"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 07, 2012

Insegurança pública

O governo federal parece muito preocupado com a segurança pública no país. Mas se satisfaz em aplacar suas aflições com simples retórica. A atenção no combate ao crime não tem se traduzido em prioridade orçamentária: 
os investimentos no setor despencaram no primeiro ano da gestão Dilma Rousseff.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou ontem seu (anuário), relativo ao exercício de 2011. Na comparação com 2010, a queda dos gastos do governo federal com segurança pública foi de 21,26%. Os investimentos da União no setor caíram de R$ 7,3 bilhões para R$ 5,7 bilhões.

São, portanto, R$ 1,6 bilhão a menos, que fazem toda a diferença num país em que a taxa de homicídios está estacionada em torno de 23 por 100 mil habitantes - a despeito da promessa de reduzir o índice à metade, feita, e obviamente não cumprida, pelo governo Lula quando lançou o malfadado Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).

Mais grave é que o maior corte ocorreu na área de informação e inteligência: foram 58% a menos em 2011, nos mais baixos desembolsos do governo federal para esta finalidade desde 2006. Cabe notar que, dos R$ 5,7 bilhões gastos com segurança pública, somente 0,6% são destinados a esta área, justamente onde estão as melhores armas para se combater o crime, segundo é consenso entre especialistas.

Os números oficiais desmentem a suposta boa vontade da gestão petista em participar do esforço das unidades da Federação para derrotar a criminalidade. Além da União, somente seis estados reduziram suas despesas com segurança no ano passado: só o Rio Grande do Sul, governado pelo também petista Tarso Genro, foi mais avaro, cortando as despesas em mais de 28% entre 2010 e 2011.

A explicação do Ministério da Justiça para o corte faz corar de tão absurda. Segundo a diretora do Departamento de Pesquisas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Isabel Seixas de Figueiredo, é comum os orçamentos serem "repensados" "nos primeiros anos de governo", conforme afirmou (a'O Estado de S.Paulo). Até serviria como justificativa se o PT não estivesse por lá há dez anos...

"Desde a criação do plano nacional de segurança pública, no governo Fernando Henrique Cardoso, houve um consenso de que os governos estaduais não têm condições sozinhos de implementar sua política de segurança. Se a União reduz esse investimento na área, certamente há um impacto negativo", contrapõe o pesquisador Vasco Furtado à (Folha de S.Paulo).

Enquanto alguns estados chegam a comprometer mais de 10% de suas despesas com segurança pública, a União gasta apenas 0,4%, percentual que vem caindo desde 2009. Mais: o gasto per capita do governo federal é de R$ 29,86, para uma média nacional de R$ 267,95, enquanto estados como Minas Gerais chegam a investir R$ 335,27.

O gasto em segurança no Brasil é de má qualidade. Em percentual do PIB, aplicamos mais ou menos o mesmo que Alemanha e Argentina (1,3%), mas obtemos resultados muito piores em termos de redução da criminalidade. Enquanto aqui a taxa de homicídios é de quase 23 por 100 mil habitantes, no país europeu não chega a 1 e no vizinho, a 6.

Os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública vieram a público numa má hora para a gestão petista: 
justamente quando o ministro da Justiça de Dilma, José Eduardo Martins Cardozo, tentava empurrar para o governo paulista a responsabilidade por não querer a ajuda federal para combater o crime no estado.

Na realidade, o compromisso de colaborar com os estados foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo governo da presidente, mas a propalada "união contra o crime" jamais existiu. Ao mesmo tempo, a União vem descuidando de ações que são de sua exclusiva alçada e que têm impacto direto na insegurança nas cidades:
a vigilância nas fronteiras e o combate ao tráfico de drogas e armas.

O anuário divulgado ontem mostra que São Paulo aparece agora como o estado com a mais baixa taxa de homicídios do país, superando Santa Catarina: são 10,1 por 100 mil. Vale recordar que, com reiterado esforço da gestão tucana no estado, a taxa caiu mais de 70% (era 35,27 por 100 mil em 1999) em pouco mais de dez anos. 

Ano a ano, os investimentos em segurança sobem no estado. 
É, como se percebe, um quadro bem diverso do que reina no país como um todo. 
Não há politicagem rasteira que consiga se contrapor a isso.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Insegurança pública 

BUFÃO ! Mais uma falha

Ao longo de todo o ano de 2012 o governo Dilma garantiu o cumprimento do superávit primário, de 3,1% do PIB. E o caudatário Banco Central, a cada reunião do Copom, reafirmou que a meta seria cumprida. Na undécima hora, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu, como fez nesta terça-feira, que este será outro compromisso assumido, mas não entregue em 2013.

