"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 30, 2015

O País no Vermelho

Nunca antes na história tanto dinheiro púbico foi jogado no lixo, cidadãos e contribuintes foram tratados com tanto descaso e os governantes agiram com tamanha desfaçatez

Num dia, é a cifra astronômica do custo da corrupção, da roubalheira e da ineficiência na Petrobras. No outro, a fatura da gastança e do descontrole fiscal patrocinados pela presidente Dilma Rousseff. A cada nova fornada, a contabilidade dos anos de governo do PT vai revelando que o partido dos mensaleiros e do petrolão pôs o Brasil no vermelho.

Nunca antes na história tanto dinheiro público foi jogado na lata de lixo, o cidadão foi tratado com tanto descaso e os governantes agiram com tamanha desfaçatez. O fiasco da vez é o resultado fiscal do governo central - que será completado hoje com a divulgação dos números do setor público consolidado, que incluem estados e municípios.

Todos irão se lembrar de Dilma na campanha reiterando que o país tinha desempenho fiscal "inquestionável, inquestionável" e que o superávit do ano seria cumprido. Também vão se recordar de Aloizio Mercadante - que continua mandando no Planalto - dizendo, em novembro, que era "exemplar" o trato que o governo petista dava às contas públicas.

Fechado o ano, o governo teve rombo de R$ 17,2 bilhões, o primeiro desde 1997. O buraco apareceu porque as despesas foram turbinadas no ano da eleição, com alta de 12,8%, enquanto as receitas cresceram menos que a inflação (3,6%). É aritmética básica: assim conta nenhuma fecha.

O retrato do descalabro fiscal do primeiro mandato de Dilma é horroroso. A dívida pública bruta cresceu de 53% do PIB para 63% do PIB. Os gastos totais atingiram R$ 1,013 trilhão no ano passado, com alta de 45% sobre 2010. Só em 2014, as despesas aumentaram R$ 117 bilhões, resume o Valor Econômico. Onde está indo parar toda esta dinheirama?

O mais alarmante é que a presidente da República assumiu num discurso lido, ou seja, de maneira premeditada, que a gastança foi feita de caso pensado. “Nós reduzimos nosso resultado primário para combater os efeitos adversos desses choques sobre nossa economia e proteger nossa população”, tentou justificar Dilma na reunião ministerial de terça-feira. Lorota: na verdade, o meu, o seu, o nosso dinheiro foi torrado para reeleger a presidente.

Até a eleição, Dilma e gente do PT juravam que o governo teria saldo fiscal de R$ 81 bilhões. Passada a votação, a máscara começou a cair, a meta foi reduzida até chegar à espúria mudança na LDO que transformou a irresponsabilidade fiscal em boa ventura, permitindo que déficit fosse computado como superávit. Não tinha como dar certo.

Os resultados fiscais conhecidos agora indicam que as promessas de austeridade do novo governo são ainda menos críveis, ou pelo menos muito mais difíceis de serem alcançadas. O buraco é maior que o previsto e o esforço para reverter o rombo terá que ser ainda mais drástico, atingindo bem mais que os R$ 66 bilhões anunciados até agora. E o pior é que nem com os dividendos da Petrobras esta gente poderá contar...

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SEIS POR MEIA DÚZIA ? Levy repete Mantega e evoca 'espírito animal' dos empresários

O mercado tem olhado o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com olhos muito mais simpáticos do que os que lançava sobre seu antecessor. Mas, nesta sexta-feira, em evento promovido pelo Bradesco, o atual chefe da Fazenda fez voltar às memórias os tempos de Guido Mantega.

"É preciso resgatar o espírito animal", disse ele, sobre a retomada da atividade econômica no Brasil. "Nosso papel é garantir ambiente seguro ao investidor". De acordo com ele, "há muita coisa que o governo não vai fazer" e que "a retomada da atividade depende de investidores". Para ele, o Brasil tem todas as condições para passar para um novo estágio. 

"Não vamos ficar presos à armadilha da renda intermediária que outros países têm", pontuou. Nesse sentido, Levy disse ser necessário que o governo crie uma base para que cada um assuma seu próprio risco e tenha vontade de crescer.

Levy destacou que o governo tem o compromisso de ampliar e lançar novas concessões e que pretende aproveitar o mercado de capitais e a poupança doméstica e externa para voltar a crescer. "Precisamos entender que os termos de troca mudaram. Isso exigirá reengenharia da economia", disse. "Com muitas transparências vamos fazer as coisas, enfrentando e mostrando". Completou. 

Mantega e o 'espírito animal'. 
Desde 2012, o antigo ministro da Fazenda insistiu no termo "espírito animal", na tentativa de estimular o empresário a investir no Brasil. Em julho daquele ano, afirmou da necessidade de "que o setor empresarial desperte seu espírito animal e faça os investimentos, pois quem sai na frente tem vantagens".

Devido a falta de eficiência da mera cobrança de Mantega pelo "espírito animal" dos empresários, refletida na baixa atividade econômica durante o governo Dilma, o jargão acabou se tornando motivo de chacota entre analistas.

Na verdade, "espírito animal" foi um termo emprestado por Mantega de John Maynard Keynes, economista inglês, um dos mais respeitados da história. Keynes usava o jargão para descrever as emoções influentes sobre o comportamento humano e, por consequência, sobre as ações dos agentes do mercado.

Francisco Carlos de Assis, Karla Spotorno - Agência Estado

A ESTELIONATÁRIA SEM VERGONHA, O PARTIDO DOS TORPES E AS EMPREITEIRAS

O governo do PT, principal responsável pelo escândalo da Petrobrás, está preocupado em minimizar as consequências com as quais poderá vir a arcar quando toda a verdade vier à luz, e se articula para armar um esquema que lhe permita, pelo menos, salvar os dedos ao custo menor de entregar os anéis. 

