"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

dezembro 30, 2011

A "TEORIA DO BIQUINI" NOS RESULTADOS FISCAIS DO "GOVERNO" DA MAMULENGA E O BUFÃO : MOSTRAM MUITO, MAS ESCONDEM O ESSENCIAL.(boa)

Talvez não haja definição mais bem humorada de estatística do que a da relação entre os números e o biquíni:
mostram muito, mas escondem o essencial.

Em algum medida, a ironia se aplica aos resultados fiscais do primeiro ano do governo Dilma Rousseff confrontados aos perigos e armadilhas previstos para 2012.

Mesmo que na inflação o máximo alcançado pelo Planalto tenha sido manter o índice ao redor do limite superior da meta (6,5%) - nível preocupante numa economia ainda intoxicada pela indexação -, pode-se considerar razoável o desempenho do governo na economia.

A taxa de crescimento, em torno dos 3%, muito baixa em comparação com os exuberantes 7,1% de 2010, se justifica pela conjuntura mundial e a insustentabilidade daquele ritmo de expansão.

Tentar mantê-lo seria decretar o descontrole da inflação e desequilíbrios sérios nas contas externas.

No campo fiscal, aplica-se a "teoria do biquíni". Pois, se é verdade que o Planalto mais do que acertou no alvo ao conseguir, com um mês de antecedência, atingir o superávit primário estabelecido para o ano (pouco mais de 3% do PIB), a qualidade da poupança feita para abater os juros da dívida continua baixa.

Mais uma vez, repetiu-se a fórmula de se obter o equilíbrio das contas pelo aumento da arrecadação tributária e corte nos investimentos.

Trombeteia-se o alcance de metas no presente, mas se compromete o futuro. O aumento constante da arrecadação leva à elevação do peso da carga tributária - já 36% do PIB, a maior no bloco das economias emergentes - e tira a competitividade da economia.

O problema é tão flagrante que Brasília, diante do risco de impactos recessivos externos, decreta desonerações, porém tópicas, setoriais, sem beneficiar todo o sistema produtivo.

E também porque não quer enfrentar para valer corporações sindicais aliadas atuantes na máquina pública - confrontou este ano, para o Orçamento de 2012, mas, com vistas a 2013, não há otimismo -, o governo, em vez de economizar nos generosos salários do funcionalismo, prefere podar gastos na ampliação e manutenção da precária infraestrutura do país.

Poderia compensar com privatizações, mas, como há preconceito ideológico, mesmo quando é inexorável passar logo adiante a gestão de algum setor - aeroportos -, o processo é lento.

Os números são incontestáveis, imunes à "teoria do biquíni".
Estimam-se as receitas fiscais líquidas deste ano em R$44 bilhões acima do Orçamento, enquanto os investimentos públicos federais, de janeiro a novembro, foram 2,7% aquém dos executados no mesmo período do ano passado.

Corta-se onde não se deve, e aposta-se no arrocho contra o contribuinte.

Já 2012 apresenta uma equação bem mais complexa: a arrecadação muito provavelmente terá fôlego curto, devido aos limites ao crescimento interno determinados pelo mundo.

Nos gastos, há pelo menos uma despesa volumosa inexorável: os R$23 bilhões decorrentes do impacto do aumento do salário mínimo em mais de 14%.

Analistas, em função deste horizonte, consideram de extrema dificuldade - ou impossível - ser atingida a meta de um superávit em 2012 idêntico ao deste ano, em percentual de PIB.

A não ser que entre em ação a "contabilidade criativa", um desastre para a imagem do Brasil.

O melhor é mesmo fechar o cofre, porém ainda mais difícil em ano eleitoral.

O Globo
Incertezas à frente nas contas públicas

dezembro 29, 2011

brasil maravilha da então gerentona/extraordinária, trapaça do parlapatão, hoje, presidenta mamulenga: Demanda cresceu, mas infraestrutura não.


Cada metro quadrado de aeroporto no País denuncia aquilo que até o passageiro mais inexperiente já sentiu:
pegar avião cansa, e não é pela viagem em si.

As 700 mil pessoas que colocaram as mãos em um novo passaporte são somente uma parte dos 163 milhões de passageiros que, de janeiro a novembro em todo o Brasil, se esbarraram, se enfileiraram, correram de um portão para outro, esperaram no chão pelo embarque, no ar pela autorização de pouso, na poltrona por uma vaga no pátio de aeronaves, de pé por uma mala na esteira.

Da emissão de documentos à oferta de rotas entre cidades, tudo na aviação do País cresce. Menos os lugares em terra firme onde ela é praticada.


Cumbica, o maior aeroporto do Brasil, na Grande São Paulo, é o que melhor resume o atraso. Inaugurado na década de 1980, era considerado uma construção "faraônica" do então governador Paulo Maluf.

As décadas passaram e o aeroporto passou a ser pequeno para as 27 milhões de pessoas que circulam lá por ano. Até agora, obras somente paliativas deram uma afrouxada no aperto. Conforto, conforto mesmo, está longe de acontecer.


O que deveria ser rápido e prático, como voar, agora parece corrida de obstáculos. Chegar ao aeroporto é o primeiro desafio - é longe, não existe um meio rápido e confiável de transporte público.

Totens de autoatendimento, criados para solucionar filas de check-in, também têm fila.

Em Cumbica, uma companhia aérea internacional tem até um aviso perto do balcão: "Não perca seu voo. Por causa das longas filas na imigração, efetue o check-in e prossiga imediatamente para o embarque".
Ou seja, se você quer mesmo inaugurar passaporte novo, tem de correr.


Muitos saltos e desvios depois, quando finalmente se está no avião, surpresa: outros estão na fila para decolar.

Agora não é só mais o passageiro daquele voo que sofre, mas o piloto, a comissária, o controlador de voo e, principalmente, o passageiro que está esperando aquele mesmo avião na outra cidade.


As autoridades se movem a passos lentos, mas até agora não houve plano de contingência para evitar caos aéreo de fim de ano que evitasse o caos do dia a dia.

Nataly Costa O Estado de S. Paulo

dezembro 28, 2011

REGISTRO : Morreu dia 24 de dezembro, aos 80 anos de idade, Cheetah, uma das estrelas dos filmes de Tarzan na década de 1930.


O chimpanzé Chita, célebre coadjuvante de Johnny Weissmuller nos filmes do Tarzan na década de 1930, morreu na Flórida, com cerca de 80 anos - era um dos mais velhos animais da sua espécie.

A Fundação Santuário Primata Suncoast, onde Chita passou sua aposentadoria, disse que o chimpanzé morreu na véspera de Natal, de insuficiência renal.

"Foi com grande tristeza que a comunidade perdeu um querido amigo e familiar em 24 de dezembro de 2001. Chita, astro dos filmes de Tarzan, faleceu após uma falência renal", disse o Santuário em seu site.

Chita fornecia um contraponto cômico às aventuras do herói das selvas. Vários primatas "interpretaram" o personagem ao longo dos anos.

O macaco chegou ao Santuário Suncoast por volta de 1960, depois de viver em uma propriedade de Weissmuller na Flórida, disse a porta-voz Debbie Cobb ao jornal The Tampa Tribune. Segundo ela, Chita apareceu nos filmes de Tarzan em 1932 a 34, e supõe-se que tivesse cerca de 80 anos.

