"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 24, 2015

NA "GOVERNANÇA" DO CACHACEIRO ASQUEROSO E A ESTELIONATÁRIA DESAVERGONHADA... Para governistas e oposicionistas, rebaixamento da Petrobras é grave

Governistas e oposicionistas consideraram grave o rebaixamento da nota de crédito da Petrobras, fixado nesta terça-feira (24) pela agência internacional de classificação de risco Moody's.

Para a base aliada da presidente Dilma Rousseff a decisão tem peso, mas representa uma "tempestade" que a empresa está passando para se recuperar fortalecida.

"A Petrobras não chegou a esse patamar de perder totalmente o grau de investimento", afirmou o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia. "Essa é uma tempestade que a empresa está enfrentando e que será vencida", completou.

A Petrobras perdeu o grau de investimento (chancela de local seguro para se investir). A Moody´s cortou a nota de Baa3 para Ba2 -o que corresponde a perda de dois níveis na escala de notas da agência (veja quadro abaixo).

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a posição da agência internacional é "relevante", mas era esperada diante do cenário atual da empresa, que tem enfrentado um "massacre" com as denúncias de corrupção. Segundo o petista, o novo comando da estatal, vai imprimir um novo ritmo e ajudar a recuperar a imagem e credibilidade da empresa.

"Esse fato é relevante mas dificilmente seria diferente por esse momento que a empresa está passando. Mas o governo está agindo, atuando para investigar e passar tudo a limpo. Corrupção se apura e pune os culpados. Isso é uma coisa. A outra é trabalhar pela saúde financeira da empresa", afirmou.

Guimarães disse ainda que há um movimento da oposição para alterar o modelo de partilha para concessão, para beneficiar as grandes petrolíferas. "Defender a Petrobras é defender o modelo de partilha", afirmou.

A oposição responsabilizou o aparelhamento político da empresa pela grave situação da empresa diante do mercado. Segundo o senador Aloizio Nunes Ferreira (PSDB-SP), essa avaliação reflete a profundidade do buraco que jogaram a Petrobras.

"É mais uma consequência dessa tragédia que o PT promoveu ao instalar uma quadrilha para roubar a Petrobras. Infelizmente essas coisas não passam em branco", disse.

O tucano afirmou que o rebaixamento terá consequências para a economia brasileira.

"É terrível porque vai ter consequências sobre os investimentos não só da empresa mas sobre todas as empresas que fornecem para a Petrobras. O setor de óleo e gás no país representa 13% do PIB. Um setor que já está em recessão, recebe um golpe agora".

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), reforçou o discurso.

"Esse é o retrato do desastre da gestão que aparelhou a empresa e permitiu que se consolidasse uma verdadeira teia de corrupção. Infelizmente, não antevejo fuutro de recuperação em curto prazo até pelo modelo de solução adotado para a crise, com uma diretoria sem grau de autonomia, competência técnica para tirar o aparelhamento desejado".

Ex-candidato à Presidência pelo PSDB em 2010, o senador José Serra (SP) classificou a perda do grau de investimento da estatal como "previsível e lamentável'. "A corrupção virou método de administração da Petrobras. A empresa está sem moral e sem credibilidade", afirmou.

O tucano defendeu uma reformulação da empresa e disse que a economia brasileira será afetada por uma "bola de neve" que descerá da Petrobras e atingirá as empresas com as quais ela tem negócios, em um efeito cascata.

O senador afirmou ainda ser "patético" que tenha gente disposta a defender a empresa. Ele fez referência ao ato em defesa da Petrobras que acontece nesta terça no Rio de Janeiro que contou com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Os que destruíram a Petrobras agora querem fazer um ato para defender os mesmos que destruíram a empresa. É patético", disse.

O líder da sigla no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) comentou o rebaixamento da empresa com um ditado popular. "Quem semeia vento colhe tempestade. Foi o que o governo fez", disse. Para ele, a situação ameaça o grau de investimento do próprio país.


MÁRCIO FALCÃO
MARIANA HAUBERT
DE BRASÍLIA
Folha

Não ao 'Impostaço' do PT

Se não for posto um freio na sanha tributária petista - que já elevou a carga em cerca de três pontos do PIB desde 2011 - o céu será o limite. 
O 'impostaço' já está em marcha

O Congresso tem hoje excelente oportunidade para dar resposta a mais uma das maldades do governo do PT. Basta derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff à correção de 6,5% da tabela do imposto de renda, aprovado por deputados e senadores no fim do ano passado. Os brasileiros não aguentam pagar tanto imposto.

