"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

junho 22, 2011

PETROBRAS : NO FUNDO DO POÇO .

A Petrobras está num mato sem cachorro.
Apesar de não estar conseguindo dar conta de seus investimentos em petróleo, a terceira maior companhia de energia do mundo acaba de ganhar uma nova incumbência do governo federal:
assegurar a expansão da produção de etanol do país.
Com rumos tão incertos, a empresa corre risco de ir ao fundo do poço.


O governo decidiu exigir que a Petrobras eleve sua participação no mercado nacional de etanol dos atuais 5% para 12%. O objetivo, segundo O Globo, é "evitar a falta de álcool combustível e a consequente disparada de preços no período da entressafra da cana a partir de 2012".

A estatal será forçada a construir novas usinas, contando com financiamentos generosos do BNDES, que cobrirão também a formação de canaviais e a ampliação da estocagem. Da operação, resultará uma forte intervenção do Estado em mais um mercado até aqui predominantemente privado.

De sua parte, a Petrobras irá se desviar ainda mais do seu principal e mais caro objetivo: desenvolver a exploração de petróleo das reservas do pré-sal e expandir a capacidade de refino no país, estagnada ao longo de anos.

"Não é algo barato. Mas como é de interesse do povo, não se deve medir esforços", justificou o ministro Edison Lobão. Quem pagará a conta?

A decisão de forçar a Petrobras a entrar com ímpeto no mercado de etanol vem no mesmo momento em que o governo federal, acionista majoritário da empresa, exige cortes no plano de negócios da companhia até 2014.

O valor já decresceu de US$ 260 bilhões para os atuais US$ 224 bilhões, mas ainda não se chegou a um denominador comum. Na sexta-feira passada, o conselho de administração da empresa exigiu novos ajustes. A orientação é ser "mais realista". Como tocar os 681 projetos que a Petrobras tem em carteira, ninguém diz.

As incertezas decorrentes da forte ingerência do governo na empresa já têm custado caro à Petrobras e a seus acionistas. A companhia está hoje na contramão de suas congêneres globais.

Desde o início de novembro de 2010, quando o preço do petróleo voltou a subir, as ações das principais empresas de energia da América do Norte registram alta de 21,4%. Já os papéis da Petrobras negociados nos EUA tiveram queda de 1,4%, mostrou a Folha de S.Paulo no sábado.

Em moeda sonante, desde fins de 2010 a Petrobras perdeu R$ 60 bilhões de valor de mercado. Equivale à metade do que foi arrecadado no processo de capitalização concluído em setembro passado. A operação resultou num forte aumento da participação da União no capital da companhia: de 39,8% para 48,3%.

Desde então, a petroleira só afundou.

Um de seus principais problemas é não poder reajustar os preços dos combustíveis que comercializa. A gasolina vendida hoje no Brasil tem valor 18% inferior ao praticado nos EUA. Na semana passada, a empresa pediu um reajuste de 10% ao governo, que seria contrabalançado por uma redução na Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

A Fazenda não topou.

A manipulação dos preços dos combustíveis, decorrente do monopólio no refino e da predominância da BR Distribuidora no varejo, distorce o mercado e é, inclusive, apontada como uma das principais razões para a falta de investimento privado na expansão do etanol.

"O setor tem dificuldade de investir em plantas dedicadas a etanol pela grande incerteza quanto à evolução do preço da gasolina, administrado pela Petrobras e mantido no mesmo patamar desde 2005. (...) O investidor teme a falta de regras claras que permitam a convivência e a competição entre dois mercados com estruturas distintas - o de etanol, pulverizado e competitivo, e o da gasolina, um quase monopólio", escreveu Marcos Sawaya Jank, presidente da Unica.

O setor de etanol necessita, de fato, se expandir. Precisará de R$ 80 bilhões em investimentos nos próximos dez anos para atender à demanda. Isso significa 133 usinas, ou 15 unidades por ano, o triplo da média prevista para 2011. A área plantada com canaviais também teria de ser duplicada, para 18 milhões de hectares.

Nada indica, porém, que o ingresso de uma empresa com a força da Petrobras seja capaz de impulsionar os investimentos privados na produção de etanol. O mais provável é que as distorções que já se fazem sentir no setor de combustíveis fósseis migrem para o dos renováveis.

O pior é o que pode ocorrer com a Petrobras, onde centenas de milhares de trabalhadores investiram seu FGTS. A empresa tornou-se um joguete nas mãos do interesse político do governo federal; hoje, o que menos interessa na companhia é gerar resultados.

A continuar assim, será difícil a Petrobras cumprir as missões que o acionista espera dela. O futuro mostra-se escuro como petróleo e não cristalino como álcool.

Fonte: ITV

NO "PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA" O LEÃO É MAIS MANSO COM O SALÁRIO MAIS ALTO.

No país onde o contribuinte trabalha mais de quatro meses só para pagar impostos, as distorções saltam aos olhos.

Os trabalhadores com salários mais altos recebem uma mordida do Imposto de Renda (IR) menor do aqueles que ganham menos, o que torna o Brasil um ponto fora da curva na comparação com nações emergentes e desenvolvidas.
Segundo levantamento da Consultoria UHY Internacional, com sede em Londres, um profissional que recebe até US$ 25 mil por ano (R$ 3,3 mil por mês) no Brasil embolsa, depois do pagamento de IR e da Previdência Social, 84% do seu rendimento.

Já os que ganham US$ 200 mil por ano (R$ 26,6 mil mensais), ficam com 74% do ganho bruto. Essa diferença de 10 pontos é uma das menores entre 20 países pesquisados.
Ou seja, os trabalhadores brasileiros de alta renda têm saldo líquido maior do que italianos, americanos, holandeses, alemães e japoneses.


"Parece até haver erro no levantamento, uma vez que o Brasil é o país com uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas as distorções ocorrem em outros impostos que são cobrados indiretamente ou em cascata e que não são contabilizados na pesquisa", explicou o presidente da UHY Moreira-Auditores, Paulo Moreira.

"A percepção de que os descontos do IR são baixos no Brasil é eficaz para trazer bons talentos para o país, como os profissionais recentemente contratados, principalmente, por empresas do setor de petróleo e gás. Eles se sentem menos tributados", comentou.

Injustiça
No entanto, a realidade vem à tona rapidamente quando se instalam em território nacional. "Nessa hora, eles só descobrem que a carga tributária e os custos são maiores, especialmente quando começam a pagar a conta de luz, o telefone e a consumir no país", acrescentou.

O advogado tributarista Ilan Gorin ressaltou que, apesar de ser progressivo, com alíquotas maiores para quem ganham mais, o Imposto de Renda não reflete uma justiça para os salários menores.

"Se contabilizamos tributos que não têm alíquotas diferenciadas, como IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), os profissionais de renda mais baixa pagam muito mais imposto proporcionalmente sobre o salário do que aqueles com altos rendimentos", destacou.

Rosana Hessel/Correio Braziliense


E NO SIGILO DA COPA! ELES SÓ PENSAM NAQUILO : BRASIL ENTREGUE AOS RATOS! UM CALMANTE DE 1bi PARA OS RAT..., DIGO, ALIADOS.

Numa estratégia para tentar diminuir a insatisfação e a pressão dos aliados, o Palácio do Planalto estuda liberar em curto prazo o empenho inicial (compromisso de pagamento) de R$1 bilhão das emendas de parlamentares apresentadas em 2010 ao Orçamento de 2011. Essas emendas estão todas bloqueadas por causa do corte de R$50 bilhões anunciado pelo governo no início deste ano.

A preocupação da base, inclusive dos líderes do PMDB que estiveram ontem no Palácio do Planalto, é garantir o empenho ainda em 2011 para que os recursos sejam pagos em 2012, na véspera das eleições municipais. Os aliados alertaram o Planalto que precisam de obras e recursos federais nas prefeituras em ano de campanha eleitoral.


Oficialmente, aliados querem R$3 bilhões, mas já sinalizaram que aceitam R$2 bilhões, sem incluir valores repassados à oposição. O governo espera acalmar a base com a promessa de pagamento futuro de R$1 bilhão. A estratégia palaciana seria empenhar um grande volume agora, para evitar reação mais forte aos cortes das emendas de 2006 a 2009.

Ao todo, a tesoura dos restos a pagar deve atingir R$10 bilhões em emendas, que caducam a partir de 30 de junho, por força de prazo estabelecido em decreto presidencial.


Parlamentares alertaram o Planalto que é preciso iniciar as liberações de 2011, sob pena de o governo ter problemas em votações. O próximo teste será terça-feira na Câmara dos Deputados, como a votação dos destaques apresentados à Medida Provisória 527, que trata das regras especiais de licitação para a Copa.

E depois haverá outro desafio, quando a proposta retornar do Senado, às vésperas de perder a validade. A situação poderá se agravar com a posição do PMDB e do presidente da Casa, José Sarney, de contestar o critério do governo de manter o sigilo dos orçamentos até o fim do processo licitatório.


Segundo um deputado experiente, a disposição dos aliados de votar com o governo dependerá do tratamento dado aos pedidos da base.

Sobre as emendas de anos anteriores, o cronograma do governo continua sendo o de gastar R$750 milhões - R$500 milhões já liberados e mais R$250 milhões dos chamados restos a pagar (pagamentos que ficaram dos orçamentos dos anos anteriores). E começar o cronograma de empenhos das emendas de 2011.

A área econômica mantém o veto à prorrogação do decreto que estipula 30 de junho como prazo final para a validade dos restos a pagar de 2009. Uma decisão política em contrário teria que partir do Palácio do Planalto.
Ontem, o Ministério do Planejamento avisou a parlamentares da base que, se depender do governo, não haverá prorrogação. A determinação de conter esses recursos foi dado pela presidente Dilma Rousseff.


- Vamos apagar um incêndio. Já existe uma determinação de não prorrogar os restos a pagar. Por isso, vamos acalmar a base com liberações futuras - disse um interlocutor da presidente Dilma Rousseff.

Diante da cobrança do PMDB pela prorrogação do prazo do decreto sobre a validade dos restos a pagar de 2009, a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, prometeu pedir a Dilma a extensão do prazo.

Segundo um integrante da cúpula do PMDB que esteve no Planalto, Ideli só prometeu conversar com a presidente, explicando que ainda não há definição. A decisão será política, já que ontem a área econômica reiterou que não havia recebido nenhuma ordem para alterar o prazo.

Cristiane Jungblut Gerson Camarotti O Globo