"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 08, 2013

ONDE TEM PT(partido torpe) TEM : CACHAÇA/MENTIRA/ATRASO/ESBÓRNIA/CORRUPÇÃO/TRAMÓIA/TRAMBIQUE... PETEBRAS fechou contrato superfaturado de US$ 825 milhões com Odebrecht

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A Petrobrás fechou, em 2010, um contrato superfaturado de US$ 825,6 milhões com a Construtora Odebrecht para serviços na área de segurança e meio ambiente em dez países que incluiu pagamento, na Argentina, de R$ 7,2 milhões pelo aluguel de três máquinas de fotocópias; R$ 3,2 milhões pelo aluguel de um terreno próprio e salário mensal de pedreiro de R$ 22 mil nos Estados Unidos, segundo documentos sigilosos da companhia obtidos pelo Broadcast.

Ainda em vigor, o contrato 6000.0062274.10.2, chamado de PAC SMS, foi fechado pela área Internacional, na gestão José Sergio Gabrielli, e reduzido quase à metade neste ano, na gestão Graça Foster. Grande parte dos 8.800 itens apresentavam indícios de irregularidades.

O corte interno já realizado, de pelo menos US$ 344 milhões, aconteceu depois de crivo de auditoria interna da Petrobrás, que considerou a contratação equivocada e recomendou sua revisão. A título de comparação, o montante considerado indevido pela própria companhia é quatro vezes maior do que o volume de recursos desviados apurados no escândalo do Mensalão (R$ 170 milhões).

Mesmo com a redução, fontes disseram que foram mal versados centenas de milhões de dólares gastos nos 2,5 anos de vigência do acordo inicial para ativos na Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Uruguai, Chile, Colômbia, Bolívia, Equador e Japão, além de Brasil. "Muito dinheiro já tinha sido gasto quando houve o corte, esse foi o problema", disse uma fonte da Petrobrás que pede para não ter a identidade revelada.

A redução do valor havia sido divulgada pelo Broadcast em junho, embora os motivos não tivessem sido detalhados. Na época, a Petrobrás disse que houve venda de ativos, como refinarias e que, portanto, não precisariam mais dos serviços, mas não se alongou sobre o caso. A Odebrecht não comentou. Em agosto, sob novo questionamento, a construtora negou irregularidades, via assessoria de imprensa, e disse "desconhecer o questionamento da auditoria".

Ao longo deste ano, a reportagem conversou com sete fontes graduadas que acompanharam direta ou indiretamente o caso, além de fontes do setor. Os documentos coletados mostram indícios de direcionamento na licitação, sobrepreço e falhas contratuais que desprotegeram a petroleira.

A Petrobrás preferiu não comentar.
 Gabrielli também não. 

Em nota, a "Odebrecht nega veementemente qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobrás", dizendo tê-los conquistado legitimamente por meio de concorrências públicas. Disse ainda que "não foi envolvida e desconhece o questionamento da auditoria da Petrobrás". 

A construtora diz que o valor contratado foi diretamente afetado pela redução de escopo do contrato decorrente do plano de desinvestimentos da estatal.

O caso é investigado por autoridades, sob sigilo a pedido da Petrobrás. 
O Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (MPF) instaurou procedimento investigatório criminal em junho para apurar infrações em contratos da Petrobrás no exterior, incluindo o acordo com a Odebrecht.

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que já investigava a compra da refinaria de Pasadena (EUA), pediu em agosto à Petrobrás documentação referente a quatro contratos, incluindo o da Odebrecht. Entregou o caso neste mês ao MPF. O TCU, sob relatoria do ministro José Jorge, também acompanha o caso paralelamente.

