"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 13, 2014

PARA REGISTRO ! Ô GENTE PRA GOSTAR DE "SIGILO" : EM 10/05/2014 Lei torna sigilosa a investigação de acidentes aéreos no país



Lei sancionada ontem pela presidente Dilma (PT) torna sigilosa a investigação feita pela Aeronáutica de acidentes aéreos no Brasil.

A partir de agora, por exemplo, a polícia e o Ministério Público, ao apurar um acidente aéreo, só terão acesso à caixa-preta de um avião —com as conversas da tripulação na cabine—mediante decisão judicial.

Ainda assim, a lei estabelece duas condições para liberar os dados: que o Cenipa, órgão da Aeronáutica responsável pela apuração de acidentes aéreos, seja consultado antes; e que essas informações sejam protegidas por segredo de Justiça, de modo a evitar a divulgação.

Elaborada pelo próprio Cenipa, o projeto de lei, de 2007, havia sido aprovado neste ano pelo Congresso. 
A intenção é blindar detalhes da investigação para que não sejam usados por polícia ou Ministério Público em inquéritos ou ações criminais contra suspeitos de causar determinado acidente aéreo.

Isso porque o interesse da investigação de um acidente aéreo conduzida pelo Cenipa é achar falhas que previnam novos desastres, e não procurar culpados, diz o órgão. 
Pela lei, o depoimento de alguém que tenha participado de um acidente não poderá ser usado no tribunal. Sem esse sigilo, entende o Cenipa, o colaborador pode se sentir ameaçado e não ajudar.

Aconteceu, por exemplo, na colisão entre o jato Legacy e o Boeing da Gol, em 2006, no qual 154 pessoas morreram. Na ocasião, controladores se recusaram a auxiliar a investigação por medo de punição.

O texto também proíbe que análises e conclusões do Cenipa sobre um acidente sejam utilizados como prova em inquéritos ou processos. Mas o órgão pode, a pedido da autoridade policial, ceder um técnico para ajudar.

NÃO PUNIR

A determinação de prevenir, em vez de punir, está em convenção da Organização Internacional de Aviação Civil, assinada pelo Brasil.

"O que nos queremos é que a investigação, feita com objetivo de prevenção de acidentes, não seja utilizada para outros propósitos", diz o coronel aviador Fernando Camargo, do Cenipa.

Mário Sarrubbo, procurador do Ministério Público Estadual, afirma que a lei dificulta a investigação da responsabilidade criminal. "Quando se afasta a sociedade, perde-se um pouco de transparência", diz ele, que acompanhou apuração de acidentes na década de 1990.

Já o procurador federal Anderson Vagner disse que a lei é positiva por estar alinhada às recomendações internacionais a respeito.

RICARDO GALLO/DE SÃO PAULO
Folha 

Houdini, Tesouro e Caixa Econômica Federal

Para a minha surpresa, os jornais de hoje trazem matérias sobre a “complicada” relação entre Tesouro Nacional e Caixa Econômica Federal referente aos pagamentos dos benefícios sociais. Esta matéria pelo que sei estava sendo apurada por uma revista semanal, que deve trazer mais detalhes sobre o assunto com números exclusivos e detalhes desse relacionamento Tesouro-Caixa.Mas os jornais corretamente pegaram a ponta do Iceberg. 

A matéria da Folha de São Paulo (aqui) fala que: 
“A Caixa Econômica Federal está travando uma disputa com o Tesouro Nacional porque está pagando benefícios sociais do governo, como o seguro-desemprego e o Bolsa Família, mas só recebe os repasses correspondentes com muitos meses de atraso.”

A matéria do Estado de São Paulo (clique aqui) mostra que: 
“A pedido da Caixa Econômica Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma câmara de conciliação para arbitrar um conflito interno no governo envolvendo atrasos nos repasses do Tesouro Nacional ao banco estatal para o pagamentos de despesas com programas sociais, como o Bolsa Família”.

Acho que não é questão de “meses de atrasos”, mas sim questão de dias de atraso, o que é suficiente, de qualquer maneira, para que na tabela da despesa primária do Tesouro o valor real dos benefícios publicados em alguns meses seja menor do que o valor real. Mas em outros meses a despesa será maior.

Assim, o problema é que fica mais difícil o acompanhamento mensal das contas públicas quando esse tipo de atraso de repasses passa a ocorrer com mais frequência, como parece ser o caso. Mas “alguns dias” de atraso não seria algo normal que sempre aconteceu?

Acho que matéria da revista semanal vai trazer tudo isso com mais detalhes. O que se sabe de forma muito clara para quem acompanha esse histórico da relação ente Tesouro e Caixa é que: 
(1) os atrasos dos repasses de recursos do Tesouro para a CEF passaram a ocorrer com mais frequência a partir de 2012, antes isso não ocorria; 
(2) se fosse algo normal, não teria levado à CEF a pedir à Advocacia Geral da União um parecer por meio da criação de uma câmara de conciliação. A CEF quer, corretamente, a segurança jurídica de que não está infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e financiando o seu controlador: o Tesouro Nacional. 

A nós pobres mortais que “precisamos acreditar” no que as notas oficiais nos dizem, só nos resta esperar com mais detalhes a cobertura dos jornais e da revista semanal que está investigando o assunto. A ponta do Iceberg começou a aparecer e sugere que a nossa contabilidade pública está cada dia mais complicada até para especialistas. Logo, olhar para dados mensais passou a ser cada vez mais incerto.

E o mais impressionante é que algumas pessoas no governo acham que não há problema algum, pois tudo está sendo feito de acordo com a Lei. Esse tipo de prática sem a devida explicação do Tesouro Nacional, que apenas reage de forma tímida a cada nova descoberta da imprensa, mina a credibilidade da real situação das contas fiscais. E aqui não dá para culpar o resto do mundo.

Do blog 

Governo de mentirinha


Dilma Rousseff tem dedicado parte considerável de seu tempo a fazer campanha, a forjar compromissos oficiais que, na verdade, são meras agendas eleitorais e a gravar cenas para exibir na TV. Tivesse usado melhor seu período de mandato como presidente, talvez hoje ela não estivesse se movimentando por cenários de mentirinha.

Nos últimos dias, a presidente intensificou sua agenda para preencher as janelas de oportunidade abertas à campanha eleitoral pelos principais telejornais do país. Tem se esmerado em ir a obras que, segundo ela, são “grandes feitos” de sua gestão.

Na realidade, estes “grandes feitos” são imensos e numerosos canteiros de obras inacabadas, festivais de desperdício de dinheiro público, promessas jamais cumpridas. Se Dilma acha que isso é o melhor que pôde fazer em quatro anos, estamos perdidos se ela ganhar mais quatro...

Comecemos pela ferrovia Norte-Sul, visitada já duas vezes pela presidente nos últimos dias. Em maio passado, Dilma “inaugurou” extensão de 780 km entre Palmas e Anápolis, mas o trecho permanece inativo. Pior: semiabandonado, ainda terá que passar por reparos antes de ser aberto ao tráfego até o fim do ano, como mostrou O Estado de S. Paulo ontem.
Em outra frente, Dilma promete ir nos próximos dias ao mesmo trecho da transposição do rio São Francisco que visitou também em maio. A repetição de cenários faz sentido: deve ser um dos poucos pontos isolados em que o empreendimento foi concluído.

Crucial para o semiárido nordestino, a transposição deveria ter ficado pronta em 2010, mas hoje tem só metade das obras terminadas. A promessa agora é finalizá-la em 2015 ou 2016, ao custo de R$ 8,2 bilhões, mais de 80% acima do preço inicial. Com isso, o sertanejo continua às voltas com a penúria causada por uma das maiores secas da história.

Um número global dá a real dimensão de que os cenários de mentirinha são a tônica da gestão Dilma e as obras efetivamente entregues, exceção. Mais de três anos após o lançamento da segunda etapa do PAC, das quase 50 mil obras e empreendimentos previstos apenas 12%estavam “concluídas” ou “em operação” e 53% não haviam sequer saído do papel, segundo levantamento do Contas Abertas feito em março.

Dilma não apenas se movimenta em cenários de mentirinha, mas também parece candidata a ser uma presidente de mentirinha num eventual segundo mandato. Segundo o presidente do PT, o papel dela será esquentar a cadeira para que Lula volte ao posto em 2018.

Rui Falcão não deixa margem a dúvidas:
 num eventual segundo mandato, a presidente da República será mero fantoche nas mãos de seu mentor. 
Tudo parece muito coerente:
 uma presidente de mentirinha, passeando por cenários de mentirinha e fazendo um governo de mentirinha. 
Mas o Brasil precisa mesmo é de um líder de verdade. 
Ela não serve.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

VÍDEO PARA REGISTRO E Imprensa internacional repercute morte de Eduardo Campos

Menos de uma hora após a confirmação da morte do candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos, a imprensa internacional já repercutia a notícia. Na manchete de seu site, o jornal “Financial Times” destacava:
“morte de Eduardo Campos em acidente de avião muda a eleição”. 

O diário britânico ressaltou que a tragédia terá consequências “nas eleições mais disputadas do país em mais de uma década”. 

O espanhol “El País”, também na primeira página do site, estampava que “o avião caiu sobre uma casa em Santos, São Paulo”. Já o site do argentino, “La Nación”, destacou o desempenho de Campos, citando seu respaldo de 10% das intenções de voto nas eleições presidenciais de outubro.

No site do francês “Le Monde”, era a segunda principal notícia em destaque: “Eduardo Campos era um dos principais adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro”. 

A morte também foi destacada no site da BBC. O portal da emissora britânica citou informações de Rodrigo Rollemberg, membro do PBS. 

Por volta das 14h30, no Twitter, a hashtag #RIPEduardoCampos estava no topo dos trend topics global, sendo o termo mais utilizado e comentado no período em todo o mundo.

NO JEITO 1,99 DA GERENTONA DE "GUVERNÁ"... CAIXA DE PANDORA : Governo 'sangra' a Caixa e poupa o Tesouro para pagar benefício social


A Caixa Econômica Federal está travando uma disputa com o Tesouro Nacional porque está pagando benefícios sociais do governo, como o seguro-desemprego e o Bolsa Família, mas só recebe os repasses correspondentes com muitos meses de atraso. O caso já está sendo analisado pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU), onde tramita desde maio. 

No centro dessa discussão, está um valor superior a R$ 1 bilhão que ficou contingenciado nos cofres do Tesouro em abril, em vez de ser repassado à Caixa para o pagamento de benefícios sociais. Ainda segundo apurou a reportagem, o maior problema estaria no pagamento do seguro-desemprego. Entre julho de 2013 e julho deste ano, o benefício já teria tomado R$ 2 bilhões da Caixa. O banco não confirma, nem nega os números. 

O CONTRATO 
Cada ministério assina um contrato com a Caixa, que passa a ser o agente financeiro do pagamento dos benefícios. No início do governo de Dilma Rousseff, os ministérios pagavam à Caixa diretamente, após receber os repasses do Tesouro. m 2013, o Tesouro passou a intermediar e centralizar os pagamentos à Caixa. Os saques dos benefícios ocorrem diariamente, mas os aportes do Tesouro não. Por isso, há meses em que o fluxo mensal ficou positivo e outros em que ficou negativo.

Essa situação está prevista nos contratos, mas não há uma cláusula que estipule um limite de tempo ou valor em que a Caixa pode ficar no negativo. Também não está previsto o pagamento de juros para esses casos.

Na prática, portanto, funciona como se a Caixa estivesse financiando o Tesouro. 
Desde julho de 2013, a Caixa considera que está sendo prejudicada, já que, desde então, a conta mensal dos repasses do Tesouro fica mais negativa que positiva. Neste ano, a situação se agravou, chegando ao pico em abril, com a conta a descoberto em mais de R$ 1 bilhão. Se estivesse no caixa do banco, esse dinheiro poderia girar o motor do crédito, que já responde pela metade das receitas da instituição.

INVISÍVEL

Essa realidade "dia a dia" não aparece na contabilidade da Caixa, porque o Tesouro zera a conta antes do fechamento dos balanços. O presidente da Caixa, Jorge Hereda, já vinha mantendo conversas com o Tesouro desde o ano passado para tentar resolver a situação.

Sem sucesso, a discussão foi parar na AGU. A Folha apurou que o banco tenta rever os contratos ou obter compensação por antecipar os pagamentos do Tesouro. Por meio de sua assessoria, a Caixa admite que está discutindo o caso na AGU, mas, oficialmente, nega pedir a revisão dos contratos. Afirma que a conciliação é só para "dirimir dúvidas".

Ao represar os recursos destinados aos programas sociais, o Tesouro entra em uma espécie de "cheque especial" na Caixa. Ou seja, cumpre os pagamentos obrigatórios e atrasa os desembolsos, ganhando tempo para chegar à meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida). O governo se comprometeu em economizar o equivalente a 1,9% do PIB neste ano.

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria, a Secretaria do Tesouro Nacional disse à Folha que "desconhece", até o momento, qualquer proposta da Caixa Econômica Federal para mudança na remuneração dos contratos para pagamentos de benefícios.

O Tesouro informou ainda que uma discussão sobre os termos desses contratos só pode ser feita entre a Caixa e os respectivos ministérios. Ainda por meio de sua assessoria, o Tesouro afirmou que os repasses para pagamento dos benefícios sociais seguem a "programação financeira". Mas não forneceu, como pediu a reportagem, detalhamento desse cronograma.


"Conforme dados da própria Caixa Econômica Federal, responsável por esses pagamentos em nome do governo, o saldo nas contas dos programas sociais fechou a última semana positivo em mais de R$ 300 milhões", diz o Tesouro em nota. A reportagem pediu dados mais completos ao Tesouro, que é parte principal no processo de conciliação na AGU. 

Não houve resposta até o fechamento desta edição. O Tesouro também não respondeu aos pedidos de esclarecimentos sobre o deficit no fluxo mensal de repasses do governo para o banco e a relação desse contingenciamento à economia que o país precisa fazer para cumprir a meta de superavit primário.

