"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 23, 2011

PODER JUDICIÁRIO?Dura lex sed lex? MENOS NO BRASIL E PRINCIPALMENTE SOB O "GOVERNO" DOS TORPES.

O descumprimento de decisões judiciais é um mal que aflige o Brasil.
São comuns os casos de liminares ignoradas pelo poder público e de sentenças que levam anos para serem cumpridas ou caem no esquecimento.

As inúmeras possibilidades de recursos contra ordens de juízes não são as únicas culpadas pela falta de execução das decisões. Mas a desobediência também resulta na impunidade e causa o desprestígio do Poder Judiciário.


Entre os exemplos de recentes casos de decisões desrespeitadas estão liminares do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no começo do ano, determinou que a Câmara desse posse aos suplentes dos partidos, e não da coligação, no lugar de deputados licenciados.

O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), porém, não cumpriu as ordens.


Juristas alertam também para o elevado índice de descumprimento do pagamento de precatórios (dívidas dos estados) e de decisões que determinam a interrupção de greves.

"Há um sistema no caso da greve em que se impõe uma multa ao órgão de classe quando o trabalhador não volta ao trabalho, mas quase sempre o sindicato não tem como fazer frente à multa", destaca o ministro Marco Aurélio.


Outro problema verificado em alguns estados é o desrespeito a sentenças que determinam a reintegração de posse de terras ilegalmente ocupadas por invasores. O Pará é, inclusive, alvo de um pedido de intervenção federal por não ter cumprido decisões.

Redemocratização
A avaliação de juristas é de que o Brasil ainda não concluiu seu ciclo de redemocratização, iniciado na metade dos anos 1980.

"Avançamos muito do ponto de vista da maturidade institucional e também em relação ao processo civilizatório, mas é preciso reconhecer que ainda não percorremos todos os ciclos do atraso", afirma o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso.

Para ele, quando uma decisão judicial fica apenas no papel, não só o Judiciário, mas também o Estado democrático de direito, está com a credibilidade comprometida.


Marco Aurélio concorda que a "democracia ainda não está bem sedimentada" no Brasil. "Num Estado realmente democrático, a decisão judicial, principalmente da Suprema Corte, tem que ser observada de imediato", opina.

"Eu próprio tive situações em que a Câmara deixou de observar liminar. Um exemplo é quando deferi a um jornal a abertura das despesas dos deputados, o que não foi cumprido."

Para o ministro, quando um órgão público deixa de observar uma decisão judicial fica o mau exemplo para o cidadão comum.


O ministro do Supremo Luiz Fux observa que a desobediência é crime. "O Judiciário tem meios de fazer valer as suas decisões", alerta. Os juízes brasileiros, porém, não seguem à risca essa previsão, que pode levar até à prisão de quem desobedece a uma ordem judicial.

Questionados sobre a solução, os juristas disseram que não há uma fórmula simples. "O Judiciário não tem nem armas, nem a chave do cofre. Para algumas discussões da vida existem remédios adequados. Para outras, precisamos de amadurecimento institucional e avanço civilizatório", resume Luís Roberto Barroso.

Dura lex sed lex ?
Veja exemplos de decisões judiciais descumpridas

Precatórios
Os maiores descumpridores de ordens expedidas por juízes são os estados brasileiros, que frequentemente desrespeitam decisões judiciais que os obrigam a pagar precatórios.

Greves
Não são raros os casos de sindicatos que ignoram decisões de juízes determinando a volta da categoria ao trabalho.

Dois recentes casos ocorreram no Ceará, onde os professores da rede estadual permaneceram em greve após decisão judicial, e no Maranhão, onde os rodoviários não voltaram ao trabalho mesmo depois de uma liminar que declarou a paralisação ilegal.


Pará
Tramita no Supremo, desde dezembro de 2009, um pedido de intervenção federal no Pará, devido a sucessivos descumprimentos de decisões judiciais que determinam a reintegração de posse de terras das regiões sul, sudeste e oeste do estado. Muitas propriedades continuam ocupadas por integrantes de movimentos sociais de sem-terra.

Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), não acatou em fevereiro decisões liminares do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que determinou a posse de deputados suplentes dos partidos, e não das coligações.

Somente em abril, o plenário do Supremo definiu que os suplentes das coligações têm o direito a vaga dos parlamentares licenciados.

Ou seja, durante dois meses, as decisões liminares que vigoraram não foram cumpridas.


Quando a Justiça é vítima do desrespeito
Correio

"Causa" comunista vale R$ 25 bilhões


A mobilização do PCdoB para não perder o Ministério do Esporte — ao longo da semana o partido acionou as redes sociais, se articulou no Congresso Nacional e até promoveu um ato de desagravo ao ministro Orlando Silva na noite de sexta-feira, no Rio — embute muito mais do que uma disposição republicana de colaborar com o desenvolvimento do setor no país.

O partido não quer abdicar de um orçamento de quase R$ 25 bilhões a serem administrados pelo coordenador da Copa do Mundo de 2014, figura centrada no titular da pasta.


Com dados atualizados até 14 de outubro, essa é a cifra estimada dos investimentos previstos no PAC Mobilidade Urbana nas obras em portos e aeroportos e no empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção das arenas em que serão disputadas as partidas de futebol.

Comparado aos R$ 239 milhões destinados ao longo do primeiro semestre deste ano ao programa Segundo Tempo, principal vitrine do ministério e alvo de investigações na Controladoria-Geral da União (CGU), na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Polícia Federal, o valor destinado ao Mundial é quase 11 vezes maior.


Esse orçamento bilionário, entretanto, não leva em conta outras medidas como as ações de turismo, de marketing e o preço final das concessões dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos.

Além disso, as arenas contam com dinheiro da iniciativa privada e boa parte dos estádios terão preços finais ultrapassando a casa de R$ 1 bilhão, como é o caso do Itaquerão e do Maracanã, onde acontecerão, respectivamente, os jogos de abertura e de encerramento da Copa de 2014.


Prover a infraestrutura para a organização do Mundial demanda um trabalho coordenado do governo, envolvendo diversas pastas.
Apenas na chamada Gecopa, grupo interministerial formado para acompanhar as obras, há 11 ministérios coordenados pela Casa Civil.

A presença da ministra Gleisi Hoffmann é institucional, pois toda vez que existem dois ou mais ministérios envolvidos em um planejamento, obrigatoriamente a Casa Civil tem de assumir o papel de mediadora.

Mas a nota emitida pela pasta de Gleisi ao longo da semana foi clara ao afirmar que "cabe ao Ministério do Esporte a tarefa de cuidar dos assuntos relativos ao Mundial de 2014".


As articulações do PCdoB para se manter no Ministério do Esporte começaram ainda durante o governo de transição. Outros partidos, especialmente o PT, estavam de olho na pasta.

A presidente Dilma Rousseff estava inclinada a tirar Orlando Silva do comando, passando o bastão para a deputada comunista Luciana Santos (PE), ex-prefeita de Olinda. Naquele instante, cresceram os interesses políticos do presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

Apesar de baiano, Orlando tem domicílio eleitoral em São Paulo, estado onde o partido sempre teve papel secundário. A visibilidade daria musculatura eleitoral a alguém que, até o momento, era peça sem expressão no xadrez político paulista.


Rabelo defendeu enfaticamente a manutenção de Orlando. "Ele está a par de todos os processos relativos à Copa.

Poucas pessoas no mundo estão tão capacitadas no tema quanto ele", afirmou Rabelo, após a cerimônia de diplomação da presidente Dilma Rousseff, em dezembro do ano passado.

Mas uma proposta feita por Dilma durante o governo de transição avivou a ambição do PCdoB.

