"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 05, 2015

DE VOLTA AO TOPO DO MUNDO

Alta de juros no Brasil tornou-se tão rotineira que nem ganha mais destaque no noticiário. Neste ano, 7% do PIB devem ser torrados com juros; equivale a 12 anos de Bolsa Família

Até pouco tempo atrás, a inflação não era considerada problema e, segundo o discurso oficial repetido pela presidente Dilma Rousseff, estava "sob controle". Desde que a eleição acabou, ficou claro que não era nada disso e o governo foi forçado a ministrar o remédio amargo dos juros altos para tentar aplacar os preços em disparada.

Ontem, o Banco Central determinou a quarta alta seguida na taxa de juros para conter a carestia. Desde o fim de outubro, a Selic passou de 11% para 12,75%. Está no mais alto patamar desde o de janeiro de 2009, época em que o mundo inteiro estava mergulhado na mais brava crise econômica em décadas.

Naquela ocasião, a taxa brasileira vinha caindo; agora sobe. O céu é o limite. A previsão, baseada no teor do comunicado emitido ontem pelo BC, é de pelo menos mais uma alta na próxima reunião do Copom, que acontece nos dias 28 e 29 de abril. A dose deve variar de 0,25 a 0,5 ponto percentual.

O país voltou ao topo do ranking de juros reais do mundo, posição que durante três meses perdera para a Rússia. Segundo a consultoria Moneyou, a taxa brasileira é agora de 5,28% acima da inflação, uma jabuticaba em meio ao resto do planeta, onde, na maioria dos casos, os juros estão no terreno negativo.

Neste ano, de 91 economias em todo o mundo só 10 subiram a taxa de juros. O Brasil está na má companhia de Namíbia, Trinidad e Tobago, Geórgia, Quirguistão, Mongólia, Armênia, Bielorrússia, Moldávia e Ucrânia.

Economias que, em tese, concorrem diretamente com o Brasil fazem o oposto do que estamos fazendo. Ontem, enquanto o Banco Central do PT aumentava a taxa básica brasileira, os da China e da Índia cortavam as suas.

Com mais esta alta, o Brasil caminha para torrar cerca de 7% do seu PIB com pagamento de juros. No ano passado, foram R$ 311,4 bilhões. Esta montanha de dinheiro equivale a 12 anos de Bolsa Família. A dívida pública, que cresceu dez pontos do PIB nos últimos quatro anos, vai ficar ainda mais cara.

No entanto, esta enormidade não tem surtido efeito para cumprir sua principal missão: aplacar a inflação. A despeito da forte alta dos juros, as projeções para os índices só aumentam e agora já se aproximam de 8% para este ano, quase o dobro da meta.

Juros altos são sintoma mais evidente de economia adoecida. Tendem a frear (ainda mais) a atividade produtiva e a esfriar (ainda mais) o mercado de trabalho. O remédio amargo busca, até agora sem sucesso, aplacar a carestia, que é maior sobre as famílias mais pobres, dado o tarifaço e a disparada dos preços dos alimentos. Não há nada sob controle.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

SACO ROXO? STF recebe novas provas contra Collor no petrolão

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O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), apontado pelo doleiro Alberto Youssef como beneficiário de propina no valor de 3 milhões de reais, é um dos políticos contra os quais o procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu investigações no âmbito da Operação Lava Jato. Desde julho do ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia registrado inquérito criminal contra o parlamentar, mas nesta quarta-feira as mais recentes evidências contra o senador, reunidas pela força-tarefa do Ministério Público, foram anexadas ao processo. O conteúdo completo das suspeitas contra Collor ainda permanece em sigilo.

Em acordo de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef apontou Collor como beneficiário de propina em uma operação da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A distribuição do dinheiro sujo contava com a participação do ex-ministro de Collor Pedro Paulo Leoni Ramos, dono da GPI Investimentos e amigo de longa data do senador. Na triangulação do suborno, foi fechado um contrato com uma rede de postos de combustível de São Paulo e que previa a troca de bandeira da rede, para que o grupo se tornasse um revendedor da BR Distribuidora. O negócio totalizou 300 milhões de reais, e a cota de propina, equivalente a 1% do contrato, foi repassada a Leoni Ramos, que encaminhava finalmente a Collor.

Conforme revelou VEJA, há outras provas do envolvimento de Fernando Collor de Mello no esquema de fraude e corrupção na Petrobras. Os investigadores encontraram, por exemplo, um comprovante de depósito de 8.000 reais feito pelo doleiro Alberto Youssef na conta pessoal do senador do PTB e rastrearam o repasse de 17.000 reais para uma empresa dele em Alagoas. Na sequência, surgiram mais sete depósitos diretos para o parlamentar. O ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos, que atuou no governo Collor, é apontado como um dos sócios de Youssef no laboratório fantasma Labogen, por meio do qual o doleiro atuava em fraudes no Ministério da Saúde. Em entrevista a VEJA, a contadora de Youssef Meire Poza afirmou que os depósitos foram feitos a pedido de Leoni Ramos.

Veja

E NO BRASIL ASSENHOREADO POR VELHACOS E ONDE GAMÁ CHEIRA GAMBÁ: Renan cobra blindagem do Planalto para ficar no cargo


Alvo da Procuradoria-Geral da República nas investigações sobre corrupção na Petrobras, Renan Calheiros (PMDB-AL) busca uma ''blindagem'' do Planalto para ter a garantia de que, se a crise se agravar, terá apoio para seguir presidindo o Senado. Segundo integrantes da cúpula peemedebista, o senador tem reagido ''acima do tom'' nas últimas semanas porque quer a sinalização de que será protegido pelo Planalto e que o PT não defenderá sua saída.

Em 2007, Renan foi alvo do "fogo amigo" petista quando sofreu processo de cassação acusado de usar um lobista para pagar a pensão de uma filha. À época, conseguiu ser absolvido com os votos de PSDB e DEM, mas foi fritado publicamente por aliados, caso do então senador Aloizio Mercadante, hoje chefe da Casa Civil. Se, desta vez, for preservado, voltará a ser um fiador da governabilidade no Legislativo.

Na terça, Renan deu demonstrações do quanto pode atrapalhar a vida da presidente Dilma Rousseff. Ele devolveu ao Executivo a medida provisória editada na semana passada que revisa as regras de desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia.

Nesta quarta, a presidente enviou Pepe Vargas (Relações Institucionais) para uma conversa com ele para tratar do ajuste fiscal. O governo teme novas derrotas. Na próxima semana, Renan deve submeter à apreciação do Congresso um veto presidencial contra a correção de 6,5% da tabela do Imposto de Renda. A equipe econômica defende 4%.

Suspeito fez depósito em conta de Vaccari

Pela primeira vez na Operação Lava Jato, as autoridades que investigam o caso obtiveram comprovantes de transações bancárias que ligam o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, a suspeitos de operar no esquema de corrupção na Petrobras.

A força-tarefa da Lava Jato apura se duas operações de recebimento e envio de R$ 400 mil em 2008 e 2009 com o uso de uma conta da mulher de Vaccari tiveram ligação com o suposto pagamento de propina pela Toshiba em negócios com a Petrobras.

O dinheiro foi movimentado a partir de uma conta de uma empresa controlada pelo empresário Cláudio Mente, que, segundo o doleiro Alberto Youssef, operava o pagamento de subornos na estatal de petróleo. Vaccari afirma que as transações resultaram de um empréstimo concedido a ele por Mente, seu amigo, para a aquisição de uma casa (leia texto ao lado).

