. Não tem nada no Paraná. Então o juiz do caso não pode ser de Curitiba — disse Basto.


JAILTON DE CARVALHO E VINICIUS SASSINE
O Globo