Em reunião com a cúpula partidária, a então presidente eleita propôs que Luciana ficasse no Ministério do Esporte e Orlando Silva fosse remanejado para a Autoridade Pública Olímpica (APO), com status de ministro.


A equação interessou aos militantes comunistas. O orçamento previsto para os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, em 2016, até o momento, beira os R$ 23 bilhões.

O PCdoB, um partido com apenas 13 deputados e dois senadores, passaria a administrar quase R$ 50 bilhões.

Orlando interessou-se pela troca. Desde quando a APO foi criada, em 2010, o ministro do Esporte passou a considerar a ideia.

Além da possibilidade de tocar um orçamento vultoso, ele teria emprego assegurado até 2018, já que a APO permanecerá operante até dois anos após a realização dos jogos para responder a quaisquer questionamentos.


Frustração
No entanto, o PT, especialmente em São Paulo, minou a ambição de Orlando. Responsável pela montagem do governo Dilma, o então chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, ligou para Renato Rabelo para frustrar os planos do dirigente.

"Estão reclamando que o PCdoB vai ficar muito forte, administrando duas pastas na Esplanada. Os aliados não estão gostando", disse ele a Rabelo, por telefone.

Com a negativa do Planalto, o PCdoB defendeu a permanência de Orlando no Esporte. Na semana passada, com o início da crise envolvendo o ministério, o titular da pasta teve o apoio de seu partido reforçado.


Não é apenas a questão econômica que move o PCdoB. Manter-se à frente de projetos como as Olimpíadas e a Copa do Mundo gera dividendos políticos importantes.

No Rio, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) desidratou a APO para cuidar, ele próprio, das licitações e dos canteiros de obras da Rio 2016. Está com a reeleição para a prefeitura no ano que vem muito bem encaminhada e aposta no sucesso dos Jogos na Cidade Maravilhosa para tornar-se um candidato praticamente imbatível ao governo do Estado em 2018.


Desilusão
O esvaziamento do poder da APO levou o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles a ficar desanimado com a possibilidade de assumir o cargo. Ele queria ser o grande gerente dos Jogos Olímpicos.

Desiludido, pediu à presidente Dilma para ser apenas o indicado do governo federal no Conselho de Governança da APO.
Há duas semanas, filiou-se ao PSD e poderá ser o candidato do partido à prefeitura de São Paulo.
Paulo de Tarso Lyra Correio Braziliense

NUNCA FOI TÃO FÁCIL! PORTANTO, NO DESGOVERNO "DEZTEPAIZ" NUNCA SE ROUBOU TANTO II : Cofres da União à espera de R$6,8 bilhões

Entidades, estados e prefeituras que firmaram convênios com o governo federal acumulam dívida de R$6,8 bilhões com a União.

O dinheiro teria de ser devolvido aos cofres públicos porque foi mal gasto ou não houve comprovação dos investimentos, conforme auditorias da Controladoria Geral da União (CGU).

São 12.001 contratos com irregularidades, enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) entre 2002 e o primeiro semestre de 2011.

Cabe ao órgão dar direito de defesa às empresas e entes públicos para, se for o caso, executar a cobrança.


O procurador Marinus Marsico, responsável por acompanhar a execução das dívidas no TCU, revela que quase todos os casos são indefensáveis, e as dívidas são mesmo executadas.

Os casos mais difíceis são os de empresas que não têm bens e, por isso, não há o que ser bloqueado para garantir o pagamento.


- No que se refere ao TCU, os recolhimentos estão crescendo exponencialmente. Se alguém pensa que pode fraudar convênios e vai ficar por isso mesmo, está enganado. A situação está mudando. Não existe mais aquela história de falta de vontade política para punir. É pequeno o número de pessoas que consegue escapar (de condenação no TCU) - avalia o procurador.

Dados da Controladoria Geral da União mostram que, entre as empresas, a maior dívida cobrada com o poder público é a da Guilherme Fontes Filmes, do cineasta e ator homônimo.

