"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 03, 2010

GILMAR MENDES O SIMPLISTA

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, contesta a afirmação feita ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de que a morosidade do Poder Judiciário é "um mito". 

Em nota distribuída por sua assessoria de imprensa, Cavalcanti sustenta que a lentidão da Justiça "é um fato real, pois, se fosse mito, não seria necessário o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecer metas para redução do volume de processos - metas que, pelo que se divulgou, nem foram alcançadas.

Cavalcanti afirma, com base em sua experiência de 27 anos como advogado trabalhista e cível, que um dos motivos da morosidade é o fato de que "a grande maioria dos juízes não cumpre seus horários e trabalha, quando muito, no sistema tqq - ou seja, juízes que trabalham somente às terças, quartas e quintas-feiras." Por isso, diz o presidente da OAB, o primeiro passo para atacar a lentidão da Justiça deveria ser a ampliação do horário de atividades dos juízes.

Em muitos Estados, por exemplo, observa Cavalcanti, a Justiça funciona somente das 8 horas às 13 horas, "quando precisaria funcionar pelo menos das 8 horas às 18 horas, com os juízes presentes nos fóruns, e os funcionários em plena atividade."

Outra causa da lentidão da Justiça, diz o advogado, é o fato de que muitos juízes não residem mais em suas comarcas, e sim nas capitais. "A OAB vai cobrar esses compromissos do Judiciário: juiz morando na comarca e funcionamento da Justiça de 8 horas às 18 horas, de segunda a sexta-feira, para que a Justiça possa atender o cidadão", concluiu o presidente da OAB.

CIRO O TEMPERAMENTAL

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MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
 Conhecido pelo estilo direto e, em muitas vezes, agressivo, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), afirmou nesta quarta-feira que se o ex-ministro José Dirceu pedisse para que ele retirasse sua candidatura ao Palácio do Planalto, o "mandaria pastar na mesma hora".

Ciro acusou o ex-ministro, que voltou a integrar o Diretório Nacional do PT, de promover "um golpe" nas articulações para o PT fechar alianças nos Estados e as especulações sobre a possível candidatura do deputado ao governo de São Paulo. Apesar da crítica, o deputado disse que tem apreço por Dirceu a quem considera um amigo.

"O Dirceu deveria assumir um certo recato. A conduta atual dele é golpista. E eu sou amigo dele, sou mais franco com meus amigos do que com meus inimigos. Ele não tem coragem de me pedir para retirar a candidatura, até porque eu mando ele pastar na mesma hora"

Dirceu afirmou, em seu blog, que o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, "sabe que ele e seus companheiros socialistas não deixarão de ter no PT um aliado já no primeiro turno, caso apoiem a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em praticamente todo o país".

Em outra mensagem, o ex-ministro disse que é bastante necessária uma conversa ampla do PSB com os demais partidos de oposição ao governo Serra, para que o deputado possa decidir seu futuro político. 

Sobre Serra e Dilma

Ciro disse que, como um candidato "independente", pode adotar postura mais agressiva na disputa que os seus adversários.
"Eu saindo da disputa, beneficio o Serra completamente", afirmou.

O deputado afirmou que pode criticar partidos, como o PMDB, sem comprometer sua relação com a legenda. "Eu posso falar coisas que o PT, pela qualidade das alianças que formou, não pode mais falar.

Eu não tenho que fazer homenagem ao [ex-governador Orestes] Quércia, como o Serra, nem ao Michel Temer ou ao Renan [Calheiros] como a Dilma tem que fazer", afirmou.

NOVOS MODELOS DE CÉDULAS

Lema da campanha é “O Real Ficou ainda Mais Forte”

O PARLAPATÃO E O CANTO DA SEREIA

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RIO - 
Em mais uma referência às enchentes que têm provocado destruição e mortes em São Paulo e no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que sua gestão faz "um processo de reparação na irresponsabilidade dos que governaram há vinte, trinta anos e deixaram que o povo ocupasse encostas de morro". 

O presidente ressaltou que a irresponsabilidade foi de partidos "de direita, de centro, de esquerda" e cobrou dos prefeitos "coragem" para não permitir ocupação irregular.

 Lula procurou citar casos de transtornos causados pelas chuvas em cidades administradas tanto por aliados quanto por adversários. 

 "Enchente está dando em qualquer lugar", declarou.

 "É preciso parar com a hipocrisia de tratar o povo dessa forma. O prefeito tem que ter coragem de ir lá e não deixar ocupar.
 Quando morre alguém, de quem é a culpa? Vemos o que aconteceu em São Paulo, em Angra dos Reis, em Belo Horizonte. 

