"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 05, 2013

Mês do desgosto

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A presidente Dilma Rousseff não encontrará sopa no retorno do Congresso às atividades, a partir desta semana. Há muito não se via um governo tão fraco e desprovido de apoio parlamentar, fruto direto da maneira inábil e arrogante com a qual o Planalto vem pautando suas relações com o Legislativo nos últimos anos.

Quando o recesso branco começou, na terceira semana de julho, os articuladores do governo divulgaram que a presidente aproveitaria a parada para pôr ordem na casa e impor um freio de arrumação na administração. Nada feito. Os desacertos continuaram a se repetir na mesma cadência de sempre.

O governo manteve sua rotina de decidir e depois desistir, como no caso do programa Mais Médicos, da portaria sobre procedimentos para mudança de sexo no SUS, da suspensão das atividades da Marinha. A tônica é a mesma: desfaz-se num dia o que fora feito no anterior. Impera a desorientação.

Não surpreende que governo tão mal ajambrado tenha apoio tão periclitante tanto na sociedade como no Parlamento. Há estatísticas para todos os gostos e todas levam à mesma conclusão: o prestígio da presidente Dilma é cadente, não apenas entre deputados e senadores, mas, principalmente, entre a população em geral.

A petista dispõe, segundo a Folha de S.Paulo, da base parlamentar mais indisciplinada desde a redemocratização do país. De acordo com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, no primeiro semestre os partidos aliados acompanharam a orientação do Planalto em somente 69% das votações. Nem Lula em seus piores momentos foi tão mal.

O número de parlamentares fiéis ao governo também é declinante. Segundo O Estado de S.Paulo, apenas um quinto da Câmara vota hoje sistematicamente seguindo as ordens do Executivo. O bloco governista já teve 17 partidos e hoje conta com apenas oito, já incluindo na conta o PT. Ou seja, nove legendas já pularam fora do barco.

Os próprios petistas consideram que os aliados certos atualmente seriam apenas 25 no Senado e 120 na Câmara, como mostra hoje o Valor Econômico. Nada bom para um governo eleito por uma imensa coligação formada por dez partidos e que começou o mandato apoiado por 62 dos 81 senadores e 400 dos 513 deputados.

Além de desgastada junto aos brasileiros em geral e à classe política em particular, Dilma sofre erosão em outras frentes. Os empresários também já se encheram da presidente. Percebem estar diante de um governo que decide mal; que brinca com coisa séria, como a inflação; que não garante confiança e segurança para quem quer construir um futuro mais próspero.

E o que faz a presidente para tentar fugir do beco sem saída em que se meteu? Apela para as mais abjetas práticas da política, como o toma-lá-dá-cá da liberação de emendas parlamentares, sempre privilegiando o PT, ou corre para o colo de seu padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Possivelmente, atitudes desta natureza não vão ajudar Dilma a melhorar sua avaliação nem a descascar o imenso abacaxi que a espera na retomada das atividades do Congresso. Na pauta parlamentar, estão a derrubada do veto presidencial ao fim da multa rescisória de 10% do FGTS em caso de demissões sem justa causa; a aprovação do Orçamento impositivo; a definição sobre a partilha dos royalties; a famigerada medida provisória dos médicos – e por aí vai.

Em suas manifestações públicas, a presidente da República continua agindo como se estivesse tudo às mil maravilhas. Se está, não parece. Dilma Rousseff tem demonstrado que só consegue produzir respostas velhas para um Brasil que quer se renovar. Agosto será um bom teste para saber até onde vai o alheamento da presidente. 

É bem provável que o mês lhe renda muitos desgostos.

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Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

brasil maravilha dos FARSANTES : "contabilidade criativa"/"contabilidade destrutiva" - Ciranda, cirandinha, vamos todos cirandar!

É triste, mas vamos dar a meia-volta e, se continuarmos nesse ritmo, volta e meia vamos dar. O título do artigo faz referência à ciranda financeira. 

