Fica, portanto, proibida a veiculação de comentários postados por internautas que caracterizem apoio ou propaganda eleitoral, positiva ou negativa, a candidatos.
Correioweb
"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."
Karl Jaspers
Karl Jaspers
julho 06, 2010
T S E : A LEI 9.504/97 RESOLUÇÃO 23.191
De acordo com a Lei nº 9.504/97 e a Resolução 23.191–TSE, é vedada a veiculação, na internet, de qualquer tipo de propaganda eleitoral (paga ou gratuita).
Fica, portanto, proibida a veiculação de comentários postados por internautas que caracterizem apoio ou propaganda eleitoral, positiva ou negativa, a candidatos.
Correioweb
Fica, portanto, proibida a veiculação de comentários postados por internautas que caracterizem apoio ou propaganda eleitoral, positiva ou negativa, a candidatos.
Correioweb
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário