"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 19, 2010

MINISTÉRIO COM "A CARA DA DILMA" DO JEITO E FUÇA DO ÉBRIO. ANTES MESMO DA POSSE A VENTRILOQUIA DA FANTOCHE SE CONFIRMA.PRESIDENTA FAZ DE CONTA .

Como o personagem Zelig, o inseguro homem-camaleão criado por Woody Allen que mimetiza a aparência e o modo de agir das pessoas que o cercam, o ministério que começa a emergir da prancheta de Dilma Rousseff aos poucos adquire as feições da Esplanada do coração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A escolha de Guido Mantega, ministro da Fazenda de Lula, para se manter no mesmo e estratégico cargo, indica que não há fronteiras de opinião entre sucedido e sucessora. Inventada por Lula, catapultada por Lula, Dilma aparenta dificuldades em ser Dilma.

Pajeada nesse período de transição pelo presidente- que interveio para resgatá-la da manobra parlamentar do PMDB e dos apetites dos aliados - Dilma, até aqui, não revelou sua histórica identidade e personalidade.

Há 15 dias, o presidente, preocupado com a imagem da presidente eleita e tutelada por ele, organizou uma entrevista coletiva para anunciar que o governo que o sucede teria "a cara da Dilma".

E emendou: "Pela minha experiência de vida e de montagem de governo, o governo da Dilma tem que ser a cara e a semelhança da Dilma".

Mas o rol de ministeriáveis de Dilma é uma coleção de nomes lulistas. Certo para o novo governo, o ex-ministro Antonio Palocci foi integrante da primeira equipe de Lula e só saiu na esteira do escândalo da violação de sigilo do caseiro Francenildo Costa.

Lula busca um lugar de relevo, cogita-se um ministério, para seu secretário particular, Gilberto Carvalho. Mais do que qualquer reivindicação dos aliados, as escolhas de Lula começam a se impor à Esplanada de Dilma.

Até mesmo as antipatias do presidente servem para rifar postulantes que gostariam de permanecer colados em suas pastas. Agastado com problemas na reta final de seu governo em áreas como Educação e Saúde, Lula emite sinais de veto branco aos ocupantes.

Na ficção, a personagem Mia Farrow, uma psiquiatra, usa hipnose para descobrir que Zelig anseia tão fortemente por aprovação que se transforma nos outros. Com mais de 80% de aprovação popular, Lula é politicamente inigualável pelos seus pares petistas. E, agora, a protagonista é Dilma.

Luiz Alberto Weber O Estado de S. Paulo

IGP-M APONTA INFLAÇÃO DE 1,20%.

Mostrando nova aceleração no ritmo de auento dos preços, o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) apontou inflação de 1,20% na segunda prévia de novembro, taxa 0,31 ponto percentual maior do que a apurada no mesmo período do mês anterior, segundo dados divulgados na manhã desta sexta-feira (19) pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

O destaque fica por conta do IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), que mais uma vez apontou a maior inflação no período, 1,55%, além do maior aumento percentual em relação a medição anterior: 0,39 ponto percentual.

A tendência de aumento do ritmo da inflação também foi vista nos outros dois componentes do índice - IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) -, que apresentaram aumento nas taxas auferidas. Confira os dados:

+0,31

Fonte: FGV

Os números referem-se ao segundo decêndio de novembro, que compreende o intervalo entre os dias 21 de outubro e 10 de novembro.

Metodologia de cálculo do IGP-M

O IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) é bastante utilizado pelo mercado, e mede a evolução geral de preços na economia, criando assim uma medida da inflação nacional.

Ele é composto pela ponderação entre o Índice de Preços ao Consumidor (IPC - peso de 30%), Índice de Preços no Atacado (IPA - peso de 60%) e Índice Nacional de Custo da Construção (INCC - peso de 10%).

Grupo2° decêndio de novembro/2010(%)2º decêndio de outubro/2010(%)Variação(em pontos percentuais)
IPA +1,55 +1,16+0,39
IPC +0,59 +0,47+0,12
INCC +0,29 +0,15+0,14
IGP-M +1,20 +0,89

"RESTOS A PAGAR" : MAIORES QUE INVESTIMENTOS NO PAC.

O debate sobre a necessidade de ampliar o nível de investimentos públicos no Brasil tem sido constante no governo de transição e nas reuniões da Comissão de Orçamento no Congresso.

Mas dados sobre a execução orçamentária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostram que o governo continua com dificuldade de gastar tudo que tem autorizado para investimentos, concentrando execuções dos gastos nos chamados "restos a pagar", pagamentos já autorizados que ficam de um ano para o outro.

Segundo dados do Siafi, dos R$32,2 bilhões previstos atualmente para o PAC no orçamento de 2010, foram efetivamente pagos apenas R$7 bilhões, 22%.
Em contrapartida, dos R$25,8 bilhões inscritos em 2009 como "restos a pagar", já foram pagos este ano R$11,6 bilhões, ou 45%.

O pagamento de faturas antigas é contabilizado à parte. Ou seja, o governo paga mais "restos a pagar" do que dinheiro do orçamento atual, o que significa que mais "restos a pagar" ficarão para o ano que vem.

