"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 11, 2011

íntegra da gravação da PF que flagra esquema de fraudes em licitações do Turismo

Diálogo feito pela Operação Voucher mostra como empresários agiam para fraudar convênios do ministério com ONG

Os empresários amigos do esquema de corrupção montado no Ministério do Turismo simulavam cotações de preços para fraudar as licitações. Uma gravação telefônica da Operação Voucher, da Policia Federal, feita com autorização judicial e obtida pelo Estado, mostra novos detalhes de como os empresários envolvidos no esquema agiam para fraudar os convênios com a organização não-governamental Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

Leia abaixo trecho da conversa:

RICARDO - Como é o nome do Instituto que você trabalhava no Amapá?

HUGO - Ibrasi

RICARDO - Você usou minha empresa pra fazer o quê, bicho, lá nessa p.?

HUGO - Não usei sua empresa não, usei uma carta de propostas só isso, por quê?

RICARDO - Quem te autorizou a fazer isso?

HUGO - Ué! Você que passou pra mim, animal, não lembra não?

RICARDO - De quê?

HUGO - Carta de proposta que eu mandei pra você lá ver pra mim tudo, por quê?

RICARDO - Porque a Polícia Federal tá aqui, querendo saber que p. é essa, que eles estão investigando um negócio, que minha empresa está sendo investigada, que p. é essa aí?

HUGO - Você é só carta de proposta, você não participou não.

RICARDO - Que carta de proposta? Carta de proposta de quê?

HUGO - Proposta de orçamento, não tem na da a ver isso aí não.

RICARDO- Orçamento?

HUGO - É bicho, orçamento! Tipo assim entrou eu, tu e o Guilherme e eu que ganhei.

RICARDO - Uhm! Então por que tá sendo investigada?

HUGO - É porque eles tão fazendo uma auditoria no projeto, só isso só.

RICARDO - Ai você bota minha empresa no bolo! Quem assinou essa carta?

HUGO - Não tá assinada não bicho, foi tudo por email.

RICARDO - Mas tem que ser assinada.

HUGO - Tem que ser assinada?

RICARDO - Lógico!

HUGO - Mas não tava assinada não!

RICARDO - O telefone tá aqui, tá aqui cinco policiais, eu vou botar no seu r. pra você largar de ser otário, não mandei você usar p. nenhuma da minha empresa.

HUGO - Pode botar bicho, isso ai não tem nada a ver não, isso é só orçamento só.

RICARDO - E por que que esses filhos da p. tão aqui?

HUGO - Tu tá falando isso na frente do cara, xingando eles?

RICARDO - Não, eles estão ali embaixo!

HUGO - É porque é só auditoria bicho!

RICARDO - Ele não falou que era auditoria não, ele falou que era fraude não sei o que, num convênio de capacitação lá no Amapá.

Estado

AVALIAÇÃO REBAIXADA.


Já são minoria os brasileiros que têm avaliação favorável do governo Dilma Rousseff. A sucessão de escândalos derrubou os índices de aprovação da atual gestão, passados apenas sete meses do seu início.
Tudo indica que o nível de corrosão da popularidade da presidente tende a se acentuar ainda mais daqui em diante.


A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou ontem a sua segunda pesquisa de avaliação do atual governo feita em conjunto com o Ibope. O resultado mais expressivo mostra que o percentual de entrevistados que consideram a gestão Dilma "ótima/boa" caiu de 56% em março para 48%. O índice coincide com o que o Datafolha anunciou no início da semana.

Já os que julgam o governo Dilma "ruim/péssimo" mais que dobraram em quatro meses:
passaram de 5% em março para 12% agora, também em linha com os resultados do último Datafolha. Subiu de 27% para 36% o percentual de entrevistados que avaliam a gestão da petista como "regular".


São os resultados mais específicos, porém, que captam melhor o nível de aversão da população às ações de Dilma Rousseff e sua equipe. O Ibope perguntou a 2.002 pessoas qual avaliação elas faziam da atuação do governo em nove áreas: em seis delas, o índice de desaprovação superou o de aprovação.

Isso ocorreu em relação a impostos (69% desaprovam e 25% aprovam), saúde (69% x 28%), segurança pública (65% x 32%), taxa de juros (63% x 29%), combate à inflação (56% x 38%) e educação (52% x 45%). Um governo que vai mal em tantas e tão díspares áreas não pode ser considerado bem avaliado.

Em março passado, a desaprovação só superava a aprovação em três setores: segurança pública, saúde e impostos, cujo hiato negativo aumentou consideravelmente nesta nova rodada da pesquisa CNI/Ibope, feita nos quatro últimos dias de julho.

A gestão Dilma só se sai bem em combate à fome e à pobreza (57% aprovam e 40% desaprovam) e meio ambiente (52% x 42%). Em combate ao desemprego, há empate técnico, dada a margem de erro do levantamento: 49% a 47%.

