"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 05, 2010

O CÉREBRO SEM FILTRO

Eu acho, sabe, que no Brasil, quando ocê, quando nós começamo a começá, a fazê todo um esforço para fazer investimento, você se depara com algumas coisas que ficaram para trás. Porque quando você passa 20, 25 anos sem ter essa questão de investimento posto como sendo o grande problema de um governo, né, porque pela primeira vez, a partir de 2007, o nosso grande problema não era tanto ter o dinheiro. Isso também tinha um pouco mas era em dimensão milhares de vezes menor do que foi no passado”.( DILMA)

 “A marmita é muito importante. Você tá lá trabalhano… E tem sua comida. Pra todos nós é bom a marmita. Vou adotar mesmo pra de noite”.

─ A senhora já viu Avatar? É magnífico!

Luciana Gimenez para Dilma Rousseff, na RedeTV, durante o programa SuperPop desta quinta-feira.

─ É aquele negócio em 3D, né?

"TENDEU"???????????????

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COM DILMA SERÁ PT À MODA ANTIGA

Colegio Sion. 10 de fevereiro de 1980. Fundação do PT.
A Lélia Abramo (à esq.). O historiador Sérgio Buarque de Holanda,
Olívio Dutra, Lula e Jaço Bittar.
Foto doArquivo Central da Unicamp.


Eugênia Lopes e Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA -


A oposição criticou ontem a versão preliminar do programa de governo da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência.

Para os adversários do governo, as diretrizes que vão nortear a plataforma de Dilma - antecipadas na edição desta sexta-feira, 5, pelo Estado - são um retrocesso e representam a volta do "velho PT".

No documento intitulado "A grande transformação" - a ser apresentado no 4.º Congresso do PT, de 18 a 20 deste mês, em Brasília - , o partido prega maior presença do Estado na economia e o fortalecimento das estatais e dos bancos públicos para fornecimento de crédito ao setor produtivo.

"O velho PT está tomando fôlego, está se rearticulando com todos os seus ranços e propostas", afirmou o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA).

"É um programa jurássico, que compromete o Brasil para o futuro.

O que a Dilma propõe no Brasil nem na China existe", provocou o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC).

Indiferente a esses comentários, o presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra, disse que o programa de Dilma vai jogar por terra a "falácia" de que o mercado resolve tudo.

"É uma proposta da realidade", resumiu ele.

"O Brasil só saiu bem da crise mundial ao fortalecer a Petrobrás, o BNDES e a CEF, mas isso não significa estatização. Não há nada de assustador no que propomos."

Dutra garantiu, ainda, que o PT não mudará a política econômica se Dilma for eleita.

"Quem vai mudar é o PSDB, que quer acabar com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)", devolveu.

Na avaliação de líderes de oposição no Senado, o ideário petista tem ideias semelhantes às defendidas pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

"Estão querendo levar o Brasil à ruína.

Do ponto de vista eleitoral, esse programa do PT se parece com o da Venezuela", atacou o líder do PSDB na Câmara, Arthur Virgílio (AM).

"Onde a presença do Estado é muito forte, o capital se inibe. O PT está na contramão do mundo desenvolvido", emendou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

Já os líderes dos partidos aliados, favoráveis à candidatura da petista à sucessão de Lula, consideraram boas as propostas do PT. "Num país como o nosso, com enormes diferenças sociais, o Estado tem um papel importante na economia e na redução das desigualdades. Velho com bons olhos essa sinalização", disse o líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF).

PARLAPATÃO E O PROJETO DE PODER.


 A decisão do governo de propor uma Consolidação das Leis Sociais (CLS) é em primeiro lugar um lance da campanha eleitoral. 

É parte do esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a própria sucessão. 

Como política de longo prazo já seria contraproducente, mas a preocupação dominante no Palácio do Planalto, agora, é obviamente a conquista de votos para sustentar o atual projeto de poder. 
Isso ficou claro desde a apresentação inicial da ideia, no ano passado.

Não há segredo quanto ao sentido tático da manobra. 

O presidente aposta no lucro de qualquer forma. 
Se as propostas forem aprovadas sem resistência, ele poderá apresentar como fecho de sua gestão um feito comparável à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), herança do getulismo.
 
Se a oposição resistir, terá dificuldade para explicar sua atitude aos eleitores.
O custo poderá ser elevado.

Em campanhas eleitorais, slogans são em geral muito mais persuasivos do que argumentos de base racional, especialmente quando explorados por um político de vocação populista, como é sem dúvida o presidente Lula.

O plano do governo, neste momento, é trabalhar pela Consolidação das Leis Sociais em duas etapas. 
Na primeira, os programas sociais estabelecidos por decretos ou portarias serão reunidos num projeto para transformar-se em lei. 
A consolidação será o objetivo da segunda fase. 
Dificilmente as duas etapas serão cumpridas neste ano, porque o Congresso pouco funcionará no segundo semestre. 

Haverá eleições para dois terços dos postos do Senado e para todas as cadeiras da Câmara dos Deputados. 
Além disso, os parlamentares terão de se envolver na campanha para a Presidência e nas disputas estaduais.

Embora o tempo seja curto para o cumprimento das duas etapas, a oposição não deve descuidar do andamento dos projetos. 

Parte importante dos programas sociais já tem status de lei. Bolsa-Família, ProUni, ProJovem, Pronasci, Fundeb, Bolsa-Atleta, Lei Maria da Penha e Programa Empresa Cidadã compõem esse grupo.

Falta converter em leis vários outros programas, como o Farmácia Popular, o de Aquisição de Alimentos, o de Erradicação do Trabalho Infantil e o da Banda Larga nas Escolas, por exemplo.

Nenhum presidente, originário da oposição ou da situação, terá interesse político em abandonar os mais importantes desses programas. 

Ninguém renegará, por exemplo, o Bolsa-Família, derivado do Bolsa-Escola, instituído nos anos 90. 

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é um complemento importante não só das normas trabalhistas básicas, mas também da política educacional.

A Lei Maria da Penha só foi aprovada porque não se cumpria adequadamente o Código Penal. Como produziu o efeito desejado, não há por que pensar em sua revogação.

Mas a continuação de boa parte dos programas sociais - aqueles de importância geralmente reconhecida - não depende de seu status legal. 

Aqueles mais importantes para o desenvolvimento econômico e para a equidade social dificilmente serão rejeitados por qualquer governante.
São, de fato, como tem afirmado o governo, conquistas da sociedade.

Mas é errada a comparação da maior parte desses programas com as normas contidas na CLT.

 A organização das leis trabalhistas num corpo coerente e estruturado serviu para regular a operação do mercado de mão de obra. 
Consagrou direitos e disciplinou contratos.

Na maior parte, os programas sociais contemplados no plano do governo têm natureza diferente das normas trabalhistas. 
Tratam de problemas que, por mais importantes que sejam, são conjunturais, efêmeros. 

O Bolsa-Família, por exemplo, deverá perder relevância, num futuro não muito distante, se um número maior de brasileiros for incorporado às atividades produtivas. 

O Pronasci (com efeitos quase invisíveis, até agora) só tem sentido como resposta a uma situação de crise na segurança pública.

Converter mais programas em leis e juntá-los numa consolidação resultará simplesmente num indesejável engessamento das políticas e das verbas disponíveis para as ações de governo.

A longo prazo, esse erro será nocivo ao desenvolvimento do País e custoso para toda a sociedade.

Uma oposição mais competente e menos propensa a se deixar prender num córner não teria dificuldades em explicar esses pontos numa campanha eleitoral. 
Via Estadão

ONDE HÁ FUMAÇA...

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O presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra, garantiu hoje que o partido não mudará a política econômica, caso a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, assuma o Palácio do Planalto, em 2011. 
O documento que reúne as diretrizes do programa de governo de Dilma, intitulado "A grande transformação", diz que o Brasil terá "crescimento acelerado" nos próximos anos, mas não detalha as propostas nem estabelece metas.

"Ninguém precisa se assustar, porque vamos manter a política econômica, o câmbio flutuante, a responsabilidade fiscal", afirmou Dutra ao comentar o teor do texto, antecipado ontem pelo jornal O Estado de S.Paulo. 
"Quem quer mudar e acabar com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é o PSDB".

OPERAÇÃO BISMARK

 
Agência Brasil
A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (5/02) uma operação para combater fraudes em saques de seguro-desemprego em nove estados - Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Ceará e Paraíba.