A atriz Mia Farrow, que é filha da também atriz Maureen O'Sullivan - que contracenou com Weissmuller no papel da mocinha Jane - comentou pelo Twitter a morte de Chita: "Minha mãe, a Jane de Tarzan, se referia ao chimpanzé Chita como 'aquele bastado' - dizendo que ele a mordia a cada oportunidade. Chita viveu até os 80".

A expectativa de vida de um chimpanzé na natureza é de 40 a 45 anos, e cerca de dez anos a mais em cativeiro.

Há anos os fãs de Tarzan pleiteiam que o primata seja homenageado com uma estrela na Calçada da Fama, em Hollywood, numa campanha que foi batizada de "Go Cheetah" ("Vai, Chita").

REUTERS


Morte de Chita, o chimpanzé de Tarzan, é questionada
estadão.com.br

Um santuário da Flórida anunciou nesta quarta-feira que o chimpanzé que interpretou Chita nos filmes do Tarzan morreu aos 80 anos de idade. Um dia depois, a identidade do animal é questionada.

A diretora do Suncoast Primate Sanctuary em Palm Harbor Debbie Cobb afirma que seus avós compraram o animal por volta de 1960 do ator Johnny Weissmuller, que teria contracenado com o animal na década de 1930, nos filmes Tarzan, o Homem Macaco (1932) e Tarzan e sua Companheira (1934).

Segundo a agência Associated Press, registros em Hollywood indicam que um chimpanzé conhecido como Jiggs ou Mr Jiggs teria contracenado com o ator no período indicado, tendo morrido em 1938.

Cobb não apresentou documentos que comprovem a identidade do animal, com a explicação de que um incêndio destruiu os papeis em 1995.

Além disso, a agência aponta a incoerência na idade do animal. Segundo especialistas, um chimpanzé vive entre 40 e 60 anos - a idade cai para 50 anos em caso de criação em cativeiro. Um animal de 80 anos estaria entre os mais velhos do mundo.

Segundo a diretora do santuário, Chita morreu no dia 24 de dezembro de falência renal e seu corpo foi cremado. "Tenho 51 anos. Minha primeira lembrança foi de quando tinha 5 anos de idade e o conheço desde então. Ele já era um animal adulto na época", afirma Cobb, citada pela agência.

Em 2008 uma história parecida foi desmentida pelo jornal The Washington Post. Na época, descobriu-se que o animal apontado como Chita havia nascido por volta de 1960, o que significava ser impossível que o animal tivesse contracenado com Johnny Weissmüller nos primeiros filmes de Tarzan.

brasil maravilha: DÍVIDA/SETOR/PÚBLICO= R$ 1,508 trilhão/11/11- 36,6% do PIB. Economia do governo para pagar juros atinge R$ 126,8 bi 99%/META.

A economia do poder público para pagar juros - que reúne governo central, estados, municípios e estatais - atingiu R$ 126,8 bilhões, ou 3,36% do Produto Interno Bruto (PIB), entre janeiro e novembro de 2011.

O resultado, divulgado nesta quarta-feira pelo Banco Central (BC), representa 99% da meta estipulada pela equipe econômica para o ano, que é de R$ 127,9 bilhões.

Somente em novembro, o primário foi de R$ 8,2 bilhões. Já no período acumulado em 12 meses, o total foi de R$ 137,6 bilhões, ou 3,34% do PIB.

Os juros que corrigem a dívida pública somaram R$ 216,1 bilhões, segundo o documento do BC. Já no acumulado em 12 meses, o montante chegou a R$ 235,6 bilhões, ou 5,72% do PIB.

De acordo com o relatório do BC, quando se considera o resultado nominal - que inclui o superávit primário e os juros da dívida pública - o setor público registra um déficit de R$ 89,3 bilhões (2,36% do PIB).

No acumulado em 12 meses, o déficit nominal é de R$ 98 bilhões, ou 2,38% do PIB.

Já a dívida líquida do setor público atingiu R$ 1,508 trilhão em novembro, ou 36,6% do PIB.

O montante caiu 0,8 ponto percentual em relação a outubro, principalmente por causa da depreciação cambial de 7,3% observada no período.

O Globo

QUE TE COMPRE QUEM NÃO TE CONHECE II : Governo volta atrás e libera R$ 4 bi do FGTS para obras para Copa . MAMULENGA HAVIA "VETADO".

Parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será usado para financiar obras e projetos de transporte urbano ligados à realização da Copa do Mundo de 2014.

O orçamento dos recursos do fundo foi publicado na edição desta quarta-feira, 28, no Diário Oficial da União e indica a reserva de R$ 4 bilhões, dos R$ 36 bilhões previstos para serem gastos em 2012.


Dessa maneira, o governo volta atrás na decisão tomada em 14 de dezembro de vetar o uso de recursos do FGTS para financiar obras de infraestrutura ligadas à Copa.

A autorização para uso do dinheiro havia sido incluída por parlamentares da base aliada em medida provisória, mas havia sido vetada pela presidente Dilma Rousseff.


Estão previstos R$ 36 bilhões do fundo para investimentos em habitação e projetos de infraestrutura urbana. Segundo circular assinada pelo vice-presidente de governo e loterias da Caixa Econômica Federal - que é a gestora dos recursos -, Fabio Cleto, está previsto o crédito de R$ 5 bilhões para o transporte urbano em 2012.

Dos projetos beneficiados com os recursos dos trabalhadores, R$ 4 bilhões irão especificamente para projetos ligados à realização da Copa.


Habitação. O FGTS prevê também a construção de 800 mil casas, sendo 600 mil para famílias com renda bruta mensal de até R$ 3,1 mil e outras 200 mil unidades habitacionais para famílias com renda bruta de até R$ 5 mil.

O documento cita que serão destinados R$ 3 bilhões para "produção ou aquisição de imóveis novos, passíveis de enquadramento nas definições legais estabelecidas" do programa Minha Casa, Minha Vida e do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), sendo que 80% do crédito será voltado a municípios em regiões metropolitanas, capitais ou que tenham população superior a 100 mil habitantes.

O orçamento do Fundo prevê ainda R$ 5 bilhões em crédito para projetos de saneamento básico, sendo que R$ 4,2 bilhões serão destinados para iniciativas do setor público e o restante do segmento privado

brasil maravilha : Inadimplência de empresas subiu 9,8% em novembro. Na comparação com o mesmo período de 2010, a alta foi de 32,5%.

A inadimplência das pessoas jurídicas no País cresceu 9,8% em novembro ante outubro, a segunda maior variação do ano, mostra o Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas divulgado nesta quarta-feira, 28.

Na comparação com novembro de 2010, a alta foi de 32,5%. No acumulado do ano até novembro, foi registrado avanço de 18,6% em relação ao mesmo período de 2010. A maior alta do ano foi verificada de fevereiro para março (10,8%).

O avanço da inadimplência entre as empresas foi impulsionado pelos títulos protestados, que apresentaram aumento de 28,1% em relação a outubro e contribuíram com 6,3 pontos porcentuais do aumento de 9,8% verificado em novembro.

Os cheques sem fundo representaram o segundo maior peso na alta de novembro, com avanço de 18,6% ante outubro e 3,9 pontos porcentuais na taxa geral.

O valor médio dos títulos protestados no ano até novembro chegou a R$ 1.804,50 - 9,3% maior em comparação com o mesmo período do ano anterior. O valor médio dos cheques sem fundos ficou em R$ 2.088,21, 1,8% a mais que no acumulado de 2010 até novembro.