O Ministério do Trabalho, que gere o seguro-desemprego, informou, por meio de sua assessoria, que cabe ao Tesouro Nacional responder pelos repasses de recursos destinados ao pagamento do benefício.

JULIO WIZIACK MARIANA CARNEIRO DE SÃO PAULO

Folha

O BRASIL PRECISA SER LEVADO A SÉRIO ! BALAIO DE GATO OU GAMBÁ CHEIRA GAMBÁ : COMPRE A NADA E COISA NENHUMA E LEVE UM CACHACEIRO VELHACO O FILHO... do brasil


 
O presidente do PT, Rui Falcão, avisou: quem votar em Dilma Rousseff estará votando, na verdade, em Lula - aquele que, segundo suas próprias palavras, não consegue "desencarnar" da Presidência.

A "promoção casada" foi explicitada em entrevista de Falcão ao jornal Valor. Respondendo a uma questão sobre se Lula terá "maior participação" em um eventual segundo mandato da presidente, o petista disse que "sim" e explicou, praticamente sem rodeios, que a passagem de Dilma pelo Planalto serviu apenas para guardar lugar para seu chefe.

"Precisamos eleger a Dilma, para o Lula voltar em 2018", disse Falcão. "Isso significa que, ela reeleita, começa o ciclo de debate, de planejamento, para que o nosso projeto tenha continuidade, com o retorno do Lula, em 2018, que é a maior segurança eleitoral de que o projeto pode continuar."

A preocupação de Falcão e da militância petista é compreensível. Embora a propaganda oficial martele que o PT está fazendo um governo revolucionário, que tirou milhões de pessoas da miséria e as levou ao paraíso do consumo, os eleitores em geral parecem cada vez mais descontentes. Com crescimento econômico pífio, inflação alta e perspectivas sombrias para o emprego, é natural que o tal "projeto" petista esteja sendo questionado, conforme mostram todas as pesquisas de opinião e de intenção de voto.

Para Falcão, porém, a chamada "nova classe média" tem reclamado do governo porque não foi devidamente instruída sobre os benefícios que a administração petista lhe deu. Faltou que Dilma lembrasse a essa gente que sua ascensão social se realizou não graças a seus méritos pessoais, mas pelas magnânimas políticas do governo. É a tese da ingratidão, levantada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e corroborada por Lula. "Essa ideia do mérito próprio estimula a fragmentação, o individualismo, afasta as pessoas de coisas mais sociais, coletivas", disse Falcão. Para ele, Dilma errou ao não "dialogar" com essa classe média "individualista".

O recado de Falcão é que, se Dilma conseguir se manter no cargo - graças à imensa exposição que ela terá na campanha na TV e aos programas sociais que sustentam uma formidável base de clientes do PT -, a presidente não terá mais autonomia para imprimir o seu estilo de governar. A mensagem da cúpula do partido serve tanto para Dilma quanto para o eleitorado, ressabiado com a possibilidade de que a presidente, uma vez reeleita, imponha de vez uma agenda vinculada às suas convicções ideológicas, que hostilizam o capital e desconfiam da democracia representativa.
O dirigente petista afirmou que, até agora, Lula procurou não se intrometer, para que Dilma "se afirmasse". Foi, segundo suas palavras, um "distanciamento planejado e deliberado". Não que Lula tenha deixado de se imiscuir em assuntos que diziam respeito apenas à sua sucessora ao longo do primeiro mandato. Ele teve de aparecer várias vezes para apagar incêndios políticos diante do notório alheamento da pupila em relação ao Legislativo, incluída aí a própria bancada do PT.

Lula também deu pitacos sobre a política econômica. Em algumas oportunidades chegou a ser absolutamente direto: "Nós poderíamos estar melhor, e a Dilma vai ter que dizer isso na campanha claramente: como é que a gente vai melhorar a economia". Além disso, Lula incluiu no governo de Dilma olheiros de sua estrita confiança, como Gilberto Carvalho e Ricardo Berzoini, ministro de Relações Institucionais.

Agora, porém, a intenção, a julgar pelo que declarou Falcão, é ir além. Lula e a cúpula do PT farão de tudo para limitar o raio de atuação de Dilma e, portanto, tentar reduzir os danos eleitorais causados pelo desgoverno de sua administração, que criou um fosso entre a Presidência e o Congresso, os empresários e a classe média.
Como se Dilma fosse uma "trainee" no Planalto, Falcão disse que ela fará um segundo mandato melhor do que o primeiro porque "aprendeu muitas lições". A principal delas talvez tenha sido a de que, como criatura de Lula, não é possível se libertar dele.

O Estado de São Paulo
Compre Dilma, leve Lula