"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 28, 2015

EM TEMPOS DE brasil PETRALHA... “Aqui no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não”. Relação das empresas investigadas na Operação Zelotes inclui alguns dos maiores grupos empresariais do País,

Os bancos Bradesco, 
Santander, 
Safra, 
Pactual e Bank Boston, 
as montadoras Ford e Mitsubishi, 
além da gigante da alimentação BR Foods são investigados por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). 

Na relação das empresas listadas na Operação Zelotes também constam Petrobrás, 
Camargo Corrêa 
e a Light, distribuidora de energia do Rio.

“Aqui no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não”, resumiu um ex-conselheiro do Carf, com cargo até 2013, numa conversa interceptada com autorização da Justiça, segundo relato dos investigadores. Procuradas pela reportagem, a maioria das empresas informou não ter conhecimento do assunto.

A fórmula para fazer o débito desaparecer era o pagamento de suborno a integrantes do órgão, espécie de “tribunal” da Receita, para que produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de processos.

O grupo de comunicação RBS é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões. No total, as investigações se concentram sobre débitos da RBS que somam R$ 672 milhões, segundo investigadores.

O grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegam a R$ 1,2 bilhão. O banco Safra, que tem dívidas em discussão de R$ 767 milhões, teria sido flagrado negociando o cancelamento dos débitos. Estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo débitos do Bradesco e da Bradesco Seguros no valor de R$ 2,7 bilhões; do Santander (R$ 3,3 bilhões) e do Bank Boston (R$ 106 milhões).

A Petrobrás também está entre as empresas investigadas. Processos envolvendo dívidas tributárias de R$ 53 milhões são alvo do pente-fino, que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e as corregedorias da Receita Federal e do Ministério da Fazenda.

Os casos apurados na Zelotes foram relatados no Carf entre 2005 e 2015. A força-tarefa ainda está na fase de investigação dos fatos. A lista das empresas pode diminuir ou aumentar. Isso não significa uma condenação antecipada.

A Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões. Também estão sendo investigados débitos do Banco Pactual e da BR Foods.

Desempate. 
O Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, julga em última instância recursos de grandes contribuintes multados pela Receita. Como são seis conselheiros, três deles indicados pelos contribuintes, bastava cooptar um voto entre os três conselheiros nomeados pelo Ministério da Fazenda para que o resultado da votação terminasse, não raro, no placar de quatro votos a um. As propinas variavam de 1% a 10% do débito tributário.

Os investigadores suspeitam de tráfico de influência e fraudes para anular, principalmente, multas aplicadas pela Receita em processos envolvendo a amortização de ágio em fusões e aquisições. São casos em que as empresas podem abater do pagamento de impostos a diferença entre o valor pago e o valor patrimonial da empresa, descontando prejuízos.

Alguns processos sob investigação envolvem amortização do ágio interno, caso em que a compra é de empresa de um mesmo conglomerado. Os investigadores estimam que a fraude pode chegar a R$ 19 bilhões, valor dos débitos fiscais de 70 processos analisados. Até o momento, foram comprovados que em nove deles houve desvio no valor de R$ 6 bilhões. 


Andreza Matais, Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo

/ COLABOROU LORENA RODRIGUES

março 26, 2015

COMUNICAÇÃO GUERRILHEIRA

Petistas se engalfinham para cuidar da bilionária verba de publicidade, que irriga campanhas na mídia, azeita jornais e move 'soldados' na 'guerrilha política' 

A Esplanada dos Ministérios está com mais uma vaga aberta e o PT já se lançou com todas as suas garras para ocupá-la. Está em jogo um butim de bilhões de reais, destinados a alimentar os "soldados" da "guerrilha política" da comunicação do governo.

Mal completou o terceiro mês de seu segundo mandato, Dilma Rousseff perdeu ontem o terceiro ministro de seu balofo gabinete. Thomas Traumann deixou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), pouco mais de um ano após assumir o cargo.

É o segundo a pular do banco em uma semana, antecedido por Cid Gomes, que durante breves 76 dias foi o responsável pela "pátria (des)educadora". A outra mudança se deu na Secretaria de Assuntos Estratégicos, com a troca de Marcelo Néri por Mangabeira Unger, ocorrida em fevereiro.

Traumann deixou o posto em meio a uma guerra de petistas para controlar o dinheiro que o governo gasta com publicidade. Ricardo Berzoini, o aloprado ministro das Comunicações, pleiteia para sua pasta a responsabilidade para cuidar do orçamento que irriga campanhas na mídia e azeita o funcionamento de muitos jornais pelo país afora. Hoje a verba está sob a alçada da Secom.

Segundo o Siafi, o sistema de acompanhamento da execução orçamentária do governo federal, a gestão Dilma gastou R$ 880 milhões com publicidade no ano passado. É quase o dobro dos R$ 456 milhões despendidos em 2011, primeiro ano do governo dela. Tais despesas subiram 60% acima da inflação no período.

Nesta conta não estão incluídas as verbas das estatais, que são muito maiores e sobre as quais a Secom também tem ingerência: foram R$ 1,47 bilhão em 2013, dado mais recente disponibilizado pela caixa-preta do governo, conforme publicou a Folha de S.Paulo em dezembro. (A maior parte vem da Petrobras; isso lhe diz algo?)

Tudo somado, é uma dinheirama e tanto. Os gastos publicitários explodiram no ano eleitoral, em mais um claro indício de quais são, de fato, os reais objetivos da estratégia de comunicação petista. Em 2014, os gastos com publicidade institucional da Presidência da República chegaram a ser mais altos que os de ministérios como Saúde e Educação, mostrou o Contas Abertas em janeiro.

Em análise interna que acabou precipitando sua demissão, o ex-ministro Traumann deixou claro como se orienta a comunicação do governo petista: "A guerrilha política precisa ter munição vinda de dentro do governo, mas ser disparada por soldados fora dele". É para controlar este exército que os petistas agora se engalfinham pelas verbas da Secom. Não tem nada a ver com interesse público, mas sim com poder, voto e eleição.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

SOS BRASIL ASSENHOREADO ! OPERAÇÃO ZELOTES PARTE II : Corrupção em 'tribunal' da Receita pode ser maior do que Lava Jato, dizem investigadores

A Polícia Federal iniciou na manhã desta quinta-feira, 26, a Operação Zelotes, que investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa, tráfico de influência e associação criminosa no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que é uma espécie de tribunal da Receita Federal. Investigadores acreditam que os desvios na Operação Zelotes podem superar os valores da Operação Lava Jato, estimados em R$ 10 bilhões

Há suspeitas que os valores possam ultrapassar os R$ 19 bilhões, referentes a 70 processos investigados. Já foram apurados desvios de R$ 5,7 bilhões. Nas operações de busca realizadas durante a manhã em Brasília, São Paulo e Ceará, foram apreendidos R$ 1 milhão em dinheiro vivo e carros de luxo.

O termo Zelotes foi escolhido para descrever falso zelo ou cuidado fingido. Foram cumpridos mandados em dois gabinetes na sede do Carf, em Brasília. As investigações apontam para o suposto envolvimento do atual conselheiro Paulo Roberto Cortez e do ex-presidente do Carf em 2005, Edison Pereira Rodrigues. 

A PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços dos dois.
O Carf é um colegiado formado por funcionários do Ministério da Fazenda e representantes da sociedade, cuja função é julgar recursos em que contribuintes questionam a cobrança de tributos, multas e juros. 