As dívidas não bancárias (cartão de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços), por sua vez, apresentaram recuo de 1,7% em novembro ante outubro, contribuindo com uma redução de 0,6 ponto porcentual da taxa geral.

O valor médio desse tipo de dívida no acumulado do ano chegou a R$ 742,03, avanço de 1,8% em comparação com igual período de 2010.

As dívidas com bancos tiveram uma leve alta em novembro, de 0,9%, o que representou uma participação de 0,2 ponto porcentual na taxa geral. O valor médio desse tipo de dívida no acumulado de janeiro a novembro foi de R$ 5.176,85 (alta de 9,5% ante o acumulado de 2010 até novembro).

De acordo com a Serasa Experian, o aumento da inadimplência das empresas em novembro é explicado pela inflação, pelo capital de giro ainda caro e pela evolução da inadimplência do consumidor.

Agência Estado

DA SÉRIE , QUE TE COMPRE QUEM NÃO TE CONHECE : NO brasil maravavilha DO BUFÃO E DA MAMULENGA : Um ano de desencontros nas projeções .


As estimativas para a economia brasileira em 2011 mudaram da água para o vinho ao longo do ano.

As previsões dos analistas no último boletim Focus do ano passado revelavam que o país cresceria 4,5%, com a produção industrial atingindo alta de 5,30% este ano.


Talvez alimentados pelo forte ritmo da atividade em 2010 - quando o PIB cresceu 7,5% -, os dados eram mais otimistas que os apurados no boletim do último 23:
expectativa de alta de 2,90% do PIB e ínfimos 0,82% para a atividade industrial.

No caso da inflação, a aposta era que ela não chegaria nem perto do teto da meta, agora ultrapassado.

- O mercado subestimou o impacto das medidas restritivas tomadas pelo governo no fim de 2010. Também não se supunha que a crise do euro fosse chegar tão forte - diz o ex-diretor do BC Carlos Thadeu de Freitas.

O Globo

E NO CIRCO, DIGO, SENADO FEDERAL : Jader assume e fica com o bolso cheio. Posse antecipada vale R$ 57 mil

Como assume o cargo de senador hoje e não em fevereiro, após o término do recesso legislativo, Jader Barbalho vai receber a bolada relativa a uma ajuda de custo e aos salários de dezembro e janeiro. Supremo rejeitou pedido para adiar a solenidade

Ao apressar a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), a Mesa Diretora do Senado dará ao futuro parlamentar um pouco mais do que o mandato barrado pela Lei da Ficha Limpa e recuperado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a solenidade marcada para hoje, em pleno período de recesso parlamentar, Jader deve embolsar uma ajuda de custo de R$ 26.723,13, além de R$ 3,3 mil relativos ao salário dos quatro dias em que trabalhará em dezembro.

Somando esse montante ao salário de R$ 26.723,13 de janeiro — mês em que praticamente não há atividade no Congresso —, o senador deverá embolsar R$ 57.009,26, somente pelo fato de a posse não ser realizada em fevereiro, quando se inicia o novo ano legislativo.


Jader Barbalho regressa ao Senado depois de quase 11 meses do início da Legislatura. Segundo candidato a senador mais votado no Pará nas eleições de 2010, ele teve a candidatura rejeitada com base na Lei da Ficha Limpa.

Jader renunciou em 2001 ao seu mandato anterior de senador para escapar de processo de cassação por conta do escândalo de desvio de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará).

O peemedebista, no entanto, acabou liberado para assumir a vaga no Senado pelo Supremo com o voto de desempate do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que usou pela primeira vez na Corte a prerrogativa de votar duas vezes para desempatar uma decisão.


Para possibilitar o retorno antecipado de Jader ao Congresso, a Mesa Diretora do Senado abre uma exceção no período de recesso e se reúne para definir a saída da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que ocupa a vaga que será repassada ao peemedebista.

A pressa do Senado em empossar o parlamentar é o foco da argumentação preparada pela defesa da senadora na tentativa de impedir a perda do mandato de Marinor. "Há, aqui, um procedimento claramente excepcional beneficiando o senhor Jader Barbalho", diz o advogado do PSol, André Maimoni.


De acordo com o advogado, o processo que deve destituir Marinor Brito do mandato de senadora precisaria necessariamente passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), antes de seguir para a Mesa Diretora.

"Não sabemos qual será o procedimento adotado para o caso, a defesa da senadora foi muito prejudicada", reclama Maimoni. "Na prática, ela está perdendo o mandato em um rito sumário, o direito ao contraditório foi bastante afetado."

"Abriu-se uma exceção sem precedentes", afirma o advogado do PSol. "A posse de senador, não estando vaga a cadeira e de modo regular havendo o exercício do mandato, é medida sem nenhuma urgência", diz a ação apresentada ao STF. O vice-presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, negou o pedido na noite de ontem. Uma decisão liminar favorável a Marinor impediria a reunião da Mesa Diretora e, em consequência, adiaria a posse de Jader Barbalho.

"A qualquer tempo"
A Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado argumenta que senadores têm o direito de tomar posse de seus mandatos "a qualquer tempo".

"Embora o Congresso esteja de recesso constitucional desde o dia 23, que se estende a 1º de fevereiro, a Mesa do Senado pode reunir-se, a qualquer tempo, para deliberar sobre assuntos de sua competência", diz o comunicado da secretaria.


Ainda de acordo com o órgão, ao menos 19 senadores tomaram posse de seus cargos durante o período de recesso parlamentar desde 2003.

Os benefícios
Confira o que Jader Barbalho passará a receber do Senado ao tomar posse no cargo

Salário
R$ 26.723,13

Auxílio moradia
R$ 3,8 mil,
caso não ocupe imóvel funcional

Plano de saúde

Não há limite para despesas médicas dos senadores em exercício de mandato. O atendimento beneficia o parlamentar, cônjuge e dependentes com até 21 anos, ou até 24, caso sejam universitários. O limite anual para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$ 25.998,96.

Verba indenizatória
R$ 15 mil

Passagens aéreas

Cinco passagens aéreas mensais de ida e volta para a capital do estado de origem

Cotas

Gráfica
R$ 8,5 mil

Telefone

R$ 500 mensais para o telefone fixo. No caso de líder partidário e integrantes da mesa, o valor é de R$ 1 mil. As despesas com o uso de telefone residencial podem ser ressarcidas com base nos mesmos valores.
Não há limites para gastos com telefone celular.

Combustível

25 litros de gasolina ou 36 litros de álcool por dia, de segunda a sexta-feira, durante a permanência em Brasília. Cada senador tem direito ao uso de um veículo oficial, em Brasília.

KARLA CORREIA Correio Braziliense

dezembro 27, 2011

país rico é país sem pobreza! Base Naval de Aratu : EM 2010 GASTO DE R$ 2 milhões PARA ABOLETAR O CACHACEIRO ASQUEROSO "CHICOSO". AGORA, UM ANO DEPOIS : Melhorias na Base Naval de Aratu custaram R$ 657,9 mil PARA ABOLETAR A PRESIDENTA MAMULENGA.. O CACHAÇA QUANDO SAIU "RAPÔ" TUDO? PROVAVELMENTE.