Todas as investigações sobre Pasadena e sobre o contrato com a Odebrecht foram iniciadas após reportagens do Broadcast revelarem irregularidades. A série de matérias sobre Pasadena se iniciou em julho de 2012 e da Odebrecht, em junho de 2013.
Sabrina Valle - Agência Estado

ÁRTIFICES DA VERDADEIRA HERANÇA MALDITA : O FILHO... do brasil maravilha E A mãe EMBUSTEIRA 1,99. Desonerações custarão R$ 24 bi ao próximo governo



O pacote de 47 medidas de desoneração tributária adotadas pelo governo federal apenas neste ano deixará uma “herança” de quase R$ 24 bilhões ao próximo presidente da República, segundo estimativa oficial da Receita Federal para esses gastos indiretos em 2015. O valor equivale, por exemplo, ao orçamento do programa Bolsa Família para este ano, de R$ 23,2 bilhões.

 A conta dos estímulos econômicos deve somar quase R$ 28 bilhões em isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios tributários em 2014, ainda na gestão Dilma Rousseff, de acordo com cálculos do Fisco. O governo tenta, desde 2010, reanimar a economia com uma dose cavalar de subsídios e isenções, incluindo as previdenciárias.

No acumulado até setembro, a Receita Federal contabiliza R$ 58,1 bilhões em desonerações tributárias, sobretudo em razão da retirada de impostos sobre as folhas de salários, reduções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis.
O Ministério da Fazenda estima chegar a R$ 80 bilhões em desonerações de tributos até o fim de 2013. “É uma estimativa inicial. 
Pelo andamento das coisas, deve ser maior do que isso”, disse um fonte da área tributária sobre as previsões para 2015. Desde a semana passada, o mercado financeiro vem apostando que o Banco Central terá que elevar os juros mais do que o previsto inicialmente devido a um suposto descontrole dos gastos do governo, que pressionam a inflação.

A desconfiança foi reforçada pela divulgação de um déficit de R$ 9,04 bilhões, antes do pagamento de juros da dívida, nas contas públicas em setembro. Alimentos. Um dos principais itens a reduzir a arrecadação de impostos no primeiro ano de mandato da nova gestão será a desoneração de PIS/Cofins da cesta básica, cujo custo está previsto em R$ 8,3 bilhões.

Anunciada em março, e com prazo de validade indeterminado, a medida zerou a alíquota para vários produtos, como carnes bovina, 
suína, 
ovina, 
caprina, 
de aves e de peixe, 
café, 
açúcar, 
óleo de soja, 
manteiga, 
margarina e até sabão, 
pasta de dente, 
fio dental e papel higiênico. 

Outra conta pesada para 2015, estimada em R$ 4,1 bilhões, é a redução da base de cálculo de PIS/Cofins Importação, incluída na lei que reabriu prazos para o refinanciamento de dívidas (Refis). 

Com a lei, o governo passou a calcular o total devido apenas sobre o valor aduaneiro, e não mais sobre o ICMS e as próprias contribuições. 
Publicada em maio deste ano, a Lei n.º 12.859, com validade até 2017,também significará forte redução na arrecadação, projetada em R$ 2,42 bilhões em 2015. 


Derivado da Medida Provisória n.º 613, o texto reduziu as alíquotas de PIS/Cofins para a importação e a produção de químicos, como etano, propano e butano, entre outros.

A medida também instituiu o crédito presumido para a importação e produção de etanol, cujo custo tributário está estimado em R$ 1,46 bilhão em 2015. Também terão impacto relevante no próximo governo a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre serviços de transporte coletivo municipal de passageiros, previsto em R$ 1,58 bilhão, e a prorrogação da alíquota zero sobre trigo (farinha, pré mistura e pão) e massas –R$ 1,3 bilhão.

 Da mesma forma, deve afetar a receita o aumento do limite de faturamento bruto, de R$48 milhões para R$72 milhões, para opção pela tributação pelo regime do lucro presumido, que tem previsão inicial de R$ 1,08 bilhão.

Mauro Zanatta O Estado de S. Paulo

LEI(?) DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES EM REPÚBLICA TORPE? : "QUERIDINHO" DA CANALHA/BNDES E "CAMPEÕES" NACIONAIS

Quando você é famoso, ninguém o conhece. 
Essa frase de Arthur Miller talvez valesse uma reflexão para o bilionário Eike Batista.

A derrocada de seu império foi interpretada, erroneamente, no exterior como o fim do sonho brasileiro. Dilma Rousseff havia elogiado Eike e dito que gostaria de ter no Brasil mais capitalistas como ele. Mas isso não o transforma num símbolo do empresariado nacional, que envolve uma diversidade de estilos e estratégias irredutível a um só homem.

O Rio de Janeiro será o Estado mais atingido por essa depressão pós-euforia. Isso não quer dizer, no entanto, que a trajetória de Eike Batista tenha sido um relâmpago em céu azul. Muito menos que a admiração pelo empresário se tenha reduzido ao governo brasileiro e seus aliados no Rio. Preocupa-me um pouco, embora seja uma experiência humana frequente, tratar alguém como se fosse apenas um fracasso pessoal.

Suas entrevistas eram disputadas e as fotos de sua intimidade, valiosas. 
Políticos o cortejavam, artistas o procuravam em busca de patrocínio, a tal ponto que, diante de um problema aparentemente insolúvel, alguém sempre lembrava: 
quem sabe o Eike não ajuda...

Não o conheço pessoalmente. Conversei inúmeras vezes com seu pai, Eliezer Batista, e tenho dele uma excelente impressão. Sempre que me lançava numa campanha política, procurava-o para trocar algumas ideias sobre estratégia, uma área em que é, com razão, muito respeitado. Eliezer Batista contribuiu para o governo Lula enfatizando a importância da integração física sul-americana, algo que se tomou uma política oficial, apesar das distorções que, no meu entender, se devem apenas ao viés ideológico do PT, não à ideia original.

Mesmo sem conhecer Eike, trabalhei em inúmeros temas ligados a ele. Escrevi sobre o Porto de Açu e afirmei que ele realizava um velho sonho de Minas Gerais: o acesso ao mar.

O Porto de Açu está localizado no litoral do Rio, mas é ligado a Minas por um mineroduto de pouco mais de 500 quilômetros. No passado, um político chamado Nelson Thibau chegou a prometer o acesso ao mar em campanha eleitoral, levando um barco para a Praça Sete, em Belo Horizonte.

Minha visão do Porto de Açu é de uma obra monumental, inclusive com o esforço de recuperar a vegetação da restinga. Voltei lá, desta vez para criticar Eike. O trabalho de retirada de areia do mar, depositada em grande quantidade na região, acabou salgando os mananciais e arruinando alguns pequenos lavradores. Pus no ar o comovente depoimento de um plantador de abacaxis destruído pela deterioração de suas terras. 

Pouco se falou do impacto do Porto de Açu nas lagoas de água doce e nas terras dos pobres lavradores.

Acompanhei o projeto do Hotel Glória e a tentativa de reforma da Marina da Glória, sempre com uma visão crítica. Não sentia na imprensa e no mundo político, com exceção do PSOL, grande empenho em avaliar as mudanças que desagradavam aos usuários da marina.

Vivendo, como vivo, na margem da Lagoa Rodrigo de Freitas, monitorei a ajuda que Eike deu à despoluição, ponderando que era necessário um trabalho mais sério de renovação das águas. Em outras palavras, considerava a ajuda superficial, embora bem-vinda.

Eike foi sempre muito ligado ao governador Sérgio Cabral. 
Emprestou o avião para que Cabral fosse à Bahia e reiterou sua grande amizade pelo parceiro. Tudo isso contribuiu para demarcar a distância entre o meu olhar e o bilionário que construía seu império.

Como em todo grande momento, ainda que de inferno astral, Eike terá de reavaliar sua visão das pessoas. Muitos que o bajulavam devem estar rindo de suas dificuldades empresariais.

Nada disso, porém, quer dizer que Eike não seja responsável: 
Mas quando vejo reportagens enfatizando seu casamento com Luma de Oliveira, custa-me a compreender como isso possa ser um prenúncio de fracasso empresarial. Os erros não passam, neste caso, por mulheres bonitas, mas por um excesso de otimismo que não contaminou o governo porque o governo já é contaminado, por definição, com futuros gloriosos.