Segundo fontes informaram mais cedo, a organização atuava no órgão patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infração e da Receita, o que resultaria em milhões de reais economizados pelas empresas autuadas em detrimento do erário da União. Servidores repassavam informações privilegiadas para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e outras localidades para que realizassem captação de clientes e oferecessem facilidades no Carf.

Segundo notas divulgadas pela Receita e pela Corregedoria da Fazenda, "constatou-se que muitas dessas consultorias teriam como sócios conselheiros e ex-conselheiros do Carf." 

As investigações, iniciadas em 2013, apontaram que grupos de servidores estariam manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos no conselho. A investigação se estende sobre julgamentos suspeitos desde 2005. Ao todo, foram expedidos 41 mandados de busca e apreensão e determinado sequestro de bens e bloqueio de recursos financeiros dos principais envolvidos.

 A Receita e a Corregedoria informaram que as operações se estenderam a escritórios de advocacia e a salas de conselheiros do Carf. A operação abrange Distrito Federal, São Paulo e Ceará, e conta com a participação de 180 policiais federais, 60 servidores da Receita e três servidores da Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda. 

Entenda. 
O Carf julga processos na esfera administrativa, em que contribuintes questionam a cobrança de tributos. É um colegiado formado por funcionários do Ministério da Fazenda e por representantes da sociedade. Ele é composto por três seções de julgamento, cada uma especializada em um grupo de tributos. 

Assim, por exemplo, a primeira seção julga casos relacionados ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na segunda, vão os questionamentos sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e contribuições previdenciárias. Na terceira, estão os processos referentes ao PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação (II) e Imposto de Exportação (IE). 

Andreza Matais - O Estado de S. Paulo
(Colaborou Lu Aiko Otta)

O escorregão fiscal do governo Dilma


Gastar descontroladamente continua sendo a ordem no governo do PT. Nos últimos quatro anos, o país abusou do intervencionismo estatal e assistiu ao aumento explosivo dos gastos públicos, uma imprudência que reflete o descontrole fiscal patrocinado pela presidente Dilma Rousseff. Há tempos não se via tamanha irresponsabilidade no trato do dinheiro pago pelos contribuintes. 

A gestão Dilma fechou seu primeiro mandato com um gigantesco buraco na área fiscal. Em 2014, o setor público gastou R$ 32,5 bilhões a mais do que arrecadou - o equivalente a um déficit primário de 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o primeiro resultado negativo desde 1997, quando o país passou a perseguir metas fiscais. 

A máquina eleitoral petista, que "fez o diabo" para ganhar as eleições, contou com a ajuda decisiva do governo federal, que gastou o que tinha e o que não tinha e não conseguiu poupar um tostão para o pagamento de juros da dívida pública. Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, teria sido apenas uma "escorregadinha", mas a verdade é que foi um escorregão e tanto.

Só com o pagamento de juros, o governo petista torrou no ano passado R$ 311,4 bilhões. Com isso, o déficit nominal do país (que inclui na conta os encargos com o endividamento) alcançou o equivalente a 6,7% do PIB, mais que o dobro dos 3,2% registrados no ano anterior. É um rombo histórico que escancara a aguda deterioração das contas públicas do país patrocinada pela irresponsabilidade do governo Dilma.

No topo do mundo 
O déficit nominal do Brasil passou a ser um dos mais altos do mundo. Segundo a Economist Intelligence Unit, entre 57 países estão em situação pior que a do Brasil apenas a Venezuela, com déficit de 12,7% do PIB, o Egito, com 12%, e o Japão, com 8%. O nosso resultado fiscal é mais desastroso que o de países afetados pela crise na Europa, como a Grécia, que registrou rombo de 4%, e a Espanha, com 5,6%.


O impacto mais imediato da piora fiscal é o aumento do endividamento do país. Em apenas um ano, a nossa dívida bruta - parâmetro internacionalmente usado para sinalizar a saúde financeira de um país - avançou 6,7 pontos do PIB. A dívida cresceu incríveis R$ 504,4 bilhões em apenas 12 meses. Boa parte do dinheiro foi gasto com juros. São recursos que simplesmente deixaram de ser investidos para fazer do Brasil um país mais competitivo.

Nos quatro anos do primeiro mandato de Dilma Rousseff, a dívida bruta brasileira saiu de 53,4% para 63,4% do PIB. Em termos nominais, subiu R$ 1,24 trilhão. Mas não deve parar aí. O próprio governo estima que alcançará pelo menos 65,2% do PIB até o fim deste ano. É a fatura da gastança irresponsável do governo do PT, cuja lógica perversa inibe os investimentos e o crescimento, e alimenta a inflação.
Desempenho fiscal no governo Dilma (em % do PIB)
Fonte: Ba nco Central do Brasil
Credibilidade arranhada
Os malabarismos contábeis e a falta de transparência levaram a política fiscal do país ao fundo do poço. A maior evidência da negligência do governo é a perda do comprometimento com a realização do superávit primário. A poupança do setor público para pagar os juros da dívida foi reduzida de 3,1% do PIB, em 2011, para o déficit de 0,63% do PIB no final do ano passado.

O descompromisso do PT com a melhor aplicação do dinheiro público foi coroado no apagar das luzes de 2014, quando, numa manobra do Palácio do Planalto, a base aliada no Congresso aprovou projeto de lei para maquiar o déficit fiscal do ano passado. Na prática, a iniciativa do governo revogou a meta fiscal de 2014 e isentou a presidente de ser responsabilizada por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A má situação do nosso quadro fiscal não é problema de pequena proporção. As inúmeras "pedaladas fiscais" da antiga equipe econômica causaram estrago considerável nas contas públicas do país. A grande questão, que o governo insiste em negar, é o crescimento acelerado das despesas públicas.

Entre 2011 e 2014, enquanto a expansão média anual da economia brasileira foi de 1,8%, o crescimento médio real da despesa primária do governo central foi de expressivos 5,4% do PIB, ou seja, o triplo. O resultado sintetiza o fracasso da política fiscal da gestão Dilma, marcada pela contabilidade criativa, por incentivos fiscais sem planejamento e pela expansão desenfreada do crédito. Somente com as desonerações, o governo deixou de arrecadar R$ 104 bilhões em impostos em 2014. Assim a conta não fecha nunca.

Por consequência, a tal "nova matriz econômica", carro-chefe do primeiro mandato de Dilma, desmoronou-se, com inflação fora de controle, recessão, déficits externos crescentes, dívida pública em forte alta e investimentos à míngua - caíram de 19% do PIB em 2010 para 17,4% no terceiro trimestre de 2014. Mesmo o mercado de trabalho, trunfo de campanha do PT, já emite fortes sinais de enfraquecimento, com fechamento de vagas de emprego.

Futuro incerto
O tamanho do rombo fiscal, aliado à piora da arrecadação e à debilidade da economia, indica que será muito difícil para a atual gestão cumprir o superávit primário deste ano, cuja meta foi fixada em 1,2% do PIB. O governo terá que fazer enorme esforço fiscal, algo da ordem de R$ 100 bilhões. Do contrário, o Brasil corre sério risco de perder o grau de investimento, espécie de selo de mercado seguro para investir. No ano passado, devido ao frágil quadro fiscal do país, as agências de classificação de risco Moody's e Standard & Poor's já colocaram a nota de crédito brasileira em perspectiva negativa.

