"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 03, 2014

Remédio amargo

Os preços no país estão pela hora da morte e o único remédio que o governo consegue ministrar para tentar contê-los é a alta dos juros. Trata-se de profilaxia danosa, reflexo de uma gestão que deixou a situação fugir do controle, desperdiçou oportunidades e hipotecou o futuro da nossa gente. Dilma Rousseff tem mais razões para chorar do que imagina.

Ontem o Banco Central elevou novamente a taxa básica de juros, agora para 11% ao ano. Foi a nona alta consecutiva, sempre motivada por uma inflação renitente. O processo foi iniciado em abril do ano passado e resultou, até agora, numa alta de 3,75 pontos percentuais. Ou seja, em apenas um ano a taxa brasileira aumentou mais de 50%, caso único no mundo.

Os preços, entretanto, não cederam. 

Quando o BC iniciou o atual ciclo de elevação da Selic, em abril de 2013, as previsões de mercado indicavam inflação de 5,7% neste ano. 
Agora, a despeito da expressiva escalada dos juros, os prognósticos são de uma inflação de 6,3% em 2014, conforme a mais recente edição do Boletim Focus. Cada vez mais amargo, o remédio não está, portanto, surtindo efeito. 

Desde 2010, a média anual da inflação brasileira é de 6,04%. 

Quando se olha por subgrupos, a média dos aumentos de preços é bem mais alta: no caso dos alimentos, por exemplo, chega a 9% ao ano. Isso mostra que o índice oficial só não está mais elevado por causa do represamento dos preços administrados, como os de combustíveis e os das tarifas de energia e transporte público.

Pode-se afirmar, com segurança, que a inflação real do país está hoje em torno de 7,5%. Isso só não se reflete nos índices gerais porque há uma manipulação de preços importantes por parte do governo. Significa dizer, ainda, que este é o nível para onde a inflação média deve convergir quando preços administrados tiverem que ser corrigidos – sob pena de, se isso não ocorrer, a Petrobras e todo o setor elétrico irem para o vinagre, deixando o país sem gasolina e sem luz.

Quem mais sofre com a carestia são os mais pobres. 
Até porque o atual movimento altista é liderado pelos alimentos, que pesam mais na cesta de consumo da população de baixa renda. Em resultado divulgado ontem, a Fipe constatou que os preços do grupo alimentação subiram 2% na cidade de São Paulo em março. É simplesmente a maior alta para o mês desde o Plano Real, ou seja, em 20 anos, anotou o Valor Econômico.

Com a alta anunciada ontem pelo BC, a Selic já voltou a percentual mais alto do que os 10,75% em que estava quando Dilma Rousseff assumiu a presidência da República. Uma de suas mais contundentes promessas era o corte na taxa de juros. Feito de maneira voluntarista, resultou em desastre: 
mostrou-se insustentável e deu asas à inflação.
“Começamos a ver a possibilidade de redução dos juros no Brasil”, disse Dilma em agosto de 2011. “Estamos modificando algumas condições no Brasil que geram entraves para o crescimento. A primeira mudança tem sido a redução de juros”, locupletou-se a presidente em julho de 2012. Mas o laboratório da gerentona falhou redondamente.

A realidade é que, nos últimos meses, o Brasil voltou a ser o país que pratica as mais altas taxas de juros reais do mundo. Segundo levantamento da consultoria Moneyou, o juro brasileiro chegou a 4,42% acima da inflação projetada para os próximos 12 meses. É mais que o dobro do que Dilma prometera aos brasileiros. É também uma excrescência: 
entre as 40 principais economias, apenas 15 praticam taxas positivas hoje no mundo e, mesmo entre estas, a média é de apenas 1,34%.

A tendência é a taxa de juros brasileira ter novos aumentos ainda neste ano. 
Se já na próxima reunião do Copom, a ocorrer em fins de maio, ou mais adiante, não se sabe ainda. Mas uma coisa já é dada como certa: 
Dilma será a primeira presidente desde a adoção do regime de metas no país, em 1999, a legar a seu sucessor juros maiores do que recebeu.
Também entregará a seu sucessor inflação mais alta do que a que herdou, conforme registra O Estado de S. Paulo. Segundo o próprio BC, a taxa de 2014 será de 6,1%, enquanto a de 2010 foi de 5,91%. Dilma fechará seu mandato sem cumprir uma vezinha sequer a meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional. E em alta pelo terceiro ano consecutivo. 
Difícil imaginar quem pudesse fazer tanto estrago em tão pouco tempo. 
Chora, presidente!

