"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 13, 2015

COISAS DO brasil PETRALHA : Investigador e investigado


Cotado para assumir a secretaria de controle das estatais, que deve ser criada pelo governo depois do carnaval, Sérgio Nogueira Seabra (atual secretário-adjunto de Controle Interno da CGU) não só teve a casa vasculhada por policiais federais em cumprimento a um mandado de busca e apreensão: ele foi indiciado por vazar informações sigilosas de uma operação para combater irregularidades em contratos do Instituto Federal do Paraná, em 2013. O processo corre na Justiça Federal do Paraná. Em agosto do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um habeas corpus apresentado pela defesa de Seabra na tentativa de paralisar a ação penal. Ainda assim, a CGU sustenta a confiança em Seabra, como o fez desde o início do caso.

Maquiavel
(Gabriel Castro, de Brasília)

Sombrias Revelações



Quando mais insiste em tentar nivelar a política brasileira por baixo, mais o partido do mensalão e do petrolão se vê enroscado em tenebrosas transações

Mais uma vez em sérios apuros, novamente o PT tenta colocar de pé a teoria de que todos são iguais na imundice. Quando mais insiste em tentar nivelar a política brasileira por baixo, mais o partido do mensalão e do petrolão se vê enroscado em tenebrosas transações. Conosco não, violão!

Ontem veio a público novo depoimento de Alberto Youssef indicando que próceres de primeira linha do petismo eram responsáveis por recolher o dinheiro sujo desviado de contratos da Petrobras. Os drenos da corrupção não estavam enterrados apenas na lama; passavam dentro do Palácio do Planalto.

Segundo o doleiro, pelo menos dois ex-ministros da Casa Civil estiveram envolvidos no esquema: José Dirceu e Antonio Palocci. Diz muito de um governo e de um partido a revelação de que, no segundo cargo mais importante da hierarquia de poder, estava gente com este cabedal. (Não custa lembrar que uma terceira ocupante do cargo, Gleisi Hoffmann, também já caiu na rede dos investigadores.) O atual tesoureiro do partido também está enredado.

Não é de hoje que os petistas são matéria-prima do noticiário e de investigações policiais envolvendo roubalheiras, crimes e assaltos ao Estado. Desde que o PT só tinha logrado chegar ao poder em nível municipal, os escândalos se sucedem. Ganharam dimensão, aumentaram de proporção, mas a cepa marginal sempre esteve lá.

Nesta mesma semana em que novas transações tenebrosas envolvendo petistas vieram à tona, o Supremo Tribunal Federal arquivou inquéritos que investigavam a suposta participação de ex-secretários do governo tucano de São Paulo num suposto esquema de propina nas obras do metrô da capital. E o PT ainda quer misturar estes alhos com seus bugalhos.

Na campanha eleitoral, a candidata Dilma Rousseff ensaiou um mantra que repetia irritantemente a cada debate na televisão. Citava casos que supostamente indicariam corrupção em governos do PSDB e concluía, a cada um deles: 
"Todos soltos". Buscava mostrar que, com ela, é tudo diferente: 
quem rouba é preso.

A diferença, porém, é de outra natureza: 
o grupo que está no poder desde 2003 tem no roubo seu modus operandi. Se noutros tempos a Justiça não mandou prender ninguém, é porque não encontrou o que justificasse a prisão. Se manda prender petistas agora à farta, é porque razões há. Esta é a diferença.

A retórica petista de que "faz o que todo mundo sempre fez" é velha.
 Desde que o PT foi flagrado no mensalão, os antigos vestais da política brasileira despiram a fantasia. O que aconteceu desde então não deixa dúvidas: 
o PT promoveu um carnaval no governo, esbaldou dinheiro público e montou no poder o maior bloco mafioso de que se tem notícia. 
Não adianta tentar arrastar todos para o mesmo buraco.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

Empreiteiro confirma que pagamento de 'consultoria' para Dirceu era propina do petrolão


Depois da divulgação do depoimento do doleiro Alberto Youssef à Justiça, nesta quinta-feira, o ex-ministro José Dirceu recorreu à sua resposta padrão para negar envolvimento no maior propinoduto da história deste país:
há dez anos, desde que o mensalão veio a público, o petista "repudia com veemência" qualquer acusação. Segundo Youssef, Dirceu mantinha uma estreita relação com o empresário Julio Camargo, da Toyo Setal, um dos operadores dos desvios de recursos da Petrobras para o bolso de políticos e partidos. 