É um dos nomes populares da armadilha da dívida. 
É uma ocorrência em que muito esforço é feito para ficar dando voltas sem sair do lugar e, na maioria dos casos, retroceder com consequências danosas.

A "década perdida" é o primeiro exemplo que vem à lembrança: por causa da dívida, o Brasil não cresceu. Há outros. A Grécia após a festança de crédito público e privado está tendo uma ressaca que vai durar anos. 

Sobejam casos de empresas que fecharam com perdas para acionistas e credores e de famílias que viram o sonho do carro próprio virar o pesadelo do nome sujo.

Na sua essência, a ciranda tem duas facetas. 
Uma é financeira, é relativamente simples, ocorre quando os pagamentos para servir uma dívida são insuficientes para pagar os juros, isso aumenta a percepção de risco de crédito e induz a taxas mais altas e prazos mais curtos, agravando o problema.

A outra faceta é a social, mais complexa e grave. 
Ocorre que a armadilha nunca é individual. 

Uma pessoa que cai no buraco da dívida, às vezes, sai dele com uma mão amiga ou familiar e, em outras, arrasta mais gente junto. 
Nas empresas, as consequências de uma insolvência afetam a todos os envolvidos, como empregados e clientes, além dos donos. 
A medida que os capturados pela armadilha aumentam na economia, o crédito começa a secar, com critérios mais rígidos e taxas maiores, esfriando a atividade econômica.

Quando um governo cai na ciranda, seja municipal, estadual ou federal, uma proporção maior de impostos é destinada a credores, e dessa forma restam menos recursos para investimentos e a provisão de serviços públicos. 

Isso restringe a capacidade de crescimento da economia e, se nada for feito, entra-se num círculo vicioso, que é imperioso evitar.

É importante destacar que dever bem é bom. 
Ajuda a crescer, aumenta as possibilidades de investimento e de consumo e suaviza as oscilações dos ciclos econômicos. 
Países ricos têm proporcionalmente muito mais dívidas do que países pobres. 

O problema não é quantidade de financiamento, o perigo está na sua qualidade: condições, usos e consistência intertemporal.
 Para um país, são importantes as características dos endividamentos dos setores privado e público.

No Brasil, ambos estão anêmicos e perdendo força. 
A relação crédito ao setor privado-Produto Interno Bruto (PIB) é baixa, se for considerado o nível de renda do País, e, se forem levadas em conta a sofisticação e a capacidade do Sistema Financeiro Nacional, é baixíssima. 

O valor é um pouco superior ao da Bolívia e ao do Paraguai. 
Também tem inadimplência elevada, indicando um número alto de capturados pela armadilha da dívida.

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio do mês passado mostra que 21% das famílias têm dívidas ou contas em atraso. Números do Banco Central do Brasil mostram que a saída da ciranda para esses cidadãos é difícil.

 A modalidade que mais cresce nas concessões de crédito livre é o renegociado:
 26% ao ano (quase três vezes mais que o resto!). 
Mesmo assim, os atrasos superiores a 15 dias são da ordem de um terço do total reestruturado - estão na roda.

Nos três níveis de governo, as dinâmicas são diferentes. 
No Município de São Paulo, a dívida é maior que a arrecadação e, segundo o prefeito Fernando Haddad, a "cidade já não tem muitas condições de investir. 
No Estado, foi feito um ajuste e mantém-se uma política de redução do endividamento e um aumento no volume de investimentos. 
Na União, a dívida é um valor entre 35% e 65% do PIB - depende do critério para classificar diversas rubricas.

Alguns analistas chamam de "contabilidade criativa" algumas medidas para reduzir a dívida bruta, Aclarando o ponto, um indivíduo compra um bem financiado e o vende a prazo para sua esposa (comunhão de bens) pelo mesmo valor e afirma que sua dívida líquida é zero. É possível fazer um paralelo com o Tesouro Nacional emprestando a um banco público. 

No exemplo, a dívida consolidada do casal é a que conta. 
Para governos, é a bruta. 
No Brasil, ela preocupa.