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

COMBATE AOS IGNÓBEIS ! ENFIM, BRISA OU VENTANIA DE NACIONALISMO ? DEM ameaça obstruir votações na Câmara por instalação de CPI da Petrobrás


O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), afirmou nesta quinta-feira, 3, que seu partido vai obstruir as votações na Casa em defesa da instalação de uma CPI para investigar as denúncias contra a Petrobrás. O alvo da iniciativa é impedir a aprovação de Medidas Provisórias que trancam a pauta, entre elas a que estende o Regime Diferenciado de Contratações para obras de construção de presídios.

"Vou consultar os outros partidos da oposição, mas já temos o aval da bancada para fazer uma obstrução. O governo está usando de artifícios antirregimentais e inconstitucionais para impedir o direito da minoria de investigar", diz Mendonça Filho.

A posição do DEM pode comprometer o esforço concentrado que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou para a próxima semana com a intenção de votar dezenas de projetos de interesses dos deputados. Mendonça Filho minimiza esse efeito colateral. "Nada é mais importante que os valores democráticos", afirma.

A oposição prepara também uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a instalação imediata da CPI do Senado e derrubando a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de encaminhar o tema à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A medida em análise é de um mandado de segurança para garantir o funcionamento da investigação.

Eduardo Bresciani

BRASIL REAL SEM O MARQUETINGUE DOS CANALHAS E GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA presidenta DA RABEIRA : Brasil é o pior em retorno de imposto à população.


Pela quinta vez consecutiva, o Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população.


A conclusão consta de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) que compara 30 países com maior carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e verifica se o que é arrecadado por essas nações volta aos contribuintes em serviços de qualidade.

Estados Unidos, 
Austrália e Coreia do Sul ocupam respectivamente as primeiras posições do ranking. 

O Brasil está em 30º lugar, atrás da Argentina (24º) e do Uruguai (13º), quando se analisa o retorno de tributos em qualidade de vida para medir esse retorno, o instituto criou em 2009 o Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade). No Brasil, ele é de 135,34 pontos; nos EUA, 165,78.


O indicador de retorno é resultado da soma de dois outros parâmetros usados pelo IBPT: a carga tributária em relação ao PIB (soma das riquezas de um país), com ponderação de 15% na composição do índice, e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), calculado com base em dados sobre educação, renda e saúde e que serve para medir o grau de desenvolvimento econômico. 

Esse indicador tem peso de 85% na composição do Irbes.

Para a carga tributária, o estudo considera as informações da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Os dados de IDH usados são da ONU (Organização das Nações Unidas). Ambos são de 2012, último dado disponível.

No Brasil, a carga fiscal em 2012 foi de 36,27%, segundo mostra o levantamento do instituto, que atua no setor.

FISCO

A Receita Federal informou que não comentaria o assunto. 
Para o Fisco, a carga tributária do Brasil em 2012 foi de 35,85%. 
O resultado de 2013 ainda não foi divulgado. 

Os percentuais do IBPT e da Receita são diferentes porque o instituto considera no cálculo os valores pagos com multas, 
juros e correção, 
contribuições e custas judiciais.


Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, o estudo reforça e mostra a necessidade de cobrar dos governos de todas as esferas -federal, estadual e municipal- a melhor aplicação dos recursos pagos pelos contribuintes.

"Os brasileiros foram às ruas recentemente em protestos em que as faixas também mostravam a insatisfação com a elevada carga tributária e o pouco retorno em qualidade de vida", diz.

RANKING

Na edição anterior do levantamento, o Japão ocupava a quarta posição. 
Neste ano, passou para sexta. 
Já a Bélgica estava em 25º lugar e passou para a 8ª colocação. 


CLAUDIA ROLLI/DE SÃO PAULO
Folha

Minoria ameaçada ! BRASIL REAL ASSENHOREADO POR VELHACOS/EMBUSTEIROS DESAVERGONHADOS E IGNÓBEIS II. OU : PAU QUE NASCE TORTO...

A oposição levará ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de, na prática, acatar a manobra situacionista e aceitar a realização de uma CPI da Petrobrás enxertada de questões regionais que procuram atingir os dois principais candidatos oposicionistas à presidência da República: uma investigação sobre o porto de Suape, em Pernambuco, e as denúncias de cartelização no metrô paulista nos governos tucanos desde Mario Covas. 