Dilma Rousseff passou a campanha eleitoral negando a necessidade do ajuste que agora tenta implantar. A então candidata foi além e, várias vezes, afirmou que o desempenho do país na área fiscal era "inquestionável". A presidente preferiu ignorar a realidade, e nada fez para frear a gastança indiscriminada do governo petista. Hoje, joga a conta do arrocho nas costas dos assalariados.

Os fatos históricos são claros. Todas as nações que descuidaram da gestão responsável das contas públicas impuseram aos seus cidadãos perdas sociais pesadas. As consequências vêm sempre em forma de inflação, recessão, desemprego e pobreza. O trabalhador brasileiro já sente no bolso a alta de impostos e juros, o tarifaço na energia e nos combustíveis, o congelamento de investimentos, a redução da oferta de serviços e cortes na área social, em especial na educação e nos direitos trabalhistas.

Recuperar a credibilidade e a confiança na política fiscal é um desafio imediato. Mas as poucas perspectivas positivas para o futuro próximo, aliadas à desconfiança crescente quanto à convicção da presidente da República de que as mudanças são mesmo inadiáveis, provoca um desalento que, por si só, pode castigar ainda mais a já combalida economia nacional. E o pior é que são os cidadãos brasileiros que terão de pagar o pato.

Brasil Real
CARTAS DE CONJUNTURA ITV - Nº 123 - FEVEREIRO/MARÇO/2015

The Economist: brasileiros foram vítimas de estelionato

A revista britânica The Economist publicou um novo editorial sobre o Brasil na edição que chega às bancas neste final de semana. Intitulada "Lidando com Dilma", a publicação aponta os motivos que deixam brasileiros "fartos" da presidente. Para a Economist, Dilma mentiu na campanha e os eleitores estão percebendo que foram vítimas de um "estelionato eleitoral". "Mas umimpeachment seria uma má ideia", diz a revista.

"Não é difícil ver por que os eleitores estão com raiva", afirma a publicação. "Ela presidiu o conselho da Petrobras de 2003 a 2010, quando os promotores dizem acreditar que mais de 800 milhões de dólares foram roubados em propinas e canalizados para os políticos do PT e aliados", diz.

Além disso, a revista afirma que Dilma venceu as eleições presidenciais de outubro "vendendo uma mentira". "De fato, como muitos eleitores estão percebendo agora, Dilma vendeu uma mentira", diz o texto. A revista diz que os erros cometidos no primeiro mandato de Dilma levaram o Brasil à situação de crise atual, que exige corte de gastos públicos e aumento de impostos e juros. "Some-se a isso o fato de que a campanha de reeleição pode ter sido parcialmente financiada pelo dinheiro roubado da Petrobras. Os brasileiros têm todos os motivos para sentirem que eles foram vítimas de um equivalente político do estelionato", diz o texto.

Apesar das palavras duras, o editorial da The Economist afirma que o impeachment pode ser "um exagero emocional". "A legislação brasileira considera que presidentes podem ser acusados apenas por atos cometidos durante o atual mandato", diz o texto. "E, ainda que muitos políticos brasileiros achem que a presidente é dogmática ou incompetente, ninguém acredita seriamente que ela enriqueceu. Contraste com Fernando Collor que embolsou o dinheiro."

O editorial também afirma que as instituições estão trabalhando para punir os criminosos. "Um impeachment iria se transformar em uma caça às bruxas que enfraqueceria as instituições, que ficariam politizadas", diz o texto, que pede que Dilma e o PT assumam as responsabilidades "pela confusão que ela fez no primeiro mandato, em vez de se tornarem mártires do impeachment". "Ter Dilma no gabinete fará com que os brasileiros estejam mais propensos a entender que as velhas políticas é que são as culpadas, não as novas."

Veja.com
(Com Estadão Conteúdo)

EM TEMPOS DE brasil PETRALHA... 41 mandados de busca e apreensão ! PF faz operação contra desvios na Receita Federal. Prejuízo para os cofres públicos é superior a R$ 5,7 bilhões.


A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, a Operação Zelotes, que desarticulou um esquema de corrupção no Conselho de administração de Recursos Fiscais (Carf), órgão responsável pelo julgamento de recursos administrativos de autuação promovidas pela Receita Federal. As investigações iniciadas em 2013 apontaram que grupos de servidores estariam manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos no conselho.

A investigação se estende sobre julgamentos suspeitos na ordem de 19 bilhões de reais, com prejuízo já apurado de 5,7 bilhões de reais para os cofres públicos. A organização atuava no órgão patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infração e da Receita, o que resultaria em milhões de reais economizados pelas empresas autuadas em detrimento do erário da União.

Servidores repassavam informações privilegiadas para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e em outras localidades para que realizassem captação de clientes e oferecessem facilidades no Carf. Ao todo, 180 policiais federais e 35 fiscais da Receita federal cumprem 41 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, do Ceará e no Distrito Federal.

Veja.com
(Com Estadão Conteúdo)

março 25, 2015

GOVERNO BIPOLAR - "Na hora da bondade, Dilma foi pródiga e oportunista. Na hora do aperto, tenta socializar o prejuízo, dando beiço nas dívidas. A resposta veio a galope: Toma que o filho é seu"


O governo da presidente Dilma Rousseff vive uma espécie de esquizofrenia. Enfrenta hoje os problemas que criou para si próprio ontem. Para fazer frente a tamanha bipolaridade, seus argumentos variam ao sabor das circunstâncias. O que valia no passado deixou de valer no presente.

A constatação aplica-se com perfeição ao imbróglio envolvendo a revisão das dívidas de estados e municípios. Governadores e prefeitos exigem agora o que, no fim do ano passado, o governo petista prometeu dar e a presidente sancionou, na forma de projeto de lei aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.

Ontem a Câmara aprovou projeto de lei que estabelece prazo de 30 dias para que o governo adote a nova sistemática de cálculo das dívidas, que dará alívio de R$ 187 bilhões ao longo de 26 anos, segundo O Globo, aos cofres de prefeituras e governos estaduais. A mudança foi objeto de lei complementar (n° 148/2014) editada em novembro passado.

Ocorre que aquilo que Dilma chancelou há apenas cinco meses, a presidente agora sustenta que não vale mais. Alega agora a petista que a revisão "seria uma forma absolutamente inconsequente de nossa parte". Até onde vai a credibilidade de uma governante que se comporta assim, movendo-se ao sabor dos ventos e das conveniências de momento?

Nestes ínterim, não houve piora nas condições objetivas do país que justificassem o beiço que Dilma agora quer dar nas prefeituras e nos governos estaduais. O que de fato mudou foi que antes o governo estava em campanha para assegurar mais um mandato presidencial ao PT - e mentia pra valer, entre outras coisas, sobre as condições fiscais - e agora precisa governar.

A lei chancelada por Dilma em novembro muda o indexador das dívidas: sai o IGP-DI e entra o IPCA ou a Selic, o que for menor. Na costura com prefeitos e governadores, o governo foi além, anabolizou a bondade e tornou a revisão retroativa a janeiro de 2013. Agora a conta chegou, justamente no momento do arrocho fiscal.

O município do Rio já obteve liminar para fazer valer a regra sancionada por Dilma. A Frente Nacional de Prefeitos vai buscar na Justiça o mesmo benefício, levando de carona o prefeito petista de São Paulo, Fernando Haddad. O projeto de lei que dá prazo de 30 dias para a revisão das dívidas foi aprovado ontem por 389 votos a favor, com lauta participação da base aliada.

O episódio desnuda os limites que o governo petista dispõe para fazer valer o arrocho fiscal adotado para equacionar os desequilíbrios que Lula, Dilma e o PT cevaram por anos. Na hora da bondade, foram pródigos e oportunistas. Na hora do aperto, tentam socializar o prejuízo. A resposta veio a galope: Toma que o filho - ou a encrenca - é seu!

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

TCU adia análise de acordos de leniência da Lava Jato

O Tribunal de Contas da União (TCU) desistiu de avaliar, em sessão sigilosa marcada para esta quarta-feira, 25, quatro pedidos de acordo de leniência feitos pelas empresas OAS, Engevix, SBM Offshore e SOG Óleo e Gás, investigadas na Operação Lava Jato. Os ministros decidiram adiar a apreciação até o julgamento de medida cautelar, apresentada pelo Ministério Público que atua junto à corte, que visa impedir que a Controladoria-Geral da União (CGU) entre em um entendimento com as envolvidas, agora.

O procurador Júlio Marcelo Oliveira, autor da representação, argumenta que a celebração dos acordos de leniência pode prejudicar as investigações da Lava Jato, ainda em curso, que são tocadas pela Polícia Federal e a Procuradoria da República no Paraná. Para ele, a CGU, órgão ligado à Presidência da República, não tem autonomia para tomar decisões a respeito. O governo está interessado em "salvar" as empresas, sob o argumento de evitar uma crise com impactos nas obras públicas e nos índices de desemprego.

A OAS, uma das interessadas nos acordos, é a terceira maior empreiteira do País. Além das quatro empresas investigadas na Operação Lava Jato cujos pedidos seriam avaliados nesta quarta, também pleiteou acordo na CGU a Galvão Engenharia, outra gigante do setor de infraestrutura, como o Estado mostrou nesta quarta-feira.

Na sessão desta quarta, os ministros do TCU tomariam ciência, formalmente, dos pedidos das empresas à CGU. O procedimento está previsto numa instrução recém-aprovada pelo tribunal. Além disso, decidiriam se os casos, hoje relatados por cinco ministros, serão concentrados num só.

Previstos na Lei Anticorrupção, em vigor desde janeiro do ano passado, os acordos de leniência permitem que empresas processadas por envolvimento em desvios se livrem de punições na esfera administrativa, em troca de confessar as irregularidades cometidas e colaborar com as investigações.

A legislação diz que as interessadas nos acordos devem reconhecer as infrações, identificar os envolvidos, reparar os danos financeiros causados e cooperar com as apurações. Como compensação, podem continuar participando de licitações e celebrando contratos com o poder público, além de terem as multas reduzidas.

FÁBIO FABRINI - O ESTADO DE S. PAULO


Ministro da Comunicação Social pede demissão


O governo anunciou nesta quarta-feira a saída do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann. Segundo nota emitida pelo Palácio do Planalto, ele pediu demissão à presidente Dilma Rousseff. O comunicado não informa quem assumirá o posto.

Thomas Traumann entrou de férias na semana passada, logo após a divulgação de um documento interno, elaborado pela Secretaria de Comunicação, que admitia o "caos político" atual e sugeria o uso de robôs para melhorar a imagem do governo nas redes sociais.

A nota emitida para divulgar a saída do ministro afirma que a presidente agradeceu "a lealdade" de Traumann. Ele estava no cargo desde 31 de janeiro de 2014, após a saída de Helena Chagas.

Esta é a segunda baixa no ministério de Dilma antes dos 100 dias de governo. Na semana passada, Cid Gomes, da Educação, perdeu o cargo após confrontar parlamentares em uma audiência na Câmara Federal.

Veja.com

SÉRGIO MORO : Juiz não se dá por suspeito e continua no comando da Lava Jato

Por Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo/Estadão 
O juiz federal Sérgio Moro não se deu por suspeito para conduzir as ações penais da Operação Lava Jato. Em despacho que juntou aos autos do processo contra o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia – preso desde 14 de novembro de 2014 por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro -, o juiz rechaçou pedido de sua suspeição. “Não se compreende como o exercício pelo Juiz de poder expresso na lei, destinado a esclarecer os fatos, pode ser elevado a causa de suspeição”, anotou Moro.

A defesa de Ricardo Pessoa argumentou em exceção de suspeição que Moro teria adiantado seu convencimento quanto à responsabilidade criminal dos acusados quando da inquirição das testemunhas Augusto Ribeiro de Mendonça Neto e Julio Gerin de Almeida Camargo – ambos delatores da Lava Jato que fizeram ruir o esquema de corrupção na Petrobrás. A defesa alegou, ainda, que Moro decretou nova prisão preventiva do empreiteiro, apontado como presidente do clube ‘vip’ das construtoras que teriam formado cartel para assumir o controle de contratos bilionários da Petrobrás, entre 2003 e 2014.

“Agrego que as perguntas deste Juízo foram claras, objetivas e jamais buscaram induzir qualquer resposta”, observou o juiz da Lava Jato. “Muitas aliás, reportavam-se a esclarecimentos de respostas anteriores. A alegação de que buscaram induzir resposta é fruto da mera fantasia da defesa, não diferindo, em geral, as perguntas do juiz no conteúdo dos questionamentos das partes.”

Segundo Moro, “no curso das investigações, a pedido do Ministério Público Federal ou da Polícia Federal, este Juízo decretou diversas medidas de cunho investigatório, como quebras de sigilo fiscal e bancário, interceptação telefônica, e busca e apreensão, e de cunho cautelar, como sequestro e prisões temporárias ou preventivas”.

Sérgio Moro assinalou, ainda, que o artigo 212 do Código de Processo Penal autoriza o magistrado a realizar questionamentos próprios.

“O relevante é que o Juízo, mesmo tomando decisões favoráveis ou desfavoráveis a uma das partes no processo, mantenha-se, até o julgamento, com a mente aberta para, após pleno contraditório e debates, mudar de convicção se for este o caso”, pondera o juiz da Lava Jato. “Então não vislumbro como se pode extrair do decreto da preventiva ou de qualquer outra decisão interlocutória no processo, motivada a apreciação judicial inclusive pelo requerimento do Ministério Público Federal ou da Polícia Federal ou pelo contexto dos fatos, causa para suspeição e impedimento.”

Moro concluiu que “não há nenhum fato objetivo que justifique a presente exceção, tratando-se apenas de veículo impróprio para a irresignação do excipiente (defesa do empreiteiro) contra as decisões do presente julgador”.

março 24, 2015

‘Eu era o dono do orçamento’, afirma Paulo Roberto Costa

Por Julia Affonso, Beatriz Bulla, Ricardo Brandt e Fausto Macedo

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Operação Lava Jato, disse à força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que chegou à unidade estratégica da estatal para substituir um diretor indicado pelo PSDB no cargo. De acordo com Costa, a primeira reunião que teve com o ex-deputado José Janene (PP) – morto em 2010 – , foi em 2004 no Aeroporto Santos Dumont. Desse encontro, afirmou o delator, teria participado também o ex-deputado federal Pedro Correa (PP-PE).

