"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 20, 2011

Cresce número de famílias com dívidas ou contas em atraso

O gráfico abaixo, feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), mostra que o percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso voltou a aumentar, chegando a 23,7% em julho, depois de ter caído para 23,3% em junho.

No mesmo mês do ano passado, a taxa estava abaixo desse patamar (22,8%).

Apesar da piora desse indicador, a percepção em relação à capacidade de pagamento melhorou: o número de famílias que declarou não ter condições de pagar seus débitos em atraso recuo de 8,4% para 8,1%.

A pesquisa mostra ainda que o percentual de famílias que declararam estar endividadas recuou de 64,1% para 63,5%, mas permanece em patamar superior ao do ano passado (57,7%).

- Observa-se desde o início do ano, uma redução nas concessões de novos empréstimos e, ao mesmo tempo, elevações nas taxas de juros e redução nos prazos. Contudo, observou-se também aumento nas concessões de empréstimos em modalidades com taxas de juros maiores e prazos mais curtos, como cartão de crédito e cheque especial, o que contribui para aumentar o comprometimento da renda familiar com encargos financeiros - diz a CNI.

Valéria Maniero/O Globo

Taxa Selic tem quinta alta consecutiva e vai a 12,5% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou na noite desta quarta-feira a elevação da taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto percentual, de 12,25% para 12,5% ao ano.
A decisão foi unânime, sem viés.


Nas quatro reuniões anteriores realizadas no ano, a autoridade monetária já havia optado por alta nos juros: em janeiro (de 10,75% para 11,25%), em março (para 11,75%), em abril (para 12%) e em junho (para 12,25%).

A Selic entrou no ano de 2010 a 8,75% ao ano, patamar que foi mantido até a reunião de 28 de abril, quando a taxa foi elevada a 9,5% ao ano. Nas duas reuniões que seguiram, a de 9 de junho e a de 21 de julho, houve aumento, de 0,75 ponto percentual e de 0,5 ponto percentual, respectivamente.

Nas últimas três reuniões, as de 1º de setembro, a de 20 de outubro e a que fechou o ano de 2010, em 08 de dezembro, a taxa foi mantida em 10,75% ao ano.

PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011 : 9,8 MILHÕES DE CHEQUES DEVOLVIDOS.

O número de cheques devolvidos no País por falta de fundos chegou a 9,8 milhões no primeiro semestre de 2011, o equivalente a 1,93% do total de cheques compensados no período.

De acordo com pesquisa divulgada hoje pela Serasa Experian, o resultado representa o maior porcentual no acumulado do semestre desde 2009, quando houve 2,30% de devoluções nos primeiros seis meses do ano.

A pesquisa também mostra que o resultado do primeiro semestre de 2011 representa uma elevação ante o porcentual do primeiro semestre do ano passado, quando 1,87% do total de cheques compensados foi devolvido.
Em números absolutos, houve queda de 10,5 milhões para 9,8 milhões de devoluções entre estes dois períodos.


Na comparação mensal, junho registrou o total de 1,6 milhão de cheques devolvidos, o que corresponde a 1,93% do total de cheques compensados no mês.
Esse resultado indica queda ante o porcentual de maio (2% de devoluções) e alta ante o porcentual de junho de 2010 (1,75% de devoluções).

O Indicador Serasa Experian de Cheques sem Fundos leva em conta a quantidade de cheques compensados - isto é, o total de cheques encaminhados para a câmara de compensação interbancária do Banco do Brasil (BB).
Na compensação, o cheque pode ser pago ou devolvido.

A pesquisa registra como "devolução" o cheque que voltou por duas vezes por falta de fundos. Isso, para a entidade, caracteriza a inadimplência.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, o aumento na devolução de cheques no primeiro semestre de 2011 têm a mesma explicação dos outros casos de inadimplência:
alta do endividamento do consumidor, efeito corrosivo da inflação sobre a renda familiar, taxas de juros elevadas e restrições ao crédito.