Este é o sentido da ordem do Palácio do Planalto, de preservar as empreiteiras envolvidas na lambança, e que imediatamente foi passada adiante por dois porta-vozes da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. Declarou o primeiro: "Do ponto de vista das empresas, me parece que há um desejo claro, que não afasta as punições de quem deva ser punido, de que nós não criemos situações que atrapalhem a vida econômica dos brasileiros".

As palavras do ministro fazem eco à posição firmada por Dilma Rousseff em seu discurso na abertura da reunião ministerial dias atrás: "Nós devemos punir as pessoas e não destruir as empresas. As empresas, elas são essenciais para o Brasil. Nós temos que saber punir o crime, nós temos que saber fazer isso sem prejudicar a economia e o emprego do País. Nós temos de fechar as portas para a corrupção. Nós não podemos, de maneira alguma, fechar as portas para o crescimento, o progresso e o emprego".

O bom senso não recomenda "destruir" empresas, mas a lei prevê, sim, punição para as que cometem transgressões legais. Até porque empresas não são abstrações intangíveis, mas as pessoas físicas, empresários e executivos, que as possuem e dirigem. E como não dá para colocar na cadeia empresas que agem contra a lei, como se faz com seus dirigentes, a lei prevê que, entre outras punições, a elas sejam impostas pesadas multas e compensações que objetivam impedi-las de continuar se beneficiando de recursos comprovadamente obtidos de modo ilícito.

Assim, ao tentar blindar contra punições as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, Dilma Rousseff arrisca-se, mais uma vez, a incorrer em crime de responsabilidade, por ignorar, entre outras, a Lei Anticorrupção - que atende aos compromissos assumidos pelo Brasil em tratados internacionais -, cuja entrada em vigor no dia 29 de janeiro de 2014 ela comemorou em clima de pré-campanha eleitoral, mas que agora quer transformar em letra morta.

O chamado petrolão é uma armação criminosa que só tem uma vítima, o cidadão brasileiro, e muitos culpados: os agentes políticos a serviço do governo do PT e de seus aliados; os operadores de dentro e de fora da Petrobrás e as empreiteiras que se uniram em cartel com o propósito de garantir uma distribuição "justa", entre elas, dos contratos com a petroleira. São todos cúmplices.

É impossível de imaginar que todos saiam ilesos dos vários processos judiciais que brevemente começarão a ser instaurados como decorrência das investigações da Lava Jato. Mas do ponto de vista estratégico está claro que interessa ao governo do PT preservar as empreiteiras, para o que lança mão de um argumento que é mera cortina de fumaça: a defesa do "emprego" e da "vida econômica". E por quê? Pela razão óbvia de que manter as empreiteiras intocadas significa preservar uma parceria que tem sido extremamente útil a petistas e associados.

Além disso, essa é uma maneira de conquistar a boa vontade e arrefecer o ímpeto acusatório dos empreiteiros, principalmente os que estão na cadeia e que, de qualquer modo, continuarão mandando em suas empresas. Esses empresários tentam articular suas defesas em torno do argumento de que são vítimas de uma chantagem que, em última análise, acabaria sendo imputada ao próprio governo.

Assim, o escândalo da Petrobrás está, entre outros efeitos, operando o milagre de transformar o governo do PT, e Dilma em particular, em defensores de empresas à beira de serem declaradas inidôneas. Logo Dilma, que jamais disfarçou sua visceral desconfiança da iniciativa privada.

Das duas, uma: 
está sendo preparada uma grande pizza que manterá o Planalto longe do escândalo ou a presidente da República, tentando preservar as empreiteiras para, alegadamente, garantir empregos e a saúde da economia, transformou-se em refém da corrupção. Mas também pode ser que, das duas, duas.

O Estado de São Paulo

janeiro 26, 2015

Batedores de Carteira de Trabalho

O governo petista agora também se notabiliza por bater a carteira profissional dos trabalhadores. A geração de vagas cai, enquanto direitos são alvo da tesoura do ajuste fiscal

Não satisfeito em avançar sobre o bolso dos brasileiros, o governo petista agora também se notabiliza por bater a carteira profissional dos trabalhadores. A geração de empregos no país está desmilingüindo, ao mesmo tempo em que a tesoura do ajuste recessivo ameaça direitos trabalhistas e previdenciários.

Em 2014, foram criados apenas 397 mil empregos no país, segundo números do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego divulgados na sexta-feira. Foi o pior resultado desde 2002, quando a atual série estatística começou. Nem na recessão de 2008 e 2009 o mercado de trabalho do país foi tão mal.

No início do ano passado, com o irrealismo que lhe é característico, o governo petista previa a criação de 1,4 milhão de empregos no país. Não deu. A queda em relação a 2013 foi de 64%, ou seja, a geração de vagas no ano passado representou apenas um terço do resultado do ano anterior.

Só em dezembro foram fechados 555 mil postos de emprego. O mês é tradicionalmente ruim para o mercado de trabalho, mas ninguém imaginava que seria tanto. A indústria de transformação continua a ser o setor mais afetado, com 163 mil vagas a menos no ano passado - o fracasso do programa Brasil Maior, como relata hoje o Valor Econômico, não ajudou em nada.

A perspectiva geral para este ano não é boa. Com uma recessão já despontando no horizonte, não será surpresa para ninguém se o número de empregos no país encolher até dezembro. O Ministério do Trabalho já lava as mãos: "Não há como gerar muito mais empregos", disse o ministro na sexta-feira.

Em todos os anos do governo Dilma, a geração de empregos no país caiu na comparação com o ano anterior - em 2010, chegaram a ser geradas 2,5 milhões de novas vagas e, daí para frente, foi sempre ladeira abaixo. As poucas oportunidades criadas são mal remuneradas, pagando sempre menos de dois salários mínimos.