É legítimo concluir que, quando confrontados com a prática cotidiana do atual governo, os eleitores não estão gostando do que veem. A percepção dos entrevistados em relação ao noticiário comprova isso:
enquanto em março apenas 7% identificavam notícias mais desfavoráveis ao governo, agora foram 25%.


Os assuntos mais lembrados pelos pesquisados deixam claro qual a marca mais indelével do governo Dilma em seus sete meses iniciais:
a corrupção.
As irregularidades no Ministério dos Transportes e no Dnit foram o assunto mais lembrado, por 21% dos entrevistados.
Em seguida, aparece a demissão de Antonio Palocci da Casa Civil em razão do seu superenriquecimento (14%).


A previsão de aumento do salário mínimo em 2012 é o assunto que aparece em melhor posição entre os que podem ser classificados como favoráveis ao governo, lembrado por apenas 4% das pessoas - abaixo, também, da menção dos entrevistados a atrasos das obras da Copa e ao aumento da inflação dos alimentos.

Pesquisa de opinião é um retrato, em boa medida cristalino, da realidade. Diante do que apurou o Ibope, fica claro que não adianta a presidente e seus subordinados ficarem estrilando a cada novo escândalo que brota em seu governo.

Não há "armação da imprensa" que supere a visão crítica e autônoma que a sociedade tem de seus governantes.


Fonte: ITV

TUDO CARCOMIDO ! EXECUTIVO/LEGISLATIVO/JUDICIÁRIO : A CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA.

Elaborado com base nas inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades cometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário mostra que a instituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriação indébita e malversação de dinheiro público, de mordomia, nepotismo e fisiologismo, de corrupção, enfim.

As maracutaias são tantas que é praticamente impossível identificar o tribunal com os problemas mais graves.

Em quase todos, os corregedores do CNJ constataram centenas de casos de desvio de conduta, fraude e estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na liberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público.

No Pará
, o CNJ detectou a contratação de bufês para festas de confraternização de juízes pagas com dinheiro do contribuinte.


No Espírito Santo, foram descobertos a contratação de um serviço de degustação de cafés finos e o pagamento de 13.º salário a servidores judiciais exonerados.

Na Paraíba e em Pernambuco, foram encontradas associações de mulheres de desembargadores explorando serviços de estacionamento em fóruns.
Ainda em Pernambuco, o CNJ constatou 384 servidores contratados sem concurso público - quase todos lotados nos gabinetes dos desembargadores.

No Ceará, o Tribunal de Justiça foi ainda mais longe, contratando advogados para ajudar os desembargadores a prolatar sentenças.

No Maranhão, 7 dos 9 juízes que atuavam nas varas cíveis de São Luís foram afastados, depois de terem sido acusados de favorecer quadrilhas especializadas em golpes contra bancos.

Entre as entidades ligadas a magistrados que gerenciam recursos da corporação e serviços na Justiça, as situações mais críticas foram encontradas nos Tribunais de Justiça da Bahia e de Mato Grosso e no Distrito Federal, onde foi desmontado um esquema fraudulento de obtenção de empréstimos bancários criado pela Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região.

Em alguns Estados do Nordeste, a Justiça local negociou com a Assembleia Legislativa a aprovação de vantagens funcionais que haviam sido proibidas pelo CNJ. Em Alagoas, foi constatado o pagamento em dobro para um cidadão que recebia como contratado por uma empresa terceirizada para prestar serviços no mesmo tribunal em que atuava como servidor.

O balanço das fiscalizações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça é uma resposta aos setores da magistratura que mais se opuseram à criação do CNJ, há seis anos. Esses setores alegavam que o controle externo do Judiciário comprometeria a independência da instituição e que as inspeções do CNJ seriam desnecessárias, pois repetiriam o que já vinha sendo feito pelas corregedorias judiciais.

A profusão de irregularidades constatadas pela Corregedoria Nacional de Justiça evidenciou a inépcia das corregedorias, em cujo âmbito o interesse corporativo costuma prevalecer sobre o interesse público.

Por isso, é no mínimo discutível a tese do presidente do STF, Cezar Peluso, de que o CNJ não pode substituir o trabalho das corregedorias e de que juízes acusados de desvio de conduta devem ser investigados sob sigilo, para que sua dignidade seja preservada.

"Se o réu a gente tem de tratar bem, por que os juízes têm de sofrer um processo de exposição pública maior que os outros?

Se a punição foi aplicada de um modo reservado, apurada sem estardalhaço, o que interessa para a sociedade?", disse Peluso ao Valor.

Além de se esquecer de que juízes exercem função pública e de que não estão acima dos demais brasileiros, ao enfatizar a importância das corregedorias judiciais, o presidente do STF relega para segundo plano a triste tradição de incompetência e corporativismo que as caracteriza.