Ao enviar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o assunto, admitindo que uma CPI possa ser ampliada antes mesmo de ser instalada, Renan Calheiros está dando uma interpretação bizarra, que ele chamou de “singela”, à jurisprudência do STF, que já decidiu pela possibilidade de ampliação do temário de comissões parlamentares, mas dentro do mesmo escopo.
Como disse o senador Aécio Neves no debate de ontem do Senado, a partir dessa interpretação não haverá nunca mais CPIs em funcionamento, pois toda maioria poderá enxertar temas desconexos com o objetivo de inviabilizar a investigação do tema central.

O que está em discussão é a possibilidade de uma minoria parlamentar atuar na fiscalização dos governos. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, chamou a atenção para o perigo de o Congresso ser manipulado pela maioria a ponto de inviabilizar a atuação da oposição, mas mantendo a aparência de uma instituição democrática.

Ela se referiu ao depoimento da deputada venezuelana cassada Maria Corina, que deu um depoimento no Senado sobre a opressão que a oposição sofre na Venezuela por parte da maioria chavista, retirando a capacidade de ação da minoria. 

A CPI como instrumento da minoria e, portanto, fundamental para a democracia, tem sido ressaltado em diversos momentos no Supremo Tribunal Federal. O ministro Celso de Mello, em determinado voto disse que “a prerrogativa de investigar da minoria, já deferida, não poderia ser comprometida pelo bloco majoritário. Não se pode deslocar para o Plenário a decisão final da instalação da CPI, já que é poder constitucional das minorias o de fiscalizar, investigar e responsabilizar, a quem quer que seja, por atos administrativos”.

Também o ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, definiu a intenção do legislador com relação às CPIs: "(...) tenta-se impedir que investigações parlamentares fiquem sujeitas aos caprichos da maioria, geralmente desinteressada em apurar certos fatos que possam colocar em risco a reputação e os interesses que representa”.

O consultor legislativo do Senado, Marcos Santi, afirma:
 “No ato de criação de CPI, com a leitura e a publicação do requerimento, ou mesmo após a consumação dessas fases, as correntes parlamentares que a ela se opõem muitas vezes tentam inviabilizar o inquérito parlamentar”. Ele diz que entre as diversas maneiras de se tentar inviabilizar uma CPI, a análise da constitucionalidade do requerimento é das mais comuns e se caracteriza “como um obstáculo adicional a ser superado para se viabilizar o inquérito parlamentar”.

Esse confronto expõe, segundo ele, o que é denominado ‘tensão entre o direito das minorias’, que em tese deveria estar assegurado com o preenchimento dos requisitos de criação da CPI, ‘e os interesses da maioria’. O Ministro Celso de Mello se refere com freqüência em seus votos ao direito das minorias parlamentares “de fiscalizar, de investigar e de promover o pertinente inquérito parlamentar”, norma de garantia instituída pelo § 3º do art. 58 da Constituição da República.

A oposição, apoiada por senadores e deputados da base aliada, conseguiu também a formação de uma CPI Mista para investigar a Petrobrás, o que obrigará os governistas a novas manobras regimentais, com o auxílio da presidência do Senado, para barrar a investigação.

Provavelmente a batalha regimental está perdida para a oposição devido à adesão de parcela ponderável do PMDB às manobras comandadas pelo Palácio do Planalto para impedir a investigação da Petrobrás. Mas a luta política dará munição à oposição na campanha eleitoral.


Merval Pereira/ O Globo

Nada de mais ! BRASIL REAL ASSENHOREADO POR VELHACOS/EMBUSTEIROS DESAVERGONHADOS E IGNÓBEIS :


Pasadena acabou saindo por US$ 1,3 bilhão, e parece que só a presidente Dilma, no governo, diz que foi um mau negócio

Churchill, quando primeiro-ministro na época da guerra, dizia que era mais fácil comprar um submarino do que um pacote de chá para o lanche do gabinete. Claro, ninguém sabe quanto custa um navio, muito menos um de guerra. 
Se o almirante diz... 
Mas se lhe apresentam um orçamento de 300 reais por uma caixa de café, você desconfia: 
é de ouro essa embalagem?

Bom, quanto custa uma refinaria de petróleo em Pasadena, nos Estados Unidos? Assim, na lata, ninguém sabe, nem mesmo a presidente Dilma, uma especialista em energia. Logo, quando decidiram pela compra, em 2006, os conselheiros da Petrobras só poderiam se fiar no relatório dos técnicos e consultores.

Mas, convenhamos, dá para desconfiar na base do puro bom senso. 
Esqueça a refinaria. 
Pense assim: 
se alguém lhe oferece por 300 milhões metade de uma coisa que acabou de comprar por 40, você tem que achar estranho, muito estranho. E, logo, exigir muito mais argumentos — documentos da própria companhia e mais estudos de terceiros.

A presidente Dilma pode dizer que concordou com a compra da Pasadena, quando presidia o conselho da Petrobras, com base em estudos apresentados pela diretoria. E também pode reclamar porque, diz ela, não lhe mostraram todas as cláusulas do negócio.

Mas parece que ela e outros conselheiros caíram na história de Churchill. Trezentos e tantos milhões de dólares por meia refinaria, mas prontinha, nos EUA? É parece bom, vamos lá.

Os diretores executivos da Petrobras contestam a presidente Dilma e dizem que todos os documentos estavam à disposição do Conselho de Administração — ou seja, só não viu quem não quis.

Faz sentido, a menos que se prove que os então diretores deliberadamente esconderam dados. Mas aí, uma vez descoberto isso, era o caso de se fazer um escândalo, demitir todo mundo.
 O que não aconteceu.

Mas a Pasadena acabou saindo por US$ 1,3 bilhão — e parece que só a presidente Dilma, no governo, diz que foi um mau negócio. 
Quase todos os demais membros da administração e do PT não estranharam nada, continuam dizendo que foi um bom acerto e que estava tudo bem explicadinho na hora da compra.

Não tem nada demais, só ficou mais cara, acontece.

Dizem que a presidente é autoritária. 
Mandona, contam alguns assessores. 
Mas neste caso, está todo mundo contradizendo o que ela diz. 
E fica por isso mesmo.

Parece que esse pessoal não é de estranhar. 
Por exemplo; quando a diretoria da Petrobras, a mando de Lula, anunciou a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, acharam normal o custo previsto de US$ 2 bilhões, e em associação com a PDVSA de Chávez, que já estava mal das pernas.

Reparem: 
a Abreu e Lima foi anunciada em 2005. 
A meia-Pasadena foi comprada em 2006, devendo estar sendo negociada antes disso. De todo modo, pelo menos em 2006, era possível estranhar: 
como uma refinaria pode custar mais de US$ 2 bilhões no Brasil , se tinha uma nos EUA por 40 milhões, no negócio original?

Ok, são refinarias diferentes, uma velha, outra nova, mas, gente, convenhamos: um dos dois preços tem de estar errado. 
E a Pasadena foi comprada e vendida no mercado livre.

Depois, na construção, a Abreu e Lima foi atrasando e ficando mais cara. 
Já está em US$ 18 bilhões. 
Nove vezes! 
O máximo de estranhamento, dentro do governo, foi o comentário da presidente atual da Petrobras, Graça Foster: 
foi um erro a não ser repetido.

E toca a obra. 
Acontece, não tem nada de mais.

Também parece normal o que acontece com as outras três refinarias:
 a Comperj, em construção no Rio e também atrasada e muito mais cara do que o projetado; 
a do Maranhão, que já teve obras de terraplenagem por mais de R$ 1 bilhão e ainda não tem projeto final detalhado; 
e a do Ceará, no papel e com uma planta inicial considerada inviável pela atual diretoria da Petrobras.

Qual o problema? 
São obras difíceis, não é como construir, digamos, uma transposição do Rio São Francisco? Nada de mais, pessoal.

Vá de jatinho


Você quer passar férias de verão em João Pessoa. 
Bobeou, não comprou as passagens e, quando vai ver, estão muito caras. 
Então, você pensa: 
vou alugar um jatinho.

Passa um e-mail para um amigo que é do ramo e ele arranja um avião na hora.

Se o solicitante é um deputado federal do PT, André Vargas, vice-presidente da Câmara, e se o amigo é um doleiro que, agora, está preso, qual o problema?

Uma agência de turismo diz que pagou R$ 100 mil pelo aluguel do jatinho. O deputado diz que pagou a gasolina.

Ficou baratinho, não é mesmo?



Carlos Alberto Sardenberg
Nada de mais