Os gastos com melhorias na Base Naval de Aratu, na Bahia, onde a presidente Dilma Rousseff passa férias, custaram R$ 657,9 mil aos cofres públicos.

A cifra, levantada pela ONG Contas Abertas, engloba reformas da Residência Funcional da Boca do Rio, localizada na base, e a compra de novos móveis.

O valor se refere a cinco notas de empenho emitidas entre 21 de novembro e 10 de dezembro deste ano.

"Melhorias" :
Segundo o Contas Abertas, R$ 195,4 mil foram usados na reforma.
Já entre as compras, estão seis frigobares com capacidade de 76 litros (R$ 4,9 mil), um espelho tamanho 2,5 x 2,5 m (R$ 6 mil),
duas poltronas (R$ 6,7 mil),
cortinas (R$ 37,3 mil)
e um kit de eletrodomésticos (R$ 19,5 mil),
composto por oito televisões,
sete DVDs,
um home theater e um computador.


(
veja empenhos)

A presidente chegou à base na última segunda-feira. Apesar de a agenda de Dilma estar reservada para descanso até 10 de janeiro, há possibilidade de ela retornar ao trabalho antes disso.

A presidente viajou acompanhada da filha, Paula;

do neto, Gabriel;
da mãe, dona Dilma Jane;
da tia Arilda;
e do ex-marido Carlos Araújo, que levou a sua companheira, Ana Meira.

Leiam :

A politização do Judiciário


Difícil imaginar um ano pior que 2011 para o Supremo Tribunal Federal.

No entanto, é em 2012 que o tribunal será efetivamente posto à prova, com a emergência do julgamento do processo do mensalão.

Mais até que em 2009, quando um ministro (Joaquim Barbosa) acusou o outro (Gilmar Mendes) de ter "capangas" em Mato Grosso.


O ano de 2009 foi sem dúvida inesquecível, mas as bordoadas trocadas internamente pelos ministros do Supremo estiveram longe de levar o país a uma "crise institucional", conforme chegou a ser dito na época.

O processo do mensalão é jogo de cachorro grande, e o Supremo, no fim de 2011, revela-se fragilizado para enfrentar o desafio.


O ano que se inicia no próximo domingo é eleitoral. Mas antes de distrair a atenção da mídia e do Congresso, a eleição municipal deve ampliar o foco sobre o Supremo e tornar mais candente o julgamento.

Em matéria de agenda, a do Supremo é a mais eletrizante, a menos que algum golpe de mão deixe as coisas no calendário da Justiça para as calendas.


Crise de hegemonia enfraquece STF para julgar mensalão

Passada a reforma do ministério, as agendas do Congresso e do governo não reservam maiores emoções. A do Legislativo é curta. A partir de junho deputados e senadores só pensam em eleição.

A agenda do Executivo é mais do mesmo, talvez com velocidade maior: monitorar a crise internacional, cercar a inflação e fazer a profissão de fé num crescimento econômico de 5%, até que as evidências demonstrem que, se ficar um pouco abaixo disso, pode estar de bom tamanho.

A eleição também será um momento crucial para o governo federal, que embora não esteja em julgamento nas urnas de 2012, não deixará de receber o resultado como uma referência para manter ou alterar cursos.

O julgamento do mensalão, na prática, já começou e pegou o Judiciário, por meio de sua Corte máxima, numa crise. O Supremo é corporativo quando tenta limitar os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ou quando deleta a memória de alguns figurões de toga.

Por mais técnicas que sejam as razões apresentadas, a opinião pública sempre verá na decisão uma tentativa de escapar da fiscalização e do controle da sociedade.


Há uma crise de hegemonia na atual composição do Supremo, o que não seria necessariamente um mal, se a falta de consenso fosse efetivamente consequência de sólidas posições doutrinárias, o que é razoável, e não fumaça de uma fogueira de vaidades, como às vezes parece.

Muito se falou, nos últimos dois anos, em "judicialização da política"; talvez seja o caso de se prestar mais atenção à politização do Judiciário.


A Lei da Ficha Limpa foi só o último embate a expor a fratura do Supremo. Aprovada a toque de caixa por um Congresso acuado por uma opinião pública saturada com os malfeitos com a coisa pública, a lei foi aplicada por diversos tribunais regionais - e o TSE - já nas eleições de 2010, embora não fossem poucos os avisos de que mudanças nas regras eleitorais somente são válidas quando feitas um ano anos da eleição.

O Supremo deixou rolar e só arbitrou após a eleição. Nem é preciso dizer que havia vários candidatos barrados pelos TREs mas consagrados pelos eleitores.

O resultado do julgamento foi um empate em cinco a cinco. Nomeado 11º ministro, Luiz Fux desempatou em favor dos que consideravam que a Lei da Ficha Limpa precisava estar aprovada um ano antes, para ter validade nas eleições de 2010.

Quem foi eleito e não assumiu recorreu ao Supremo, que reconheceu o direito de todos mas empacou quando tratou do caso do ex-senador Jader Barbalho.


Novo empate, até o presidente da Corte, Cesar Peluso, desempatar em favor de Jader e assim esvaziar um novo contencioso, desta vez com o PMDB. Resta ainda o Supremo dizer se a lei vale para as eleições de outubro deste ano, o que depende do voto da nova ministra Rosa Weber.

Com o caldeirão fervendo, o presidente do Supremo ficou enfraquecido para negociar o aumento dos servidores do Judiciário.


Nas conversas com o PMDB, o ministro Ayres Brito demonstrou preocupação com os contenciosos do Supremo com os outros dois poderes da República. A cúpula do PMDB se comprometeu a ajudar na distensão. Ayres Brito toma posse na presidência do Supremo em maio.

O Supremo vai precisar de mais paz, menos holofotes e vaidades exacerbadas para julgar um dos principais processos da sua história. Afinal, o homem mais poderoso do primeiro mandato do governo Lula é acusado de haver montado uma quadrilha para comprar votos no Congresso.

Os advogados da maioria dos acusados integram a primeira linha da banca. Não é uma tarefa simples. O Supremo não vai a lugar algum sem antes se recompor politicamente.


A recomposição política do Supremo não quer dizer parcialidade no julgamento. Trata-se, isso sim, de acertar procedimentos para evitar que as suscetibilidades, de alguma maneira, contaminem o julgamento.
O pronunciamento do Supremo, absolvendo ou condenando, deve ser inquestionável.


Os primeiros ensaios para o julgamento não oferecem razões para otimismo. O ministro Ricardo Lewandowski advertiu que alguns crimes do mensalão poderiam prescrever porque ele teria pouco tempo para revisar o processo.

Ato seguinte, o presidente da corte, Cesar Peluso enviou um ofício ao relator Joaquim Barbosa pedindo que ele colocasse o processo à disposição de todos os ministros.


Barbosa reagiu como era esperado pelos advogados que atuam nos tribunais superiores:
como se a declaração de Lewandowski fosse uma crítica pessoal a seu trabalho.

Em resposta, deu a entender que se sentira cobrado pessoalmente, e criticou o que chamou de "lamentável equívoco", pois os autos do mensalão estão há mais de quatro anos digitalizados e acessíveis a todos os ministros do tribunal.

Ainda alfinetou os demais ao dizer que há no STF processos bem mais antigos que o dos 40 mensaleiros.