O relato foi gravado em vídeo pela força-tarefa da Lava Jato em 11 de fevereiro deste ano. O ex-diretor é o primeiro delator do esquema de corrupção e propina instalado na estatal petrolífera e desbaratado 

Segundo Costa, o processo de cartelização das empreiteiras no setor de Abastecimento começou em 2006. Isto porque não havia obras sendo feitas por sua diretoria.

“Esse processo de cartelização começou não foi na minha área, porque eu não tinha obra. Esse processo de cartelização começou na área de plataformas, navios, sondas de perfuração, que tinham os recursos. Eu não ia fazer processo de cartelização de uma obra de R$ 20 milhões. O cara ia fazer processo de cartelização numa obra que custava R$ 500 milhões, R$ 1 bilhão”, disse.

O delator afirmou que entre 2004 e 2006, a interação entre ele e os ex-parlamentares foi ‘mínima’. Sem obras, não haveria como receber propina. O PP, com PT e PMDB, são suspeitos de lotear diretorias da Petrobrás para arrecadar entre 1% e 3% de propina em grandes contratos, mediante fraudes em licitações e conluio de agentes públicos com empreiteiras organizadas em cartel.

“Fiquei lá esse período, pouca coisa a ser feita. Obviamente que os políticos chegavam: ‘E aí, Paulo, quando vai ter (obra)?’. (Ele dizia) ‘Está fazendo projetos, deve ter licitação, possivelmente em 2006 pode começar a ter os projetos maiores e tal’”, afirmou. “Nesse meio de tempo, estava ocorrendo Mensalão, então, tinha recursos de outras fontes. O Mensalão estava em vigor, tinha outros recursos. De 2006 para frente começaram a aparecer outros projetos na minha área.”

À força-tarefa da Lava Jato, Costa disse que nenhuma empreiteira o procurou até 2006 para falar de cartel. Segundo o delator, ele ‘não tinha importância’.

“Você faz o que na área de Abastecimento? Eu era o dono do orçamento. Eu sou o responsável pelo orçamento, mas eu não sou o responsável pela contratação, pela execução, pelos aditivos”, afirmou. “A importância que o cara tem é orçamento, é dinheiro. Eu não tinha dinheiro, por que eles iam me procurar?”

Costa decidiu firmar um acordo de delação premiada em agosto do ano passado. Ele considerou que não tinha a menor chance de sair da carceragem de Polícia Federal, em Curitiba, onde ficou detido, tão cedo. Após contar o que sabia, ele deixou a prisão em setembro. Hoje, cumpre prisão domiciliar.

Estadão

VEJA O DEPOIMENTO DE PAULO ROBERTO COSTA NA ÍNTEGRA

O OCASO DE UMA PRESIDENTE

Nunca antes na história, uma presidente da República teve seu desempenho pessoal à frente do cargo tão desaprovado pela população. Hoje Dilma não seria eleita nem síndica

Mais uma pesquisa de opinião mostra a erosão da popularidade de Dilma Rousseff. Nunca uma presidente da República teve sua atuação pessoal tão reprovada pela população. Como corolário deste purgatório, se a eleição fosse hoje talvez nem houvesse segundo turno, com fragorosa derrota da petista para Aécio Neves. Quase 60% dos brasileiros vão ainda mais longe e defendem o impeachment da petista.

O levantamento feito pelo instituto MDA sob encomenda da CNT indica que 64,8% dos brasileiros têm avaliação negativa do governo da presidente, percentual praticamente igual aos 62% aferidos pelo Datafolha na semana passada. 77,7% reprovam o desempenho pessoal de Dilma como presidente, a pior marca já medida pelo instituto neste quesito.

"Os resultados mostram queda expressiva da popularidade da presidente e da avaliação do governo, em consequência, principalmente, da piora da situação econômica, do aumento da inflação e do custo de vida, do risco de desemprego, da piora nos serviços públicos e da corrupção, que passa a ser relacionada fortemente ao governo e à presidente da República", sintetizam os pesquisadores.

O espírito geral é de desalento. Quando questionados se o governo do PT pode melhorar sua atuação em cinco diferentes áreas (emprego, renda, saúde, educação e segurança), nunca mais de 15% dos entrevistados concordam com a possibilidade.

Quando o assunto é corrupção, Dilma aparece de mãos dadas com seu tutor. Para 69%, ela é culpada pela roubalheira descoberta na Petrobras, quase o mesmo percentual (68%) dos que acham que Lula também tem responsabilidade no cartório. Para 90%, a debacle econômica atual é decorrência da corrupção e da má gestão pública no país.

É expressivo o pessimismo dos brasileiros em relação ao futuro do país. Para 88% dos entrevistados, a economia brasileira está em retrocesso ou, na melhor das hipóteses, parada. Uma das maiores ameaças é a inflação: 68,7% acham que o governo do PT não manterá o compromisso com o controle dos preços.

São minoria os que põem fé nas medidas anunciadas por Dilma para reverter a crise que ela mesma criou ao longo do primeiro mandato. Para 66,9% dos pesquisados, as medidas tomadas atualmente pelo governo petista não serão capazes de tirar o país do buraco em que se encontra; 82,9% acham que Dilma não está sabendo lidar com a difícil situação.

Diante destes resultados, deverá ser fugaz o alento produzido pela decisão anunciada ontem pela Standard & Poor's de não rebaixar, por ora, a nota de crédito do Brasil. A agência aposta no êxito do governo em aprovar no Congresso o pacote de medidas amargas do arrocho fiscal. Se isso acontecer, Dilma Rousseff possivelmente atrairá a ira de muito mais gente. Trata-se de caso de raro ocaso precoce de uma presidente.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

O lado bom da crise. " A crise também é útil porque nos dá uma porrada na cara para deixarmos de ser bestas."

A crise é boa. Nada melhor do que uma crise para nos dar a sensação de que a vida muda, que a História anda, que a barra pesa. A crise nos tira o sono e nos faz alertas.

A crise nos faz importantes, nós, a opinião pública, nós, o “povo”, nós, os ex-babacas que viviam na sombra, na modorra e que de repente saíram batendo panelas nas ruas. Na crise no Brasil, a política fica visível para a população. A crise nos lembra a maldição chinesa: “que você viva em tempos interessantes” — por “tempos interessantes” se entenderia uma época de calamidade, guerras e instabilidade. A crise é boa porque acabaram as antigas crises cegas, radiofônicas, anos 1950. 

Hoje as crises são on-line, na internet, nos celulares com todos as roubalheiras ao vivo, imediatas, na velocidade da luz. A crise é uma aula, quase um videogame. A crise é um thriller em nossas vidas. A crise nos permite ver a verdade. Mas como — se todos mentem o tempo todo? A crise nos ensina a ver a verdade de cabeça para baixo, nos ensina que a verdade é o contrário de tudo o que dizem os depoentes, testemunhas e réus. A verdade está em tudo o que os políticos negam

A crise é boa para conhecer tipos humanos. Temos de tudo — uma galeria de personas, de máscaras, de bonecos de engonço, temos um reality show sobre o Brasil, temos o desfile de caras, de bocas, de mãos trêmulas, temos as vaidades na fogueira, os clamores de honradez, os falsos testemunhos, a lama debaixo das dignidades, temos os intestinos, os nós nas tripas, os miasmas que nos envenenam, sujeiras escorrendo pelas frestas da lei. E tudo vai diplomando o povo em Ciência Política. 

A crise é boa para acabar com a crença de que um operário tem uma aura de santidade e mostra que para ser presidente tem, sim, que estudar e ter competência. E nos mostra também o mal que um sujeito egoísta e deslumbrado pode fazer a um país. A crise nos mostra que o crime político não é um defeito, mas uma instituição. 

