Agencia o Globo
Embora se apresente como candidata da continuidade, a ex-ministra Dilma Rousseff agora propõe mudanças no sistema tributário que destoam do histórico do governo Lula.
Em entrevista ao programa Roda Viva, anteontem, a petista se comprometeu a zerar impostos sobre os investimentos no país.
Mas, conforme especialistas, a carga sobre o setor produtivo aumentou desde 2003. Para eles, as propostas de desoneração são de difícil execução.
O coordenador de Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, diz que alguns dos principais tributos sobre os investimentos, como o PIS e a Cofins, subiram em média 20% no primeiro mandato de Lula.
Na visão dele, as desonerações que vieram depois, amplamente propagandeadas pelo governo, atenderam a segmentos específicos da economia, com forte lobby sobre o Planalto.
A grande crítica que fazemos é essa: quando aumenta, a carga tributária aumenta para todos. Mas os benefícios são pontuais. Quem é amigo do governo, recebe; quem não é, não recebe — afirma Amaral.
Segundo ele, de maneira geral a carga tributária no país, que em 2002 estava a 32,65% do Produto Interno Bruto (PIB), saltou para 34,8% em 2009 e deve chegar a 36,5% no fim do ano. A evolução impactou a indústria, o agronegócio e outras importantes forças do desenvolvimento nacional.
Esses segmentos acabaram transferindo a conta para o consumidor — constata Amaral.
Proposta já consta na reforma parada no Congresso Nos cálculos do IBPT, se Lula tivesse zerado, por exemplo, a alíquota do PIS e da Cofins, além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de máquinas, equipamentos e bens usados em reformas, a arrecadação caíria em torno de R$ 15 bilhões anuais, frente a uma receita que, este ano, deve ser de R$ 750 bilhões a R$ 800 bilhões.
Deve-se levar em conta que a desoneração acaba dando retorno rápido em arrecadação, pois gera produção e empregos num prazo menor — explica.
Durante a entrevista, a candidata do PT afirmou que tributar investimentos é contra o país.
Estou me comprometendo com uma redução (de impostos) para zero prometeu.
Segundo Amaral, no governo Lula não houve avanços quanto às tarifas de energia. E a proposta de Dilma de uniformizar o ICMS, um imposto estadual, já consta da reforma tributária empacada no Congresso.
— Depende mais da adesão dos estados e dos parlamentares que da União. O governo federal pode fazer pouco quanto a isso — argumenta.
Professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Francisco Barone diz que as propostas da petista não condizem com o histórico de arrecadação do atual governo.
Para ele, a desoneração é necessária, embora de difícil execução. Isso porque o governo tende a compensar perdas de receita onerando outros setores da economia.
Por trás dos investimentos, há toda uma cadeia de tributos que sustenta o Orçamento. Se você tira de um lado, tem de repor de outro comenta, dizendo que, sem mais detalhes do projeto, fica difícil mensurar os reais impactos na receita:
Eles podem chegar a R$ 150 bilhões anuais, mas isso depende das etapas e dos tipos de investimento que serão desonerados.
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