Como se não bastasse o mau momento, direitos trabalhistas e previdenciários estão na mira da tesoura do governo do PT. Cortes no seguro-desemprego, no auxílio-doença, no abono salarial e no pagamento de pensões por morte devem gerar economia de R$ 18 bilhões, como parte do ajuste recessivo em marcha.

Mas o governo da presidente petista parece disposto a avançar ainda mais na carteira de trabalho dos brasileiros. Segundo o ministro Joaquim Levy, o modelo atual de seguro-desemprego está "completamente ultrapassado" - apenas com as mudanças atuais, 26,6% dos que receberam o benefício em 2014 já não conseguiram obtê-lo. Devem vir mais maldades por aí, preparadas pelo governo "dos trabalhadores".

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Vale a pena ler e pensar

1) Duplo estelionato eleitoral: matéria do jornal Folha de São Paulo de hoje mostra que as medidas de restrição ao seguro desemprego, abono salarial e pensões foram estudadas e elaboradas pelo ministério da fazenda em meados de 2014, antes portanto das eleições – clique aqui para ler a matéria. Isso significa que o estelionato eleitoral foi duplo: a candidata não apenas omitiu que planejava mudanças e ainda atacava quem falasse sobre o assunto.

2) Risco de racionamento já está em 50%: excelente matéria no valor com o consultor Mário Veiga da PSR que mostra, entre outras coisas, que o novo ministro das minas e energia e demais representantes do governo mentiram sobre as reais razões do apagão da segunda feira da semana passada. Segundo Mário Veiga, o problema é sim a falta de geração em cerca de 20 mil MW. Se o ministro Eduardo Braga não consegue explicar de forma clara o que aconteceu e esconde fatos relevantes da população talvez fosse o caso do ministério contratar um consultor para explicar o que o governo deveria explicar. Como declara Mario Veiga:

“O ONS alega que a demanda está alta, o que não é nenhuma novidade. O sistema é planejado para ter reserva suficiente. Estamos nessa situação porque o governo em 2014 decidiu apostar que choveria no início deste ano e que o verão seria ameno. Não foi feita nenhuma medida de racionalização de consumo, deixando os reservatórios chegarem ao pior nível da história”.

3) Outro consultor respeitado do setor de energia, Claudio Sales, deu entrevista à Folha de São Paulo com os mesmos alertas (clique aqui). Segundo o consultor: “São grandes as possibilidades de que apagões voltem a acontecer no restante do verão. Nos últimos três anos, os recordes de demanda foram em fevereiro, perto de 4% acima dos do ano anterior.” O que fazer? um racionamento preventivo que já deveria ter começado. Sobre o apagão Claudio Sales vai na mesma direção do Mário Veiga:

“No apagão da última segunda, não caiu nenhuma torre nem explodiu nenhum transformador em subestação. Se a restrição é inerente ao sistema, não importa se a energia é gerada no Sudeste ou no Nordeste. O importante é que não houve capacidade disponível no momento necessário.”

Ponto final: O ministério da fazenda tem conseguido gerar várias “noticias positivas” para os mercados que tem animado o investidor em renda fixa. No entanto, não há como o governo recuperar de forma rápida a confiança dos empresários, ainda mais quando há um risco grande de racionamento de energia e talvez seja necessário novos aumentos de carga tributária aliado a cortes do investimento público para cumprir a meta do primário. No mais, o governo precisa urgentemente melhorar a sua comunicação.

janeiro 23, 2015

Eles Não Aprendem



As semelhanças do ‘petrolão’ com o mensalão não são mera coincidência. As falcatruas, a falta de limites éticos e o desrespeito ao bem público são inerentes à prática do PT

As novas revelações da Operação Lava Jato deixam ainda mais claro que o modus operandi adotado desde o mensalão mantém-se mais vivo do que nunca como parte do projeto de poder do PT. Compra de apoio parlamentar, financiamento irregular de campanha e assalto ao dinheiro público são seus principais ingredientes.

Os jornais de hoje trazem duas notícias que reforçam a constatação: a descoberta de que a consultoria de José Dirceu recebeu uma bolada milionária das principais empreiteiras envolvidas no assalto à Petrobras e as revelações de um empreiteiro de que um balcão de achaques desviava recursos públicos para pagar a fidelidade de parlamentares.

O ainda poderoso ex-ministro petista, condenado a sete anos e 11 meses por corrupção ativa, recebeu R$ 3,76 milhões de três empresas investigadas na Lava Jato. Os pagamentos ocorreram entre 2009 e 2013, quando ele já não estava no governo, não tinha mandato parlamentar e estava sendo julgado pelo mensalão. Que serviços sua consultoria prestaria?
Já a defesa apresentada por Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix, sustenta que as empreiteiras eram ameaçadas por Paulo Roberto Costa e companhia limitada caso não soltassem a grana para financiar o projeto de poder petista. Já se sabe que a propina girava em torno de 3% do valor dos contratos, beneficiando PT, PP e PMDB pelo menos e influenciado as eleições de 2006, 2010 e 2014, mostra hoje o Valor Econômico.

As semelhanças com os tempos do mensalão não são mera coincidência. O que difere, porém, um escândalo do outro são as dimensões. No balanço que deve publicar na próxima terça-feira, a Petrobras deverá informar ao distinto público que a corrupção pode ter lhe surrupiado R$ 10 bilhões, segundo O Globo. A cifra (descoberta) do mensalão é apenas uma ínfima parcela disso.

Na semana passada, quando requereu a prisão de Nestor Cerveró, o Ministério Público Federal deixou claro que "não há indicativos de que o esquema criminoso [na Petrobras] foi estancado". Há, segundo os promotores, indícios de pagamento de propinas a diretores da estatal mesmo em 2014.
Os desdobramentos recentes da investigação do 'petrolão' também se aproximam da presidente Dilma Rousseff. Tanto Cerveró quanto José Sergio Gabrielli imputaram ao conselho de administração presidido por ela as maiores responsabilidades pelos negócios ruinosos promovidos pela Petrobras - como a construção da refinaria Abreu e Lima, que dará prejuízo de ao menos US$ 3,2 bilhões à estatal, segundo revelou a Folha de S.Paulo.
Uma avaliação bondosa poderia afirmar que o PT não aprende com os erros que comete. Uma leitura mais realista, porém, indica que as falcatruas, a falta de limites éticos e o desrespeito ao bem público são inerentes à prática do partido que está no comando do país há 12 anos.

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janeiro 22, 2015

ENQUANTO ISSO NO PAÍS DOS VELHACOS... Brasil importa energia da Argentina pelo segundo dia consecutivo

O Brasil voltou a importar energia da Argentina para fazer frente ao consumo intenso no país. Nesta quarta-feira (21), pelo segundo dia consecutivo, uma carga do país vizinho foi enviada por uma interligação no Rio Grande do Sul.

Na última terça (20), um dia depois do apagão que atingiu 11 Estados e o Distrito Federal, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) autorizou a transferência de energia. Foi a primeira vez que o governo Dilma Rousseff usou um acordo firmado em 2006 com o país vizinho, projetado para funcionar em situações de emergência. As últimas importações ocorreram em novembro e dezembro de 2010.

Vale destacar que a compra da energia não envolve pagamento em dinheiro e não há uma definição de preço. Ela é paga com energia posteriormente, em caso de necessidade do país vizinho, em um sistema de crédito e débito.

Na importação desta quarta, o volume foi menor, de 90 MW médios ao longo do dia, mas que chegou no horário de pico em 798 MW. O demanda por energia no horário de pico, registrado às 15h29, foi de 84.292 MW em todo o país.

A região Sudeste/Centro-oeste, considerada uma só pelo ONS, mais uma vez bateu o recorde de consumo no horário de pico na última quarta-feira, de 51.864 MW, superando a marca alcançada no dia do apagão, segunda-feira (19), de 51.596 MW. As informações constam do IPDO (Informativo Preliminar Diário de Operação), boletim feito diariamente pelo ONS, de quarta (20), publicado na manhã desta quinta (22).

O calor intenso registrado desde 2014 fez mudar o horário de pico de consumo de energia no país, antes no início da noite, para entre 14h e 15h.

Na terça, o país chegou a importar 998 MW no horário de pico –o suficiente para abastecer 2 milhões de pessoas–, registrado naquele dia às 14h48. Ao longo do dia, a importação média foi de 165 MW.

A transferência de energia entre os dois países ocorre por meio de contrato firmado em 2006. Há acordos do mesmo tipo com o Uruguai e o Paraguai. A energia da Argentina entra por meio de uma interligação em Garruchos (RS).

Em nota divulgada na última quarta-feira (20), o ONS explicou que o intercâmbio "vem sendo adotado em diversos momentos ao longo da vigência do acordo" entre os países.

As últimas vezes em que o país importou da Argentina, porém, foram em novembro e dezembro de 2010. Desde então, não houve transações de nenhum dos dois lados.

A operação chama a atenção porque, além de a Argentina viver atualmente um problema energético mais grave que o do Brasil, tanto o ONS quanto o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmaram, depois do apagão, que havia folga de energia no sistema brasileiro.

"Estão buscando alternativas para ampliar a oferta de energia, em vez de falar para a população economizar no consumo. Essa importação corrobora a hipótese de que o sistema não está com essa folga toda", disse o doutor em energia elétrica e professor titular da Universidade Federal de Itajubá (MG) José Wanderley Marangon.

A carga foi destinada especificamente ao sistema Sudeste/Centro-Oeste, que, tanto no dia do apagão quanto no dia seguinte, o da importação da carga argentina, não tem produzido energia suficiente para atender a sua demanda.

HISTÓRICO

Nesta terça-feira (20), apesar da importação de energia, o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, afirmou que não houve apagão. "O que houve foi um corte preventivo feito pelo operador para evitar o desligamento de maiores proporções", disse.

E o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) voltou a afirmar também terça que o apagão não ocorreu por falta de energia, mas por uma sequência de desligamentos.

A posição do ministro tentou se sobrepor ao fato de que, segundo o próprio ONS, houve um recorde de consumo de energia minutos antes de o desligamento ocorrer.

A alegação também foi feita em um momento em que os reservatórios estão historicamente mais baixos para um mês de janeiro e diante desta nova temporada de seca em meio ao período chuvoso.

LUCAS VETTORAZZO/Folha

Tempestade de Juros

Na eleição, um dos bordões preferidos de Dilma era que a oposição “planta inflação para colher juros”. A realidade está mostrando quem semeou os ventos que ora dão em tempestade

Enquanto a falta de chuvas exaure reservatórios e agrava a crise hídrica, uma tempestade de juros torna quase insuportável o custo do dinheiro no país. A perversa combinação de inflação altíssima e crescimento baixíssimo levou o Banco Central dar mais uma esticada na taxa básica ontem. O céu é o limite.

A Selic subiu agora para 12,25% ao ano. É a terceira vez desde a reeleição da presidente Dilma Rousseff que o governo dela aumenta a taxa - a primeira aconteceu apenas três dias depois da votação que deu vitória à petista. Segundo o discurso eleitoral, apertar a política de juros era coisa de banqueiro. Vê-se que é coisa do PT.

O Brasil de Dilma e do PT é uma jabuticaba num mundo em que quase todas as economias cortam, e não ampliam, os juros. Desde outubro, já são 1,25 ponto percentual de alta, o que representa custo anual adicional de R$ 19 bilhões apenas para rolar a dívida pública. Desde que a Selic voltou a subir, a partir de abril de 2013, a elevação é de cinco pontos.

A taxa real (ou seja, descontada a inflação projetada) brasileira é hoje a segunda maior do mundo, de acordo com a consultoria Moneyou/UpTrend. Com nossos 5,4%, só perdemos para a Rússia, que recentemente teve que dar uma paulada em seus juros básicos para fazer frente ao derretimento das cotações de petróleo - sua maior, quase única, riqueza.

O BC tomou a decisão de forma unânime ontem e eliminou a "parcimônia" de seu comunicado posterior à reunião. A leitura de quem entende do assunto é de que os juros vão continuar subindo no Brasil. A dúvida é se só mais um pouquinho (0,25%) ou mais um tantão (há quem fale em mais um ponto ao longo dos próximos meses).

Não é apenas a taxa básica de juros - a mais baixinha de todas - que aumenta. O crédito também se torna muito mais restrito na praça. A partir de hoje, o IOF cobrado em operações de empréstimos dobrará, para 3%. Na semana passada, os juros de financiamentos imobiliários já haviam sido fortemente reajustados.

Mesmo com a escalada, o principal inimigo da política monetária mantém-se incólume. Desde que a alta da Selic foi retomada, as expectativas de inflação não cederam; pelo contrário, aumentaram bastante: de 5,46% para 6,67% nos próximos 12 meses. Com o tarifaço e o "impostaço" em marcha, já se dá de barato que os preços vão subir em média 7% neste ano.

Na campanha eleitoral, um dos bordões preferidos da presidente era de que a oposição "plantava inflação para colher juros". A realidade está mostrando quem semeou os ventos que ora dão em tempestade. É preciso dizer que a alta dos juros é apenas mais uma das inúmeras ocorrências da temporada de estelionatos eleitorais que começou logo após a vitória de Dilma Rousseff nas urnas e perdura até hoje?


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janeiro 21, 2015

"quem manda no país, a presidente ou o ministro da Fazenda?" - O 'Impostaço' Diabólico "DELA" e Levy

Para endireitar o que ela mesma desvirtuou, Dilma opta pela trilha do ajuste recessivo, penalizando os contribuintes. Nada de reforma estrutural ou racionalização de gastos

Não passa um dia sem que mais uma maldade salte do saco nefasto que Dilma Rousseff traz nas costas desde que foi reeleita. Ontem, foi a vez do veto ao reajuste da tabela do imposto de renda, aumentando ainda mais a carga de tributos cobrada dos contribuintes. A presidente promove um 'impostaço' como há muito não se via. 
Dilma meteu a caneta na medida aprovada no ano passado pelo Congresso reajustando a tabela do IR em 6,5%, percentual insuficiente até para repor a inflação do período. Também vetou o aumento da parcela de vencimentos isenta e dos valores deduzidos por dependentes e com despesas com instrução (educação).

O governo promete reajuste menor, de 4,5%, como tem ocorrido nos últimos anos. Com isso, a mordida do leão sobre os salários aumentará, como também tem ocorrido nos últimos anos: a defasagem acumulada apenas desde 2011 chega 6,53%. Sem a devida correção, mais gente passa a pagar imposto e mais gente que já pagava passa a pagar ainda mais.

Na segunda-feira, um pacotão de maldades já resultara em aumento de tributos sobre a gasolina, importados, cosméticos e operações de crédito. Há risco de quem venha mais, na forma de reajuste de impostos cobrados de profissionais liberais que possuem empresas.

Tudo considerado - incluindo também a recomposição do IPI sobre automóveis e o aumento de tributo sobre bebidas oficializado ontem - o governo prevê arrancar mais R$ 27 bilhões dos contribuintes neste ano (veja aqui quadro-resumo publicado pelo Estadão).

A carga tributária cobrada dos brasileiros não parou de subir um ano sequer desde que Dilma assumiu o governo, em 2011. No ano passado, foram pagos escorchantes R$ 1,8 trilhão em tributos, o que equivale a 151 dias de trabalho apenas para honrar débitos com os fiscos, segundo levantamento do IBPT.

Para endireitar a economia que ela mesma desvirtuou, Dilma opta agora pela trilha do ajuste recessivo, penalizando os cidadãos, prejudicando os trabalhadores e esfriando ainda mais a já anêmica atividade produtiva no país.

Nada de uma reformulação estrutural no sistema tributário que aliviasse a carga de quem ganha menos e incentivasse a produção. Nada, também, de medidas de racionalização dos gastos, de diminuição da máquina pública, de uma reforma agrária no imenso latifúndio improdutivo que é seu paquidérmico ministério de 39 pastas.

Enquanto as maldades saltam aos borbotões, Dilma se recolhe. 
Há exato um mês não dá entrevistas à imprensa, deixando a Joaquim Levy a função de porta-voz das más notícias. A pergunta que fica é: 
Neste momento, quem manda no país, a presidente ou o ministro da Fazenda? Ambos, porém, mostram-se dispostos a fazer o diabo da vida dos brasileiros.

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O 'Impostaço' Diabólico de Dilma e Levy

A causa real do apagão


A meticulosa combinação de imprevidência, engabelação com objetivos eleitorais, gestão incompetente e um plano desastroso de redução de tarifas - que compôs a essência do programa de energia elétrica do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff - não poderia produzir outro resultado que não fosse uma crise de abastecimento, como a que milhões de brasileiros sofreram na tarde de segunda-feira e que, pelo histórico recente da ação do governo e pelos dados sobre a capacidade do sistema, poderá se repetir até o fim do verão.

Os órgãos federais do setor elétrico, às vezes de maneira confusa e contraditória, tentaram encontrar as explicações técnicas plausíveis para o apagão que começou por volta das 14h30 de segunda-feira, afetou o fornecimento em pelo menos 10 Estados e no Distrito Federal e causou grandes transtornos à população. A tentativa de explicação do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga - de que teria havido falha numa linha de transmissão de Furnas - foi logo desmontada pela própria estatal, que informou não ter registrado nenhum problema em suas operações.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) - responsável pela coordenação das operações de geração e de transmissão do Sistema Integrado Nacional - disse, em nota pouco esclarecedora, que o problema foi causado por "restrições na transferência de energia" das Regiões Norte e Nordeste para o Sudeste, "aliadas à elevação da demanda no horário de pico". Em linguagem mais simples, isso parece significar que não havia energia para atender à demanda no horário de pico, sobretudo no Sudeste.

Mesmo reconhecendo que "estamos vivendo um ano de hidraulicidade adversa" - ou, simplesmente, não chove o suficiente para assegurar um nível adequado às represas que abastecem as usinas hidrelétricas -, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, negou que tenha havido relação entre a falta de chuvas e o apagão. O problema, disse ele, foi a queda da frequência abaixo de 60 hertz, o que levou o ONS a determinar às empresas distribuidoras a suspensão seletiva do fornecimento aos consumidores, para evitar a sobrecarga que levaria ao colapso do abastecimento em todo o País.

Quando se buscam os motivos da queda da frequência, chega-se ao aumento da demanda, como reconhecem as autoridades. Visto de outro modo, fica claro que o sistema não tem condições de atender à demanda nos momentos de pico - que tendem a ocorrer em períodos de calor intenso, quando aumenta o uso de aparelhos de ar-condicionado.

Era notório, há muitos meses, que a capacidade de geração das usinas hidrelétricas vinha diminuindo rapidamente por causa da redução do nível de seus reservatórios. A falta de chuvas não prejudicou apenas o abastecimento de água, mas o governo Dilma se recusou sistematicamente a reconhecer que havia problema também no setor elétrico.

Em ano eleitoral, a candidata afinal reeleita por pequena vantagem não poderia admitir o fracasso de seu plano de redução de tarifas - agora desmontado com o gradual aumento da conta de luz - nem, muito menos, que poderia haver problemas de abastecimento. Para sua campanha eleitoral, apagão seria palavrão.

O governo escondeu como pôde o problema, assegurando, de maneira reiterada, que não haveria crise de abastecimento. Não adotou, por isso, medidas que atenuariam os efeitos negativos da seca, como a realização de campanhas para a redução do consumo, pois entendeu que, se o fizesse, perderia votos.
 Paga-se hoje o preço dessa decisão eleitoreira.

Passageiros que tiveram de caminhar em túneis escuros para escapar dos vagões do metrô lotados, sem luz, nem ar condicionado, simbolizam o ônus para a população da irresponsável gestão da crise energética - pois, queira ou não o governo, há uma crise - pela administração federal. E a situação pode piorar, pois as chuvas continuam insuficientes para elevar o nível das represas até o ponto de segurança operacional. É provável que os apagões se repitam, com maior abrangência.

O Estado de São Paulo

ENQUANTO ISSO NO BRASIL DE CEGOS E MUDOS... Um remédio perigoso

Com o aumento de impostos começou a parte mais dolorosa do ajuste fiscal. O ideal seria cortar o gasto, mas essa hipótese está descartada. Seria muito difícil, ou mesmo impossível, segundo alguns analistas, arrumar as contas públicas, nesta altura, somente com a redução do dispêndio. O governo pode ter tido bons motivos e razões técnicas ponderáveis para sua decisão, mas uma ressalva é necessária. O aumento efetivo será maior do que pode parecer inicialmente. O assalariado, mais uma vez, terá de suportar uma elevação disfarçada do Imposto de Renda.

A mudança da tabela será insuficiente para compensar a inflação e os ajustes de salários. Muitos trabalhadores terão de pagar mais simplesmente porque conseguiram, em suas negociações, uma compensação para a alta de preços. A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar a atualização de 6,5%. A correção defendida pelas autoridades, de 4,5%, será bem inferior à necessária - quase um confisco. Mas isso faz parte, há muito tempo, da política fiscal.

É mais fácil de defender os demais aumentos anunciados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas com algumas condições. Além de buscar maior arrecadação, o governo deve fazer um esforço real e perceptível para conter e racionalizar gastos. Além disso, a elevação de tributos tem de ser provisória. No Brasil, os governos tendem a se acomodar e a tornar permanentes medidas justificáveis apenas como soluções de emergência. O exemplo mais notório é o da malfadada CPMF.

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado sobre empréstimos a pessoas físicas poderá reforçar a arrecadação, mas, ao mesmo tempo, funcionará como desestímulo à procura de crédito. A medida servirá para conter a demanda de consumo, reforçando a política de juros do Banco Central (BC), e para aumentar a arrecadação do Tesouro, porque, apesar do custo maior, parte dos consumidores continuará buscando financiamento.

A elevação da Cide sobre combustíveis deverá pressionar a inflação e, ao mesmo tempo, estimular maior parcimônia nos gastos com transporte pessoal. O aumento do diesel afetará também os custos de produção e de transporte de mercadorias e atingirá, portanto, a oferta de bens e serviços. É uma saída ruim, num país dependente do transporte rodoviário.

Num país com produtividade estagnada e baixo poder de competição, todo aumento de custos é especialmente prejudicial à economia - bem mais do que seria num cenário de muita eficiência produtiva e elevado poder de competição. Além disso, o problema da tributação mal aplicada é agravado, no Brasil, pelo peso do imposto estadual incidente sobre a circulação de combustíveis e de energia elétrica.