A crise nos espanta: 
como um partido consegue esquecer qualquer resquício de grandeza e contaminar as instituições? A crise nos ensina o horror do narcisismo totalitário. A crise nos ensina que os velhos“revolucionários” ficaram iguais aos piores políticos oligárquicos — ambos trabalham na sombra, na dissimulação, no cabresto dos militantes. A crise nos lembra que a burrice é uma “força da natureza’, como os ciclones e terremotos. Crise também é cultura. A crise é Brecht, Shakespeare e revista “Caras”. 

A crise acabou com a mistificação de que o PT era o partido dos “puros”, como muitos intelectuais acreditaram e continuam acreditando, com a fé inquebrantável do“mesmo assim”— quebraram a Petrobras e o país, mas “mesmo assim”, continuam acreditando, como religiosos: 
“Credo quia absurdum”(Creio mesmo sendo absurdo). 

A crise nos mostra que o petismo maculou as ideias de uma verdadeira esquerda no país, sequestraram as palavras, a linguagem romântica d’antanho. A crise prova que a velha esquerda ancorada no petismo não tem programa, nem projeto; tem um sonho que vira pesadelo. A crise acaba com os fins justificando os meios. A crise acaba com o “futuro” e nos traz o doce, o essencial presente. 

A crise nos ensina que ninguém se define apenas como “companheiros”, “comandantes”,“aventureiros”, “guerreiros do povo brasileiro”, pois as pessoas são compulsivas, agressivas, invejosas, narcisistas, fracassadas e com problemas sexuais. A crise nos ensina mais Freud do que Marx. A crise ensina que revolução no país tem de ser administrativa e não de ruptura e utopia.

 A “contemporaneidade”, esse “faz-tudo” do novo vocabulário, inventou a“utopia da distopia”. Nada como uma boa distopia para saciar nossa fome de certezas. A crise ensina que não adianta mostrar apenas os horrores da miséria dos desvalidos; a verdadeira miséria está nos intestinos da própria política. A crise nos mostra que existem fascistas de direita e de esquerda, que a verdadeira esquerda está em tudo o que é profundo e que a direita está em tudo o que é superficial — logo, o PT é de direita. 

A crise nos revela que o país (e a vida) é mais complexo do que a divisão“opressores e oprimidos” e que o capitalismo não é uma pessoa malvada para conscientemente nos destruir; capitalismo não é um regime político — é um modo de produção. A crise nos ensinou que a corrupção de hoje não é um pecado contra a lei de Deus — é um sistema, uma ferramenta de trabalho. 

A crise nos mostra que não há mais inocentes em Brasília — todos são cúmplices. E aprendemos que mesmo com terríveis expectativas para 2015, as ruas provaram que a história é intempestiva (Nietzsche) e marcha no escuro, quando nós dormimos. 

A crise nos lembra a frase de Baudrillard tão citada por mim:
“O comunismo hoje desintegrado tornou-se viral, capaz de contaminar o mundo inteiro, não através da ideologia nem do seu modelo de funcionamento, mas através do seu modelo de disfuncionamento e de desestruturação da vida social”, vide o estrago do PT e o novo eixo do mal da América Latina. A crise está abrindo nossos olhos. 

Ouso dizer que por vielas escuras e mal frequentadas a crise fará bem ao Brasil. A crise também é útil porque nos dá uma porrada na cara para deixarmos de ser bestas.

Arnaldo Jabor
O lado bom da crise

março 21, 2015

Empreiteira fecha acordo e denuncia cartel de empresas ligadas à Petrobras.Foram 22 empreiteiras acusadas, entre elas as três maiores do setor de construção: Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade e Gutierrez. Ao contrário, 15 firmas não participavam do esquema, segundo a Setal

Veja a lista de 22 empresas denunciadas pela Setal Engenharia e Setal Óleo e Gás (SOG), além dos funcionários e executivos ligados a elas, como Augusto Mendonça. Eles fecharam nesta sexta-feira um acordo de leniência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), indicando um cartel de empreiteiras que atuava na Petrobras. O cartel era formado por 23 empresas, incluindo o grupo Setal. Ao contrário, eram 15 firmas que não participavam do esquema, segundo o acordo firmado com o Cade.
 
1. Construtora Norberto Odebrecht
2. Construções e Comércio Camargo Corrêa
3. Construtora Andrade Gutierrez
4. Construtora OAS
5. Engevix Construções
6. Galvão Engenharia
7. GDK
8. Iesa Óleo e Gás
9. Mendes Júnior Trading Engenharia
10. MPE Montagens e Projetos Especiais
11. Promon
12. Queiroz Galvão Óleo e Gás
13. Skanska Brasil Ltda
14. Techint Engenharia Construção
15. UTC Engenharia
16. Alusa Engenharia (atual Almini Engenharia)
17. Carioca Christiani Nielsen
18. Construcap CCPS Engenharia e Comércio
19. Fidens Engenharia
20. Jaraguá Engenharia e Instalações Industriais
21. Schahin Engenharia
22. Tomé Engenharia

A Setal e seus funcionários disseram que outras firmas “não participaram do cartel”:
Empresas não denunciadas

1. Niplan Construções e Engenharia 2. Egesa Engenharia
3. Sinopec
4. Usimec
5. Tenace
6. Potencial Engenharia e Construções
7. Enesa Engenharia
8. Confab Industrial
9. Encalso Construções
10. Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo
11. Contreras Empreendimentos e Construções
12. MCE Engenharia
13. TKK Enegnharia
14. Serveng – Civilsan S/A Empresas Associada de Engenharia
15. Toyo Engeneering Co.


A Andrade Gutierrez negou participação no cartel da Petrobras.
Em nota enviada ao Correio na noite de hoje, a assessoria da empresa disse que as acusações da Setal perante o Cade são “ilações indevidas”. A Andrade Gutierrez repudia as ilações indevidas que vêm sendo feitas sobre a suposta participação em cartel e reitera, como tem feito desde o início da Operação Lava Jato, que não tem ou teve qualquer envolvimento com os fatos relacionados com as investigações em curso”, afirma a empreiteira.
 
É importante ressaltar que não há qualquer tipo de prova sobre a participação da AG nesse suposto cartel e que todas as acusações equivocadas vem sendo feitas em cima de ilações e especulações.” A Odebrecht veem negando “veementemente” qualquer participação em ilícitos. “A empresa reafirma que todos os contratos que mantém, há décadas, com a Petrobras, foram obtidos por meio de processos de seleção e concorrência que seguiram o estabelecido na legislação vigente”, afirmou em uma das ocasiões.

 “A Odebrecht não participa e nunca participou de nenhum tipo de cartel.” Dois executivos da Camargo Corrêa prestam delação premiada ao Ministério Público. Em nota, a empreiteira disse que irá colaborar com as investigações e “sanar eventuais irregularidades”.
Correio Braziliense

março 19, 2015

LATIFÚNDIO DE NULIDADES

Num ministério de 39 pastas, é significativo que um quarto delas possa ser objeto de mudança com menos de três meses de gestão.

 É um governo que só serve a si mesmo
A fugaz passagem de Cid Gomes pelo Ministério da Educação diz muito sobre a qualidade das escolhas e sobre os critérios que orientam a montagem da equipe de governo de Dilma Rousseff.