Os números do governo federal apontam que no governo Dilma Rous-seff a dívida líquida foi reduzida em 4,4% do PIB, entretanto a bruta subiu 5,9% do PIB. Agravando o problema, anúncios de liberação de verbas, programas de crédito com propagandas caras e retoques na interpretação da Lei de Responsabilidade Fiscal apontam para que o crescimento da dívida pública continue, e a música da ciranda comece a tocar mais forte.

O mais grave é que o problema da ciranda é ignorado. 
Basta ligar a televisão e ver a propaganda do Minha Casa Melhor, um empréstimo para a compra de móveis e eletrodomésticos com juros de 5% ao ano para quem já tem um financiamento habitacional. 

Como é deficitário, deveria ser contabilizado como despesa diferida, mas não é e vai parecer lá na frente, quando os "sem" esse crédito pagarão impostos pela geladeira nova dos "com" ele.

Urge agir. 
Três sugestões para evitar o pior: 
a primeira e mais urgente é reconhecer que o perigo existe. 
A segunda é dimensionar bem o problema, faltam informações importantes tanto dos dados do crédito ao setor privado como das contas públicas. 
A terceira é começar a fazer ajustes. 

Fica, também, a proposta aos analistas de mudar o nome de "contabilidade criativa" para "contabilidade destrutiva", faz mais sentido, pois destrói credibilidade e transparência.

Entrar na roda é algo que não convém e não favorece a ninguém. 
Governos perdem a capacidade de promover o crescimento, bancos diminuem sua legitimidade, empresas perdem oportunidades e famílias, bem-estar. 
Pare a música, maestro.

Roberto Luis Troster
Da Troster & Associados, e doutor em economia pela USP e foi economista-chefe da Febraban e da ABBC e professor da USP e da PUC-SP

GALINHEIRO E RAPOSA ! Empresas que devem quase R$ 1,5 bilhão ao governo doaram a campanhas


As principais campanhas políticas de 2010 no Brasil foram bancadas por empresas que devem dinheiro ao governo federal.

De cada R$ 100 injetados naquela campanha presidencial, quase R$ 30 vieram de empresas inscritas na Dívida Ativa da União, lista de devedores que, segundo o governo, não pagaram impostos ou deixaram de recolher a contribuição para a Previdência Social. No total, as doadoras devem quase R$ 1,5 bilhão.

Só entram na lista, organizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), os casos em que já se esgotaram recursos administrativos ou devedores que não contestaram os débitos na Justiça.

A lista é atualizada diariamente, mas, se uma empresa pagar seu débito hoje, pode demorar sete dias a sair dela.

A Folha cruzou a lista com a de centenas de doadores que colocaram acima de R$ 100 mil nas candidaturas de Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva, além dos valores recebidos em 2010 pelos diretórios nacionais do PT, PMDB, PSB, PSDB, DEM e PV.

Os partidos e os políticos receberam, no total, R$ 695,8 milhões em doações de empresas devedoras ou em situação regular. Deste montante, R$ 198,5 milhões (28%) vieram de empresas inscritas na Dívida Ativa da União.

No total, 76 empresas que doaram a campanhas devem à Receita Federal. O valor da dívida, até a última sexta, era de R$ 1.486.628.400,63.

Na prática, para cada R$ 1 que essas empresas injetaram nas eleições, elas devem outros R$ 7 ao governo. Desse grupo, 31 doaram mais do que devem. Ou seja, teriam como quitar a dívida com a União.

O financiamento de campanha é ponto central da reforma política que há anos o Congresso discute e que voltou à cena no último mês.

Depois do início da onda de protestos no país, em junho, uma resposta de Dilma foi sugerir um plebiscito para que o eleitor decida, entre outros pontos, como as campanhas devem ser bancadas.

Editoria de Arte/Folhapress

ROMBO

Os dez maiores devedores da lista representam os mais variados setores econômicos.

A mais endividada é a Bombril, que pôs R$ 150 mil na campanha de Dilma e responde por mais da metade do débito de quase R$ 1,5 bilhão das empresas que devem ao Fisco, mas fazem doações.

Em segundo, vem a Copersucar, maior grupo de venda de açúcar e etanol no país. Doou R$ 4,35 milhões a Dilma, Serra, Marina e PT. A dívida passa de R$ 147 milhões.

Integrante do maior conglomerado do setor de carnes do mundo, a JBS deve R$ 66 milhões. Em 2010, injetou R$ 18,1 milhões nas campanhas de Dilma e Serra, além de PT, DEM, PMDB e PSDB. Outra devedora é parceira da Petrobras: a Iesa Óleo e Gás.

A farmacêutica Infan deve R$ 99,3 milhões doou R$ 100 mil a Dilma. A situação da empresa se agravou em abril deste ano, quando a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) mandou suspender a produção de quase todos os seus medicamentos, cosméticos e alimentos.


OUTRO LADO

As empresas que constam no levantamento como as dez maiores devedoras à Receita Federal no país argumentam que todas as doações efetuadas durante a campanha foram legais e que não buscavam garantir vantagens de nenhuma ordem.

Em relação às dívidas listadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, afirmam, em sua maioria, que estão em discussão na Justiça.

A Bombril informou que "vem pagando corretamente" seus fornecedores, seus tributos e suas dívidas.

A Copersucar argumentou que as dívidas "são objeto de discussão em esfera judicial e, em sua maioria, estão garantidas por depósitos judiciais, fiança bancária ou seguro-garantia".

A JBS disse que as dívidas "estão sendo discutidas e renegociadas pela área jurídica da empresa". A empresa afirmou ainda que os questionamentos da Receita são recentes e a empresa possui certidão negativa de débito.

De acordo com a Bracol, "as dívidas mencionadas referem-se a autuações fiscais que estão sendo discutidas em juízo".

A Vega Engenharia afirmou não reconhecer o débito como "devido" e que, portanto, não se considera "devedora". Acrescentou, ainda, que "está promovendo ação judicial para a devida discussão do débito em juízo".

A Raizen Energia, que respondeu pela Usina da Barra, informou que "tem sua situação fiscal totalmente em ordem e que se vale de todos os meios permitidos por lei para questionar os débitos tributários".

Procuradas, a Infan, a Usina Naviraí e a Iesa não haviam se manifestado até a conclusão desta edição.

Representantes da Santa Bárbara Engenharia, que está em recuperação judicial, não foram localizados para comentar o caso. 


FILIPE COUTINHO/BRENO COSTA
Folha 

brasil maravilha DOS FARSANTES E "PREPOSTA" 1,99 ! O DE(s)CÊNIO DA ETERNA EXPECTATIVA X REALIDADE : Projeção de crescimento da economia cai para 2,24%

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A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, este ano, foi ajustada para baixo. De acordo com a pesquisa semanal do Banco Central (BC) ao mercado financeiro, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu de 2,28% para 2,24%, este ano. Para 2014, a projeção foi mantida em 2,60%.

A estimativa para a expansão da produção industrial foi ajustada de 2,10% para 2%, este ano, e mantida em 3%, em 2014.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB segue em 35%, este ano, e foi ajustada de 35% para 34,90%, no próximo ano.

A expectativa para a cotação do dólar foi mantida em R$ 2,25, ao final deste ano, e em R$ 2,30, ao fim de 2014. Na última sexta-feira (2), o dólar encerrou o dia em R$ 2,288.

A previsão das instituições financeiras para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 5,7 bilhões para US$ 5,09 bilhões, este ano, e de US$ 8,92 bilhões para US$ 8 bilhões, em 2014.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa passou de US$ 76,15 bilhões para US$ 76,3 bilhões, este ano, e de US$ 79,5 bilhões para US$ 80 bilhões, em 2014.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões tanto para 2013 quanto para o próximo ano.



Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

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