Se fossem isentas e eficientes, o controle externo da Justiça não teria sido criado e os casos de corrupção não teriam atingido o nível alarmante evidenciado pelo balanço da Corregedoria Nacional de Justiça.

O Estado de S. Paulo

Malandros, otários e rancorosos

Imaginem um parlamento composto por três tipos de pássaros:
os malandros, que não catam os piolhos da cabeça de ninguém; os otários, que catam os de todo mundo; e os rancorosos, que só catam os daqueles que catam os dos outros também.


No começo, os malandros se dão bem.
Mas, por sua causa, os otários entram em extinção.
No fim, porém, os rancorosos serão os grandes sobreviventes.
Simplesmente, porque não haverá mais otários em número suficiente para catar os piolhos dos malandros.

A situação foi relatada por Richard Dawkins no livro O gene egoísta, no qual ele mostra por que o altruísmo é importante para a sobrevivência da espécie humana.
É uma simulação da teoria dos jogos, na qual "os bons rapazes ganham sempre".
A história tem tudo a ver com o que está acontecendo na Câmara.

Uma parte da base do governo resolveu obstruir os trabalhos para obrigar a presidente Dilma Rousseff a se enquadrar nas regras do jogo do "condomínio do poder", que herdou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O "dá ou desce" é o começo de um jogo entre malandros, otários e rancorosos na base do governo.

Se os rancorosos forem à luta, os malandros vão perder.

Correio

O BRASIL ASSENHOREADO DOS CANALHAS E A CAVILAÇÃO DAS EMENDAS, OU SEJA, QUEREM É A "CORRETAGEM" : Base se rebela e para votações . INTERE$$E$ PE$$OAI$.

A primeira retaliação concreta às demissões nos ministérios e à demora na liberação de emendas de parlamentares ao Orçamento da União foi anunciada ontem por líderes da base aliada, que decidiram fazer uma "greve branca" e obstruir todas as votações na Câmara até a próxima semana, pelo menos.

Além disso, o PMDB do vice-presidente Michel Temer e dos ministros Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo) - dois ministérios envolvidos em denúncias de desvios de recursos e outras irregularidades - liderou a formação de um bloco informal com PR, PP, PTB e PSC, com 201 deputados.

E deram recado claro ao Planalto em tom de ameaça:
não votam nada até que "os problemas" sejam resolvidos.


Um líder partidário que participou da criação desse bloco informal resumiu os problemas:
- Enquanto não resolver os problemas de emendas e cargos, não se vota mais nada. O que um partido decidir terá o apoio do outro. O ambiente no Congresso está péssimo, principalmente depois das investidas do Planalto contra os ministérios partidários.

Apesar de não existir no regimento a figura do bloco informal, os cinco partidos devem agir conjuntamente. Seus dirigentes cobram do Planalto um cronograma para liberar emendas, além de tratamento mais solidário.
O Planalto prometeu apresentar proposta na terça-feira.


- Há quanto tempo venho avisando que há insatisfação generalizada na base? O resultado, vemos agora: ninguém vota nada - resumiu o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG).

"O governo só quer falar de crise mundial"

O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), externou a insatisfação dos demais líderes com o fato de a crise financeira global ter sido o foco das discussões na reunião de ontem do Conselho Político, no Planalto.

A presidente Dilma Rousseff convocou a reunião do conselho - formado por presidentes e líderes de siglas aliadas - para tratar exclusivamente da situação econômica.


- Não é uma rebelião, é uma contrariedade. O governo agora só quer falar de crise mundial, não quer administrar o país.
Nossos prefeitos não vivem em Nova York - disparou Jovair.


Na reunião do conselho, o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, foi um dos poucos que manifestaram preocupação com o quadro político. Embora tenha tratado apenas da questão econômica, Dilma fez um gesto para distensionar o clima sobretudo com o PMDB:
em tom mais humilde, segundo participantes, Dilma fez elogios a Michel Temer, ao líder Henrique Eduardo Alves e aos ministros da legenda.
E pregou a harmonia:


- Temos uma base ampla, mas é preciso estreitar nossos laços. Num país como o Brasil, a liderança é do presidente, mas é importante também o conjunto dos agentes políticos atuando em harmonia - disse Dilma aos aliados.

Dentro da ação do governo para contornar a insatisfação, Ideli Salvatti (Relações Institucionais) procurou o ex-ministro Alfredo Nascimento. E, no meio da tarde, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reuniu-se com líderes aliados e o presidente da Casa, Marco Maia (PT-SP), para uma última tentativa de retomar as votações. Sem sucesso.

- Fui informado de que eu teria muito problema hoje. Dificilmente haverá quórum. Há um cansaço, uma fadiga. Mas acho que semana que vem melhora - disse Vaccarezza.