Na "pátria educadora", o ministro ontem demitido fez tudo menos o bem para a área que deveria comandar. Mas Gomes não destoa do resto do time. Sob o comando da presidente petista, a Esplanada é um latifúndio de nulidades.

Nos 76 dias em que chefiou o MEC, Cid Gomes conseguiu instalar a balbúrdia no Fies, o programa que financia cursos universitários; paralisar o Pronatec, antes vitrine das propagandas dilmistas; e levar boa parte das universidades federais à penúria.

A pasta da Educação também perdeu R$ 7 bilhões no orçamento deste ano e tornou-se a mais prejudicada pela tesoura do ajuste fiscal. Não se ouviu de Dilma uma palavra de reprovação a estes descaminhos.

A presidente terá agora de escolher o quinto ministro da Educação a ocupar o cargo em pouco mais de quatro anos. Não há política educadora que resista. Não surpreende que a gestão de Cid "parecia uma transição que não terminava nunca", como resumiu O Globo.

A saída do ministro da Educação deve precipitar a reforma ministerial de um governo que sequer completou 80 dias. Se todas as peças que estão sendo cogitadas no xadrez político neste momento forem mexidas, nada menos que dez pastas mudarão de mãos.

Estão na dança desde nulidades absolutas, como a Secretaria da Pesca, até a mais importante pasta da Esplanada, a Casa Civil. Podem mudar também os titulares da Defesa, das Relações Institucionais, da Integração Nacional, do Turismo, da Comunicação Social, da Aviação Civil, da Ciência e Tecnologia e dos Portos.

Num ministério mastodôntico de 39 pastas, é muito significativo que um quarto delas já possa ser objeto de alteração decorridos menos de três meses de gestão. A constatação óbvia é: Afinal, para que servem tantos ministérios, tantos cargos, tantos partidos a compor a instável base de sustentação no Congresso? As possíveis respostas são as mais desabonadoras possíveis.

Mas uma delas pode ser encontrada nas pregações que Rui Falcão fez ontem em reunião fechada com a bancada de deputados petistas. O presidente do PT deu sua receita para aplacar a pressão sobre o governo: cortar as verbas publicitárias de veículos que "apoiaram" e "convocaram" as manifestações de domingo.

O "caos político" e a nulidade da equipe de governo são traduzidos à perfeição quando se vê o presidente do partido do governo sugerir que dinheiro público seja usado na mesma "guerrilha política" que a Secretaria de Comunicação defendera em documento vazado anteontem. Não restam dúvidas: estamos diante de um governo que só serve a si mesmo.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

“Fiz vários depósitos para Fernando Collor”, disse Youssef

Em delação premiada complementar, feita em fevereiro deste ano, o doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato, afirmou ao Ministério Público Federal que entregou diversas vezes dinheiro para o senador e ex-presidente (1990/1992) Fernando Collor (PTB-AL). A delação, dividida em vários depoimentos, foi gravada em vídeo. O arquivo com as imagens de Youssef depondo foi incluído nos autos da Lava

O senador e ex-presidente Fernando Collor nega ‘qualquer relação’ com Youssef. O doleiro disse que funcionários seus entregaram quantias em espécie na casa do parlamentar em Alagoas e em um apartamento em São Paulo. Segundo Youssef, um emissário de Collor teria ido a seu escritório receber dinheiro. O ex-presidente é investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

“Eu fiz vários depósitos para o Fernando Collor e isso já faz algum tempo. Creio que 2010, 2011, não me lembro. Não sei precisar a data”, disse Youssef. “Não sei especificar exatamente os valores. Mas teve vez que foi R$ 200 mil, R$ 300 mil. Sempre mais ou menos nesses valores.”
O procurador-geral da República Rodrigo Janot aponta “indícios veementes” de crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo Collor. Ele pediu que o senador seja ouvido para que “apresente sua versão sobre os fatos”.

Na petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede investigação sobre o envolvimento de Collor com o doleiro Alberto Youssef, o chefe do Ministério Público apontou a existência de comprovantes de depósitos bancários apreendidos com o doleiro.

Youssef afirmou que um emissário seu foi a Alagoas ‘umas 4 ou 5 vezes’ entregar dinheiro a Collor e que um emissário do senador foi a seu escritório buscar dinheiro ‘umas 4 ou 5 vezes ou mais’. O doleiro disse que nunca teve contato diretamente com o parlamentar, apenas com o funcionário dele.

Segundo ele, um ex-ministro de Collor, que chama de PP, pediu para que desse dinheiro ao senador. Youssef afirma que o ex-ministro foi seu cliente de 2008 até sua prisão (em março de 2014) e tinha uma conta com ele. O doleiro está preso na carceragem da PF em Curitiba, base das investigações da Lava Jato.

“O meu relacionamento com o Collor nessa questão de valores sempre foi por intermédio do PP. Nunca teve outra pessoa que tivesse pedido pra eu entregar alguma coisa ao Collor”, disse. “(PP) tinha conta corrente comigo e pediu que eu fizesse um depósito nessa conta, que era do Fernando Collor. Como também pediu que eu entregasse dinheiro em espécie na casa do Fernando Collor”, afirmou.

Youssef falou ainda que ‘neste meio de políticos que eu frequentava, se dizia que o Collor tinha uma diretoria na BR”. “Qual diretoria era e qual diretor indicado por ele eu não posso dizer, porque eu não sei.”

Blogs Fausto Macedo
Por Julia Affonso, Beatriz Bula e Talita Fernandes

março 18, 2015

PAULO ROBERTO DA COSTA : Renan e Jucá sabiam do cartel e defendiam empreiteiras


Em vídeo gravado pela PGR (Procuradoria Geral da República) no último dia 11 de fevereiro no Rio de Janeiro, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa afirmou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) sabiam da cartelização das empreiteiras na Petrobras e defendiam que elas continuassem ganhando obras na estatal do petróleo.

"Qual era o interesse desses políticos? Que as empresas do cartel ganhassem. Porque se elas ganhassem, revertia uma parte para eles. Outra coisa que eu falei lá nos depoimentos, essas empresas do cartel não trabalham só para a Petrobras. Essas empresas do cartel trabalham para portos, aeroportos, hidrovias, ferrovias. O interesse deles é tudo, não é só Petrobras", disse Costa.

"[...] A minha área de abastecimento era a ponta do iceberg", afirmou o ex-diretor, que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público e a Polícia Federal. Ele contou que mantinha reuniões mensais com os senadores Renan e Jucá. Esses encontros teriam ocorrido nas casas e nos gabinetes dos dois parlamentares em Brasília.

Um dos procuradores responsáveis pelo depoimento quis saber "qual seria a contrapartida" dos senadores Renan e Jucá para o apoio que deram para que Costa permanecesse em seu cargo na Petrobras, no primeiro trimestre de 2007. "Ajudar no que fosse possível o partido", respondeu o delator. "Ajudar o partido, igual a abordagem do PP?", inquiriu o procurador. "Mesma coisa", respondeu Costa.

No depoimento, porém, Costa disse que não recebeu um pedido direto dos parlamentares por recursos desviados da Petrobras.

Costa contou que foi indicado ao cargo pelo PP (Partido Progressista), mas o apoio do PMDB surgiu depois que ele ficou entre a vida e a morte em dezembro de 2006, após ter contraído malária, acrescida a uma crise de pneumonia, e três gerentes da Petrobras começarem a cobiçar o seu cargo.