O aumento da tributação sobre cosméticos pode parecer pouco danoso, por afetar os preços de uma classe de produtos considerados supérfluos. Talvez se possa consolar o consumidor com esse argumento meio moralista, mas bens e serviços classificados como supérfluos também resultam de atividades produtivas e geradoras de emprego tanto nas fábricas quanto nos serviços de logística e de comercialização. Para o funcionário de uma fábrica de cosméticos, seu emprego e seu salário estão longe de ser dispensáveis ou menos importantes que quaisquer outros. De toda forma, pelo menos para o consumidor, essa elevação de imposto pode ser menos danosa do que outras.

A elevação de tributos sobre importados pode até ser aplaudida por uma parte do público, mas também produz importantes efeitos negativos. Torna mais fácil a majoração de preços e, se mantida por muito tempo, contribui para a acomodação dos setores mais protegidos. Tanto empresários quanto assalariados tendem a apoiar medidas protecionistas e a trabalhar por sua manutenção, pressionando o governo e os políticos capazes de influenciar a formulação da política econômica.

Promover o aumento da eficiência produtiva e favorecer os ganhos de competitividade foram objetivos anunciados pelo ministro Joaquim Levy logo depois de oficializada sua escolha pela presidente Dilma Rousseff. Será difícil de atingir essas metas com o atual sistema tributário. Sua reforma, adiada há muito tempo, é cada vez mais necessária. O quadro ficará bem mais complicado se as novas medidas forem mantidas por inércia ou por pressão e certos setores se incorporarem a um esquema já muito ruim.

O Estado de S.Paulo

BRASIL REAL : Governo deixa de executar obras tidas como prioritárias pelo ONS


As determinações feitas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) costumam ser prontamente atendidas pelos agentes do setor de energia. Mas estão longe de ter a mesmo aceitação pelo governo quando o assunto é a expansão e o reforço das linhas de transmissão do País.

Dados do próprio ONS, responsável pela segurança energética nacional, apontam que o governo tem deixado de executar mais de um terço das obras indicadas pelo operador como prioritárias para garantir o abastecimento do País. A informação foi revelada pelo Estado em dezembro.

No chamado Plano de Ampliações e Reforços (PER), elaborado todos os anos, o ONS aponta quais são os projetos de linhas de transmissão e de subestações de energia que precisam ser contratados para afastar o País de panes graves e riscos de apagão.

O planejamento concluído no fim do ano passado aponta que 104 dos 310 projetos previstos para sair do papel entre 2015 e 2017 são resultado de pedidos anteriores, ou seja, voltaram a ser cobrados pelo ONS simplesmente porque o governo não os contratou.

Esses projetos representam 34% do total dos empreendimentos. A relação de ações necessárias para dar segurança técnica à distribuição de energia inclui 147 instalações novas de linhas e subestações, além de outras 163 medidas de reforço.

Sem previsão. 
O ONS estima que seria necessário investir R$ 13,8 bilhões nessas obras. 
Ocorre que a maior parte dos pedidos não tem previsão de licitação. Dos 45 mil km de novas linhas de transmissão previstas até 2017, 10,2 mil km ainda não tinham estimativa de concessão até o fim do ano passado.

A maior parte dessa malha nova está planejada justamente para as Regiões Sudeste/Centro-Oeste (38% do total). A região concentra a maior parcela do consumo energético do País e demanda medidas de reforço.

Os projetos apontados como necessários pelo operador têm papel crucial na proteção do Sistema Interligado Nacional (SIN), uma rede que chega a cerca de 110 mil km de linha de transmissão e conecta todos os Estados do País, à exceção de Roraima.incipal vantagem dessa integração é permitir ao ONS o envio de energia para diversas regiões do País, independentemente de onde e por qual usina ela seja gerada. Por outro lado, aumenta o desafio de manter toda essa rede em funcionamento.

Petrobrás. 
A estatal vai ampliar geração de cinco usinas térmicas para ampliar a capacidade de geração do País. Trata-se de empreendimentos que estão em operação, mas tiveram parte de sua capacidade de geração cortada por questões de manutenção ou restrições operacionais.

Em resposta ao Estado, a Petrobrás informou que serão acionadas as térmicas Baixada Fluminense (RJ), 
Fernando Gasparian (SP), 
Sepé Tiaraju (RJ), 
Luis Carlos Prestes (MS) e Governador Leonel Brizola (RJ). 
Essas usinas devem retomar suas operações plenas até o dia 18 de fevereiro, segundo informou ontem o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. A geração adicional a partir desta data será 867 megawatts (MW).

Estadão

janeiro 20, 2015

Vista grossa



Em editorial publicado há dias, sob o título Acordo para a impunidade, chamamos a atenção para a impropriedade de a Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), dois órgãos subordinados diretamente à Presidência da República, estar empenhada em convencer o Ministério Público Federal (MPF) a aceitar um acordo de leniência para limitar punições às empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobrás. O argumento central da estranha proposta é o de que seria altamente prejudicial ao País a declaração de inidoneidade de empreiteiras responsáveis pelas obras consideradas pelo governo como essenciais ao desenvolvimento econômico e social.

A CGU não existe para se preocupar com a saúde financeira de empreiteiras, mas para controlar seu relacionamento com o poder público. Muito mais grave do que isso, porém, é o fato de que é absolutamente impensável a hipótese de que não tenha sido previamente aprovada pela Presidência da República a surpreendente proposta apresentada - e sensatamente recusada - à força-tarefa de procuradores federais da Lava Jato pelo secretário executivo da CGU, Carlos Higino. O apoio da AGU à ideia só reforça a evidência. E isso parece significar que o governo petista está disposto a fazer vista grossa diante do maior escândalo de corrupção da história republicana para preservar-se, e a seus aliados, dos inevitáveis prejuízos político-eleitorais que a apuração e o julgamento rigorosos dos fatos inevitavelmente acarretarão.