À noite, as reuniões continuaram.
Sem acordo, votação, só semana que vem.


Em outra reunião com representantes de todos os partidos na Câmara, o líder do DEM, ACM Neto (BA), também informou que a oposição engrossaria a obstrução, até que Maia costurasse uma pauta de votação "do Congresso, não a do Planalto".

E voltou a insistir na defesa de uma CPI sobre as denúncias no governo.
Mas a preocupação do governo é com os aliados.


- A obstrução da oposição não é o foco de nossas preocupações. Vou admitir que há suposta crise na base por um conjunto de fatores.
A base está unida, mas hoje existe desconforto.
Se fosse pressionar uma votação (ontem), poderia criar dificuldade maior - disse Vaccarezza.


Com a insatisfação da base, o Planalto quer evitar o depoimento do ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, no Congresso. O convite seria para ele dar explicações sobre os aditivos para obras do Dnit, quando era titular do Planejamento no governo Lula.

O Planalto avalia que, pelo fato de ele ser do PT, Paulo Bernardo corre o risco de ser atacado até mesmo pela base aliada.

Maria Lima, Fernanda Krakovics e Gerson Camarotti O Globo

A POLÍTICA CACHACEIRA GOVERNISTA IMPLANTADA PELO ÉBRIO : "O IMPORTANTE É A FACHADA", LITERALMENTE.

Gravações feitas pela Polícia Federal com autorização judicial mostram que o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, teria orientado dirigentes de empresas a montar negócios onde o mais importante era a fachada.

Na conversa, revelada ontem pelo "Jornal Nacional", Frederico diz a Fábio de Mello, apontado como dono de uma das empresas subcontratadas pela ONG Ibrasi, que era necessário buscar um prédio grande para garantir credibilidade ao serviço da entidade.


- Pega um prédio moderno aí, meio andar, fala que tá com uma sede que está em construção - diz Frederico, na gravação.

- A gente tem um prédio de três andares, grande - responde Fábio.

- Mas o importante é a fachada. Tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo.

Fábio de Mello está na lista de 18 das 36 pessoas presas na Operação Voucher que foram ouvidas pela PF ontem e liberadas. Outros 18 permanecem presos. Entre eles Frederico Costa.

Quatro servidoras do Ministério do Turismo emitiram nota técnica em que atestam a execução de serviços e aprovam a liberação de dinheiro para o programa "Governança do Turismo no Amapá", do Ibrasi. As quatro servidoras - Gláucia de Fátima Mato, Freda Azevedo Dias, Kátia Terezinha Patrício da Silva e Kerima Silva Carvalho - estão entre os 36 presos pela Polícia Federal na Operação Voucher, na terça-feira. Segundo a PF, a ONG desviou quase o valor integral dos recursos repassados pelo governo e não executou os serviços.

O mais recente parecer sobre a suposta correção do projeto foi assinado em 23 de fevereiro deste ano. No documento de três páginas, a diretora do Departamento de Qualificação e Certificação de Produção Associada ao Turismo, Kátia Silva, e as duas coordenadoras de Qualificação, Gláucia Matos e Freda Azevedo, asseguram que não há problema nos serviços executados pelo Ibrasi, do empresário Luiz Gustavo Machado.

Para as três servidoras, "não há indícios que fundamentem a não aprovação do relatório" apresentado pela ONG. Em um outro parecer, emitido em 27 de setembro do ano passado, Kerima Silva, assistente do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo , diz que o Ibrasi "vem desenvolvendo um projeto de grande estímulo a atividade turística no Brasil".

O Ibrasi firmou três convênios no valor total de R$17 milhões com o Ministério do Turismo desde 2009. A polícia calcula que mais de R$10 milhões foram desviados. É o maior percentual de desvio já apontado numa operação da PF.

Das 36 pessoas presas na terça-feira, 18 foram liberadas pelo juiz Anselmo Gonçalves da Silva, titular da 1ª Vara Federal de Macapá. As funcionárias do ministério continuam presas.

Entre os detidos estão o secretário-executivo Frederico Costa, o secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo Colbert Martins e o ex-presidente da Embratur Mário Moyses.


Um dias depois das prisões, Gonçalves deixou o caso. As investigações da Operação Voucher serão oficiadas pelo juiz substituto Mauro Henrique Vieira. Segundo um auxiliar dos dois juízes, Vieira assumiu o caso porque, pelas regras internas, cabe ao juiz substituto atuar em inquéritos de número impar.

O juiz negou que tenha deixado o caso por pressão política.


A Controladoria-Geral da União abriu processo disciplinar para apurar irregularidades apontadas pela PF e determinou a suspensão, por 60 dias, dos repasses de dinheiro do governo para ONGs.

Jailton de Carvalho O Globo