"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 31, 2010

BNDES DEPENDENTE DO TESOURO NACIONAL. EM 8 ANOS AUMENTO DE 566% DOS RECURSOS.


Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo

Presente em todos os grandes negócios fechados no País
nos últimos meses, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) depende cada vez mais do Tesouro Nacional para continuar emprestando.

A proporção de recursos originários dos cofres federais, que era de 6% em 2001, chegou a 40% em 2009, num total de R$ 144,3 bilhões.

Foi um salto de 566%.

O porcentual deverá ser ainda maior neste ano, porque foram injetados mais R$ 80 bilhões dos cofres públicos no banco.

"Essa dependência aumenta o grau de interferência do Tesouro no banco e diminui a transparência", avalia o economista Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou os dados nos balanços do banco.

"Tudo isso vem sendo feito com pouco debate pela sociedade."

Para fortalecer o BNDES, o Tesouro emitiu títulos pelos quais paga a taxa de mercado, mas esse dinheiro é emprestado pelo banco pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), bem mais baixa e atualmente em 6% ao ano.

Essa diferença entre taxas de juros é bancada pelos cofres federais, num subsídio cujo valor é desconhecido e que virou o debate do momento entre especialistas.

"Estamos aumentando a dívida pública para tentar suprir a carência de recursos do BNDES para fazer política industrial, dar crédito de longo prazo, financiar obras públicas etc", observa Mansueto.

"Mas essa política tem um custo, por isso é preciso que a sociedade discuta o que quer do BNDES." A Petrobrás, por exemplo, tomou R$ 25 bilhões do banco.

"Mas essa é uma empresa que consegue crédito em qualquer lugar do mundo."

Segundo o economista, não haveria razão para criticar o empréstimo se o BNDES tivesse dinheiro de sobra. "Mas não é o caso, pois ele está pegando recursos no Tesouro", diz.

“Se essa mulher está causando incômodo, nós a receberíamos no Brasil de bom grado” É O CRETINO BÊBADO EM AÇÃO.


Tá pintando mais um "acordo" mutreta do cachaça com o déspota iraniano, tudo com o objetivo de dar um sopro de "humanidade" na coisa criada por ele, a candidata à sua sucessão, mais um factóide para o horário eleitoral, o eterno me engana que eu gosto para o eleitor incauto, este elemento no cargo de presidente e um asqueroso, um abutre..


G1

O presidente Luiz Inácio da Silva fez um apelo ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, pela vida de Sakineh Mohammadi Ashtiani, uma iraniana de 43 anos, mãe de dois filhos, condenada à morte por apedrejamento por supostamente cometer adultério com dois homens.

Lula fez a ressalva de que é preciso respeitar a soberania e as leis do país, mas disse que "nada justifica um Estado tirar a vida de alguém". (Hipocrisia)

O presidente brasileiro, que recentemente participou de negociações sobre um acordo nuclear com Ahmadinejad, citou a “amizade” entre os dois líderes.

“Se essa mulher está causando incômodo, nós a receberíamos no Brasil de bom grado”, propôs o presidente.

"A traição lá tem um tipo de pena é enterrar a mulher viva e deixar a cabeça para fora para o povo jogar pedra", relatou Lula.

As declarações foram dadas durante comício em Curitiba ao lado da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Lula começou a falar sobre o assunto valendo-se do fato de o partido ter uma candidata.

Depois, disse que, se Dilma for eleita, ela poderia telefonar para Ahmadinejad pedindo a libertação da iraniana.

Tenho certeza de que ela vai ter sucesso”, disse.

Uma patranha a cada dose de cachaça :

Lula disse que não intercederá pela iraniana

PODER EM MÃOS DE ÉBRIO E MENTIROSO RESULTA : ELEIÇÕES JÁ CONTAMINAM AS CONTAS FISCAIS.

Foto: Reuters

Lula promovendo a sua candidata dentro e fora da lei, mais fora que dentro (The Passira News.)

O Estado de São Pasulo


O superávit primário do setor público em junho ficou em R$ 2 bilhões, ante R$ 3,3 bilhões no mesmo mês do ano passado, que terminou com um superávit primário de R$ 64,5 bilhões.

Nada permite pensar que a meta de 3,3% do PIB para o superávit primário será alcançada em 2010, mesmo levando em conta um PIB muito maior do que o do ano passado e a possibilidade de dedução de gastos, como os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No semestre, o déficit nominal do setor público representou 3,02% do PIB, ante 2,92% para o mesmo período de 2009.

Verifica-se uma evolução curiosa: graças ao aumento das receitas líquidas do Tesouro, de 18,4%, e a uma redução igual dos juros nominais, o déficit nominal do governo central apresenta uma redução de 33,2%, junto com uma queda de 17,3% do superávit primário.

Tem-se a impressão de que, diante do aumento das suas receitas, o Tesouro se lançou num forte aumento das suas despesas tanto de custeio (+22,4%) quanto de capital (+71,8%), mas com endividamento.

