"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

setembro 30, 2011

A LOBA QUE COME LOBO.


Sabatinada para o Superior Tribunal de Justiça, na condição de primeira mulher a ascender à cúpula da magistratura, a então desembargadora da justiça baiana, Eliana Calmon, foi indagada se teria padrinhos políticos.
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"Se não tivesse não estaria aqui".
Quiseram saber quem eram seus padrinhos.
A futura ministra do STJ respondeu na lata:
"Edison Lobão, Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães".


Corria o ano de 1999.
Os senadores eram os pilares da aliança que havia reeleito o governo Fernando Henrique Cardoso. A futura ministra contou ao repórter Rodrigo Haidar as reações: "Meu irmão disse que pulou da cadeira e nem teve coragem de assistir ao restante da sabatina. Houve quem dissesse que passei um atestado de imbecilidade".


Estava ali a sina da ministra que, doze anos depois, enfrentaria o corporativismo da magistratura. "Naquele momento, declarei totalmente minha independência. Eles não poderiam me pedir nada porque eu não poderia atuar em nenhum processo nos quais eles estivessem. Então, paguei a dívida e assumi o cargo sem pecado original."

De lá pra cá, Eliana Calmon tem sido de uma franqueza desconcertante sobre os males do Brasil. Muita toga, pouca justiça são.

Num tempo em que muito se fala da judicialização da política, Eliana não perde tempo em discutir a politização do judiciário. É claro que a justiça é política. A questão, levantada pela ministra em seu discurso de posse no CNJ, é saber se está a serviço da cidadania.

A "rebelde que fala", como se denominou numa entrevista, chegou à conclusão de que a melhor maneira de evitar o loteamento de sua toga seria colocando a boca no trombone.

Aos 65 anos, 32 de magistratura, Eliana Calmon já falou sobre quase tudo.

- Filhos de ministros que advogam nos tribunais superiores: "Dizem que têm trânsito na Corte e exibem isso a seus clientes. Não há lei que resolva isso. É falta de caráter" (Veja, 28/09/2010).

- Corrupção na magistratura: "Começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar um juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas-corpus ou uma sentença. Os que se sujeitam são candidatos naturais a futuras promoções". (Idem)

- Morosidade:
"Um órgão esfacelado do ponto de vista administrativo, de funcionalidade e eficiência é campo fértil à corrupção. Começa-se a vender facilidades em função das dificuldades. E quem não tem um amigo para fazer um bilhetinho para um juiz?" (O Estado de S. Paulo, 30/09/2010).


Era, portanto, previsível que não enfrentasse calada a reação do Supremo Tribunal Federal à sua dedicação em tempo integral a desencavar o rabo preso da magistratura.

Primeiro mostrou que não devia satisfações aos padrinhos. Recrutou no primeiro escalão da política maranhense alguns dos 40 indiciados da Operação Navalha; determinou o afastamento de um desembargador paraense; e fechou um instituto que, por mais de 20 anos, administrou as finanças da justiça baiana.

No embate mais recente, a ministra foi acusada pelo presidente da Corte, Cezar Peluso, de desacreditar a justiça por ter dito à Associação Paulista de Jornais que havia bandidos escondidos atrás da toga. Na réplica, Eliana Calmon disse que, na verdade, tentava proteger a instituição de uma minoria de bandidos.

Ao postergar o julgamento da ação dos magistrados contra o CNJ, o Supremo pareceu ter-se dado conta de que a ministra, por mais encurralada que esteja por seus pares, não é minoritária na opinião pública.

A última edição da pesquisa nacional que a Fundação Getúlio Vargas divulga periodicamente sobre a confiança na Justiça tira a ministra do isolamento a que Peluso tentou confiná-la com a nota, assinada por 12 dos 15 integrantes do CNJ, que condenou suas declarações.

Na lista das instituições em que a população diz, espontaneamente, mais confiar, o Judiciário está em penúltimo lugar. Entre aqueles que já usaram a Justiça a confiança é ainda menor.

A mesma pesquisa indica que os entrevistados duvidam da honestidade do Judiciário (64%), o consideram parcial (59%) e incompetente (53%).

O que mais surpreende no índice de confiança da FGV é que o Judiciário tenha ficado abaixo do Congresso, cujo descrédito tem tido a decisiva participação da Corte Suprema - tanto por assumir a função de legislar temas em que julga haver omissão parlamentar, quanto no julgamento de ações de condenação moral do Congresso, como a Lei da Ficha Limpa.

A base governista está tão desconectada do que importa que foi preciso um senador de partido de fogo morto, Demóstenes Torres (DEM-TO), para propor uma Emenda Constitucional que regulamenta os poderes do CNJ e o coloca a salvo do corporativismo dos togados de plantão.

"Só deputado e senador têm que ter ficha limpa?", indagou o senador.


Ao contrário do Judiciário, os ficha suja do Congresso precisam renovar seus salvo-conduto junto ao eleitorado a cada quatro anos.

O embate Peluso-Calmon reedita no Judiciário o embate que tem marcado a modernização das instituições. Peluso tenta proteger as corregedorias regionais do poder do CNJ.

Nem sempre o que é federal é mais moderno. O voto, universal e em todas as instâncias, está aí para contrabalancear. Mas no Judiciário, o contrapeso é o corporativismo. E em nada ajuda ao equilíbrio. Em seis anos de existência, o CNJ já puniu 49 magistrados. A gestão Eliana Calmon acelerou os processos. Vinte casos aguardam julgamento este mês.

Aliomar Baleeiro, jurista baiano que a ministra gosta de citar, dizia que a Justiça não tem jeito porque "lobo não come lobo". A loba que apareceu no pedaço viu que dificilmente daria conta da matilha sozinha, aí decidiu uivar alto.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

O DOCE E O FEL E O QUE O BC NÃO CONTA .


Certo nos cenários do BC é a redução da Selic e do PIB (3,5% este ano). A da inflação é aposta.

O relatório trimestral do Banco Central sobre a inflação projeta uma conjuntura tensa para a economia na maior parte do mandato da presidente Dilma Rousseff, com óbvias implicações políticas.

Questão-chave no documento é o que indica o BC para a trajetória da inflação:
ela só deverá voltar à meta de 4,5% de variação anual em meados de 2013, estando acima de 7% em doze meses até agosto.

E isso não por causa da crise externa, vista pelo BC como um fator a contribuir para a melhora do balanço de riscos para a inflação.

A crise externa, implicando um quadro econômico de quase recessão na Europa e EUA, desinflacionará os preços das commodities, o que, associado ao patamar elevado da taxa de juros básica — apesar de o BC ter começado a reduzi-la — e à promessa do governo de controlar os gastos públicos federais no orçamento de 2012, deverá esvaziar as pressões inflacionárias. Essa é a visão do BC em seu relatório.

Com 138 páginas, o documento é indigesto, mas o excesso permite a inclusão de diversos cenários, tornando difícil que um deles, pelo menos, não aconteça. Importa, assim, detectar o que influencia as percepções da diretoria do BC sob o comando de Alexandre Tombini.

O traço condutor do relatório é guiado por duas preocupações: uma mais séria, referente ao ritmo da economia interna, isto é, do PIB (Produto Interno Bruto), e outra não propriamente com risco menor, a crise externa, mas sem "eventos extremos", como qualificou o BC no relatório trimestral de inflação — ou RTI, segundo o jargão.

O mundo deverá ficar pior em 2012, com as ansiedades dos mercados voltando a serenar só muito adiante, mas os cenários do BC supõem que os governantes não deixarão que ocorra um colapso equivalente à quebra do Lehman Brothers em setembro de 2008. Desta vez, algo assim seria fatal para o fragilizado sistema financeiro mundial.

