"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 08, 2013

ENERGIA NO LIMITE - GRANDES INDÚSTRIAS JÁ PLANEJAM RACIONAR ENERGIA

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Após a presidente Dilma ter afirmado que era "ridículo" dizer que o país corria o risco de racionamento, os níveis mais baixos dos reservatórios das hidrelétricas fizeram as indústrias já planejarem a redução do consumo, admitindo um "racionamento branco". 

Em nota, a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia disse que as empresas que compram no mercado livre poderiam reduzir seu consumo. Em um ano, o preço do megawatt-hora subiu mais de 4.000%. Com temor de racionamento, as ações das elétricas caíram quase 5%

Com nível de reservatórios baixo e preços altos, indústria já pensa em racionar consumo

Ano novo, velhos problemas

Rio e Brasília Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter afirmado, no último dia 27, que era "ridículo dizer" que o país corria o risco de racionamento de energia, os níveis cada vez mais baixos dos reservatórios das usinas hidrelétricas levaram as indústrias a já falar em reduzir o consumo, adotando um "racionamento branco". A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que reúne as principais indústrias intensivas em energia, afirmou em nota que as empresas que compram energia no mercado livre poderiam reduzir o seu consumo neste momento.

A Abrace considerou preocupante o fato de que, com a redução do nível dos reservatórios, os preços da energia no mercado livre dispararam nos últimos dias. Segundo dados da Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE), o preço do megawatt/hora (MWh) atingiu o maior patamar dos últimos cinco anos: R$ 554,82. Esse preço representa um aumento de 4.194% em relação aos R$ 12,92 registrados em janeiro do ano passado. O temor de um possível racionamento fez com que os papéis das empresas do setor elétrico caíssem quase 5% ontem na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Raimundo de Paula Batista, diretor da Enecel Energia - comercializadora de energia no mercado livre - disse que o governo deveria propor às indústrias eletrointensivas uma redução no consumo de energia por um período curto, de dois a três meses:

- É um racionamento branco, uma redução programada no consumo. Não afetaria o crescimento da economia no ano, mas permitiria de imediato uma redução da ordem de 3 mil MW de energia no consumo. O risco não é a curto prazo, mas sim o abastecimento em 2014, ano da Copa do Mundo.

A Abrade afirmou, em nota, que, diante dos elevados preços da energia no mercado livre, "empresas que estão comprando no mercado à vista podem avaliar a possibilidade de reduzir sua demanda neste momento". A entidade afirmou ainda que, em função do funcionamento a plena carga das térmicas, o Encargo de Serviços do Sistema (ESS), cobrado nas tarifas, só em dezembro deverá atingir o recorde histórico de R$ 929,2 milhões, fechando 2012 total de R$ 2,7 bilhões.

Apesar de o chamado período de chuvas ter começado em novembro, até o momento o volume de água tem sido muito baixo. Ontem, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste estava em 28,5%, um pouco abaixo dos 28,8% do último dia 4 e bem próximo ao nível de segurança da área, que é de 28%. Já no Nordeste o nível está em 30,9%, contra 31,8% anteriormente. Ou seja, abaixo do patamar de segurança de 34%.

COMITÊ DO SETOR ELÉTRICO SE REÚNE AMANHÃ

O meteorologista Alexandre Nascimento, do Climatempo, destacou, por sua vez, que tudo indica que as chuvas previstas até abril, quando termina o período úmido, não serão suficientes para elevar significativamente o nível dos reservatórios. Segundo ele, seria preciso chover entre mil e 1.200 milímetros nos próximos meses para aumentar o volume de água nos reservatórios. Mas o volume esperado de chuva é de 350 milímetros.

- A expectativa é de chuvas irregulares e de baixo volume de água para os próximos meses, insuficientes para elevar o nível dos reservatórios - afirmou Nascimento.

Está marcada para amanhã uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para avaliar a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas e do abastecimento de energia no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a presidente Dilma não participará. A presidente deve receber um relatório e, se for preciso, convocará uma reunião do Conselho de Política Energética.

O governo assegura que o fornecimento está garantido. Mas, para especialistas, começam a surgir alguns problemas de logística.

O professor da Universidade Federal de Itajubá Afonso Henriques Moreira, ex-secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, disse que já relatos de falta de caminhões-tanques para fornecer gás para abastecer algumas térmicas.

- Pode não ter apagão de energia. Mas o custo está inadministrável, a situação está extremamente incômoda. Não sei se temos logística - afirmou Afonso Henriques.

O professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, disse que acendeu a luz amarela no governo e que a reunião é mais preventiva. A seu ver, o governo precisa ouvir o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável pelo acompanhamento do setor. Para ele, até abril o governo não tem condições de decidir se vai ou não decretar racionamento.

- A chuva é uma probabilidade. e pode chover ou não. E a probabilidade histórica é de que chova no período úmido - disse o professor.

Ele admitiu que a situação é crítica e que a quantidade de chuvas está bem abaixo da média. E disse que o nível dos reservatórios está abaixo da curva de aversão a risco em todos os quatro subsistemas: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Por isso, explicou, não adianta ter linha de transmissão para levar energia de uma região a outra. Problema diferente do de 2001, quando houve o racionamento de energia e os reservatórios da Região Sul estavam cheios, mas não havia linhas de transmissão para enviar energia ao Sudeste. Mas, segundo o professor, ainda estamos no início do segundo mês do período chuvoso.

Já Afonso Henriques afirmou que a vazão dos rios deverá ficar abaixo da média em todas as bacias, sendo a situação pior nos rios Paraná e do São Francisco. Mas ele não acredita em racionamento:

- O último lugar que o governo vai cortar é na energia elétrica. Ele poderá, por exemplo, chamar os grandes consumidores e propor uma redução de 3% da carga e dar uma contrapartida, como uma linha de financiamento - disse.

Ele enfatizou que o correto seria que as usinas térmicas funcionassem durante todo o ano, para garantir um nível mais alto dos reservatórios das hidrelétricas:

- O modelo de operação do sistema está errado, estamos dizendo isto há muito tempo.

O governo vem lançando mão de todas as fontes de energia alternativas para compensar a falta de chuvas. As 204 hidrelétricas do país respondem por 65,98% da energia total produzida.

A segunda alternativa é utilizar as 1.606 termelétricas em operação, que representam 27,08%. Mas a questão é se elas serão suficientes para atender a todo o consumo do país.

Para a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), aumentou o risco de racionamento de gás.

- Não diria que estamos na eminência de ter apagão. O risco é maior de racionamento de gás, porque pode ser que governo precise pedir às industrias que abram mão de gás para ceder para as térmicas. Já tivemos episódios no passado, como em 2008 - disse Cristiano Prado, gerente de infraestrutura da Firjan.

Ramona Ordoñez Mônica Tavares O Globo 
O Globo 

O declínio da Petrobrás


A Petrobrás deve ter registrado, em 2012 - os dados fi­nais ainda não fo­ram coligidos -, a terceira queda de produção de petróleo em 59 anos de operação. Também no ano passado, no segundo tri­mestre, a empresa registrou prejuízo de R$ 1,35 bilhão, o pri­meiro resultado negativo em 13 anos. 

Financeira e tecnicamen­te incapaz de realizar todos os investimentos que programou, sobretudo por pressão política do governo Lula, a empresa ne­gligenciou aplicações em áreas essenciais para a geração de re­cursos necessários à sustenta­ção desses programas, especial­mente a de produção. 

O declí­nio é a consequência natural do modelo de gestão imposto pelo governo lulo-petista à empresa.

A primeira queda de produ­ção da Petrobrás ocorreu em 1990, no primeiro ano do gover­no Collor, que desorganizou a economia brasileira; a segunda, em 2004, no governo Lula, foi provocada por problemas de manutenção e atraso na entre­ga de equipamentos. A do ano passado é a síntese de um con­junto de problemas que a em­presa acumulou desde a chega­da do PT ao poder, em 2003. 

Desses problemas se destacam o loteamento de cargos entre aliados políticos, o estabeleci­mento de metas irreais de pro­dução, o encarecimento brutal das obras de refinarias, o atra­so nos serviços de manutenção das plataformas e na entrega de equipamentos para a explo­ração do pré-sal e, nos poços já em exploração, notável queda de eficiência operacional.

As consequências são graves. Como mostrou o jornal Valor (7/1), com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, a produção diária média de óleo e condensado em agosto de 2012 foi de 2,006 milhões de barris, inferior à média de agosto de 2011, de 2,052 milhões de barris. 

Descontada a produção dos no­vos poços que entraram em ope­ração no período, de 500 mil barris diários, constata-se que a produção dos poços antigos di­minuiu 26,6%, ou mais de um quarto, entre um ano e outro, bem acima da média histórica de redução, de 7% a 10% ao ano.

Estima-se que, só com a que­da da produção de petróleo da Bacia de Campos, a Petrobrás tenha perdido cerca de R$ 7 bi­lhões no ano passado. A rápida queda da produção dos campos em exploração levou a empresa a anunciar, em meados do ano passado, um programa de au­mento de eficiência dessas uni­dades, que foi incluído em seu Plano de Negócios 2012-2016.

Trata-se de uma tentativa de correção dos efeitos nocivos da decisão, tomada na gestão ante­rior da empresa, chefiada por José Sérgio Gabrielli, de - co­mo queria o governo Lula, por interesse político-eleitoral - concentrar investimentos na área do pré-sal, o que reduziu as disponibilidades para aplica­ções em manutenção e recupe­ração de equipamentos dos po­ços já em exploração e para o aumento da capacidade de refi­no da empresa.

Por causa da queda da produ­ção, que talvez não seja reverti­da em 2013, e da estagnação por muitos anos de sua capacidade de processar o petróleo, a Petrobrás passou a importar diesel e gasolina em volumes crescen­tes, às vezes superiores à capaci­dade da empresa de distribuir adequadamente os derivados, o que provocou a escassez tempo­rária em algumas regiões do País. 

Pior ainda, do ponto de vis­ta financeiro, essa prática tem sido altamente danosa à empre­sa, por causa da contenção dos preços dos combustíveis no mercado interno, que aumenta a defasagem em relação aos pre­ços internacionais. A Petrobrás compra a preços do mercado in­ternacional, mas vende mais ba­rato do que paga, o que só pode resultar em perdas.

Com a produção em queda e a capacidade de refino estagna­da, diante de um mercado em constante crescimento, e ainda acumulando prejuízos por cau­sa da política de preços de com­bustíveis do governo, a Petrobrás reviu metas, congelou di­versos programas de investi­mentos, vem tentando vender ativos no exterior e tem sua imagem cada vez mais corroída no mercado. 

Na atual gestão, chefiada por Graça Foster, pare­ce ter abandonado a prática de vender ilusões. No ano passa­do, o primeiro à frente da dire­toria da empresa, Graça Foster diz ter feito a "arrumação da ca­sa". 2013 deverá ser o ano de "acomodação". Se for, pelo me­nos a Petrobrás não ficará pior.

O Estado de S. Paulo

E A GERENTONA/EXTRAORDINÁRIA E "ELÉTRICA" QUER CAMUFLAR : Governo tenta acobertar risco de racionamento



Enquanto o sistema elétrico nacional caminha para uma situação de incerteza que pode levar a um racionamento, o governo se apresenta dividido sobre o cenário real.

De um lado, declarações oficiais tentam mostrar que o risco não existe - como garantiram o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o secretário-executivo da pasta, Márcio Zimmermann, nestas segunda e terça-feiras.

De outro, as avaliações técnicas apontam para um cenário de insegurança, que agora depende mais das chuvas do que da ação do governo. O tema desencadeou preocupação no Executivo, especialmente no Planalto - fazendo, inclusive, com que a presidente Dilma Rousseff antecipasse o fim de suas férias e voltasse a Brasília para uma reunião de emergência na quarta-feira.

 A presidente, que também foi ministra de Minas e Energia no governo Lula, costuma demonstrar irritação quando questionada sobre o risco de apagão. Na sua avaliação, 'apagão' é um racionamento generalizado, como o adotado em 2001 pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

Ela não admite que o termo seja aplicado a sua gestão - da mesma forma que não pronuncia a palavra privatização para nomear os inúmeros pacotes que divulgou ao longo do ano, concedendo à iniciativa privada a operação de diversos projetos de infraestrutura. Adriano Pires, sócio e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), acredita que o jogo de palavras não passa de uma forma de maquiar o problema.

 "Estamos pendurados em variáveis imponderáveis, graças à falta de planejamento do governo", diz o consultor. Segundo Pires, a situação de dependência das chuvas, pleno funcionamento das usinas térmicas, abastecimento constante das usinas e controle do consumo é insustentável. “Estamos na antessala do racionamento”, resume.

Níveis críticos

No Sudeste, que responde por 70% da capacidade de armazenamento do país, os reservatórios estão em 29% da capacidade - isso equivale a 72% da média histórica para janeiro. No Nordeste, os reservatórios estão com 33% da capacidade preenchida, o que significa apenas 31% da média histórica, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

 O nível dos reservatórios das hidrelétricas está abaixo do patamar de segurança estabelecido pelo governo para evitar o racionamento, todas as térmicas estão acionadas - e, mesmo assim, os níveis dos reservatórios continuam caindo. Com isso, os olhos se voltam agora para duas soluções: as chuvas ou a diminuição do consumo.

 Do lado das chuvas, as estimativas tampouco são otimistas, conforme mostram dados do próprio ONS no índice ENA (Energia Natural Afluente), que mede a expectativa de chuvas a caírem nas cabeceiras dos reservatórios, com base na média histórica.

No relatório desta semana, o ENA esperado para o Sudeste em janeiro está em 72% da média (ou seja, abaixo da média histórica, que seria 100%); para o Nordeste, está em 31%; para o Norte, 57%; e para o Sul (127%).

“A previsão no Sul é a melhor, mas ele só contribui com 7% da capacidade de armazenamento do sistema hidrelétrico nacional. Chegamos a isso mesmo tendo um crescimento da economia muito pequeno comparado às previsões oficiais”, comentou Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.

Férias frustradas

A situação alarmante fez a presidente Dilma, que está no litoral da Bahia, planejar sua volta a Brasília para esta terça-feira, quando o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reunirá para tratar do assunto. Nos últimos meses, os encontros do CMSE já apontavam para o nível alarmante dos reservatórios das hidrelétricas. Como o cenário não se alterou, a expectativa é de que o encontro desta quarta resulte em medidas mais concretas.

 O governo agora depende do imponderável, na avaliação de Adriano Pires: "A situação é preocupante, com certeza. O nível dos reservatórios hoje está muito baixo e, se não chover suficientemente em janeiro e em fevereiro, e no lugar certo (as cabeceiras dos rios), pode piorar ainda mais", diz ele.

 Governo evita comparações

Nesta terça-feira, Márcio Zimmermann disse que há um "equilíbrio natural" nos reservatórios e descartou comparações com a situação de 2001, quando o governo Fernando Henrique Cardoso recorreu ao racionamento de energia. Para Zimmermann, os problemas da época eram "conjunturais", o que não ocorreria hoje.

Um dia antes, em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, o ministro Edison Lobão também afirmou que o racionamento não é necessário - mas reconheceu que o custo de acionamento das termelétricas será repassado ao consumidor:

"Há um acréscimo de algo em torno de 400 milhões de reais durante os meses em que as térmicas a diesel e a óleo estão sendo despachadas. Essa pequena diferença será repassada ao consumidor. Não chega a ser 1%", afirmou ele.

 Preço

Ainda que o governo afirme incansavelmente que os problemas no setor elétrico não afetarão o preço da energia, o discurso não é compartilhado pelo setor privado.

 "Enquanto a energia das hidrelétricas custa cerca de 100 reais por MWh (MegaWatt-hora), o custo da energia gerada por usinas térmicas que queimam óleo diesel pode chegar a 800 reais por MWh", afirma Nelson Leite, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Segundo ele, o aumento do preço será inevitável.

A discussão sobre o impacto da falta de chuvas sobre o custo da energia se dá em meio a um cenário de atrito entre o governo e as companhias do setor elétrico.

A comunicação entre as elétricas e o governo enfrenta dificuldades desde que o pacote do setor elétrico foi anunciado, prevendo reduções importantes no preço da energia para as concessionárias que renovarem seus contratos com o governo, cujo vencimento está previsto para 2015.

 “As elétricas estão pressionando o governo por meio desse alerta de apagão. E a presidente quer resolver principalmente essa crise de comunicação com as elétricas - mais até do que qualquer risco de racionamento”, afirma uma fonte do setor elétrico próxima do governo.

 Politização

 A advogada e economista Elena Landau, especialista no setor elétrico, disse ainda ao site de VEJA que a negação do governo sobre o risco de racionamento se fundamenta em medo político. Para ela, a “confiança” apenas nas térmicas e na meteorologia está indo além do necessário.

“Estamos vivendo um dos piores cenários, com alta do consumo, ligamento das térmicas que geram muitos poluentes, falta de chuvas e falta de uma política ampla e direta de diminuição do consumo.

Isso tudo para evitar o uso da palavra racionamento, que o próprio governo petista politizou para usar nas campanhas de 2002”, disse. Elena comandou as privatizações do governo de Fernando Henrique Cardoso durante o período em que foi diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre 1994 e 1996.

A economista acredita que o racionamento é uma questão puramente técnica - e que, se for necessário para preservar nosso sistema energético, o governo precisa fazer. 

“O governo anunciou a diminuição da conta de energia, a custo da sobrevivência do sistema Eletrobras, não pediu que não aumentássemos o consumo e ainda nos passa a impressão que não estamos com problemas”, afirma.

SEM "MARQUETINGUE" E SEM TRANSPORTE ! Minha Casa Minha Vida. Moradias de programa federal são construídas em periferias sem mobilidade urbana.


Programa federal que virou a marca do governo Dilma para habitação, o Minha Casa Minha Vida está fazendo boa parte de suas moradias em áreas sem infraestrutura de transporte. 

Estudos de urbanistas apontam que o programa reproduz a lógica de antigos conjuntos habitacionais, como Cidade de Deus e Nova Sepetiba, onde a população pobre acaba sendo empurrada para locais longe, por exemplo, de oferta de empregos e sem uma rede de transporte que acompanhe essa expansão para áreas mais distantes.

No Minha Casa, segundo pesquisas da Coppe e do Ippur, ambos da UFRJ, as casas do programa têm sido construídas na periferia das regiões metropolitanas; isso porque as construtoras dos empreendimentos, para terem alguma margem de lucro, escolhem terrenos mais baratos, longe dos centros urbanos. Porém, isso não tem sido articulado com sistemas de transporte de massa.

No Rio, mais da metade das unidades do programa construídas entre 2009 e 2011 estão a mais de 30 minutos a pé de metrô e trens. 

Dados nacionais de outro estudo, do Ippur, mostram que, enquanto 45 mil unidades do programa foram feitas no chamado município polo da Região Metropolitana de cada estado, ou seja, a capital, 58 mil outras unidades foram feitas fora dos municípios polo o que a pesquisa chama de periferização do Minha Casa. 

A região em que esse processo mais se agrava é o Nordeste, onde o número de unidades fora do município principal equivale a mais que o dobro do total de casas nas cidades polo.

Não haveria problema no fato de as pessoas morarem longe se tivessem mobilidade. Mas o que vemos nas regiões metropolitanas do país é que a política habitacional não se articula com a de mobilidade, nem a política federal de habitação se articula com o planejamento dos municípios. 

Todas as regiões metropolitanas, em maior ou menor grau, estão indo na direção de descasamento entre habitação e transporte. Porque a política habitacional veio preocupada em movimentar a economia, por meio da geração de emprego na construção civil, mas não se preocupou com mobilidade urbana afirma o diretor do Observatório das Metrópoles, Luiz César Queiroz Ribeiro, professor do Ippur/UFRJ. 

Ele cita o exemplo de moradias populares na França, construídas fora dos centros urbanos, mas em áreas com acesso a transporte de massa. Ônibus não é transporte de alta capacidade, de massa; deveria servir como alimentador do eixo de transporte de massa, que são trens e metrôs. Mas, como está sendo feito no país, ônibus virou o eixo.

Arquiteto e urbanista que realizou o estudo na Coppe, Renato Barandier destaca que os principais problemas encontrados foram o acesso a transportes e a locais com maior percentual de empregos formais. A maior parte das unidades, 60,4% delas, está a mais de 30 minutos a pé de trens e metrô. 

Já quando se vê a proximidade ao que o estudo chama de rede completa de transporte (além de trem e metrô, também ponto de ônibus), 25% das casas estão a mais de dez minutos dessa rede e o total desses 25% são os beneficiários de menor renda (de 0 a 3 salários mínimos), mostrando desigualdade entre as próprias faixas de renda do programa.

No Rio, dois terços das unidades do programa desse período estão na Zona Oeste, que tem transporte precário afirma Barandier, sublinhando que, quando se vê o acesso à rede futura de transportes, também há problemas, pois praticamente metade das casas (45,5%) fica a mais de 30 minutos de sistemas planejados ou em implantação até 2016: 
as quatro linhas de BRT, a extensão da linha 1 do metrô até a Barra e a linha de VLT do Centro do Rio.

Moradora do Vivenda das Patativas, um dos conjuntos do Minha Casa na Zona Oeste da cidade, na Estrada do Campinho, Cristine Santos acabou perdendo o emprego num mercado em Nova Iguaçu após se mudar para o conjunto:

Achavam que a passagem ia ficar muito cara. 
Pra ir pra lá, eu tinha que pegar três ônibus.

Meu marido trabalha na Barra; tem que pegar um ônibus até Campo Grande, e outro de Campo Grande até lá. Leva mais de um hora acrescenta Carolina Arcanjo, outra moradora.

Ônibus, por aqui, só até 23h30m. 
Depois, só van.

Realizada por Adauto Cardoso, Thêmis Aragão e Flávia Araújo, do Ippur, outra pesquisa mostra que, para faixas de menor renda, a maior parte das casas está sendo construída fora do chamado município polo de cada uma das regiões metropolitanas segundo dados de maio de 2010, enquanto 45.064 unidades do programa foram construídas na cidade polo das regiões, outras 58.273 estavam fora dessa cidade central.

O Nordeste, e em segundo lugar o Sudeste, são as regiões que mais contribuem para essa diferença, destaca o estudo:

32.012 unidades no Nordeste naquele ano tinham sido construídas fora do município polo, mais que o dobro do total de 14.724 na cidade polo. 

Já no Sudeste, foram 12.110 unidades no município central da região metropolitana, contra 14.077 fora desse município central.

EM REPÚBLICA DE TORPES...O "QUERIDO" DA CORJA, AQUELE QUE LÊ HOJE OS JORNAIS DE 2015 : MMX, de Eike Batista, é autuada pela Receita Federal em R$ 3,8 bilhões


A MMX Mineração e Metálicos, do empresário Eike Batista, recebeu multas da Receita Federal, referentes a Imposto de Renda (IR) Pessoa Jurídica e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), supostamente devidos no ano base de 2007, no valor de R$ 3,758 bilhões. A MMX disse considerar "totalmente improcedentes as autuações recebidas" e acreditar que elas serão rejeitadas.

A companhia acrescentou que apresentará, tempestivamente, impugnação administrativa, implicando suspensão da exigibilidade do crédito, conforme estabelece o Código Tributário Nacional, bem como utilizará todos os meios legais disponíveis em defesa de seus direitos.

Outras empresas

A Receita Federal está cobrando um total de R$ 6,4 bilhões de quatro grandes empresas listadas na Bovespa, em autuações realizadas em menos de um mês no momento em que o governo se esforça para fechar as contas diante de uma arrecadação inferior à inicialmente prevista.

Na noite de segunda-feira, a empresa de cosméticos Natura disse que a Receita está exigindo o pagamento de R$ 627,8 milhões, acrescidos de multas e juros, por impostos supostamente não recolhidos por uma de suas controladas em 2008.

Outras empresas com ações negociadas na bolsa paulista que foram autuadas recentemente são a produtora de celulose Fibria, cuja cobrança pela Receita de R$ 1,666 bilhão foi feita em meados de dezembro, e a companhia de logística Santos Brasil, com suposta dívida com os cofres públicos de R$ 334,4 milhões.

Fibria e Santos Brasil, como as outras grandes empresas autuadas, disseram ser remota a chance de perda da disputa com a Receita. As empresas de capital aberto normalmente divulgam comunicados a respeito das autuações mesmo que considerem pequena a probabilidade de perda, como forma de manter os investidores informados sobre as ocorrências.

A MMX, por exemplo, esclareceu no fato relevante que as autuações "não impõem provisionamento contábil nem outras consequências financeiras imediatas".

Arrecadação

A economia mais fraca tem pesado sobre a arrecadação de tributos pelo governo, além das desonerações adotadas para estimular a atividade e melhorar o Produto Interno Bruto (PIB).

Para atingir a meta de superávit primário de 2012 - a economia que o governo faz para pagar juros da dívida pública -, a União fez uma manobra contábil na semana passada que engordou o saldo positivo das contas do Tesouro em 19,4 bilhões de reais em dezembro.

A operação contábil - que envolveu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), a Caixa Econômica Federal e o Fundo Soberano - foi criticada por especialistas, por deteriorar a política fiscal.

Com informações da Reuters.

E NO BRASIL DECENTE ...Votação põe O CACHACEIRO PARLAPATÃO e Demóstenes entre os mais corruptos de 2012


Assim como o cinema, com o Framboesa de Ouro, a política nacional também tem uma premiação para os piores do ano: o Troféu Algemas de Ouro destaca as personalidades acusadas de corrupção, citadas em voto aberto na internet. 

Em sua segunda concorrida edição, nomes como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e do empresário Fernando Cavendish, ex-presidente da Delta Construções, estão entre os mais votados. 

Os três estão envolvidos em dois episódios que marcaram a cena política em 2012: 
o julgamento do mensalão e a CPI do Cachoeira, que investigou o envolvimento de políticos e empresários com o bicheiro.

O concurso está na reta final. Usuários do Facebook têm até o dia 15 para eleger a personalidade mais corrupta de 2012. Para votar, basta acessar a página neste link.

Campeão isolado de 2011, com 60% dos 7 mil votos, o senador José Sarney ficou de fora da lista deste ano. Segundo a organização da disputa, a decisão foi tomada para estabelecer uma briga mais equilibrada, como pediram os próprios internautas. Mesmo assim, Sarney não será esquecido: ele será homenageado como hors concours.

No entanto, a ausência de Sarney não evitou um novo desequilíbrio. Desta vez, é o ex-presidente Lula que tem a preferência absoluta dos internautas, com 4.194 votos até as 9h30m desta terça-feira. Em segundo lugar, e forte candidato ao prêmio Algemas de Prata, aparece o ex-senador Demóstenes Torres, com 1.433 votos computados no mesmo horário.

Na edição anterior, com 20% da preferência, o ex-ministro José Dirceu levou o Algemas de Prata. No julgamento do mensalão, Dirceu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, além de ter sido apontado como chefe do esquema. 

Já as Algemas de Bronze podem ficar com o deputado Eduardo Azeredo, réu do processo do chamado mensalão mineiro, que soma 369 votos até esta manhã. 

No ano passado, a posição foi conquistada pela deputada federal Jaqueline Roriz, que apareceu em um vídeo recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM no DF, Durval Barbosa.

A eleição é uma iniciativa do Movimento 31 de Julho contra a Corrupção e a Impunidade. Marcelo Medeiros, coordenador da entidade, explica que a ideia da competição surgiu em 2011, em meio à série de demissões no primeiro ano do governo Dilma Rousseff. Segundo ele, foi uma forma de punir os políticos que não foram reprimidos.

Já que ninguém é preso, a gente encontrou uma forma de punir, simbolicamente, os políticos corruptos conta ele.

Marcelo revela que o nome da eleição veio de um cartaz exibido durante um ato contra a corrupção realizado em setembro na Cinelândia, no Centro do Rio.

Um manifestante levantou um cartaz com a frase Algema neles!. Foi daí que veio a ideia do nome do prêmio diz o coordenador.

Além de Lula, Demóstenes, Azeredo e Cavendish, mais seis nomes compõem a lista: 
a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra (PT), envolvida em um esquema de tráfico de influência durante o governo Lula; 
o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), acusado de prestar serviços de consultoria mesmo depois de assumir o cargo; 
o senador Jader Barbalho (PMDB/PA), que escapou da Ficha Limpa apesar de estar envolvido no escândalo da Sudam; 
o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, cassado por corrupção; 
o deputado federal Paulo Maluf (PP/SP), que é procurado pela Interpol por fraude, roubo e lavagem de dinheiro; 
e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, por relações com a empreiteira Delta, citada na CPI do Cachoeira.

O coordenador do Movimento 31 de Julho explica que a seleção dos nomes foi pensada com base nos fatos que mais repercutiram no ano. A orientação permite, então, que mesmo casos que não aconteceram em 2012 sejam lembrados.

O assunto do ano foi o mensalão, que foi denunciado em 2005, começou a ser investigado dois anos depois, mas só foi julgado agora. São casos que não necessariamente aconteceram em 2012, mas repercutiram no ano. Usamos também os comentários que foram feitos na votação do ano passado. Nomes como o de Jarder Barbalho, que tinha ficado de fora, foram cobrados.

Marcelo Medeiros diz que Lula, Maluf e Cabral lideravam a disputa quando a votação foi lançada, em 16 de novembro. O ex-presidente da República manteve a liderança, até então, mas houve uma reviravolta. Cabral acabou perdendo a terceira posição para Demóstenes Torres, que depois disparou e chegou ao segundo lugar. Maluf saiu da disputa, e Azeredo entrou na briga.

Parece até que os políticos pedem para conhecidos votarem nos outros brinca o coordenador, que ainda acredita em outra reviravolta até o dia do encerramento da votação.

A premiação dos vencedores dos troféus de ouro, prata e bronze será em um evento aberto ao público, ainda sem lugar definido, no próximo dia 20.

Como ninguém vai querer ir receber o prêmio, nós estamos providenciando máscaras dos políticos para que eles possam ser representados por nós mesmos, em uma grande brincadeira adianta Marcelo. É uma brincadeira levada a sério, porque a crítica feita com bom humor tem um poder muito mais interessante conclui.

Os mocinhos também têm vez

Não só de vilões vive a política. Pensando nisso, o Movimento 31 de Julho lançou outra disputa: o troféu Vassoura de Ouro. O objetivo é fazer um contraponto ao Algemas de Ouro, ressaltando iniciativas de combate à corrupção, usando um de seus símbolos: a vassoura verde e amarela.

Os candidatos à Vassoura de Ouro são o presidente do STF, Joaquim Barbosa; 
o ex-presidente da Corte Ayres Britto; 
o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; 
a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon; 
o ex-presidente da Comissão de Ética da Presidência da República Sepúlveda Pertence; 
o deputado Miro Teixeira; 
o senador Randolfe Rodrigues; 
e o coordenador do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, Marlon Reis, um dos mentores da ação popular que virou a Lei da Ficha Limpa.

A eleição foi uma ideia do coordenador da ONG Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, inspirado pela decisão do Museu Histórico Nacional de incorporar ao seu acervo uma vassoura verde e amarela como símbolo da cidadania. A lista foi composta pelo Movimento 31 de Julho, e, segundo Marcelo Medeiros, foi aprovada pelo próprio Antônio Carlos.

Houve uma dificuldade em escolher os nomes. Nós não militamos por partido algum, mas o concurso não deixa de ser um ato político. A gente teve que avaliar as implicações de todos os nomes que a gente ia incluir. Nossa ideia é fortalecer os poderes e não enfraquecer explicou ele.O prazo para votação do Vassoura de Ouro é maior: termina em 28 de fevereiro. 

A enquete também está disponível no Facebook, neste link ou na página do concurso na rede social. 

A entrega do prêmio será realizada em março