Unidos, Eike e o governo construíram uma fábula que custou ao empresário parte de sua fortuna. Mas custou também as economias de pequenos investidores e os esforços dos contribuintes, presentes, involuntariamente, nessa fanfarra por meio de recursos do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Um dos problemas da derrota é a solidão. 
Poucos querem realmente conhecer e alguns querem, de fato, esconder as inúmeras relações de Eike. Isso não é bom para o que resta da autoestima nacional.

O BNDES garante que foi um acidente histórico e que o País não perderá nem 20 centavos com essa história. Acontece que o banco financia os amigos do governo e se recusa a dizer a quem e como financia, alegando sigilo bancário. 
A partir da derrocada de Eike e das chamadas campeãs nacionais, é necessário saber exatamente como o BNDES investiu dinheiro, quanto perdeu, se perdeu, quanto ganhou, se ganhou.

Falta curiosidade aos nossos parlamentares. 
Existe na imprensa, mas o banco resiste a ela. Somente com uma investigação séria e oficial seria possível desvendar essa monumental bolsa dos ricos, muitas vezes superior à Bolsa Família, mas, ao contrário desta, protegida pelo segredo.

De que adiantou aprovar, como aprovamos, uma lei de acesso às informações, se estão bloqueadas as que nos levam aos bilhões jogados fora? 

O governo quer dispor do dinheiro de acordo com sua política, o que é razoável para quem se elegeu. Mas fazê-lo sob o manto do sigilo toma-se algo muito perigoso. Se a derrocada de Eike e dos chamados campeões nacionais não nos trouxer de volta o dinheiro perdido, que nos dê ao menos a transparência prometida e sempre negada nas questões essenciais.
Fernando Gabeira
Ninguém mais conhece Eike 

BRASIL REAL ! SEM O MARQUETINGUE CANALHA, EIS O brasil maravilha DOS EMBUSTEIROS : Os indicadores da discórdia . Inflação quase dobra e se espalha na economia

Depois de um curto período de trégua, a inflação retomou o fôlego e está disseminada pela economia. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 67,7% de todos os produtos e serviços pesquisados pelo órgão apontaram aumentos em outubro. Foi a maior taxa de difusão desde março, quando 69% dos itens apontaram alta.

Diante disso, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou o mês passado com alta de 0,57%, quase o dobro do 0,35% de setembro. Não à toa, 53,7% dos entrevistados pela pesquisa CNT/MDA, divulgada ontem, disseram estar muito preocupados com a força da inflação e temem seu descontrole.

Apesar desses números, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou o IPCA de outubro como um “bom resultado”, pois veio abaixo das expectativas do mercado — a média das estimativas apontava para elevação de 0,60%. “Foi um IPCA normal para esta época do ano, quando começa a ter aumento (no preço) de alimentos e produtos que estão na entressafra, como carnes”, afirmou Mantega.

O governo comemorou com mais ênfase, porém, o fato de a inflação acumulada em 12 meses ter caído pelo quarto mês consecutivo, de 5,86% para 5,84%.
No entender da equipe econômica, ainda é possível que a carestia neste ano fique abaixo da registrada no ano passado, de 5,84%.

Conforme a coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, os alimentos voltaram a pesar na mesa dos brasileiros. No geral, esses produtos saíram de uma alta de 0,14% em setembro para 1,03% no mês passado, respondendo, com as bebidas, por 44% de toda a inflação de outubro.
O grande vilão foi o tomate, com alta de 18,65%. O fruto havia se tornado o símbolo da inflação do governo Dilma Rousseff, mas, nos últimos meses, com a produção maior, os preços haviam cedido.

Também as carnes e as massas engoliram parte do orçamento das famílias impactadas pelo dólar. Com a estiagem, o gado e os frangos são alimentados com ração de milho e soja, cujos preços são dolarizados. As massas e os pães levam trigo em sua composição. Quase a metade do cereal consumida no país é importada.


