"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 18, 2010

CLASSES ALTA/MÉDIA/BAIXA - IGNORÂNCIA É FORÇA

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Desde que a história começou a ser escrita, e provavelmente desde o fim do
Período Neolítico, tem havido três classes no mundo: Alta, Média e Baixa.

Têm-se subdividido de muitas maneiras, receberam inúmeros nomes
diferentes, e sua relação quantitativa, assim como sua atitude em relação às
outras, variaram segundo as épocas; mas nunca se alterou a estrutura
essencial da sociedade.

Mesmo depois de enormes comoções e
transformações aparentemente irrevogáveis, o mesmo diagrama sempre se
restabeleceu, da mesma forma que um giroscópio em movimento sempre
volta ao equilíbrio, por mais que seja empurrado deste ou daquele lado.

- Júlia, está acordada? - indagou Winston.
- Estou, meu amor. Estou ouvindo. Vai lendo. É maravilhoso.
Ele continuou a ler:

Os objetivos desses três grupos são inteiramente irreconciliáveis. O objetivo
da Alta é ficar onde está. O da Média é trocar de lugar com a Alta. E o objetivo
da Baixa, quando tem objetivo - pois é característica constante da Baixa viver
tão esmagada pela monotonia do trabalho cotidiano que só
intermitentemente tem consciência do que existe fora de sua vida - é abolir
todas as distinções e criar uma sociedade em que todos sejam iguais.

Assim, por toda a história, trava-se repetidamente uma luta que é a mesma
em seus traços gerais. Por longos períodos a Alta parece firme no poder,
porém mais cedo ou mais tarde chega um momento em que, ou perde a fé em si própria ou sua capacidade de governar com eficiência, ou ambas.

É então derrubada pela Média, que atrai a Baixa ao seu lado, fingindo lutar pela
liberdade e a justiça. Assim que alcança sua meta, a Média joga a Baixa na
sua velha posição servil e transforma-se em Alta
. Dentro em breve, uma nova
classe Média se separa dos outros grupos, de um deles ou de ambos, e a luta
recomeça.

baixa-renda

Das três classes, só a Baixa nunca consegue nem êxito temporário na
obtenção dos seus ideais.

Seria exagero dizer que não se registra na história
progresso material. Mesmo hoje, neste período de declínio, o ser humano
comum é fisicamente melhor do que há alguns séculos.

Mas nenhum
progresso em riqueza, nenhuma suavização de maneiras, nenhuma reforma
ou revolução jamais aproximou um milímetro a igualdade humana.

Do ponto
de vista da Baixa, nenhuma modificação histórica significou mais do que uma
mudança do nome dos amos.

Por volta dos fins do século dezenove, a recorrência do ciclo se tornara óbvia
a muitos observadores.

Surgiram então escolas filosóficas que interpretavam
a história como um processo cíclico e protestavam que a desigualdade era a
lei inalterável da vida humana.

Essa doutrina, naturalmente, sempre teve
seus adeptos, mas na maneira pela qual foi então exposta havia uma
transformação significativa.

No passado, fora uma doutrina especificamente da Alta a necessidade de uma
forma hierárquica de sociedade.

Fora pregada por reis, aristocratas e
sacerdotes, advogados, etc., que a parasitavam, e fora geralmente amaciada
por promessas de recompensa num mundo imaginário de além-túmulo.

A Média, enquanto lutou pelo poder, sempre fez uso de termos tais como
liberdade, justiça e fraternidade.

Agora, todavia, o conceito de fraternidade
humana começou a ser atacado pelos que não se encontravam em posição de
mando, porém esperavam conquistá-las dentro em breve.

No passado a Média
fizera revoluções sob a bandeira da igualdade, estabelecendo nova tirania
assim que derrubava a antiga.

Com efeito, os novos grupos Médios
proclamavam antecipadamente sua tirania.

O socialismo, teoria aparecida no
ínício do século dezenove é o último elo de uma corrente de pensamento que
se iniciava nas rebeliões dos escravos antigos, ainda estava profundamente
infeccionado pelo Utopismo do passado.

Mas em cada variante de Socialismo
que apareceu de 1900 para cá, o propósito de estabelecer a liberdade e a
igualdade ia sendo abandonado cada vez mais abertamente…

1984 - George Orwell

.MB

O PODER SOB QUEM PREFERIU A BEBIDA EM VEZ DE LIVROS...

A retrospectiva da sequência de espantos desencadeada em 2003 informa que existe lógica na loucura aparente da política externa.

Nestes mais de sete anos, o governo brasileiro foi confrontado com numerosas escolhas:

a Venezuela bolivariana ou os Estados Unidos,

os narcoterroristas das FARC ou o presidente constitucional Alvaro Uribe,

o psicopata Muammar Khadaffi ou o Tribunal Internacional de Haia,

a ditadura dos irmãos Castro ou os presos de consciência,

o terrorista italiano Cesare Battisti

ou os pugilistas cubanos Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux,

o genocida Omar al-Bashir ou o Darfur dilacerado.

Coerentemente, errou todas. Errou outras. E vai continuar errando, avisa a infame aliança com o Irá.

A opção preferencial por parcerias repulsivas torna a associação com os aiatolás atômicos tão inevitável quanto um drible de Garrincha. Entre o primitivismo e a civilização, entre Mahmoud Ahmadinejad e Barack Obama, a escolha feita por um Itamaraty redesenhado pela Era da Mediocridade só reafirmou que de onde menos se espera é que não vem nada mesmo.

Formulada por nostálgicos do stalinismo sem compromisso com valores democráticos, avalizada por um presidente sem compromisso com valores morais, a política externa atende à vaidade de um governante na fronteira da mitomania, serve aos desígnios do PT e não tem compromisso com o Brasil.

Lula convive em fraternal promiscuidade com gente que o insultou, como Fernando Collor, ou que ofendeu gravemente, como José Sarney. Não há por que sentir-se constrangido na lida com abjeções que a esquerda psicótica reverencia.

Como não sabe sequer se Karl Marx é um daqueles irmãos do cinema, como não leu uma única orelha de livro sobre geopolítica, contraterniza com todas as peças ─ sobre revolucionários de galinheiro ─ do populoso museu dos desprezíveis administrado por Marco Aurélio Garcia, Celso Amorim, Samuel Pinheiro Guimarães e outros comissários que garantem o crachá de conselheiro internacional com declarações de guerra ao imperialismo ianque.

“Não conheço nenhum presidente que não tenha apertado a mão de um ditador”, alega o chanceler de bolso. Conversa fiada de um diplomata deformado pela alma subalterna, pela compulsão para a vassalagem, pelo servilismo que protege o emprego.

É verdade que todo presidente vive exposto a shake hands constrangedores. Mas Amorim sabe desde sempre que Lula ama ir muito além do aperto de mão protocolar. Nenhum governante que se declara democrata troca cumprimentos efusivos com apóstolos da infâmia como Khadaffi ou Fidel Castro. Só Lula.

Só Lula nega a presidentes eleitos democraticamente, como o hondurenho Porfirio Lobo e o chileno Sebastián Piñera, o abraço que conforta o golpista Manuel Zelaya ou anima o ditador aprendiz Hugo Chávez.

Só Lula incumbiu um ministro de Estado de entregar a Ahmadinejad, ambos com o sorriso de comparsa, a camisa da Seleção Brasileira.

Só Lula ousou qualificar os oposicionistas iranianos que protestavam contra a imensa fraude eleitoral de torcedores inconformados com a derrota do time. Só Lula comparou presos políticos aos bandidos das cadeias de São Paulo.

O presidente Fernando Henrique Cardoso, condutor das negociações que encerraram o sangrento conflito fronteiriço entre o Peru e o Equador, nunca posou de especialista em impasses internacionais.

Lula não deu um pio na crise gerada pela construção de fábricas de celulose uruguaias na divisa com a Argentina. Mas resolveu nomear-se consultor-geral do mundo e liquidar com quatro conversas, três improvisos e duas piadas os becos sem saída do Oriente Médio.

A política externa de um país democrático atende aos interesses nacionais.
Se atende aos interesses do chefe de governo ou de um partido, então não há democracia.

Essa regra encontrou no Brasil uma perturbadora exceção. Não existe um tirano, nem foi instituído o regime de partido único. Mas há mais de sete anos o Itamaraty só faz o que o PT propõe e Lula endossa.

As ações internacionais escancaram a alma do presidente e a cabeça do partido. Lula é um animador de auditório, deslumbrado com plateias de áulicos ou encontros de governantes que não compreendem português.

O PT é a cara dos parceiros que escolhe. Todos infelicitam países que são hoje o que a companheirada quer que o Brasil seja amanhã.

VERBA INDENIZATÓRIA "É FRIA".



A farra dos deputados mineiros

Thiago Herdy, Alessandra Mello e Amanda Almeida/CorreioBraziliense

Deputados estaduais mineiros estão despejando todos os meses na contabilidade da Assembleia Legislativa de Minas Gerais um grande volume de notas fiscais frias para justificar os seus gastos.

Desde 2001, depois que tiveram de cortar seus supersalários (até RS 90 mil), os parlamentares têm direito mensalmente a uma verba indenizatória de R$ 20 mil para custear o mandato, mas só recebem o dinheiro se apresentarem o comprovante da despesa.

E é aí que ocorre a farra e o descontrole com os recursos públicos: para mostrar que tiveram realmente os gastos e embolsar a verba, eles recorrem a notas frias, superfaturadas e fornecidas por empresas de fachada.

Apenas a Máxima Comercial Ltda., empresa que funciona em uma pequena sala na entrada de uma garagem em um bairro residencial de Contagem, recebeu R$ 685,7 mil entre julho de 2009 e janeiro de 2010 para produzir boletins informativos de 13 deputados.

Sem ter uma máquina de impressão sequer, ela embolsou 82% deste valor (R$ 561,6 mil). Isso porque pagou apenas R$ 124 mil a uma gráfica terceirizada para produzir o material.

Os deputados que transferiram recursos à Máxima são:

Adalclever Lopes (PMDB), Hely Tarquínio (PV), Chico Uejo (PSB), Antônio Júlio (PMDB), Gilberto Abramo (PMDB), Sávio Souza Cruz (PMDB), José Henrique (PMDB), Delvito Alves (PTB), Juninho Araújo (PTB), Doutor Rinaldo (PSL), Mauri Torres (PSDB), Eros Biondini (PTB) e Fábio Avelar (PSC).

Entre as 2,1 mil empresas que emitiram 11.039 notas para deputados mineiros nos sete meses analisados pelo Correio, a Máxima foi a que recebeu, de longe, o maior volume de recursos. Eles equivalem a 8% dos R$ 8,7 milhões pagos de verba indenizatória neste período.

Mas não foi a única usada pelos deputados. Há episódios com fortes indícios de uso indevido de recursos públicos — como a indenização por notas que apresentam numeração seriada —, e também com fraude confessa.

“Ele (o deputado) vai querer fazer jornal, ou vai querer só nota? Porque o jornal a gente podia fazer uns cinco mil jornalzinho (sic) e tira a nota de R$ 50 mil.”, disse Washington Marques de Almeida, ligado a duas firmas que receberam, sozinhas, R$ 167,4 mil de um grupo de seis deputados: Célio Moreira (PSDB), Juarez Távola (PV), Carlos Gomes (PT), Dimas Fabiano (PP), Carlos Pimenta (PDT). Washington admitiu, também, tirar notas frias para Alencar da Silveira Jr. (PDT).

Concentração
Uma resolução da Mesa Diretora da ALMG limita os gastos com combustível, consultoria e aluguel de veículos, em até 25% da verba, cada, mas não faz qualquer restrição ao uso para divulgação da atividade parlamentar.

Não à toa, 95 das 98 notas com valores maiores que R$ 10 mil foram apresentadas para justificar supostas despesas com divulgação.

As gráficas receberam R$ 3,58 milhões nos sete meses analisados, o que corresponde a 41,4% do total. Em seguida vêm os postos de combustível — R$ 1,68 milhão (19,5%) — e supostas empresas de consultoria e assessoria parlamentar — R$ 1,32 milhão (15,3%).

De 57 deputados que receberam mais de R$ 100 mil, cada, nos sete meses de análise, a título de verba indenizatória, pelo menos 41 apresentam algum indício de abuso na prestação de contas. Procurados, os deputados disseram desconhecer qualquer irregularidade.

Para revelar esse descaso com o dinheiro público, repórteres se passaram, em alguns momentos, por assessores parlamentares, para conhecer as manobras usadas pelos deputados para justificar despesas indevidas ou que não ocorreram. Todas as abordagens foram gravadas.

O número
R$ 685 mil

Foi quanto a Máxima Comercial recebeu entre julho de 2009 e janeiro de 2010 para produzir boletins informativos de 13 parlamentares

Esquema lucrativo
A empresa que mais faturou com a verba indenizatória da Assembleia Legislativa de Minas Gerais funciona em uma sala de 25 metros quadrados, improvisada na garagem da casa nº 1.988 da Rua das Acássias, no Bairro Eldorado, em Contagem, e tem capital social de apenas R$ 10 mil.

Na parede, um banner com fotografias de máquinas impressoras tiradas da internet convida o cliente que bate à porta a contratar os serviços da empresa.

“Você gostaria de visitar o nosso parque gráfico?”, afirma Joaquim Milagres Lopes, 49 anos, sócio da empresa desde fevereiro deste ano e responsável pelo contato com os parlamentares.

Mais tarde, ele mesmo se encarrega de explicar o negócio: “na verdade, eu tenho uma terceirização, tanto que aqui é a Máxima Comércio”, diz, destacando a última palavra da razão social da empresa. Joaquim afirma que presta serviços para os deputados da ALMG desde o início do ano passado.

“Eu tenho uma facilidade, faço todo o serviço. Tenho a flexibilidade de me sentar com eles (parlamentares). Vou para o gabinete com o meu computador, abro, ele traz as fotos, as notícias, preparo o arquivo final. Ele revisa, a gente negocia o preço”, despista.

Os quatro deputados que mais pagaram à empresa neste período são do PMDB:
José Henrique, R$ 84,3 mil;
Sávio Souza Cruz, R$ 77,2 mil;
Antônio Júlio, R$ 62,2 mil;
e Adalclever Lopes, R$ 58,1 mil.

Joaquim afirma que o deputado Antônio Júlio foi o seu primeiro cliente.

“Eu tava fazendo santinho para uma candidata a vereadora de Onça do Pitangui, que me indicou porque gostou do serviço”, disse.

No limite
Quase a metade de todas as notas (45%) da Máxima foram apresentadas nos dois últimos meses do ano passado, no limite do prazo para uso do adicional mensal. A ALMG permite a acumulação da verba, desde que o saldo remanescente seja usado dentro do mesmo ano.

Das 53 notas fiscais apresentadas pelos deputados, 44 pertencem a séries numeradas. A maior série, com nove notas, foi emitida em novembro.

Perguntado sobre o nome e o endereço da gráfica onde imprime os serviços, Joaquim respondeu ser apenas uma: “(Editora Gráfica) Daliana, aqui em Contagem”, disse. O Correio procurou o dono da empresa citada, Daniel Henrique de Almeida Marques.

Ele confirmou prestar serviços para a gráfica de Joaquim. Mas o esquema montado pela Máxima se revelou quando Daniel informou o custo dos serviços prestados nos sete meses considerados pela reportagem: apenas R$ 124.076.

Este valor representa 18% do total pago pelos deputados à Máxima no período. (TH)

Fraudador confesso
Pelo menos quatro deputados recorrem aos serviços de Washington Marques de Almeida, de 51 anos, para comprar notas fiscais frias e receber os valores da verba indenizatória da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Quem afirma é o próprio Washington, que mantém a sede de sua “gráfica” no segundo andar de uma casa simples, com acabamento de reboco, na Cachoeirinha, na Região Norte de Belo Horizonte. Em vez de máquinas e papel, no local há roupas espalhadas por todos os cantos.

Ele diz que a filha mantém uma loja de roupas e calçados ali.

Sem saber que era gravado, Washington ofereceu notas fiscais ao repórter do Correio que o procurou dizendo estar interessado em fazer um jornal para um parlamentar.

“Mas ele (o deputado) vai querer fazer jornal, ou vai querer só nota?”, perguntou Washington, que logo completou: “Porque o jornal a gente podia fazer uns cinco mil jornalzinho (Sic) e tirar a nota de R$ 50 mil.”

Os documentos fiscais são emitidos em nome da empresa cuja razão social é seu próprio nome, mas também pela Artes Gráficas GSM, que funciona a 500 metros de sua casa, numa loja onde, no lugar do maquinário, há apenas dois computadores.

Entre julho de 2009 e janeiro de 2010, as duas empresas emitiram 18 notas que totalizam R$ 167,4 mil, o terceiro maior valor registrado no banco de dados elaborado pelo Correio com base nas prestações de contas dos parlamentares.

O nome dos deputados que encomendaram as notas é o próprio Washington quem revela, mostrando as outras vias dos documentos ao repórter:

“Olha aqui, Carlos Wilson Pimenta, Dimas Fabiano Toledo Júnior, aqui ó, R$ 11 mil. Tem uma aqui de R$ 35 mil, de R$ 80 mil, olha aqui, do Alencar (da Silveira Júnior) (...) Tem desse cara aqui também, você deve conhecer ele (...), Carlos Gomes de Freitas.”

Notas seriadas
Entre os quatro nomes citados, apenas as notas de Alencar da Silveira ainda não foram divulgadas no site da ALMG (faltam dados dos meses de janeiro e março). No entanto, o próprio deputado admite ter contratado os serviços das empresas ligadas a Washington.

Além dos citados, há notas emitidas para os deputados Célio Moreira (PSDB) e Juarez Távola (PV). Oito das 18 notas estão seriadas, de duas em duas.

Washington se apresenta como figura exclusiva: “o único cara que tira nota aqui em Belo Horizonte, só eu mesmo!”. Ele oferece uma nota de R$ 50 mil por R$ 11 mil, incluído no serviço um pequeno volume de jornais para justificar a despesa.

“(Isto representa) uns 22% do valor da nota”, diz o repórter. “Eu marco uns 18%, igual eu faço para eles lá”, sugere Washington, tentando melhorar a proposta.

O endereço da empresa com seu nome, registrado na Receita Federal, está abandonado. É uma sala do bairro Cachoeirinha que só fica fechada.

“Tem uma papelada dele aí no chão, de correio, que nunca mais ele veio buscar” diz uma vizinha, que mora no mesmo terreno do imóvel. (TH)