Na "contabilidade ilícita" de Camargo, o dinheiro destinado ao petista aparecia sob a sigla "Bob", uma possível referência a Bob Marques, seu assessor e carregador de malas há anos. Dirceu não foi o único a reagir prontamente ontem. A advogada Beatriz Catta Preta, que defende Julio Camargo, classificou como “absurdas” as declarações do doleiro.

Em sua edição desta semana, contudo, VEJA mostra que os indícios de que Dirceu se beneficiou do dinheiro desviado da Petrobras não se encontram apenas no depoimento de Youssef. Diz a reportagem O Consultor do Esquema​, de Rodrigo Rangel e Alexandre Hisayasu:

"A presença do ex-ministro no caso Petrobras já tinha sido captada no radar dos investigadores diante de uma estranha coincidência: as empreiteiras envolvidas tinham a JD Consultoria, a empresa de Dirceu, como cliente. Contratos milionários por serviços vagos ou inexistentes. Além das empreiteiras, há cervejarias, fabricante de remédio e até consultorias – sim, o consultor Dirceu, de tão competente que era, recebia pagamentos até de outras empresas com atuação no mesmo ramo que ele.

Há casos de clientes que, em um curto espaço de tempo, transferiram 4 milhões de reais para as contas da consultoria de Dirceu. O auge do faturamento foi no ano eleitoral de 2010. O que será que um consultor – advogado que mal exerceu a profissão, político formado sob ideais anacrônicos de Fidel Castro e condenado por corrupção – pode oferecer de tão valioso às maiores empresas brasileiras?

A resposta vem justamente de um dois contratantes. O engenheiro Gerson Almada, presidente da Engevix, uma das empreiteiras envolvidas com os desvios na Petrobras está presos há três meses. A pessoas próximas, ele disse que a empresa sempre foi obrigada a pagar propina ao ex-ministro José Dirceu, em troca dos contratos que a empreiteira firmou com a Petrobras e também para garantir a influência do ex-ministro para os contratos futuros.

A Engevix é uma das construtoras que figura na lista de clientes da JD Consultoria. Almada confirmou a esses interlocutores que as “consultorias” eram uma forma de lavar o dinheiro da propina paga ao petista."

Em VEJA desta semana

Ex-gerente da Petrobrás entregou contabilidade de propina de Vaccari



O ex-gerente de Engenharia da Petrobrás Pedro Barusco – primeiro integrante do esquema do PT no escândalo de corrupção da Petrobrás a fechar acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato – entregou à Justiça registro da contabilidade de US$ 4,5 milhões de propina do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

“João Vaccari é identificado pela sigla ‘Moch’, que significa mochila”, afirmou Barusco, ao depor à Polícia Federal, no dia 20 de novembro de 2014. Segundo o delator, a sigla foi criada porque “quase sempre presenciava João Vaccari usando uma mochila”. No dia 5, quando foi alvo da nona fase da Lava Jato – Operação My Way -, o tesoureiro estava com a mochila. Nela, policiais federais encontraram apenas um caderno, em branco, e uma agenda pequena com poucas anotações.

Metódico, o delator impressionou os investigadores por sua disciplina e organização. Braço direito do ex-diretor de Serviços e Renato Duque – principal canal do PT, via Vaccari, no esquema de corrupção -, ele lançava em seu computador dados relativos a cada contrato, incluindo datas, valores dos negócios e quanto cabia a cada beneficiário da máquina de propinas.

Na mesma planilha de contabilidade estão registrados valores de Duque – indicado ao cargo pelo ex-ministro José Dirceu. A sigla para o ex-diretor era “MW” – referência à My Way, música de Frank Sinatra usada por ele para tratar do ex-chefe.

Barusco operava a contabilidade da propina na diretoria, segundo confessou. Por meio da área de Serviços, o PT arrecadava de 1% a 2% de propina em contratos das demais diretorias da Petrobrás, por ser ela quem passou a concentrar as contratações e fiscalizações de obras a partir de 2003. As diretorias de Abastecimento e Internacional seriam cotas do PP e do PMDB na estatal.

O valor de Vaccari dos US$ 4,5 milhões entrou para a contabilidade de Barusco, à partir de 2013, segundo ele diz, quando passou a registrar os valores arrecadados com estaleiros em contratos de navios-sondas. A quantia do tesoureiro do PT seria de pagamentos do Keppel Fels, de Singapura.

