"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 08, 2013

DE(s)CÊNIO ! COM A FALSÁRIA QUEBRA 1,99 ... As contas do FAT começam a se deteriorar


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Até um ano atrás eram raros os problemas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que banca o seguro-desemprego e o abono salarial dos trabalhadores, custeado pelas contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O FAT teve, em 2011, um superávit de R$ 572,9 milhões, e seu patrimônio cresceu 8,5% para R$ 185,2 bilhões, engordado pelo aumento de 26,9% das receitas, que cresceram com a expansão das contribuições feitas pelas empresas, de R$ 28,7 bilhões para R$ 36,5 bilhões.

Com esses recursos, não foi problema pagar R$ 23,7 bilhões em seguro-desemprego para 7,7 milhões de pessoas nem R$ 10,3 bilhões em abono salarial para 19 milhões de trabalhadores. Além disso, o fundo repassou R$ 13,5 bilhões para o BNDES, de acordo com balanço apresentado pelo Conselho de Administração do FAT (Condefat).

O FAT tem que direcionar no mínimo 40% de seus recursos para programas do banco.
No ano passado, porém, o FAT só conseguiu fechar o balanço com a ajuda do Tesouro. O governo injetou R$ 5,5 bilhões no fundo, que encerrou o ano com resultado positivo de R$ 2,974 bilhões. A administração do FAT explicou que o reajuste do salário mínimo e o aumento do número de trabalhadores formais na economia ampliaram as despesas com salário-desemprego e abono salarial.

Além disso, as receitas do FAT diminuíram com as desonerações tributárias e a transferência para o Tesouro de 20% da arrecadação do PIS-Pasep, referente à Desvinculação de Receitas da União (DRU), prorrogada até 2015.

De acordo com o balanço preliminar apresentado no fim de fevereiro, as contribuições do PIS-Pasep recebidas pelo FAT em 2012 somaram R$ 37,9 bilhões, descontados 20% da DRU, o que representa um aumento de apenas 1,05% sobre 2011.

Já as despesas subiram bem mais, 13,95%, para R$ 40,481 bilhões. Somente em seguro-desemprego o FAT desembolsou R$ 27,8 bilhões, cerca de 14% a mais do que em 2011. Além disso, repassou R$ 15,1 bilhões ao BNDES.

O governo está atacando o problema pelo lado das despesas. Para tentar conter os gastos do FAT, trocou o índice de correção do seguro-desemprego, desafiando as críticas das centrais sindicais. Desde 1998, o seguro-desemprego era corrigido pelos mesmos critérios do salário mínimo, que subiu bastante nos últimos anos.

A regra continuará a valer para valores até um salário mínimo, que representam 70% dos pedidos de benefício. Acima desse valor, os benefícios serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A mudança causou uma perda de cerca de 3 pontos percentuais nos benefícios deste ano porque o INPC variou 6,2% e o mínimo, 9%.

Outra medida em estudo, disse o ministro do Trabalho, Brizola Neto, ao Valor PRO (4/3), serviço de informações em tempo real do Valor, é exigir do desempregado a realização de um curso de qualificação na segunda vez que solicitar o benefício em um período de dez anos.

Desde o ano passado, o FAT passou a requerer o curso caso o trabalhador peça o seguro-desemprego pela terceira vez no espaço de dez anos. Isso já reduziu em 5% os pedidos; e acredita-se que o número possa diminuir mais com a nova regra.

Os pedidos também passaram a ser analisados mais detalhadamente porque não se esperava que crescessem tanto em um momento de expansão do mercado de trabalho. Mas a realidade é que a própria melhoria do mercado de trabalho acaba estimulando a rotatividade.

O arsenal de medidas analisadas pelo governo para reduzir o buraco do FAT inclui o aumento da alíquota de contribuição das empresas em que a rotatividade for superior à do setor a que pertence. Essa contribuição adicional está prevista no artigo 239 da Constituição, que regulamenta o assunto, mas não deve ir em frente neste ano por causa da preocupação do governo em não onerar a atividade econômica.

Fora de cogitação estão também mudanças no abono salarial, que funciona como um 14º salário para trabalhadores da baixa renda.

Uma coisa é certa, porém: 
o governo já conta que terá que contribuir com pelo menos R$ 3 bilhões para o fundo neste ano. A conta deve crescer porque ainda não está definida a extensão da desoneração do PIS e da Cofins que o governo estuda para baratear a cesta básica, o etanol, o diesel e talvez outros produtos administrados. 