A iniciativa da CGU, não por acaso, coincide com as notícias que começam a se disseminar na mídia - e são de interesse também das empreiteiras sob investigação - sobre os grandes prejuízos para o governo provocados pela paralisação ou retardamento de grandes obras públicas, como as da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Além das notícias, igualmente alarmantes, sobre a "demissão em massa" de trabalhadores em projetos petroquímicos porque a Petrobrás não tem feito o pagamento de aditivos de contratos com as empreiteiras. Começa a se armar, assim, o ingresso nesse cenário alarmante de movimentos sindicais e sociais - o que não falta hoje no País são líderes sindicais neopelegos e organizações sociais manipuladas pelo lulopetismo - adequadamente articulados para defender a oportuna tese de que a luta contra a corrupção não pode ser levada ao custo do sacrifício dos direitos dos trabalhadores.

Tem sólidos precedentes o interesse do governo em tudo o que possa minimizar - terminar em pizza já é impossível - as consequências judiciais de escândalos como o da Petrobrás. O lulopetismo, por exemplo, jamais aceitou a decisão da Justiça a respeito do mensalão e Luiz Inácio Lula da Silva chegou a prometer, em 2009, que tão logo deixasse a Presidência da República se dedicaria a desmontar aquela "farsa". Deu no que deu e os petistas tiveram que se contentar em promover a "guerreiros do povo brasileiro" seus líderes encarcerados.

Ao contrário de Lula, Dilma Rousseff não fez a defesa aberta de companheiros envolvidos em bandalheiras, embora a teimosia com que insiste em manter intocada a diretoria da Petrobrás, e em particular sua amiga Graça Foster, não contribua para projetar a imagem indiscutível de uma primeira magistrada acima de qualquer suspeita.

Assim, no momento em que dois importantes órgãos auxiliares da Presidência da República tomam a iniciativa de levar aos procuradores da Operação Lava Jato uma proposta que beneficia com a impunidade, mesmo que parcial, empreiteiras confessadamente comprometidas com a corrupção em seus negócios com o poder público, é hora de a inquilina do Palácio da Alvorada vir a público para dizer se é isso mesmo o que deseja ou se os funcionários da CGU e da AGU foram além do que lhes permitem os cargos de confiança que exercem.

Toda a sociedade brasileira, inclusive a quase-metade que não sufragou sua reeleição, deseja acreditar nas palavras da presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse no segundo mandato: 
"Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve todas as esferas do governo e todos os núcleos do poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado". 
Mas, para isso, não basta dizer. 
É preciso fazer.

O Estado de São Paulo

A FRAUDE DESAVERGONHADA Apaga o Brasil


Dilma é a responsável direta pela desastrada política que levou o setor elétrico brasileiro para o buraco e o país para a escuridão. 
O racionamento de energia começou.

O apagão que atingiu pelo menos 10 estados e o Distrito Federal ontem à tarde tem nome e sobrenome:
Dilma Rousseff.

A presidente da República é a responsável direta pela desastrada política em vigor, aprofundada em 2012, que levou o setor elétrico brasileiro para o buraco. A produção de energia no país anda no fio da navalha, situação que a falta de chuvas só agravou nos últimos meses.
A política petista baseou-se na redução artificial das tarifas e no estímulo ao consumo, ao mesmo tempo em que, na contramão, a energia ficava cada vez mais escassa. O custo da trapalhada supera R$ 100 bilhões, com o setor completamente desestruturado, a oferta estrangulada e o consumo inflado por medidas oficiais.

O governo tapa o sol com a peneira ao negar que haja problema. Mas há. 
O parque gerador é incapaz de suprir a demanda, ainda mais agora no verão escaldante. Indústrias estão tendo que parar suas linhas de montagem; daqui a pouco, desempregam.

As térmicas operam com carga máxima, poluindo como nunca. 
As obras de expansão do parque gerador são insuficientes e, quando ficam prontas, não encontram concluídas as linhas necessárias para fazer a energia chegar aos consumidores - 59% dos projetos de transmissão do país estão atrasados.

Se não fosse o pífio desempenho da economia sob a gestão da presidente, o problema já seria mais grave e já teria se manifestado com mais frequência. 
Ou seja, o que nos salvou até agora de uma escuridão maior foi o fracasso do governo em incentivar o crescimento econômico. Dilma deve estar acendendo velas para agradecer os pibinhos...

Por diversas vezes, a presidente, que sempre se apresentou como especialista no setor, negou risco de faltar energia. É antológica sua declaração, feita ainda em 2010, de que "nós prometemos que não terá neste país mais racionamento, porque racionamento é barbeiragem".

Suas palavras vãs não resistem às evidências. 
Nos últimos quatro anos, foram pelo menos nove grandes apagões, sem falar nas 229 suspensões de fornecimento de menor intensidade (acima de 100 MW, com mais de dez minutos) registradas desde 2011. Desde 2009, as interrupções de energia no país estão acima dos limites aceitáveis definidos pela Aneel.

O Brasil enfrenta hoje um grave problema de suprimento. 
Em uma frase: 
não há energia suficiente para atender a demanda. 
Ao invés de encarar com realismo e transparência a situação, o governo petista optou por postergar medidas e enganar a população. Há muito já tardam necessárias iniciativas de racionalização do consumo.

Quem votou em Dilma esperando por luz, recebe em troca tarifaço - com aumentos médios estimados em 40% neste ano, além dos 17% já registrados em 2014 - e escuridão. É quase certo que o desconforto de ontem, que atingiu pelo menos 4,2 milhões de pessoas, se repita nas próximas semanas.
 O racionamento de energia começou.