"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 10, 2012

DEBAIXO DO ANGU TEM CARNE ? MELHOR, TEM BOI NA LINHA


O que era para ser um negócio estritamente privado tem tudo para ser mais uma das tenebrosas transações sustentadas por dinheiro do contribuinte. A compra da Delta pelo grupo J&F põe o BNDES, e, portanto, o governo, como sócio e credor de uma carteira de obras recheada de suspeitas de corrupção. Tem boi nesta linha.

Em tudo a operação montada para repaginar a Delta e tirá-la do foco das investigações relacionadas ao bicheiro Carlos Cachoeira cheira a grossa armação com digitais do Palácio do Planalto - ainda que este negue. O grupo comprador não só tem no BNDES um parceiro camarada, como também é comandado por Henrique Meirelles, ex-presidente do BC de Lula.

Do mesmo jeito que subiu de maneira meteórica, a Delta despencou. Em velocidade igualmente sideral, mesmo em sérias dificuldades, arrumou um comprador de peso, disposto a assumir os negócios de uma empresa prestes a ser considerada inidônea - e, portanto, proibida de ser contratada pelo poder público. Por que alguém se meteria num lance tão arriscado?

Em manchete, o sempre comedido Valor Econômico permitiu-se classificar o negócio de "inusual". Segundo comunicado oficial da empresa, a aquisição da Delta pela J&F só será sacramentada após auditoria na companhia, que não tem prazo para terminar. Só então serão definidos valor e forma de pagamento. O negócio pode até sair de graça.

Empurrar o desfecho para um futuro incerto é a forma ideal de tirar a transação de perto dos olhos do público: daqui a um tempo, a Delta pode não estar mais no foco da imprensa e ficará mais fácil o BNDES, ops, a J&F fechar o negócio, expandindo uma parceria público-privada que já chega hoje à casa de R$ 8,1 bilhões - cifra que, dependendo do cálculo, alcança R$ 13,3 bilhões.

Isto seria um problema rigorosamente privado se o BNDES não fosse o principal sócio dos compradores: o banco detém 31,41% do capital do frigorífico JBS, empresa sob o controle da J&F Holding e que responde por 96,6% da receita líquida do grupo. Ou seja, é dinheiro do contribuinte o que está sendo usado na operação de socorro à Delta.

E para quê? Para assumir uma empresa que, comprovadamente, desviou recursos públicos para alimentar uma teia de corrupção em torno do grupo contraventor de Carlinhos Cachoeira. Uma empresa que, em dez anos, saiu do limbo para ser a sexta maior construtora do Brasil, não se sabe por que meios. Uma empresa que detém R$ 4,7 bilhões em contratos, 99% deles com o poder público, conquistados de forma muitas vezes suspeitamente tortuosa.

Nos últimos anos, BNDES e BNDESPar se meteram numa série de negócios, financiamentos e empréstimos ao JBS. Jamais se ouviu explicação razoável do banco sobre as razões pelas quais despeja tanto dinheiro público num grupo cujas investidas empresariais têm se mostrado tão temerárias - e cujas ações em bolsa dão notória dor de cabeça a seus detentores.

"O JBS vai fazer agora um grande favor ao governo e um grande negócio, ao mesmo tempo. Até então, o grupo tinha feito grandes negócios com favores do governo", comenta Miriam Leitão n'O Globo. "(O BNDES) é o começo do grupo e seu principal ativo".

Com este providencial empurrão de dinheiro público, o grupo J&F tornou-se gigantesco - sua receita líquida é hoje de R$ 62,7 bilhões. E espraiou-se por setores tão diversos quanto díspares: além do frigorífico JBS, a holding está presente em negócios de celulose e papel (Eldorado), alimentos (Vigor), higiene e limpeza (Flora) e financeiros (Banco Original).


O Planalto enxergou risco de encrenca e fez circular ontem que "não aprova" a operação. Se é assim, é o caso de acionar o comando do BNDES e determinar que o banco, como principal sócio da J&F, não aceite dar prosseguimento ao negócio. Se o procedimento não for este, o governo estará dando total aval à transação.