(Para quem não está familiarizado com o jargão dos economistas, superávit primário é a sobra da arrecadação destinada a resgatar um pedaço da dívida pública. 

Na medida em que é indicador de austeridade das contas públicas, a meta do superávit ajuda a derrubar os juros: menos despesas do governo significam menos criação de renda e, portanto, contenção do consumo e inflação mais baixa. O cumprimento do superávit primário ajuda a dar previsibilidade da economia e, nessas condições, concorre para o crescimento econômico.)

As razões apresentadas pelo ministro Mantega para justificar o não cumprimento da meta ou não são convincentes ou criam insegurança. Ele citou três fatores que, de acordo com ele, frustraram o objetivo: 
 (1) a arrecadação menor do que a esperada; 
(2) o aumento das despesas de Estados e prefeituras num ano eleitoral; 
(3) as renúncias tributárias pelos estímulos dados à economia (subsídios ao Minha Casa, Minha Vida, queda ou isenção de IPI) ou à desoneração dos encargos trabalhistas.

A arrecadação não caiu. Descontada a inflação, vem crescendo entre 1,5% e 2,0%. O que houve foi o estouro da despesa, para 6% acima da inflação. Ou seja, o governo descuidou das contas públicas. Afora isso, a receita mais fraca do que a projetada é consequência do avanço econômico mais baixo. Em vez dos 4,5% inicialmente apontados, o crescimento do PIB deverá ficar em torno de 1,5%. 

Como o superávit primário é medido em tamanho do PIB (os tais 3,1% do PIB), não faz sentido alegar descumprimento pela atividade econômica mais fraca.

O outro fator (eleições) estava previsto há anos. Não é de hoje que se sabe que prefeitos e governadores queimam mais munição em ano eleitoral para colher melhores resultados nas urnas. Portanto, trata-se de obstáculo que também deveria ter sido previsto. 

Se não o levou em conta, o governo falhou também aí.

O mesmo se pode dizer da renúncia fiscal e das desonerações. A partir do momento em que decidiu reduzir os impostos e as contribuições das empresas para a Previdência Social, tinha de contar com seu impacto nas contas públicas. Os subsídios habitacionais também eram condição já previamente dada. 

Se não levou em conta e se insistiu em que o superávit primário seria cumprido, é porque o governo malogrou também aí.

Dois desses fatores prevalecerão em 2013. 
O superávit primário continuará sendo porcentagem do PIB. Embora a redução de impostos possa parar neste ano, a desoneração da folha de pagamentos, iniciada em agosto para 15 setores, deve saltar para 40 em janeiro de 2013. E os subsídios habitacionais seguirão, como previsto.

No mais, repetindo o que ficou dito no Confira da última Coluna, menos mal que o governo reconheça logo que não cumprirá a meta fiscal do que reaja aos malogros com uma situação artificial, de meta cheia ou de meio vazia, feita para depois exibir uma foto de um "no show".

Não é com ele. 

Diante do descumprimento da meta fiscal, cabe perguntar: 
o que fará o Banco Central, que até agora vinha contando com isso para derrubar os juros? Alexandre Schwartsman, ex-diretor da instituição, entende que "o Banco Central vai fingir que não é com ele. Mesmo se a inflação subir, não vai aumentar os juros".

Celso Ming O Estado de S. Paulo

ENROLAÇÃO OU INCOMPETÊNCIA ! "MODUS OPERANDI". A ETERNA EXPECTATIVA x REALIDADE - PETEBRAS vai "ARRUMAR A CASA " ATÉ 2014

 
Durante visita à plataforma Cidade de Anchieta, que começou a produzir no pré-sal do Parque das Baleias, no Espírito Santo, Graça Foster disse ainda que 2012 e 2013 serão para a Petrobras anos "de arrumação da casa" e que o grande desafio da estatal hoje é a curva de produção.

A companhia enfrenta uma queda de produção de seus principais campos produtores que, segundo o diretor de exploração e produção, José Formigli, só vai ser corrigida a partir da entrada de grandes sistemas nos campos de Roncador (P-55 e P-62, com capacidade para 180 mil barris de óleo por dia cada);
Parque das Baleias (P-58, com 180 mil barris por dia de capacidade);
e Papa-Terra (P-61 e P-63, que juntas terão capacidade de 150 mil barris por dia cada).

Essas unidades estão previstas para começar a operar em 2013 mas só devem atingir a capacidade total de produção em 2014, ano em que Graça Foster se sentirá mais confortável.

Formigli antecipou ontem que os campos do pré-sal operados pela Petrobras produziram em outubro 205 mil barris de óleo por dia, o que representou cerca de 10% da produção da companhia. O volume é menor que o pico de produção registrado em setembro, com 223 mil barris de óleo e líquido de gás natural (LGN), mas isso se deve à transferência da plataforma Cidade de São Vicente, que fazia o Teste de Longa Duração (TLD) no campo de Iracema Sul, na bacia de Santos, e que vai ser conectada agora ao campo de Sapinhoá Norte.

Sobre a queda de produção de aproximadamente 200 mil do país desde janeiro, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Formigli disse que a Petrobras não é a única culpada. O diretor de exploração e produção observou que parte dessa queda se deve à parada da produção no campo de Frade, na Bacia de Campos, operado pela Chevron, que estava produzindo em torno de 67 mil barris por dia até ter a produção paralisada depois de dois derramamentos de óleo.

A Petrobras mantém a meta de fechar 2012 produzindo até 2% acima ou abaixo dos 2,022 milhões de barris/dia na média do ano e conta com a chegada da plataforma Cidade de Itajaí, que está em Cingapura, até o fim de dezembro. Ontem, ao mencionar os novos acréscimos de produção, Formigli frisou que ainda faltam mais dois poços produtores conectados à plataforma de Baleia Azul - o que vai aumentar a atual produção de 65 mil barris/dia para 100 mil barris/dia.

O diretor também chamou atenção para a conexão de novos poços ligados a plataformas existentes e também a novas embarcações. Segundo ele, os novos poços vão permitir um retorno aos níveis de produção dos campos na Bacia de Campos que tiveram desempenho reduzido nos últimos anos. Essa piora no desempenho de campos gigantes de Campos já está sendo combatida pelo programa de aumento da eficiência operacional criado pela empresa, que será ampliado.

A Petrobras também vai aumentar a oferta de gás natural para o mercado. No sábado começa a chegar em Cacimbas, no Espírito Santo, cerca de 1,7 milhão de metros cúbicos de gás produzidos na FPSO Cidade de Anchieta. Graça Foster, que dirigiu a área de gás e energia da Petrobras antes de presidir a companhia, chamou a atenção para o fato de o consumo de gás para geração elétrica ter atingido recordes históricos, tanto no Brasil quanto na Petrobras.

Segundo a estatal, ontem de manhã as térmicas do país geraram 8.374 MW de energia, o que consumiu cerca de 40 milhões de metros cúbicos de gás natural. O diretor de Gás e Energia da Petrobras, Alcides Santoro, informou que o consumo do país está em 92 milhões de metros cúbicos de gás por dia, sendo 40 milhões por dia para térmicas, 40 milhões para a indústria e 12 milhões de metros cúbicos/dia para unidades de refino e fertilizantes da própria Petrobras.

Cláudia Schüffner | De Vitória Valor Econômico 

NO brasil maravilha CONSUMISTA DOS FARSANTES... UMA NOVA FORMA DE ESCRAVIDÃO : DÍVIDA. - Endividamento bate novo recorde


Impulsionado pelo aumento do crédito, principalmente o imobiliário, o endividamento do brasileiro bateu novo recorde em agosto. Segundo o Banco Central, a dívida total das famílias com os bancos correspondia, naquele mês, a 44,5% da renda acumulada nos últimos 12 meses, superando os 44% de julho.

Outro indicador, o que mede o comprometimento do salário com o pagamento mensal de dívidas bancárias, também cresceu em agosto, para 22,4%, acima dos 22,1% de julho. É o maior porcentual da série iniciada em 2005, junto com o dado de junho, também de 22,4%.

O BC atribui o aumento nesses indicadores, entre outros motivos, à ampliação do crédito imobiliário, que são dívidas de alto valor, mas com prazo mais longo. Esse é um dos fatores que explicam a diferença entre o endividamento total e a parcela que é usada mensalmente para pagar dívidas. Além disso, a instituição afirma que muitos consumidores estão apenas trocando o pagamento do aluguel pela prestação da casa própria.

Apesar de representar cerca de um quarto das operações de crédito para pessoa física, o crédito habitacional responde por pouco mais de 5% do gasto mensal com dívidas. Já o crédito rotativo, como cheque especial e cartão, representa quase um terço dessas despesas, embora tenha participação menor no crédito.

Na semana passada, o diretor de Assuntos Internacionais e de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Luiz Awazu Pereira, disse que o grau de endividamento de famílias, empresas e governo, no Brasil, é muito mais baixo que em países avançados em crise. Ele rebateu também críticas a uma suposta bolha de crédito no País e disse que há hoje uma tendência de estabilização e queda da inadimplência, embora o indicador permaneça no nível recorde de 5,9% desde julho.

Em relação ao comprometimento da renda, dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que o nível brasileiro está acima do verificado em países como EUA e Espanha, que têm patamar mais alto, no entanto, de endividamento das famílias. A explicação para a diferença, mais uma vez, está no crédito imobiliário.

O BC, em relatório de setembro, diz que a gradual substituição do crédito ao consumo pelo financiamento habitacional tende a favorecer a queda do comprometimento de renda para padrões internacionais.

Outro dado destacado pelo BC é que o gasto mensal com prestações é cada vez mais destinado ao abatimento das dívidas.

Em agosto, 14,5% da renda foram destinados à amortização, novo recorde, acima dos 14,3% de julho.

O Estado de São Paulo

E NO brasil maravilha dos FARSANTES e da GERENTONA/FRENÉTICA/EXTRA(ORDINÁRIA) DE NADA E COISA NENHUMA : Inflação ganha força e fecha outubro em 0,59%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,59% em outubro, após alta de 0,57% em setembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira. É a maior variação desde abril passado, quando o indicador subiu 0,64%.

No acumulado de 12 meses até outubro, o IPCA avançou 5,45%, mostrando alta ante os 5,28% de setembro, e afastando-se ainda mais do centro da meta do governo, de 4,5%. No ano, a inflação ficou em 4,38%.

Analistas esperavam alta de 0,58% no mês passado, acumulando em 12 meses ganho de 5,44%. Para a variação mensal, as projeções ficaram entre 0,53% e 0,75%.

Segundo o IBGE, os alimentos continuaram a pressionar a inflação em outubro. A alta foi de 1,36% contra 1,26% do mês passado. Esse grupo de produtos respondeu por mais da metade do IPCA do mês. A principal pressão entre os alimentos, segundo Eulina Nunes, coordenadora do Sistema de Índice de Preços do IBGE, foi o arroz.

- Foi o principal impacto individual no índice de outubro. O arroz vem aumentando desde o início do ano especialmente nos dois últimos meses. A área plantada diminuiu bastante. Em 2011, o arroz fechou com resultado negativo de aproximadamente 5%. Os produtores mal remunerados plantaram menos. E com a estiagem, a oferta diminuiu - disse Eulina.

Somente em outubro, a alta foi de 9,88%. No ano, o arroz já subiu 29,81%. Outro item alimentício que subiu muito em outubro foi a farinha de mandioca, que ficou 18,29% mais cara, principalmente em Belém, onde o peso desse produto é de 1,28%, enquanto no Rio é de 0,04%.

As carnes industrializadas e a refeição fora de casa foram outros itens que também subiram com força no mês.

Dos nove grupos que compõem o IPCA, seis registraram alta superior às vistas em setembro. O grupo vestuário também subiu consideravelmente em outubro. Passou de uma alta de 0,89% em setembro para 1,09% em outubro. Segundo Eulina, a coleção nova de roupas começou a chegar nas lojas fazendo o preço subir. Os artigos de residência saíram dos 0,18% de setembro para 0,37% em outubro.

Depois de uma queda de 0,13% em setembro, a gasolina voltou a subir em outubro. A alta foi de 0,75%, puxada quase exclusivamente por Salvador, onde o combustível ficou 9,15% mais caro. Segundo Eulina Nunes, a alegação foi defasagem de preço. Na capital baiana, o preço do litro ficou em R$ 2,72 contra R$ 2,83 no Rio e em Brasília. Em São Paulo, o litro do produto custa R$ 2,63. No ano, a gasolina ainda está em queda de 1,74%

Em outubro, os preços administrados ajudaram a segurar a inflação. A alta foi de 0,25% em outubro, contra 0,30% em setembro. No ano, os itens monitorados subiram 2,76% contra 4,38% do IPCA geral.

- Quem ajudou a equilibrar a taxa no mês foram os itens administrados como a energia elétrica, taxa de água e esgoto e aluguel. Condomínio e gás de cozinha foram fundamentais para conter a taxa no mês - disse Eulina.

O resultado do IPCA de outubro ficou abaixo do IPCA-15 de outubro, que havia acelerado a alta para 0,65%, influenciado também por alimentos.

Os preços dos alimentos ainda sentem pressão dos efeitos da seca nos Estados Unidos, que fizeram os grãos dispararem. Entretanto, a perspectiva é de que esse movimento já está perdendo força.

O resultado do IPCA de outubro não deve mudar as avaliações dos especialistas sobre a condução da política monetária feita pelo Banco Central, que já reduziu a Selic para a mínima histórica de 7,25%.

O BC já mostrou que esse ciclo, após dez cortes seguidos, chegou ao fim e, com isso, parte do mercado acredita que a taxa básica de juros vai ficar estável até o fim de 2013 e, outra, que ela poderá ser elevada no fim do próximo ano.

Acompanhe a evolução do IPCA
O Globo