O governo insiste na possibilidade de reajustar a tabela em, no máximo, 4,5%. Trata-se de proposta anunciada pela presidente em rede nacional de rádio e televisão em abril do ano passado, mas cuja medida provisória foi deixada ao relento pelo governo até caducar em agosto, sem ganhar eficácia.

Desde 2007, a tabela é reajustada apenas com base na meta de inflação. Desde então, só em duas ocasiões (2007 e 2009) não apanhou feio da escalada de preços. A defasagem acumulada no período soma 9,1%; só nos anos de governo Dilma, são 6,5%. É dinheiro tungado dos assalariados.

Na sexta-feira, a presidente disse que "nunca deixou de esconder" que só daria 4,5%... Em janeiro, Dilma vetou também o aumento da parcela de vencimentos isenta e dos valores deduzidos por dependentes e com despesas com educação. Sem a devida correção da tabela, mais gente passa a pagar imposto e gente que já pagava paga ainda mais.

O governo do PT argumenta que não tem dinheiro para bancar reajuste maior que os 4,5%. Ora, a diferença entre um percentual e outro é de R$ 2,6 bilhões, uma fração do que o petismo distribuiu nos últimos anos para os amigos do rei beneficiados com desonerações fiscais seletivas ou empréstimos camaradas do BNDES.

O discurso oficial alega que a arrecadação caiu em 2014, o que inviabilizaria a correção com base na inflação. É verdade, mas as razões da queda estão em escolhas do próprio governo - como a já citada política de desonerações, que levou R$ 104 bilhões - e na recessão econômica. Por que, então, o trabalhador é quem tem que pagar o pato?

O 'impostaço' já foi posto em marcha pela gestão petista. A alta do PIS/Cofins sobre combustíveis deixou a gasolina uns 9% mais cara neste mês. Também já subiu o IOF sobre créditos concedidos a pessoas físicas, o IPI sobre automóveis e, em junho, entrarão em vigor novas alíquotas de PIS/Cofins para importados e para produtos cosméticos. A mordida alcançará R$ 27 bilhões.

Se não for posto um freio na sanha tributária petista - que já elevou a carga em cerca de três pontos do PIB desde 2011 - o céu será o limite. Quem mais sofre são os mais pobres. As próximas vítimas podem ser os prestadores de serviço, como mostra o Valor Econômico hoje. Não é nas costas dos mais fracos que deve recair a conta das irresponsabilidades cometidas pelo PT.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

Psicopetismo

Finalmente vimos a cara verdadeira da Dilma, carregada de ódio, acusando o governo anterior do FH, porque lá teria havido também corrupção. Claro que sempre houve; corrupção existe desde a fundação da cidade de Salvador, desde 1550, quando Tomé de Souza, primeiro governador do Brasil criou o “bahião”,roubando tanto que quase quebrou Portugal. Dilma tenta responsabilizar outros governos, esquecendo-se de que estão no poder há 13 anos e só fizeram m... ah,“malfeitos”. 

Os mais espantosos escândalos do planeta foram provocados por uma corrupção diferente das tradicionais: com o PT no governo, a corrupção foi usada como ferramenta de trabalho, quando o nefasto Lula chamou a turminha dos ladrões aliados e disse: “Podem roubar o que quiserem, desde que me apoiem e votem comigo”. Mas, neste artigo não quero mais bater no governo, pois tudo já está dito, tudo provado, tudo batido. 

Quero me ater aos vícios mentais que assolam essa gente, para além da roubalheira. 

Como se forma a cabeça de um sujeito como Dirceu, Vaccari, a cabeça do petismo, esse filho bastardo do velho socialismo dos anos 1950?

Havia antigamente uma forte motivação romântica nos jovens que conheci. Era ingênuo, talvez, mas era bonito. 

A desgraça dos pobres nos doía como um problema existencial nosso, embora a miséria fosse deles. Era difícil fazer uma revolução? Deixávamos esses “detalhes mixurucas” para os militantes tarefeiros, que considerávamos inferiores “peões”de Lênin ou (mais absurdo ainda) delegávamos o dever da revolução ao presidente da Republica, na melhor tradição de dependência ao Estado, como hoje.

Quando o PT subiu ao poder, eu achava que havia um substrato generoso de amor, uma crença na “revolução”, que era a mão na roda para justificar tudo, qualquer desejo político. Nada disso. Só vimos uma “tomada do poder”, como se os sindicalistas estivessem invadindo o palácio de inverno em São Petersburgo. 

Seus vícios mentais eram muito mais óbvios e rasteiros do que esperávamos.
 Foi minha grande decepção; em vez da “justiça social”, o que houve parecia uma porcada magra invadindo o batatal. 

E aí, me bateu: 
como é a cabeça do petista típico? 

Em primeiro lugar, eles são inocentes, mesmo antes de pecar. Estão perdoados de tudo, pois qualquer fim justifica seus meios, vagamente considerados “nobres”no futuro. 

Para eles não existe presente — tudo será “um dia”. Não sabem bem o quê, mas algo virá no futuro.

Eles têm a ideia assombrosa de que o partido pode se servir do Estado como se fosse sua propriedade; assim, podem assaltar a Petrobras, fundos de pensão, outras estatais com a consciência limpa, porque se a Petrobras é do povo, é deles. Não é roubo, em sua limitada linguagem de slogans — é“desapropriação”.

Aliás, e o silêncio dos intelectuais simpatizantes diante dos crimes óbvios? Está tudo caladinho...

Outra coisa:
 o petista legítimo, “escocês” (como o Blue Label 30 anos, único que o Lula toma), acha que “complexidade” é frescura e que a verdade é simplista, um reducionismo dualista. Para eles, o mundo se explica por opressores e oprimidos, tudo, claro, culpa do “capitalismo”, tratado como uma pessoa, com crises de humor: “Ih, o capitalismo está muito agressivo ultimamente”.

Para eles, na melhor tradição stalinista, deve-se ocultar da população questões internas do governo, pois não confiam na sociedade, esse aglomerado de indivíduos alienados e sem rumo. 

Podem mentir em paz, sem dar satisfações a ninguém. Eles têm ausência de culpa ou arrependimento, têm o cinismo perfeito de quem se sente uma vítima inocente no instante mesmo em que se esmeram na mentira. 

Na prática têm as mesmas motivações do velho stalinismo ou do fascismo: controle de um sobre todos e o manejo da Historia como uma carroça em direção ao“socialismo” imaginário em que creem ou fingem crer. 

Ser esquerdo-petista é uma boa desculpa para a própria ignorância (como o são!) — “não preciso pensar muito ou estudar, pois já sou um militante do futuro!” Entrar no partido é sentir-se vitorioso, escondendo o fracasso de suas vidas pessoais, por despreparo ou incompetência. 

Nunca vi gente tão incompetente quanto a velha esquerda. São as mesmas besteiras de pessoas que ainda pensam como nos anos 1940. Não precisam estudar nada profundamente, por serem “a favor” do bem e da justiça — a “boa consciência”, último refugio dos boçais.

Aliás, vão além: 
criticam a competência como porta aberta para a direita; competência é coisa de neoliberal, ideia que subjaz por exemplo na indicação de Joaquim Levy — “neoliberal sabe fazer contas”, pensam. Se não der certo, por causa de suas sabotagens, a culpa é dos social-democratas. Como não têm projeto algum, acham que os meios são seus fins. 

A mente dos petistas é uma barafunda de certezas e resume as emoções e ações humanas a meia dúzia de sintomas, de defeitos: “sectários, obreiristas, alienados, vacilantes, massa atrasada e massa adiantada, elite branca” e ignoram outros recortes de personalidade como narcisistas, invejosos, vingativos e como sempre os indefectíveis filhos da puta. Como hoje, os idiotas continuam com as mesmas palavras, se bem que aprenderam a roubar e mentir como “burgueses”.

Obstinam-se com teimosia nos erros, pois consideram suas cagadas“contradições negativas” que se resolverão por novos acertos que não chegam nunca. Há anos vi na TV um debate entre o grande intelectual José Guilherme Merquior e dois marxistas que lamentavam erros passados: derrota em 1935, 56 na Hungria, 68 na Tchecoslováquia, 68 no Brasil, erros sem fim que iriam “superar.”Mas nada dava certo. Merquior não se conteve e replicou com ironia: “Por que vocês não desistem”?