Se o BC avalia como baixo o risco de outro choque de preços vindo de fora, como foi o dos alimentos em 2010, o que pede atenção está aqui mesmo no Brasil. Mas antes, segundo a linha mais tolerante do governo Dilma com a inflação, a sugestão implícita à análise do BC é que se olhe para a dinâmica do PIB — motivo real da reversão do ciclo de alta da taxa Selic, que saiu de 10,75%, em dezembro, para 12,50%, recuando a 12% no fim de agosto.
Aguardam-se mais cortes.

Decisão é de governo

Não se justifica a contração monetária, se o crescimento do PIB, projetado no RTI anterior em 4% este ano, foi revisado para 3,5%, menos da metade do aumento de 7,5% em 2010. Por mais que desagrade o mercado financeiro, desinchar a Selic foi decisão de governo. Se esta tendência vai chocar-se com a da inflação é algo a se ver.

O que está visto é a desaceleração forte da economia, embora com nuanças: é maior da produção industrial que da demanda, bafejada pelos bons eflúvios do mercado de trabalho — que exibe, como o RTI diz, sinal de moderação da geração de vagas, mas longe de apontar desemprego —, e do crédito ao consumo, que voltou a crescer.

Fenômeno mal avaliado

A indústria estagnada com demanda fluente implica um fenômeno que está mal avaliado pelos economistas:
é o que Gray Newman, do banco Morgan Stanley, chama de "descompasso do crescimento" (the growth mismatch).
Parte crescente da demanda é suprida por importações.

E isso acontece porque a oferta nacional é insuficiente ou porque não tem preço para barrar os importados. Esse descompasso ajudou a manter a inflação abaixo do teto (6,5%), mas à custa de ampliar os déficits nas contas externas, que, em princípio, deveriam refletir apenas as importações de bens de capital requeridas pelo ciclo de investimentos e não o vazamento da demanda por bens de consumo.

A mudança já em curso, parte por protecionismo (exemplo: aumento do IPI sobre carros importados), terá repercussões sobre a inflação.

PIB vai andar de lado

O BC não costuma avaliar as causas estruturais da inflação, nem a maioria dos economistas que dissecam seus documentos, mais atentos aos sinais da evolução da Selic que ao comportamento da economia.

Lá pelas tantas o RTI diz o que eles querem:
"ao tempestivamente mitigar os efeitos de um ambiente global mais restritivo, ajustes moderados no nível da taxa básica são consistentes com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012".


A dica é clara.

A queda da Selic não será acelerada, segundo a consultoria LCA, e haverá mais três cortes de 0,5%, o juízo do Bradesco, baixando-a para 10,5%.
Faltou esmiuçar porque o BC acena com a convergência da inflação à meta central em 2012 (4,5%), se seus cenários preveem o encontro apenas em 2013. Só se o PIB andar de lado também em 2012.

O que o BC não conta

Ainda que denso, o relatório do BC fala pouco dos riscos contra o que anuncia. Um está à vista a olho nu:
a depreciação do real.

Se o BC não agir, e tem instrumentos para isso, o dólar vai assentar-se no patamar de R$ 1,80/1,90, bom para a exportação, se o mercado externo não encolher pela crise, e ruim para a inflação voltar à meta.

Outro risco é confiar que num ano eleitoral o governo segure o gasto público, que já começará impactado pelo aumento de 14% do salário mínimo.

Sendo assim, a inflação obesa, antes de empecilho, é um meio de o governo fechar o orçamento, já que o PIB murcho vai minguar a receita tributária.


Uma nova CPMF ajudaria a disfarçar a saúde do gasto público.
Mas coisas assim o BC jamais comentaria.

Antônio Machado/Correio Braziliense

POLÍTICA PIRATA DOS INTOCÁVEIS.


Depois que o guru deu o sinal, os cascas-grossas resolveram ir à forra sem medo de ser feliz.

Movimento pela ética na política?

"Ah, isso é coisa de recalcados", dirão os revolucionários.

Para mostrar à sociedade que não adianta cobrar seriedade, deputados federais desdenharam da manifestação contra a impunidade, quarta-feira, na porta do Congresso, e simplesmente decidiram livrar o impoluto Valdemar Costa Neto (PR-SP), um dos réus no escândalo do mensalão, de novo processo.

Ele é acusado de uma penca de crimes, que vão da "percepção de vantagens indevidas" (a popular cobrança de propina) a superfaturamento no preço de obras, mas os colegas da Comissão de Ética da Câmara (por 16 votos a dois — não é piada!) decidiram ignorar tudo isso.


Corrupção?
Ora essa!
Valdemar é um santo.

Errada deve estar a presidente Dilma, que, depois das denúncias da imprensa golpista, pôs na rua um bando de capachos do chefão do PR — e disse que não compactuaria com os malfeitos.

Quantos ainda vão morrer nas armadilhas das rodovias para que o brasileiro, apesar de todas as bolsas, tome consciência de que não deve continuar reelegendo essa gente que rouba o dinheiro das estradas?
Quantas vidas vão se perder por causa do descaso com os hospitais públicos?

Talvez seja por isso que, em vez de educar as crianças, essa gente prefira mantê-las no estágio do "nós pega o peixe".
Quanto mais escolas sucateadas e eleitores desse nível, maior a chance de um canudo doutor honores causa em Paris.


Vale ressaltar, e como vale, que nunca antes na história deste país houve distribuição de renda como ocorre hoje. Tanto para banqueiros e empresários, como para o povo que vive na parte mais inferior da pirâmide.

Mas também vale destacar que os larápios de plantão nunca foram tão felizes e certos da impunidade.

A situação é tão vexatória que chegamos ao ponto de o insuspeito deputado Paulo Maluf (PP-SP), com muita propriedade, dizer que não há necessidade de um novo imposto para financiar a saúde.

"É só acabarmos com as bandalheiras", ensinou.

E tenham certeza:
ele sabe o que diz.

Plácido Fernandes Vieira Correio Braziliense

Governo paradão!"PRESIDENTA" DO brasil, OU SEJA : Mentira artificiosa, patranha, ardil, engano, enredo.

Dilma Rousseff chegou à presidência da República anunciada como o suprassumo em matéria de gestão e eficiência.

Uma gerentona que não deixava nada dormitar no papel e que punha tudo para funcionar. Seus primeiros nove meses no cargo desmentem categoricamente a personagem.

A petista terminou a campanha do ano passado deixando uma lista de, pelo menos, 190 compromissos pregados na parede para serem cumpridos ao longo de quatro anos, conforme compilou o jornal O Globo logo após a eleição. No ritmo atual, a presidente vai deixar o cargo devendo.

Os números da execução orçamentária ilustram o estado de virtual paralisia que acomete a máquina pública petista. Não é um fenômeno novo; a gestão Lula também foi das mais pródigas em papagaiar que fazia muito, mas realizar quase nada.

Se há um consolo, Dilma, pelo menos, fala menos.

O volume de desembolsos para investimentos caiu 2,4% neste ano até julho, em comparação com igual período de 2010. Hoje, o Tesouro Nacional divulgará os resultados de agosto, mas já se dá de barato no governo que o desempenho neste exercício ficará muito aquém do desejável.

"O problema é que o governo enfrenta dificuldades para gastar. A máquina administrativa ainda está emperrada, principalmente nos ministérios afetados pela 'faxina' da presidente. Segundo fontes da área econômica, muitos ministérios têm dinheiro em caixa, mas não conseguem tocar os investimentos", sintetiza O Estado de S.Paulo.

Quem se dispuser a ir às minúcias do Orçamento Geral da União (OGU) irá se deparar com um quadro de semiestagnação. Mesmo vitrines como o Minha Casa, Minha Vida ou a instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de saúde não conseguiram decolar na gestão Dilma.

O programa habitacional viu seu orçamento para este ano encolher, ceifado pela tesoura do ajuste fiscal: a verba caiu de R$ 12,6 bilhões para R$ 7,5 bilhões. Destes, porém, somente 0,5% foram aplicados até agora: ou seja, meros R$ 3,5 milhões, segundo reportagem publicada por O Globo no domingo a partir de levantamento feito pela Assessoria de Orçamento do DEM.