O objetivo da Operação Bismark é cumprir 78 mandados judiciais expedidos pela 5ª Vara Federal em Cuiabá (MT), sendo 50 mandados de prisão temporária e 28 de busca e apreensão. Dos indiciados, três são ex-funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego e dois são ex-funcionários da Caixa Econômica Federal.

De acordo com a PF, o esquema contou com a facilidade de acesso de empregados das duas instituições, que obtiam informações sobre parcelas de seguro-desemprego para serem recebidas. Em seguida, eles falsificavam documentos pessoais dos que tinham direito ao benefício e sacavam o dinheiro. Quando o verdadeiro titular ia realizar o saque, descobria a fraude e o próprio Ministério do Trabalho e Emprego tinha que fazer o pagamento novamente.

Os prejuízos, até o momento, chegam a mais de R$ 1,5 milhão por mês durante todo o período das investigações - que começaram em 2008. Segundo a PF, apenas um dos fraudadores retirou, em um único dia, R$ 6 mil na Caixa Econômica Federal. Cada membro da quadrilha lucrava de R$ 15 mil a R$ 20 mil por mês com os saques indevidos.

Dez pessoas já haviam sido presas por flagrantes ocorridos durante as investigações e receberam novos mandados para serem executados hoje. O principal crime é de estelionato, além de falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos.

IMPOSTO DE RENDA 2010

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Agência Brasil
O contribuinte que pretende receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote em 2010 deve aproveitar o feriadão de carnaval para separar os documentos que servirão de base para preencher a declaração. 

As regras saem na semana que vem, salvo imprevistos. 
As declarações serão recebidas de 1º de março a 30 de abril, como em todos os anos.

As empresas têm até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 26 de fevereiro, último dia útil do mês, para entregar o comprovante de rendimento aos seus empregados, com informações como o valor do Imposto de Renda Retido na Fonte.

O programa IRPF2010 deve ser liberado antes do início do prazo de entrega e poderá ser usado em qualquer sistema operacional, não só nas versões da Microsoft. 
A Receita Federal tem adotado essa estratégia para não privilegiar apenas um fabricante de programas de computador. 
Os aplicativos funcionam em vários sistemas operacionais, incluindo os gratuitos, como o Linux.

A pressa de alguns para entregar a declaração é compreensível. 
A Receita tem priorizado a restituição do Imposto de Renda aos contribuintes que entregam a declaração logo que o prazo é aberto, incluindo quem é protegido pelo Estatuto do Idoso, caso não haja nenhum tipo de pendência na declaração.

O primeiro lote de restituição normalmente é liberado em junho e último, em dezembro, em sete lotes regulares. 
O contribuinte que não recebe nesses lotes normalmente caiu na malha fina por divergências nas informações prestadas ao fisco. 
À medida que os dados são corrigidos, as declarações são liberadas em lotes 
residuais, dependendo da disponibilidade de caixa do Tesouro Nacional.



PLP 518/09 - FICHA LIMPA

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Agência Câmara 
O PHS reconduziu o deputado Miguel Martini (MG) ao cargo de líder e elegeu sua prioridade de 2010: 
a votação do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09), que torna mais rígidas as regras de inelegibilidade. 
Martini integra o grupo de trabalho que vai analisar a proposta de iniciativa popular e outros nove projetos que tratam do tema.
O objetivo do grupo é apresentar, até o fim deste mês, uma proposta de consenso e agilizar a votação em Plenário. 
“Tem alguns artigos (do Ficha Limpa) que precisam ser melhor explicitados, mas o projeto em si, quase 95% dele, pode ser votado do jeito que está”, disse.

Agência Câmara – Qual é a principal pauta deste ano, na avaliação da bancada? 
Miguel Martini – O partido tem projetos na área da educação, da defesa da vida e do meio ambiente. Consideramos que, por ser um ano atípico, o Congresso vai trabalhar até mais. 
Vai gerar mais acordos, então vai ter mais facilidade de aprovação. A nossa primeira meta é trabalhar pela aprovação do projeto de iniciativa popular do Ficha Limpa. É fundamental votar esse projeto.