Os Estados com os maiores índices de cheques devolvidos no primeiro semestre são Roraima (11,87%),
Maranhão (9,16%)
e Acre (7,66%), todos muito acima da média nacional no período, de 1,93%.

Já os menores índices foram verificados nos Estados de São Paulo (1,46%),
Rio de Janeiro (1,61%)
e Paraná (1,63%).

A Região Norte foi a que apresentou o maior índice (4,07%),
seguida por Nordeste (3,41%),
Centro-Oeste (2,52%),
Sul (1,79%)
e Sudeste (1,58%).


ANS COM GASTOS AOS COFRES PÚBLICOS DE R$ 4,07 milhões PARA : " Por favor, não reclame" .

A razão de existir da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a proteção e defesa do cliente de plano de saúde. O órgão encarregado de regular e fiscalizar o setor estampa em sua página na internet que o consumidor é o protagonista de suas ações.

Mas a prática revela que os usuários não passam de meros figurantes.


No início do mês, a Diretoria de Fiscalização, responsável pelo atendimento às reclamações, mandou engavetar, por meio de memorando interno, todas as queixas e consultas acumuladas desde março sem resposta — em torno de 10 mil.

Quem quiser que reapresente a queixa, "fornecendo o maior número de informações possíveis sobre o caso relatado".


Essa é a resposta que têm recebido os consumidores que perderam tempo nos últimos meses acessando os canais de atendimento da agência, que custam aos cofres públicos R$ 4,07 milhões por ano.

O contrato com a empresa prestadora do serviço, a Algar Tecnologia e Consultoria, foi encerrado em 18 de maio, mas foi prorrogado por mais três meses, até 18 de agosto, ao valor de R$ 1 milhão.

Problemas com planos de saúde lideram o ranking de reclamações dos órgãos de defesa do consumidor.


A justificativa da agência é que o sistema de cadastro das demandas do "Fale com a ANS" passou por processo de mudanças e que, por isso, não foi possível respondê-las. Mas não é de hoje que a ANS atende mal ao usuário.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada no órgão entre 2008 e abril de 2009 já havia detectado que o serviço destinado ao consumidor não funcionava bem.


Segundo o relatório do TCU, não foram apresentados dados sobre as taxas de resposta aos usuários, de reabertura de demanda ou outros indicadores de resolução das reclamações.

Há dois anos, a ANS apresentou ao tribunal a mesma explicação — de que a central de atendimento está em processo de mudanças para otimizar os serviços prestados — repassada aos consumidores que reclamaram e não foram atendidos.

Foi o que os auditores ouviram dos responsáveis pela Gerência-Geral de Relacionamento Institucional em reunião realizada na sede da autarquia em 13 de junho de 2009.


Colapso e morte
Em março deste ano, a ANS chegou a avisar na internet que "o tempo de resposta das demandas" encontrava-se "um pouco maior que o usual", ressaltando que o atendimento ao consumidor permanecia "em plena atividade pelo Disque-ANS (0800 701 9656)".
Na realidade, o Disque-ANS estava entrando em colapso.


Ao Correio, a ANS minimizou o problema.
Informou que "os cidadãos que entraram em contato durante o período foram respondidos diretamente pela Central de Atendimento Disque ANS".


Só não foram atendidos "os que não ofereceram elementos suficientes para a resposta". Para eles, foi encaminhada mensagem solicitando o reencaminhamento da demanda. A assessoria da ANS disse ainda que "não confirma o número de 10 mil" consultas ignoradas, mas não informou quantas ficaram sem resposta.


Os consumidores estão indignados.
Margarete de Brito já protocolou diversas reclamações desde março. Para sua surpresa, recebeu três e-mails da ANS, todos dizendo para ela reapresentar a queixa, se tiver interesse.


O servidor Valdemar Valverde já cansou de enviar e-mails para o órgão, sem obter resposta.
"Se fosse um caso de vida ou morte, o paciente já estaria enterrado", reclamou.

Foi o que ocorreu com o aposentado Affonso Luccas, de 85 anos.
Ele morreu num hospital público em São Paulo, sem obter o retorno da ANS.