Segundo registro da Polícia Federal, quando Barusco começou a “contabilizar o pagamento de propinas referentes a Keppel Fels, verificou que João Vaccari já havia recebido até aquela data” o valor de US$ 4.523.000.

Barusco afirmou ainda que a propina paga entre 2003 a 2013 a “João Vaccari foi adiantada pelo Keppel Fels, pois até tal data (março de 2013) o faturamento não havia sido atingido pelo estaleiro”.

Investimento público. O negócio envolveu contratos que somaram US$ 22 bilhões para construção de 28 navios-sondas pela Sete Brasil para a Petrobrás. Barusco diz ter participado diretamente da constituição da empresa em 2011, que teve “como principal financiador o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”.

A Sete Brasil, segundo ele, foi constituída com capital privado e de investidores, entre eles três fundos de pensão de servidores federais – Petros (Petrobrás), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica Federal) -, a Petrobrás e os bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander.

Barusco afirma que a esse foi “o maior contrato do mundo interior de sondas de uma só vez”. Ele disse que a licitação foi “dura” e vencida sem acertos. A única concorrente foi a Ocean Ring – que já foi representada no Brasil pelo lobista e operador do PMDB Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano.

O ex-gerente de Engenharia explicou que para vencer o contrato da Petrobrás, a Sete Brasil negociou com cinco estaleiros a construção das sondas (todos com empresas do cartel integrando a sociedade).

“Havia uma combinação de pagamento de 1% de propina para os contratos firmados entre a Sete Brasil e cada um dos estaleiro”, revelou Barusco. Essa combinação de propina teria envolvido o tesoureiro do PT “João Vaccari Neto”, o próprio delator e “agentes de cada um dos estaleiros”.

Barusco disse que a divisão da propina era feita da seguinte forma: ”2/3 para João Vaccari e 1/3 para a ‘Casa 1′ e ‘Casa 2′”. O ex-gerente explicou que a terminologia “Casa 1″ era referente aos valores de propina para agentes da Petrobrás. “Especificamente para o Diretor de Serviços Renato Duque e Roberto Gonçalves (que sucedeu Barusco na gerência de Engenharia).”

Já o termo “Casa 2″ era referente aos pagamentos de propina para executivos da Sete Brasil, em especial o presidente João Carlos de Medeiros Ferraz, e o diretor de Participações, Eduardo Musa.

Barusco identificou na tabela Ferraz como “Mars”, de marshall, “MZB” era a sigla de “muzamba”, para referir-se a Musa, e “Sab”, era sua própria rubrica, referência à Sabrina, nome de uma ex-namorada.

O ex-gerente de Engenharia disse ainda que “achava injusta a distribuição estabelecida por João Vaccari”. “Isso o motivou a negociar por fora o pagamento em seu favor de 0,1%.”

Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, e Fausto Macedo

Inversão de prioridades

Levantamento realizado pela entidade não governamental (ONG) Contas Abertas indica que a Presidência da República foi o órgão do governo federal que mais gastou com publicidade em 2014. Os seus gastos em propaganda conseguiram a proeza de superar pastas importantes, como o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. 

O estudo não deixa de ser mais uma prova de que a prioridade dada pela presidente Dilma Rousseff às tarefas do último ano do seu primeiro mandato foi a sua reeleição. Onde se põe o dinheiro aí está a prioridade de um governante. Onde se põe o dinheiro aí estão as reais escolhas políticas de um governante. E o governo Dilma Rousseff priorizou a promoção institucional da Presidência da República, pondo em plano inferior áreas cruciais para o bem do País.

E Dilma Rousseff conseguiu o que quis. Reelegeu-se. E quem pagou essa conta foi o País, ao ter um governo que, em vez de cuidar das reais prioridades da Nação, se dedicou a cuidar muito bem da própria imagem.

Os gastos em campanhas publicitárias da Presidência da República alcançaram em 2014, segundo a ONG Contas Abertas, R$ 210,9 milhões. Desse montante, a maior parte (R$ 161,7 milhões) foi destinada à publicidade institucional. Foram campanhas para divulgar os atos, as obras e os programas governamentais. Ou seja, é um tipo de gasto eleitoralmente relevante, para o qual - como se vê - a Presidência da República não regateou esforços.

