"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 28, 2010

SELIC 9,50 % aa.

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Economia&Negócios com Agência Estado
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou nesta quarta-feira, 28, o aumento da taxa básica de juros em 0,75 ponto porcentual, para 9,50% ao ano.
A decisão foi tomada por unanimidade, em reunião que durou mais de três horas. Segundo o comunicado do Copom, a medida deve "assegurar a convergência da inflação à trajetória de metas".

Após quase 10 meses sem alterar a Selic e 19 meses sem um aperto monetário, o BC dá início a um novo ciclo de alta nos juros. A aposta mais forte do mercado era de aumento de 0,75 ponto porcentual, considerando a movimentação no mercado de juros. Uma alta de 0,50 ponto porcentual, no entanto, também era considerada.

A ata da reunião será divulgada na quinta-feira da semana que vem, 6, e o próximo encontro do Copom está agendado para os dias 8 e 9 de junho.

Veja a íntegra do comunicado:

"Dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias ao cenário prospectivo da economia, para assegurar a convergência da inflação à trajetória de metas, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 9,50% a.a., sem viés."

FUGINDO COMO O DIABO DA CRUZ...

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MARIA CLARA CABRAL/NANCY DUTRA
da Sucursal de Brasília

Deputados adiaram novamente, desta vez na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, a votação do projeto que prevê a inelegibilidade de políticos com ficha suja.

O acordo inicial era para que a proposta recebesse um relatório de consenso na comissão para ser votado em seguida no plenário.

Os deputados Regis de Oliveira (PSC-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Ernandes Amorim (PTB-RO), Vicente Arruda (PR-CE) e Maurício Quintella Lessa (PDT-AL), no entanto, pediram vistas do texto, impedindo a sua votação.

"Não há interesse em adiar nada, só quero examinar a constitucionalidade do projeto. Não podemos fazer nada sob pressão", justificou Regis de Oliveira.

O acordo chancelado pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), era o de levar a proposta direto no plenário caso ele não fosse votado na CCJ até amanhã.

Para isso, PT e PMDB precisam assinar um requerimento de urgência.

Nesta quarta-feira, representantes do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), responsável pelo projeto, entregaram mais 4.000 assinaturas.

A proposta original contava com 1,6 milhão de assinaturas.

ATÉ 23/4/10 - US$9mi NEGATIVOS NO FLUXO CAMBIAL.

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O fluxo cambial do país (a diferença entre saídas e entradas de dólares) está negativo em US$ 9 milhões neste mês até o dia 23, informou nesta quarta-feira o Banco Central. No acumulado deste ano, o saldo é positivo em US$ 2,78 bilhões.

No desempenho do mês, a conta comercial (exportações e importações) foi negativa em US$ 2,232 bilhões, enquanto na conta financeira, houve um ingresso líquido de US$ 2,223 bilhões.

Em 2009, considerando o acumulado até abril (os primeiros 15 dias úteis do mês), o fluxo cambial era negativo em US$ 1,843 bilhão no acumulado desse ano.

COREANOS : TREM BALA POR MENOS DE R$ 34 bi.

O consórcio coreano que pretende entrar na disputa pela construção do trem-bala brasileiro afirma ser possível realizar o trabalho por menos de R$ 34 bilhões, valor estimado pelo governo do Brasil para a obra que pretende ligar, por linha férrea, as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

A proposta dos coreanos prevê uma série de rotas alternativas às atualmente em análise pelo governo, o que, segundo eles, abre espaço para a redução dos custos – e consequente diminuição da tarifa que será cobrada dos passageiros.

"Todos os planos de negócios para o trem-bala têm o objetivo de reduzir gastos e aumentar a eficiência", disse Daniel Suh, coordenador geral do grupo coreano para o projeto brasileiro.

Três empresas do país asiático, KNRA, KTX e KRRI, estão à frente do consórcio. A linha do Trem de Alta Velocidade terá mais de 500 quilômetros de extensão.

"Estamos em uma posição confortável, pois temos experiência no assunto", disse Cho Hyun Yong, presidente da KRNA.