Não pode haver dúvida da loucura contida nisso tudo. Só uma agenda irracional defenderia uma destruição sistemática dos fundamentos que garantem a liberdade organizada. Apenas um homem irracional iria desejar o Estado decidindo sua vida por ele. Muitos são psicopatas, mas a maioria é de burros mesmo.

Arnaldo Jabor

Quando o crime compensa


Na semana passada, o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, e mais oito procuradores federais propuseram à Justiça Federal do Paraná 5 ações de improbidade administrativa contra 6 grupos econômicos e 28 executivos por danos à Petrobrás, no âmbito do chamado petrolão. Argumentam os procuradores que "empresas corrompem porque os benefícios são maiores do que os custos". Envolvem-se em esquemas de corrupção, portanto, com base em uma "decisão racional". Em outras palavras: o crime compensa.

Essa iniciativa dos procuradores federais paranaenses, cujo objetivo imediato é endurecer as punições às empreiteiras de obras públicas envolvidas no escândalo da Petrobrás, visa um alvo mais amplo que é o de criar condições para "reverter essa equação" do custo-benefício. E dessa perspectiva coloca em foco a questão essencial do tratamento que deve ser dispensado, do ponto de vista administrativo e civil, às pessoas jurídicas condenadas por práticas contra a administração pública.

Essa matéria é objeto da Lei 12.846, de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, que estabelece, em seu artigo 2.º, que "as pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta lei praticados em seu interesse ou benefício", responsabilização que, nos termos do artigo 3.º, "não exclui a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores".

O debate dessa questão é importante e oportuno porque, por razões de variada natureza - inclusive o indefectível apelo ao "interesse social" frequentemente usado como pretexto para tudo nos governos populistas -, transparece claramente, em setores oficiais afinados com os interesses das defesas das empreiteiras investigadas pela Lava Jato, uma tentativa de consagrar a tese de que é preciso punir dirigentes culpados, mas preservar as empresas a qualquer custo.

Dilma Rousseff, com a responsabilidade de sua investidura, proclamou em mais de uma oportunidade, inclusive na abertura da primeira reunião ministerial de seu segundo mandato: "Nós devemos punir as pessoas e não destruir as empresas. As empresas, elas são essenciais para o Brasil".

A afirmação da presidente da República pode ser interpretada como uma defesa da Petrobrás, que já no discurso de posse ela apontara como "alvo de um cerco especulativo de interesses contrariados", entre eles os daqueles que ambicionam "privatizar" a empresa.

Cada vez mais, porém, fica claro que - seja por acreditar na hipótese discutível, mas benevolente, de que sem as grandes empreiteiras para construir grandes obras o País para e milhões de trabalhadores ficarão sem emprego, seja porque interessa, politicamente, uma composição que iniba a potencialmente perigosa hostilidade dos grandes empreiteiros - o Palácio do Planalto e o lulopetismo não têm nenhum interesse em levar às últimas consequências a reiteradamente proclamada intenção de Dilma de "extirpar a corrupção, doa a quem doer".

Reforçam essa evidência as trapalhadas do ministro da Justiça na tentativa de explicar seus contatos com advogados das empreiteiras, a peregrinação de representantes dessas empresas ao Instituto Lula e, de modo inequívoco, o acordo de leniência com aquelas corporações que está sendo defendido, em nome do governo, tanto pela Controladoria-Geral da União (CGU) como pela Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro Luís Inácio Adams - quem diria - entende que esses acordos não interferem na área penal e por isso não prejudicam o julgamento dos eventuais réus.

Entidades representativas de auditores e procuradores, no entanto, contestaram Adams por meio de nota oficial distribuída à imprensa no fim de semana: "O acordo tem, sim, considerável repercussão penal, com a extinção da punibilidade do crime de cartel por ato administrativo, o que impede o Ministério Público de oferecer denúncia na esfera penal".

A Lei Anticorrupção está aí para ser aplicada. Pois, como argumentam os procuradores federais do Paraná, só a punição rigorosa das pessoas jurídicas, doa realmente a quem doer, é capaz de "reverter a equação" que tem levado as empreiteiras a concluir que o crime compensa.