É o acúmulo de 50 anos", discursou, durante inauguração de um gasoduto da Petrobras.( Conversa, blá,blá,blá)

A sereia:
 O presidente destacou que a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) vai promover uma "grande reforma nos grandes centros urbanos, como o Rio de Janeiro e São Paulo".

 O presidente disse esperar que "daqui a vinte anos o povo tenha orgulho de morar em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e não viver apinhado com a família em um espaço de três metros quadrados"

O canalha só sabe responsabilizar os outros, é um dissimulado.

M UITO PARA UNS E POUCO PARA OUTROS

ADRIANA FERNANDES - Agencia Estado
BRASÍLIA - 
 O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse hoje que o governo não prevê em 2010 novos aumentos dos salários dos servidores. 

Esse foi um dos motivos apontados pelo secretário para a redução das despesas ao longo deste ano. 

Os outros motivos foram: menor redução dos gastos anticíclicos, restrições da legislação eleitoral às transferências para Estados e municípios e uma série de itens de despesa.

 "Pelo fato de ser ano eleitoral as despesas não vão aumentar. Vão diminuir, já que na maior parte do ano há restrições importantes na legislação eleitoral para a transferência a Estados e municípios e para uma série de itens de despesas", afirmou Augustin. 

Ele argumentou ainda que os subsídios dados pelo governo serão menores em 2010. "O superávit primário será cumprido, na minha avaliação, com uma tranquilidade bastante grande", afirmou. 

O secretário do Tesouro participou hoje de teleconferência internacional organizada pelo banco Credit Suisse.

BIG BANG

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ROBERT EVANS - REUTERS
GENEBRA -
 Cientistas que operam o acelerador de partículas da Organização Europeia de Pesquisa Nuclear (Cern, na sigla em inglês) podem resolver o mistério sobre o que dá massa à matéria, durante uma atividade de quase dois anos ininterruptos que irá até o fim de 2011, disse um porta-voz nesta quarta-feira.

James Gillies informou à Reuters que a partícula chamada bóson de Higgs pode aparecer durante a experiência na chamada "máquina do Big Bang", maior e mais caro equipamento científico do mundo, que será religado neste mês.

"Se ele estiver lá, teremos uma chance razoável de vê-lo", disse Gillies, referindo-se à partícula subatômica que o físico escocês Peter Higgs previu há três décadas que poderia explicar como a matéria se juntou para criar o universo e tudo que o compõe.

Gillies disse que a operação do Grande Colisor de Hádrons (LHC), que pertence à Cern e está instalada sob a fronteira franco-suíça, perto de Genebra, irá produzir uma enorme quantidade de informações.

 Se o bóson de Higgs não aparecer, não quer dizer que ele não exista. Após a primeira fase de operação estendida e um ano de paralisação para preparativos, o LHC voltará a ser ligado novamente com sua energia máxima.

"Pode ser que precisemos dessa intensidade para capturá-lo", acrescentou Gillies.

O LHC foi ligado inicialmente em setembro de 2008, mas teve de parar por causa de uma violenta explosão dentro do túnel circular subterrâneo de 27 quilômetros. O foco do equipamento é a colisão de partículas que se deslocam em sentidos contrários com grande energia.

Bilhões de colisões, cada uma criando as condições que existiam numa fração de segundo depois do "Big Bang", quando o universo começou, há 13,7 bilhões de anos, irão produzir dados que cerca de 10 mil cientistas na Cern e em todo o mundo irão registrar e analisar.

A matéria emitida pela explosão primordial do universo acabou dando origem aos planetas, às estrelas e à vida na Terra -- mas a teoria de Higgs diz que isso só seria possível se algo como o bóson reunisse a matéria, dando-lhe massa.

O LHC funcionou por cerca de dois meses no fim do ano passado, realizando colisões de feixes de partículas com uma energia de até 2,36 tera-elétron volts (TeV), a maior já alcançada.

A próxima atividade prolongada, sem uma pausa no inverno, foi decidida em uma reunião de físicos, engenheiros e administradores do Cern em Chamonix, na França, na semana passada. Gillies disse que a energia da colisão será elevada gradualmente até 7 TeV.

No fim do ano que vem, o colisor deve ser novamente desativado por até 12 meses para que engenheiros preparem o túnel e a enorme quantidade de equipamentos do local para colisões de até 14 TeV na próxima atividade, provavelmente a partir de 2013.

A AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL

Marcelo Rehder, 
de O Estado de S. Paulo

O professor da Faculdade de Economia da Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) Simão Silber defende o aumento da taxa de juros para impedir a ameaça inflacionária. 

Porém, ele tem dúvidas em relação à atuação do Banco Central em ano de eleições. Segundo o professor, a reação do BC nas próximas reuniões do Copom será um bom teste para a autonomia do banco.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, tem dito que a demanda está crescendo acima da tendência de longo prazo. 
O sr. concorda?

O último dado de comércio varejista do IBGE mostra que, na margem, em níveis reais, as vendas de varejo crescem 10%. 
A massa de salários, passado todo o período mais complicado da crise, continua crescendo. 
 crédito continua em expansão e o governo continua gastando. Todos os indicadores domésticos indicam gastos em forte expansão tanto de setor privado quanto do setor público. A economia brasileira está crescendo neste instante acima de 5% e a demanda, mais do que isso.

Isso representa algum risco para a inflação? 
É motivo para o BC aumentar os juros?

O BC não espera o circo pegar fogo para pegar o extintor. Quando aparecer a primeira fumacinha, ele já vai lá com o pezinho e apaga. Ele tem de se antecipar à inflação, porque senão o trabalho dele é redobrado, tem de usar uma política de juros mais agressiva ainda.
Então, ele vai tentar antecipar uma inflação que pode estar se acelerando.

Vamos ter um novo ciclo de alta dos juros?

Não sei, aí já é uma outra história. É uma pergunta muito complicada, por uma razão muito simples. Este é um ano político, e eu não sei se o Banco Central vai ter autonomia para fazer isso, porque a eleição está aí. 
Vou responder da seguinte forma: se efetivamente o Banco Central tiver autonomia, vai ter aumento de juros. Acho que este é um bom teste para saber se o Banco Central é autônomo ou não no Brasil.

O aumento de juros é necessário neste momento?

Acho que sim. A demanda está crescendo num ritmo mais forte que a capacidade produtiva. Matérias-primas começam a faltar e o pessoal já está reajustando preço. Particularmente, o ano está sendo ruim por causa das chuvas. 
Várias coisas aumentaram de preço, o câmbio mudou de patamar. Há indícios de que a inflação pode subir.

Se o País não passar nesse teste de autonomia do BC, qual será o risco?

Vamos ter uma inflação maior. Ela não vai ficar perto da meta central, talvez vá em direção ao limite superior, que é 6,5%.

E o risco político?

Vai abalar a credibilidade do BC. Porque, até hoje, faz 10 para 11 anos, a regra foi a seguinte: o BC cuida da inflação e ponto final. 
Se ele não for cuidar, é porque alguém está metendo a colher no meio. Então, acho isso bastante comprometedor com a credibilidade do BC.

FAZENDA E BC - 12 X 08

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O debate em torno do tema econômico preferido do governo Lula - crescimento versus juros - voltou mais forte no início do ano e tem alimentado uma nova queda de braço nos bastidores da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, aumentou a pressão junto ao Banco Central (BC) na tentativa de evitar que seja iniciado um novo ciclo de alta da taxa Selic já em março.

A avaliação na equipe de Mantega, segundo fontes, é de que antes de mexer na Selic o BC deve primeiro apertar os depósitos compulsórios. A lógica da Fazenda é a seguinte: durante a crise financeira, o BC mexeu primeiro nos compulsórios (liberando R$ 100 bilhões) para só depois reduzir a Selic e, agora, deveria seguir o mesmo caminho. O BC afirma que já vem reduzindo o direcionamento do compulsório, mas não confirma a possibilidade de um aumento das alíquotas.

A questão foi levado por Mantega ao presidente Lula. Com o argumento que os números indicam que o ritmo da economia não está tão acelerado como apontam os analistas do mercado, o ministro procurou mostrar ao presidente de que não há necessidade de aumento da Selic, porque a inflação está sob controle e o crescimento previsto é sustentável.

O BC, porém, vê com mais cautela o movimento de retomada da economia e avalia que pressões inflacionárias devem ser combatidas no nascedouro para evitar que o crescimento seja prejudicado. Para o BC, não há incompatibilidade entre a política monetária e a expansão da economia, já que preservar a estabilidade é uma condição necessária ao crescimento.