Ele firmou convênio com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) em 1999 no valor de R$8,6 milhões para realizar o filme "Chatô - O Rei do Brasil". O caso foi para o TCU e resultou em condenação. A dívida cobrada, corrigida, já está em R$36,5 milhões, diz a CGU.

Em entrevista ao GLOBO, Fontes alegou que o processo no TCU já foi concluído, e o filme, entregue. Segundo ele, a dívida não existe mais:


- O filme já foi entregue e não tenho mais nenhuma pendência. Todas as prestações de contas já foram feitas e aprovadas pelo TCU.

O ator concluiu uma versão em DVD, enquanto a Ancine esperava um filme em 35mm. No início deste ano, o Ministério Público tentou pedir bloqueio de bens de Fontes, mas o pedido foi rejeitado pela Justiça Federal.

O segundo maior devedor é o Instituto Virtual de Estudos Avançados (Vias), em Santa Catarina (SC). A dívida da entidade com o poder público soma R$24,5 milhões. Dirigentes da empresa foram procurados pelo GLOBO, mas não retornaram para comentar o caso.

O terceiro colocado na lista é a organização não governamental Documentação Indigenista Ambiental, de Brasília. O endereço indicado como sede é da residência de uma pessoa que alega não ter ligação com o caso.
A dívida da entidade está em R$17,4 milhões.


Maior parte da dívida é de convênios com a Saúde

Entre prefeituras e governos estaduais, quem mais tem recursos a ressarcir é o governo de Rondônia. A dívida chega a R$470,3 milhões.
A Secretaria de Saúde do Piauí também é dos maiores devedores, com R$258,5 milhões.

E a Secretaria de Saúde de Pernambuco deve aos cofres públicos R$113,4 milhões. Dos R$6,8 bilhões em dívidas, a maior parte vem de convênios com o Ministério da Saúde: R$2,2 bilhões.

Carolina Brígido, Evandro Éboli e Francisco Leali O Globo

CLEPTOCRACIA DO (p)ARTIDO (t)ORPE: NUNCA SE ROUBOU TANTO NESTE PAÍS.

Mesmo desfocado e com pouco impacto nas ruas, o movimento anticorrupção no Brasil tem dado um recado claro aos políticos sobre a insatisfação da sociedade com os malfeitos do Legislativo e do Executivo.

Esta é a opinião do cientista político e sociólogo Bolívar Lamounier, que critica os que veem um viés de direita no movimento afirmando que, desde os anos 50, os protestos contra a corrupção são chamados de "direitistas", "udenistas", "lacerdistas".

"Estão defendendo a Constituição", diz Bolívar, citando o artigo que trata da probidade do poder público.


Tatiana Farah
Como vê o movimento anticorrupção?

BOLÍVAR LAMOUNIER: Há intensidade no protesto, principalmente na internet. O problema é o que você faz com ele, para onde canaliza o protesto. Se vai à rua contra o ministro que superfaturou, é um protesto contra a Dilma ou a favor? Ninguém sabe. Ela toma providências, então o protesto pode ser interpretado como apoio ao que ela está fazendo. Outros pensam protestar contra o governo. Não há foco.

Acredita que o movimento seja mais contra a política que contra a corrupção?

BOLÍVAR: Exatamente.
E este é o lado ruim da história. Política virou um nome feio, no mundo inteiro, e o Legislativo é o nome mais feio. É muito mais transparente, é mais fácil saber o que aconteceu. O Legislativo é o Judas da História.
Esse é o mecanismo pelo qual a corrupção enfraquece a democracia. Por infeliz coincidência, estamos tendo no Brasil um Congresso muito medíocre.
Nunca vi nada igual. A corrupção aumentou monumentalmente.


Quando? No governo Dilma, Lula, Fernando Henrique?

