"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 11, 2011

A POLÍTICA CACHACEIRA GOVERNISTA IMPLANTADA PELO ÉBRIO : "O IMPORTANTE É A FACHADA", LITERALMENTE.

Gravações feitas pela Polícia Federal com autorização judicial mostram que o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, teria orientado dirigentes de empresas a montar negócios onde o mais importante era a fachada.

Na conversa, revelada ontem pelo "Jornal Nacional", Frederico diz a Fábio de Mello, apontado como dono de uma das empresas subcontratadas pela ONG Ibrasi, que era necessário buscar um prédio grande para garantir credibilidade ao serviço da entidade.


- Pega um prédio moderno aí, meio andar, fala que tá com uma sede que está em construção - diz Frederico, na gravação.

- A gente tem um prédio de três andares, grande - responde Fábio.

- Mas o importante é a fachada. Tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo.

Fábio de Mello está na lista de 18 das 36 pessoas presas na Operação Voucher que foram ouvidas pela PF ontem e liberadas. Outros 18 permanecem presos. Entre eles Frederico Costa.

Quatro servidoras do Ministério do Turismo emitiram nota técnica em que atestam a execução de serviços e aprovam a liberação de dinheiro para o programa "Governança do Turismo no Amapá", do Ibrasi. As quatro servidoras - Gláucia de Fátima Mato, Freda Azevedo Dias, Kátia Terezinha Patrício da Silva e Kerima Silva Carvalho - estão entre os 36 presos pela Polícia Federal na Operação Voucher, na terça-feira. Segundo a PF, a ONG desviou quase o valor integral dos recursos repassados pelo governo e não executou os serviços.

O mais recente parecer sobre a suposta correção do projeto foi assinado em 23 de fevereiro deste ano. No documento de três páginas, a diretora do Departamento de Qualificação e Certificação de Produção Associada ao Turismo, Kátia Silva, e as duas coordenadoras de Qualificação, Gláucia Matos e Freda Azevedo, asseguram que não há problema nos serviços executados pelo Ibrasi, do empresário Luiz Gustavo Machado.

Para as três servidoras, "não há indícios que fundamentem a não aprovação do relatório" apresentado pela ONG. Em um outro parecer, emitido em 27 de setembro do ano passado, Kerima Silva, assistente do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo , diz que o Ibrasi "vem desenvolvendo um projeto de grande estímulo a atividade turística no Brasil".

O Ibrasi firmou três convênios no valor total de R$17 milhões com o Ministério do Turismo desde 2009. A polícia calcula que mais de R$10 milhões foram desviados. É o maior percentual de desvio já apontado numa operação da PF.

Das 36 pessoas presas na terça-feira, 18 foram liberadas pelo juiz Anselmo Gonçalves da Silva, titular da 1ª Vara Federal de Macapá. As funcionárias do ministério continuam presas.

Entre os detidos estão o secretário-executivo Frederico Costa, o secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo Colbert Martins e o ex-presidente da Embratur Mário Moyses.


Um dias depois das prisões, Gonçalves deixou o caso. As investigações da Operação Voucher serão oficiadas pelo juiz substituto Mauro Henrique Vieira. Segundo um auxiliar dos dois juízes, Vieira assumiu o caso porque, pelas regras internas, cabe ao juiz substituto atuar em inquéritos de número impar.

O juiz negou que tenha deixado o caso por pressão política.


A Controladoria-Geral da União abriu processo disciplinar para apurar irregularidades apontadas pela PF e determinou a suspensão, por 60 dias, dos repasses de dinheiro do governo para ONGs.

Jailton de Carvalho O Globo

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