São as famílias de renda mais baixa as que mais sofrem com a má execução do programa. Para uma meta de 1,2 milhão de contratações por parte de quem ganha até três salários mínimos (R$ 1,6 mil), apenas 18.782 unidades foram contratadas até o último dia 19, informa hoje o Valor Econômico. Considerando todas as faixas de renda, cuja meta são 2 milhões de moradias, o número sobe para 261 mil, ainda muito pouco.

No caso das UPA, o OGU reserva R$ 271 milhões para serem gastos neste ano, mas até este mês só R$ 21 milhões foram executados, o que dá 7,7% da previsão orçamentária para 2011. Neste ritmo, ficará difícil cumprir a meta de instalar 500 unidades de pronto atendimento de saúde até o fim da atual gestão...

Ministérios diretamente ligados a obras de construção pesada como Transportes, Cidades e Integração Nacional não estão se saindo melhor. É também muito lento o ritmo de obras como a Transnordestina, a transposição do rio São Francisco ou, para ficar nas mais emblemáticas delas, as de mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa de 2014.

É evidente que todo começo de governo, mesmo os de franca continuidade como o de Dilma, é problemático. Mas, no caso atual, há um misto de dificuldades naturais, incompetência explícita e clara opção política.

Brecar investimentos, ao mesmo tempo em que se aumenta a arrecadação de tributos, é a forma mais fácil de gerar caixa para superávits orçamentários, e é justamente este o caminho adotado pelo ajuste fiscal do governo Dilma.

Garroteiam-se os gastos com obras e deixa-se correr frouxa a despesa com custeio da máquina, que sobe feito balão de gás hélio em dia de céu de brigadeiro.

Estima-se, segundo cálculos privados, que o país demande investimentos de R$ 350 bilhões para tornar sua infraestrutura minimamente decente até o fim desta década.

A opção trilhada pela gestão Dilma onera ainda mais esta conta e posterga a conquista do objetivo.

O governo petista está paradão e, quanto mais tempo perde, pior fica.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Insensatez em marcha e : "O pior da improvisação é a ocultação dos seus custos".


Há poucos meses era algo que apenas se entrevia.
Agora, já não há mais espaço para dúvida.
Está havendo uma guinada muito clara na política econômica do governo.

Mudaram os objetivos, o discurso e o estilo da condução da política econômica.
E, à medida que a percepção da mudança se dissemina, o próprio debate econômico vem tomando outra forma.

Ideias equivocadas, que pareciam afastadas para sempre do cerne do debate econômico nacional, voltaram a ter livre curso na mídia, brandidas com deprimente convicção.

Em certos círculos, há até um clima de comemoração, quase de euforia, com o que vem sendo saudado como o abandono definitivo da forma de conduzir a política econômica que prevaleceu no país nos últimos 18 anos.


É uma guinada que vem sendo ensaiada desde 2005 e que, em boa medida, teve início efetivo na segunda parte do último mandato do presidente Lula. A diferença é que, até há pouco tempo, o governo tentava dissimular as mudanças e evitar quebras muito ostensivas de regras do jogo ou movimentos excessivamente bruscos na condução da política econômica.

Parece já não haver essa preocupação.
Mais uma vez, como em 2008-09, a crise mundial está sendo usada como pretexto. A ideia é que, com as economias centrais engolfadas em dificuldades, o País precisa se precaver.

E, nessas condições, vale tudo:
passa a não existir pecado em nenhum dos dois lados do Equador.

A deterioração do ambiente externo, por mais preocupante que seja, não é justificativa para improvisação, casuismo e arbitrariedade. Muito pelo contrário.

É exatamente quando o quadro fica mais adverso e as possibilidades se estreitam, que a manutenção de uma política econômica coerente, crível e previsível se torna mais necessária.

Convencido de que havia alta probabilidade de que o país se defrontasse, até o fim do ano, com rápida deterioração do quadro econômico na Europa, o desafio que o Banco Central tinha pela frente era fazer a correção devida na política monetária, mantendo ancoradas as expectativas inflacionárias e preservando a credibilidade da política de metas para inflação.

Isso teria exigido correção de rumo mais cuidadosa.
Certamente mais suave do que a que, afinal, se viu.

O movimento brusco, ao arrepio de regras básicas de condução da política de metas, teve custo gigantesco em termos de perda de credibilidade e deixou as expectativas inflacionárias completamente desancoradas.

O que se espera agora é que a inflação convirja para a meta apenas em 2013.

Há pela frente, portanto, um período longo durante o qual reajustes de preços e salários estarão pautados por expectativas de inflação preocupantemente altas. O que deve dificultar ainda mais a lenta convergência da inflação à meta.

Tendo feito aposta tão pesada na deterioração do quadro econômico mundial, o Banco Central, coadjuvado pela Fazenda, se vê agora obrigado a reiterar a cada dia a extensão de sua preocupação com a situação externa.

Em contraste com 2008, quando prometeu que tudo não passaria de simples marolinha, o governo se vê compelido a fazer alertas diários sobre a possibilidade de um maremoto.

Sobrevenha ou não o quadro externo catastrófico, o certo é que o discurso catastrofista do governo vem tendo um efeito antecipado avassalador sobre decisões de investimento.

O que talvez venha a ser visto como uma forma criativa, ainda que não intencional, de contenção da demanda agregada.É curioso que, não obstante todo o propalado pessimismo do governo com a deterioração do quadro externo, a Fazenda e o Banco Central não conseguiram esconder sua surpresa com a rápida depreciação da taxa de câmbio observada nas últimas semanas.

E até hoje recusam-se a reconhecer que esse movimento desestabilizador do câmbio pode ter sido, em boa parte, simples decorrência de efeito colateral da imposição de IOF sobre derivativos. A medida já não faz mais sentido, se é que chegou a fazer.

Mas, tendo improvisado, o governo não quer dar o braço a torcer.
O pior da improvisação é a ocultação dos seus custos.

Agência o globo:Rogério Furquim Werneck

setembro 29, 2011

BC: crise econômica global faz PIB brasileiro cair


A crise econômica mundial deve provocar impacto negativo de 1 ponto percentual no crescimento da economia brasileira este ano. Já a demanda interna por produtos e serviços deve contribuir positivamente com 4,5 pontos percentuais.

Assim, o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deve ficar em 3,5% este ano, segundo projeção apresentada no Relatório de Inflação do Banco Central (BC), divulgado a cada trimestre.

A estimativa anterior do BC era 4% para o crescimento do PIB em 2011.


Segundo expectativa do BC, a agropecuária deverá crescer 2,1% em 2011, expansão de 0,2 ponto percentual acima da estimativa anterior. “Contrastando com o efeito positivo da agricultura, a pecuária apresentou desempenho aquém da expectativa no primeiro semestre, impactando negativamente a projeção anual para o segmento agropecuário”, diz o relatório.

A expansão anual do setor industrial em 2011 está estimada em 2,3%. “O recuo de 1,9 ponto percentual em relação à estimativa anterior decorre de revisões para menos em todos os subsetores da indústria, em linha com os respectivos desempenhos registrados no segundo e no início do terceiro trimestre do ano”, destaca o Relatório de Inflação.

A produção do setor de serviços deve aumentar 3,5%, ante 3,8% da projeção anterior. Para a demanda agregada, a nova projeção do BC considera crescimento maior no consumo das famílias, de 4,5% ante 4,1% na estimativa anterior, “consistente com a evolução favorável do mercado de trabalho no primeiro semestre”. Também aumentou a estimativa de crescimento para o consumo de governo, de 1,9% para 2,1%.

A projeção para o crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo (investimentos) foi reduzida de 6,4% para 5,6%, “alteração associada aos recuos nas projeções de crescimento da construção civil, da indústria de transformação e das importações de bens de capital”.

