"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 24, 2011

A foto diz quem é que manda

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“Eu fiz questão de estar aqui”, disse Lula ao baixar em Manaus, nesta segunda-feira, acompanhado de Dilma Rousseff.

A afilhada, fantasiada de presidente, fez de conta que prorrogou por 50 anos o prazo de validade da Zona Franca e declarou inaugurada uma ponte estaiada.

O padrinho estava lá para deixar claro que a tribo não mudou de cacique. A foto diz quem é que manda.
Do blog :
Augusto Nunes

Ainda debaixo do tapete

A semana passada terminou com Orlando Silva sendo mantido no cargo pela presidente da República.

Esta começa com mais uma saraivada de denúncias de irregularidades no Ministério do Esporte e nos programas comandados pelo PCdoB.
O que mais Dilma Rousseff ainda espera para demiti-lo?

Não é ouvindo Lula que ela definirá o melhor caminho a seguir.
Mas é justamente isso o que Dilma fará hoje, em evento previsto para acontecer no Amazonas.
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Foi Lula quem mais incentivou Silva a resistir às denúncias e a brigar para manter-se no cargo, vestindo a "casca dura" que o ex-presidente sugere a quem quer permanecer na vida pública.

Dilma dobrou-se às investidas de Lula.
Argumentou que, por estarmos num "estado de direito", é preciso partir da "presunção da inocência" dos acusados.

Mas como é possível argumentar inocência quando se toma conhecimento do "esporteduto" - como apelidou
O Estado de S.Paulo - que os comunistas instalaram na pasta de Silva?

O esquema foi montado sob medida para acomodar o mais antigo aliado do PT, já que o PCdoB é o único partido que, desde a eleição de 1989, atua como linha auxiliar do lulismo.
Funciona assim:
o partido tem no ministério o controle das verbas federais; em governos estaduais e municipais, também comanda as áreas de esporte; seus filiados montam entidades que recebem os recursos públicos, mas não executam as ações prometidas; o dinheiro do contribuinte alimenta o caixa das campanhas eleitorais, tanto de comunistas como do PT.

A ocupação do nicho esportivo pelo PCdoB teve início no governo de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo.
(...)
A partir de 2003, quando o partido recebeu o Ministério do Esporte, replicou a experiência em outros locais.
A cúpula da legenda chegou a estimar mais de 200 secretarias sob seu controle em prefeituras e governos estaduais", relembra o jornal.


A cada dia surgem novos casos de irregularidades, que nada mais são do que filhotes do esquema montado de cabo a rabo no Esporte. Tem pastor que foi instado a pagar propina de 10% para receber as verbas, como mostrou a Folha de S.Paulo no sábado.

Tem dinheiro de cheques usados para desviar dinheiro para empresas fantasmas do programa Pintando a Cidadania, como informa hoje o
Estadão. É um festival de mutretas.

O resultado disso tudo é um desvio monumental de dinheiro do contribuinte para alimentar as engrenagens da corrupção. Segundo a revista Veja, são R$ 85 bilhões todos os anos.

Na última década, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15 mil contratos da União com estados, municípios e ONG, e encontrou irregularidades em 80% deles.


O Globo mostrou em sua edição de domingo que quase nada do que é desviado volta para os cofres públicos. De cada R$ 100 que escorreram pelos ralos da corrupção desde 2003, a União conseguiu reaver somente R$ 2,34.

"Um desempenho medíocre, fruto da morosidade dos tribunais e da omissão dos ministérios na análise das prestações de contas de entidades, prefeituras e estados conveniados".


Um dado positivo é que a mais nova onda de irregularidades envolvendo o mau uso de dinheiro público pelo governo do PT deve levar à apreciação, pelo Congresso, de uma nova lei de combate à lavagem de dinheiro.

Conforme o
Valor Econômico, o projeto, que tramita desde 2003, pode vir a ser votado amanhã na Câmara.

Mais de 80 entidades estão envolvidas na aprovação do texto, tendo à frente a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) e a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.

"Em suma, o documento amplia o rol de empresas que deverão informar aos órgãos de fiscalização e reguladores um cadastro e informações periódicas sobre seus clientes, bem como qualquer movimentação financeira suspeita ou superior a R$ 100 mil em espécie", sintetiza o jornal.


Enfrentar a chaga da corrupção é a principal tarefa que deveria mover o governo federal. Mas até agora não se viu da presidente Dilma Rousseff mais do que movimentos para tirar o assunto do noticiário.

O menor dos problemas é afastar ministros envolvidos em falcatruas, como já aconteceu quatro vezes desde maio. O principal deveria ser limpar a sujeira que eles vêm fazendo.

Por ora, ela continua todinha lá, escondida embaixo do tapete.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela

SEM O "MARQUETINGUE" DO brasil maravilha DOS TORPES E "FINANCIADOS" PARA O BRASIL REAL :Saneamento põe o país no atraso.


Longe de ser chavão de sanitarista, não há saúde

sem saneamento.

Historicamente, esse conjunto de procedimentos serve para alcançar razoável nível de higienização em setores urbanos e rurais, para a proteção da saúde humana — o que vem sendo seriamente negligenciado no Brasil.

Os dados do Atlas do saneamento 2011, divulgados em 19 de outubro pelo IBGE, depositam no Estado brasileiro uma velha dívida com a população.

A pesquisa identifica que 44,8% dos 5.564 municípios do país continuam sem redes coletoras de esgoto sanitário, o que corresponde a 35 milhões de habitantes de 2.495 cidades expostos a doenças e ao risco de morte.
Diante dos números, fica difícil acreditar que isso ocorre em uma nação desenvolvida ou em desenvolvimento. São indicadores que fazem cair por terra a onda de otimismo em relação a crescimento econômico, balança comercial etc.


De que adianta tudo isso, se o atraso e a inação das autoridades investidas no papel de saneadoras do problema demarcam outro tipo de território — o do abandono e o do subdesenvolvimento?


O pior é constatar que procedimentos simples como tratamento de água, canalização e limpeza de esgotos ou de resíduos orgânicos estão disponíveis no Brasil desde o fim do século 19.

A realidade é que — mais de 100 anos depois — ainda morrem milhares de pessoas no Brasil, sobretudo menores de 10 anos, em decorrência da falta de saneamento básico, principal condutor de doenças que poderiam ser evitadas, tais como diarreia por vírus,
verminose,
hepatite tipo A,
disenteria amebiana,
disenterias bacterianas (como cólera)
e esquistossomose, entre outras.


Saneamento básico não representa despesa, significa investimento na saúde humana e no meio ambiente.

Talvez a falta de atenção pública para o problema possa ser explicada pelo batido adágio de que o que está debaixo da terra, por ser invisível, não dá voto.

Afinal, para cada R$ 1 aplicado no setor, economizam-se R$ 4 em saúde. No caso brasileiro, igualmente grave é que, na escala dos índices revelados pelo Atlas do saneamento, a omissão faz perdurar realidade de antigos contrastes.

Enquanto no Sul, no Sudeste e em boa parte do Centro-Oeste identifica-se uma melhora em termos de expansão de redes de esgotamento sanitário e água tratada, no Norte e Nordeste a situação pouco sofreu alteração nos últimos 10 anos, com 15,3 milhões de pessoas desamparadas.


Bahia, Maranhão, Piauí e Rondônia registraram os piores indicadores, enquanto o Distrito Federal possui a melhor taxa — 83,6% — de domicílios atendidos com esgoto sanitário.

Em Rondônia, apenas 1,6% das residências contam com o serviço. Perante esse panorama de contrastes, vemos que passou da hora de levar a sério as pesquisas financiadas pela própria União.

A chance de inverter a situação, com a evolução desses indicadores da miséria brasileira para um quadro mais saudável, pode estar no valor dos investimentos na área anunciados pelo governo na semana passada — R$ 45 bilhões a partir de novembro.
É ver para crer.

Visão do Correio/CORREIO BRAZILIENSE

O RISCO PRESIDENTA FAXINEIRA1,99/FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA DE NADA E COISA NENHUMA E FANTOCHE :Brasil pode ter menor crescimento da região

A economia brasileira está deixando o papel de motor da América do Sul e voltando à incômoda condição que já não ocupava desde meados da década passada:
a de lanterninha do crescimento na região.

Antes mesmo do aprofundamento da crise mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou relatório em setembro no qual previa 3,6% para a expansão do Brasil em 2012, índice inferior ao de todos os seus vizinhos e igual ao da Venezuela.

Se as projeções se confirmarem, será a primeira vez em sete anos que isso ocorrerá.


Com uma desaceleração mais forte do que a dos demais países sul-americanos, voltam a ganhar força as contestações sobre a capacidade do Brasil de impulsionar a economia na região.

"O Brasil não é, de nenhuma maneira, o caso de um emergente que tenha se transformado em exemplo no qual se espelhar", diz José Luis Espert, economista argentino e dono da consultoria Espert Associados.


Entre 2005 e 2010, aumentou de 29% para 50% a participação do mercado brasileiro como destino das exportações industriais da Argentina.
No mesmo período, a fatia das exportações do Uruguai que têm o Brasil como destino subiu de 12,6% para 21,5%.


Espert avalia que a Argentina "tem motivos para agradecer ao Brasil", que absorve 85% de suas vendas de automóveis ao exterior e mais de cinco a cada dez carros produzidos.

"A estrela dos últimos dez anos no país foi a indústria automotiva", afirma o economista. Ele prevê uma desaceleração da Argentina em 2012, com o PIB crescendo 4%, mas não em ritmo tão forte quanto o freio no Brasil.

"É um cenário que tem 70% de chances de acontecer."


Na avaliação de Bernardo Wjuniski, analista-sênior para a América Latina da Medley Global Advisors, a forte redução na taxa de crescimento da economia brasileira não pode ser explicada só pela crise mundial.