No ano passado, as campanhas institucionais da Presidência da República tiveram como finalidade dar visibilidade à atuação do governo federal na realização da Copa do Mundo. Ali estava a sua vitrine. Segundo o governo, o objetivo era fortalecer os atributos positivos da imagem do Brasil, para o qual se utilizou o conceito "A Pátria de Chuteiras vai entrar em campo. Vibra Brasil!!!". Interessante a visão que o governo tem dos atributos positivos do País.

Por outro lado, a publicidade de utilidade pública, cujo objetivo é informar e orientar a população a respeito de comportamentos que trazem benefícios reais para a melhoria da qualidade de vida, não teve o mesmo orçamento que o da publicidade institucional. À propaganda de utilidade pública promovida pela Presidência restaram R$ 48,3 milhões.

Os gastos da Presidência da República com publicidade ficam ainda mais chamativos quando se comparam com os do Ministério da Saúde, habitualmente a pasta que mais investe em publicidade, tendo em vista as suas campanhas de informação sobre saúde pública. Em 2014, o Ministério da Saúde gastou R$ 209,9 milhões. A publicidade de utilidade pública do Ministério foi responsável por 90% da verba investida (R$ 188 milhões). Nesse item estavam incluídas, por exemplo, as campanhas de combate à dengue e de prevenção da aids, tuberculose e hanseníase, entre outras doenças. Com a publicidade institucional, o Ministério da Saúde gastou R$ 3,7 milhões e com a publicidade legal, R$ 18,3 milhões.

Em terceiro lugar no ranking de publicidade do governo federal em 2014 ficou o Ministério das Cidades (R$ 179,9 milhões), responsável pelas campanhas de redução de acidentes de trânsito. O Ministério do Turismo - que tem a tarefa de promover o turismo tanto de brasileiros quanto de estrangeiros no Brasil, além de realizar campanhas contra a exploração sexual de crianças - gastou R$ 102,8 milhões com publicidade no ano passado.

Em 2014, os gastos totais do governo federal com publicidade foram da ordem de R$ 1,1 bilhão, representando um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Infelizmente, esse aumento em ano eleitoral tem sido corriqueiro no Brasil. De toda forma, ter sido a Presidência da República o órgão que mais gastou com publicidade no governo federal significa um agravamento dessa inversão de prioridades. Já não se tem qualquer pudor em deixar explícito - pelo montante e pela qualidade dos gastos - que o interesse eleitoreiro importa mais que os interesses do País.

Estadão

Os suspeitos de sempre


Escolheram mais um suspeito de sempre. Essa frase, de um jornalista americano, sobre o novo presidente da Petrobrás é precisa.

Certamente não se referia à trajetória pessoal de Aldemir Bendine. 
Ele ignora que o banqueiro guarda dinheiro no colchão ou que fez um empréstimo generoso à socialite Valdirene Aparecida Marchiori. Creio que queria apenas dizer que o governo arruinou a Petrobrás e dificilmente encontrará alguém, dentro dos seus quadros, capaz de reconstruí-la.

Era preciso um novo presidente com capacidade e autonomia. Se alguém com talento conseguisse sobreviver no governo, decerto seria alvejado pelos atiradores do PT ao revelar alguns vestígios de autonomia.

O PT completou 35 anos com festa. E de alguma forma lembrando a frase "cuidado com os idos de março". É uma data do calendário, talvez o dia 15, lembrada pelo assassinato de César. Os idos de março sempre evocam momentos trágicos para um governo.

No caso brasileiro, o grande adversário do PT é sua própria visão de mundo. O partido considera manobra golpista a enxurrada de dados sobre corrupção na Petrobrás e outros órgãos do governo. Por exemplo, um ex-gerente, em delação premiada, disse que o PT recebeu mais ou menos US$ 200 milhões em propinas, na área de abastecimento. O partido nega.

Usando o senso comum, parece-me absurda a controvérsia em torno de meio bilhão de reais. Se esqueço de pagar uma água de coco no bar do Baiano, no Flamengo, ele é o primeiro a me lembrar que faltam R$ 5. Se tenho direito a troco de apenas R$ 1, reclamo prontamente. Como é possível que uma verba de R$ 500 milhões, oriunda de contratos reais da empresa, transite tão etereamente a ponto de uma intensa investigação não determinar sua trajetória?