De fato as despesas de capital somaram R$ 20,8 bilhões. Os dados disponíveis até 27 de julho, segundo o levantamento do Contas Abertas, somam R$ 21,7 bilhões, dos quais R$ 14,7 bilhões têm por origem as contas a pagar.

As contas pioraram muito também para os governos regionais que, diante do aumento das suas receitas, passaram, no primeiro semestre, de um superávit nominal de R$ 7 bilhões, em 2009, para um déficit nominal de R$ 16,9 bilhões, no último semestre - enquanto o déficit nominal das empresas estatais cresceu no mesmo período de 203%.

Esses dados indicam claramente os efeitos nocivos de um período eleitoral que se poderão ampliar no segundo semestre, quando as despesas de pessoal, que representam 4,6% do PIB, deverão crescer, assim como as despesas de capital.

A dúvida é se esse aumento de gastos vai elevar o endividamento, que representa uma ameaça para as gerações futuras num país em que os juros já representam 5,38% do PIB.

Está-se prevendo uma desaceleração do PIB no segundo semestre, o que tornaria mais difícil chegar à meta do superávit primário, cujo objetivo é justamente pagar o máximo dos juros da dívida, em lugar de cobri-los com novo aumento dela.

O desempenho do Brasil será julgado por meio das contas públicas, numa economia mundial em que se descobriu o perigo que representa um endividamento excessivo.


Ébrio mentiroso

(24/3/10)

Não podemos brincar com a economia, nós não temos o direito de brincar com a economia. Nós não vamos brincar com a estabilidade econômica, ela tem que ser mantida em ano eleitoral. A questão fiscal tem que ser cuidada com seriedade, com muita seriedade. E a inflação tem que ser controlada, completou o presidente.

A afirmação foi feita durante evento do programa Territórios da Cidadania.

O FALAZ EBRIOSO.


O Estado de S.Paulo
O preço da verborragia

Os iranianos que se manifestavam contra a fraude que permitiu a reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, em junho do ano passado, nada podiam fazer quando o presidente Lula comparou os seus protestos ao "choro de perdedor" dos torcedores de um time de futebol e reduziu os choques de rua em Teerã entre os opositores e as forças de repressão do regime a "apenas uma coisa entre flamenguistas e vascaínos".

Também os presos políticos cubanos não tinham como responder ao dirigente brasileiro quando, em março último, ele condenou a greve de fome que levou à morte o dissidente Orlando Zapata Tamoyo, por sinal na véspera de uma visita de Lula a Havana, onde considerou o seu sacrifício "um pretexto para liberar as pessoas" - e foi além. "Imagine", comparou, "se todos os bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade."

Muito menos poderia retrucar ao presidente a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento por alegado adultério.

Perguntado dias atrás sobre a campanha "Liga Lula" para que interceda pela sentenciada junto ao seu bom amigo Ahmadinejad, ele reagiu:

"As pessoas têm leis. Se começarem a desobedecer as leis deles para atender o pedido de presidentes, daqui a pouco vira uma avacalhação."

Mas há quem possa dar-lhe o troco. Foi o que fez o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, depois que um leviano e boquirroto Lula desdenhou do agravamento das tensões entre Bogotá e Caracas.

O protoditador Hugo Chávez rompeu as relações da Venezuela com o país vizinho em represália à decisão colombiana de apresentar na OEA as provas da presença de 1.500 membros da organização narcoterrorista Farc em território venezuelano, obviamente sob a proteção do caudilho.

Lula, cuja primeira manifestação a respeito já tinha deixado claro o seu alinhamento automático com Chávez - "as Farc são um problema da Colômbia, e os problemas da Venezuela são da Venezuela", sofismou -, reincidiu na quarta-feira, véspera da reunião dos chanceleres da ineficaz União das Nações Sul-Americanas (Unasul), em Quito.

O tema do encontro, que deu em nada, era o conflito político entre os dois países. "Falam em conflito, mas ainda não vi conflito", minimizou Lula. "Eu vi conflito verbal, que é o que mais ouvimos aqui nessa América Latina."

Equiparar a um bate-boca um problema dramático para a Colômbia, que passou 40 anos sob o terror das Farc antes de serem reduzidas à mínima expressão possível pela firmeza com que as enfrentou o presidente Uribe, foi nada menos do que um inconcebível insulto a uma nação e ao seu governante.

Uribe, que difere de Lula por falar pouco e fazer muito, não poderia fingir que não ouviu a afronta.

Ele replicou com a mais dura mensagem já dirigida a um chefe de Estado brasileiro, até onde chega a memória.

"O presidente da Colômbia", dispara a nota, "deplora que o presidente brasileiro, com quem temos cultivado as melhores relações, refira-se a nossa situação com a Venezuela como se fosse um caso pessoal."

Uribe ainda o acusou de ignorar a ameaça que a presença das Farc na Venezuela representa "para a Colômbia e o continente".

