"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

junho 30, 2010

E POR FALAR EM GENRO...

marcelo-sato
Aquela turma que não sabe fazer política sem dossiê — e, para a canalha, tanto faz se o que diz é verdade ou mentira — está sujando a rede com o fato de que Índio da Costa, vice do tucano José Serra (PSDB), já foi casado com uma das filhas de Salvatore Cacciola.
Que se saiba, Índio da Costa não era o “Ronaldinho” do ex-banqueiro como Lulinha é o Ronaldinho de Lula, não é mesmo?

E também começou uma corrente acusando o rapaz de ser muito “namorador”. Sei… DEM e PSDB fazem essa confusão dos diabos para indicar o vice e acabam escolhendo logo alguém que gosta de mulher!?!?!?

O mundo está mesmo perdido! Como diz uma garota que virou um ícone do Youtube, assim não dá, assim é uma “puta falta de sacanagem”!

Por Reinaldo Azevedo

LEMBRANÇA :

BRASIL - TERRA DOS APROVEITADORES


INDIO DA COSTA O VICE DE SERRA - SAIBA QUEM É.

Indio da Costa defende afastamento do Presidente do Congresso  Nacional
Antonio Pedro de Siqueira Indio da Costa(39/anos)

Deputado Federal, do Partido Democratas (DEM), eleito em 2006. É membro da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Defesa do Consumidor; e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. É relator do Estatuto da Metrópole.

Foi relator da atual lei 135 de 2010, conhecida como "Ficha Limpa".


Publicações:
Administração Pública no Século XXI – Foco no Cidadão; Qualitymark, 2007. A Reforma do Poder: o caso da Secretaria de Administração do RJ; Qualitymark 2003. Autor do Prefácio: A Harmonia do conflito: a arte da estratégia de Sun Tzu, Lima, Carlos; Qualitymark, 1998.

Funções Públicas:
COMUDES 1993
Conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade do Rio de Janeiro

Prefeitinho, Parque do Flamengo 1994/1995

Administrador Regional Copacabana e Leme - 1995/1996

Secretário Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro - 2001/2006

Atuou com foco na desburocratização, criando um sistema de Administração matricial, reduzindo níveis hierárquicos, prazos e custos. Valorizou a transparência e o Servidor Público de carreira.

Nascido no Rio de Janeiro, em 1970, Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes, com especialização em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Mandatos Eletivos:
Vereador da Cidade do Rio de Janeiro, pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL) e atualmente Democratas (DEM), eleito em 1996, 2000 e 2004.

Na Câmara de Vereadores, integrou comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; Constituição e Justiça; Educação e Cultura e Turismo.
É co-autor da política de turismo da cidade do Rio de Janeiro.

O BRASIL REAL.

Sintese :
Pesquisa feita pelo IBGE cobrindo todo o período do governo Lula mostra que a renda das famílias brasileiras aumentou desde 2003, mas não foi capaz de reduzir a distância entre pobres e ricos no país.

Em duas das regiões, o Norte e o Sudeste, onde vivem metade dos brasileiros, a relação entre as despesas dos 10% de maior rendimento e as dos 40% de menor poder aquisitivo não se alterou em seis anos.

Para três de cada quatro famílias, os rendimentos não são suficientes para pagar as contas no fim do mês. No Nordeste, metade das famílias alimenta-se de maneira insatisfatória.

Leia aqui a íntegra do documento (arquivo em PDF)

R$ 179 bi EM JUROS É A GASTANÇA.

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Correio Braziliense

A gastança do governo está custando caro aos brasileiros. Cada um deles pagou R$ 929 mil em juros da dívida pública nos últimos 12 meses.

Para chegar a esse resultado, basta dividir os encargos pagos no período aos detentores de títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, de R$ 179,3 bilhões o mais elevado da série histórica do Banco Central pelo total da população.

A conta representou 5,42% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas que o país produziu.

Esse resultado só não é pior do que o verificado em novembro de 2009, quando os juros em 12 meses chegaram a 5,77% do PIB.

Os gastos com juros subiram a despeito da queda da taxa básica (Selic) verificada no período — o aperto na política monetária só começou em abril deste ano.
Em 2009, para combater a crise, A Selic chegou ao patamar mais baixo da história, de 8,75%.
Juros mais altos são consequência direta do elevado endividamento do governo e da ameaça da inflação.


A dívida bruta, que leva em consideração os empréstimos feitos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), saltou de R$ 1,96 trilhão, em abril, para R$ 1,99 trilhão, em maio, um aumento de R$ 23 bilhões. Frente ao PIB, a dívida bruta chegou a 60,1%.

Para o chefe do Departamento Econômico do BC (Depec), Altamir Lopes, tal montante não preocupa, sobretudo porque a tendência é de acomodação nos próximos meses.

(...)
Já a dívida líquida do Brasil, que não contabiliza o dinheiro destinado pelo Tesouro Nacional para a capitalização do BNDES, está mostrando tendência de desaceleração, conforme os últimos números divulgados pelo BC. .

Em dezembro de 2009 o endividamento, de R$ 1,34 trilhão, representava 42,8% do PIB.


