"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 06, 2010

NOVE CANDIDATOS / NOVE PROPOSTAS


COM HIPOCRISIA E ASQUEROSIDADE O ÉBRIO SIMULA COMO SERÁ A SUA PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA DA SUA DEPENDENTE.

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O presidente disse que, por ora, vai fazer campanha e participar de comícios "nas horas vagas" e "depois do expediente do governo".
A partir de agosto, no entanto, ele disse que pretende "trabalhar e ajudar mais" na campanha.


"Eu prezo muito a ideia de que uma campanha política deve servir para politizar a população com informações corretas, com dados corretos, para que a gente não faça uma campanha de dados rasteiros, de denúncia baixa, de coisas que não se provam nunca, mas que terminam criando uma imagem negativa sobre o processo eleitoral e o processo político."

Eu pretendo ir a comício, eu adoro comício.
Agora, eu vou a comício nas horas vagas, depois que terminar o meu expediente no governo, ou seja, depois das oito horas da noite, depois das seis horas, no sábado, no domingo.
Mas a minha prioridade é governar o Brasil.
(sic)

Licença
Durante a visita a Dar es Salaam, Lula mais uma vez descartou o afastamento e afirmou que deixar a Presidência para se envolver na campanha seria "leviandade".

BOLSA FAMÍLIA ENGORDADO.

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Tiago Pariz Correio Braziliense

O Bolsa Família fecha este ano com cerca de 12,9 milhões de beneficiários e o governo estima investir R$ 13 bilhões em repasses.


Para chegar a esse valor, é prevista a necessidade de uma suplementação orçamentária de R$ 300 milhões, segundo os valores desembolsados até junho, no total de R$ 6,6 bilhões.

A conta que está sendo feita pelos técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social é no sentido de apresentar uma proposta orçamentária para atender 13,2 milhões de famílias e dar o reajuste para compensar o ano eleitoral.

“Este ano houve prejuízo aos beneficiários porque não teve recomposição dos valores".

O último reajuste do Bolsa Família ocorreu em julho do ano passado, com um percentual médio de 10%.
Em setembro de 2009, o benefício fixo passou de R$ 62 para R$ 68, e o variável, que leva em conta o número de filhos, passou de R$ 20 para R$ 22.
O vinculado a adolescentes subiu de R$ 30 para R$ 33.

O principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atende famílias com renda mensal per capita entre R$ 70 e R$ 140.

Concentração no Nordeste

Este ano houve uma inclusão de cerca de 300 mil famílias que ficou concentrada no Nordeste, região mais pobre do país e onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, apresentam seus melhores desempenhos nas pesquisas de popularidade e de intenção de votos divulgadas nas últimas semanas.

Cerca de 190 mil famílias nordestinas passaram a receber o benefício mensal em janeiro.

A Região Norte com 65 mil novos agraciados.

O Sudeste 25 mil e o Sul permaneceu estável, justamente onde o principal adversário de Dilma na corrida presidencial, José Serra (PSDB), tem seus maiores índices eleitorais.

O Bolsa Família atende em maior escala às populações da Região Nordeste, com 6,39 milhões de famílias que recebem o dinheiro.
Levando-se em conta o número de habitantes da região, 0,13% da população tem acesso ao benefício.

No Sudeste, são 3,12 milhões de beneficiários, ou 0,04% da população, percentual igual ao do Sul, onde existem 1,08 milhão de famílias que recebem mensalmente o dinheiro do governo.

O estado que está em primeiro lugar no ranking dos maiores beneficiados pela iniciativa é a Bahia, com 1,64 milhão de famílias.

O Distrito Federal aparece em último, com 77 mil beneficiários.

São Paulo tem 1,12 milhão de atendidos e Minas Gerais, 1,14 milhão estado com o segundo maior número de cadastrados no Bolsa Família. (TP)

SERVIDORES DO SENADO : SUPERSALÁRIOS NAS ALTURAS.

Ivan Iunes e Josie Jeronimo Correio Braziliense

Analisado em detalhes, o novo plano de carreiras para servidores do Senado, com impacto previsto de R$ 464 milhões anuais, revela distorções que colocam o Legislativo no topo dos poderes no quesito salários astronômicos.

As remunerações previstas pelo projeto colocam funções como a de técnico legislativo, que exige nível médio, com salários superiores a das carreiras mais cobiçadas do Judiciário e do Executivo, como advogado da União, procurador e gestor público.

Já os auxiliares legislativos, como ascensoristas e motoristas funções de nível fundamental — podem ter o teto da carreira estipulado em quase R$ 17 mil com as gratificações.

O aumento médio de 25% para os funcionários do Senado, já aprovado pela Casa e que pode ser votado na Câmara esta semana, elevaria o salário inicial de um técnico legislativo de R$ 11,3 mil para R$ 14,2 mil.

O maior incremento do plano, contudo, é a gratificação por desempenho. O valor mínimo pago seria de 40% sobre o salário base.

Caso o penduricalho não seja regulamentado até meados de 2011, o percentual sobe automaticamente para 60% e pode chegar a 100% da remuneração base.

Ou seja, os R$ 14,2 mil podem subir para R$ 16,6 mil em dois anos.
O vencimento inicial de um técnico do Senado seria superior ao de um analista da Câmara dos Deputados, que também aprovou novo plano de cargos recentemente.

GOVERNO EMITE MOEDA PARA CUMPRIR META DA LDO.

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O governo considera que poderá cumprir a meta do superávit primário, de 3,3% do PIB, contando para isso com forte aumento da arrecadação.