Espanto geral

Na avaliação do economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal, com a disseminação dos reajustes pela economia, o represamento dos preços administrados (gasolina e passagens de ônibus, por exemplo), que subiram apenas 1% nos últimos 12 meses, e a resistência dos serviços, o Banco Central terá muito trabalho para derrubar o IPCA e levá-lo ao centro da meta, de 4,5%, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A maior parte dos analistas acredita que a taxa básica de juros (Selic) subirá mais 0,5 ponto percentual no fim deste mês, de 9,50% para 10%. Mas começa a ganhar corpo a aposta de uma ação mais agressiva da autoridade monetária, com elevação de 0,75 ponto.

Pelas contas de Leal, mesmo que os alimentos sejam excluídos do índice de difusão calculado pelo IBGE, mais de 60% dos produtos e serviços tiveram reajustes em outubro. Ou seja, a carestia está espalhada e resistente, como já ressaltou o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton.

A zona de conforto do BC, em relação a esse indicador, é de um patamar ligeiramente acima de 50%. Por causa da disseminação dos aumentos e de elevações de preços já programadas, como a do fumo, a Consultoria LCA acredita que o IPCA de novembro será de ao menos 0,7%.

A aposentada Maria da Penha Loureiro, 66 anos, disse estar estarrecida com os atuais nível de inflação. “Infelizmente, a alta de preços não se restringe aos alimentos. Tudo está caro demais. Gasto, mensalmente, cerca de R$ 1,2 mil em compras no supermercado. Cada vez compro menos”, afirmou. A servidora pública Ana Cristina Cavalcante, 53, também não escondeu o seu espanto, sobretudo diante da nova alta do tomate.

“Por semana, estava comprando um saco com até 15 tomates. Agora, levo apenas três ou quatro para a casa”, ressaltou. Para o comerciante Roberto Santos, 50, está inviável abastecer a família de 10 pessoas com carne. “Um mês atrás, gastava R$ 300 e comíamos carne três vezes na semana. Agora, desembolso R$ 500 e, mesmo assim, há semanas que só temos carne dois dias. E não adianta substituir o boi pelo frango. Tudo subiu”, emendou.


Vestuário

Para a economista Adriana Molinari, da Consultoria Tendências, os consumidores devem preparar o bolso, pois não haverá trégua no custo de vida tão cedo. “Não podemos esquecer que haverá aumento na gasolina”, disse.
A expectativa é de alta de 7% nas refinarias e de 4,3% nas bombas.
“Isso dá um impacto de 0,17 ponto percentual no IPCA”, estimou. Segundo o diretor de

Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, Octavio de Barros, os brasileiros sentirão, nos próximos meses, o repasse da alta do dólar para os preços. Ontem, a moeda norte-americana superou os R$ 2,30. “Esperamos que o IPCA de novembro acelere para 0,68%, encerrando o ano com inflação acumulada de 5,90%”, afirmou.

Além dos alimentos e das bebidas, os consumidores sentiram a disparada dos preços de itens de vestuário, com reajuste médio de 1,13% em outubro. Que o diga a aposentada Rachel Ungierowicz, 65. Há duas semanas, ela comprou uma blusa por R$ 180, valor que, dois meses antes, bancava duas peças e ainda sobrava. Na tentativa de gastar o menos possível, a vendedora Tainara Ferreira, 19, recorre às feiras “Em vez de comprar uma blusa de R$ 80 em um shopping, pago R$ 25 nas bancas”, afirmou.


» Acima do teto

Em três da 11 capitais pesquisadas pelo IBGE, a inflação acumulada em 12 meses está acima do teto de 6,50% definido pelo Conselho Monetário Nacional: Recife, com 6,81%; Fortaleza, com 6,64%; e Belém, com 6,54%. Isso, no entender dos especialistas, só confirma a força da carestia que atormenta os consumidores. Em Brasília, a alta do IPCA está em 5,90%, acima da média nacional de 5,84%.
 
Correio Braziliense