A decisão do PT de negar todas as evidências é a manobra mais perigosa que o partido já engendrou nos últimos anos. Dizem os jornais que na festa de aniversário, em BH, o PT prometeu manifestações públicas para defender o governo e isolar o golpismo. Isso é mais animador, pois pode precipitar a realidade. Bandeiras e camisas vermelhas acusando a Lava Jato de manobra golpista podem revelar ao partido um pouco da realidade.

Ando muito pelas ruas. 
Mas pode ser que ande pelas ruas erradas e tenha uma falsa impressão. 
Mas a pesquisa Datafolha mostrando a queda na aceitação de Dilma confirma minhas intuições. Não será fácil de novo desfilar com macacões laranja defendendo uma Petrobrás que a maioria acredita ter sido saqueada pelo PT e aliados. Com que palavras de ordem sairão às ruas? "A Petrobrás é nossa" não é um refrão aconselhável para as circunstâncias. Resta talvez a resistência a um golpe hipotético.

E talvez nisso esteja a grande esperança do PT. Um golpe seria sua redenção, a condição de vítima talvez sepultasse o peso dos bilhões roubados da Petrobrás. Mas não há golpe no horizonte. As próprias condições de inserção internacional do Brasil já sepultaram qualquer solução fora da lei. Resta o desenrolar implacável de um processo de corrupção gigantesco que atrai a atenção mundial, porque ocorreu numa empresa globalizada.

A tática de negar sua responsabilidade neste processo histórico será um dado decisivo na história do PT. Muitos já denunciam o medo de Lula e Dilma de discutir abertamente o que se passou na Petrobrás. Pode ser que Lula, Dilma e o PT analisem como coragem sua disposição de enfrentar o processo afirmando que tudo o que o partido recebeu foi doação legal. Mas de onde veio o dinheiro senão do saque da Petrobrás?

No momento é possível reunir a coragem para negar. Mas com o avanço das evidências seria preciso uma coragem muito maior para negar também a lucidez das instituições jurídicas e da opinião pública nacional.
Pela experiência, o que acontece nesses casos é sempre muito doloroso. O PT ainda está um pouco escondido, mas pode observar, por exemplo, o que aconteceu com Graça Foster e Nestor Cerveró: tornaram-se máscaras de carnaval; os vizinhos ergueram faixas contra Graça.

O partido, contudo, escolheu o caminho mais espinhoso para enfrentar o processo. Como no passado, tentará convencer as pessoas de que estão erradas e foram manipuladas pela imprensa.

Outro dia, um homem na rua me disse: 
"Às vezes me arrependo de ser consciente. Se fosse apenas desligado do Brasil, não sofreria tanto. É muito duro para as pessoas, presenciando um processo com números, nomes de contratos, delatores premiados e tudo o mais, assistirem a alguém dizer que tudo isso é uma grande manobra. Querem me convencer de que sou maluco". Disse ao homem que era um processo mais amplo e, no fundo, está em jogo isto mesmo: ou se pune a corrupção, prendem-se as pessoas e se obriga os partidos a pagarem um enorme preço político, ou então a tática do PT triunfou.

Será preciso enlouquecer todo um país. É uma jogada de alto risco. No mensalão, de punhos erguidos, descobriram a realidade dos presídios e trataram de sair fora, deixando nas grades as secretárias que fechavam envelopes.

Em caso de vitória, terão de governar um País enlouquecido. Em caso de derrota, as consequências são imprevisíveis. Desde a camisa de força até cumprir inversamente a profecia de Delúbio Soares de que o mensalão com o tempo será uma piada. É o próprio PT, com o tempo, que pode virar uma piada.

Se esse é o caminho escolhido, então que vengan los toros. Marqueteiros de todo o País, uni-vos em torno da grana que ainda está nos cofres e provem que essa montanha de dinheiro roubado é apenas miragem, que Pasadena foi um bom negócio e a Petrobrás vai bem, apenas ameaçada pelos inimigos externos. 

Procurem fazer um bom trabalho. No mensalão, lembrem-se, sobrou para os marqueteiros. Milhões de dólares rolam pelos computadores num simples toque no teclado. Mas isso não significa que sejam invisíveis. 

O empresário de Santa Catarina que tinha 500 relógios num cofre tem lá sua lógica. O tempo está contra a quadrilha, é preciso detê-lo de qualquer forma.

FERNANDO GABEIRA 
Jornalista