Desabafo

Ivone Ribeiro constatou que o Sistema Único de Saúde é mais rápido que a ANS. Ela protocolou reclamação à agência em 5 de maio por causa da negativa de seu plano de cobrir uma cirurgia.
Sem resposta da autarquia e do plano, recorreu ao SUS para fazer a cirurgia.
"O SUS me atendeu mais rápido", relatou.

Ana D Angelo Correio Braziliense

NA CÔRTE DOS CANALHAS, O BOBO É O BRASILEIRO : R$ 2,6 BI AO DIA EM IMPOSTOS/R$ 465,6 bi/semestre.ENFIANDO TOUCINHO NO C... DE CAPADO GORDO


Nunca na história deste país os cidadãos pagaram tanto imposto. Em seis meses, saiu do bolso dos brasileiros uma média de R$ 2,6 bilhões por dia.
São cinco meses de trabalho no ano destinados apenas ao pagamento de tributos.

Em troca, porém, o país não retribui com educação, saúde e transportes de qualidade.

Boa parte do dinheiro é engolido pela corrupção.
Denúncias já levaram a presidente Dilma a demitir um ministro e 12 funcionários nos Transportes. O desperdício no serviço público, aponta o TCU, é outra fonte de perda de recursos.

Levantamento em 71 órgãos federais mostra que, só na conta de luz, daria para economizar R$ 240 milhões por ano. A população também sofre com o descaso. Encarregada de proteger o consumidor, a ANS engaveta reclamações contra o abuso de operadoras de planos de saúde.

No Distrito Federal, outro flagrante do desrespeito:
brasilienses que pagaram até R$ 450 mil à Terracap por um lote no Jardim Botânico 3 veem o sonho de morar em um condomínio de luxo se transformar em pesadelo.

Até hoje, no local, falta a infraestrutura prometida pelo Poder Público, e a área começa a virar território livre para aventureiros.

Brasileiros pagam R$ 465,6 bilhões ao Fisco no semestre, 12,8% a mais do que nos seis primeiros meses de 2010.
Recorde de R$ 82,7 bilhões em junho surpreendeu o mercado


A economia no Brasil perdeu força no primeiro semestre, mas a carga tributária não deu trégua aos contribuintes. Os brasileiros pagaram ao Leão, desde o início do ano, R$ 2,572 bilhões por dia em impostos federais — incluindo domingos e feriados.

Entre janeiro e junho, a Receita arrecadou R$ 465,6 bilhões, valor 12,7% maior do que o registrado no mesmo período de 2010 (já corrigida a inflação). E embora seja cobrada sob a justificativa de sustentar a máquina pública e a prestação de serviços à sociedade, a pesada fatura acaba se perdendo na sangria da corrupção, como o que se vê no Ministério dos Transportes.

Nos cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os brasileiros trabalharam cinco meses neste ano só para pagar impostos. Somente no mês passado, foram recolhidos R$ 82,7 bilhões, alta de 23% ante junho do ano passado e de 15,6% em relação a maio.

O resultado mensal superou a expectativa de boa parte dos analistas do mercado e foi inflado pela concentração de pagamentos do Refis da Crise (Lei nº 11.941), que chegaram a R$ 6,8 bilhões em junho.

Nos meses anteriores, a média de arrecadação nessa rubrica girava em torno de R$ 600 milhões. O desempenho causou surpresa no próprio secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto.

"Foi (uma arrecadação) extraordinária, atípica e fora da curva.
Não tínhamos como auferir que a antecipação seria desse porte. Pretendemos aperfeiçoar as regras do parcelamento", afirmou.
Cerca de 60 mil contribuintes inscritos no programa de refinanciamento anteciparam o pagamento de parcelas, segundo Barreto.


Na avaliação do economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, o fator extraordinário abre uma pequena folga para o cumprimento da meta de superavit primário (economia para o pagamento de juros) de cerca de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Entretanto, não cria uma reserva de caixa suficiente para atender aos gastos elevados, como o aumento do salário mínimo em 14%.
"O recolhimento do Refis tende a acomodar em R$ 1,2 bilhão, o que pode levar o governo a se sentir motivado a gastar mais esse ano; 2012 é o problema, porque a dinâmica da economia não vai se manter e não haverá espaço para absorver a elevação das despesas", comentou.