As exportações e as importações de bens e serviços devem registrar elevações respectivas de 4,7% e 12,9% este ano ante estimativas anteriores de 9,6% e 18,2%.

“O menor crescimento de exportações é compatível com o ambiente de desaceleração da economia mundial, enquanto a revisão do crescimento das importações ocorre em linha com a expectativa de continuidade da moderação na atividade econômica interna no segundo semestre”, segundo o relatório do BC.

Agência Brasil

BC vê inflação no centro da meta só no 2º tri de 2013

No relatório de inflação do terceiro trimestre, divulgado hoje pelo BC, a autoridade monetária revisou para baixo a previsão de crescimento para este ano, de 4% para 3,5%, mas elevou a estimativa de inflação.

No cenário de referência, que supõe que a taxa de juros continuará em 12% e que o câmbio permanecerá em R$ 1,65 por dólar, ou seja, não leva em conta a disparada recente da moeda americana, o IPCA fechará o ano em 6,4%, bem acima dos 5,8% projetados anteriormente.

Ou seja, na visão do BC, a inflação encostará no teto da meta (6,5%) em 2011. Além disso, diz que a probabilidade de ultrapassar esse patamar este ano é de 45%.

O presidente do BC, Alexandre Tombini, vinha dizendo que a inflação convergiria para o centro da meta (4,5%) no ano que vem; o relatório prevê, no entanto, que o IPCA não ficará em 4,5%, mas em 4,7%, pouco abaixo do previsto no documento anterior (4,8%), em 2012.

O IPCA só voltaria para o centro da meta no 2º trimestre de 2013, de acordo com o relatório do BC.

Essas previsões são as primeiras divulgadas após o Copom cortar os juros em 0,5 ponto na reunião de 31 de agosto.

O economista Luiz Roberto Cunha, professor da PUC-Rio, analisou o relatório e destacou um trecho que diz que "ajustes moderados no nível da taxa básica são consistentes com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012".

- Se o BC se comunicasse bem, coisa que não faz, isso significaria que os próximos cortes seriam modestos, mas não dá para afirmar isso - diz.

Segundo o professor, o BC se mostra preocupado com vários riscos - "e faz uma argumentação bem feita sobre eles", mas centra a atenção no agravamento da crise internacional que, de acordo com Cunha, pode não provocar a queda dos preços no Brasil, como o BC acredita.

- O parlamento alemão votou hoje a ampliação do fundo de resgate. A Europa vai empurrar a crise com a barriga, para ganhar tempo de blindar os bancos franceses, se organizar, antes do calote da Grécia. Mas o BC acha que um doble dip (duplo mergulho) é mais provável - afirma.

Quando explica as razões para ter revisado para baixo a projeção para o crescimento do PIB deste ano, o BC destaca, por exemplo, a piora da situação externa:

- Essa revisão reflete ações de política implementadas desde o final do ano passado e, principalmente, a deterioração do cenário internacional, que tem levado a reduções generalizadas e de grande magnitude nas projeções de crescimento para os principais blocos econômicos - informa o relatório.

Valéria Maniero/O Globo

A GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA, MÃE DO "APAGÃO" : Apagão na execução dos recursos no Luz para Todos

O programa Luz para Todos sofreu um apagão na execução dos recursos previstos no orçamento deste ano para o Ministério de Minas e Energia (MME), pasta responsável por coordenar a iniciativa criada em 2003 com o objetivo de levar energia elétrica para áreas rurais de todo o país.

Levantamento no Siafi (sistema que permite o acompanhamento de gastos do governo) revela que, do início do ano até o último dia 19, dos R$ 86,9 milhões reservados para o MME aplicar no programa este ano, apenas R$ 197 mil foram liquidados — jargão usado pelos técnicos do orçamento quando a obra é realizada e o Executivo autoriza o pagamento.

Esse valor representa 0,22% do total.

Entre as ações mais afetadas pela falta de aplicação de recursos, está a de atendimento das demandas por energia elétrica em localidades isoladas não supridas pela rede elétrica convencional.

Dos R$ 36,1 milhões previstos no Orçamento do MME, nenhum real foi empenhado ou liquidado até o momento.

O histórico da execução dos recursos previsto no orçamento da pasta para o programa demonstra uma queda exponencial nos últimos cinco anos.

Em 2010, por exemplo, o total liquidado foi de R$ 4,3 milhões, o que representou apenas 6,8% do previsto naquele ano.


Em 2009 e em 2008, foram liquidados R$ 7,7milhões (26,9% do total) e R$ 11,8 milhões (31,1%), respectivamente.

O MME, por meio da assessoria, confirma a baixa execução este ano e alega que a situação ocorre devido ao contingenciamento sofrido pela pasta.

"Os recursos que constam no Siafi são destinados às ações complementares do Luz para Todos, tais como o monitoramento e a capacitação do programa.

Esse recurso, anteriormente de R$ 83 milhões na Lei Orçamentária Anual, passou por dois contingenciamentos e ficou limitado a R$ 1 milhão, que deverá ser executado até o fim deste ano."

Erich Decat Correio Braziliense

Fuga de dólares : Em apenas um dia, na quinta-feira passada, US$ 1,19 bilhão deixou o país.


Influenciada por remessa de lucros ao exterior e vendas de ações, a cotação sobe 1,75%

Diante de uma estrondosa fuga de dólares do país, a cotação da moeda norte-americana interrompeu três dias de queda e voltou a subir fortemente ontem, fechando o dia em R$ 1,836, com alta de 1,75%.

Em setembro, a valorização da divisa estrangeira já chega a 15%.


Mais que o cenário de incertezas em relação à Europa e a um possível calote grego, a reviravolta foi puxada pela remessa de lucros de multinacionais e venda de ações de estrangeiros, movimento que despachou US$ 2,31 bilhões entre 19 e 23 de setembro.

Em apenas um dia, na quinta-feira passada, US$ 1,19 bilhão deixou o país.

O movimento de fuga foi detectado pelo Banco Central depois de três semanas de entrada forte de dólares no Brasil. Até 16 de setembro, aplicações estrangeiras em ações, títulos de renda fixa e investimentos no setor produtivo foram responsáveis pela internalização de US$ 2,61 bilhões.

Mas, em apenas uma semana, quase todo esse volume foi anulado pela saída repentina. Para operadores do mercado financeiro, a tendência é de que esse movimento continue, já que nesta época do ano as multis são requisitadas a remeter lucros às matrizes no exterior.

Saldo

O saldo da entrada e da saída da moeda vem perdendo fôlego.
Na semana passada, o BC registrou resultado negativo de US$ 431 milhões no fluxo cambial. Ainda assim, o país obteve entrada líquida de US$ 8 bilhões até 23 de setembro.

No ano, ele ainda é positivo em US$ 67,8 bilhões — um número bastante superior ao resultado de todo o ano passado, que ficou em US$ 24,3 bilhões.

A entrada de capitais no país mantém a liquidez do mercado à vista de câmbio — é o principal argumento do BC para não intervir por meio da venda de moeda estrangeira quando o dólar chegou a R$ 1,95, na semana passada.

Mas, se a cotação voltar a cruzar a barreira psicológica de R$ 1,90, a autoridade monetária poderá intervir novamente no mercado futuro (de derivativos), como fez na semana passada.

A taxa do dólar Ptax, usada como referência para os ajustes nesses contratos, fechou em alta de 0,68%, cotada a R$ 1,813.

Debandada

A saída de dólares do país parece um movimento orquestrado. Além das multinacionais, também foi forte a saída de recursos estrangeiros do mercado de ações.

A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) informou que os investidores se desfizeram de R$ 914 milhões (US$ 500 milhões) na semana passada, um movimento que contribuiu para piorar ao saldo negativo apurado pelo Banco Central.