Barbosa tem um histórico de incidentes com outros colegas do Supremo. Nesse ritmo, 2012 não será apenas o ano do Supremo, mas também o de protagonismo do primeiro ministro negro da história do Supremo Tribunal Federal.

Algum tempo depois de tomar posse, ao comentar suas desavenças com outros ministros, ele mesmo alertou que não se deveria esperar dele a atuação de um "negro submisso e subserviente".

Raymundo Costa Valor Econômico

Ficou maior. E daí? "Tamanho do PIB é como tamanho de caneca. E o Brasil é um canecão." MAS, E O CONTEÚDO?

Ontem o Guardian - importante diário de Londres - publicou matéria que já considera o Brasil a 6.ª maior economia do mundo, ultrapassando a do Reino Unido - segundo conclusões de consultoria privada inglesa.

A "novidade", no entanto, já constava em dados divulgados pelo FMI em setembro, mas pouca gente deu importância à projeção.


O risco é o de que agora o governo de Brasília e o cidadão médio deem mostras de subdesenvolvimento e recebam a informação com doses excessivas de autolouvação - e, assim, se perca o senso de realidade.

Também em economia, o brasileiro tende a se considerar maioral. E, como no futebol, continua nutrindo a sensação de campeão do mundo. Lá pelas tantas, sobrevém a lavada de 4 a 0 do Barcelona em cima do Santos para devolvê-lo ao rés do chão.

Assim, é preciso ver com objetividade notícias assim e a confirmação que virá mais cedo ou mais tarde.


Tamanho do PIB é como tamanho de caneca. E o Brasil é um canecão.
Tem quatro vezes a população do Reino Unido e 35 vezes a sua área territorial.


Natural que, mais dia menos dia, ultrapasse o tamanho da economia de países bem mais acanhados em massa consumidora e extensão.


Enfim, é necessário examinar esses conceitos não só pela dimensão da caneca, mas também pela qualidade de seu conteúdo.

A renda per capita britânica, por exemplo, é mais de três vezes maior do que a do Brasil e a partir daí se começa a ver as coisas como realmente são.


A economia brasileira ainda é um garrafão de mazelas:
baixo nível de escolaridade,
concentração de renda,
bolsões de miséria,
déficit habitacional,
grande incidência de criminalidade,
infraestrutura precária,
enorme carga tributária,
burocracia exasperante,
Justiça lenta e pouco eficiente,
corrupção endêmica... e por aí vai.


É claro que isso não é tudo.
O potencial é extraordinário não só em recursos naturais, como também em capacidade de inovação e de flexibilidade da brava gente.


Mas há a energia que domina um punhado de emergentes - e não só o Brasil. Enquanto o momento é de relativa estagnação dos países de economia avançada, é ao mesmo tempo de crescimento bem mais rápido das economias em ascensão.

Esse grupo, liderado pela China (que ultrapassou neste ano o Japão como 2.ª economia do mundo), responde hoje por cerca de 40% do PIB mundial, ou seja, por 40% de tudo quanto é produzido no planeta.

É também o destino de nada menos que 37% do investimento global - registra levantamento do grupo inglês HSBC.


Tal qual em outros temas, estimativas variam de analista para analista. Mas é praticamente inexorável que, até 2050, pelo menos 19 emergentes estarão entre as 30 maiores economias do mundo.

Mais impressionante é a velocidade do consumo. Só a China incorpora ao mercado perto de 30 milhões de pessoas por ano. Na Ásia, a classe média - diz o mesmo relatório do HSBC - corresponde a 60% da população (1,9 bilhão de pessoas).

Boa pergunta consiste em saber se o mundo aguenta esse novo ritmo de produção e consumo.

Celso Ming O Estado de S. Paulo

dezembro 26, 2011

O "SUMIÇO?" DO GAS : INDISPONIBILIDADE REPENTINA DA PETROBRAS CAUSA SURPRESA.

O último leilão de energia elétrica de 2011, realizado em 20 de dezembro, foi marcado pela ausência de termelétricas a gás natural, opções importantes para a robustez operacional do sistema.

A ausência se deve à repentina falta de gás alegada pela Petrobras.


No leilão realizado três meses atrás, a Petrobras se comprometia a fornecer gás para sete usinas termelétricas, das quais somente uma usina, da própria estatal, foi contratada. Portanto, a Petrobras deveria dispor de gás.

Termelétricas têm um papel "estabilizador" do sistema porque atuam em complementaridade a outras fontes como hidrelétricas, eólicas etc. Com a decisão governamental (ainda controversa) de não permitir usinas a carvão, a expansão e complementação termelétrica passa a depender de usinas a gás natural.

Mas, com o desfalque da Petrobras, tal opção deixa de existir.


Além da perda de robustez, os consumidores perdem os benefícios de uma conta de luz que poderia ser mais barata se não tivesse sido excluído do leilão um bloco grande de competidores que aumentariam a concorrência.

A justificativa da Petrobras para o "sumiço" do gás é baseada na alegação de que ela não pode atender às exigências de comprovação da disponibilidade de gás estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia.

Se este é o motivo, teria a Petrobras agido de forma temerária, três meses atrás, ao comprometer-se com o fornecimento de gás, durante 20 anos, para sete termelétricas?


A recusa de fornecimento é prerrogativa empresarial, mas pode ser contestada pelas autoridades de defesa da concorrência quando empregada para prejudicar a competição.

E certamente não é condizente com uma estatal que vem advogando para si a responsabilidade de desenvolver o setor em prol do interesse público, bem no estilo do "deixe que eu faço".


Com esse argumento a Petrobras tem sido agraciada com vários privilégios. A "Lei do Gás" de 2009 concedeu prazo de dez anos para exploração em caráter exclusivo dos gasodutos existentes, mantendo por esse período o monopólio que, na prática, a Petrobras exerce.

A lei ainda isentou as instalações de tratamento, processamento, regaseificação e liquefação de gás natural da obrigação de prover acesso a terceiros. E a "Lei do Pré-Sal" perpetuou o domínio da estatal ao estabelecer que a Petrobras seja operadora de todos os blocos de exploração da "área do pré-sal".

Para a Petrobras esta frustração da oferta de gás talvez não passe de um detalhe no seu plano de negócios bilionário. Mas o que a estatal negligencia hoje pode tornar-se seu maior desafio no futuro, quando os brasileiros perceberem que seus anseios, como consumidores ou como acionistas, não estão sendo atendidos.

Privilégios implicam responsabilidades.
Principalmente quando tais privilégios são concedidos com base na fluida argumentação de defesa do interesse público.

Claudio J. D. Sales O Globo

dezembro 25, 2011

SEM SURPRESAS! NA "GESTÃO" DA NADA E COISA NENHUMA : O GOVERNO "CAMISINHA" E UM ANO PARA SER ESQUECIDO .

Do blog
http://coizaradas.blogspot.com/2011_06_05

Governo camisinha:

A camisinha permite inflação,
impede produção,
destrói a próxima geração,
protege um bando de porras
e ainda transmite um sentimento de segurança...
Enquanto, na verdade, alguém está sendo f*dido! ! !

*********


O governo Dilma Rousseff é absolutamente previsível.
Não passa um mês sem uma crise no ministério. Dilma obteve um triste feito:
é a administração que mais colecionou denúncias de corrupção no seu primeiro ano de gestão.

Passou semanas e semanas escondendo os "malfeitos" dos seus ministros.
Perdeu um tempo precioso tentado a todo custo sustentar no governo os acusados de corrupção.