Os documentos fazem parte de um inquérito aberto em janeiro para investigar se a Toshiba repassou duas parcelas de propina a Vaccari, no valor de R$ 400 mil cada uma, entre 2009 e 2010, para o fechamento de um contrato no valor de R$ 117 milhões com a Petrobras para obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Essa suspeita surgiu após Youssef apontar a realização desse crime em um dos depoimentos de sua delação premiada na Lava Jato. Nessa investigação foi anexado o depoimento do advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, apontado como laranja de Youssef e gestor da empresa de Mente, a Comércio de Produtos Agropecuários, que tem o nome fantasia de CRA (Centro de Reproduções das Américas).

Em fevereiro, Costa afirmou à PF ter providenciado uma remessa de R$ 400 mil de uma conta da CRA para uma conta de Giselda Rousie de Lima, mulher de Vaccari, em novembro de 2008.

O advogado relatou que elaborou um contrato de empréstimo para justificar a transferência, mas que a CRA nunca emprestou dinheiro. De acordo com Costa, o contrato de novembro de 2008 e um termo de quitação do empréstimo, com data de 29 de dezembro de 2009, foram elaborados no mesmo dia, o que era comum na empresa para "esquentar" transações financeiras.

O advogado entregou à Polícia Federal o comprovante da transferência para Vaccari em 2008 e também um extrato que aponta uma remessa de R$ 400 mil da conta do atual tesoureiro do PT para a conta da CRA no dia 22 de dezembro de 2009. À época, Vaccari presidia a Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo). O Ministério Público move ação penal em que acusa Vaccari de ter desviado valores da entidade para o PT –o que ele nega. Vaccari assumiu a tesouraria do PT em 2010.

Em depoimentos prestados em fevereiro à força-tarefa da Operação Lava Jato, Costa e Youssef apontaram que Mente operava o pagamento de propinas para empreiteiras. A Polícia Federal agora vai buscar o depoimento de executivos da Toshiba para aprofundar as investigações.


FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

O ajuste "sujo" DA VIGARISTA


O governo Dilma tenta repassar rapidamente a conta de seu descontrole fiscal para a sociedade. Leniente com a inflação, também usa a corrosão do dinheiro no ajuste. É um expediente antigo, típico dos tempos de descontrole inflacionário.
Ministérios vêm atrasando pagamentos de bilhões a empreiteiras, obras do PAC e programas como o Pronatec. Com a inflação a 7,5% ao ano, os atrasos geram economia considerável. O dinheiro fica aplicado e rende ao governo até ser desembolsado ou chega desvalorizado ao credor, que fica com o prejuízo.

O déficit público nominal (que inclui gastos com juros) saltou, em apenas seis meses , do equivalente a 3,7% do PIB para 6,7% em dezembro. Algo brutal num período tão curto. Foi quando o governo pisou no acelerador dos gastos, já elevados, no período eleitoral.

Vencida a eleição, a conta veio forte e de uma vez. Via reajuste de tarifas de energia e gasolina, entre outros, aumento (ou eliminação de descontos) de impostos e cortes. Como para as 5 milhões de famílias que perderão a Tarifa Social de Energia.

A sanha e urgência tardia para equilibrar as contas têm duas faces: de um lado, procura evitar uma desconfiança ainda maior dos mercados sobre a capacidade do governo de pagar suas dívidas. De outro, pode ser letal para a economia neste ano e mais além, com forte impacto no emprego e retrocessos na melhora socioeconômica dos últimos anos.

A qualidade do ajuste que o governo Dilma faz entre receitas (em queda) e despesas é muito ruim, pois mantém intocada a "sujeira" da máquina estatal. O ajuste é muito menos focado no corte de gastos correntes (que se perpetuam indefinidamente) do que nos investimentos (como os do PAC).

Cortar investimento e aumentar impostos em um ambiente de queda da atividade e forte apreensão entre consumidores e empresários levará a economia ainda mais para baixo.

Em cima disso, pressão adicional dos gastos com juros altos para combater a inflação que saiu do controle. Só em janeiro, foram R$ 18 bilhões com juros, o que representa 2,5 vezes o corte do investimento em educação para todo o ano.

