"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 26, 2013

Gastos improdutivos . A VERDADEIRA HERANÇA MALDITA : A GERENTONA FALSÁRIA 1,99 DO CACHACEIRO PARLAPATÃO DO P artido de T orpes.

Governo consome 73% dos recursos com benefícios a pessoas e investe pouco em saúde, educação e transportes 

A grita nas ruas contra a má qualidade dos serviços públicos reflete um problema que vem se agravando nos últimos anos: o comprometimento de quase todo o Orçamento federal com o que o economista Raul Velloso define como gastos com pessoas.

Pelos cálculos dele, as contas do funcionalismo ativo e inativo, dos benefícios da Previdência e dos programas assistenciais consumiram 73,5% da execução orçamentária, ou seja, de tudo o que efetivamente saiu dos cofres da União em 2012, com exceção das despesas financeiras. 

Neste ano, a proporção deverá ser a mesma, e os recursos que vão sobrar serão insuficientes para os investimentos de que o país precisa em áreas como saúde, educação, infraestrutura e transportes.

O engessamento das despesas vem crescendo desde a promulgação da Constituição de 1988, mas teve uma alta acentuada na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e vem se mantendo em um patamar elevado na administração da presidente Dilma Rousseff.


 “Essa máquina ajudou o PT a ficar no governo, mas vem condenando o Executivo a não fazer os investimentos necessários para o crescimento do país”, criticou Velloso. 

De acordo com os cálculos do economista, dos R$ 813 bilhões utilizados em despesas primárias (exceto as financeiras) no ano passado, R$ 597,5 bilhões foram gastos com pessoas. Para este ano, a execução orçamentária prevista é de R$ 927,9 bilhões; com isso, R$ 670 bilhões terão a mesma finalidade. O economista lembra que o percentual destinado a atender necessidades individuais já foi muito menor no passado, o que deixava margem muito mais elevada do que hoje para programas capazes de impulsionar o desenvolvimento. 


“Em 1987, essas despesas representavam 39% do Orçamento executado naquele ano”, afirmou Velloso. Com isso, mesmo com a inflação galopante, os investimentos da União ainda correspondiam a 16% dos desembolsos do poder público. 


De lá para cá, porém, eles foram diminuindo progressivamente. Em 2009, representaram 6% das despesas primárias e, no ano passado, apenas 5,8%. Na avaliação do especialista, a queda é preocupante, já que a carência de investimentos é uma das principais razões do baixo crescimento da economia. 

“O governo é uma imensa folha de pagamento. Esse é o grande problema”, resumiu Velloso. “É por isso que não sobra dinheiro para o que é realmente necessário, como saúde, segurança e transportes”, completou o advogado Fernando Zilvetti, professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP). 

Para Zilvetti, o engessamento excessivo pode levar as contas do governo a uma situação crítica, semelhante à da prefeitura da cidade norte-americana de Detroit, que decretou falência, recentemente, por não ter mais recursos para investir em serviços públicos. 


“Um percentual tão grande somente com folhas de pagamento é semelhante ao que havia na Grécia e em Portugal, duas economias europeias que quebraram e colocaram em xeque a confiança na Zona do Euro”, alertou.

Na visão dos dois especialistas, é preciso reformar a administração pública e suspender concursos e contratações, algo que já está sendo feito por estados e prefeituras norte-americanas, além de governos de países europeus. 


“Criar novas estruturas de Estado com uma folha do tamanho da existente no Brasil é inviável. Se não pode demitir, não contrate: essa seria a prática de qualquer empresário da iniciativa privada. Está na hora de o governo fazer o mesmo”, afirma o professor da FGV.

Má gestão

Os economistas lembraram que, quando Dilma assumiu a Presidência, a expectativa era a de que ela promoveria o “choque de gestão” de que o país precisa. Uma vez no cargo, porém, ela ampliou o número de ministérios para 39. 


“As manifestações nas ruas mostraram que a população quer algo mais do que esmola. 
Quer serviço, e de qualidade. 
É uma ilusão achar que essas enormes folhas de pagamento vão perpetuar o governo no poder. 
Dilma vai deixar uma herança maldita:
 pouco dinheiro para investir, má gestão, ineficiência do Estado e um viés antiprivado que não abre espaço para que empresas possam fazer o que o governo não faz”, criticou Velloso.

Gil Castelo Branco, presidente da ONG Contas Abertas, pondera que, considerando apenas os funcionários em atividade, as despesas, em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), estão em queda e ficam, atualmente, abaixo de 5%. Ele lembra, no entanto, que os benefícios sociais indexados à inflação estão crescendo em ritmo acelerado. 


