"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 11, 2011

PRIVATIZAÇÃO, 20 ANOS E O P artido T orpe


O processo de privatização brasileiro está completando 20 anos. Foi em 24 de outubro de 1991, com a venda da Usiminas, que o Estado começou a sair de setores relevantes da economia.


O processo rendeu ganhos visíveis à sociedade, aos quais o PT, felizmente, começa agora a se curvar, depois de anos de resistência.

Naquele início dos anos 1990, o Estado estava metido em praticamente todas as atividades da vida do brasileiro.

Eram siderúrgicas, como a Açominas e a CSN; mineradoras, como a Vale;
dezenas de bancos;
petroquímicas;
ferrovias da antiga RFFSA;
companhias telefônicas reunidas no Sistema Telebrás;
fabricantes de aviões, como a Embraer;
e até hotéis, como o de Araxá (MG).

Desde então, 120 companhias públicas federais e estaduais - a maior parte delas então deficitárias - foram levadas a leilão, reduzindo o peso sobre as contas públicas e abrindo caminho para a modernização da economia brasileira como um todo. Com as privatizações, fechou-se um sorvedouro de dinheiro do contribuinte.

Todo o processo, articulado em torno do Programa Nacional de Desestatização, lançado no governo Collor, rendeu US$ 106 bilhões aos cofres públicos, dos quais US$ 88 bilhões com receita de venda e US$ 18 bilhões em transferência de dívidas, como mostrou O Globo no domingo, com base em números do BNDES.

Atualmente, os 20 maiores grupos nascidos do processo de privatização já respondem por um quarto do faturamento das companhias de capital aberto do país. Sua receita somou R$ 300 bilhões no ano passado e seu valor de mercado ultrapassa R$ 513 bilhões. A maior delas é a Vale, privatizada em maio de 1997.

A mineradora é o emblema mais visível do sucesso do modelo de desestatização. Entre 1943, quando a CVRD foi criada, e 1997, quando foi privatizada, o lucro líquido médio anual foi de US$ 192 milhões. Depois da privatização, a média subiu para US$ 5,5 bilhões, ao mesmo tempo em que a média de tributos recolhidos pela Vale multiplicou-se por quase 60 vezes, para US$ 1,8 bilhão ao ano.

A tudo isso, o PT opôs-se com ferocidade.
Todos os leilões foram contestados pelo partido na Justiça e tumultuados com protestos nas ruas.

Sempre com base no discurso de que o governo estava "entregando" o patrimônio dos brasileiros a empresas privadas. Na realidade, o que estava em jogo era a defesa de privilégios e de centenas de empregos distribuídos com base em interesses político-partidários.

Como o PT se utilizasse do discurso antiprivatização como arma político-eleitoral, a gestão Lula realizou poucas alienações, limitadas a alguns bancos (Maranhão e Ceará), 2,6 mil km de rodovias, um trecho da ferrovia Norte-Sul e alguns empreendimentos em energia.

Agora, o pragmatismo está falando mais alto e a necessidade de modernizar a decrépita infraestrutura nacional está forçando o governo petista a abrir-se aos investimentos privados. No caso dos aeroportos, deverão ser investidos R$ 19,7 bilhões nos três terminais que irão a leilão em dezembro, antecipa hoje O Globo.

Além dos investimentos em modernização, o pagamento pela outorga pela exploração de Guarulhos, Viracopos e Brasília deve render um mínimo de R$ 2,9 bilhões, podendo ultrapassar, porém, a casa dos R$ 4 bilhões.

O ponto negativo é que as concessionárias terão que conviver com o peso morto da Infraero, que manterá pelo menos 45% do capital das novas empresas.

Ao bom desempenho que o modelo privado exibe em termos de modernização da infraestrutura do país contrasta a paralisia dos investimentos tocados pelo poder público.

O Estado de S.Paulo
mostra hoje que o que já era ruim na gestão Lula ficou ainda pior no governo Dilma Rousseff.

O ritmo de investimentos caiu 10% nos nove primeiros meses do mandato da presidente, em comparação com igual período de 2010.

São R$ 2,7 bilhões a menos aplicados em construções e compra de equipamentos.

Obras de saneamento, urbanização de favelas e mobilidade estão praticamente paradas.

Quando se consideram os restos a pagar quitados neste ano, a queda geral chega a 34%.

Abrir espaço para o investimento privado é a melhor solução para que o país amplie a sua capacidade de crescimento e permita a melhoria da qualidade de vida de sua população.

O modelo estatizante que o PT tanto defendeu serve bem mesmo é para acomodar apaniguados na máquina pública, algo que o partido, mesmo tendo se dobrado às privatizações, continua a praticar.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

PETROBRAS : Dinheiro saindo pelo duto


Araucária (PR)cerimônia de conclusão da primeira etapa das obras de ampliação e modernização da Repar e inauguração da Unidade de Propeno

A Polícia Federal investiga contratos da Petrobras com empreiteiras, apontados como superfaturados pelo TCU. O prejuízo estimado atinge R$ 1,4 bilhão


Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) estão acostumados a lidar com valores gigantes quando fiscalizam contratos da Petrobras. Com um orçamento de R$ 85 bilhões para este ano, a maior empresa da América Latina tem gastos numa escala bem acima da média do setor público.

Quando fiscalizam os contratos firmados pela Petrobras com o setor privado, os técnicos também estão habituados a encontrar evidências de que a estatal paga mais do que deveria. Mesmo os mais experientes auditores, porém, se surpreenderam com o que encontraram ao examinar os contratos de R$ 8,6 bilhões das obras de reforma e modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná.

De acordo com os relatórios técnicos, os preços pagos a algumas das maiores empreiteiras do país são exagerados até para os elásticos padrões da Petrobras. Nos últimos dois anos, o TCU propôs a paralisação das obras para evitar o possível desperdício de dinheiro público.

Foi impedido pela atuação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Neste ano, a reforma na refinaria virou caso de polícia.

Desde fevereiro, a Polícia Federal investiga o caso. O foco do delegado Felipe Eduardo Hideo Hayashi está em cinco contratos de reforma da refinaria, que somam R$ 7,5 bilhões.

Segundo um relatório do TCU, os preços nesses contratos, firmados com sete consórcios de empreiteiras, estão R$ 1,4 bilhão acima do valor de mercado – montante que, se as suspeitas se confirmarem, a Petrobras terá simplesmente jogado fora.

Pelos números do delegado Hayashi, até abril do ano passado os pagamentos indevidos somaram R$ 499 milhões. As construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Mendes Júnior estão entre as beneficiadas.

Na investigação, Hayashi teve acesso às informações de uma apuração mais antiga, a Operação Caixa Preta. Ela mostrou que, durante o primeiro mandato de Lula, a estatal Infraero pagou mais do que deveria por obras em dez aeroportos.

A operação apontou também para as empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Mendes Júnior. Para apurar o caso da Infraero, policiais gravaram conversas, com autorização judicial, de representantes de empreiteiras. Hayashi afirma, na abertura do inquérito sobre o caso da refinaria, que as informações do caso da Infraero são necessárias “para análise de eventual continuidade delitiva”.

Segundo duas pessoas que acompanham o inquérito, diálogos gravados reforçam a suspeita de irregularidades nos contratos da Petrobras com as empreiteiras nas obras da Repar. Uma das suspeitas é de que parte do dinheiro pago pela Petrobras tenha sido desviada para o caixa dois de campanhas eleitorais.

O delegado Hayashi não fala sobre o inquérito, que corre em segredo na Justiça Federal no Paraná.

A reforma da refinaria foi iniciada em 2006. Os contratos para as obras e a compra de equipamentos começaram a ser fiscalizados pelo TCU em maio de 2008. Um ano depois, os auditores apresentaram um relatório em que apontam “graves irregularidades” nas licitações e nos preços.

O TCU, então, recomendou ao Congresso que bloqueasse o pagamento para as obras da Repar e para outros três grandes empreendimentos da Petrobras – a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o Terminal de Escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo.

Contra a orientação do governo Lula, na votação do Orçamento de 2010, o Congresso aprovou a recomendação do TCU para suspender o repasse de verbas. Em janeiro de 2010, o presidente da República usou seu direito de veto e retirou os empreendimentos da Petrobras da lista de obras bloqueadas pelo Congresso.

Lula fez mais.
No dia 12 de março, acompanhado pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ele foi até Araucária inaugurar parte das novas instalações. Lá, Lula defendeu o veto.
“Se tem de fazer investigação, que se faça”, disse.
“Mas não vamos deixar que trabalhadores fiquem desempregados porque alguém suspeita que alguma coisa está acontecendo.”

Com base em uma nova auditoria, no ano passado o TCU recomendou outra vez ao Congresso a suspensão dos pagamentos para sete contratos da Repar. Na Comissão Mista de Orçamento, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que não houve superfaturamento.

De acordo com Gabrielli, os parâmetros usados pelo Tribunal são inadequados para avaliar os contratos da empresa. O TCU nega a divergência de metodologia.

“Nossos cálculos levam em conta todas as particularidades da Petrobras”, afirma o secretário de Fiscalização de Obras do TCU, Eduardo Nery.

Em dezembro de 2010, a Comissão de Orçamento aprovou a continuidade das obras na Repar.
Os parlamentares foram convencidos pela Petrobras de que as obras estavam muito avançadas para ser paralisadas.

Segundo a empresa, cinco dos sete contratos estavam com mais de 60% das obras executadas, e o Congresso endossou a tese da Petrobras, ao dizer que apenas 9,55% do valor dos contratos questionados pelo TCU poderia ser bloqueado.

“A hipotética recuperação de um porcentual tão baixo por meio da paralisação não justifica a interrupção”, diz um relatório da Comissão de Orçamento. O detalhe é que esse “porcentual tão baixo”, desprezado pelos parlamentares, representa nada menos que R$ 739,3 milhões.

A Petrobras e as empreiteiras negam as suspeitas da Polícia Federal.
Em nota, a Petrobras afirma não ter sido notificada pela PF sobre o inquérito. “A companhia afirma que não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade nas obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)”, diz a nota.


“O relatório da equipe técnica do TCU é preliminar e, portanto, não há nenhuma decisão definitiva.” Entre os cinco contratos investigados pela PF, o maior foi estabelecido entre a Petrobras e o consórcio CCPR-Repar – formado por Camargo Corrêa e Promon Engenharia.

São R$ 2,4 bilhões.
De acordo com a auditoria do TCU, registrada no inquérito da PF, os preços contratados com esse consórcio estão R$ 633 milhões acima dos valores do mercado. O consórcio CCPR-Repar questiona as conclusões e diz que o relatório de fiscalização do TCU “está baseado em referências de preços de projetos convencionais da construção civil, incompatíveis com os serviços de modernização da refinaria, bem mais complexos e exigentes”.

O CCPR-Repar não se manifestou sobre a investigação da Polícia Federal.

O consórcio Conpar – formado por Odebrecht, OAS e UTC Engenharia – também não se pronunciou sobre o inquérito da PF. Seu contrato, de R$ 1,8 bilhão, estaria, segundo os auditores, com preços R$ 233 milhões acima do mercado.

O Conpar informou que, a pedido do Tribunal de Contas, “prestou todas as informações e esclarecimentos quanto à regularidade dos preços praticados no âmbito do contrato, estando as elucidações em fase de análise pelo TCU”.

A construtora Mendes Júnior lidera o consórcio Interpar, cujo contrato com a Petrobras soma R$ 2,2 bilhões. Nesse caso, o TCU aponta um sobrepreço de R$ 408 milhões. A Mendes Júnior não se manifestou até o fechamento desta edição.

Apenas em maio deste ano, o TCU voltou a se manifestar sobre o assunto.
No Acórdão 1.256/2011, o Tribunal retirou a recomendação para que as obras fossem paralisadas.

Manteve, porém, o diagnóstico de que os contratos da Petrobras foram firmados acima dos preços de mercado.


O tempo corre contra os recursos da Petrobras – em grande parte dinheiro público. Um ano depois das disputas no Congresso, enquanto a Polícia Federal investiga, o duto continua aberto.

ANDREI MEIRELES E MURILO RAMOS Época

O BRASIL DA "PRESIDENTA/GERENTONA" : Mais inflação no horizonte. Mercado sobe projeção de inflação para 2012

Analistas do mercado financeiro aumentaram a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,53% para 5,59% em 2012.

Segundo a pesquisa semanal que o Banco Central (BC) faz com instituições financeiras, foi a sexta alta seguida do índice medido pelo IBGE e usado pelo governo no sistema de metas de inflação.

Tanto este ano quanto no próximo o objetivo central é de 4,5%, podendo ficar entre 2,5% e 6,5%. Para este ano, a previsão se manteve em 6,52%.


- Essa nova alta veio diante da sinalização que o BC está dando de que vai continuar a cortar os juros daqui para a frente. Como o banco mostrou isso, a resposta é que o mercado prevê que a inflação será maior - disse César Frade, professor do Ibmec.

Já a projeção média para a cotação da moeda americana passou de R$1,73 para R$1,75 neste ano. Foi o sexto aumento consecutivo.

O diretor da NGO Corretora, Sidnei Nehme, discorda desse cenário e aposta que o real continuará a se apreciar até chegar a 1,70 por dólar. E isso viabilizará um corte maior dos juros, já que o dólar desvalorizado será uma pressão a menos sobre a inflação:

- Tornando-se efetivo este ambiente que projetamos, o BC estará confortável para um corte entre 0,75 ponto percentual e 1 ponto, caso contrário poderá limitá-lo a 0,5 ponto.

A previsão de crescimento para este ano ficou estável, passando de 3,51% para 3,5%.
Para 2012, a expansão da atividade econômica está projetada em 3,7%.

Gabriela Valente O Globo

Operação Black Ops : Dos carros de luxo às licitações

O esquema de carros de luxo desmontado, na última sexta-feira, pela Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, queria se infiltrar em negócios públicos, além de atuar no ramo de jogos de azar.

O grupo preso durante a Operação Black Ops importava veículos usados dos Estados Unidos para vender como novos no Brasil e lavar o dinheiro da movimentação de caça-níqueis.

Entre as pessoas que adquiriram os veículos estão
Jogadores de futebol,e artistas , como o cantor Latino, que teve um Porsche apreendido no domingo. Na sexta-feira, a PF havia recolhido um outro carro do músico. Dois dos 28 automóveis levados pelos policiais estavam em Brasília.

Durante as investigações, iniciadas em abril do ano passado, a PF descobriu que a quadrilha tinha a intenção de fazer negócios com a administração pública, iniciando pela cidade turística de Búzios (RJ), onde o grupo tinha um lobista, que já ocupou cargo eletivo no estado.

Um dos ramos em vista era a construção civil, setor em que o israelense Yoram El Al também atuava no Rio, cidade onde passou a morar depois de ter fugido de seu país.

Considerado como um dos integrantes da máfia conhecida por Albergil Family em Israel, Yoram, o cabeça da quadrilha desmantelada no Brasil, ainda fazia corretagem de imóveis na Barra da Tijuca (RJ).
A PF não informou se o negócio em Búzios foi concretizado.


Ontem, foi iniciado o balanço das apreensões realizadas nos estados e no Distrito Federal. Treze pessoas foram presas durante a operação e responderão por contrabando, sonegação de impostos, comércio ilegal de pedras preciosas, evasão de divisas, entre outros crimes.

Quem adquiriu os carros será processado administrativamente e criminalmente, segundo a PF, até que demonstre que comprou os veículos de boa-fé.

"O grau de conhecimento da pessoa, ou seja, se ela sabia ou não que era um negócio ilegal, vai variar de acordo com o preço do carro", diz uma investigadora que participou da Operação Black Ops.

"Temos caso em que um cidadão ligou para a delegacia perguntando se ele deveria devolver o carro", acrescenta a policial, explicando que o autor da ligação havia adquirido o veículo em uma das empresas investigadas.


Até agora, a PF apreendeu 28 carros importados ilegalmente dos Estados Unidos. Pela legislação brasileira, apenas automóveis novos podem entrar no Brasil. Caso contrário, a operação é considerada contrabando, envolvendo, assim, sonegação de impostos.

Investigadores da corporação buscam mais 39 veículos.

No Distrito Federal, a PF reteve um Infinit G37 e um Mercedes Benz E-63 pertencentes a empresários e que estavam no Sudoeste e no Lago Sul.

"Ao todo, investigamos 103 veículos, mas as apreensões serão só de 67", observa a policial.

Edson Luiz Correio Braziliense