Trata-se da primeira demonstração da perda de respeito por Lula no exterior - e ele só tem a culpar por isso a sua irreprimível logorreia.

(...)

Não terminasse o seu mandato daqui a 5 meses, a erosão de sua imagem internacional só se intensificaria.

Pensando bem, talvez fosse mesmo melhor Lula se ocupar do Irã em vez de fazer papelão perante os vizinhos do Brasil.

julho 30, 2010

PETROBRAS : PLANO ANTIVAZAMENTO, 20 ANOS "TRAVADO".

Danilo Fariello, iG Brasília
O Brasil está perto de destravar uma pendência de 20 anos na relação do setor de petróleo com o ambiente.

Até setembro, o governo federal espera publicar o decreto com o Plano Nacional de Contingência (PNC), que prevê responsabilidades e processos a serem adotados em caso de acidentes marítimos.

A importância dessa medida ficou evidente após o vazamento da plataforma da BP, no Golfo do México.

Nesta sexta-feira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, encontra no Rio de Janeiro o engenheiro Ian Hernadez, diretor-técnico da O´Briens Community & Organization Resilience, empresa que atua na gestão dos impactos do vazamento no Golfo do México.

A partir dessa conversa, ela quer alinhavar a edição do decreto com medidas que poderiam ser adotadas no país em caso de acidentes no pré-sal.

Acidente relevante

O Brasil já teve pelo menos um acidente relevante na exploração do petróleo do pré-sal na bacia de Santos. Desmoronou um poço no campo Libra, cuja responsabilidade de exploração é da ANP, mas o serviço é executado pela Petrobras, no início de julho.

A falha não chegou a jogar óleo no mar, mas foi indício dos riscos da exploração em águas ultraprofundas.

Esses eventos têm movimentado o setor. Apesar das ações da Petrobras e das exigências de órgãos licenciadores, Marinha, Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre outros, a definição do PNC é essencial para que todas essas entidades atuem de forma coordenada em qualquer eventualidade.

Sem o plano, vai ter muita instituição batendo cabeça, se algo dessa magnitude ocorrer”, diz um alto funcionário público que acompanhou o processo nos últimos anos.

A criação do PNC foi prevista em 1990, pela Convenção Internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Óleo, de 1990 (OPRC 90). Por esse tratado, os países deveriam definir sistemas de proteção e nomear responsáveis pelas atividades necessárias em caso de acidentes.

Há dez anos, com a Lei nº 9.966, o Brasil deu um grande passo e criou amparo legal para o PNC.

Mas uma falha na elaboração do texto dessa lei fez com que a criação do Plano se tornasse ainda mais distante.

Pela sua redação, deverá ser contemplado no PNC o controle e a fiscalização da poluição causada por outras substâncias nocivas ou perigosas além de derivados do petróleo, como produtos químicos transportados em navios.

Isso complica a definição de responsabilidades, porque coloca outros personagens na discussão. Há alguns anos, uma minuta de decreto chegou a ser escrita e a circular por 12 ministérios, mas sua publicação nunca ocorreu.

Pelo tratado internacional, há três instâncias de atuação para conter riscos ambientais em empreendimentos na zona costeira.

A primeira é a ação por empreendimento, previsto na concessão das licenças ambientais.

O segundo é o plano para a área, que existe apenas em iniciativas esparsas de órgãos estaduais de São Paulo e Rio.

A terceira é o PNC em si, que seria uma instância para englobar todas as iniciativas e ter uma análise global dos eventuais impactos de um incidente.

Mais :

Petrobras anuncia investimento em controle de riscos

ÉBRIO E O JOGO DE CENA NOS "SUPERSALÁRIOS"

Ivan Iunes Correio Braziliense
O veto presidencial a três artigos do plano de cargos e salários de servidores do Senado Federal não evitou que os reajustes elevem algumas remunerações da Casa acima do teto estabelecido pela Constituição.

A sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada nessa quinta-feira, com três pontos derrubados.

Mesmo assim, o contracheque de um consultor legislativo poderá chegar, em 2011, a R$ 27.567,64, depois da edição da chamada Gratificação por Desempenho (GD), a ser regulamentada no ano que vem.

O supersalário ultrapassa o ordenado dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é utilizado com teto do funcionalismo público e hoje está em R$ 26.723,13.

A canetada do presidente em três artigos do plano aprovado pelos senadores serviu para amenizar, apenas timidamente, o impacto dos reajustes.
Os novos salários foram reduzidos, em média, em cerca de R$ 1 mil.


O rombo na folha de pagamento, que antes era estimado em R$ 464 milhões anuais, ainda está sendo calculado pelo Senado, não ficará substancialmente menor que a previsão anterior.
O principal veto presidencial foi feito sobre o fator de correção para o cálculo da GD.


Pela proposta do Senado, o penduricalho significaria de 40% a 100% do salário base corrigido em até 29%. Como Lula vetou o fator, a GD passa a ser calculada com base no salário base bruto, sem a correção.

EM ANO ELEITORAL GASTOS DO GOVERNO DERRUBAM SUPERÁVIT PRIMÁRIO.

Alinhar ao centroEdna Simão O Estado de S. Paulo

A disparada dos gastos do governo federal e dos Estados para viabilizar obras em um ano eleitoral fez com que o superávit primário (economia para pagamento de juros dívida), acumulado em 12 meses até junho, caísse para R$ 69,368 bilhões ou o equivalente a 2,07% do Produto Interno Bruto.

Esse resultado fortalece as apostas de que a meta de superávit primário de 3,3% do PIB só será atingida com o abatimento de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC) apontam que o superávit primário acumulado em 12 meses até janeiro totalizou R$ 73,344 bilhões ou 2,31% do PIB.

No decorrer do ano, no entanto, o ajuste fiscal foi afrouxado para ampliar investimentos e a economia recuou para R$ 69,368 bilhões (2,07% do PIB), mesmo com o forte aumento da arrecadação.

Abaixo da expectativa.

O economista da consultoria Tendências, Felipe Salto, acrescentou que o superávit primário em junho veio bem abaixo de sua expectativa de R$ 3,9 bilhões. Pelos dados do BC, a economia para pagamento de juros no mês passado somou R$ 2,059 bilhões, o pior resultado para junho desde 2003.

"As despesas estão altas e a atividade está se arrefecendo e isso afeta as receitas. Estou mantendo minha previsão de que a meta de superávit primário não será cumprida", disse Salto.

A gastança é também nítida nas contas dos governos regionais - inclui Estados e municípios - que registrou superávit de R$ 1,7 bilhão no mês passado, o mais baixo desde junho de 2006.

Esse resultado foi puxado pelos governos estaduais, que, para ampliar investimentos em ano eleitoral, reduziram para R$ 985 milhões a contribuição para o governo federal - o valor mais baixo para o mês desde junho de 2003.

Os governos estaduais também colocaram o pé no acelerador e ampliaram suas despesas. O superávit primário dos Estados somou R$ 13,966 bilhões no semestre, o pior resultado para o período desde 2006.

Efeito eleições

R$ 69,3 bi é o superávit do governo acumulado em 12 meses até junho
2,07% é a porcentagem do resultado em relação ao PIB

DADOS PRELIMINARES APONTAM PIB DE JULHO EM -0,1 SEGUNDO MIN. DA FAZENDA.

O Produto Interno Bruto foi negativo em julho em 0,1%, segundo os cálculos, ainda preliminares, que o Ministério da Fazenda faz para medir o ritmo da atividade econômica no país.

Em junho, houve crescimento modesto, ao redor de 0,7%.

A expansão do PIB no segundo trimestre do ano, portanto, também deve ficar mais próxima de 0,5% do que de 1%, muito abaixo dos 2,7% do primeiro trimestre.

No ano, o crescimento deve ficar mais perto de 6,5% do que de 7%, como esperam muitos analistas.

A partir dessas premissas, o secretário de Política Econômica da Fazenda, Nelson Barbosa, avalia que a atividade de julho a setembro continuará fraca, bastante parecida com a do segundo trimestre, fruto da forte desaceleração que ocorreu na economia depois da retirada, em março, dos incentivos fiscais e monetários concedidos no auge da crise de 2008.

E estima que no último trimestre do ano o crescimento estará no intervalo de 1% a 1,5%, "uma recuperação estatística, por causa da base de comparação".

O índice do nível de atividade a que se refere o secretário vem sendo apurado pelo Ministério da Fazenda desde 2007, para consumo interno, com base na média móvel trimestral da produção.

É praticamente igual ao que o Banco Central começou a divulgar recentemente, o IBC-BR.
Os cálculos para julho, assinalou Barbosa, são preliminares e foram feitos com base nos dados já disponíveis (consumo de energia elétrica, venda de automóveis, vendas do comércio, entre outros), e a queda do PIB se refere à média de maio-junho-julho confrontada com a média de fevereiro-março-abril.


Claudia Safatle Valor Econômico

julho 29, 2010

DÍVIDA LÍQUIDA PÚBLICA CHEGA A R$1.385 tri

A dívida líquida total do setor público subiu para R$ 1,385 trilhão em junho, ou 41,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Um mês antes, estava em R$ 1,371 trilhão, ou 41,4% do PIB também. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Banco Central (BC).

Para a comparação com a dívida, a autoridade monetária considerou o PIB dos últimos 12 meses, a preços de junho, estimado em R$ 3,344 trilhões.

A dívida bruta do governo federal, Previdência Social e governos regionais - que, ao contrário da dívida líquida, não contabiliza ativos - avançou para R$ 2,01 trilhões em junho, o correspondente a 60,1% do PIB, em comparação ao R$ 1,991 trilhão, ou 60,1% do PIB, em maio.

Economia para pagar juros


O setor público brasileiro consolidado registrou superávit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública, de R$ 2,059 bilhões em junho. Um ano antes, o saldo foi positivo em R$ 3,376 bilhões. Em maio, o superávit foi de R$ 1,43 bilhão.

De acordo com o Chefe de Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o resultado é o pior desde junho de 2003, quando o superávit primário ficou em R$ 1,686 bilhão.

O resultado não é ruim, temos que levar em consideração a sazonalidade. Os gastos foram relacionados ao investimento, o resultado foi bom. As despesas se elevaram por força dos investimentos", disse Lopes, descartando qualquer relação da redução no superávit primário com o ano eleitoral.

O número refere-se ao desempenho das contas da União, Estados, municípios e estatais. O conceito primário leva em conta o movimento de caixa do setor público, desconsiderando as despesas com juros.

Nos seis primeiros meses do ano, o superávit foi de R$ 40,105 bilhões, o correspondente a 2,36% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em igual período do ano passado, o esforço fiscal foi de R$ 35,255 bilhões, mas a proporção em relação ao PIB do período foi exatamente a mesma: 2,36%.

No acumulado em doze meses, o superávit alcançou R$ 69,4 bilhões.

Em 12 meses até junho, o setor público acumulou superávit primário equivalente a 2,07 por cento do PIB.

O governo tem como meta para 2010 um saldo primário de 3,3% do PIB.

(Com informações do Valor Online e da Agência Estado)

COPA 2014 : ESTATUTO DO TORCEDOR NÃO É BOM COMERCIALMENTE PARA FIFA. E AÍ?

Lançado com pompa por Lula, o Estatuto do Torcedor pode não valer para a Copa no Brasil.

Brahmeiros...

A Fifa já avisou que, na Copa de 14, vai pedir a suspensão do Estatuto do Torcedor, sancionado com pompa, terça, por Lula.

A entidade aplaude as boas intenções do Brasil, mas há no estatuto itens que ferem compromissos da Fifa.

É que...

O novo estatuto reforça, por exemplo, a lei que proíbe bebidas alcoólicas em estádios.

Já a Fifa tem um contrato com a Budweiser (dos mesmos donos da Brahma) que obriga a venda de cerveja nos jogos.

MUITA OBSCURIDADE NOS PASSOS DA PETROBRAS.


Cláudio Araújo Pinho O Globo

A obtenção pela Petrobras de um empréstimo de R$2 bilhões na Caixa Econômica Federal (CEF) acendeu "uma luz amarela" no mercado.

O advogado e especialista em petróleo e gás Cláudio Araújo Pinho afirmou ontem que falta mais transparência não só em relação ao empréstimo da CEF, como da operação de capitalização da Petrobras.


- Falta mais transparência sobre como está a situação de caixa da Petrobras. Apesar do seu porte, pegar R$2 bilhões para capital de giro não é pouco.
Isso dá mais insegurança aos investidores
- disse Pinho.


Segundo o advogado, já existem muitas dúvidas em relação à operação de capitalização que está sendo preparada pela Petrobras. .

Uma das questões refere-se aos acionistas minoritários. Pinho explicou que a Lei das S.A.s garante direitos iguais para os acionistas minoritários no processo de aumento de capital de uma empresa.


Assim, segundo Pinho, como a União vai participar do aumento de capital da Petrobras com a emissão de títulos públicos, o acionista minoritário pode exigir o mesmo.

Outro ponto duvidoso se refere, segundo o advogado, ao valor dos cinco bilhões de barris de petróleo que a União cederá à Petrobras, para explorar no regime de Cessão Onerosa, e que será usado na capitalização.

- O valor será do óleo no reservatório ou explorado?
A diferença de R$1 por barril representa um montante de R$5 bilhões.
É uma diferença para cima ou para baixo muito grande - ressaltou.
(Ramona Ordoñez)


Leia também :

Empréstimo da Caixa à Petrobras é desvio de função

"ESSA GENTE TRANSPARENTE"


Eugênio Bucci - O Estado de S.Paulo

Com a abertura da temporada de caça ao voto, o substantivo "transparência" vai virando objeto de culto e de comício.

É reverenciado em toda parte, a todo o volume, por todos os candidatos; estamos diante de uma divindade suprapartidária e de seus devotos barulhentos.

Mas há um detalhe intrigante:
ninguém parece saber muito bem o que quer dizer essa palavra. O culto da transparência, entre nós, é deveras opaco. Ou capcioso.

Ninguém mais se lembra, mas o vocábulo ganhou notoriedade nos anos 1980, quando, na então União Soviética, Mikhail Gorbachev adotou seu programa de reformas em torno de dois eixos:
a perestroika (reestruturação) e a glasnost (transparência).

O projeto de abrir janelas de vidro límpido nas paredes de chumbo do Estado stalinista causou um cataclismo.
O Estado não aguentou.
Gorbachev levou seu propósito tão longe que acabou derretendo as paredes, os burocratas e a própria URSS.

Naquele tempo, transparência era isto:
uma bandeira mortal para um organismo que não resistisse à luz solar.