O consórcio tem, desde 2006, representantes no País para estudar o projeto do trem-bala. Se ganharem a disputa, os coreanos dizem que também pretendem incluir iniciativas de urbanização ao longo da ferrovia.

As empresas coreanas que compõem o consórcio são as mesmas que construíram o trem-bala na Coreia, na China continental e em Taiwan.

ETANOL AMEAÇADO POR CARRO ELÉTRICO.


O carro flex, capaz de ser movido a etanol ou a gasolina, que tanto sucesso faz no Brasil, não parece ser a primeira opção em mercados do primeiro mundo.
Análise divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sinaliza que nos países desenvolvidos, em especial na Europa, firma-se a preferência pelos carros elétricos.

A Agência Ambiental Europeia projeta que os veículos movidos a eletricidade vão corresponder a 60% das vendas no continente até 2050 (o que equivalerá a 25% da frota mundial). A Reunault-Nissan chega a estimar que em 2020 os veículos elétricos representarão 10% da frota do mundo.

Os dados fazem parte do estudo "Etanol e Veículos Elétricos: via de mão única ou dupla?" da série de estudos “Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior”, produzidos regularmente pelo Ipea.

Barreiras estruturais e geopolíticas

A avaliação técnica do Ipea leva em consideração tendências de mercado em países mais ricos, em especial os da Europa. Lá impera uma forte pressão contra a redução das emissões de gases de efeito estufa, o que acelera a adoção de tecnologias limpas.

O setor de transporte responde sozinho por um quinto das emissões – e a maior parte delas vem dos carros usados em centros urbanos para o transporte individual do trabalho para casa.

Cerca de 80% das viagens tem menos de 20 quilômetros. É essa realidade, segundo o estudo, que favorece os veículos impulsionados pela eletricidade.

“Os automóveis elétricos são mais eficientes que os movidos a motores de combustão interna no tráfego urbano, em especial quando em baixas velocidades e constantes acelerações e frenagens", diz o texto do Ipea.

Como os carros elétricos são próprios para trajetos curtos dentro das cidades, começam a ser vistos como a alternativa mais viável. Estudos recentes estimam que a troca dos carros com motor a combustão pelos carros elétricos reduziriam em 50% as emissões no continente europeu.

Competição com alimentos

Outro entrave é o temor de que os biocombustíveis possam tomar a área cultivada, bem como os estoques, de culturas utilizadas como alimento.

Ainda que esse receio não se aplique à cana-de-açúcar, é perfeitamente factível em relação a grãos como milho e trigo, base da produção de etanol nos Estados Unidos e na Europa.

A correlação entre cana e grãos, ainda que errônea, prejudica a imagem do etanol perante a opinião pública.

Opiniões : Carro elétrico ameaça etanol, diz Ipea

CORAÇÃO E BEIJO PARA A FANTOCHE.

Em visita oficial ao Brasil, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sinalizou apoio à pré-candidatura à Presidência da República Dilma Rousseff (PT).

Em contrapartida, evitou comentar uma eventual vitória de José Serra (PSDB).

"Não quero me meter em coisas internas do Brasil, como o Brasil não se mete em coisas internas da Venezuela, mas o meu coração está aqui: Dilma Rousseff", afirmou Chávez nesta quarta-feira, mandando um beijo para a pré-candidata governista.

Sobre Serra, Chávez desconversou. "Não vou me pronunciar sobre este tema. É assunto interno do Brasil", afirmou.

As declarações foram dadas a jornalistas quando o presidente venezuelano deixava o hotel para encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem deve tratar de temas bilaterais em várias áreas e sobre a próxima cúpula da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) em 4 de maio na Argentina.

GASTOS/COPA/14 - SERÃO MESMO FISCALIZADOS?

FISCALIZAÇÃO
Do UOL Esporte
Em São Paulo

Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), anunciou nesta quarta-feira o lançamento de duas páginas na internet sobre os gastos para a Copa do Mundo-2014 e os Jogos Olímpicos-2016.

Elas serão lançadas na próxima terça-feira. Os portais, que serão administrados pela própria CGU, contará com informações governamentais detalhadas e atualizadas sobre os preparativos dos dois eventos – como fonte de recursos, cronogramas, editais e convênios, entre outros dados.