“O principal problema é que os recursos são mal geridos, e é por isso que, dos quase R$ 90 bilhões de investimentos previstos para este ano, somente pouco mais de R$ 18 bilhões foram executados”, destacou.

ROSANA HESSEL
Correio Braziliense

Reforma ou farsa? “Se queremos que tudo fique como está é preciso que tudo mude. Expliquei-me bem?” Lampedusa (O leopardo)

Talvez passe desapercebido, mas o que não nos faltaram foram reformas políticas. A primeira se deu com a Proclamação da República, mudança drástica que obrigou a elaboração da Constituição de 1891. Até então, vigorara a Carta Imperial de 1824, jurada por D. Pedro I, “para observarmos e a fazermos observar como Constituição”.

Após a primeira Constituição republicana, ferida de morte pela Revolução de 1930 e substituída pela de 1934, o Brasil conheceu sucessivas alterações constitucionais, cada uma com sentido de reforma política.

A Constituição de 1988 não tem melhor sorte do que as antecessoras.
Vejam-se as 76 emendas padecidas desde a de nº 1, de 1992, que tratou da remuneração dos deputados estaduais e vereadores, seguida pela de nº 2, que dispôs “sobre o plebiscito previsto no art. 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.

A cada soluço, agita-se o Congresso e trata de alterar a “Constituição Coragem” como a denominou Ulysses Guimarães no preâmbulo introduzido na primeira impressão do Senado, eliminada de edições posteriores.

A Carta Política prevê a consulta direta à população nos casos de incorporação, subdivisão, desmembramento, formação de estados e municípios. Incapaz de medidas convincentes para atender justas exigências populares, traduzidas em corajosas manifestações de rua, a presidente Dilma Rousseff recorre ao escapismo do plebiscito. Ignora-se, entretanto, a profundidade do projeto presidencial.

As ideias são nebulosas.
A respeito do que a população será convocada a se manifestar?
Nem os líderes do PT e dos partidos aliados estão aptos a responder.

Países imaturos cultivam o hábito de recorrer a golpes de Estado, reformas constitucionais, alterações legislativas e ao acúmulo de legislações como remédio destinado à cura de graves moléstias políticas. No primeiro momento, acreditarão na eficácia da reforma como antídoto à corrupção e a outras doenças típicas da falta de amadurecimento. 

Passado algum tempo, porém, sentirão que o vírus da maldade adquiriu maior resistência e volta a atacar o tecido social com violência redobrada.

Gustavo Le Bom escreveu que “um povo é um organismo criado pelo passado. Como todo organismo, só pode se modificar por lentas acumulações hereditárias”. “Sem tradições” — afirma o pai da psicologia social — “isto é, sem alma social, civilização alguma é possível”. Entre nós, a tradição consiste no Estado elitista e autoritário, que se manifesta por meio da ditadura, ou do presidencialismo monárquico, como esse sob o qual nos encontramos.

Estamos na 8ª Constituição, se computarmos a Carta Imperial, de 1825, e a Emenda nº 1/1969. Desconhecemos, desde 1988, o dia em que os jornais deixaram de noticiar algum caso grave de corrupção: 
ora no Executivo, ora no Legislativo, às vezes no Poder Judiciário. 

O que de muito raro acontece é ver o corrupto ser condenado e cumprir pena. Nada mais ilustrativo do que a Ação Penal nº 470, conhecida como mensalão

Após empolgar a opinião pública durante meses, e transformar o ministro Joaquim Barbosa em herói nacional, parece remetida aos porões do esquecimento. Já se suspeita de que os mensaleiros consideram questão de tempo a redução das penas, ou a absolvição. 

O melhor momento para a reforma política, independentemente de plebiscito, referendo, emenda constitucional, o Brasil terá nas eleições de 2014. 

Se o povo desejar, poderá realizá-la nas urnas, por intermédio do voto. Obstáculos têm sido levantados em seu caminho, como a proliferação de partidos artificiais, a compra e a venda de alianças. 

A reforma política deve ter sido arquitetada como mais um complicador a ser eliminado. 

É impossível presumir boa-fé da parte da maioria dos integrantes do Executivo e do Legislativo. A solução, em 2014, consistirá em removê-los pelo sufrágio universal e substituí-los por detentores de reputação ilibada e comprovada competência para o exercício de atividades executivas e legislativas no plano federal e nos estados.