Agência Câmara – Inclusive foi criada um grupo de trabalho para avaliar esse e outros nove projetos que tratam de inelegibilidade.
Miguel Martini
– Exatamente. O presidente Michel Temer já designou os integrantes, eu inclusive faço parte. E nós pedimos que fosse dado um prazo de 10 dias para compatibilizar as propostas e fazer uma emenda aglutinativa.

SELIC

Vicente Nunes
O mercado financeiro reforçou as apostas de alta na taxa básica de juros (Selic), mas ficou evidente a sua divisão quanto à data em que o arrocho monetário começará. 

Se analistas e operadores arrumaram argumentos de sobra na ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta quinta-feira, para justificar uma ação “enérgica” por parte do BC para manter a inflação no centro da meta fixada pelo governo, de 4,5%, também reconheceram que a instituição, mesmo com o discurso mais duro, não se comprometeu com prazos. 

Até porque, a despeito de todos os alertas sobre os riscos que rondam o país, as expectativas estão sob controle. 

“Havia uma expectativa de que o BC divulgasse uma ata ‘sangrenta’, indicando que a alta dos juros é iminente. 
Mas não foi o que aconteceu. 

Ainda que o Copom tenha usado palavras mais duras do que no documento referente à reunião de dezembro passado, não se viu um compromisso explícito sobre quando a Selic começará a subir”, disse o economista-chefe do Banco BES Investimento, Jankiel Santos. 

Para ele, mesmo tendo aumentado a chance de os juros subirem no encontro do Copom de 16 e 17 de março, o mais provável é que o BC espere um pouco mais para avaliar melhor o que está acontecendo com a inflação. “Por isso, continuo acreditando em alta a partir de abril”, frisou.

Contaminação

Para o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas Gomes, realmente, os números atuais da inflação incomodam, por estarem nos maiores níveis desde o início de 2003, quando começou o governo Lula.

UM "FILTRO" PARA O CÉREBRO DA DILMA, QUEM SERÁ?

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Denise Rothenburg
A convenção que o PMDB faz amanhã para escolher o futuro presidente da legenda é apontada por setores do PT como o início oficial de uma queda-de-braço.  

Com um diretório favorável à aliança com a ministra Dilma Rousseff, será travada um confronto entre a parcela do PMDB que deseja a vaga de vice para o presidente da Câmara, Michel Temer, e alas do PT ansiosas pela escolha de alguém com outro perfil.  

Se o cenário na época da campanha for buscar alguém que complemente a chapa com votos, por exemplo, a vaga estará mais para o ministro das Comunicações, Hélio Costa.  

Se for para dar tranquilidade a grupos econômicos, o nome mais adequado será o do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

EURO

 
 
Euro graphic symbol
France Presse

O euro registrou nesta sexta-feira (5/02) a menor cotação em relação ao dólar desde maio, a 1,3658, afetado pelas preocupações com as dificuldades orçamentárias de vários países europeus.

A moeda única usada por 16 países da União Europeia (UE) caiu a 1,3648 unidade por dólar às 8h30 GMT (6h30 de Brasília), a menor cotação desde 6 de maio de 2009.

A divisa europeia é afetada pelos persistentes temores sobre as difíceis situações orçamentários de alguns países da Eurozona, como Grécia, Espanha e Portugal.

PT TAMBÉM É DO BALAIO DE GATOS

Portal Terra
BELO HORIZONTE - 
O ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) é acusado de superfaturar obras pelo Ministério Público de Minas Gerais. De acordo com matéria do jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira, Pimentel seria um dos coordenadores da pré-campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. 

Segundo denúncia do MP-MG, Pimentel teria se beneficiado eleitoralmente de um suposto esquema de superfaturamento de obras de construção de casas populares durante seu primeiro mandato, entre 2003 e 2004.

Além de atuar no núcleo da campanha de Dilma, Pimentel é pré-candidato do PT à sucessão do governador Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais. Ele e outros nove foram acusados. Na ação, o MP-MG afirma que houve superfaturamento de R$ 9,1 milhões na execução de convênio firmado em 1999 entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Ação Social Arquidiocesana (ASA). 

A investigação iniciou em 2006. Segundo matéria do jornal Folha de S.Paulo, Pimentel teria dito que o Ministério Público terá que provar a denúncia.