Nunca tomou a iniciativa de apurar um escândalo - e foram tantos. Muito menos de demitir imediatamente um ministro corrupto. Pelo contrário, defendeu o quanto pôde os acusados e só demitiu quando não era mais possível mantê-los nos cargos.


A história - até o momento - não deve reservar à presidente Dilma um bom lugar. É um governo anódino, sem identidade própria, que sempre anuncia que vai, finalmente, iniciar, para logo esquecer a promessa.

Não há registro de nenhuma realização administrativa de monta.

Desde d. Pedro I, é possível afirmar, sem medo de errar, que formou um dos piores ministérios da história. O leitor teria coragem de discutir algum assunto de energia com o ministro Lobão?


É um governo sem agenda. Administra o varejo. Vê o futuro do Brasil, no máximo, até o mês seguinte. Não consegue planejar nada, mesmo tendo um Ministério do Planejamento e uma Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Inexiste uma política industrial. Ignora que o agronegócio dá demostrações evidentes de que o modelo montado nos últimos 20 anos precisa ser remodelado. Proclama que a crise internacional não atingirá o Brasil.

Em suma:
é um governo sem ideias, irresponsável e que não pensa. Ou melhor, tem um só pensamento: manter-se, a qualquer custo, indefinidamente no poder.


Até agora, o crescimento econômico, mesmo com taxas muito inferiores às nossas possibilidades, deu ao governo apoio popular. Contudo, esse ciclo está terminando. Basta ver os péssimos resultados do último trimestre.

Na inexistência de um projeto para o País, a solução foi a adoção de medidas pontuais que só devem agravar, no futuro, os problemas econômicos.

Em outras palavras:
o governo (entenda-se, as presidências Lula-Dilma) não soube aproveitar os ventos favoráveis da economia internacional e realizar as reformas e os investimentos necessários para uma nova etapa de crescimento.


Se a economia não vai bem, a política vai ainda pior. Excetuando o esforço solitário de alguns deputados e senadores - não mais que uma dúzia -, o governo age como se o Congresso fosse uma extensão do Palácio do Planalto.

Aprova o que quer.
Desde projetos de pouca relevância, até questões importantes, como a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

A maioria congressual age como no regime militar. A base governamental é uma versão moderna da Arena. Não é acidental que, hoje, a figura mais expressiva é o senador José Sarney, o mesmo que presidiu o partido do regime militar.


Nenhuma discussão relevante prospera no Parlamento. As grandes questões nacionais, a crise econômica internacional, o papel do Brasil no mundo. Nada. Silêncio absoluto no plenário e nas comissões.

A desmoralização do Congresso chegou ao ponto de não podermos sequer confiar nas atas das suas reuniões. Daqui a meio século, um historiador, ao consultar a documentação sobre a sessão do último dia 6, lá não encontrará a altercação entre os senadores José Sarney e Demóstenes Torres.

Tudo porque Sarney determinou, sem consultar nenhum dos seus pares, que a expressão "torpe" fosse retirada dos anais. Ou seja, alterou a ata como mudou o seu próprio nome, sem nenhum pudor. Desta forma, naquela Casa, até as atas são falsas.


Para demonstrar o alheamento do Congresso dos temas nacionais, basta recordar as recentes reportagens do Estadão sobre a paralisação das obras da transposição das águas do Rio São Francisco. O Nordeste tem 27 senadores e mais de uma centena de deputados federais.

Nenhum deles, antes das reportagens, tinha denunciado o abandono e o desperdício de milhões de reais. Inclusive o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, que representa o Estado de Pernambuco. Guerra, presumo, deve estar preocupado com questões mais importantes. Quais?


Falando em oposição, vale destacar o PSDB. Governou o Brasil por oito anos vencendo por duas vezes a eleição presidencial no primeiro turno.

Nas últimas três eleições chegou ao segundo turno. Hoje governa importantes Estados. Porém, o partido inexiste. Inexiste como partido, no sentido moderno. O PSDB é um agrupamento, quase um ajuntamento. Não se sabe o que pensa sobre absolutamente nada.

Um ou outro líder emite uma opinião crítica - mas não é secundado pelos companheiros. Bem, chamar de companheiros é um tremendo exagero. Mas, deixando de lado a pequena política, o que interessa é que o partido passou o ano inteiro sem ter uma oposição firme, clara, propositiva sobre os rumos do Brasil.

E não pode ser dito que o governo Dilma tenha obtido tal êxito, que não deixou espaço para a ação oposicionista. Muito pelo contrário.
A paralisia do PSDB é de tal ordem que o Conselho Político - que deveria pautar o partido no debate nacional - simplesmente sumiu. Ninguém sabe onde está.
Fez uma reunião e ponto final.
Morreu. Alguém reclamou?

A grande realização da direção nacional foi organizar um seminário sobre economia num hotel cinco estrelas do Rio de Janeiro, algo bem popular, diga-se.
E de um dia. Afinal, discutir as alternativas para o nosso país deve ser algo muito cansativo.


Para o Brasil, 2011 é um ano para ser esquecido. Foi marcado pela irrelevância no debate dos grandes temas, pela desmoralização das instituições republicanas e por uma absoluta incapacidade governamental para gerir o presente, pensar e construir o futuro do País.

Um ano para ser esquecido
Marco Antônio Villa - O Estado de S.Paulo
Historiador, é professor da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar)

Contas do governo começam 2012 com buraco de R$ 65 bi

O governo começa 2012 tentando achar pelo menos R$ 65 bilhões para fechar suas contas no ano que vem.

Esse é o cálculo inicial para desarmar a bomba fiscal acionada por elevação de despesas fixas, como o aumento do salário mínimo, e pela necessidade de gastar para incentivar a economia, afetada pela crise internacional e girando em velocidade abaixo do desejado.

Desta forma, a austeridade de 2011 terá de ser substituída pelo malabarismo, mas evitando a pecha de farra fiscal.


Para começar, o governo terá que lidar com um aumento de 14,26% (contra 0,37% em 2011) no salário mínimo em 2012. Além disso, será preciso turbinar os investimentos para preparar o país para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Isso sem contar com pressões por reajustes para o funcionalismo público.

Cálculos feitos pelo economista da consultoria Tendências Felipe Salto mostram que as despesas adicionais da União no ano que vem serão de, pelo menos, R$ 40 bilhões.

A maior parte vem da correção do mínimo, com impacto de R$ 23 bilhões. Já os gastos com pessoal devem ficar R$ 12 bilhões acima do registrado em 2011. Os investimentos subirão R$ 4 bilhões.


Os técnicos também precisarão ajustar as receitas, uma vez que entrarão em vigor desonerações já anunciadas em 2011.

O programa Brasil Maior, que inclui medidas como a redução da carga tributária sobre a folha de pagamento das empresas, representará uma renúncia fiscal de R$ 25 bilhões.

Também haverá perda com a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito a pessoas físicas, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca, além de PIS/Cofins para trigo, pão e massas.


Salto lembra que o governo também contará com auxílios para fechar suas contas. Devem ingressar nos cofres públicos R$ 5 bilhões de concessões, além de R$ 12 bilhões de dividendos de estatais.

Mesmo assim, o economista destaca que as contas não fecham para se atingir a meta de superávit primário prometida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB).


Pelo quadro atual, o governo não vai cumprir a meta cheia em 2012 afirma Salto.

Receitas devem crescer 2,5% e despesas, 5,6%

Para ele, as receitas devem apresentar crescimento de 2,5% em 2012 (8,9% em 2011). Já as despesas devem subir 5,6% no ano que vem (3,9% este ano). Com esse quadro, o superávit primário ficará em 2,6% do PIB.

O ano de 2011 foi de reajuste zero para o mínimo e para os funcionários públicos e de queda no investimento. Isso deu ao governo tranquilidade para fechar as contas, mas criou uma bomba para 2012 diz o especialista em contas públicas Raul Velloso.

Para ele, o maior problema de 2012 é a pressão do Judiciário para aumentar seus salários. Pelas contas do governo, essa medida custaria R$ 7,7 bilhões.

No primeiro ano de governo, um presidente consegue segurar investimentos e salários. Mas é muito difícil manter essa política a partir do segundo.

Velloso afirma que vai ser preciso "tirar outro trunfo da manga", como ocorreu com a Petrobras em 2010 o governo fez uma manobra fiscal pela qual capitalizou a estatal e conseguiu receita extra de R$ 40 bilhões.

Os técnicos da equipe econômica acreditam que, apesar das pressões adicionais de 2012, será possível cumprir a meta de superávit fiscal primário sem abater investimentos dos gastos para justificar um percentual inferior a 3,1% do PIB.

Mas admitem que o fator decisivo é o reajuste do funcionalismo.

O Globo

MAIS STF : STF tira de registro processos contra autoridades desde 1990

O Supremo Tribunal Federal (STF) apagou de seus registros de processos 89 das cerca de 330 ações penais propostas contra autoridades desde 1990.

O expurgo no sistema de acompanhamento processual foi determinado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, sob a justificativa de impedir a violação da intimidade dos réus.

Foram retirados casos que deram em absolvição; ações que demoraram a ir a julgamento e o crime prescreveu; e até ações que foram remetidas a outras instâncias do Judiciário porque o réu perdeu o direito a foro privilegiado.


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Para descobrir a lacuna, O GLOBO fez um levantamento de todas as ações penais abertas de 1990 até dezembro deste ano. Alguns números que identificam os processos não apareciam.

São casos que já passaram pela Corte. As ações que ainda tramitam no Supremo permanecem disponíveis para consulta.


Esta não é primeira restrição imposta na gestão de Peluso. Ele já implantou a regra de só identificar pelas iniciais os investigados em inquéritos no STF. No caso das ações penais, adotou uma nova interpretação da resolução 356, editada ainda na gestão da ministra Ellen Gracie na presidência da Corte.

A resolução criou regras para emissão de certidões de antecedentes e informações eletrônicas do STF. Pela norma, uma pessoa que já foi absolvida, teve o inquérito contra si arquivado ou a ação penal trancada, ou ainda foi condenada apenas a pagamento de multa, tem direito a uma certidão de "nada consta" do STF.


A partir de julho de 2010, depois de analisar e atender a um pedido administrativo para retirar do site um inquérito já arquivado, o STF passou a adotar o entendimento para os demais processos criminais.

Ou seja, o "nada consta" das certidões, previsto na resolução 356, passou a valer como um "nada a constar" no site da Corte. Sequer o número do processo aparece no sistema público de acompanhamento do STF.

Com isso, não é mais possível procurar a ação no sistema onde são informados os nome dos réus e toda a tramitação da ação até a última decisão proferida pela Corte. Todos são processos públicos.


A lista dos casos retirados foi enviada ao STF pelo GLOBO, indagando os motivos do sumiço. Após a consulta, a assessoria de imprensa do STF reconheceu que, em função de um erro de interpretação da resolução 356, parte das ações tinha sido excluída indevidamente.

Tribunal alega evitar violação de intimidade

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) receber do GLOBO a lista da ações desaparecidas, e admitir que houve erro de interpretação da resolução, 31 das 89 ações expurgadas voltaram a aparecer no site do tribunal para consulta.

A maioria era de ações que deixaram de tramitar no STF porque o acusado não era mais ocupante do cargo público que tinha dado direito ao foro privilegiado. Outras tinham sido novamente autuadas como inquérito.


Mas 58 ações penais continuam sem constar no sistema de registro de processos do STF. A assessoria de imprensa do tribunal informou que elas não aparecem justamente por conta da interpretação que foi feita da resolução 356.

"Não é razoável que as consultas por meio eletrônico revelem dados que nem sequer por certidão se poderia obter. Haveria, de outro modo, violação à intimidade. Como se vê, a impossibilidade de visualização de processos na internet, nesses casos, decorre de interpretação lógica, pois não há sentido em que sejam disponibilizados dados que o STF não está autorizado a fornecer oficialmente, porque não passíveis de valoração jurídica", informou a assessoria, em resposta a perguntas enviadas pelo jornal.

- Lutamos por transparência e o Supremo vai na contramão. Assim fica mais difícil exercer o controle social - contestou Jovita Rosa, uma das dirigentes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que idealizou a Lei da Ficha Limpa.

Ação contra deputado permanece de fora

Para Jovita, esses processos envolvem pessoas públicas e, portanto, o registro deles não pode ser suprimido. A direção do STF alega que pessoas inocentadas poderiam ser prejudicadas pelo uso indevido da informação de que já foram processadas.

Na lista dos casos que permanecem de fora está, por exemplo, a AP 527. Motivo: o réu, um deputado federal, foi absolvido e o registro desta ação não é mais passível de consulta pública pelo sistema de acompanhamento processual.

Na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - instância à qual o STF não está subordinado -, Cezar Peluso editou no ano passado uma outra resolução, a 121, que estabelece regra diferente.

Processos que deram em absolvição devem, sim, estar disponíveis para consulta pública. Mas essa consulta só pode ser feita pelo número da ação.

No caso da AP 527, nem isso é possível.
A assessoria do STF informou que Peluso pretende discutir com os demais ministros uma adequação entre as resoluções do CNJ e do Supremo, e que as duas instâncias são colegiados diferentes, com atribuições diferentes.

O Globo

Supremo vê crise atual como a mais grave do Judiciário desde 1999


Provocado pelos magistrados, Supremo até agora se posicionou contra investigações nos tribunais e acabou se colocando no centro da polêmica que ameaça sua credibilidade

A crise do Judiciário brasileiro, escancarada na semana passada pela liminar do ministro Ricardo Lewandowski que paralisou as investigações da Corregedoria Nacional de Justiça, já é reconhecida nos bastidores desse Poder como uma das maiores da história, pelos efeitos que terá na vida do Supremo Tribunal Federal (STF). Estudiosos veem nela, também, um divisor de águas.

Ela expõe a magistratura, daqui para a frente, ao risco de consolidar a imagem de instituição avessa à transparência e defensora de privilégios.

Ministros do STF ouvidos pelo Estado dizem não se lembrar de uma situação tão grave desde a instalação da CPI do Judiciário, em 1999. Mas agora há também suspeitas pairando sobre integrantes do Supremo, que teriam recebido altas quantias por atrasados.

“Pode-se dizer que chegamos a um ponto de ruptura, porque muitos no Supremo se sentem incomodados”, resume o jurista Carlos Ari Sundfeld.

Na outra ponta do cabo de guerra em que se transformou o Judiciário, Eliana Calmon, a corregedora nacional de Justiça, resume o cenário: “Meu trabalho é importante porque estou certa de que é a partir da transparência que vamos ser mais respeitados pelo povo.”

O que tirou do sossego o Poder Judiciário foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de mexer na “caixa preta” dos tribunais, ao inspecionar as folhas de pagamento e declarações de bens de juízes, em especial os de São Paulo.

A forte reação dos investigados leva o advogado e professor de Direito Constitucional Luiz Tarcísio Ferreira, da PUC-SP, a perguntar:

“Se há uma rigorosa vigilância da sociedade sobre o Executivo e o Legislativo, por que o Judiciário ficaria fora disso? Se esse Poder nada deve, o que estaria temendo?” Ferreira arremata:
“Os juízes sabem que quem paga os seus salários é o povo.”

Interpretações. O ponto nervoso do episódio, para o jurista Carlos Sundfeld, são as vantagens remuneratórias desses magistrados.

“Antes do CNJ, esse assunto sempre ficou a cargo dos tribunais e eles foram construindo suas interpretações da lei. Montou-se então um sistema vulnerável. A atual rebelião nasce dessas circunstâncias - o medo dos juízes, que são conscientes dessa vulnerabilidade.”

Ao longo da semana, a temperatura da crise cresceu com novos episódios, como a concessão de liminares para suspender investigações do CNJ e a revelação de que ministros do STF poderiam estar entre os investigados por supostamente terem recebido altos valores relativos a passivos trabalhistas.

Um duelo de notas de ministros e associações de juízes se seguiu e integrantes do Supremo se dividiram entre o CNJ e seus críticos.

Integrantes e ex-integrantes do CNJ observaram que esse tipo de inspeção do Judiciário não é novidade, mas ganhou intensidade porque desta vez está voltada para o maior e mais poderoso Tribunal de Justiça do País, o de São Paulo.

Dizendo-se indignada “em relação às matérias jornalísticas” que implicavam o ministro Lewandowski, a Associação Paulista de Magistrados contra-atacou no ato, avisando: “A direção do TJ-SP franqueou à equipe do CNJ todas as informações pertinentes”.

Eliana Calmon ressalva que o temor de muitos magistrados pode resultar de um desconhecimento da situação.
“O Judiciário, como um todo, desconhece a gravidade da situação (de corrupção).
Quem conhece?
A corregedoria, porque a ela são encaminhados todos os males.

Tanto que os corregedores (locais) estão, em sua grande maioria, ao meu lado e sabem que existem denúncias muito graves. A magistratura desconhece. Por quê? Porque a gente não fala. As investigações são todas sigilosas.”

Maior tribunal do País, TJ-SP sempre foi desafio do CNJ

Com mais de 60% dos processos da Justiça brasileira, mais de 45 mil servidores e dois mil juízes, segundo números divulgados pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, o tribunal de São Paulo era tido no CNJ como um desafio já em administrações anteriores, quando o presidente do órgão não era Cezar Peluso, ex-integrante do TJ paulista.

“As investigações patrimoniais começaram na época do ministro Dipp (Gilson Dipp, ex-corregedor) e o problema só surgiu quando chegou a São Paulo”, resumiu Eliana Calmon na quinta-feira.

Segundo ela, o mesmo trabalho foi realizado em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Amapá sem que houvesse estardalhaço.
“As inspeções são uma rotina”, acrescentou um ex-integrante do CNJ.

A inspeção do CNJ em São Paulo começou após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter informado a existência de 150 transações atípicas, superiores a R$ 250 mil anuais. / M.G

Mariângela Galluci, BRASÍLIA,
Gabriel Manzano e Lucas de Abreu Maia, SÃO PAULO

dezembro 23, 2011

República dos torpes : O que esperar de 2012 ?

Dilma Rousseff termina seu primeiro ano de governo com um desempenho medíocre. Escândalos de corrupção em série marcaram sua estreia na presidência da República: nunca antes na história se viu tantas autoridades metidas em escândalos.

Na economia, estamos "no fundo do poço", no dizer do próprio ministro da Fazenda. Será que vamos sair deste buraco em 2012?

A primeira mulher a presidir o país tomou posse dizendo que não teria compromisso com "erros, desvios ou malfeitos".

Mas conviveu gostosamente com uma avalanche de falcatruas nestes primeiros 12 meses de gestão:
desde junho, o ritmo de queda de ministros por suspeita de corrupção tem sido de uma a cada 30 dias. Considerados os escalões inferiores, as demissões contam-se às dezenas.

Dilma carregou e manteve o fardo do loteamento da máquina que Lula disseminou entre os ministérios ao longo de oito anos de gestão. Ela teve reiteradas oportunidades para começar a mudar a regra do jogo, mas limitou-se a posar de faxineira.

Manteve a Esplanada como um enorme latifúndio repartido entre feudos partidários.
O interesse público continuou a ser o que menos conta.

Na economia, em seu primeiro ano de gestão Dilma entrega uma expansão do PIB reduzida a menos da metade do que era um ano atrás.

Com ela, o Brasil retornou à rabeira dos rankings mundiais, e até mesmo regionais, de crescimento:
entre os Brics somos os piores; na América Latina, neste ano só conseguiremos superar Cuba e El Salvador, segundo a Cepal.

Estamos hoje limitados a crescer na casa de 3% anuais.
Ontem, o próprio Banco Central incorporou o teto a suas previsões para este ano, ao mesmo tempo em que estimou 3,5% como patamar máximo a ser alcançado em 2012.

Agora, só a própria presidente e Guido Mantega continuam usando óculos de lentes cor-de-rosa e enxergando a possibilidade de um avanço de 5% na economia em 2012.

Trata-se de arroubo de otimismo injustificado, um desejo de ano novo", segundo comenta o Valor Econômico em editorial de sua edição de hoje.

Infelizmente, prognósticos de começo de ano tendem a ser muito equivocados, em geral para cima. O que há de certo é que o Brasil dependerá fundamentalmente do que ocorrerá com a economia global - como sempre foi, na tormenta ou na bonança, embora o petismo ache que esta tenha sido sempre mérito exclusivo seu.

Também ingressaremos em 2012 com uma inflação ainda persistente e ameaçadora. Não tanto, provavelmente, quanto se pensava alguns meses atrás, mas ainda assim perigosa - principalmente em razão da renitente alta dos preços dos serviços.

Cumprir a meta deste ano já passou a depender de uma torcida em torno da segunda casa decimal, mas o fato é que saímos de 5,9% em 2010 para implodir o teto de 6,5% agora.

Há muita incerteza no horizonte e, nestas condições, os motores da economia desaceleram. Os investidores privados têm se mostrado mais cautelosos ao tocar seus empreendimentos. A regra é postergar para ver como é que fica, pôr as barbas de molho.

Também neste quesito, o setor público não colabora:
soube-se ontem que os gastos com investimentos ano caíram 2,7% entre janeiro e novembro em relação ao mesmo período de 2010.

Ao mesmo tempo, as despesas com custeio subiram 8,6%.
Gastar mal é muito mais fácil do que investir.

Resta esperar que 2012 seja um ano em que os erros de agora não continuem a se repetir, em que as oportunidades para construir um país melhor não sejam desperdiçadas.

Se a mudança de ano é boa para estrear roupa nova, é hora de tirar o país do vermelho e fazê-lo voltar ao azul.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela