"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

junho 22, 2010

BRAÇO ESQUERDO/DIREITO MAS SEM CÉREBRO.

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Candidata petista à Presidência, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, rebateu ontem, em Salvador, as alegações de que não tem experiência administrativa suficiente para disputar o cargo.

"A diferença é que nós sabemos fazer e eles (candidatos da oposição) não sabem", argumentou.

Ela prosseguiu dizendo que era considerada "como os braços direito e esquerdo" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Não houve um projeto do governo, no final do primeiro mandato e no segundo, que não tenha sido eu a coordenar", alegou.

"Alguns não só coordenei, como elaborei como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa, Minha Vida e o Luz Para Todos."

Ela definiu como "ótima" a experiência adquirida:

"Fui secretária em Porto Alegre, duas vezes secretária do Rio Grande do Sul, ministra das Minas e Energia, presidente do conselho da Petrobrás de 2003 até sair do governo."

Primeiro Mundo.

No evento, Dilma prometeu levar o Brasil ao chamado Primeiro Mundo, dando a entender que a situação brasileira é melhor do que a de alguns países europeus.

"Estou vindo de uma viagem à Europa. Vocês sabem como estão a França, Espanha, Portugal e muitos países desenvolvidos?", perguntou à plateia, estimada em 5 mil pessoas.

"Eles têm desemprego de 20%. O Brasil está numa posição completamente diferente."

Pelo menos duas vezes, em sua fala, Dilma cometeu imprecisões.

A primeira foi ao se referir à dívida externa, quando não lembrou os números, desistiu e arrancou risos do público.

Mais tarde, chamou de "Luiz Henrique" o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro.

As gargalhadas voltaram, mas ela não percebeu e deixou o palanque sem fazer a correção.

PETROBRAS PLANO COM VIÉS POLÍTICO.

Adriano Pires O Estado de S. Paulo

Com bastante atraso, a Petrobrás divulgou seu Plano de Investimento para o período 2010-2014.

Como já era esperado, o valor de US$ 224 bilhões para o período é recorde, suplantando os US$ 174 bilhões do plano 2009-2013.

Tanto o atual plano de investimento quanto o anterior trazem grande viés político e pouca relação com os acontecimentos de mercado.

É bom lembrar que o plano 2009-2013 foi anunciado em plena crise econômica com o barril caindo de US$ 150 para US$ 40 e, com isso, todas as petroleiras reduziram seus planos de investimento, com exceção da Petrobrás.

Agora, no plano 2010-2014, os números mostram que o viés político e a pouca relação com o mercado permanecem.

Vamos aos números.

A produção de petróleo nos dois mandatos do presidente Lula cresceu 4,9%. Para os próximos cinco anos, a previsão contida no plano é superior a 9%.

A captação de recursos no plano anterior era de US$ 23 bilhões, agora passa para US$ 58 bilhões.

Um dado que, também, mostra o viés político desse plano de investimento é o crescimento da participação dos investimentos no segmento de abastecimento em detrimento do exploração/produção.

No plano anterior, o segmento de abastecimento ficava com 24% do total dos investimentos e o exploração/produção com 60%.

No novo plano, o abastecimento aumenta a sua participação para 30%, enquanto o de exploração/produção reduz para 53%.

Ora, todos nós sabemos que o grande negócio da Petrobrás para os próximos anos será transformar as reservas do pré-sal em produção. Então, por que esse crescimento dos investimentos no segmento de abastecimento?

A explicação está na construção das refinarias do Rio Grande do Norte e Pernambuco, e o Comperj no Rio de Janeiro que foi transformado numa refinaria.

A explicação para o abandono de um projeto mais rentável, em favor da construção de refinarias, está diretamente ligada em atender pedidos políticos. A construção da refinaria do Maranhão é o grande exemplo em como agradar políticos.

Por último, chama a atenção que o grave derramamento de petróleo que ocorreu no Golfo, também, não afetou o plano de investimentos. É curioso ver o Brasil apostar na energia do século 20 como o principal motor para o seu desenvolvimento no século 21.

Ao transformar a Petrobrás em campeão nacional se esquece dos riscos ambientais envolvidos na exploração do pré-sal. O critério político prevaleceu como de costume.

Na frente, depois das eleições, a Petrobrás será obrigada a rever esse volume de investimento.

É DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE)

CONGRESSO/AUMENTO/GASTOS x GOVERNO CORTE/EMENDA/ORÇAMENTO.

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O governo reagiu ontem à pressão pela aprovação, no Congresso Nacional, de mais projetos que aumentem os gastos públicos, como o reajuste do Poder Judiciário já aprovado em uma comissão da Câmara e o fim da contribuição dos servidores civis inativos (aposentados), previsto em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

O parecer dessa PEC pode ser votado em comissão especial na próxima semana.

Enquanto o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, avisou que novos gastos seriam compensados com mais cortes em emendas parlamentares, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi mais realista: disse que os recursos das emendas parlamentares seriam insuficientes para bancar todos essas bondades do ano eleitoral.

Se for juntar todas as propostas de gastos que há por aí, não tem emenda parlamentar que chegue, não sei nem se tem orçamento que cubra.

Se juntar o fim do fator previdenciário, o fim da cobrança dos inativos, todas as emendas constitucionais, como a PEC 300 (que beneficia policiais civis, militares e bombeiros), seriam necessários dois “Brasis” e cinco camadas de pré-sal — disse Vaccarezza, afirmando que Padilha não ameaçou os parlamentares.

Segundo Padilha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará aqueles gastos com previsão orçamentária, como o reajuste dos servidores do Senado, cujo impacto já está no Orçamento.

O que era previsto, já tinha previsão orçamentária, a tendência é que seja sancionado.

Foi assim em relação à Câmara (ao reajuste dos funcionários da Casa, sancionado na semana passada e que já tinha previsão no Orçamento) — disse Padilha, após reunião de coordenação com outros ministros e o presidente Lula.

A CAPITALIZAÇÃO DO BNDES. O FUTURO REPETINDO O PASSADO?

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Site   oficial BNDES/FINAME(www.bndes.gov.br/atuar/finame.htm)
A marca do segundo governo Lula tem sido um maior protagonismo do Estado.

A decisão de mudar o modelo de exploração de petróleo, para aumentar ainda mais a concentração de recursos em Brasília e converter a Petrobras numa instituição de fomento industrial, indutora de uma política de substituição de importações, é emblemática.
Ela reflete bem o projeto de Brasil que passou a guiar as ações governamentais de maneira explícita a partir de 2007.

A esta política de ativismo estatal se soma uma pesada carga tributária (36% do PIB, recorde entre as economias emergentes), usada para financiar gastos crescentes, em que se destacam despesas correntes folha de pagamento do funcionalismo, previdência, assistencialismo e toda sorte de custeio da pesada e emperrada máquina burocrática.

(...)
Porém, em vez de bancar gastos indicados para políticas anticíclicas investimentos que podem ser desacelerados, quando assim for necessário, para evitar aquecimento excessivo, inchou-se a folha de salários dos servidores, despesa que se eterniza.

O álibi da crise também passou a justificar a capitalização do BNDES por meio de endividamento público, um “caminho muito perigoso”, como disse em entrevista ao GLOBO, com razão, o economista e filósofo Eduardo Giannetti da Fonseca, um dos consultores da campanha de Marina Silva.

Desde 2008, já foram despejados no BNDES R$ 180 bilhões, os quais, por serem classificados como empréstimos ao banco, não aparecem na contabilidade da dívida líquida, só na bruta, que avança em proporção do PIB.


Como o governo se endivida pagando os juros básicos da economia (10,25%, hoje), repassa o dinheiro ao BNDES que o empresta “para os parceiros do rei” a taxas bem mais baixas, há um grande subsídio nesta ciranda “maior que o Bolsa Família para grupos escolhidos a dedo”, critica Giannetti.

Ele calcula que este subsídio está entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões anuais, “sem passar pelo Congresso e ser explicitado no Orçamento”.


A referência aos “parceiros do rei” feita por Eduardo Giannetti se deve ao fato de o BNDES ser o instrumento que o governo usa para criar a “grande empresa brasileira”, patrocinada por este Estado indutor.

O mesmo ocorreu na política de substituição de importações no governo Geisel. Uma montanha de dinheiro do contribuinte foi gasta na criação de grupos empresariais.


Muitos deles faliram e o prejuízo foi socializado.

Vivia-se na ditadura militar e o Executivo tinha grande poder discricionário.

Ora, é no mínimo um anacronismo ressuscitar aquele modelo na democracia. No entender do economista, toda esta política montada em torno do BNDES “agride a democracia constitucional”. Sem dúvida.

A sociedade tem o direito de ser informada sobre o destino dos altos impostos que recolhe ao Erário.
A mesma política temerária já não deu certo no passado e ela pagou a conta.


Agencia o Globo/O Globo

VERBA PÚBLICA R$ 14,9 milhões PARA "ESQUENTAR" FOGUEIRAS JUNINAS.

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Alana Rizzo Correio Braziliense
Tradicionais no Nordeste e palanques em potencial nas eleições, as festas juninas estão na mira do Ministério Público Federal. Há pelo menos 13 investigações em andamento que apuram irregularidades na aplicação das verbas.

Os recursos destinados às prefeituras são do Ministério do Turismo. Só este mês foram liberados R$ 14,9 milhões para festas juninas em 19 estados.

Desse valor, R$ 13,8 milhões são referentes a emendas parlamentares.
O restante é de programas do próprio ministério.


Este ano, o governo estabeleceu regras mais rígidas (SIC) para comemorações com dinheiro federal durante o período eleitoral.
Entretanto, as normas só valem a partir do início de julho.
A temporada de festas juninas, que esvazia o Congresso Nacional, termina no dia 4.


Hoje e amanhã, os principais candidatos à Presidência, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), têm participações previstas nos maiores arraiais do país.

Em Caruaru, Pernambuco, são esperadas mais de 1,5 milhão de pessoas.

Em Campina Grande, na Paraíba, os gastos com a festa devem ultrapassar R$ 5 milhões.

Sanguessugas
O suposto esquema, segundo investigações do MPF, segue o modelo da máfia das sanguessugas, que fraudava licitações de ambulâncias.

O dinheiro liberado pelo ministério para as prefeituras vem por meio de emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento da União.

Cabe ao Executivo municipal contratar toda a estrutura da festa.
E é nesse ponto que, segundo as investigações, ocorre a possível fraude.
O esquema envolve todo tipo de festa.


Sudeste
A Procuradoria da República em Governador Valadares, Minas Gerais, desde o ano passado apura o desvio de verbas federais por meio de festas, inclusive juninas.

Apesar de não ter a tradição do Nordeste, o MPF encontrou indícios de fraude nas festas de Mata Verde, Pajeú e Divisópolis.

AS ONGs E SUAS OBSCURIDADES.


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Rosa Costa / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Entre as 15 ressalvas e 13 recomendações existentes no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo federal no ano passado, quase a metade delas se refere apenas a dois temas:

reforma agrária e repasse de recursos para organizações não-governamentais (ONGs) e outras entidades privadas.

Nas mãos de quem? Problema "solucionado", alguém duvida?

O documento será entregue nesta terça-feira, 22, aos presidentes da Câmara e do Senado, Michel Temer (SP) e José Sarney (AP), ambos do PMDB.

Cabe agora aos parlamentares analisar o texto aprovado com ressalva pelos ministros do TCU, na semana passada.

No seu voto, o relator, ministro Raimundo Carreiro, faz uma série de alertas sobre o desperdício de dinheiro público nas duas áreas e levanta a suspeita de politização nos dois setores, evidenciada segundo as auditorias pela lista de beneficiários alheia a critérios técnicos e de aproveitamento.

"São áreas cuja avaliação é dificultada pela baixa confiabilidade dos dados disponíveis", adverte o documento.

Sobre a reforma agrária, o texto afirma que a falta de estrutura nas áreas assentadas pode tornar o programa "insustentável", com o consequente desperdício do dinheiro público.

No caso das ONGs, o relatório do ministro Carreiro diz que, de 2006 a 2009, o valor empenhado nos convênios cresceu 77% de R$ 16,86 bilhões em 2006 para R$ 29,75 bilhões em 2009.

A ausência da prestação de contas, na maioria municípios, também aumentou. Em 2006, 5.546 favorecidos com R$ 2,80 bilhões deixaram de informar os gastos. No ano passado, 6.132 beneficiados por R$ 4,50 bilhões não informaram ao governo como, quando e onde aplicaram o dinheiro.

Em quatro anos, o total de prestações de contas não analisadas cresceu 19%.

TCU 7.854 CONDENAÇÕES. FICARÃO INELEGÍVEIS?

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O Tribunal de Contas da União (TCU) enumera 4.922 pessoas que poderão ser impedidas de concorrer a um cargo político nas eleições de outubro por terem suas contas rejeitadas pelo tribunal que somam 7.854 condenações.

Os nomes estão em uma lista elaborada pelo tribunal com as pessoas físicas que apresentaram irregularidades no exercício de cargos ou funções públicas nos últimos cinco anos.

O número praticamente dobrou em relação à quantidade de declarados inelegíveis pelo TCU nas últimas eleições majoritárias, em 2006, quando 2.900 se encontravam nesta situação.
Entre 2006 e 2008 o número aumentou pouco, com 3 mil gestores públicos apresentando problemas em suas contas.

O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, acredita que o número subiu devido a uma maior agilidade do tribunal para julgar. “Até o dia 31 de dezembro deste ano julgaremos todos os processos até 2009 que não estejam em grau de recurso. Isso pode ter colaborado esse aumento vertiginoso do número de pessoas que podem ser inelegíveis”, afirma.

Aguiar levará a lista com os 4.922 nomes ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, hoje à noite.

Os candidatos que não tiveram contas aprovadas pelo TCU têm até o dia 5 de julho para apresentar documentos relativos às contas analisadas pelo tribunal e regularizar suas situações para que possam disputar o pleito.

O TCU não tem competência para declarar candidatos inelegíveis, o que cabe à Justiça Eleitoral com base nos dados apresentados pelo tribunal