Mas isso, com certeza, irá reduzir as receitas do FAT.
Não há milagre:
nesse caso, o que o governo tirar com uma mão terá que repor com a outra.

Valor Econômico

E A POLÍTICA ASSENHOREADA POR VELHACOS E CANALHAS : Um mensaleiro na tribuna

Condenado a seis anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, o deputado federal José Genoino (PT-SP) fez ontem seu primeiro discurso na Câmara depois de assumir a vaga de suplente, no início deste ano.

O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores falou por pouco mais de cinco minutos sobre o Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje. Ele citou avanços nas políticas voltadas para as brasileiras nos últimos anos e fez um discurso defendendo a liberdade e contra o “despotismo”, o que levou alguns colegas a pensarem que Genoino fazia um paralelo com a sua própria situação de condenado.

“Quando os seres humanos utilizam a diferença, que é um valor do ser humano, para exercer o despotismo, a dominação e a manipulação, é o pior tipo de autoritarismo porque vai na alma, vai na consciência, vai na dominação simbólica de que a mulher tem que aceitar ser dominada porque ela introduz dentro de si o conceito de ser inferior”, disse.

Genoino já havia se manifestado no plenário na última quarta-feira ao comentar a morte do venezuelano Hugo Chávez. Na semana passada, ele também fez um aparte a um discurso de um colega que falava sobre a região Nordeste.

A fala de ontem, porém, foi a sua primeira fala oficial do ano. “Não é nada extraordinário eu fazer discurso. Sou um parlamentar por natureza e gosto de falar mesmo. Não fiz isso antes porque a Câmara não estava funcionando”, afirmou ao Correio.

O último discurso havia sido em dezembro de 2010, na legislatura passada.

LEANDRO KLEBER e ADRIANA CAITANO Correio Braziliense

DE(s)CÊNIO DOS FARSANTES E FALSÁRIA : Um governo perplexo


Tudo vai bem, garante a presidente Dilma Rousseff, mas, por segurança, o governo decidiu chamar os empresários para conhecer suas expectativas, ouvir suas queixas e exortá-los a um esforço maior para aumentar a produção. "Tomar o pulso" foi a expressão usada por uma fonte de Brasília.


Em termos mais realistas:
dois anos e dois meses depois da posse e com dois anos de estagnação em seu currículo, a presidente e seus ministros estão perdidos.
Têm feito sua parte, continuam dizendo, e continuam sem entender por que o empresariado fez muito menos que o esperado. 


Onde está o tão falado espírito animal?
O governo promete mais estímulos, com redução de impostos sobre a cesta básica e desoneração do PIS-Cofins sobre a cadeia produtiva, mas precisa de respostas urgentes. 


É preciso garantir um desempenho econômico bem melhor na segunda metade do mandato, embora ninguém reconheça oficialmente o fracasso do primeiro biênio. Mais que um dever presidencial, impulsionar o crescimento a curtíssimo prazo tornou-se incontornável missão partidária, nos últimos dias, depois de aberta pelo chefe supremo do partido a campanha da reeleição.

Mais que um sinal de humildade ou de realismo, o convite aos empresários, nesta altura, é um claro indício de perplexidade. A presidente, o ministro da Fazenda e demais componentes da equipe econômica parecem ter dificuldade para entender o fracasso econômico. 


Mostram alguma percepção do fato, mas ao mesmo tempo tentam negá-lo. O ministro Guido Mantega insiste em apresentar o Brasil como vítima da crise internacional. A presidente, ao contrário, mostra o País como imune aos problemas externos e livre, portanto, do risco de pneumonia quando as grandes potências espirram. 


Ela e os auxiliares parecem nem mesmo combinar suas falas.

Há alguma verdade, no entanto, no discurso presidencial. A crise global afetou o Brasil muito menos que outras economias. Se a economia derrapou foi por outros problemas, todos criados internamente - embora essa parte da história seja negada ou reconhecida apenas com muitas ressalvas pelas autoridades. 
 

Esses problemas foram em parte herdados, em parte agravados e em parte criados pelos atuais ocupantes da máquina federal.

A presidente continua falando sobre os investimentos da União como se fossem uma sequência de sucessos. Usou esse tom mais uma vez, nesta quarta-feira, durante encontro com governadores e prefeitos. 

Mas o governo é um investidor incompetente e raramente chega a desembolsar 60% do valor previsto no orçamento de cada ano - e a maior parte do dinheiro corresponde a restos a pagar. 


A maior parte das estatais, ainda sob regime de loteamento, também continua atolada na incompetência, enquanto na Petrobrás há um esforço de reforma gerencial e de recuperação.

A perplexidade do governo diante dos resultados obtidos até agora confirma também sua incapacidade de planejar e até de entender os entraves ao crescimento brasileiro. A presidente adotou desde o ano passado, com mais de um ano e meio de atraso, o discurso a respeito da competitividade. 


A maior parte da política adotada em dois anos, no entanto, foi destinada a estimular o consumo, como já foi provado tanto pela análise das políticas quanto pelo balanço dos resultados.

Parte do fracasso acumulado nos últimos dois anos é explicável por uma evidente confusão entre planejamento e intervencionismo autoritário. As perdas impostas à Eletrobrás e à Petrobrás, a desmoralização do Banco Central (BC) e as dificuldades para envolver o setor privado nos programas de infraestrutura são consequências dessa confusão. 


Não por acaso a presidente Dilma Rousseff tem insistido, em seus pronunciamentos, em apresentar o governo como cumpridor de contratos.

Não por acaso a diretoria do BC e outras autoridades têm procurado reafirmar a seriedade e o caráter técnico da política monetária. De alguma forma, a cúpula do governo dá sinais de perceber os problemas e os próprios erros, mas com muita relutância. 


Enquanto isso, já se foram dois anos e quase um trimestre de mandato presidencial. 
O Estado de S.Paulo
 

Inflação semanal sobe na primeira prévia de março

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O IPC-S de 7 de março de 2013 apresentou variação de 0,52%, 0,19 ponto percentual acima da taxa registrada na última divulgação.

Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação. 
A principal contribuição partiu do grupo Habitação (-1,28% para -0,58%). Nesta classe de despesa, vale destacar o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de -13,91% para -9,95%.

Também registraram acréscimo em suas taxas de variação os grupos: Alimentação (1,33% para 1,39%), 
Educação, Leitura e Recreação (0,31% para 0,48%), 
Vestuário (-0,32% para -0,06%) 
e Comunicação (0,33% para 0,50%). 
Para cada uma destas classes de despesa, vale citar o comportamento dos itens: aves e ovos (2,62% para 3,52%), 
passagem aérea (-9,82% para -1,51%), 
calçados (-0,51% para -0,28%) 
e tarifa de telefone residencial (0,92% para 1,25%), respectivamente.

Em contrapartida registraram decréscimo em suas taxas de variação os grupos: Transportes (1,22% para 1,02%), 
Despesas Diversas (0,85% para 0,39%) 
e Saúde e Cuidados Pessoais (0,60% para 0,58%).
 Nestas classes de despesa, os destaques partiram dos itens: 
gasolina (5,02% para 3,89%), 
cigarros (1,02% para 0,20%) 
e artigos de higiene e cuidado pessoal (1,08% para 0,89%), nesta ordem.

A próxima apuração do IPC-S, com dados coletados até o dia 15.03.2013, será divulgada no dia 18.03.2013.

Inflação oficial de fevereiro fica em 0,60%

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentou variação de 0,60% em fevereiro e ficou abaixo da taxa de 0,86% registrada em janeiro em 0,26 ponto percentual. Nos dois primeiros meses do ano, a variação situou-se em 1,47%.

Considerando os últimos doze meses, o índice foi para 6,31%, acima dos 6,15% relativos aos doze meses encerrados em janeiro.
Em fevereiro de 2012, a taxa havia ficado em 0,45%. As informações são do IBGE.

As contas de energia elétrica ficaram 15,17% mais baratas em fevereiro, refletindo boa parte da redução de 18% no valor das tarifas em vigor a partir de 24 de janeiro. Com peso de 3,18%, o item energia elétrica se destacou por exercer significativo impacto para baixo no IPCA de fevereiro, com -0,48 ponto percentual.
 Contando com a queda de 3,91% já incorporada no índice de janeiro, as contas de energia passaram a custar –18,49% neste ano.

Dessa forma, mesmo com expressivos aumentos nos valores do aluguel (2,26%) e condomínio (1,33%), as despesas com Habitação diminuíram 2,38% em fevereiro, constituindo o grupo de menor resultado no mês.

Pelo lado das altas, o destaque ficou com o grupo Educação, com 5,40%, que apresentou a maior variação e contribuiu com 0,24 ponto percentual no índice. Esse resultado reflete os reajustes praticados no início do ano letivo, especialmente os aumentos nas mensalidades dos cursos regulares, que subiram 6,91% e constituíram-se no item de maior impacto individual no mês, com 0,19 ponto percentual.

À exceção de Fortaleza, que não apresentou aumento em virtude da diferença da data de reajuste, nas demais regiões os cursos situaram-se entre os 4,29% registrados na região metropolitana de Porto Alegre e os 9,28% de Belo Horizonte.

O segundo maior impacto individual veio da gasolina, com 0,16 ponto percentual. O preço do litro ficou 4,10% mais caro para o consumidor. A alta nas bombas foi ocasionada pelo reajuste de 6,60% nas refinarias a partir do dia 30 de janeiro.

Subiram, também, os preços do litro do etanol (2,16%) e do óleo diesel (3,72%) em função do reajuste de 5,40% nas refinarias em 31 de janeiro.
Assim, os combustíveis (3,64%) aliados às tarifas dos ônibus urbanos (0,62%) e aos automóveis novos (0,59%) levaram o grupo Transportes para 0,81% em fevereiro, ante 0,75% em janeiro.

Os automóveis novos, com o resultado de 1,41% de janeiro e 0,59% de fevereiro, acumulam variação de 2,01% neste ano, reflexo da redução do desconto no IPI com vistas à recomposição da taxa. 


A respeito das tarifas dos ônibus urbanos, a variação de 0,62% veio de aumentos ocorridos em três regiões metropolitanas: Belo Horizonte (5,66%),
Fortaleza (1,89%)
e Recife (1,46%).

Ainda no grupo Transportes, merece destaque a queda de 9,98% no item passagens aéreas, que, com –0,07 ponto percentual, foi o segundo impacto para baixo mais importante, depois de energia elétrica.

Aos Transportes e Educação juntam-se os artigos de Vestuário (de -0,53% em janeiro para 0,55% em fevereiro) e Comunicação (de -0,08% para 0,10%), constituindo os quatro grupos que apresentaram aceleração de um mês para o outro.

No grupo Despesas Pessoais, apesar da alta de 1,12% no item empregados domésticos, a variação ficou em 0,57%, bem abaixo da taxa de 1,55% do mês anterior. Isso porque os recentes reajustes nos preços dos cigarros já foram incorporados na totalidade, e a variação desacelerou de 10,11% em janeiro para 0,93% em fevereiro.

Mostraram desaceleração, ainda,
os grupos Artigos de Residência (de 1,15% para 0,53%),
Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,73% para 0,65%).

Assim, os não alimentícios ficaram em 0,33% em fevereiro, abaixo da taxa de 0,50% de janeiro. O grupo Alimentação e Bebidas também mostrou desaceleração, passando de 1,99% em janeiro para 1,45% em fevereiro.

No caso de Alimentação e Bebidas, a taxa de 1,45% exerceu o mais expressivo impacto de grupo, com 0,35 ponto percentual. Mesmo mostrando desaceleração em relação à alta de 1,99% de janeiro, o grupo foi responsável por 58% do índice de fevereiro.

Ainda sob influência de problemas climáticos, o tomate ficou 20,17% mais caro, após ter aumentado 26,15% em janeiro, totalizando 51,60% neste ano. Os principais alimentos em alta foram:

Dentre os índices regionais, o maior foi o de Recife (0,98%), em razão da alta dos alimentos (2,61%), e o menor foi o do Rio de Janeiro (0,25%). A seguir, tabela com os resultados mensais por região pesquisada.

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange nove regiões metropolitanas do país, além do município de Goiânia e de Brasília.

Para cálculo do índice do mês foram comparados os preços coletados no período de 30 de janeiro a 27 de fevereiro de 2013 (referência) com os preços vigentes no período de 29 de dezembro de 2012 a 29 de janeiro de 2013 (base).

INPC variou 0,52% em fevereiro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC apresentou variação de 0,52% em fevereiro e ficou 0,40 ponto percentual abaixo do resultado de 0,92% de janeiro. Nos dois primeiros meses do ano, a variação situou-se em 1,44%.

Considerando os últimos doze meses, o índice ficou em 6,77%, acima da taxa de 6,63% dos doze meses encerrados em janeiro. Em fevereiro de 2012, o INPC foi de 0,39%.

Os produtos alimentícios aumentaram 1,59% em fevereiro, enquanto os não alimentícios ficaram em 0,07%. Em janeiro, os resultados haviam sido 2,10% e 0,43%, respectivamente.

Sobre os índices regionais, o maior foi o de Recife (1,14%) onde os alimentos tiveram alta de 2,40%. O menor foi o do Rio de Janeiro (-0,06%).


Jornal do Brasil