O ex-diretor começou a sentir os sintomas da malária logo após voltar de uma viagem à Índia, num voo entre Brasília e o Rio. Ele chegou à sede da Petrobras "tremendo, febril" e de lá foi encaminhado ao hospital Barra d'Or.

"Isso foi numa quinta-feira. [Na] sexta-feira, final do dia, eu tinha entrado em coma. No sábado, a Petrobras mandou chamar um dos maiores infectologistas do Brasil, que é lá de São Paulo, hoje é secretário de Estado de São Paulo, David Uip. Ele me examinou, eu estava em coma, entubado, ele me examinou na CTI, chamou os médicos e depois chamou minha mulher de lado e falou: 'Olha, a chance de ele sobreviver é de 5%'. Falou na lata para a minha mulher. 'Cinco por cento. Só se Deus quiser. Porque a medicação que ele está tomando é correta, está tudo certo, mas a chance dele é mínima'."

Costa disse que ficou cerca de três meses fora do trabalho. Nesse período, os três gerentes –dentre os quais Venina Velosa e, mais fortemente, Alan Kardec– "fizeram 'n' contatos políticos", segundo o então diretor.

"Porque se não for politicamente, não chega lá. Politicamente, para ficar no meu lugar", contou Costa. Nesse momento, disse o ex-diretor, uma parte do PMDB apareceu para lhe ajudar, com conhecimento do PP. "Nesse meio tempo, o PMDB do Senado resolveu me apoiar. Porque tem o PMDB do Senado e o da Câmara", explicou Costa.

O primeiro contato, segundo o ex-diretor, foi por meio do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), que lhe procurou na Petrobras, dizendo falar em nome do senador Renan. A partir daí, Costa disse ter se reunido inúmeras vezes com os parlamentares.

"Então eu tive muitos contatos com Romero Jucá e muitos contatos com Renan Calheiros. Foram na casa do senador Renan e muitos contatos no gabinete, tanto dele quanto do Romero. Lá no Senado", rememorou o ex-diretor.

Costa disse que a ação do PMDB ocorreu para que fosse contida a expansão do PT nos cargos mais altos da Petrobras. "Porque se eles me tirassem naquele momento [do Abastecimento], ia assumir outro PT. Aí era PT na Gás e Energia, PT na Exploração e Produção, PT na Área de Serviço e PT na área de Abastecimento. Ia ficar PT de ponta a ponta. E obviamente que o PMDB também não queria isso", disse Costa.

OUTRO LADO

Em nota divulgada no último dia 6, quando o ministro Teori Zavascki, relator dos casos derivados da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), mandou abrir inquérito para investigá-lo, Renan Calheiros negou qualquer envolvimento nas irregularidades investigadas pela força-tarefa da PF e do Ministério Público Federal.

"Nas democracias, todos –especialmente os homens públicos­– estão sujeitos a questionamentos, justos ou injustos. A diferença está nas respostas. Existem os que têm o que dizer e aqueles que não. Quanto a mim, darei todas as explicações à luz do dia e prestarei as informações que a Justiça desejar. Minhas relações junto ao poder público nunca ultrapassaram os limites institucionais. Jamais mandei, credenciei ou autorizei o deputado Aníbal Gomes, ou qualquer outro, a falar em meu nome, em qualquer lugar. O próprio deputado já negou tal imputação em duas oportunidades", afirmou Renan, na nota.

Procurado pela Folha, o deputado Aníbal disse que primeiro precisaria ter acesso a todos os documentos no STF para depois se manifestar. No início de março, em entrevista à Folha antes do pedido de inquérito protocolado pelo Ministério Público no STF, Aníbal disse que conhecia Paulo Costa, mas negou qualquer irregularidade.

Jucá, que ocupa o cargo de segundo vice-presidente do Senado, disse à imprensa no último dia 7 de março que primeiro analisaria todos os dados do inquérito no STF para depois se manifestar.

RUBENS VALENTE/GABRIEL MASCARENHAS
DE BRASÍLIA
Folha

Cid é demitido, afirma presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acaba de anunciar a saída do ministro Cid Gomes (Educação) do governo da presidente Dilma Rousseff.

"Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes", disse Eduardo Cunha na tarde desta quarta-feira (18). A decisão foi tomada após uma sessão conturbada no Congresso, onde Gomes foi convocado a prestar esclarecimentos sobre fala de que a Casa tem grande maioria de achacadores.

Folha

DILMA DERRETE


Collor que se cuide. 
Cada vez mais impopular, Dilma caminha para lhe fazer companhia como presidente que teve que deixar o Planalto pela porta dos fundos

Neste fim de verão, o sol já não brilha mais tão inclemente, mas Dilma Rousseff derrete a olhos vistos. A pesquisa do Datafolha publicada hoje a torna a presidente mais mal avaliada da história da República em época de normalidade democrática. Os brasileiros têm motivos de sobra para detestar a petista cada vez mais.

Segundo a pesquisa, 62% dos brasileiros consideram o governo Dilma ruim ou péssimo. Apenas Fernando Collor foi pior avaliado pela população, mas seu recorde de 68% só foi alcançado às vésperas do impeachment, em setembro de 1992. Seis meses antes, ele ainda tinha apenas 48% de desaprovação, o que é hoje uma miragem para Dilma.

A popularidade da presidente esvaiu-se em todas as faixas salariais e em todas as regiões do país. Qualquer que seja o nível de renda, Dilma é desaprovada por pelo menos 60% da população. Ao redor do Brasil, sua média de ruim ou péssimo é sempre superior aos 51% aferidos no Norte, chegando a 75% no Centro-Oeste.

Os números jogam definitivamente por terra a tese furada de petistas - sendo o mais patético deles o ministro Miguel Rosseto - de que só eleitores da oposição se sentem insatisfeitos com o desgoverno da presidente. A grita é ampla, geral e irrestrita, alimentada pelos sentimentos de frustração, de desalento e de revolta.

Mas o Datafolha mostra que, para os entrevistados, o que está ruim pode ficar ainda pior. Para 60% da população, a situação da economia ainda vai degringolar mais, com alta do desemprego (66%) e da inflação (77%). Não está mole para ninguém.

Mesmo os eleitores de Dilma têm percepção negativa do governo dela e comungam praticamente das mesmas expectativas negativas quanto ao futuro do país expressada pela média dos brasileiros. Numa pesquisa interna da Secretaria de Comunicação, desde as eleições 32% mudaram de opinião negativamente em relação ao governo. Pelo Datafolha, a desaprovação da presidente subiu 42 pontos desde outubro passado.

O documento oficial sugere qual deve ser a receita para tirar Dilma do corner: gastar mais dinheiro público com publicidade, especialmente para convencer os eleitores de São Paulo, e abastecer a "guerrilha política" e seus "soldados" com munição – entenda-se também verbas – distribuída pelo governo.

Como o que mais gostam é de desviar dinheiro pago pelo contribuinte, é fratricida no governo a briga para transferir para a mão de petistas a verba a ser despejada na publicidade oficial. Convenhamos: quem criou o mensalão e o petrolão entende do assunto...

Diante do quadro atual de descontrole e descalabro e da erosão de popularidade de Dilma, Fernando Collor que se cuide. A petista caminha para lhe fazer companhia como presidente da República que teve que deixar o Palácio do Planalto pela porta dos fundos, execrada pelos brasileiros.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela