"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 18, 2010

A BATOTA DO PROJETO CONTINUÍSTA E A AVANT PREMIERE DA TEMPORADA DE 4 ANOS NO TEATRO PRESIDENCIAL DO ESPETÁCULO "A GRANDE MARIONETE"

Antes mesmo de tomar posse, a presidente eleita, Dilma Rousseff, já precisou ser socorrida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conter a primeira crise de relacionamento com sua futura base de sustentação dentro do Congresso.

No momento em que o PMDB apresentou suas armas costumeiras para pressionar o novo governo a ceder mais cargos, foi Lula quem saiu a campo para desmontar o ataque, que já contava com a adesão de PTB, PR e PP.

Acostumado com as pressões sofridas durante os oito anos de sua passagem pela Presidência, Lula precisou de menos de 24 horas para operar nos bastidores e implodir a cobrança por espaços dentro do governo.

O problema é que o movimento de Lula aponta para a possibilidade de ele vir a atuar como sombra da futura presidente.

Não é surpresa para ninguém que os partidos aliados iriam usar todos os expedientes possíveis para tentar arrancar o maior número de cargos do governo.

A novidade é a pouca mobilidade demonstrada por Dilma nessa situação. Se Lula precisou sair em seu socorro numa crise que poderia ser resolvida com a simples ameaça de corte de cargos, nada impede que se imagine a presença do ex-presidente em outras questões importantes.

Isso pode significar que num momento, por exemplo, de dificuldade econômica será o ex-presidente quem apontará o rumo a seguir. Ou que indicará prioridades para determinadas políticas públicas. Em suma, um ex-presidente com assento cativo no Palácio do Planalto.

Não foi à toa que poucas horas depois de ter jogado suas cartas para conter o apetite dos partidos da base, Lula tenha dado declarações públicas afirmando que não iria fazer qualquer indicação para o novo ministério ou para outros cargos.

A declaração só faz sentido porque Lula sabe que poucos acreditam na sua veracidade. Sua movimentação na crise aberta pelo PMDB foi tão forte que ele precisa repetir o máximo de vezes possível que não terá participação na montagem do novo governo para ver se a versão funciona.

Para espantar a impressão de que Lula terá mais participação no seu governo do que deveria, Dilma tem agora um caminho claro a seguir. Precisa assumir claramente as articulações de seu governo.

Terá de acostumar seus aliados com a ideia de que as decisões são tomadas por ela.

Sob pena de permitir que o poder que lhe foi entregue nas urnas escorregue de suas mãos.

Marcelo de Moraes O Estado de S. Paulo

O MISTÉRIO DAS PROMESSAS .

A presidente eleita Dilma Rousseff continua devendo seu programa para o primeiro ano de governo e, de modo especial, sua estratégia para enfrentar as questões mais prementes, como a deterioração das contas externas e das finanças públicas.

As poucas informações disponíveis até agora - e provenientes, na maior parte, de pessoal ligado à transição - simplesmente não combinam. Há promessas de aumento de gastos e, ao mesmo tempo, de redução de tributos.

Neste momento, o desafio mais visível e mais discutido pelo setor privado é o das contas externas. O déficit em transações correntes deverá chegar a US$ 68 bilhões no próximo ano, segundo a nova estimativa de consultores privados e analistas do setor financeiro, divulgada ontem pelo Banco Central. A previsão de um déficit de US$ 50 bilhões neste ano mantém-se há um mês.

Há quatro semanas a projeção para 2011 indicava um buraco de US$ 62 bilhões nas transações correntes. Nesse intervalo, o valor estimado para o superávit comercial no próximo ano diminuiu de US$ 9 bilhões para US$ 8 bilhões, metade do esperado para 2010.

A previsão do investimento direto estrangeiro em 2011 passou de US$ 38 bilhões para US$ 37 bilhões. Se as bolas de cristal estiverem bem ajustadas, será preciso arranjar US$ 31 bilhões de fontes menos seguras, como empréstimos e aplicações nos mercados de papéis.

Não deverá faltar dinheiro de fora para financiar as contas e, além disso, o País dispõe de reservas elevadas (US$ 286 bilhões em 11 de novembro). Mas a qualidade do financiamento será inferior.

A presidente eleita já comentou as condições adversas no mercado internacional, mas não disse como pretende cuidar do problema nem se o assunto estará entre suas prioridades.

Em Seul, onde assistiu à reunião de cúpula do Grupo dos 20 (G-20), levada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela falou sobre sua preocupação com o desajuste cambial, prometeu estudar as medidas possíveis e limitou-se a isso. Como já anunciou a intenção de manter o câmbio flutuante, está excluída, por enquanto, a hipótese de uma intervenção direta na cotação do real.

No governo, assim como no setor privado, há opiniões diferentes sobre como cuidar do problema externo. Há quem dê prioridade a medidas defensivas - mais barreiras contra o ingresso de produtos estrangeiros.

Há quem recomende mudanças mais amplas e mais ambiciosas, para aumentar o poder de competição do produtor nacional em todos os mercados. Uma estratégia meramente defensiva só poderá fracassar, porque não impedirá os concorrentes - em primeiro lugar os chineses - de continuar tomando espaço dos brasileiros até na América do Sul.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, mencionou um possível corte de encargos trabalhistas, mais altos no Brasil do que na maioria dos países concorrentes.

Seria um dos passos para reduzir o excesso de custos - tributários, financeiros, burocráticos e logísticos - e eliminar parte importante das desvantagens competitivas. Mas já se anuncia também a elevação real de várias despesas.

Exemplos:

aumento da Bolsa-Família além da inflação e mais uma correção generosa do salário mínimo, com repercussão em todos os níveis de aposentadorias. Pode-se falar a favor desses benefícios, por seus efeitos sociais, mas, nesse caso, é preciso saber de onde sairá o dinheiro e, mais que isso, onde haverá redução de gastos.

As contas estão sobrecarregadas com as transferências para o BNDES e a capitalização da Petrobrás, os gastos aumentam e a piora do quadro fiscal é evidente, apesar da maquiagem.

Mas o Tesouro, segundo se informa, continuará bancando o financiamento a empresas e endividando-se para isso. Além do mais, será preciso cuidar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com projetos caros, alguns muito importantes.

Ainda não se sabe quanto a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos vão custar para o contribuinte, mas a conta, pode-se apostar, será pesada. Como as obras estão atrasadas, cresce o risco de soluções de emergência, na última hora, com custos maiores para o governo.

Quanto ao trem-bala, o Tesouro está autorizado, por medida provisória, a gastar algumas dezenas de bilhões de reais para garantir os financiamentos concedidos pelo BNDES e compensar erros de projeções. A presidente eleita já se declarou favorável a esse projeto.

Falta explicar como conciliará as promessas de aumento de gastos, de redução da carga de impostos e até de eliminação do déficit nominal.

Enquanto não vier a explicação, todas as desconfianças e temores serão justificados.

Rolf Kuntz O Estado de S. Paulo

A POLÍTICA NÃO CONSEGUE UMA EVOLUÇÃO, TEM A APTIDÃO PARA A DEGRADAÇÃO. "PERNAMBUCO NÃO PEDE : MANDA". POBRE BRASIL!

Para ele, pasta de Cidades tem dono: o PP

Na guerra de foice entre os partidos da base de Dilma Rousseff, um personagem polêmico reapareceu ontem em Brasília para reforçar as trincheiras de seu partido, o PP: o prefeito de João Alfredo (PE) e ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE) - que já exigiu do presidente Lula "a diretoria da Petrobras que fura poço de petróleo" para um apadrinhado seu.

Circulando pelo salão verde da Câmara, Severino disse que Dilma tem de ser dura e mostrar que ela é quem manda na formação de seu governo.

Mas aos outros partidos aliados avisou: ninguém tira do PP o Ministério das Cidades. Ministério que dá voto, acrescentou.

A pasta das Cidades está na mira do PT, que já tem 17 pastas; do PMDB, que já tem seis; e do PSB, que quer crescer sua cota de dois ministérios.

- Está todo mundo de olho no Ministério das Cidades, mas ele já tem dono e o ministro será Márcio Fortes.
O ministro deu a eleição a Dilma porque fez tudo que Lula mandou ele fazer. É uma pasta que dá emprego, dá condições ao povo, por isso, automaticamente, dá voto - disse Severino.

O ex-presidente da Câmara também defende que Pernambuco tenha uma cota maior no Ministério de Dilma:

- Hoje Pernambuco não pede: exige. Porque tem um governante de porte como Eduardo Campos.

VENCIMENTO, VERBA E MORDOMIAS.NO BRASIL, QUEM NÃO GOSTARIA DE SER UM "POLÍTICO"?

O debate sobre o reajuste do salário dos deputados e senadores, que ocorre a cada quatro anos, ocupa geralmente um espaço desproporcional à sua importância.

É claro que o tema foi notícia das boas em novembro de 2006, quando o então presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou, num ato desatinado, um aumento de 90%, contra inflação de 30% nos quatro anos anteriores.


Os vencimentos iriam para R$ 24,5 mil, sendo equiparados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Depois de apanhar muito da mídia, Aldo se contentou com os atuais R$ 16,5 mil.

Neste ano, os líderes dos partidos falam em reajuste de 17,8%, levando o salário para R$ 19,4 mil.
Parece razoável.


O exagero não está no contracheque, mas nas mordomias oferecidas aos parlamentares.
A primeira questão a ser discutira sobre remuneração é se deputados e senadores devem receber salários.
É claro que devem, embora alguns lunáticos defendam o contrário.


Se esse dinheiro não sair dos cofres do Tesouro Nacional, certamente vai sair dos cofres de empreiteiras que tocam obras públicas, de bancos que têm interesse numa regulamentação favorável do sistema financeiro, de empresas interessadas em anistia de multas, enfim, de quem tem algo a conseguir do Congresso Nacional.
(Obs.: na minha opinião entra do mesmo jeito,mais do que vencimentos ou "verba"de gabinete, os ""meandros políticos" é que são as maravilhas de um mandato)

Posto isso, é preciso acrescentar que o salário deve ser justo. Será para aqueles que realmente trabalham, não importando o seu valor monetário. A reposição de inflação dos últimos quatro anos parece ser a única fórmula aceitável.


É mais importante analisar a necessidade de uma verba de gabinete de R$ 60 mil mensais. Em média, são 22 funcionários por gabinete. Somados, são cerca de 11 mil servidores sem vínculo com a Câmara.


Vários deputados contratam o número máximo de secretários parlamentares: 25. Quem percorre os gabinetes pode verificar que ali não trabalham mais do que 10 assessores, isso considerando dois turnos de trabalho.

Grande parte está lotada nos escritórios nos estados, atuando mais como cabo eleitoral do que qualquer outra coisa.


Os parlamentares ainda contam com passagem aérea, aluguel de carros e aviões, cota de correspondência e telefone, divulgação, gasolina, alimentação.
Mobília
Para completar o saco de bondades, há os apartamentos funcionais. Quem não consegue um, recebe o auxílio moradia de R$ 3 mil.

Tudo bem que a Câmara ofereça moradia para os deputados em Brasília, mas o imóvel precisa ter 225m²?

A maioria deles não traz a família para a capital federal.
Alguns transformam o apartamento em hotel de viagem para eleitores dos estados de origem.


O ex-presidente Severino Cavalcanti (PP-PE) era um deles.

Outros montavam repúblicas de dois ou três deputados. O imóvel ficava no nome de um, mas todos dividiam as despesas.

Essa farra com inspiração estudantil já acabou. Pelo menos é o que consta.
Não satisfeita, a Câmara compra a mobília e os eletrodomésticos. Também daria para entender, mas precisa comprar microondas e liquidificadores?
Até os espelhos e as cortinas dos imóveis são comprados com dinheiro do contribuinte.
Os deputados não trocam nem os vidros quebrados.


Na próxima compra, para atender os 144 apartamentos que ficarão prontos no próximo semestre, após uma demorada reforma, serão gastos R$ 3,6 milhões em móveis.


Em cada sala de jantar, haverá 10 cadeiras, ao custo total de R$ 5,5 mil.
Considerando a mesa e o bufê, o custo ficará em R$ 11 mil por moradia. Dinheiro suficiente para construir uma casa popular.

E ainda faltam os sofás e mesas, que custarão outro tanto.


A cada três ou quatro anos todos conhecem o destino desses móveis. São oferecidos em leilões públicos a preços irrisórios, tamanho o estado de degradação.


Em setembro deste ano, foi torrado mais um monte de sucata. Um lote com fogão de seis bocas, forno a gás, refrigerador, cafeteira, exaustor, foi oferecido por R$ 150. Os deputados não compram nem fazem a manutenção dos equipamentos.


Os serviços de limpeza, vigilância, portaria e garagem são perfeitos. A Câmara também paga a conta da luz, da água e do gás.
Num prédio privado, com os serviços oferecidos, o valor do condomínio não ficaria por menos de R$ 1 mil.


Na casa oficial do presidente da Casa, são pagos até o serviço de internet e o piscineiro.


Por tudo isso, o aumento do salário torna-se um assunto menor.

O que a sociedade precisa discutir é se realmente é necessária e justa toda essa mordomia.


Lúcio Vaz/Correio Braziliense.