O Estado de São Paulo

“Que País é esse?”, rebela-se Duque ao ouvir voz de prisão. Grampos da Polícia Federal mostram reação de ex-diretor de Serviços da Petrobrás, no dia 14 de novembro de 2014, em conversa com seu advogado


“Que País é esse?”, reagiu o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, na manhã de 14 de novembro de 2014, ao ouvir voz de prisão da Polícia Federal, em sua casa no Rio de Janeiro, em ligação ao seu advogado Renato de Morais – a quem chama de “xará”.

A indignação do ex-diretor – apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como homem-forte do PT no esquema de corrupção na Petrobrás – ocorreu após ele ser comunicado pelos agentes, já dentro de sua casa, que seria levado para a carceragem da PF em Curitiba, base da investigação.

Duque seria o diretor responsável pela arrecadação de 2% de propina em todos os contratos das demais diretorias da Petrobrás. Só na Diretoria de Abastecimento, nos esquemas de desvio comandados por outro ex-diretor, ele teria captado R$ 640 milhões entre 2004 e 2012.


O ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco, que era braço-direito de Duque, afirmou em sua delação premiada que o tesoureiro do PT, João Vaccari, arrecadou “até US$ 200 milhões” para o partido, via Diretoria de Serviços.

Naquele 14 de novembro, a PF deflagrou a sétima fase da Lava Jato, batizada de Juízo Final, que tinha como principal alvo o braço empresarial do esquema. Eram 7h, quando os policiais encerraram as buscas dentro da residência de Duque. Ele liga para o advogado, que o questiona. “É busca e apreensão só? Não tem mandando de condução coercitiva, nem prisão?”

Depois de consultar o delegado que comandava a operação, Duque responde ao advogado: “Tem mandado de prisão temporária”.

Ao ouvir do delegado que seu destino é a custódia da PF no Paraná, Duque reclama com o advogado, ao telefone:
 “O que é isso, cara?, que País é esse?”.

O advogado o orienta a manter “a calma” e diz que prisão temporária “não tem maldade”. Duque tem reiterado que não tem qualquer relação com o esquema denunciado pela Lava Jato. Ele foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Julia Affonso
Blogs Fausto Macedo

MP denuncia Cerveró e Fernando Baiano por lavagem e formação de quadrilha



O Ministério Público Federal apresentou à Justiça denúncia contra o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como o operador do PMDB no escândalo do petrolão, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. De acordo com a acusação, Cerveró utilizou o cargo na estatal para favorecer contratações de empreiteiras mediante o pagamento de propina, enquanto Baiano é apontado como o operador financeiro do esquema de desvio de recursos e distribuição de vantagens indevidas. 

O Ministério Público também apresentou denúncia contra o advogado uruguaio Oscar Algorta Rachetti, identificado pelos procuradores como responsável por ter lavado dinheiro de propina na compra de uma cobertura de luxo no Rio de Janeiro em nome da offshore uruguaia Jolmey.

Segundo a denúncia, Fernando Baiano atuava como operador financeiro da Diretoria Internacional da Petrobras, recolhendo propina em nome de Cerveró e atuando para lavar os recursos. Na estratégia para evitar o rastreamento do dinheiro sujo, a dupla enviava a propina para contas no exterior em nome de empresas offshores situadas no Uruguai e Suíça. A movimentação financeira incluía ainda o retorno de parte dos recursos ao Brasil por meio da simulação de investimentos diretos na empresa brasileira Jolmey do Brasil Administradora de Bens Ltda – na verdade uma filial da offshore uruguaia Jolmey. 

As duas empresas eram de propriedade de Cerveró, mas eram administradas por laranjas. Em setembro do ano passado, VEJA revelou que o dúplex de 7,5 milhões de reais onde Cerveró morava em Ipanema pertencia à Jolmey. O enredo contemplava várias operações nebulosas. 

Ao longo da Operação Lava Jato, a Polícia Federal reuniu provas de que Cerveró era o verdadeiro dono da offshore Jolmey, que movimentou milhões de reais para comprar e reformar o seu apartamento na Zona Sul do Rio de Janeiro. Em depoimento aos investigadores, o advogado Marcelo Mello confirmou a negociata e disse que foi procurado há sete anos por Cerveró e por Algorta para montar uma subsidiária brasileira da Jolmey Sociedad Anonima. Desde o início das investigações, Cerveró negava qualquer participação na criação da offshore.

Veja.com
Laryssa Borges, de Brasília