"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 04, 2011

BRASIL : POUPANÇA INTERNA E DEPENDÊNCIA EXTERNA.


Sem poupança interna suficiente para bancar o seu crescimento, em 2010, a necessidade de financiamento da economia brasileira quase dobrou.
Resultado de compras e importações voltadas ao consumo e à produção, houve um aumento de R$ 56,9 bilhões registrados em 2009 para R$ 97,7 bilhões apurados no ano passado. Nem o mercado nem o governo esperavam tanto.


Alessandra Ribeiro, sócia da Tendência Consultoria, disse que, apesar da elevação bilionária de um ano para o outro, nada indica que o país perderá as rédeas do fluxo de capitais estrangeiros.
“O crescimento das importações em 2011 será bem mais modesto do que foi no período anterior”, justificou.


No mercado, porém, as opiniões divergem um pouco.
Parte dos analistas acredita que a evolução dessa conta, que mostra certa dependência do Brasil em relação ao investidor internacional, deve sempre ser levada em consideração.
Em especial porque as previsões do ano passado passaram longe do alvo.


E mais:
todas as vezes que o Brasil entrou em crise, o origem veio do rombo das contas externas, que, em 2010, encostou nos US4 50 bilhões, o maior desde 1947, quando o Banco Central passou a fazer esse tipo de levantamento.


O desajuste foi agravado pela forte valorização do real frente ao dólar, que não só estimulou o avanço das compras externas em ritmo muito mais elevado do que o das vendas, como inflou as captações de recursos pelas empresas e bancos, dinheiro que sustentou o crédito ao consumo e os investimentos produtivos.

Para 2011, os analistas prevêem que a necessidade de financiamento do país ficará em 0,5% do PIB.

Luciano Pires Correio Braziliense

MISE EN SCÊNE : REFORMA POLÍTICA/TEMAS

Tantas vezes propalada, a reforma política teve um impulso neste começo de 2011 depois que Senado e Câmara dos Deputados instalaram comissões para tratar do tema.
As duas Casas pretendem trabalhar de forma independente buscando um consenso ao final.

O Senado juntou famosos na comissão.
Presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), é integrada, entre outros, pelos ex-presidentes Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL), e pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).
O projeto deve estar pronto até 4 de abril e a partir daí já pode ser votado.

Na Câmara, o prazo da comissão é de seis meses a contar de março, mas a ideia é que, se houver mudanças, elas possam entrar em vigor já nas eleições de 2012. Almeida Lima (PMDB-SE) é o presidente e Henrique Fontana (PT-RS), o relator.

O excesso de temas e de confrontos de pontos de vista tem impedido a reforma de avançar no Congresso, onde já circulam perto de 100 projetos sobre o assunto.

Veja os temas que devem ser abordados nas discussões do Congresso.

* Eleição para deputados e vereadores
- Voto majoritário nas eleições para deputados - neste sistema, defendido pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), os candidatos mais votados são eleitos.
Acaba com os chamados puxadores de voto, como os deputados Enéas (Prona-SP) e Tiririca (PR-SP), mas reforça o foco nos candidatos e reduz a importância dos partidos.
Chamado de "distritão", transforma os Estados em distritos em que seriam eleitos os mais votados.
Seria aplicado na escolha de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

- Voto proporcional
- em vigor atualmente no país para deputados e vereadores, utiliza um coeficiente eleitoral, fórmula que leva em conta não apenas o desempenho dos candidatos, mas também o de seus partidos e coligações.

- Voto em lista
- o oposto do voto majoritário: os eleitores têm a opção de votar apenas em uma relação de candidatos apresentada pelos partidos. O PT é seu principal defensor, por reforçar os partidos. Seus críticos argumentam que este sistema dá poder demais à máquina partidária.

- Voto distrital
- as regiões são divididas em distritos e cada eleitor escolhe, de forma majoritária, apenas um representante.
Seus defensores acreditam que o voto distrital aumenta o poder de fiscalização dos eleitores sobre os representantes. É defendido pelo PSDB.

- Sistema distrital misto
- parte dos deputados é eleita pelo voto proporcional e parte pelo voto majoritário.

* Fidelidade partidária
- discussão sobre uma "janela", ou um período para que um político possa deixar o partido depois de eleito sem sofrer punições.
Uma possibilidade é a autorização para a troca de legenda nos seis meses que antecedem cada eleição.
Em 2007, o TSE entendeu que o mandato pertence ao partido e ele pode requisitar o mandato de quem troca.

* Financiamento público de campanhas
- hoje está em vigor o sistema misto de financiamento eleitoral e partidário (formado por recursos públicos e privados).

A proposta de alteração é a de tornar o financiamento das campanhas eleitorais exclusivamente público, com recursos do fundo partidário.
Também há proposta no sentido de se adotar o financiamento público exclusivo para as eleições para o Executivo, mantendo-se o sistema atual para o Legislativo.

* Suplência de senadores
- hoje cada senador é eleito com dois suplentes.
Há propostas que estabelecem que o suplente substitui o titular, mas não o sucede, ou seja, só assumirá o cargo em caso de afastamento temporário do titular, não assumindo na ocorrência de afastamento definitivo.
Nesse caso haveria novas eleições, exceto faltando menos de 60 dias para a eleição regular, quando o suplente assumiria a cadeira até o final do mandato.
Há também proposta que defende que o candidato a senador derrotado e com maior votação será o suplente.

* Coligação na eleição proporcional
- É assegurado aos partidos políticos formar coligações nas eleições proporcionais.
Há propostas no sentido de vedá-las.
Existe também proposta para permitir a chamada "federação de partidos", em que dois ou mais partidos poderão atuar como se fossem um só partido.

* Voto facultativo
- há propostas no sentido de tornar o voto obrigatório de hoje em facultativo.

* Data da posse dos Poder Executivo
- há propostas para alterar a data da posse do Presidente da República e dos governadores de Estado, hoje em 1o de janeiro do ano seguinte à eleição.

* Cláusula de desempenho
- Também conhecida como cláusula de barreira.
No Brasil, o debate está relacionado às condições que devem ser observadas para que um partido tenha funcionamento parlamentar e acesso ao fundo partidário, à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão

* Reeleição
- Discute-se a proposta que proíbe a reeleição dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e modifica a duração dos mandatos.
Também há proposta que unifica todas as eleições para o Legislativo e para o Executivo, em todos os âmbitos da Federação.

* Candidatura avulsa
- Permite a candidatura de quem não esteja filiado a partido político.

* Filiação partidária e domicílio eleitoral
- Hoje, para concorrer às eleições o candidato deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.
Há propostas no sentido de alterar os prazos.

(Reportagem de Carmen Munari)(Reuters)

BRASIL CONTINUA "MUDANDO" : INFLAÇÃO DE SERVIÇOS TEM MAIOR ALTA EM 15 ANOS.

A inflação de serviços continua aumentando:
em fevereiro, subiu 2,28% em relação ao mês anterior, o que representa a maior taxa desde 1996.

O acumulado em 12 meses, que também não para de aumentar, está agora em 8,48% - patamar mais elevado em 14 anos.


O reajuste das mensalidades escolares e de cursos de ensino formal, comum nessa época do ano, puxou a alta, mas também há outros serviços pressionando a inflação.
Na lista feita pelo IBGE com os principais destaques, nota-se que aluguel (de 1,23% para 1,55%),
pintura de veículo (0,88% para 3,36%),
cabeleireiro (0,82% para 0,95%),
costureira (0,63% para 0,76%) e estacionamento (0,21% para 2%) são alguns itens que registraram taxas de variações maiores entre janeiro e fevereiro.


Como publicamos mais cedo, o IPCA (inflação oficial) desacelerou para 0,80% no mês passado, por conta da desaceleração de alguns grupos, como alimentos e transportes.
Mas educação subiu muito.
Em 12 meses, no entanto, a inflação já acumula alta de 6%.

Valéria Maniero/Globo


O "NUNCANAHISTÓRIADESTEPAÍS" E O BRASIL DE TOLOS : ÉBRIO FICA NA 19ª POSIÇÃO ENTRE PRESIDENTES.


A média do crescimento econômico do Brasil no governo Lula ficou abaixo da média republicana do país.

Segundo o economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ, nos últimos oito anos o país cresceu 4% ao ano.

Desde 1890, a média do período é de 4,5%. Ao dividir os dois mandatos, contudo, o professor informa que a média foi de 3,5% no primeiro mandato (2003-06) e 4,5% no segundo (2007-10).

- O resultado do governo Lula é de um fraco desempenho pelos padrões históricos do país. Comparado com os 29 mandatos presidenciais que comparo, Lula ficou na 19ª posição - afirmou o professor.

Segundo as contas do professor, o desempenho do país sob Lula foi maior que o registrado nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que ficou com média de crescimento de 2,3%.

O tucano é o quarto pior do país, somente superando o desempenho de Venceslau Brás (1914-1918, período da primeira guerra mundial, quando o crescimento foi de 2,1% ao ano), Fernando Collor (recessão de 1,3% de 1990 a 1992) e Floriano Peixoto (o PIB caiu em média 7,5% ao ano entre 1891 e 1894, quando a economia se adaptava ao fim do trabalho escravo).

Os presidentes que administraram o país com maior crescimento foram Garrastazu Médici (alta de 11,9% ao ano em meio ao milagre econômico e à ditadura) e Deodoro da Fonseca (crescimento médio anual de 10,1% entre 1889 e 1891).

No geral, de acordo com o levantamento do economista, 14 mandatos presidenciais apresentaram crescimento maior que a média de 4,5% ao ano - repetida em um mandato - e igual número obteve resultados piores que a média.

Gonçalves informou também que a economia do Brasil representava 2,83% do PIB mundial em 2003 e finalizou o governo equivalendo a 2,92%.

O número ainda é abaixo do Brasil antes de FH (3,18% do PIB mundial em 1995) e dos 3,91% apresentados pelo país em 1980.

Ele lembra também que o país ainda é muito vulnerável ao comportamento externo da economia.

Henrique Gomes Batista O Globo