BOLÍVAR: A afirmação é contundente, mas aumentou no governo Lula. Chegou um número grande de pessoas, não digo que todas mal-intencionadas, mas com pouca experiência política, experiência da máquina, muitas mal-intencionadas.
Começou um processo de relaxamento das normas de licitação, contratação e superfaturamento. Lula, que tem 80 qualidades, a meu ver tem uns 60 defeitos.
Se tivesse tomado providências no início, logo no caso Waldomiro Diniz (CPI dos Correios), teria controlado 50% do problema.


O governo Fernando Henrique também é criticado no caso das privatizações.

BOLÍVAR: Nada foi provado. Fizeram uma bateria de fuzilamento contra o Eduardo Jorge (Caldas) e não tem acusação contra ele. A mesma coisa contra o Luiz Carlos Mendonça de Barros.
O PT, que fazia fiscalização 24 horas por dia no governo FH, não conseguiu provar nada. Não estou dizendo que o Brasil nunca teve corrupção.
Isso seria uma bobagem.
Estou dizendo que agora saiu de controle.
O governo Lula perdeu o controle.


Cidadão está preocupado com gastos públicos

E o governo Dilma?

BOLÍVAR: Vejo a Dilma galopando em dois cavalos. Com um pé ela faz a faxina, e, com outro, agrada à base aliada. Do jeito que está indo, todo mês tem acusação contra alguém. Ela vai lá e faz faxina.
O dia em que bater em alguém graúdo do PMDB ou do PT, vai fazer o quê?
É capaz de se desmoralizar.
O governo tem de mandar para a rua o sujeito com acusações graves e criar mecanismos de reduzir o problema.


Há viés de direita nesses movimentos, como dizem setores de esquerda?

BOLÍVAR: No Brasil existe tradição de rotular todo protesto contra a corrupção como de "direita". Vem dos anos 50, quando o Partido Comunista e todo o grupo nacionalista, quando começava uma crítica à administração do Getúlio, que era do PSD, diziam:
"isso é lacerdismo", "é udenismo", "é protesto da classe média moralista".
Eu achava que já tinham esquecido isso, mas não.
Eles se esquecem de ler o artigo 37 da Constituição.
Ali está escrito que a administração pública se pautará pela probidade, pela impessoalidade e pela eficiência.
Protestar a favor da Constituição é ser de direita? Não dá pé, né?


Esta é uma manifestação moralista?

BOLÍVAR: Não tem ninguém propondo ou protestando contra um programa de governo. O problema é a corrupção, que é suficientemente importante.
É uma questão moral, é uma questão do uso do seu dinheiro, a carga tributária é muito pesada. É também um protesto de auto-interesse e de cumprimento da Constituição, pela reforma do gasto público.
É um protesto moral, mas moralista, não.


O movimento vai evoluir?

BOLÍVAR: Acho que vai permanecer, mas não sei se vai evoluir no sentido de trazer novas bandeiras. Para mim, é irreversível.
Está ligado com a consciência tributária do cidadão.
Agora, acho que vai crescer e se transformar.
Mas precisa achar uma espinha dorsal.
Sem bandeiras mais concretas, ele se perde.


A nova classe C está engajada nesse protesto?

BOLÍVAR: O que chamamos de classe C, estatisticamente, corresponde a algo mais que 40% da população. Então, é muito diferenciada internamente.
Tenho certeza de que grande parte dela está protestando.
Acho que no início foi uma boa ideia dizerem que não querem partidos.
Querem caracterizar que é um protesto de cidadãos, de gente que paga imposto.
É um movimento predominantemente preocupado com a tributação e o gasto público. A válvula pela qual vem essa ira é a corrupção.


Muitos políticos acham que é um movimento menor.

BOLÍVAR: A mensagem anti-política eles já estão recebendo. A indignação e o ressentimento contra a classe política estão à vista de todos.
Basta abrir os olhos.
Os políticos demorarem muito a enxergar também não me surpreende.

'A corrupção aumentou monumentalmente'
O Globo