ÁRTIFICES DA VERDADEIRA HERANÇA MALDITA : O FILHO... do brasil maravilha E A mãe EMBUSTEIRA 1,99. Desonerações custarão R$ 24 bi ao próximo governo

O pacote de 47 medidas de desoneração tributária adotadas pelo governo federal apenas neste ano deixará uma “herança” de quase R$ 24 bilhões ao próximo presidente da República, segundo estimativa oficial da Receita Federal para esses gastos indiretos em 2015. O valor equivale, por exemplo, ao orçamento do programa Bolsa Família para este ano, de R$ 23,2 bilhões.

 A conta dos estímulos econômicos deve somar quase R$ 28 bilhões em isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios tributários em 2014, ainda na gestão Dilma Rousseff, de acordo com cálculos do Fisco. O governo tenta, desde 2010, reanimar a economia com uma dose cavalar de subsídios e isenções, incluindo as previdenciárias.

No acumulado até setembro, a Receita Federal contabiliza R$ 58,1 bilhões em desonerações tributárias, sobretudo em razão da retirada de impostos sobre as folhas de salários, reduções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis.
O Ministério da Fazenda estima chegar a R$ 80 bilhões em desonerações de tributos até o fim de 2013. “É uma estimativa inicial. 

Pelo andamento das coisas, deve ser maior do que isso”, disse um fonte da área tributária sobre as previsões para 2015. Desde a semana passada, o mercado financeiro vem apostando que o Banco Central terá que elevar os juros mais do que o previsto inicialmente devido a um suposto descontrole dos gastos do governo, que pressionam a inflação.

A desconfiança foi reforçada pela divulgação de um déficit de R$ 9,04 bilhões, antes do pagamento de juros da dívida, nas contas públicas em setembro. Alimentos. Um dos principais itens a reduzir a arrecadação de impostos no primeiro ano de mandato da nova gestão será a desoneração de PIS/Cofins da cesta básica, cujo custo está previsto em R$ 8,3 bilhões.

Anunciada em março, e com prazo de validade indeterminado, a medida zerou a alíquota para vários produtos, como carnes bovina, 

suína, 

ovina, 

caprina, 

de aves e de peixe, 

café, 

açúcar, 

óleo de soja, 

manteiga, 

margarina e até sabão, 

pasta de dente, 

fio dental e papel higiênico. 

Outra conta pesada para 2015, estimada em R$ 4,1 bilhões, é a redução da base de cálculo de PIS/Cofins Importação, incluída na lei que reabriu prazos para o refinanciamento de dívidas (Refis). 

Com a lei, o governo passou a calcular o total devido apenas sobre o valor aduaneiro, e não mais sobre o ICMS e as próprias contribuições. 

Publicada em maio deste ano, a Lei n.º 12.859, com validade até 2017,também significará forte redução na arrecadação, projetada em R$ 2,42 bilhões em 2015. 

Derivado da Medida Provisória n.º 613, o texto reduziu as alíquotas de PIS/Cofins para a importação e a produção de químicos, como etano, propano e butano, entre outros.

A medida também instituiu o crédito presumido para a importação e produção de etanol, cujo custo tributário está estimado em R$ 1,46 bilhão em 2015. Também terão impacto relevante no próximo governo a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre serviços de transporte coletivo municipal de passageiros, previsto em R$ 1,58 bilhão, e a prorrogação da alíquota zero sobre trigo (farinha, pré mistura e pão) e massas –R$ 1,3 bilhão.

 Da mesma forma, deve afetar a receita o aumento do limite de faturamento bruto, de R$48 milhões para R$72 milhões, para opção pela tributação pelo regime do lucro presumido, que tem previsão inicial de R$ 1,08 bilhão.

Mauro Zanatta O Estado de S. Paulo