AINDA SOBRE A INFLAÇÃO OFICIAL

http://fejiano.files.wordpress.com/2009/02/pratodin.jpg 
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentou variação de 0,75% em janeiro, o dobro da taxa de 0,37% registrada no mês de dezembro, divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira.

É o maior resultado desde maio de 2008 (0,79%).
O IPCA é o índice utilizado pelo governo federal para estabelecer sua meta de inflação.

Este ano, o governo pretende que o índice fique em até 4,5%. Nos últimos 12 meses terminados em janeiro, o IPCA ficou em 4,59%, acima dos doze meses imediatamente anteriores (4,31%).

O grupo Alimentação e Bebidas (que pesa 22,5% no índice), registrou uma forte aceleração de preços, passando de alta de 0,24%, em dezembro, para inflação de 1,13% em janeiro.
Com esse resultado, o grupo apresentou uma contribuição de 0,25 ponto percentual e foi responsável por um terço do IPCA do mês.

Segundo o IBGE, a alta nos preços dos alimentos pode ser atribuída à ocorrência das chuvas que vêm afetando desfavoravelmente as lavouras de importantes pólos produtores.

Os maiores aumentos foram constatados na região metropolitana do Rio de Janeiro, com alta chegando a 2,07%.

Fonte: Redação Terra

AIII! O COTURNO É DURO E GROSSO !


O general-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho causou polêmica ontem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ao afirmar que há incompatibilidade entre homossexualidade e a atividade militar.

De acordo com Cerqueira Filho, "a vida militar reveste-se de determinadas características, inclusive em combate, que pode não se ajusta ao comportamento desse indivíduo".

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou as declarações. A CCJ aprovou, por unanimidade, as indicações de Cerqueira Filho e do almirante Álvaro Luiz Pinto para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As mensagens com as indicações serão apreciadas ainda pelo plenário.

— A maior parte dos exércitos do mundo não admite (homossexuais) — afirmou o general-de-Exército, segundo a Agência Senado.

— Não é que o indivíduo seja um criminoso. Não sou contra o indivíduo ser (gay), cada um toma sua decisão. Se ele é assim, talvez haja outro ramo de atividade que ele possa desempenhar — disse.

Para o general, os homossexuais não conseguem comandar a tropa. A questão da homossexualidade foi provocada pelo presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO).

Já Luiz Pinto citou a afirmação de um teólogo da França que não se opunha à entrada de homossexuais nos quadros da Igreja desde que fizessem o voto de castidade. Ele declarou que nada tem nada contra a admissão de gays nas Forças Armadas, "desde que ele mantenha a dignidade da farda, do cargo, do trabalho que executa":

— Se ele mantiver sua dignidade, sem problema nenhum. Se for indigno, ferindo a ética, não seria a favor. 

E AÍ, JOBIM? SOLTA A "FRANGA"!

http://inconfidencial.com.br/in/media/blogs/hojemiro/nelson-jobim-aviao12.jpg
Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil
BRASÍLIA - 
O Senado decidiu convocar o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para que ele confirme ou não se governo já optou mesmo pela empresa francesa Dassault na compra de 36 caças Rafale, um dos maiores negócios da história da aviação brasileira, estimado em cerca de R$ 11 bilhões, cuja disputa envolve também duas outras gigantes do setor, a americana Boeing e a sueca Saab. 

O aceno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos franceses, em setembro do ano passado, vem alimentando uma crise nos bastidores do projeto FX-2, com crescente insatisfação na Aeronáutica, e a preocupação de parlamentares que terão de dar aval ao pedido de aprovação de recursos que o governo deverá enviar ao Congresso.

– O correto é o presidente Lula seguir o parecer da Aeronáutica. Ele já fez tanto gesto de aproximação com o Sarkozy (Nicolas Sarkozy, presidente da França), comprando submarinos, helicóptero e outros caças, que essa decisão não afetaria as relações estratégicas com a França – analisa o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa.

A nota técnica da Força Aérea Brasileira, emitida no início de janeiro, coloca em primeiro lugar na concorrência o Gripen NG, da Saab, e em segundo o F-18 Super Hornet, da Boeing. Em desempenho técnico, o Rafale aparece em último lugar, mas o governo já deu sinais de que pode ter se decidido pela Dassault como mais um passo para reforçar a parceria com a França.