O primeiro governo Dilma foi incapaz de manter o relativamente próspero Brasil que Lula deixou ao adotar medidas, uma atrás da outra, sem muito planejamento e cuidado. "Grosseiras", como definiu o novo ministro Joaquim Levy (Fazenda) antes de levar um pito de Dilma.

No afogadilho, o início do segundo mandato não parece ser muito diferente.


O ajuste "sujo" de Dilma
Fernando Canzian é repórter especial da Folha.

ENQUANTO ISSO NO BRASIL REAL... brasil maravilha DOS VELHACOS E VIGARISTAS : Governo atrasa pagamentos do PAC. Sem recursos, repasses às construtoras são feitos com uma média de 75 dias de atraso, o que está provocando desaceleração nas obras


A queda na arrecadação e as despesas em alta levaram o governo a encerrar 2014 com dívidas para todos os lados. Os débitos atingiram até as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deveria ter sido uma vitrine da administração da presidente Dilma Rousseff. 

Em média, os repasses são feitos com atraso de 75 dias, segundo o presidente da Comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge. Com isso, as obras sofreram forte desaceleração e estão a um ritmo perto de 20% do usual. Nesse cenário, as construtoras, sobretudo aquelas de médio porte, vivem uma crise sem precedentes. "Se os dados do desemprego de janeiro assustaram, os de fevereiro virão piores", alerta. Ele estima que de 60% a 65% das empresas demitiram no mês passado.

"O setor vive uma crise de pagamento e rentabilidade", confirma o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (Sicepot-MG), Alberto Salum. Sua construtora, a Vilasa, participa em consórcios contratados para tocar diversas obras do PAC, como a BR-101, em Sergipe, e a BR-222 no Maranhão. Ele diz que, no fim do ano passado, acumulou perto de R$ 25 milhões a receber do Dnit. Atualmente, estima ele, a dívida estaria próxima a R$ 15 milhões.

O setor espera um cenário mais claro sobre o que será quitado em atrasados este ano e o que será possível realizar em obras do PAC a partir de agora. "Pior do que receber atrasado é não ter a previsão sobre se vai ou não receber", diz o executivo. "Que tudo seja feito às claras."

O resultado das contas públicas no mês de janeiro lançou mais um alerta para o setor. "A receita do ajuste é preocupante, porque o superávit foi conseguido à custa de uma redução de 35,44% nos investimentos e um aumento de 14,34% no custeio", afirma Jorge.

Nos gastos. 
O empresariado considera o "freio de arrumação" nas contas públicas necessário, mas quer que ele seja feito com corte nas despesas, e não no investimento. Outro fato que preocupou as empresas do setor foi o aumento da tributação sobre o faturamento das empresas que estão no sistema de desoneração da folha. A medida deverá desequilibrar contratos que estão em andamento.

As empresas reconhecem que a atual gestão tem se esforçado para pôr as contas em dia. O período mais agudo de atrasos, segundo reconhecem técnicos do governo, ocorreu entre outubro e novembro do ano passado. Na época, o governo dependia da aprovação, pelo Congresso, de uma autorização para, na prática, não cumprir a meta fiscal do ano - o que terminou ocorrendo. Com isso, o dinheiro voltou a fluir em dezembro.

Ainda assim, o governo federal virou o ano com um recorde de contas atrasadas a pagar, e os recursos em caixa não têm dado conta de tantas dívidas. No dia 27 de fevereiro, as empreiteiras que trabalham em rodovias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) receberam R$ 800 milhões em atrasados, segundo informou o Ministério dos Transportes. Mas, mesmo após esse pagamento, restará um débito superior de R$ 1 bilhão, segundo estimativa das empresas.

E o governo vai demorar a pôr os pagamentos em dia, segundo ouviu o prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN), Jaime Calado Pereira dos Santos (PR), que esteve esta semana no Ministério do Planejamento para pedir a regularização dos repasses para construção de uma adutora no município.


LU AIKO OTTA / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo