"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 29, 2011

No cardápio, um arrocho fiscal

O governo promete anunciar hoje novas medidas de ajuste fiscal para fazer frente à crise econômica mundial.

Acena-se com a possibilidade de maior arrocho nos gastos públicos, corte de despesas correntes e contenção de reajustes salariais.

Tudo para permitir que os juros caiam.
A prática cotidiana da atual gestão tem sido, porém, bastante diferente disso.


O discurso disseminado ontem pelos porta-vozes oficiais - que recebeu generoso espaço nas edições de hoje do Valor Econômico e da Folha de S.Paulo - é o de que a meta de superávit primário será tonificada, sem qualquer desconto dos gastos com o PAC, e a despesa com custeio da máquina pública, reduzida. Será bom se for verdade.

Por enquanto, o que prevalece é uma falta de sintonia na equipe ministerial.
A ponto de Guido Mantega ter tido que ir a campo nos últimos dias para tentar convencer agentes de mercado e opinião pública de que o governo não pretende economizar menos e gastar mais, como vinham defendendo outros integrantes da Esplanada.


Na prática, o que tem ocorrido é que o superávit fiscal do governo central tem sido obtido à custa de aumento de arrecadação de impostos e de redução de investimentos.

Ao mesmo tempo, os gastos correntes também têm crescido.
Não é a melhor receita, como ficou evidente nos resultados fiscais divulgados pelo Tesouro Nacional na sexta-feira.


O país obteve um vistoso superávit fiscal em julho: R$ 11,2 bilhões, o maior para o mês em 14 anos. Mas um dos fatores que mais pesaram no desempenho foi o forte aumento da arrecadação tributária.

"Consegue-se perceber que a arrecadação de impostos é o principal fator que tem predominado para o quadro fiscal", admitiu Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do Banco Central.


Até julho, o governo federal arrecadou 14% mais do que um ano antes, já descontada a inflação. Alguns exemplos específicos:
a receita com IPI subiu 17% e a com imposto de renda, 19%.

Ou seja, a carga imposta a empresas e assalariados no país cresce hoje a um ritmo mais de três vezes maior do que o projetado para a economia como um todo.


Já os investimentos apresentaram em julho a primeira queda no ano. No acumulado desde janeiro, houve redução de 2,4%. Pode ter a ver com a paralisia que as seguidas denúncias de corrupção instalaram no governo.

"Apenas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), um dos setores mais atingidos pelos escândalos, viu o pagamento de obras desacelerar 65,2% nos últimos três meses", destacou O Globo.


O governo diz que agora irá adotar um "mix" diferente de política econômica para navegar nas águas turbulentas da crise econômica. Será constituído por maior dose de política monetária do que de política fiscal.

Traduzindo:
em lugar de gastar mais, como fez em 2008/2009, aumentar a poupança e abrir espaço para que os juros sejam reduzidos (amanhã e quarta-feira tem reunião do Copom).


Quando candidata, Dilma Rousseff sempre negou a necessidade de fazer um ajuste fiscal, ao contrário do que há muito se defende fora do governo. A conferir se esta será a linha a ser trilhada doravante.

A prova dos nove começará a ser tirada quando o Planalto enviar ao Congresso a proposta orçamentária de 2012, o que deve ocorrer até quarta-feira.
Os desafios não são triviais.


Afora o crescimento inercial das despesas de custeio, o governo terá que suprir uma demanda extra de gastos de R$ 47 bilhões no ano que vem, por causa do aumento já combinado do salário mínimo e dos subsídios incluídos na nova política industrial.
É fácil concluir que será preciso muito mais que simples intenções e medidas pontuais para corrigir uma rota que há anos vem sendo desvirtuada.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Meta de superávit primário passa de R$ 81 bi para R$ 91 bi, anuncia Mantega


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira, 29, que a meta de superávit do governo central (formado por Tesouro, Previdência e Banco Central), foi ampliada de R$ 81 bilhões para R$ 91 bilhões.

O aumento da meta equivale, segundo ele, entre 0,25% e 0,30% do PIB brasileiro.
O superávit primário é o resultado da arrecadação do governo menos os gastos, excluindo os juros da dívida pública.

Mantega disse que a medida é preventiva para evitar uma desaceleração da economia como houve em 2008.

Segundo ele, a nova meta também ajudará a aumentar os investimentos no País, manter o crescimento econômico e reduzir no médio e longo prazos a taxa básica de juros, a Selic.

O ministro disse que o cenário internacional inspira cuidados porque está se deteriorando a situação nos EUA, Europa e Japão, o que leva a uma expectativa de desaceleração econômica nesses países.

Mantega afirmou que por mais que países como o Brasil estejam preparados para o enfrentamento da crise, não estão imunes a este quadro de recessão.

"O Brasil tem que se antecipar para impedir que essa deterioração afete os avanços que conseguimos na economia brasileira", afirmou.

"Desta vez, queremos estar mais preparados que em 2008 para enfrentarmos esta recessão mundial que se avizinha".

Ele lembrou que o Brasil já tem adotado medidas para fortalecer a atividade produtiva e que hoje consolida a situação fiscal com o aumento do superávit primário para 2011.

Aumento de gastos na mira do governo

Segundo o ministro, o aumento da meta de superávit primário para 2011 não se dará a custo de cortes de despesas. Segundo ele, o ajuste se dá para impedir o aumento de gastos correntes que poderiam ser aprovados pelo Congresso Nacional.

"O objetivo é para abrir mais espaço para os investimentos crescerem, que são a força dinâmica de um país", afirmou.

Ele destacou que o aumento dos investimentos também proporcionará a geração de mais empregos. "Esta medida é para conter o aumento de gastos de custeio para que haja uma contínua elevação dos investimentos e para possibilitar no médio e longo prazo a redução de juros.

Claro, que quando o Banco Central entender que é possível", disse. Segundo ele, isso não significa descuidar da inflação, que é uma preocupação central do governo.

Ele lembrou que cabe ao BC calibrar as taxas de juros para colocar a inflação na meta. Mantega destacou, no entanto, que quando os juros caírem os gastos do governo também serão reduzidos.

O ministro informou que o governo gastou com juros da dívida cerca de R$ 224 bilhões no acumulado em 12 meses.

"Quando o BC achar possível, haverá uma redução dos juros e isso significará menos gastos com juros, o que permitirá o aumento dos investimentos", argumentou.

"Mas este é um projeto de médio e longo prazos", acrescentou. Mantega disse que a medida garantirá um crescimento econômico de médio e longo prazo.

Não é corte de tudo, ressalta Mantega

Ele ressaltou que a medida adotada pelo Brasil não pode ser confundida com as ações que estão ocorrendo nos países europeus, onde houve um crescimento da dívida pública. "Estão fazendo corte de tudo.

Aqui, não é nada disso que estamos fazendo. Estamos mantendo os programas sociais e o ajuste é para garantir o crescimento da economia e do emprego e fazer com que os problemas dos países avançados sejam neutralizados pela situação da economia brasileira".

Mantega destacou que uma maior solidez da economia brasileira gera mais confiança, mais investimentos e juros menores. Ele fez questão de destacar também que a situação atual é diferente da de 2008, quando o governo criou o fundo soberano do Brasil para fazer uma poupança equivalente a 0,5% do PIB.

"Não gastamos e foi muito bom, mas, em 2009, o governo teve que dar um estímulo à economia, que deu um mergulho rápido (curto), mas deu. Agora, não queremos nem esta rápida queda no crescimento econômico", afirmou.

O ministro garantiu que o país continuará crescendo em 2011 e 2012. Segundo ele, a medida anunciada hoje é cautelar para evitar que a economia se desacelere demais.

Economia & Negócios, com Renata Veríssimo e Eduardo Rodrigues, da Agência Estado

"PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO" : Fundo Soberano perde 26% em cinco meses.


Criado em 2008 para fomentar projetos de interesse estratégico do país no exterior, formar poupança pública e mitigar os efeitos dos ciclos econômicos, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) perdeu R$ 5,1 bilhões ou um quarto do seu patrimônio nos últimos cinco meses.

No final de março, os ativos do FSB valiam R$ 19,7 bilhões. Hoje, valem R$ 14,6 bilhões. A perda expressiva de patrimônio (-26%) ocorre justamente em meio à piora da conjuntura internacional, cujos desdobramentos já exigem do governo brasileiro maior ativismo na gestão das contas públicas.

Esse ativismo inclui a possibilidade de usar os recursos do fundo como mais um instrumento contracíclico capaz de reduzir o risco de desaceleração excessiva da economia brasileira.

O Fundo Soberano do Brasil não segue um dos princípios mais importantes da boa gestão de fundos: a diversificação da carteira de investimentos para minimizar o risco de perdas. Desde o terceiro trimestre de 2010, os ativos do fundo estão excessivamente concentrados em ações da Petrobras, o que exacerba as perdas em momentos de retração do mercado acionário, como ocorre com a Bovespa desde março e cuja tendência de queda se acentuou em agosto.

Dados do Tesouro Nacional mostram que, em março, 80% dos ativos do FSB eram constituídos por ações da Petrobras, 10% por ações do Banco do Brasil e os 10% restantes por operações compromissadas de curto prazo.

A carteira do fundo se mantém basicamente a mesma desde setembro de 2010, quando Petrobras e Banco do Brasil, ambas controladas pela União, aumentaram seu capital.

Nos quase cinco meses compreendidos entre 31 de março e 22 de agosto, as ações da Petrobras no Fundo Soberano (PETR3 e PETR4) perderam mais de 30% do seu valor, causando um prejuízo estimado em R$ 5,3 bilhões. Já as ações do Banco do Brasil (BBAS3) caíram 15%, gerando uma perda adicional de R$ 286 milhões. O prejuízo só não foi maior porque as operações compromissadas geraram um lucro estimado em cerca de R$ 415 milhões.

A concentração excessiva do FSB em ações da Petrobras não fere apenas o senso comum de não depositar todos os ovos na mesma cesta. Ela também conflita com pelo menos três partes do arcabouço legal e de boas práticas que deveriam nortear o fundo:

1) o Decreto 7.055 assinado pelo ex-presidente Lula em 28 de dezembro de 2009 regulamentando o FSB;

2) as 24 diretrizes internacionais, conhecidas como Princípios de Santiago, que balizam as melhores práticas para a operação de fundos soberanos mundiais e que, em tese, o fundo brasileiro também procura seguir;

e 3) o conflito de interesse do Banco do Brasil na administração dos recursos do FSB.

O decreto presidencial 7.055 determina que "as aplicações em ativos financeiros no Brasil deverão ter rentabilidade mínima equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)".

Curiosamente, no entanto, nem o decreto ou as medidas complementares que o seguiram se incomodaram em estabelecer um prazo para a apuração dessa equivalência, apesar de o decreto original estipular que "o exercício social do FSB será coincidente com o ano civil e encerra-se em 31 de dezembro de cada ano."

Considerando-se que a atual TJLP é de 6% ao ano, as ações da Petrobras, que já caíram 30% no ano, teriam de subir 50% até o final de dezembro para que a rentabilidade do ativo mais importante do fundo se igualasse à TJLP em 2011, algo que parece pouco provável na atual conjuntura.

Isso provavelmente explica porque o governo evita regulamentar um prazo para a equivalência de rentabilidade do FSB à TJLP.

O 19º Princípio de Santiago estabelece que as decisões de investimento de um fundo soberano devem "maximizar as rentabilidades financeiras ajustadas em função do risco," o que não ocorre necessariamente com o fundo brasileiro.

Além disso, o FSB também não adere de forma clara a outros princípios importantes de Santiago, como explicitar decisões de investimento que não se baseiem em considerações econômico-financeiras e observar práticas geralmente aceitas como prudentes na gestão dos ativos.

Atualmente, todos os recursos Atualmente, todos recursos do FSB estão alocados no Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), que é administrado pelo Banco do Brasil. Isso gera um evidente conflito de interesse, uma vez que 10% da carteira do FFIE é composta exatamente por ações do próprio Banco do Brasil, ou seja, a mesma instituição que administra o fundo.

Mais importante do que a aparente imprudência do governo ao alocar 4/5 do FSB em ações da Petrobras, até porque essas ações podem voltar a se valorizar no médio prazo, é saber como contornar a situação a fim de recuperar rapidamente e proteger não apenas o patrimônio do Fundo, que é de todos os brasileiros, mas principalmente a capacidade de o FSB ser utilizado para exercer política econômica contracíclica e afastar o risco de uma recessão, caso isso seja necessário.

No curto prazo, vender ações da Petrobras e do Banco do Brasil está fora de cogitação, pois deprimiria ainda mais o valor dessas empresas em um mercado acionário já combalido. Restam, portanto, duas alternativas de política contracíclica: aportar novos recursos do Tesouro ao FSB; ou elevar a meta de superávit primário.

Com receitas extraordinárias de R$ 7 bilhões arrecadadas pelo Tesouro em julho, o governo aparenta se inclinar pela segunda alternativa, o que é positivo. Para 2012, no entanto, deveria zelar pela recuperação do patrimônio do FSB. Sem isso, poderá ficar mais difícil proteger o país de crises externas e do enfraquecimento global do dólar.

Alexandre Marinis, economista pela USP e sócio da consultoria Mosaico, é pós-graduado em Política Pública e Administração pela Georgetown University (Washington, D.C., EUA)

O QUE A "MÃO(SUJA) DO MARQUETINGUE" NÃO MOSTRA ! INVESTIMENTOS PÚBLICOS : BRASIL CONTINUA NA LANTERNA EM COMPARAÇÃO COM O RESTO DO MUNDO.

A ampliação dos investimentos públicos federais na vigência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foi suficiente para retirar o país da posição de lanterna em comparação com o resto do mundo, nem para que recuperassem o espaço perdido ao longo de décadas na economia.

Na tese de doutorado que acaba de transformar no e-book "Crise, Estado e economia brasileira", o economista José Roberto Afonso analisou a evolução do investimento no Brasil a partir de uma longa série histórica, entre 1901 a 2010.
E uma das conclusões é o encolhimento do investimento público na última década.

A taxa, que ficou em 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e inclui as três esferas de governo, é a mais baixa desde a década de 40.

Na tese, Afonso também comparou os investimentos feitos pelos governos no Brasil durante a crise de 2009 e 2010 com outros 128 países, a partir de uma base de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Com investimentos governamentais de apenas 2,2% do PIB em 2009, o país ficou em 123º lugar no ranking, superando apenas cinco países:
Croácia,
República Dominicana,
Uzbequistão,
Líbano e Ucrânia.

A mesma posição brasileira foi projetada para 2010, quando houve um ligeiro recuo na taxa de investimentos, que ficou em 2,03% do PIB, o que deve permitir ao Brasil ultrapassar apenas os mesmos países, já considerando alterações na performance de outras nações.

Em outro exercício, Afonso compara o país com outras economias de perfil semelhante, seja pelo porte, seja pela região, e considera a última década. Nesse grupo de 25 países - que inclui China,
Índia,
Colômbia,
México,
Peru, Rússia
e África do Sul -
a média de investimentos em relação ao PIB foi de 6,2% no período entre 2000 e 2010, mais que o triplo da média brasileira:
2%.


- Qualquer que seja a ótica adotada, as comparações internacionais não deixam margem para dúvida de que o setor público no Brasil investe muito pouco em relação ao resto do mundo. Mesmo com toda a prioridade anunciada nos últimos anos e o incremento efetivamente realizado, o gasto ainda é muito reduzido - diz Afonso.

Endividamento de estatais não foi para investimento

Esse quadro de baixo investimento no Brasil, com exceções verificadas no período do governo militar, levou a uma deterioração dos bens públicos, como estradas e outras obras de infraestrutura.

O Estado não conseguiu conservar ou ampliar os ativos de que a sociedade necessita. Nos últimos 21 anos, a taxa mais alta de investimentos foi de 3,72% do PIB, em 1990, e a mais baixa, de 1,52%, em 2003.

Outro aspecto abordado no livro se refere ao endividamento de estatais na crise, para elevar os investimentos no contexto das medidas anticíclicas.

A conclusão é que o endividamento teve papel crucial para fazer frente à crise, mas apenas cerca de um terço dos recursos captados por meio de operações financeiras foi direcionado a investimentos.
O resto foi usado em despesas correntes.

Regina Alvarez O Globo


COPA/14. "FORÇA-TAREFA" : UNIÃO/ESTADO E CONCESSIONÁRIAS DO SETOR ELÉTRICO "IDENTIFICAM" NECE$$IDADE DE INVE$TIMENTOS ADICIONAI$ DE R$ 4,7 BI

Uma força-tarefa constituída pela União, Estados e concessionárias do setor elétrico identificou a necessidade de investimentos adicionais de R$ 4,7 bilhões para blindar as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 contra blecautes ou imprevistos no suprimento de energia durante o evento.

A maior parte dos investimentos cabe às distribuidoras, que preveem desembolsar quase R$ 3,4 bilhões em obras, incorporando critérios e procedimentos mais rigorosos de segurança energética para a realização do torneio.

Uma força-tarefa constituída pela União, governos estaduais e concessionárias do setor elétrico identificou a necessidade de investimentos adicionais no valor de R$ 4,7 bilhões para blindar as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 contra blecautes ou imprevistos no suprimento de energia durante o evento. O dinheiro sairia das próprias empresas.

A maior parte cabe às distribuidoras, que preveem desembolsar quase R$ 3,4 bilhões em obras necessárias para reforçar o sistema, incorporando critérios e procedimentos mais duros de segurança energética para a realização do torneio.


O diagnóstico da força-tarefa aponta risco de déficit de 650 megawatts (MW) no suprimento de energia a Manaus, caso haja atraso na entrada em operação da linha de transmissão que liga a cidade à hidrelétrica de Tucuruí (PA).

A linha já enfrentou atrasos na execução e agora está prevista para junho de 2013. Se não sair, exigirá a geração de energia térmica adicional.
Nas demais cidades-sede, a situação, apesar de considerada mais tranquila, ainda requer investimentos bilionários.


No Rio, por exemplo, a Light pretende trocar todos os equipamentos de distribuição com "elevado tempo de uso" até a Copa de 2014. Também recebeu a recomendação de antecipar, em três anos, a construção de nova subestação na zona oeste.

Haverá a implantação de "eletroanéis" em Belo Horizonte,
Brasília
e Cuiabá. São Paulo propôs a mesma solução.

No sistema radial, ainda presente em muitas cidades, a eletricidade só tem um caminho para ser distribuída de um ponto a outro.

Os eletroanéis interligam as principais linhas e subestações, criando rotas alternativas de alimentação da rede e o restabelecimento mais rápido da energia quando há interrupção em um determinado ponto.


Parte dos investimentos será financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As distribuidoras afirmam que as regras previstas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o terceiro ciclo de revisão tarifária comprometem o fluxo de caixa das empresas e colocam esses financiamentos em risco, prejudicando as obras.

"Os financiamentos foram fechados considerando certas receitas, agora não mais seguras, como garantia", diz Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Sob coordenação do Ministério de Minas e Energia, oito grupos de trabalho diferentes estudaram desde dezembro as ações necessárias para a Copa. Um relatório foi apresentado em e julho. Participaram o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Aneel, secretarias estaduais de Energia, distribuidoras e empresas de geração e transmissão, cujas instalações atendem as cidades-sede.

Os critérios adicionais de segurança levaram à necessidade de obras principalmente em quatro capitais:
São Paulo,
Rio,
Belo Horizonte
e Curitiba.
A Fifa exige que os estádios recebam energia elétrica de pelo menos duas fontes distintas.

Na realização dos jogos e sua transmissão por TV, de acordo com a EPE, os estádios e centros de imprensa serão atendidos também por geradores próprios e especiais, exclusivos para essas finalidades.


A distribuidora gaúcha CEEE recebeu orientação para substituir os módulos de alimentadores e transformadores na subestação Porto Alegre 4, responsável pela alimentação de energia do estádio Beira-Rio, devido à "obsolescência e ocorrência de danos" em parte dos equipamentos.

Além do diagnóstico de obras, o relatório cita 26 recomendações, que incluem a agilização dos processos de outorga de concessão das linhas de transmissão consideradas "estratégicas" para a Copa, a possibilidade de antecipação das revisões tarifárias de distribuidoras pela Aneel e a manutenção de estoques de combustível para uso emergencial na geração térmica durante o evento.

É o caso, por exemplo, da termelétrica Mário Covas, em Cuiabá. Ela pode operar tanto com gás quanto com óleo diesel - a segunda possibilidade é muito mais cara -, mas funciona precariamente desde que a Bolívia interrompeu o fornecimento de gás, em agosto de 2007. Às companhias distribuidoras e transmissoras, foi recomendado promover campanhas contra queimadas nas faixas de passagem dos linhões, especialmente no período da Copa do Mundo.

Os valores de investimentos identificados pela força-tarefa não incluem as obras já previstas pelas concessionárias em decorrência do crescimento da economia, mesmo ligadas indiretamente à Copa.

Especialistas calculam que só a inauguração de 200 novos hotéis nas cidades-sede, por exemplo, acrescentará ao sistema elétrico demanda equivalente a uma cidade com 100 mil habitantes. A estimativa toma como base que cada hotel teria cem quartos, com potência média de 5 kilowatts (kW).

Daniel Rittner | Valor Econômico -