Para a CGU, os sites têm como intuito facilitar o acesso da população às medidas tomadas pelo Governo sobre a Copa-2014 e os Jogos-2016. “A população pode fazer consultas específicas sobre convênios, diárias, passagens aéreas, cartões de pagamentos, em linguagem cidadã, que qualquer um identifica”, disse Hage em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.

O ministro afirmou que pelo menos 12 Estados aderiram ao modelo de site apresentado pelo CGU. Hage espera que o modelo também seja adotado em outras esferas administrativas. “O escritório das Nações Unidas tem estimulado muito esse esforço de disseminar essa experiência no Brasil, onde falta avançar a transparência”, concluiu.

Os sites podem ser acessados no Portal da Transparência, pelos endereços www.portaldatransparencia.gov.br

ou

www.portaltransparencia.gov.br.

NYT : O RISCO PORTUGAL E ESPANHA

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A edição desta quarta-feira do jornal New York Times compara a crise que atinge a Grécia com a crise econômica de 2008, pela dificuldade em obter financiamento, e alerta que o mesmo pode ocorrer com Portugal e Espanha nos próximos meses.

Com Grécia se aproximando à beira do colapso financeiro, o temor que a crise da dívida vai se espalhar sacudiu os mercados globais pelo segundo dia consecutivo quarta-feira enquanto aguardavam um sinal de líderes financeiros reunidos em Berlim.

Ações caíram entre 1 a 2 por cento em grande parte da Europa e Ásia, e o euro brevemente caiu a seu mais baixo nível em cerca de um ano contra o dólar, Com os investidores preocupados que Portugal, Espanha e Irlanda ainda não pode ser capaz de emprestar os bilhões de dólares de que necessitam para financiar os seus gastos do governo.

Matéria completa no NYT

APOSENTADOS, ACORDO POR 7%.

Nem 6,14% nem 7,71%. Governo tenta convencer parlamentares a aceitar índice intermediário

Líderes do governo no Senado e na Câmara costuraram ontem um acordo para que o Congresso aprove o reajuste de 7% para as aposentadorias com valor acima de um salário mínimo.

Mesmo com a pressão dos aposentados e a falta de consenso entre os aliados, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) vai insistir hoje em um acordo com a base para a aprovação do índice de 7%.

Se Vaccarezza conseguir acertar a negociação, há o compromisso do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de defender o mesmo porcentual. Isso porque boa parte dos parlamentares têm defendido um aumento de 7,71%.

A proposta original do governo era de 6,14%. Um grupo de aposentados esteve na Câmara para pressionar a aprovação de uma correção maior dos benefícios.

“O fato de alguns líderes da base se posicionarem contra (os 7%) não quer dizer que acabou a negociação. Não vou colocar nem um centavo além dos 7% no meu relatório”, afirmou Vaccarezza, após participar com Jucá de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Carlos Eduardo Gabas (Previdência) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

“Vamos votar aquilo que vier da Câmara. Se Vaccarezza conseguir 7% em acordo com líderes, isso fortalece a posição do Senado e a sanção do presidente”, ressaltou Jucá.

Um dos temores na Câmara em votar um reajuste inferior a 7,71% é que o Senado aprove um índice maior, o que não soaria bem para os deputados em um ano eleitoral.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), reiterou que os aliados vão votar em um único índice nas duas Casas. “Não vamos votar um reajuste aqui para ser alterado no Senado e voltar para a Câmara. O Senado vai passar por bonzinho e a Câmara por padrasto. Essa cena eu não quero ver mais”, disse.

Porém, os parlamentares da base aliada da Câmara reafirmaram que vão votar a proposta de aumento de 7,71%. “O correto é o governo concordar com isso. Se continuar a insistência (contra 7,71%), o governo vai ser derrotado”, disse deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Camuflados :
Desses 7 ou 7,7% que serão concedidos a partir de maio, serão descontados os 6,14% do aumento dado em janeiro. A parte retroativa da correção corresponderá à diferença entre o índice pago em janeiro e os 7,7% acordados - e festejados por deputados e senadores da base aliada - na semana passada. O que dá uns míseros 1,56%., enquanto que para o bolsa-família, o reajuste foi superior a 11%.

