Cláudio Araújo Pinho O Globo
A obtenção pela Petrobras de um empréstimo de R$2 bilhões na Caixa Econômica Federal (CEF) acendeu "uma luz amarela" no mercado.
O advogado e especialista em petróleo e gás Cláudio Araújo Pinho afirmou ontem que falta mais transparência não só em relação ao empréstimo da CEF, como da operação de capitalização da Petrobras.
- Falta mais transparência sobre como está a situação de caixa da Petrobras. Apesar do seu porte, pegar R$2 bilhões para capital de giro não é pouco.
Isso dá mais insegurança aos investidores - disse Pinho.
Segundo o advogado, já existem muitas dúvidas em relação à operação de capitalização que está sendo preparada pela Petrobras. .
Uma das questões refere-se aos acionistas minoritários. Pinho explicou que a Lei das S.A.s garante direitos iguais para os acionistas minoritários no processo de aumento de capital de uma empresa.
Assim, segundo Pinho, como a União vai participar do aumento de capital da Petrobras com a emissão de títulos públicos, o acionista minoritário pode exigir o mesmo.
Outro ponto duvidoso se refere, segundo o advogado, ao valor dos cinco bilhões de barris de petróleo que a União cederá à Petrobras, para explorar no regime de Cessão Onerosa, e que será usado na capitalização.
- O valor será do óleo no reservatório ou explorado?
A diferença de R$1 por barril representa um montante de R$5 bilhões.
É uma diferença para cima ou para baixo muito grande - ressaltou.
(Ramona Ordoñez)
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