Aperfeiçoamento

O secretário afirmou ainda que a Receita prepara duas medidas para aperfeiçoar os parcelamentos futuros. A primeira etapa será a criação de um sistema mais ágil para adesão e processamento dos débitos.
"Queremos uma regra aderente à capacidade de pagamento dos contribuintes. Temos que separar o joio do trigo", afirmou.


Os setores que mais contribuíram para o crescimento da receita no semestre foram:
extração de minerais metálicos, que subiu 292,66%; comércio de veículos (37,18%); e seguros e previdência complementar (29,34%).

Vera Batista Correio Braziliense

UM TIRO NO ESCURO ! O PREÇO DA A LENIDADE DIANTE DA CORRUPÇÃO : PROJETO DE PODER , NÃO DE GOVERNO.


Em artigo publicado no GLOBO, o correspondente do jornal espanhol "El País", Juan Arias, expôs sua perplexidade diante da letargia cívica que acomete a sociedade brasileira enquanto se multiplicam casos de corrupção.

O afastamento de dois ministros, Antonio Palocci e Alfredo Nascimento, em poucos meses de governo Dilma, seria motivo para alguma manifestação.
Até porque, antes de serem fatos isolados, constam de um longo ciclo de malfeitos na esfera pública.


É ainda mais estranha a passividade quando se considera - como levou em conta Arias - que este mesmo país já ocupou ruas e praças em defesa da volta das eleições diretas e pelo impeachment, por corrupção, do presidente Fernando Collor.

Nos últimos tempos, apenas atraem multidões, observou o jornalista, a defesa da liberalização da maconha, a luta contra a homofobia e igrejas evangélicas.
"Por que não reagem os brasileiros?" - é o título do artigo de Arias.


O fenômeno da inapetência política diante de assaltos aos cofres abastecidos com pesados impostos pelo contribuinte tem múltiplas raízes. A mais profunda deriva da bem-sucedida execução de um projeto de cooptação - com dinheiro público, claro - dos sindicatos, organizações da sociedade civil, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), e movimentos ditos sociais.
Todos convertidos em correias de transmissão do lulopetismo.


Repartida a máquina pública dentro da filosofia do toma lá dá cá do fisiologismo, couberam ao MST e satélites, por exemplo, o Ministério do Desenvolvimento e o Incra; e aos sindicatos, o Ministério do Trabalho, e por óbvio, respectivas verbas.

Assim, soube o lulopetismo desativar os motores de ignição clássicos de manifestações políticas. Até o 1º de Maio, data de reivindicações sindicais, foi convertido num dia de quermesses.


Afinal, as agremiações sindicais estão no poder. Na reedição sem retoques de uma política getulista, o governo Lula oficializou a existência das centrais, dando-lhes a chave do cofre do imposto sindical, um dinheiro de acesso fácil, recolhido compulsoriamente dos assalariados, e sem a necessidade de comprovação de gastos.

Tudo ao contrário do que defendia o "novo sindicalismo" nascido sob a liderança de Lula no final da década de 70.


Também não pode ser desprezado o efeito hipnótico do crescimento econômico com inflação sob relativo controle, embora alta. Acrescente-se o crédito farto - caro, mas com prestações a perder de vista - e estará pronto o cenário de tranquilidade para os inquilinos do poder.

Não é inédito.
Guardadas as devidas diferenças históricas, também no auge do "milagre brasileiro" a classe média não se opôs à ditadura militar, enquanto conseguia comprar no crédito direto o primeiro carro do filho recém-aprovado no vestibular.


Outro aspecto a ser considerado é que, com Lula, a partir de 2003, passou a ser aplicado um projeto de poder, não de governo. Em nome dele, tudo é válido - mensalões, aloprados, getulização do Estado, doação do Ministério dos Transportes ao PR e a Valdemar Costa Neto.

O silêncio literalmente vale ouro.

O Globo