Até agora os resultados das contas públicas não justificam esse otimismo, e a cada semana nova bondade do governo ou do Congresso aumenta os gastos.

O governo, no entanto, se armou de uma margem de segurança prevendo chegar ao superávit primário sem incluir as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, se necessário, usando o Fundo Soberano, cumprindo assim o que consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso.

Ao recorrer a tais expedientes, o que o governo faz é simplesmente emitir moeda, a fim de dispor de recursos para financiar parte dos juros pagos sobre a dívida interna ou externa.
(...)
É evidente que os investimentos do PAC representam um gasto que não pode ser eliminado das despesas do governo federal, e não se justifica a sua eliminação das contas públicas.

No máximo se poderia admitir sua distribuição por diversos anos, em razão do tempo de maturação.

A utilização dos recursos do Fundo Soberano para atingir a meta do superávit é ainda mais perniciosa.

Não se pode esquecer de que os recursos desse fundo têm sua origem nas compras de dólares no mercado cambial, pelo Banco Central (BC), para moderar a valorização da moeda nacional em relação ao dólar.

Foi criado levando em conta que, ao contrário das reservas do BC, que não podem correr riscos, os recursos do Fundo Soberano podem ser aplicados com uma remuneração superior à das reservas.
O Estado de S. Paulo

SERRA ASSINA UMA CARTA SOCIAL .

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Serra assina hoje uma carta social para reafirmar o compromisso da campanha tucana com projetos e princípios sociais.

A principal intenção é afastar as afirmações de que, se eleito, Serra acabaria com o programa Bolsa Família. O texto foi elaborado por secretários estaduais e municipais de assistência social de partidos aliados à chapa tucana.

O documento propõe um “recorte temporal que localize o nascedouro dos programas, projetos e serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social de nosso país”.

Os secretários reafirmam que programas como o de erradicação do trabalho infantil, os Centros de Referência de Assistência Social e até o Bolsa Família têm semente plantada durante o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso.

DESONERAR FOLHA COM RECURSO DO TESOURO.

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Além de prometer, sem dar detalhes, a desoneração total dos investimentos no Brasil, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, apresentou novas metas econômicas para um eventual terceiro mandato petista:
igualar a taxa interna de juros a níveis internacionais e usar recursos do Tesouro para compensar a desoneração previdenciária da folha de pagamentos.

Ela não abordou a necessidade de uma reforma na Previdência o rombo deste ano deve chegar a R$50 bilhões.

Temos de afastar a soberba e temos de perceber que ainda tem muita coisa para fazer.
Temos de qualificar as conquistas macroeconômicas e manter esse esforço fiscal nesse período, o que reduz o endividamento público discursou Dilma.

Temos de caminhar para um patamar de dívida líquida de 30% do PIB. E taxas nacionais de juros que convirjam para as taxas internacionais.
E elevar o investimento público e privado.

A taxa de juros, fixada pelo Banco Central e usada para controlar a inflação, está em 10,25% ao ano. Além de ser uma das mais altas do mundo, sofreu duas altas consecutivas este ano; a expectativa do mercado é que volte a subir, devido à leitura de superaquecimento da economia.

A dívida líquida do setor público deve chegar a 39,6% do PIB até o fim de 2010, segundo projeção do Banco Central.

Dilma não explica como reduzirá juros

Dilma, que participou de um almoço e sabatina com 460 convidados do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), não explicou como as taxas de juros poderão ser reduzidas.

E, perguntada por jornalistas sobre como pretende "zerar" a tributação sobre investimentos, afirmou que a questão é muito complexa.

Ela, porém, apresentou sua proposta de reforma tributária de forma estruturada. Disse, pela primeira vez, que a desoneração da folha de pagamentos, como estímulo para a criação e a formalização de empregos, se dará com subsídio público.

Nós tributamos quem emprega mais, o que é uma perversidade. Não se estimula o emprego. A desoneração não pode ser a zero porque, se for, quebra a Previdência.
Quando se desonerar a folha de salário, vamos reconhecer que o Tesouro vai ter que entrar com medidas compensatórias.

Mas é uma entrada de curto prazo disse Dilma, argumentando que, a médio prazo, a arrecadação vai aumentar, devido à ampliação da base.

Ela não tocou no assunto da reforma da Previdência.

A petista também defendeu desonerações pontuais em medicamentos e no setor energético; os estados seriam compensados pela perda de arrecadação.
Agencia o Globo/Leila Suwwan

CLASSES C/D : VOLTA PREOCUPAR O CALOTE.

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O aumento da taxa de juros, combinado com a expansão do crédito, está provocando crescimento da inadimplência, sobretudo nas classes C e D.

As prestações com atraso de mais de 90 dias aumentaram em maio e devem continuar em alta em junho, segundo a Serasa, que reúne os dados do mercado.

Os maiores problemas estão na administração das dividas no cartão de crédito que já subiram 14% em abril e 26% em maio, na comparação com o mesmo mês de 2009.

A consultoria Tendências prevê que a inadimplência, que hoje está em 6,8%, possa chegar a 7,2% no fim do ano e 7,6% em 2011.

Relatório da agência Moody"s também chama a atenção para o risco de aumento das dívidas nas classes C e D durante os próximos 12 a 18 meses.

Apesar da melhora na renda, consumidores que aproveitaram o imposto reduzido para comprar geladeiras, fogões e até carros estão com dificuldades para pagar.

T S E : A LEI 9.504/97 RESOLUÇÃO 23.191

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