Em maio último, bateu em R$ 1,371 trilhão, o equivalente a 41,4% do Produto. (VC)

"ELA" ZERAR IMPOSTOS QUE "ELE" AUMENTOU.

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Agencia o Globo
Embora se apresente como candidata da continuidade, a ex-ministra Dilma Rousseff agora propõe mudanças no sistema tributário que destoam do histórico do governo Lula.
Em entrevista ao programa Roda Viva, anteontem, a petista se comprometeu a zerar impostos sobre os investimentos no país.

Mas, conforme especialistas, a carga sobre o setor produtivo aumentou desde 2003. Para eles, as propostas de desoneração são de difícil execução.

O coordenador de Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, diz que alguns dos principais tributos sobre os investimentos, como o PIS e a Cofins, subiram em média 20% no primeiro mandato de Lula.
Na visão dele, as desonerações que vieram depois, amplamente propagandeadas pelo governo, atenderam a segmentos específicos da economia, com forte lobby sobre o Planalto.

A grande crítica que fazemos é essa: quando aumenta, a carga tributária aumenta para todos. Mas os benefícios são pontuais. Quem é amigo do governo, recebe; quem não é, não recebe — afirma Amaral.

Segundo ele, de maneira geral a carga tributária no país, que em 2002 estava a 32,65% do Produto Interno Bruto (PIB), saltou para 34,8% em 2009 e deve chegar a 36,5% no fim do ano. A evolução impactou a indústria, o agronegócio e outras importantes forças do desenvolvimento nacional.

Esses segmentos acabaram transferindo a conta para o consumidor — constata Amaral.

Proposta já consta na reforma parada no Congresso Nos cálculos do IBPT, se Lula tivesse zerado, por exemplo, a alíquota do PIS e da Cofins, além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de máquinas, equipamentos e bens usados em reformas, a arrecadação caíria em torno de R$ 15 bilhões anuais, frente a uma receita que, este ano, deve ser de R$ 750 bilhões a R$ 800 bilhões.

Deve-se levar em conta que a desoneração acaba dando retorno rápido em arrecadação, pois gera produção e empregos num prazo menor — explica.

Durante a entrevista, a candidata do PT afirmou que tributar investimentos é contra o país.

Estou me comprometendo com uma redução (de impostos) para zero prometeu.

Segundo Amaral, no governo Lula não houve avanços quanto às tarifas de energia. E a proposta de Dilma de uniformizar o ICMS, um imposto estadual, já consta da reforma tributária empacada no Congresso.

— Depende mais da adesão dos estados e dos parlamentares que da União. O governo federal pode fazer pouco quanto a isso — argumenta.

Professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Francisco Barone diz que as propostas da petista não condizem com o histórico de arrecadação do atual governo.

Para ele, a desoneração é necessária, embora de difícil execução. Isso porque o governo tende a compensar perdas de receita onerando outros setores da economia.

Por trás dos investimentos, há toda uma cadeia de tributos que sustenta o Orçamento. Se você tira de um lado, tem de repor de outro comenta, dizendo que, sem mais detalhes do projeto, fica difícil mensurar os reais impactos na receita:

Eles podem chegar a R$ 150 bilhões anuais, mas isso depende das etapas e dos tipos de investimento que serão desonerados.

PROMESSAS DA CRIATURA.

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Do Estado de S. Paulo

A criatura pode fazer mais que o criador, mas sem dispensar sua ajuda, segundo a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.

Ela prometeu, se eleita, realizar uma reforma para reduzir a zero a tributação dos investimentos e de insumos essenciais à produção e ao desenvolvimento, como a eletricidade.

O presidente Lula em breve completará oito anos de governo sem ter reformado o sistema tributário. De fato, ele não produziu nenhuma grande transformação institucional, porque nunca se dispôs a negociar um projeto politicamente complicado.

Logo, a candidata oficial deve julgar-se mais preparada para a tarefa que o inventor de sua candidatura. Segundo a ex-ministra, Lula poderá ajudá-la a obter a aprovação de reformas, participando da vida política na condição de ex-presidente. Como poderá ajudar, ela não explicou.

O que não fez em oito anos no poder, ajudará interposta pessoa a fazer em quatro?

(...)

Não há em seu discurso nenhuma ideia nova. Também não há nenhuma grande inovação positiva em seu currículo.

Numa entrevista gravada para a TV Cultura, ela disse haver coordenado todos os programas do governo Lula e apontou esse trabalho como prova de sua experiência administrativa. O balanço desse trabalho, no entanto, é devastador para a reputação de qualquer gerente. Projetos de grande importância para o País como o da reforma tributária acabaram desfigurados e empacados no Congresso.

(...)

Pode-se também avaliar a experiência administrativa da ex-ministra pelos números do Programa de Aceleração do Crescimento, um dos grandes fiascos de sua carreira gerencial.

Desde o lançamento do programa, em 2008, até o mês passado, o Tesouro só investiu no programa R$ 43,8 bilhões, 47% do previsto para o período.