Para ele, por trás do tombo no avanço do PIB entre 2010, cuja alta foi de 7,5%, para taxas próximas a 3% neste e no próximo ano, está a política implementada pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

"O aperto na política monetária, com as medidas macroprudenciais de controle do crédito e a elevação de juros entre janeiro e julho, e o maior rigor fiscal, com corte no orçamento e ampliação da meta de superávit primário, tiveram efeito pleno no terceiro trimestre deste ano", diz Wjuniski, "justamente no mesmo momento em que houve o recrudescimento da crise global".


Para Wjuniski, a condução da política econômica, por parte do governo brasileiro, destoa completamente daquela adotada por Colômbia e Peru, que também cresceram forte em 2010.

"O Brasil precisava desacelerar porque o PIB foi inflamado pela aceleração da inflação, algo que não ocorre nesses dois vizinhos", diz Wjuniski, que vê numa política monetária mais austera uma das razões pelas quais colombianos e peruanos conseguiram combinar crescimento elevado com um razoável controle de preços.


Ao desacelerar para uma taxa próxima a 3% neste ano, e um pouco mais no ano que vem, o caso brasileiro assemelha-se àquele vivido por Chile e México, cujo avanço do PIB deve se situar entre 4% e 5% em 2011 e 2012.

"Eles crescem só um pouco mais, mas com uma diferença fundamental: têm inflação controlada".

(...)
Nas projeções divulgadas em setembro pelo FMI, no Panorama Econômico Mundial, Guiana e Peru terão os maiores crescimentos do PIB em 2012, com 6% e 5,6%, respectivamente.

Na América Latina e no Caribe, a liderança fica com o Haiti (7,5%), em processo de reconstrução após o terremoto de 2010, e com o Panamá (7,2%).

Daniel Rittner e João Villaverde | Valor Econômico

ASSISTENCIALISMO : PAGAR A CONTA.

É provável que no pano de fundo histórico de todo este pendor assistencialista existente na vida pública brasileira e nas demandas de classes sociais esteja o fato de o Brasil como nação e Estado ter nascido com a transferência da Corte portuguesa para o Rio, em 1808.

Com as naus de D. João VI, nas quais a Corte escapou de Napoleão, vieram arte, conhecimento, mas também uma cultura de poder vertical, uma refratária burocracia e um projeto de sociedade sob controle de figurino absolutista, em que o Estado/Coroa está no centro de tudo.

O sucesso pessoal será medido em função da maior ou menor proximidade do Príncipe, da capacidade de cada um arrancar benesses dos poderosos.


A política de clientela e a confusão patrimonialista entre o público e o privado têm longa tradição no país. Quem está no poder procura manejar recursos públicos para fazer o "bem".

Como é humano esperar algo em troca, roga-se pela retribuição em votos. No sentido inverso, todos os desejos e aspirações tomam o rumo dos palácios de governo.
É no estabelecimento deste pacto entre poderosos e desejosos de ajuda pública que surge a atual miríade de bolsas (Família, Pesca, Idoso, etc) e incontáveis programas sob o carimbo de "social".

Não se pode desconhecer a realidade injusta brasileira, onde há graves distorções na distribuição de renda e no acesso a serviços públicos básicos.

A discussão existe sobre os métodos usados para combater esta realidade, e se o elevado volume de recursos do contribuinte é bem aplicado - no foco, e se gera retorno compatível com o esforço da sociedade na sustentação de toda esta política
.


Há sérias dúvidas sobre a eficácia e mesmo validade de certas despesas. Nunca, por exemplo, há o cuidado não só de se definir as fontes de custeio destes gastos ditos sociais, como avaliar se faz sentido a benesse.

A federalização da meia-entrada para jovens de 15 a 29 anos - este, um limite muito elevado para um grupo que se pretende seja de estudantes - é um caso típico.

Em todos os estados e municípios em que políticos, num ato de generosidade até justificável, aprovaram abatimento de tarifas de transporte, por exemplo, para idosos e estudantes, foi preciso saber como a despesa seria paga.

Afinal, jogar este custo sobre o concessionário é inviabilizar a própria prestação do serviço, pior alternativa para toda a população. O subsídio rateado entre todos os contribuinte é a única alternativa.


A federalização da meia-entrada do jovem para uma série de eventos cai na mesma questão:
quem pagará o desconto e como?
Dado que o país tem grandes disparidades entre as regiões, inclusive dentro delas próprias, a obrigatoriedade deste subsídio não será digerida com facilidade em todos os estados.


Não se pode é cair na solução fácil, e ilusória, de que a perda de receita pode ser absorvida pelos produtores dos eventos, haja vista o que aconteceu no meio teatral com a meia-entrada.

Outro ponto a avaliar é se as enormes cifras movimentadas por esses subsídios não poderiam ser mais bem aplicadas em prol da juventude.
Por exemplo, na melhoria da própria qualidade do ensino.


Na velocidade com que se alastram programas de benemerência no país, o contingente que pagará por todos os serviços integralmente será cada vez menor.

E eles deverão ser os mesmos que recolherão os impostos para arcar com a conta do assistencialismo.

O Globo