A fórmula de Tancredi Falconieri, personagem de Lampedusa, tem sido usada no Brasil. Mudar é a melhor maneira de deixar tudo como está. Creio ser esse o objetivo do PT, com a proposta de plebiscito e reformas.

“Se queremos que tudo fique como está é preciso que tudo mude. Expliquei-me bem?” Lampedusa (O leopardo) 

Almir Pazzianotto Pinto

ENQUANTO ISSO SEM MARQUETINGUE... O brasil maravilha DA FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA E INCOMPETENTE 1,99 DO CACHACEIRO PARLAPATÃO: Aposentadoria em perigo . Déficit do INSS sobe 23%, a R$ 27 bi no 1º semestre, e analistas alertam para risco sistêmico

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Ao se esquivar de realizar uma ampla reforma da Previdência Social, optando por adotar apenas medidas pontuais para enfrentar o aumento do déficit no regime de aposentadorias no Brasil, o governo corre o risco de jogar pela janela os avanços realizados nessa área nos últimos anos. A avaliação é de especialistas e integrantes do Executivo ouvidos pelo GLOBO.

Dados exclusivos mostram que, no primeiro semestre deste ano, o rombo do INSS subiu 23% e atingiu R$ 27,348 bilhões, contra R$ 22,229 bilhões no mesmo período de 2012, já descontada a inflação. Enquanto a arrecadação subiu 3,8% no período, a despesa com o pagamento de benefícios cresceu num ritmo mais forte, de 6,5%.


Os especialistas argumentam que, mesmo com essa deterioração, o governo não se preocupou nem em poupar a Previdência do recente corte de R$ 10 bilhões feito no Orçamento para dar mais credibilidade à política fiscal. No número, a equipe econômica incluiu R$ 4,4 bilhões que seriam repassados ao INSS para cobrir o programa de desoneração da folha de pagamentos das empresas.

Pensões e auxílios pesam mais

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o valor do repasse à Previdência foi reavaliado, pois o impacto das desonerações está menor em 2013 do que se esperava. No entanto, há quem diga que, na verdade, o que ocorreu foi apenas uma manobra para adiar o montante que o Tesouro deveria repassar ao INSS, e deixar mais dinheiro no caixa para o cumprimento do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) este ano.


Entre as despesas que mais pressionam o regime de aposentadoria estão os gastos com pensões, aposentadorias por invalidez e auxílios-doença continuados. Só para se ter uma ideia, as despesas com pensões (o Brasil é um dos poucos países do mundo que pagam o benefício vitalício e integral, independentemente da idade da viúva e do número de filhos), saíram de R$ 41,139 bilhões em 2003 para R$ 74,592 bilhões no ano passado. Entre janeiro e junho, já somam R$ 41,369 bilhões, só no regime geral (INSS).

Técnicos do governo chegaram a elaborar uma proposta para mexer nas regras da pensão, mas o projeto acabou engavetado. As normas da Previdência determinam que o governo avalie periodicamente, a cada dois anos, os benefícios por invalidez e os auxílios-doença continuados e desenvolva políticas de reabilitação para inserir no mercado quem tem condições de trabalhar. Porém, um técnico do governo admite:
- Se o governo quiser, há gordura para queimar - afirmou o técnico.

Os gastos com auxílio-doença passaram de R$ 11,531 bilhões para R$ 18,639 bilhões nos últimos nove anos, e encerraram o semestre em R$ 10,763 bilhões. Já as aposentadorias concedidas por invalidez (doença ou acidente de trabalho) cresceram de R$ 18,325 bilhões para R$ 36,492 bilhões entre 2003 e 2012, atingindo R$ 20,196 bilhões no primeiro semestre deste ano.
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Oportunidade perdida

Para os especialistas em Previdência, o governo do PT perdeu a chance de fazer uma reforma quando a economia estava crescendo e agora se defronta com os efeitos da estagnação. Eles alegam que a principal iniciativa foi a reforma de 2003, mas que foi restrita ao regime de aposentadoria dos servidores públicos. A criação do fundo de pensão para os funcionários também foi importante, mas o INSS tende a ser a fonte de problemas de agora em diante, avaliam.

O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, destaca que, como o Tesouro Nacional tem que cobrir o rombo da Previdência, fica cada vez menor o espaço para investir em áreas prioritárias como saúde, transporte e infraestrutura:

- O dinheiro acabou. Do Orçamento total do governo federal, 75% são uma grande folha de pagamento, somando aposentadorias e salários. Se nada for feito, o gasto em proporção ao PIB (Produto Interno Bruto) vai dobrar em 2040, diante do envelhecimento rápido da população.
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- A situação já é insustentável e parece que a sociedade já deu um basta - reforça o economista Marcelo Caetano, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), referindo-se aos recentes protestos por melhores serviços públicos.

Para o especialista, o governo não tem condições políticas de mexer num assunto tão espinhoso no momento. Ele lembrou que o que o Executivo tem feito é defender no Congresso a manutenção do fator previdenciário, criado na reforma de 1998 e que ajuda nas contas do INSS. Mas, destacou que é preciso atacar o problema logo, pois os efeitos são a longo prazo, além de dar uma sinalização positiva para o mercado do ponto de vista das contas públicas.

Além de mexer nas regras de pensão, Cateano sugere a fixação de idade mínima no INSS e aumento da idade mínima do serviço público porque a expectativa de vida aumentou. Mesmo com as mudanças no regime de aposentadoria dos servidores, o sistema registrou déficit de R$ 57,561 bilhões no ano passado e, entre janeiro e maio, o resultado negativo já atingiu R$ 23,611 bilhões, em valores nominais.
O Globo

ESPELHO DO brasil maravilha DOS FARSANTES ? Eike Batista perde R$ 77 bi em 15 meses e fica com R$ 450 mi

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O empresário Eike Batista, que já foi o sétimo homem mais rico do mundo, deixou de ser bilionário, de acordo com reportagem da revista Bloomberg publicada na quinta-feira.

Conforme a publicação, a última queda na fortuna ocorreu após o grupo de investimento de Dubai, Mubadala Development Co, assumir parte do grupo do empresário, o EBX.

De março de 2012, quando atingiu
o ponto mais alto da fortuna, com US$ 34,5 bilhões (R$ 77,97 bilhões), até ontem, Eike perdeu cerca de R$ 77,5 bilhões.


Na quinta-feira, segundo a revista, o empresário contava com apenas US$ 200 milhões (cerca de R$ 450 milhões).

No último dia 10, o empresário anunciou que havia finalizado com sucesso a restruturação dos termos e condições do acordo fechado em abril de 2012 com a Mubadala Development Company, fundo soberano de Abu Dhabi, de acordo com informações de sua assessoria de imprensa.

Na prática, a reestruturação prevê que o fundo Mubadala será o único credor da holding do empresário quando for concluído o processo de venda de ativos e busca de parceiros estratégicos para as companhias "X", o que deve levar meses.

Segundo o comunicado, "no contexto do novo acordo, a EBX resgatou uma parcela significativa do investimento inicial da Mubadala". "EBX e Mubadala também concluíram com sucesso acordos complementares que garantiram uma maior preservação da parcela remanescente do investimento da Mubadala.

EBX e Mubadala continuarão engajadas nas discussões relativas às etapas finais da reestruturação da EBX, bem como no que diz respeito ao pleno desenvolvimento dos negócios das empresas que compõem o Grupo EBX, completa a nota.

Segundo fonte ouvida sob condição de anonimato pela Reuters, a reestruturação, implicou em redução da dívida de cerca de US$ 2 bilhões (R$ 4,5 bilhões) para algo entre US$ 1,6 bilhão e US$ 1,7 bilhão. Segundo a Reuters, Eike foi vítima de seus projetos ambiciosos que não entregaram os resultados prometidos - a maioria na área de infraestrutura e energia.

Terra 


Memória :

Quando, há pouco mais de dois anos, Eike Batista disse que um dia se tornaria o homem mais rico do mundo, poucos duvidaram. Era início de 2011, o Brasil acabara de fechar o ano com um crescimento de 7,5%, e o bilionário parecia encarnar essa ascensão. 
Eike era carismático, competitivo e ousado como o país dono de um dos maiores crescimentos econômicos do mundo deveria ser.

"Tenho que concorrer com o senhor Slim", disse na época, em referência ao bilionário mexicano Carlos Slim. "Não sei se vou passá-lo pela esquerda ou pela direita, mas vou ultrapassá-lo."

Carlos Slim é, ainda hoje, o homem mais rico do mundo segundo a revista Forbes. Já Eike Batista despencou da sétima para a centésima colocação. Da mesma forma que ascendeu como o Brasil, o bilionário parece agora espelhar a queda da economia brasileira – minada por um crescimento minguante, uma inflação galopante e, mais recentemente, uma onda de protestos.