"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 30, 2009

C A M U F L A D O

O VÍDEO E PARA COMPLEMENTAR A POSTAGEM ANTERIOR,  O SEGUNDO MANDATO ELE CONQUISTOU, POR "TRÁS DOS PANOS " VAI LEVAR UM TERCEIRO(Dilma)? TIRE AS SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES.


BRASIL DE TODOS


Olimpiadas

MAIS SOBRE AS ASSEMBLÉIAS

Em pelo menos cinco Assembleias Legislativas do país, os deputados têm direito a uma cota de gastos que ultrapassa o valor da verba indenizatória da Câmara dos Deputados, que é de R$ 15 mil mensais.


Informa reportagem de Sílvia Freire e Felipe Bächtold, pela Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).


Segundo a reportagem, Alagoas é o Estado com o valor mais alto. 
Cada um dos deputados pode gastar até R$ 39 mil por mês com despesas de custeio, como combustível, telefone, transportes, divulgação e escritórios políticos.


Em Santa Catarina, a verba é de R$ 38 mil. 
A seguir, vêm Paraná (R$ 27 mil), 
Minas (R$ 20 mil) e 
São Paulo (R$ 19,8 mil). 
 Clique na imagem ou :

A exemplo do que ocorre em Brasília, faltam mecanismos de divulgação e transparência dos gastos.

Das 20 Assembleias que responderam à Folha, nenhuma divulga notas ou nome dos fornecedores.

Só cinco Casas (SP, ES, DF, RS e BA) publicam nos sites o gasto mensal de cada deputado.

Entre as outras, as direções dizem que a prestação de contas nos sites está em fase de regulamentação.


Outro lado


Além dos R$ 39 mil mensais, os 27 deputados estaduais de Alagoas dispõem ainda de R$ 53 mil para pagar os servidores comissionados dos gabinetes.


À reportagem,(disponível apenas para assinantes uol e folha), o presidente da Assembleia, deputado Fernando Toledo (PSDB), disse que não sabia que a Casa tinha o maior reembolso entre os Legislativos estaduais.


Segundo ele, os deputados usam praticamente toda a verba, e a redução do valor não está prevista. Em vez disso, há discussão para aumentar o salário (R$ 9.600) abaixo do teto permitido (R$ 12.384).


Em Santa Catarina, o presidente da Assembleia, Jorginho Mello (PSDB), disse que o valor no Estado é inflado pela inclusão de despesas com diárias e passagens.


Ele afirmou que os deputados nem chegam a administrar a verba. "O deputado não pega esse dinheiro."


O presidente da Assembleia do Paraná, Nelson Justus (DEM), afirmou que o valor no Estado é maior porque, assim como em Alagoas, os R$ 27 mil também servem para cobrir os gastos correntes dos gabinetes.


Em São Paulo, o valor de cada gasto não pode ultrapassar 760 Ufesp (Unidades Fiscais do Estado de SP) desde 2002 R$ 12.046, segundo a assessoria da Assembleia. Mas a verba total para o mês é de R$ 19.800.


A reportagem não conseguiu falar com o presidente da Assembleia de Minas, Alberto Coelho (PP), que já anunciou que vai dar publicidade à prestação de contas dos deputados.


Saiba mais sobre as assembléias :
Cargos de confiança chegam a 17 mil em 21 Assembleias do país