Os interesses da J&F e o petismo não estão irmanados somente por laços financeiros. Um dos sócios do grupo, José Batista Júnior, filiou-se há menos de um ano ao PSB e já se arma para disputar o governo de Goiás em 2014. Para enfrentar quem? Marconi Perillo, um dos alvos prediletos de Lula e seus asseclas.

Para completar a rocambolesca e em tudo suspeita história, teremos agora a esdrúxula situação em que o principal programa de obras do governo, o PAC, terá como principal executora uma empresa que tem como principal sócio o BNDES.

Ou seja, o banco oficial financia, o governo paga, a "nova" Delta recebe e de lá continua a desviar. É o círculo vicioso perfeito.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Tem boi na linha

Mensalão terá rito especial de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar ontem uma espécie de rito especial para o julgamento do mensalão - processo mais complexo que já chegou à Corte, com mais de 50 mil páginas detalhando o maior escândalo do governo Lula.

Ao analisar uma questão de ordem, os ministros decidiram que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para sustentar, no plenário, as acusações contra os 38 réus envolvidos no caso. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, disse que o julgamento deve durar de três a quatro semanas.

Em geral, os advogados dos réus e a Procuradoria-Geral da República (PGR) contam com apenas uma hora para fazer suas considerações no tribunal. Mas para os ministros do STF, se a regra prevalecesse no caso do mensalão, a PGR sairia em desvantagem:
teria menos de dois minutos para tratar de cada um dos réus, enquanto cada advogado de defesa contará com uma hora para se pronunciar.

O ministro Ricardo Lewandowski lembrou que, no julgamento do caso do ex-presidente Fernando Collor, na década de 90, havia oito acusados. Na ocasião, disse Lewandowski, os integrantes do STF sentiram que o procurador-geral da República ficou em situação de inferioridade, pois foram oito horas de defesa contra uma de acusação.

A proposta de aumentar o tempo da intervenção do procurador foi apresentada por Barbosa. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu. Ele criticou que os ministros estavam discutindo o processo sem a presença das partes. "Para mim, é um processo como tantos outros que até hoje foram julgados pelo Supremo.

Não vejo qualquer excepcionalidade a ditar regras especiais. A partir do momento em que nos reunimos para estabelecer balizas para esse julgamento, colamos a ele excepcionalidade que não se coaduna com o estado democrático de direito."

Mello defendeu que não deveria ser fixado tempo máximo para a PGR. "Se levássemos às últimas consequências a paridade de armas [regra pela qual acusação e defesa devem ter tratamento igual], teria a acusação direito a sustentar durante 38 horas. Creio que nem Fidel Castro, quando estava no auge dos discursos, chegou a tanto".

O ministro argumentou, no entanto, que a PGR deveria ter liberdade para falar durante o tempo que julgasse necessário.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse considerar adequado o tempo de cinco horas para a acusação. "Não será possível uma análise minuciosa da conduta de cada um, mas será suficiente. Mais que isso, seria inviável."

O STF também definiu que Joaquim Barbosa lerá, durante o julgamento, somente um resumo de até três páginas de seu relatório, que conta com 122 páginas. De acordo com Barbosa, os demais ministros e os advogados das partes já tiveram acesso ao relatório na íntegra, o que dispensaria sua leitura em plenário.

Novamente, o ministro Marco Aurélio foi o único a divergir.

O STF deverá definir ainda se a maratona de julgamento demandará sessões extras, inclusive durante o recesso de julho.

Maíra Magro | De Brasília Valor Econômico

LARANJA À QUILO OU EMPACOTADA ? EM NEGÓCIO INUSUAL, J&F VAI GERIR DELTA SEM PAGAR NADA

Em um dos mais intrigantes negócios do ano, a construtora Delta - que ocupa papel central na CPI sobre o contraventor Carlos Cachoeira e vê um portfólio de R$ 4 bilhões em obras públicas ruir com as denúncias - terá sua gestão transferida a um novo grupo que não gastará um centavo para assumir seu controle.

A holding J&F Participações, controladora da JBS, processadora de carne bovina e neófita no setor de construção, passará a dirigir a empresa na próxima segunda-feira, sob condicionantes. A JBS tem o BNDES como um de seus maiores acionistas, com 31,4% do capital

Foi selado ontem o destino da carioca Delta Construções, empresa acusada de envolvimento nos escândalos de corrupção que têm como pivô o bicheiro Carlinhos Cachoeira, além do senador Demóstenes Torres (ex-DEM).

A holding J&F Participações, controladora da processadora de carne bovina JBS, assumirá a gestão da construtora na próxima segunda-feira e deve indicar hoje um novo presidente executivo para o seu comando.


Segundo fontes do grupo, o governo federal foi consultado sobre o negócio e "não se manifestou contra". "O governo não nos pediu nada, mas não se faz um negócio desse sem consultar Brasília", disse um executivo da J&F.

O governo é, indiretamente, sócio da J&F, uma vez que o BNDESPar, o braço de participações acionárias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), detém 31,4% das ações do JBS.


A J&F, da família Batista, com receita anual superior a R$ 55 bilhões, não desembolsou um centavo para assumir a gestão da Delta. Vai contratar nos próximos dias uma empresa de auditoria para verificar as contas e os contratos da construtora.

Ao fim desse processo ou mesmo durante, decidirá se comprará ou não a companhia. Uma fonte estima que, se comprasse a empresa hoje, portanto, antes da auditoria, a J&F pagaria pouco menos de R$ 1 bilhão pelo negócio.


Pelo acordo fechado ontem, se decidir ficar com a Delta, a J&F honrará o pagamento da companhia com dividendos da própria construtora, gerados a partir da gestão que começará na segunda-feira. De acordo com a J&F, a Delta tem R$ 900 milhões em recebíveis, um portfólio de R$ 4 bilhões em quase duas centenas de obras públicas já contratadas e patrimônio líquido de R$ 1 bilhão.

Os novos gestores não estão preocupados, segundo assegurou um integrante do grupo ao Valor, com a possibilidade de o governo federal declarar a inidoneidade da Delta, por causa de seu suposto envolvimento em irregularidades. "Uma grande construtora brasileira passou dez anos como inidônea. Foi à Justiça e, ao fim desse prazo, ganhou a causa", lembrou uma fonte.

"Na pior das hipóteses, devolve-se a empresa", disse a mesma fonte, referindo-se à possibilidade de a auditoria encontrar problemas legais na Delta. Em comunicado divulgado na tarde de ontem, a J&F informou que contratou a consultoria KPMG para conduzir um "rígido processo de auditoria".
(...)
O leque de atuação da Delta inclui obras de infraestrutura urbana, saneamento e incorporação. Segundo o último anuário da revista "O Empreiteiro", com números de 2010, somente 1% do faturamento da Delta Construções é oriundo do setor privado.

Na lista das maiores construtoras do país, em receita, ela fica na sétima posição - atrás de Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e Galvão Engenharia.


A J&F informou que a auditoria sobre os ativos e contratos da Delta é que vai fixar o valor da empresa, servindo como base de cálculo para a opção de compra da holding.

"Caso exercida, a opção de compra prevê que os recursos provenientes da distribuição dos dividendos futuros da própria Delta serão utilizados no pagamento dos ativos da empresa", informa a nota, ressaltando que não usará recursos próprios ou de terceiros para a operação.


O grupo não divulgou quanto do capital da Delta poderá ser comprado, nem de quem são as ações a serem adquiridas. A construtora, por sua vez, não divulga qual é sua composição acionária.

Pelo acordo firmado, a J&F poderá substituir todos os atuais gestores da Delta - presidente, diretores e membros do conselho de administração -, implantando um gestão profissional na empresa.

Mas o contrato preliminar firmado ontem fica condicionado aos resultados da auditoria interna e que o mesmo exime os novos gestores de responsabilidades em relação aos contratos em vigor até a conclusão da auditoria.


"Nosso objetivo é honrar os contratos que serão auditados e preservar os mais de 30 mil empregos da Delta", disse Joesley Batista, acionista da J&F, no comunicado. A holding, além do JBS, está presente em negócios de celulose e papel (Eldorado), alimentos (Vigor),
higiene e limpeza (Flora)
e concessão de crédito ao agronegócio (Banco Original).


O novo negócio marca a entrada da J&F no setor de infraestrutura. "Consolida a presença da holding em áreas dinâmicas da economia brasileira, fundamentais para o desenvolvimento econômico do país", afirmou Henrique Meirelles, presidente do conselho consultivo da J&F, na nota.

O grupo esclareceu também que Meirelles, ex-presidente do Banco Central no governo Lula, "não terá nenhum cargo ou função na gestão da empresa de construção".

Cristiano Romero, Ivo Ribeiro e Fábio Pupo | De São Paulo Valor Econômico

EM REPÚBLICA DE TORPES... A POLÍTICA E SEUS "ENCANTOS" ! INTERESSES PROMÍSCUOS POLÍTICO-PARTIDÁRIO E O TRABALHO : Um dos donos da 'nova' Delta tem planos de disputar o governo de Goiás .


Há menos de um ano filiado ao PSB de Goiás, José Batista Junior, um dos seis irmãos da família Batista, a controladora da J&F Holding, já tem planos definidos na esfera política. Mantido o entusiasmo que existe hoje no partido, Junior, integrante do Conselho de Administração da JBS, pretende se candidatar ao governo do estado em 2014.

Com isso, terá de mudar de lado no balcão eleitoral.
Depois de sua empresa doar R$ 12 milhões à direção nacional do PT e ao comitê financeiro da campanha de Dilma Rousseff, em 2010, ele agora buscará apoiadores na disputa à sucessão do tucano Marconi Perillo. A JBS é a maior processadora de carnes do mundo.

A proximidade com a política também levou a JBS naquele mesmo ano a fazer doações de R$ 6 milhões ao comitê presidencial da campanha de José Serra. A empresa também ajudou, em volumes menores, outros vários partidos, como
DEM,
PMDB,
PRB,
PMN, entre outros.

Ainda, há dois anos, a JBS doou R$ 1,5 milhão ao PSB, partido ao qual se filiaria em 8 de junho de 2011. Além disso, a processadora foi uma das patrocinadoras do filme "Lula, o filho do Brasil", sobre a história do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ontem, Junior passou o dia na sede do diretório estadual do partido, em Goiânia. Já acerta detalhes de sua entrada na corrida sucessória. Informalmente, ele tem discutido com correligionários de que forma sua eventual campanha poderá ser beneficiada pelo desgaste que Perillo sofreu ao ter seu nome envolvido com o contraventor Carlos Cachoeira, que atuaria como representante da Delta Construções ajudando a negociar contratos com órgãos públicos.

Curiosamente, a J&F Holding, que controla o frigorífico JBS, confirmou ontem que irá assumir a gestão da Delta.

No PSB, a possível indicação de Junior para concorrer ao governo goiano é comemorada. Indagado por que Junior seria o melhor nome para disputar o cargo em nome do partido, o presidente estadual da legenda, Barbosa Neto, evocou o sucesso do empresário.

- Ele presidiu por 25 anos uma empresa inserida em cinco continentes, Depois de ter passado por São Paulo e pelos Estados Unidos, voltou para o seu estado só para desempenhar um papel político. - disse Neto.

Nascido em Anápolis, 52 anos, Junior vive hoje em Goiânia com a família. Em meio à compra da Delta por seu grupo, ele evita contato com a imprensa. Ontem, mesmo ao lado de Barbosa Neto numa reunião partidária, não atendeu ao pedido de entrevista do GLOBO.

À época de sua filiação ao PSB, deixou claro que seu objetivo é ajudar na estruturação do partido e que não via conflito de interesses entre a prática político-partidária e o trabalho a frente de sua empresa, principalmente em razão das doações. Ele disse que há seis anos é apenas acionista da JBS e que cinco irmãos dirigem o grupo, além de estar sem ligação direta com a a empresa há quase dez anos.

Flávio Freire O Globo

A "ENCANTADORA" PALADINA DA ENGANAÇÃO E O "COBRA" DA FAZENDA : No caminho dos juros, a inflação.

A inflação brasileira triplicou em abril. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) saiu de 0,21% em março para 0,64% - a maior taxa em um ano.

Apenas três itens (cigarro, empregado doméstico e remédios) concentraram quase 40% da taxa de abril. Mas os preços maiores, frisam analistas, aparecem disseminados na economia.


Assim, o índice acumula variação de 1,87% no ano e 5,10% nos últimos 12 meses. Números que já levantam dúvidas no mercado:
uma inflação mais salgada pode dar um basta aos cortes dos juros? A princípio, não.


Mas a resposta, para especialistas, depende do nível da atividade da economia e dos desdobramentos da crise internacional - indicadores que mexem com câmbio, demanda e, naturalmente, com a inflação. Na semana passada, o governo mexeu no rendimento da caderneta de poupança, com a intenção de permitir um corte maior dos juros.

- O IPCA de março triplicou, com uma alta abrupta.
Apesar de três itens concentrarem 38% da alta, há aumentos generalizados - disse Eulina Nunes, gerente do IBGE, em referência a aumentos dos preços de cigarros e remédios e nos salários de empregados domésticos, de 15,04%, 1,58% e 1,86%, respectivamente.


Os gastos nos supermercados subiram no mês passado.
Só o grupo de Alimentos e Bebidas saiu de 0,25% para 0,51% em abril.
O feijão carioca - o mais consumido no país - enfrentou problemas com a seca no Nordeste, e o consumidor pagou 12,66% a mais pelo alimento.

Também encareceram itens como o feijão mulatinho (13,09%),
a farinha de mandioca (6,58%)
e o alho (6,33%).
Além disso, o efeito da alta do dólar começa a aparecer na conta do supermercado.

Segundo Eulina, os artigos de limpeza, com alta de 1,38%, ficaram mais caros por causa, em parte, do dólar mais valorizado.

Insumos dessa indústria são importados.

- E há indícios de que o óleo de soja tenha sofrido influência do câmbio:
o dólar mais alto estimulou a exportação do produto, reduzindo a oferta interna - explicou Eulina.

Contrato futuro sobe com a inflação

A inflação veio acima das projeções de 0,58%, segundo o último boletim Focus. Para maio, a expectativa de um IPCA mais suave, em 0,47%.

- O que se viu em abril não é uma tendência:
é um comportamento pontual.
Essa alta não deve alterar os planos do Banco Central (BC), que na próxima reunião deve reduzir 0,50 ponto percentual a taxa básica de juros, a Selic.
Os cortes devem continuar até uma Selic de 8%, quando o governo vai parar e olhar a atividade - disse Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC.


Freitas explica que é possível fazer mais cortes na Selic porque o nível de atividade ainda está fraco, com perspectivas de crescimento abaixo dos 3% em 2012. Além disso, a crise empurrou a demanda mundial para baixo, levando o Brasil a importar deflação do mundo.

Uma opinião compartilhada com Eduardo Velho, economista da Prosper Corretora, que espera uma inflação de 0,42% em maio.


- Acredito em mais dois cortes nos juros, de 0,50 ponto percentual. A Selic pode até entrar 2013 em 7,5%. A inflação de agora não se trata de uma ameaça:
esse problema o governo empurrou para 2013, quando a economia pode estar mais aquecida.


Apesar da crença dos analistas, o IPCA de 0,64% influenciou o mercado de juros futuros. A taxa do contrato com vencimento em janeiro de 2013 passou de 7,97% para 8,03%, num movimento de alta verificado na maioria dos contratos.

O IPCA de ontem foi o segundo indicador seguido a apontar aceleração da inflação - na terça-feira, foi a vez do IGP-DI.

As taxas dos contratos futuros de juros vinha em movimento contínuo de queda. Na semana passada, o movimento acelerou-se, com a decisão do governo de mudar a regra da poupança.

- O mercado parecia estar acreditando muito que, sem a restrição da poupança, a Selic poderia ir abaixo de 8%, mas começou a reavaliar os preços, incluindo outras variáveis, como a inflação - explica Rogério Freitas, sócio da Teórica Investimentos.

André Perfeito, economista da Gradual Investimentos, não está tão certo de que o BC siga cortando a Selic. Para ele, o BC deve cortar 0,50 ponto percentual em fins de maio, mas deve indicar na ata que o período de afrouxamento monetário chega ao fim por causa de incentivos já dados à economia.

Fabiana Ribeiro O Globo