O programa Luz para Todos sofreu um apagão na execução dos recursos previstos no orçamento deste ano para o Ministério de Minas e Energia (MME), pasta responsável por coordenar a iniciativa criada em 2003 com o objetivo de levar energia elétrica para áreas rurais de todo o país. Levantamento no Siafi (sistema que permite o acompanhamento de gastos do governo) revela que, do início do ano até o último dia 19, dos R$ 86,9 milhões reservados para o MME aplicar no programa este ano, apenas R$ 197 mil foram liquidados — jargão usado pelos técnicos do orçamento quando a obra é realizada e o Executivo autoriza o pagamento.
Esse valor representa 0,22% do total.
Entre as ações mais afetadas pela falta de aplicação de recursos, está a de atendimento das demandas por energia elétrica em localidades isoladas não supridas pela rede elétrica convencional.
Dos R$ 36,1 milhões previstos no Orçamento do MME, nenhum real foi empenhado ou liquidado até o momento.
O histórico da execução dos recursos previsto no orçamento da pasta para o programa demonstra uma queda exponencial nos últimos cinco anos.
Em 2010, por exemplo, o total liquidado foi de R$ 4,3 milhões, o que representou apenas 6,8% do previsto naquele ano.
Em 2009 e em 2008, foram liquidados R$ 7,7milhões (26,9% do total) e R$ 11,8 milhões (31,1%), respectivamente.
O MME, por meio da assessoria, confirma a baixa execução este ano e alega que a situação ocorre devido ao contingenciamento sofrido pela pasta.
"Os recursos que constam no Siafi são destinados às ações complementares do Luz para Todos, tais como o monitoramento e a capacitação do programa.
Esse recurso, anteriormente de R$ 83 milhões na Lei Orçamentária Anual, passou por dois contingenciamentos e ficou limitado a R$ 1 milhão, que deverá ser executado até o fim deste ano."
Erich Decat Correio Braziliense
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