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

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Leandro Colon - O Estado de S.Paulo

Ficou pronta a proposta que pretende acelerar os processos na Justiça. O projeto do novo Código de Processo Civil prevê a redução em até 70% do tempo de andamento de uma ação judicial. As mudanças, se aprovadas, podem apressar os processos individuais e coletivos por meio da limitação de recursos judiciais, do aumento de custos no bolso de quem tentar manobras protelatórias, da eficácia imediata de sentenças de juízes da primeira instância, entre outras coisas.

Essa é a avaliação da comissão de advogados, magistrados e juristas que elaborou a reforma encomendada pelo Congresso. O conteúdo das mudanças está definido e o relatório final recebe agora os últimos retoques. Dependerá, depois, da aprovação pelos deputados e senadores.

A proposta extingue medidas protelatórias e aumenta os custos processuais para quem recorrer a tribunais superiores – assim, as chamadas "aventuras judiciais" que atrasam os processos seriam inibidas.

Além disso, o projeto transfere para o fim do julgamento a possibilidade de o advogado apresentar grande parte dos recursos previstos. O novo código ainda acaba com o efeito suspensivo automático em caso de apelação de uma sentença de primeira instância.

O texto prevê que apenas um desembargador poderá suspender a eficácia da sentença do juiz. Outro ponto considerado relevante é o respeito da Justiça brasileira a tratados internacionais. A ideia é que ela não receba ações que, segundo acordos externos, devam ser discutidas em outro país.

O atual Código de Processo Civil é de 1973. Apesar de algumas mudanças de lá para cá, milhões de processos enchem os armários dos tribunais pelo País, causando lentidão judicial.

Uniformidade.

A proposta ainda tenta uniformizar as decisões da Justiça em relação a um mesmo assunto. A ideia é que os juízes de primeira instância sigam posições de tribunais superiores em relação a determinados assuntos que forem analisar.

Outra sugestão é que um mesmo tribunal adote decisões iguais para um número grande de ações com igual conteúdo – como é o caso dos processos que contestam a assinatura básica de telefone. "Não podemos ter jurisprudência conflitante.
Mais...

Leia :
FGV: 92,6% da população criticam lentidão da Justiça

COPOM E AS ESTIMATIVAS PARA A SELIC.

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da BBC Brasil

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central define, nesta quarta-feira, a taxa básica de juros, a Selic. A reunião ocorre em meio a estimativas de mercado de que a economia brasileira estaria "superaquecida", o que exigiria uma nova rodada de elevação dos juros.

A maioria dos analistas consultados pelo BC na pesquisa Focus aposta em um aumento de 0,5 ponto percentual nos juros, elevando a Selic para 9,25% ao ano. Muitos economistas, no entanto, já falam em um aumento de 0,75 ponto percentual.

"Superaquecimento"

Em seu relatório anual, divulgado na semana passada, o FMI (Fundo Monetário Internacional) alertou para o risco de "superaquecimento econômico" no Brasil, resultado de um consumo interno mais forte do que a produção no país.

De acordo com essa avaliação, o Produto Interno Bruto do país entrou em um ritmo de crescimento que supera sua capacidade produtiva, resultando em uma inflação maior.

Inflação

As expectativas de inflação para esse ano vêm aumentando a cada semana, de acordo com o levantamento Focus, do Banco Central.

A maioria dos analistas aposta em uma alta de 5,41% do IPCA para este ano --acima do centro da meta do governo, que é de 4,5%, mas ainda abaixo do teto, de 6,5%.

Contas externas

Se por um lado o aumento da taxa de juros é visto como o principal instrumento de controle da inflação, a medida também tem seus efeitos colaterais.

Um deles é a valorização do real diante do dólar. Uma Selic mais alta tende a atrair o capital estrangeiro, o que representa mais dólares no país --e em consequência, uma cotação menor para a moeda americana na comparação com o real.

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