Valor Econômico

setembro 28, 2011

De agosto de 2010 até julho último a Petrobras perdeu R$1,28 bilhão mais gasto adicional de US$1,1 bilhão com o aumento das importações.

O governo diminuiu em quatro centavos a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. O valor da contribuição sobre a gasolina cairá de R$0,230 para R$0,192 por litro do combustível, uma redução de 16,3% - o implicará renúncia fiscal de até R$50 milhões ainda este ano.

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, disse que iniciativa não deve ter efeitos sobre o preço da gasolina na bomba para o consumidor.

Servirá "exclusivamente" para compensar a pressão de aumento de "alguns centavos" no preço da gasolina que poderia resultar da redução do percentual de álcool misturado à gasolina a partir do dia 1º, diante da previsão menor da safra de cana-de-açúcar e do aumento do consumo:


- O objetivo é que o preço da gasolina permaneça inalterado.

É segunda medida só neste mês que o governo toma para não pressionar mais a inflação. No início do mês, o governo adiou para 2012 a entrada em vigor do novo IPI para os cigarros, aumentado para fazer frente às desonerações do programa de estímulo à indústria, o Brasil Maior. Com essas duas medidas, o IPCA deixará de subir 0,24 ponto percentual este ano.

Parece pouco, mas pode fazer a diferença entre cumprir, ou não, a meta de inflação. O mercado espera que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fique em 6,52% este ano, acima do teto da meta de 6,5%.

Petrobras não teria gostado da decisão

Nos cálculos do economista-chefe da Máxima Asset, Elson Teles, se o governo não reduzisse a Cide, o impacto da redução de álcool na gasolina sobre a inflação seria pequeno, de 0,04 ponto percentual no ano. No cigarro, que subiria 20%, o impacto seria de 0,20 ponto percentual.

- Seria um impacto bem modesto. No entanto, numa situação de estouro da meta de inflação, como apontam as previsões para este ano, qualquer medida que contenha a alta dos preços ajuda. O governo está no limite - diz.

A pequena redução do imposto não levou em consideração a demanda da Petrobras, que mantém os preços da gasolina congelados desde 2009, e vem vendendo o produto no mercado interno a preços inferiores à cotação internacional. Aqui, a gasolina está 20% mais barata do que lá fora, pelos cálculos de especialistas.

Segundo o secretário, havia o risco de, sem a redução da Cide, o preço da gasolina na bomba aumentar em "alguns poucos centavos" a partir de outubro. Ele explicou que, embora o governo vá arrecadar menos com o novo cálculo do tributo, parte dessas perdas será compensada por um aumento do recolhimento de PIS e Cofins da gasolina pura.

Por esta razão, a perda foi calculada em R$50 milhões até dezembro. De janeiro a agosto deste ano, a Receita Federal já arrecadou R$6,19 bilhões com a Cide, pouco mais de 14% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Alísio Vaz, como a Cide é cobrada na gasolina pura (antes da mistura com o álcool), o aumento do volume da gasolina resultaria no aumento entre R$0,02 a R$0,03 por litro

Segundo fontes do setor, a direção da Petrobras teria ficado frustrada com a decisão do governo. A companhia esperava aumentar seu preço de refinaria com a redução da Cide, para evitar impacto nos preços aos consumidores. A estatal está com os preços da gasolina e do diesel defasados

Ao participar ontem da sessão de abertura do 4º Congresso Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse não saber qual será o efeito da redução da Cide no bolso do consumidor.

- Qual o efeito desta redução sobre o preço final ao consumidor? Não sabemos - disse Gabrielli, lembrando que, desde maio de 2009, a gasolina sai da refinaria a R$1,05.

O especialista Adriano Pires Rodrigues, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), calculou que de agosto de 2010 até julho último a Petrobras perdeu R$1,28 bilhão, por conta da defasagem com os preços internacionais, e terá um gasto adicional de US$1,1 bilhão neste ano com o aumento das importações.

setembro 27, 2011

Dividendos da Vale : US$ 9 bilhões aos acionistas em 2011.


A Vale pretende distribuir, no próximo mês, US$ 3 bilhões em dividendos aos seus acionistas, dos quais US$ 2 bilhões correspondem à segunda parcela da remuneração mínima anunciada em janeiro, e US$ 1 bilhão a uma remuneração adicional.

A proposta será apreciada pelo conselho de administração no dia 14. Se aprovada, os acionistas receberão o equivalente a US$ 0,58 por ação ordinária ou preferencial, convertido em reais pela Ptax do dia 13.

O pagamento será feito no dia 31 de outubro.

Considerando os pagamentos já efetuados neste ano, a Vale distribuirá um total de US$ 9 bilhões aos acionistas em 2011, o maior volume já pago pela mineradora e o triplo do valor do ano passado.

Valor
Econômico

PETROBRAS, VAZAMENTO EM PLATAFORMA : "A insegurança está chegando a um ponto que nem dormindo os trabalhadores estão livres de sofrer um acidente".

A Petrobras retirou 22 trabalhadores da plataforma P-35, na Bacia de Campos, que foram intoxicados por causa de vazamento de dióxido de carbono na plataforma. O gás é usado para manter um selo inerte (sem oxigênio) nos tanques de armazenamento de petróleo.

Até o início da noite de ontem, segundo a Petrobras, 16 pessoas haviam recebido alta do hospital.
A plataforma produz 55 milhões de barris de óleo por dia. Ao todo, conta com uma tripulação formada por 200 pessoas.

Sindicalistas acreditam que tenha havido intoxicação através do ar-condicionado, uma vez que ocorria na plataforma uma operação de descarregamento de petróleo da plataforma para um navio, onde é usual o surgimento de gás nos tanques.

Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, a plataforma continuou a operar, com trabalhadores usando máscara de oxigênio até na sala de controle.
O sindicato integrará a comissão para averiguar o caso.

- Máscaras não devem ser usadas para um trabalhador operar uma plataforma. Esse é mais um capítulo da falta de segurança na Petrobras - disse o diretor de Comunicação do sindicato, Marcos Breda.

A companhia informou que o alojamento foi imediatamente desocupado e as operações de transferência de petróleo foram interrompidas após a identificação do problema. Mas a produção não parou.

Alguns trabalhadores que apresentaram náusea e dor de cabeça foram atendidos na enfermaria de bordo, e os 22 foram encaminhados para o hospital. Ainda estão internados seis petroleiros. A Petrobras designou uma comissão para apurar as causas do incidente.


Para o sindicato, a interdição da P-35 por 60 dias, em 2010, não foi suficiente para acabar com os problemas.

A Petrobras parou a produção no local, mas foi impedida pela ANP de retomar o trabalho até que os problemas fossem sanados.

Em 2010, houve outro vazamento de gás.

- A insegurança está chegando a um ponto que nem dormindo os trabalhadores estão livres de sofrer um acidente - comentou Breda.

Fabiana Ribeiro O Globo

Petrobras vai importar mais gasolina

O aquecimento do mercado interno e a decisão do governo federal de reduzir o percentual de álcool anidro na gasolina fará a Petrobras mais que quadruplicar o volume de importação de gasolina este ano.

Segundo o diretor de Abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa, o volume médio de importação em 2011 será de 30 mil barris diários do combustível, contra sete mil barris/dia em 2010. O diretor não informou quanto a estatal gastará com as importações.

O consumo da gasolina cresceu acima de 10% este ano. Isso, associado à redução do nível de álcool na gasolina, de 25% para 20%, a partir de 1º de outubro, fez a Petrobras encomendar uma nova leva de 600 mil barris de gasolina, além dos 600 mil que já haviam sido encomendados.

-Estamos revendo os valores das importações e avaliando o impacto da desvalorização do real sobre elas - disse Costa, em evento do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em São Gonçalo.

O Globo

setembro 26, 2011

GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA 1,99/FRENÉTICA E EXTRAODINÁRIA "PRESIDENTA" FAXINEIRA :Despesa cresce 82% no governo federal

Os gastos com a terceirização de serviços aumentaram muito no serviço público federal, ignorando o preceito de que a terceirização reduz custo.
O governo federal ampliou seus gastos com funcionários terceirizados em 82%, em termos reais, entre 2005 e 2010.


No ano passado, o governo gastou R$ 4 bilhões com terceirizados.
O salto foi 16 pontos percentuais maior que o registrado nas despesas com salários e benefícios dos servidores civis, conta que consumiu R$ 68,7 bilhões em 2010.

Os dados fazem parte de levantamento realizado pelos economistas Marcos Mendes e Marcos Köhler, que será divulgado hoje no site "Brasil, Economia e Governo", associado ao Instituto Fernand Braudel.

Os economistas levantaram todos os gastos com terceirizados em conservação, limpeza, jardinagem, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações, manutenção de equipamentos.

Além da evidente contradição, a forte elevação dos gastos com terceirizados da União vai contra determinação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de substituição dos terceirizados por concursados.

A evolução dos gastos se deu, primordialmente, devido a inércia do setor público. Isto é, diferentemente do que ocorre em uma empresa privada, que recorre à terceirização para redução de custos, o setor público contrata prestadoras de serviços terceirizados para evitar o "congelamento" do serviço.

Ou seja, busca-se agilidade num contrato de trabalho que, se exercido por um servidor estatutário tem a garantia constitucional da estabilidade.

No entanto, como escrevem os economistas, "o administrador público usa um dinheiro que não é dele, para comprar bens e serviços que não serão usados por ele próprio".

Para Mendes e Köhler, isso permite a fácil aceitação dos termos aprovados em convenção coletiva nas negociações salariais entre os sindicatos de trabalhadores e os sindicatos das empresas.

Enquanto que no setor privado, as negociações levam em conta a competição por contratos, no setor público, segundo os economistas, a falta de agilidade inibe este processo.

"Os valores de contratos com o setor público são muito superiores aos privados", dizem os especialistas, "e isso incentiva as firmas de terceirização a relaxarem nas negociações salariais, pois essa postura aumenta seus ganhos e gera repasse de custos à administração pública".

Os economistas comparam os pisos salariais dos trabalhadores de serviços terceirizados no Distrito Federal (DF), que basicamente representa os terceirizados do setor público, e os comerciários do DF. Nos últimos nove anos, os comerciários viram seu piso salarial saltar 65%, em termos nominais.

Já os terceirizados viram seu piso saltar 92%.

Há diferença salarial numa mesma categoria. Entre os vigilantes do DF, por exemplo, o piso daqueles que trabalham no setor privado é de R$ 1,2 mil, valor inferior aos R$ 1,7 mil de piso dos vigilantes terceirizados que trabalham no Banco do Brasil (BB).

A distância é ainda maior no Banco Central (BC), cujos vigilantes terceirizados contam com um piso de R$ 2,4 mil mensais.

A avaliação dos economistas é que o setor público deveria praticar salários iguais aos do setor privado, quando negocia com uma mesma categoria.

"Ainda que as despesas com terceirização apresentem valores absolutos muito mais modestos que as demais rubricas do Orçamento", escrevem Mendes e Köhler, "tanto a economicidade quanto a eficiência que ela promete entregar podem estar comprometidas".

João Villaverde Valor Econômico

Pior rombo para meses de agosto em 31 anos :Déficit externo supera previsões e atinge US$ 4,8 bilhões em agosto

As transações correntes do Brasil com outros países geraram, em agosto, déficit acima dos US$ 3,2 bilhões esperados pelo Banco Central.

Fechadas as contas, a diferença entre receitas e despesas externas do país com comércio, serviços, transferências de renda e transferências unilaterais foi negativa em US$ 4,862 bilhões, elevando o déficit acumulado no ano para US$ 33,784 bilhões.


Foi o pior rombo para meses de agosto em 31 anos. Apesar disso, a autoridade monetária revisou para baixo a previsão de déficit para o ano inteiro de 2011.

Em vez de US$ 60 bilhões, a expectativa oficial agora é de que a insuficiência de receita externa para gastos internacionais correntes seja de US$ 54 bilhões.


A revisão foi motivada basicamente pela perspectiva de melhor desempenho da conta de comércio, cujo saldo foi positivo em US$ 19,976 bilhões.

A nova projeção indica saldo comercial de US$ 29 bilhões este ano e não mais em US$ 20 bilhões apenas, principalmente pela melhora das exportações. A receita de vendas externas, antes projetada em US$ 250 bilhões, deverá chegar a US$ 258 bilhões.

O volume previsto de importações, por sua vez, caiu US$ 1 bilhão, para US$ 229 bilhões.


Ao justificar a melhora de cenário para a balança comercial, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, destacou que, de janeiro a agosto, o preço médio das exportações brasileiras cresceu cerca de 27% sobre igual período de 2010.

O BC também levou em conta o crescimento de 31% do volume exportado no terceiro trimestre deste ano, ante iguais meses do ano anterior. A projeção para o ano também já leva em consideração que esse ritmo não se manterá no quarto trimestre, esclareceu.


Um dos fatores que pressionou o déficit em transações correntes de agosto foram as remessas líquidas de lucros e dividendos ao exterior. Essas despesas chegaram a US$ 5,109 bilhões no mês, ante US$ 2,511 bilhões de em agosto de 2010.

No ano, chegam US$ 25,699 bilhões, mais do que os US$ 19,281 bilhões de igual período do ano passado.


Os gastos com viagens internacionais também vieram acima do esperado e somaram US$ 1,297 bilhões no mês, elevando o valor acumulado desde janeiro para US$ 9,818 bilhões. No entanto, os números parciais de setembro indicam desaceleração em ambos os casos, informou Maciel.

Até dia 23, o Banco Central apurou remessas de lucros e dividendos em torno de US$ 1,023 bilhão e despesas de US$ 969 milhões com viagens ao exterior, já descontadas as respectivas receitas.

O chefe do Depec concorda que a subida da cotação da moeda americana influenciou a queda desses gastos em setembro. Mas, sobretudo no caso das viagens, diz que há também redução sazonal.

A expectativa do Banco Central é de que os gastos com lucros e dividendos cheguem a US$ 38 bilhões em 2011, US$ 1 bilhão a mais do que projetava até então. Maciel lembra que é natural a elevação dessas remessas diante do crescimento do estoque de investimentos estrangeiros diretos (IED) no país.

Do início do ano até dia 23, o fluxo de IED atingiu US$ 48,485 bilhões e deve chegar a US$ 60 bilhões até dezembro, calcula o BC.

Dos US$ 5,1 bilhões gastos em agosto com lucros e dividendos, US$ 3,584 bilhões referem-se a remuneração desse tipo de investimento, que gera produção, emprego e renda no país, destaca Maciel.

As despesas externas do país com aluguel de equipamentos também foram expressivas, chegando a US$ 1,398 bilhão, Mas cresceram apenas 9,4% sobre igual mês de 2010.

Os gastos líquidos com transporte, em geral associados ao comércio exterior, foram de US$ 813 milhões, mas cresceram 43,6% na comparação com agosto de 2010.

Monica Izaguirre e Murilo Rodrigues Alves |Valor Econômico

setembro 25, 2011

Queijo terá de deixar apartamento funcional em Brasília, decide juiz

A Justiça Federal determinou ontem a reintegração de posse do apartamento na 203 Sul utilizado como depósito e centro de distribuição de queijos da empresa CF Comércio de Alimentos Ltda., da família França, distribuidora da marca Tirolez em Brasília.

Uma liminar foi expedida pela 13ª Vara Federal do DF depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter protocolado pedido para que o imóvel ocupado irregularmente por um ex-servidor do Ministério do Trabalho fosse devolvido à União.

O ex-funcionário Clineo Monteiro França Netto vale-se de recursos jurídicos desde 1992 para continuar morando no apartamento 303 do Bloco H, apesar de o processo que determina a reintegração já ter transitado em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Flagrante da movimentação no Bloco H: queijo para "consumo próprio".
Foto: Luiz Roberto Magalhães/CB.

A movimentação diária de queijos incomoda muitos vizinhos, que se sentem indignados com o fato de o imóvel ter se transformado em um depósito de laticínios. Morador do apartamento 402, Pedro Paulo Menezes, 19 anos, estava revoltado com o que leu ontem no Correio.

“Eles terem dito que todo esse queijo é para consumo pessoal é cômico”, declarou. Pedro contou que, em junho, procurou a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) para comunicar o problema.

“Fiz uma denúncia à Agefis sobre o fato de um apartamento no meu bloco ser utilizado como ponto comercial. Mas até hoje não tive resposta. Já liguei para saber mais informações sobre a denúncia e eles disseram que não tinham fiscais para averiguar.”

Outro inquilino do edifício, que não quis se identificar, disse que o caso tem um único responsável: “Acho que tudo isso é culpa da União, que não tem pulso para acabar com essa vergonha”, declarou. “Além do comércio, tem o lado do descaso com o patrimônio.

A pior prumada do prédio é a do meio (onde está o apartamento 303). As paredes ficam todas batidas, os elevadores estão riscados. Eles (a família França) não têm comprometimento em preservar, porque o patrimônio não é deles”, ressaltou.

Resposta
O diretor de Fiscalização de Atividades Econômicas da Agefis, Cláudio Caixeta, informou que irá “estudar o caso” e prometeu uma resposta para a próxima semana.

Em relação ao estado de armazenamento e higiene dos queijos que são estocados no imóvel, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que não fiscaliza a cadeia de produção de origem animal.


A atividade cabe à Secretaria de Agricultura, que deve atuar com a Agefis.

Correio Braziliense/Via Jornal Integração

"É costume secular, é cultura nossa jogar a culpa nos outros" : Apatia é o problema da Justiça no País

O problema da Justiça não é dinheiro, não é falta de juiz nem de servidor, não é reforma processual. O problema, segundo Ali Mazloum, juiz há 20 anos, está na apatia da toga. "O juiz, na primeira chance que tem de adiar, de empurrar a audiência, ele faz. Não muda a rotina dos processos porque não quer.

Está acostumado a postular alterações legislativas, pedir mais orçamento, mais pessoal e instalação de mais varas. Grande equívoco."

Ali Mazloum é titular da 7.ª Vara Criminal Federal em São Paulo. Sua rotina são ações sobre crimes tributários, fraudes no INSS, tráfico internacional, descaminho, moeda falsa, roubo contra prédios federais.

Sua pregação vai na contramão da velha cantilena da classe à qual pertence - 10 entre 10 magistrados, quando questionados da lentidão do Judiciário, protestam por mais verbas, retoques profundos dos códigos, novas comarcas.

"É costume secular, é cultura nossa jogar a culpa nos outros", reconhece. "Grandes reformas legislativas? Nada disso é preciso. Mais recursos, mais funcionários? Tudo desnecessário. Quando o Judiciário diz que precisa de mais dinheiro e mais leis ele está jogando a culpa no Executivo. É uma estratégia equivocada."

Em sua repartição, Mazloum implantou o processo cidadão. Muitos colegas repudiaram. Faz três anos. Ele tinha em suas mãos 1 mil ações penais. Hoje são 270. "Os resultados são excepcionais, grande economia para o Judiciário e redução notável do volume de processos. Basta vontade para mudar a máquina do Judiciário.

Bastam pequenas alterações, não precisa de grandes milagres e reformas." A principal conquista do processo que idealizou é que nenhuma demanda supera o prazo de 10 meses. "A ação tem que acabar em 10 meses, nenhum dia a mais."

O rito moroso deu lugar a uma via mais curta. "Quando o réu é citado, no início da ação, ele já fica ciente do dia em que será julgado. Adotamos uma pauta inteligente, concentração de atos processuais sem causar danos ao contraditório e à ampla defesa. É trabalho em equipe, todos os funcionários da vara empenhados.

A audiência é improrrogável. Um dia antes, nosso pessoal faz contato com o acusado, as testemunhas e a vítima, por telefone, e-mail ou MSN para que não faltem. Redesignar data apenas em último caso, excepcionalmente. Evita os intermináveis deslocamentos de oficiais de Justiça."

Mazloum sustenta que "o processo é feito para inocentes, não para culpados". "O Estado deve causar o menor prejuízo possível ao réu, reduzir ao máximo a presença do processo na vida dele. O processo é um instrumento de interlocução entre o acusado e o Estado, não é instrumento de punição, espada na cabeça do réu. Acusado e Estado, acusação e defesa, devem estar em pé de igualdade. Obrigações, direitos e deveres para ambos os lados."

Paradigmas.
"O gasto que o contribuinte tem com o sistema de Justiça é excessivo e por um serviço ineficaz, porque depois de muitos anos de espera não pode ser um bom serviço. Estou falando de quebra de paradigmas, de ruptura com uma cultura arcaica que permeia o processo."

Na ponta do lápis, anota o juiz, a 7.ª Vara Federal Criminal, em 2007, tinha um acervo de 1 mil ações penais, com duração média de 4 anos. O custo de cada processo era de R$ 2.150, o que gerava despesa mensal de R$ 44,79 por processo, "sendo 70% em salários e 30% em insumos".

"Dinheiro gasto em papel, diligências, horas/trabalho, equipamentos", aponta. "O maior custo é com salários dos funcionários. A média salarial da Justiça Federal é muito alta. O valor mínimo de remuneração é R$ 6 mil. Juiz, procurador, diretor de secretaria e oficial de Justiça ganham bem mais."

O total da despesa era de R$ 2,15 milhões ao longo dos quatro anos, ou custo/mês de R$ 44.791,67 por processo, "pagos pela sociedade por um péssimo serviço público em razão das prescrições, demora, injustiças". Com o processo cidadão, ele ressalta, verificou-se redução de 40% do custo. O preço unitário do processo passou para R$ 1.892.

Custo mensal, ao longo dos quatro anos, de R$ 39,41.Com as novas práticas, houve redução do número total de ações - 270 feitos atuais. "A economia é de 82%", estima. "Falar em mudanças no Judiciário é algo quase proibido", adverte Ali Mazloum. "Salvo se estiver embutida a ideia de que qualquer mudança deve partir de grandes alterações."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

setembro 23, 2011

Não é mais uma "marolinha"


Se a crise mundial piorar, não deve ser apenas uma "marolinha" que vai atingir o Brasil e os demais países emergentes.

Na opinião do presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, os emergentes estão hoje menos preparados para lidar com uma crise global do que estavam em 2008. "A política fiscal não é tão robusta que permita a saída da crise com aumento de gastos", disse.

Segundo ele, a alta dos spreads de títulos públicos e a queda dos mercados acionários já são sinais da chegada da crise nesses países. Zoellick fez recomendações para os emergentes atravessarem a turbulência:
"Não façam coisas estúpidas. Não permitam que os países naveguem pelo protecionismo", alertou.

Valor Econômico

Barbeiragens no dólar


O mundo vive novo capítulo da crise financeira. Como parte do enredo, o dólar está subindo em todos os cantos, mas no Brasil está em alucinada disparada. Barbeiragens da equipe econômica petista, com suas ações ziguezagueantes, ajudam a explicar por que a situação da moeda americana ficou tão dramática aqui.

A valorização do dólar era algo há muito tempo desejada pelo setor produtivo brasileiro, principalmente por indústrias e exportadores. Com o real tão apreciado como esteve nestes anos todos, ficou difícil competir com importados e também vender ao exterior. A alta da moeda americana seria, portanto, bem-vinda. Mas não no ritmo em que está se dando.

Em menos de dois meses, a cotação saiu do piso de R$ 1,55 para triscar a barreira dos R$ 2, como ocorreu ontem. Uma escalada tão acelerada implode qualquer planejamento e torna-se uma dor de cabeça até mesmo para quem sonhava com um dólar mais caro para tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado externo.

A volatilidade do dólar afeta a economia mais do que a alta em si. Se houvesse uma desvalorização lenta do real, as empresas teriam tempo de contratar produtores locais, o que ajudaria a economia interna. Mas um salto de 20% em 15 dias pega empresas e pessoas no contrapé", comenta Miriam Leitão n'O Globo.

O mercado de câmbio no Brasil se desgarrou do resto do mundo. A situação aqui está muito mais aguda. Enquanto o real teve, nesses 22 dias de setembro, uma depreciação de 16,31%, a valorização do dólar perante uma cesta de moedas das principais economias globais foi bem menor, de 6,01%. É aí que entram as barbeiragens tupiniquins.

Há algumas semanas, o governo Dilma Rousseff puniu operações de câmbio com a imposição de um IOF de 6%. A intenção era forçar a alta do dólar. Poderia funcionar num ambiente de maior normalidade, mas tornou-se um veneno num momento em que todos correm para comprar a moeda

Com a nova rodada de turbulências globais, a oferta de dólar ficou limitada e a medida mostrou-se inoportuna. Com ela, o governo retirou do mercado justamente o agente que equilibra as cotações da moeda e que poderia fazer com que o dólar subisse menos agora.

"No momento de pânico que estamos vivendo, esse imposto funcionou como uma restrição importante nos negócios com o real, pois pune os que, sabendo que esse movimento de pânico em algum momento vai passar, poderiam estar comprando reais e amortecendo sua queda", comenta Luiz Carlos Mendonça de Barros na Folha de S.Paulo.

Outros fatores que introduziram alta tensão no mercado foram o corte abrupto da taxa básica de juros e o aumento de impostos para automóveis importados, vistos como sinal de que "não há mais regras estáveis nem previsibilidade no país", segundo Claudia Safatle, do Valor Econômico.

O calo do dólar vai apertar mesmo é quando a desvalorização atual do real começar a se refletir nos preços ao consumidor - metade deles é afetada pelo câmbio. Produtos manufaturados, industrializados em geral e importados demorarão um pouco mais para acusar o golpe, porque suas compras são fechadas com bastante antecedência - portanto, ainda àquelas cotações mais baixas.

Mas as matérias-primas e os alimentos já passarão a incorporar rapidamente a alta. É o que deve acontecer, por exemplo, com pães, massas e cereais em geral. No início de outubro, o pãozinho francês do café da manhã já deverá estar até 10% mais caro e os macarrões, 5%.

Assustada, a equipe econômica de Dilma já admite voltar atrás em algumas medidas, como a contraproducente taxação das operações cambiais no mercado futuro e a dos empréstimos tomados no exterior, além da revogação de limites a negócios de bancos com dólares, informa a Folha.

Mais uma vez, o que transparece é que as ações de política econômica do governo petista são erráticas e inconsequentes. Os acertos resultam muito mais de lances de sorte do que de acuradas medidas. Desta vez, parece difícil que não dê tudo errado.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

ATÉ QUEIJO TEM IMÓVEL FUNCIONAL EM BRASÍLIA : SQS 203, A SUPERQUEIJO SUL


Encravada no coração da capital, praticamente colada ao Banco Central e à Esplanada dos Ministérios, a SQS 203 é um dos endereços mais nobres do Plano Piloto.

Seu metro quadrado é orçado no mercado imobiliário em torno de R$ 8 mil. E é ali, no Bloco H, precisamente no apartamento 303, que mais um desrespeito no uso de imóveis funcionais ocorre diariamente, sob a inusitada forma de queijos, especificamente da marca Tirolez.


O apartamento de 160m² e três quartos é avaliado em cerca de R$ 1,3 milhão. Há mais de uma década, a proprietária, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tenta, em vão, reaver o bem público.

A Portaria n° 1.324, publicada no Diário Oficial de 3 de setembro de 1999, determinou "rescindir o termo de ocupação do imóvel residencial funcional situado na SQS 203, Bl. H, aptº 303, em nome de Clineo Monteiro França Netto".


Clineo é um dos 498 inquilinos envolvidos atualmente em casos de ocupação irregular de imóveis da União no Distrito Federal (leia para saber mais). O Ministério do Planejamento gasta, por ano, cerca de R$ 5,15 milhões apenas com a manutenção de residências funcionais na capital.

Clineo se mudou para o apartamento em 29 de fevereiro de 1980, após ter sido nomeado para cargo DAS no Ministério do Trabalho, onde ficou de 1980 a 1985, ano em que deixou a pasta — e o cargo que lhe dava direito à moradia especial. Mas ele nunca desocupou o imóvel.

O caso de Clineo extrapola os limites da ocupação irregular de uma propriedade do governo. O apartamento em questão não serve apenas de moradia para ele e sua esposa, Maria Isabel França.

Ali funciona uma espécie de centro de estoque de queijos da CF Comércio de Alimentos Ltda., distribuidora no Distrito Federal da empresa Tirolez, que tem um quadro de 780 funcionários espalhados por cinco fábricas — nas cidades mineiras de Tiros, Arapuá e Carmo do Paranaíba; em Monte Aprazível (SP); e em Caxambu do Sul (SC).

No cardápio da empresa, estão queijos especiais, defumados, light e frescos, entre outros derivados que, todos os dias, estão no centro de uma movimentação repetida há pelo menos seis anos, segundo vizinhos, na 203 Sul.

Sempre pela manhã, logo cedo, antes das 8h, funcionários aparecem no Bloco H e dão início à tarefa de carregar uma das duas vans da empresa com os produtos que serão distribuídos pela cidade.

Fundada em 16 de novembro de 2000, a CF Comércio de Alimentos Ltda. tem como sede uma chácara em Santa Maria, usada para estocar parte dos laticínios.

Duas vezes por semana, o local é abastecido com os queijos, que depois são enviados à 203 Sul e, de lá, despachados para padarias e supermercados de Brasília. Entre os sócios da empresa estão, além de Maria Isabel, os filhos Clécio, Cláudio e Clovis França. O último aparece no site da Tirolez como o representante da empresa no DF.

Dilapidação de patrimônio

Clineo Monteiro França Netto, 73 anos, alega que não foi informado oficialmente da possibilidade de comprar o imóvel e a União argumenta que ele não tinha cargo com vínculo empregatício, por isso não teria a opção de adquiri-lo.

Apesar de declarar não ter sido avisado, ele ofereceu 11.773 cruzeiros pelo apartamento, em valores de 1992.

Corrigida pelo IPCA, o índice oficial de inflação, a quantia equivaleria, hoje, a cerca de R$ 45. Se for atualizado pelo índice da poupança, o número sobe para R$ 107. A Advogacia-Geral da União (AGU) respondeu à oferta dizendo que "realizar tal negócio é dilapidar o patrimônio da União".

Consta no parecer da AGU:
"É patente que o réu ocupou o imóvel funcional em decorrência de sua investidura na função de confiança. Com a dispensa da referida função, cessou o direito de permanência, caracterizando, assim, esbulho possessório".

Síndico procurou a SPU
O síndico do Bloco H da 203 Sul, Charles Ramon Vieira, relatou que encaminhou ofício à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, questionando se o governo tinha conhecimento da utilização comercial do imóvel.

"Eles disseram que não sabiam de nada sobre isso e me informaram apenas que a União estava tentando reaver o apartamento. E o caso ficou por aí mesmo", explicou.

Síndico do edifício desde 2005, Vieira não soube precisar o ano em que o ofício foi enviado.