Os números foram citados pelo coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Orçamento, Rogério Marinho (RN), na audiência de terça-feira com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
O tucano usou o exemplo para dizer que o governo sempre tem dinheiro sobrando em caixa, pois não gasta tudo. E que poderia, portanto, elevar o mínimo para R$600.

Na ocasião, Paulo Bernardo justificou que as obras têm um ritmo de execução que impede a liberação de tudo que está previsto dentro do mesmo exercício financeiro. Mas a própria Comissão Mista de Orçamento tem alertado para a distorção de os investimentos serem rolados de um ano para o outro.

Levantamento técnico usado para a elaboração do parecer preliminar do relator-geral do Orçamento da União para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), mostra que a distorção começou em 2008.

Orçamento prevê investimentos de 1% do PIB

Segundo dados dos técnicos, o orçamento atualizado para todos investimentos - não apenas para o PAC - bate os R$69 bilhões, mas apenas R$9,40 bilhões tinham sido pagos até a metade de setembro. Em contrapartida, haviam sido desembolsados, até a mesma data, R$16,65 bilhões para quitar "restos a pagar".

Na última terça-feira, O GLOBO mostrou o dilema do futuro governo Dilma para aumentar os investimentos públicos, que ainda estão em cerca de 1% do PIB no Orçamento da União.

- O orçamento de investimento está muito virtual, só no papel - insistiu o tucano Rogério Marinho.

Paulo Bernardo argumenta que, em termos de obras, a demora em conseguir iniciá-las é tanta que os recursos começam a ser gastos em setembro de cada ano, levando os pagamentos - feitos em etapas, conforme o andamento do projeto -, para anos seguintes.

Cristiane Jungblut/O Globo

ELES NÃO DESISTEM DA CAMUFLAGEM DOS "REFERENDOS E PLEBISCITOS" DOS TEMAS DE "INTERESSE NACIONAL". ENTÃO, TÁ!


A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta de emenda constitucional permitindo que a realização de plebiscitos e referendos sobre temas de interesse nacional possa ser sugerida por iniciativa popular.

A proposta, do senador Sérgio Zambiasi, causou polêmica entre os próprios integrantes da CCJ.

O presidente da Comissão, senador Demóstenes Torres, mostrou-se preocupado com a possibilidade de a iniciativa diminuir a função parlamentar. Alertou ainda para o risco da promoção de referendos populares, o que poderia levar à revogação de leis aprovadas pelo Legislativo, provocando "insegurança jurídica terrível no país".

Pela Constituição, projetos de lei de iniciativa popular já podem ser encaminhados ao Congresso. A PEC aprovada agora estende essas prerrogativas a plebiscitos e referendos.

As preocupações do presidente da CCJ, partilhadas por senadores como Antônio Carlos Magalhães Junior, Valter Pereira e Romero Jucá, são perfeitamente cabíveis. O regime democrático, para funcionar, depende de uma delicada engenharia.

Não por acaso, fez escola a sábia organização proposta por Montesquieu, em que há um corpo legislativo, um poder executivo e um judiciário que fiscaliza os outros.
Mesmo com esses cuidados, a manobra é delicada e requer perícia.

Plebiscitos podem ser usados - e já foram - em momentos críticos da vida nacional. O mais famoso deles foi o que, no início dos anos 60, derrubou o sistema parlamentarista que emergira em consequência da renúncia de Jânio Quadros.

Mas ali mesmo já se poderia verificar a dificuldade do processo: coube ao Executivo, interessado no presidencialismo puro, comandar uma campanha de cunho emocional que acabou condicionando a decisão popular.

Governos autoritários nunca deixaram de estar atentos a essas nuances. O regime chavista, na Venezuela, tem feito uso desses atalhos para ir cerceando a natureza democrática do regime. A opinião pública é sensível a climas passageiros, a mensagens de caráter populista.

Exatamente por isso existe o Congresso, que, eleito com intervalos razoáveis de tempo, não está tão sujeito a manipulações, inclusive porque tem a sua própria esfera de atuação.

Na PEC agora aprovada pela CCJ do Senado, fica estabelecido que propostas de plebiscito ou referendo devem ser encaminhadas ao Congresso, e dependem desse aval para chegarem ao eleitor (até agora, iniciativas desse tipo deviam partir do próprio Congresso).

Aberto esse caminho, entretanto - que o relator da proposta, senador Antônio Carlos Valadares, define como "uma homenagem à democracia direta" -, alarga-se imensamente a abertura para os movimentos emocionais, sem esquecer a possibilidade (ou a probabilidade) de que esses movimentos tenham como origem o próprio Executivo, ou a parceria entre o Executivo e esta ou aquela corrente de opinião.

Que condições teria o Congresso, nesse caso, de ignorar reivindicações apresentadas como "causas populares"?

É o caminho que descobriram, e vêm praticando, autocratas como o coronel Chávez.
O que, como se sabe, não tem feito nenhum bem à Venezuela.

Sereias da democracia
Agencia o Globo O Globo -