E o que foi feito hoje desse substantivo?
Ouvindo a gritaria dos caçadores de votos, a gente fica com a impressão de que ele se reduziu a um sinônimo empolado de honestidade.

Nada mais que isso.
Um sinônimo mais "chique" - ou mais "sofisticado", como preferem dizer.

Como se honestidade, esse termo hoje visto como "simplório", fosse coisa "de pobre": gente fina não é honesta, é transparente.

Poucos exigem transparência do Estado, muitos usam o substantivo como purpurina cívica para se maquiar na TV.
A palavra acabou se diluindo num enfeite inofensivo.
(...)
Os candidatos e candidatas olham-nos mais ou menos do mesmo jeito para recitar mais ou menos a mesma jura.
Ao se declararem "transparentes", assumem o ar indefeso de quem confessa uma debilidade, mas uma debilidade especialíssima, muito vantajosa.

Eles se confessam inábeis para ocultar as próprias emoções, como se estivessem condenados a dizer a verdade, sempre a verdade.

Desprovidos de malícia pela própria natureza, esperam maliciosamente merecer a confiança pública.
A confiança que pleiteiam é uma forma de piedade.

Eis aí um embuste, ou melhor, eis aí o grande embuste da temporada.

Quem se diz assim tão transparente, das duas, uma:
ou não parou para pensar na insustentabilidade lógica do que postula ou está querendo pregar-nos uma peça.
(...)
Aqui chegamos ao núcleo da incompreensão que cerca esse tema. Na esfera individual, a presunção da transparência absoluta pode mascarar a má intenção dos embusteiros ou massacrar a boa-fé dos inocentes.

Se não houver um espaço indevassável para resguardar a personalidade de cada um, não haverá liberdade. Não por acaso, o voto, nada menos que o voto, é secreto e inviolável.
Esconder o próprio voto é direito fundamental do cidadão.

Não por acaso, também, os Estados totalitários têm obsessão por vigiar atos, declarações, desejos e até o pensamento dos súditos. São Estados opacos que impõem a transparência compulsória ao cidadão.

Na democracia o princípio é outro. O administrador público tem o dever de assegurar a todos o acesso às informações sob guarda do Estado. Cabe a ele zelar para que essas informações sejam claras, simples, diretas e confiáveis.

Esse dever do Estado - e do governo - deveria repelir qualquer tentativa de proselitismo com verba pública.
A chamada propaganda oficial, ou a tentativa de convencer a sociedade das teses governistas, agride o dever de transparência do Estado.

A informação de interesse público precisa estar acessível, desinteressadamente acessível, para que cada um forme a sua opinião sobre o que quer que seja. Isso porque o regime democrático respeita a esfera íntima do indivíduo, que inclui a liberdade de crença e de pensamento.

No nosso tempo, contudo, muitos dos que se proclamam transparentes morrem de ciúmes do Estado.
Querem que o povo fique longe dele.
Querem se beneficiar das opacidades na máquina pública.

A esses valeria solicitar mais sinceridade em relação a assuntos públicos. Por exemplo: por que declaram armazenar dinheiro vivo dentro de casa?

Apenas para terem um álibi caso um assessor seja pego com maços de cédulas numa valise ou numa cueca?

Talvez eles nos pudessem brindar com mais sinceridade. Poderiam cultuar também a honestidade, essa palavra fora de moda.
Mas, por ora, estão muito ocupados em ser transparentes até não poder mais.

A MENTIRA QUE FOI O PAI, A FARSA QUE É A MÃE, O LEGADO QUE SÃO OS FILHOS BANDALHOS, BANDALHEIRA...

Imagem : CoturnoNoturno

"O presidente Lula me deixou um legado, que é cuidar do povo brasileiro. Eu vou ser a mãe do povo brasileiro", declarou ontem a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ao fazer campanha em Natal (RN).

A ex-ministra petista reafirmou sua condição como indicada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo governo federal: "Fui a mão esquerda e direita dele nos melhores e nos piores momentos", disse.

A uma multidão de pessoas que a acompanharam em caminhada pelas ruas do centro da cidade, sob sol forte, Dilma questionou: "Qual é o futuro que espera o Nordeste? Que país era aquele que pegamos lá atrás?

Um país que tinha deixado os brasileiros sem esperança. Em oito anos, mudamos esse país. Todo mundo sabe que o Nordeste é a região que mais cresce."

PETROBRAS :"FOI PARA A CAIXA TAMBÉM" R$ 5,6 bi EM MENOS DE 2 ANOS.

Ilustração Toinho de Passira

Geralda Doca, Patricia Duarte O Globo

A Caixa Econômica Federal (CEF) já emprestou para a Petrobras R$ 5,6 bilhões em menos de dois anos: R$ 2 bilhões no mês passado e R$ 3,6 bilhões no auge da crise financeira global, em 2008.


O crédito dado à Petrobras representa praticamente três vezes todo o dinheiro da Caixa para saneamento, que não passa de R$ 1,982 bilhão.

Os R$ 5,6 bi emprestados quase se igualam aos valores desembolsados no programa Minha Casa, Minha Vida, a vitrine do governo Lula para habitação popular.

Como a Petrobras tornou-se o principal devedor da Caixa, envolvendo valores elevados, o banco público criou uma Superintendência Regional, no Rio, "destinada ao relacionamento institucional com a Petrobras".

Para o advogado e especialista em petróleo Cláudio Araújo Pinho, falta mais transparência sobre a situação de caixa da Petrobras.

No mercado financeiro, o entendimento é que o dinheiro da CEF só foi liberado porque a capitalização da Petrobras está demorando e só deve sair em setembro.

Ainda de acordo com o balanço, os recursos correspondem a 17,86% do total da carteira de crédito de pessoas jurídicas, que é de R$31,346 bilhões (balanço do primeiro trimestre de 2010).

Além disso, aproxima-se do volume de contratações dentro do programa "Minha Casa, Minha Vida", que atingiu R$6,6 bilhões para financiar 96 mil empreendimentos.

Os recursos tomados da Caixa, conforme consta das explicações do balanço anual do banco, seriam pagos com vencimento de contrato em 25 meses, em parcela única, ao fim do prazo.

Ou seja, está vencendo agora. No documento, a estatal aparece como o principal devedor da instituição.

Petrobras garante estar com boa situação de caixa

A Petrobras garantiu, contudo, estar com uma situação confortável de seu caixa, e que a operação é normal dentro de suas atividades.

A estatal destacou ainda que os seus negócios rotineiros são divulgados no seu balanço trimestral e por isso a nota de ontem foi meramente informativa.

Por tanto a nota não deve ser usada como base para qualquer decisão do mercado.

julho 28, 2010

"UMA NOVA TEORIA DA DEPENDÊNCIA". PARA MIM A VERDADEIRA HERANÇA MALDITA!

Fotomontagem Toinho de Passira

Alguns indicadores são bastante úteis para medir as condições de temperatura e pressão vigentes na economia de um país.

O PIB é o mais didático deles; o IDH, o mais completo.

Mas, assim como nos procedimentos médicos, exames específicos é que permitem um diagnóstico mais acurado.

É o que nos fornece, por exemplo, o balanço de pagamentos - este palavrão que indica como as contas de uma nação se relacionam com as do resto do mundo.

Nesta semana, o Banco Central divulgou o resultado registrado no primeiro semestre deste ano nas transações correntes do balanço de pagamentos.

Os números foram assustadores.

Entre o que entrou e o que saiu do país entre janeiro e junho em termos de comércio, serviço e rendas, fechamos no vermelho em US$ 23,76 bilhões.

É muito?

É pouco?

Para saber, basta fazer algumas comparações. O resultado negativo no semestre praticamente equivale ao rombo de todo o ano passado: US$ 24,3 bilhões.

É a pior marca para o período em 63 anos e o triplo do primeiro semestre de 2009. Em proporção do PIB, já são 2,13%.

Conclusão: é muito.

(...)

Nos últimos anos, dois componentes ajudaram a evitar o rombo: os saldos comerciais - resultantes do que exportamos além do que importamos - e a entrada de investimentos estrangeiros diretos (IED) - dinheiro que vem para expandir fábricas e abrir novos negócios.

Ambos têm hoje comportamento cadente.

O saldo comercial é hoje apenas metade do que era há um ano, fruto da aquisição acelerada de bens e serviços no exterior, mais do que de perdas nas exportações. Quanto ao IED, deverá cobrir apenas 70% do déficit em conta corrente projetado para este ano.

Tendo alcançado no semestre apenas um terço do que se prevê para todo o ano, desde 1997 o dinheiro do investimento não cobria tão pouco das nossas necessidades de financiamento.

"A diferença tem de ser coberta por fluxo de capital de curto prazo, que, ao contrário do IED, é volátil. Pode sair do país da noite para o dia", avaliou aFOLHA DE S.PAULO em sua edição de ontem.

(...)

O governo petista gosta de bradar que, com Lula, o país tornou-se menos dependente do exterior.

Onde mesmo, cara-pálida?

Cada vez mais, o Brasil está à mercê dos recursos que vêm de fora; cada vez mais, a economia alimenta-se de bens importados; cada vez mais, o país sujeita-se ao capital especulativo para fechar suas contas.

Como se vê, o petismo tem uma visão original de dependência ou, quiçá, uma nova teoria.

O BC de Lula e Meirelles já piscou: admitiu que, para fechar as contas, o país poderá ter de apelar por elevar sua dívida externa, segundo o Estadão.

Nunca antes na história, a tal "independência" durou tão pouco.

ACREDITE SE QUISER : "ÉBRIO NEGA INTERFERÊNCIA NO CASO PORTUGAL TELECOM E OI".

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que o governo brasileiro não teve nenhuma interferência sobre as negociações da Portugal Telecom na compra de participação na Oi.
O presidente frisou que Brasil e Portugal são "dois países soberanos", que podem negociar entre eles participação em empresas.

O presidente ressaltou, porém, que a entrada dos portugueses no capital da Oi não faz com que a operadora deixe de ser uma empresa nacional.

"Vai ser uma empresa nacional", disse Lula após almoço com o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, no Itamaraty.

Lula citou o exemplo da Petrobras e da Vale, que têm investidores estrangeiros e continuam sendo empresas brasileiras.

Questionado se espanhóis ou os mexicanos teriam o mesmo tratamento para possível compra de participação na Oi, Lula confirmou que sim, que teriam o mesmo tratamento.

"Se fossem espanhóis, mexicanos ou franceses, seria a mesma coisa". O presidente observou, no entanto, que desconhece(SIC) qualquer tentativa de entrada na Oi por outros grupos estrangeiros.

Karla Mendes, da Agência Estado

Mais :

Lula: 'Oi continuará a ser empresa brasileira da Silva'

Lula articula acordo Oi-Portugal Telecom

GOVERNO :FALTAM R$ 15,3 bi PARA CUMPRIR A META FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE

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Considerando os dados divulgados hoje pelo Tesouro Nacional, para que o Governo Central cumpra a meta fiscal do segundo quadrimestre faltam ainda R$ 15,3 bilhões.
A meta de superávit primário de janeiro a agosto é de R$ 40 bilhões.

Até junho, o esforço do Governo Central (composto de Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é de R$ 24,7 bilhões (considerando os dados fiscais pela metodologia do Banco Central até maio, o chamado abaixo da linha, e divulgado há pouco pelo Tesouro relativo a junho, o chamado acima da linha).

A meta é definida conforme a metodologia do Banco Central.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reiterou há pouco que o governo trabalha para cumprir a meta de superávit primário do ano, sem utilizar as possibilidades de abatimento dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A meta do superávit primário do setor público para 2010 é de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e pode ser deduzido 0,9% do PIB pelos investimentos do PAC.

R$ 350 mi/RENÚNCIA FISCAL PARA O FUTEBOL, JÁ AS COISAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO...

Fabio Graner e Adriana Fernandes, da Agência Estado
A medida que suspende a cobrança de impostos na aquisição de bens e serviços utilizados na construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol com vistas à Copa do Mundo de 2014 provocará uma renúncia fiscal de R$ 350 milhões até o ano da Copa.

Só para 2010, a estimativa de renúncia é de R$ 35,1 milhões. A informação foi dada nesta quarta-feira, 28, pelo subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa.

A medida, que consta da Medida Provisória 497, publicada nesta quarta-feira, 28, no Diário Oficial, suspende a cobrança de PIS/Cofins e IPI (tanto no mercado interno quanto vinculado à importação) e Imposto de Importação nos bens adquiridos pelas empresas que tiverem seus projetos para os estádios da Copa do Mundo aprovados pelo Ministério dos Esportes e se habilitarem na Receita Federal no programa chamado Recom (Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol).

A opção do governo pela suspensão dos tributos, segundo Serpa, ocorreu porque, caso as empresas não cumpram os projetos apresentados, os tributos serão recolhidos.(sic)

Operacionalmente, para obter o benefício, a empresa que for comprar os bens ou serviços apresentará para seu fornecedor o documento do Recom e adquirirá o produto sem os impostos.

O vendedor, por sua vez, usa o documento para não recolher os tributos para a Receita e não perde o direito ao crédito tributário gerado pelos impostos recolhidos na compra dos insumos utilizados para a fabricação dos bens que forem vendidos aos executores dos projetos.

EMPRESAS DE TELEFONIA : MUDANÇAS NO CONTROLE.

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Dois acordos anunciados nesta quarta-feira (28) alteram a estrutura de controle das principais empresas de telefonia do Brasil. Os anúncios foram resultado de meses de negociação entre a espanhola Telefónica, Portugal Telecom e Oi.

- O que foi anunciado
A espanhola Telefónica anunciou ter chegado a um acordo para comprar a participação da Portugal Telecom na operadora de telefonia celular Vivo por € 7,5 bilhões.

Hoje, Telefónica e PT detêm, cada uma, 50% da Brasilcel – empresa que, por sua vez, tem 60% da Vivo.

Com a operação, a empresa espanhola passará a controlar os rumos da maior empresa de telefonia celular do Brasil.

A Portugal Telecom, por outro lado, anunciou ter fechado um acordo para comprar 22,4% da Oi.

O acordo prevê também, caso o negócio se concretize, a concessão de 10% das ações da Portugal Telecom ao grupo brasileiro.

- O que muda para os consumidores
Para os consumidores, nada deverá mudar no curto prazo. Custos de tarifas, na avaliação de especialistas, por exemplo, não deverão ser afetados.

A vantagem para o mercado é que haverá competição entre grupos maiores de telecomunicações, segundo a analista Kelly Trentin, da Spinelli.

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