Mantega e sua equipe cobram do presidente do BC, Henrique Meirelles, uma ação ainda mais coordenada do que a feita no auge da crise para, agora, garantir um crescimento superior a 5%. Internamente, a Fazenda imputa ao BC a conta de um PIB menor em 2009 por causa de um suposto atraso do Copom em reduzir a Selic na crise. Enquanto a crise estourou em 15 de setembro, com o quebra do Lehman Brothers, o BC só começou a reduzir os juros no fim de janeiro.

O secretário de Política Econômica da Fazenda, Nelson Barbosa, disse em um artigo recente que a desvalorização do real logo após a crise fez o BC relutar em cortar a Selic, "mesmo diante de uma abrupta queda do nível de atividade". A demora, afirma o secretário, teve de ser compensada por medidas de política fiscal, como desonerações tributárias e a redução do superávit primário.

A posição do BC, expressa em público várias vezes nos últimos meses, é de que era necessário avaliar melhor a situação econômica antes de cortar a Selic. E havia outra preocupação. A desvalorização do real, que ocorria naquele momento, poderia provocar forte pressão inflacionária. O impacto da crise, na visão do BC, só foi melhor percebido no fim do ano.

 

Segundo fontes, a Fazenda, em estratégia semelhante à empregada na crise, estaria se preparando para lançar medidas complementares visando ajudar o controle da inflação, como redução de tarifas de imposto de importação, o cumprimento da meta "cheia" de 3,3% do superávit primário e o fim das desonerações.
 

O embate ganhou mais fervura, na semana passada, com as declarações do secretário do Tesouro, Arno Augustin. Ele defendeu sintonia do BC com uma política de crescimento. Em entrevista em Davos, na Suíça, Mantega afirmou não compartilhar da visão do mercado de que os juros devem subir. Meirelles respondeu à provocação dizendo que a discussão é sobre a necessidade de desacelerar a economia, para evitar inflação, e não de brecá-la. 
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

BRICS EM BRASÍLIA

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/21/Brasilia_night.jpg/800px-Brasilia_night.jpgBRASÍLIA (Reuters) - 

Brasília vai receber a segunda reunião do grupo dos países emergentes, os Brics, dia 16 de abril, informou o Ministério das Relações Exteriores nesta terça-feira.

Líderes de Brasil, Rússia, Índia e China encontraram-se pela primeira vez na Rússia em 2009 para discutir a crise financeira global e reformas nas instituições financeiras e comerciais do mundo.

A reunião dos Brics acontecerá um dia depois de um encontro entre os dirigentes de Brasil, Índia e África do Sul, também em Brasília, de acordo com o Itamaraty.

O subsecretário-geral do ministério para Ásia, África, Oriente Médio e Oceania, embaixador Roberto Jaguaribe, viaja para Rússia, Índia, China e África do Sul para definir a agenda das duas reuniões.
(Reportagem de Ana Nicolaci da Costa)

BANDA LARGA

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BRASÍLIA (Reuters) -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve decidir ainda em fevereiro o Plano 
Nacional de Banda Larga e a Telebrás deve ser o braço do Executivo na iniciativa, afirmou nesta terça-feira o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Rogério Santanna.

O programa tem o objetivo de universalizar o acesso à Internet no país.
"Acho que tem grandes chances de a Telebrás ser a empresa pública", disse Santanna a jornalistas após sair de uma reunião com Lula e representantes do setor.

Segundo ele, o presidente ainda não "bateu o martelo" sobre nenhuma das ações em debate.

"Só se mostrou (na reunião) as macrolinhas e o presidente falou que decide ainda esse mês", disse ele, recusando-se a detalhar as propostas discutidas.

Ele comentou que haverá uma nova reunião sobre o tema no próximo dia 10.
(Reportagem de Fernando Exman)

PT PARTIDO DOS SACRIPANTAS

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A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo divulgou nesta terça-feira (2) que entrou com uma representação no Ministério Público contra o governador José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência da República. 

No texto, o partido pede a apuração de “suspeitas de ilegalidade, inconstitucionalidade e improbidade na gestão” do tucano, alegando que ele reduziu recursos para prevenção e combate às enchentes.

De acordo com um texto divulgado pelo líder do partido na Assembleia, Rui Falcão, a decisão dos petistas se deve à decisão do governador de neste ano reduzir em 20% as ações de combate às enchentes. 

No ano passado, diz o comunicado, o Orçamento do Estado dedicava R$ 252 milhões ao assunto, enquanto neste a estimativa ficou em R$ 200 milhões. 

São Paulo sofre com pesadas chuvas há 40 dias. Cerca de 70 pessoas morreram em todo o Estado em decorrência de deslizamentos e alagamentos.
Continua