A candidata Dilma Rousseff chefiou a Casa Civil até 31 de março e deixou o governo em seguida para cuidar só da campanha eleitoral, mas o padrão administrativo do Planalto não mudou.

Neste ano, de janeiro a maio, a execução foi bem melhor que nos anos anteriores, mas, apesar disso, o total desembolsado pelo Tesouro, R$ 7,1 bilhões, correspondeu a modestíssimos 25% do total previsto para o programa no Orçamento.

(...)

Quando se considera o total de investimentos sob responsabilidade do Tesouro R$ 62,3 bilhões em 2010, o resultado é igualmente desabonador: só R$ 15,3 bilhões, 25% do valor autorizado para o ano, foram liquidados até maio, e isso inclui restos a pagar.

Como administradora, a candidata petista é uma representante fiel desse padrão gerencial.

Em relação a reformas importantes e complexas, seu currículo de realizações é tão bom quanto o do presidente Lula, isto é, praticamente nulo.

Mas o governo federal foi não só incapaz de modernizar o sistema tributário durante os quase oito anos do presidente Lula. Além de não fazer a reforma, aumentou de forma contínua a carga tributária sobre indivíduos e sobre empresas.

Esse aumento foi usado para financiar gastos crescentes de um governo empreguista e empenhado em distribuir bondades com base em critérios obscuros. Sem abandonar esses costumes, nenhum governo fará mudanças importantes na tributação.

Mas a mudança de costumes não consta da pauta da candidata oficial.

TREM BALA : RIO/SÃO PAULO PASSAGEM NO VALOR DE R$199,00

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O Tribunal de Contas da União fixará em R$ 199 a tarifa máxima a ser cobrada aos passageiros do trem-bala no trajeto entre Rio e São Paulo. Vencerá a concorrência para construção e operação quem oferecer a menor tarifa.

O relatório de análise dos estudos de viabilidade do projeto, de R$ 30 bilhões, será votado hoje pelo TCU. Uma das principais propostas que serão analisadas proíbe que o vencedor peça aumento de tarifa se o número de passageiros for menor do que o esperado.

Tribunal sugere preço inferior ao do governo e quer limitar o financiamento do BNDES a R$ 20 bilhões; edital será lançado em até 15 dias

A previsão é que o primeiro trem de alta velocidade do País entre em operação cinco anos após o aval da área ambiental e as primeiras desapropriações de terrenos no trajeto. O percurso entre o centro de São Paulo e o centro do Rio será feito em uma hora e 33 minutos.

O tribunal também prevê a fixação, pelo edital, de um valor máximo do financiamento a ser concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de cerca de R$ 20 bilhões. O governo prevê financiar 70% do preço do trem.

Preço da obra.

O preço do projeto também foi revisto pelo TCU. A previsão original do governo, de R$ 34,6 bilhões, caiu para R$ 33,1 bilhões, de acordo com a avaliação técnica do tribunal.

Estão previstas, no entanto, variações no valor da obra. Os custos estão muito associados às diferentes tecnologias que poderão ser usadas no trem-bala, dependendo do grupo que ganhar a concessão.

Os técnicos do tribunal consideraram os primeiros orçamentos encaminhados pelo governo pouco precisos.


FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O CERCEAMENTO DO TCU .

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Por Rosa Costa, no Estadão:
Composta por 203 deputados e 35 senadores, foi criada a Frente Parlamentar em Defesa do Tribunal de Contas da União (TCU).

O objetivo será impedir que o governo reduza atribuições do órgão na fiscalização de obras públicas.

No ato, realizado ontem no Senado, o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia acusado o TCU de ser responsável por atrasos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo ele, esse procedimento “só facilita os propósitos escusos daqueles que sempre ganharam dinheiro ilicitamente às custas de negociatas com o dinheiro público”.

Bornhausen comentou que, no total de 153 obras fiscalizadas em 2008, o TCU identificou “indícios de irregularidades gravesem 60 delas, o que justificaria sua paralisação.

“Entre os problemas encontrados estão sobrepreço, superfaturamento e irregularidades nas licitações”, afirmou.

De acordo com o deputado, os dados mostram que as fiscalizações do TCU evitaram um prejuízo de R$ 2,8 bilhões aos cofres públicos quase o triplo dos R$ 950 milhões identificados em 2007.

Para o presidente da frente, deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), o movimento em defesa do TCU tornou-se urgente após o governo incluir no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 medidas para brecar a sua atuação.

É o caso de cinco itens, mantidos no parecer do relator, senador Tião Viana (PT-AC), que deverão ser observados nas obras públicas, antes de o TCU determinar a sua paralisação.

Os auditores terão de observar, por exemplo, o custo da obra parada, ainda que irregular, e os reflexos sociais da sua paralisação.

“É o que nós chamamos de usurpação das atribuições do tribunal”, disse Eduardo Sciarra.

Durante a criação da frente parlamentar, o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, fez apelo a deputados e senadores para que aprovem propostas que facilitem a atuação do órgão.

Citou como exemplo a que autoriza o órgão a ter acesso ao sigilo bancário e fiscal de gestores sob investigação.