"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

setembro 09, 2012

NO REINO DA PIRATARIA II : "É fácil ser Bill Gates ou Steve Jobs nos Estados Unidos; duro é ser Nélio Nicolai no Brasil". ENFIM, Justiça reconhece a patente brasileira do Bina

Criador do sistema que identifica quem faz ligações telefônicas relata os 20 anos de disputas judiciais que enfrentou

Depois de 20 anos de disputa judicial com as operadoras de telefonia,
o inventor mineiro Nélio Nicolai, 72 anos, começa a obter reconhecimento oficial por seu principal invento:
o Bina, aplicativo que permite identificar previamente as chamadas telefônicas, nos aparelhos fixos e celulares.


As operadoras Claro/Americel e Vivo são as primeiras a se manifestarem:
a primeira, em razão de composição judicial, que extinguiu o processo movido pela Lune (empresa de Nélio),
e a segunda por condenação judicial, determinando a indenização, o que deverá provocar medidas judiciais similares envolvendo operadoras que utilizam o Bina, o segundo invento brasileiro efetivamente universalizado.
O primeiro foi o avião, por Santos Dumont.

Somente no Brasil, o Bina custa mensalmente a cada assinante R$ 10 ou US$ 6.
E são 256 milhões de celulares com esse serviço no País, o que produz faturamento mensal de R$ 2,56 bilhões. Isso apenas no Brasil.

A decisão da 2.ª Vara Cível de Brasília determina que a Vivo pague em juízo "o correspondente a 25% do valor cobrado pela ré por conta do serviço de identificação de chamada para cada usuário e em cada aparelho".


Nélio é ainda autor de mais quatro inventos incorporados mundialmente à telefonia: o Salto (sinalização sonora que indica, durante uma ligação, que outra chamada está na linha),
o sistema de Mensagens de Instituições Financeiras para Celular, que permite o controle de operações bancárias via celular;
o Bina-Lo, que registra chamadas perdidas;
e o telefone fixo celular.


Não há hoje, em todo o planeta, quem fabrique um telefone, celular ou fixo, sem inserir a maioria desses recursos.

Como se trata de invento patenteado, esse uso, nos termos da Lei de Patentes, em todo o mundo, precisa ser remunerado, seja como transferência de tecnologia e/ou royalty.


Mas não foi, embora o Bina tenha conferido ao seu inventor duas comendas internacionais:
um Certificado e uma Medalha de Ouro do World Intellectual Property Organization (Wipo), reconhecendo e recomendando a sua patente, além de um selo da série Invenções Brasileiras, concedido pelo Ministério das Comunicações.

A conquista ocorre, por ironia, exatamente quando acaba de cessar a vigência (20 anos) da patente de seu invento, em 7 de julho passado. A patente resistiu a todas as tentativas de anulação que lhe moveram na Justiça as operadoras e fabricantes multinacionais e os direitos gerados naquele período são agora irreversíveis.

Ao Estado, Nélio contou sua epopeia pessoal, sem apoio do Estado brasileiro. A seguir, os principais trechos da entrevista:


Como chegou ao acordo?

Graças a Deus e à minha determinação solitária de não ceder.
Lutei praticamente sozinho.
Não foram poucas as pessoas, que, nesse período, diante da indiferença dos sucessivos governos brasileiros e das ameaças que recebi, me aconselharam a desistir.


Fui até mesmo ridicularizado por advogados, autoridades e jornalistas. Mas jamais perdi de vista esse direito, que não é só meu, mas do povo brasileiro, privado dos royalties milionários que os meus inventos proporcionam às multinacionais que o usam sem pagar.

Os advogados não acreditavam na causa?

Perdi a conta de quantos tive.
Muitos desistiram diante das dificuldades, deixando de acreditar na possibilidade de uma vitória. Houve inclusive traições.

Tive, porém, a sorte de encontrar um advogado experiente e competente, o dr. Luís Felipe Belmonte, que, após constatar a consistência do meu direito, desmontou, com argúcia e paciência, todas as manobras regimentais dos advogados oponentes.

Como e quando surgiu o Bina?

Inventei a primeira tecnologia Bina em 1977, quando trabalhava na Telebrasília.
Fui inicialmente parabenizado, mas a seguir hostilizado.
O Departamento Jurídico da empresa recusou-se a auxiliar no registro da patente, que providenciei, por conta própria, em 1980.

Acabei demitido em 1984, por insistir na adoção do Bina e do Salto.
Depois que saí, as duas invenções passaram a ser comercializadas por uma quantia mensal que, em reais, correspondiam respectivamente a R$ 10 e R$ 2,90.

Quando começaram as violações generalizadas?

Inventei e patenteei a segunda tecnologia Bina em 1992.A Telebrás em 1993 padronizou o seu uso (Pratica 220-250-713).

Procurado por várias empresas, em 1997, optei por assinar contrato de transferência de tecnologia, em parceria com a Ericsson, à Intelbras (empresa brasileira e minha maior decepção) e à Telemar, por acreditar na seriedade aparente dessas empresas.


Em 1997, o novo sistema Bina foi mundialmente implantado, também em telefonia celular, sem respeito à patente. Em 1998, não tive outro recurso senão ir ao Judiciário. Acionei primeiramente a Americel, em Brasília, em março de 1998.

Fui vitorioso em primeira e segunda instâncias.

Em 2002, foi proferida a sentença confirmatória, pelo TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios).

E por que não lhe pagaram?
Não só não pagaram como me fizeram mergulhar num pesadelo judicial:
a Intelbras e todas as multinacionais (fabricantes e empresas operadoras) se uniram para anular a patente.


Cobraram, em 2003, da Ericsson, a venda de uma tecnologia que não lhe pertencia (os editais das multinacionais especificavam:
BINA=220-250-713).

E a Ericsson, mesmo tendo contrato comigo, tentou sumir com o cadáver, e foi ao Tribunal Federal Justiça, da 2.ª Região, no Rio de Janeiro, pedir nulidade da patente brasileira.
De vítima, passei a réu.

O advogado da Ericsson, que, paradoxalmente, é também presidente da ABPI (Associação Brasileira Propriedade Intelectual) e integra o Conselho Antipirataria do Ministério da Justiça, conseguiu "suspender, à revelia" todos os direitos relativos ao meu próprio invento, até a decisão final da Justiça.
Me vi numa situação surreal:
não recebia, nem podia dispor do que me pertence.
A outra parte podia.

O dr. Belmonte fez ver o absurdo da situação:
ingressou com um embargo de declaração contra esse parecer, que legitimou o uso do Bina sem ônus, até que o litígio um dia se resolvesse.

Com esse acordo, acredito que tudo isso irá desmoronar.
Por que não recorreu ao Conselho Antipirataria, do Ministério da Justiça?
Claro que recorri, desde 2003, mas nunca fui recebido.
E gostaria que alguém me explicasse, por que nós, portadores de patentes brasileiras, somos tratados assim.


Em todas as vezes que tentei, fui apenas orientado verbalmente a procurar o Poder Judiciário, enquanto as empresas estrangeiras, que têm toda uma estrutura de defesa de seus alegados direitos, não.

Por que não recorreu a instituições internacionais de inventores?
Por idealismo, quero ser reconhecido no meu País.

Mas o reconhecimento começou lá fora.
Em 1998, o U.S. Patent and Trademark Office, escritório federal americano que registra marcas e patentes, se surpreendeu com a informação de que o Bina e o Salto haviam sido inventados por mim.

Sabe o que me disseram lá?
"Alguém deve estar ganhando muito dinheiro nas suas costas. Aqui, você seria uma celebridade e bilionário."


Nos Estados Unidos, já são 65 milhões de Binas fixos, com o usuário pagando US$ 4 por mês. O governo tem de defender este patrimônio do povo brasileiro.

Mas acredito que a Justiça começou, enfim, a ser feita.

CANALHA É CANALHA ! MENSALÃO DEIXOU A "TURMA" ASSUSTADA. POLÍTICOS AGORA QUEREM FUGIR DE FORO PRIVILEGIADO.

Parlamentares investigados sempre acharam que era mais fácil se livrar de condenações no STF. Hoje, há oito projetos para acabar com a regalia.

Condenações do mensalão deixam políticos investigados em dúvida sobre direito de serem julgados no Supremo. Projetos prevendo fim da prerrogativa ganham força no Congresso

O foro privilegiado, mecanismo que restringe o julgamento de processos contra parlamentares ao Supremo Tribunal Federal (STF), sempre foi considerado pelo imaginário popular e pela classe política sinônimo de impunidade.

A percepção era reforçada pelo fato de apenas cinco parlamentares terem sido condenados pela Corte desde 1988 — e nenhum estar preso. O julgamento do mensalão, em especial a condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), porém, inverteu a compreensão sobre o assunto.

Com a análise da ação penal em prazo razoável, quem corre o risco de ser julgado no STF agora quer fugir dele. E quem temia ver os casos de corrupção continuarem impunes trabalha para fortalecer o foro especial, que já não parece um privilégio.


A compreensão que circula no Congresso é de que a rigidez com que João Paulo foi julgado pelos ministros — e sete anos após a denúncia — dissolveu possível unanimidade sobre o tema.

Ao mesmo tempo em que a existência do foro restringe as possibilidades de recurso, permite um julgamento mais rápido dos réus e inibe o uso de vias protelatórias nas diversas instâncias da Justiça comum.


O deputado federal e presidente do PPS, Roberto Freire (SP), foi relator de uma das propostas que tenta extinguir o benefício e apresentou parecer favorável, mas admite estar dividido.

"O mensalão está colocando uma interrogação na ideia de acabar ou não com o foro, com argumentos em pé de igualdade", pondera.

"O direito à ampla defesa é necessário, mas não há como manter a tese de privilégio, já que, mesmo um pouco demorado, o julgamento de fato está acontecendo." O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), também acredita que o debate precisa ser revisto.

"O mensalão cria uma referência prática de que não existe benefício a favor de ninguém com o foro", comenta.


Um exemplo frequentemente usado por quem quer manter a regra atual é o do ex-senador Ronaldo Cunha Lima, morto em julho deste ano. Em 2009, o político estava prestes a ser julgado pelo STF sob a acusação de tentativa de homicídio.

Ciente de que as chances de condenação eram reais, o então senador renunciou ao cargo para que seu processo caísse para instâncias inferiores da Justiça comum.

"Naquela época, já se começava a perceber que o foro havia deixado de ser vantajoso desde que o Congresso definiu, em 2002, que o Supremo poderia processar políticos sem consultar antes os parlamentares, mas os efeitos ainda não eram sentidos", ressalta o analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto Queiroz.


Diante da discussão, políticos que são alvo de investigações no STF ouvidos pelo Correio coincidentemente estão na ala dos que lutam para acabar com o benefício.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), filho de Ronaldo Cunha Lima, é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende extinguir a prerrogativa do foro privilegiado para crimes comuns cometidos por políticos e demais autoridades.

Ele responde no Supremo a dois inquéritos por crimes eleitorais e da Lei de Licitações. Lima argumenta que o privilégio é contrário ao princípio constitucional da igualdade de todos perante a lei.

"Temos que preservar esse princípio e torná-lo permanente e blindado às alterações emocionais", sustenta.

A justificativa se assemelha à do deputado federal Silvio Costa (PTB-PE), que responde a ação penal por crime contra a honra, em um processo relativamente simples que, caso não houvesse o foro, poderia ser resolvido até no juizado de pequenas causas.


Costa destaca, portanto, que o fim da regra poderia destravar o acúmulo de ações no Supremo. "Política não é profissão, é representação, então, na medida em que os representados não têm foro, os representantes também não devem ter.

O único privilégio que um parlamentar deve ter é a prerrogativa da voz, a tribuna, onde a palavra dele tem que ser uma coisa protegida, mas, se ele comete um crime, tem que ser julgado como cidadão comum", defende.


Alvo de cinco investigações por crimes contra a Lei de Licitações — quatro inquéritos e uma ação penal —, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), candidato a prefeito de João Pessoa, assinou a favor da PEC e também é defensor fervoroso da abolição da regalia.

Assim como o senador Jayme Campos (DEM-MT), réu em ação penal por crimes contra a fé pública, para quem o foro privilegiado está ultrapassado. "A extinção do foro é uma tendência natural da democracia e exige dos mandatários um maior compromisso com a seriedade e a justiça", diz.


Representantes da sociedade, no entanto, discordam e afirmam que julgamentos mais céleres nas altas Cortes revelam um amadurecimento do país.

O integrante do comitê nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) Marlon Reis afirma que o foro especial foi utilizado como instrumento de impunidade, mas essa crença tem diminuído.

"A sociedade cobra cada vez mais uma posição do Judiciário e percebe que o privilegiado não é o político e, sim, o tratamento conferido a processos sobre crimes de colarinho branco, que não são priorizados e acabam prescrevendo", revela.


Marlon argumenta que, num processo comum, a chance de haver erros no caminho que o anulem é alta, o que facilita ainda mais a prescrição. Logo, a solução seria aumentar a vigilância sobre os tribunais superiores.

Antonio Augusto Queiroz emenda:
"As pessoas precisam perceber que os processos em instâncias inferiores demoram mais de 10 anos. E o julgamento do mensalão vai ser muito pedagógico ao dar o exemplo concreto de que não agir corretamente pode resultar em condenação independentementemente de quem esteja envolvido".


A ideia (de acabar com o foro privilegiado) tinha apoio da opinião pública na época em que a Justiça não funcionava, mas as coisas estão mudando e quem defende o fim da regra é que pode ser visto como lguém que quer impunidade"
Antonio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)

"Rede de intrigas"

Em março deste ano, o ministro do Supremo Gilmar Mendes criticou em artigo o que chamou de "a falácia de que a extinção desse instituto diminuiria a impunidade dos figurões".

Mendes ironizou os argumentos de que seria mais fácil protelar ou interferir em um julgamento na corte do que nas instâncias inferiores.

Perigo maior do que a procrastinação seria a rede de intrigas da pequena política enveredar comarcas, adensar o jogo eleitoral e conspurcar de vez nossa jovem democracia", comentou.

"O problema é conjuntural. Todo o Judiciário precisa acelerar o processo de automodernização para acompanhar o ritmo de amadurecimento político brasileiro."


Adriana Caitano/João Valadares
Correio Braziliense

E NO BRASIL REAL... A enquete com 200 mil leitores atropela pesquisas de popularidade produzidas por comerciantes de estatísticas a favor


“Qual foi o presidente que mais fez pelo país?”, perguntou o portal iG numa enquete baseada no conceito de real time.


Em sete dias, a moderna plataforma computou 195.028 votos ─ uma amostra de bom tamanho do universo de brasileiros que sabem ler e gostam de manter-se bem informados. Confira o desempenho dos seis concorrentes:


Fernando Henrique Cardoso:
116.306 votos

Lula: (PARLAPATÃO/CACHACEIRO)
63.312


Itamar Franco:
5.187

Dilma Rousseff: ( A NADA E COISA NENHUMA)
4.884


Fernando Collor:
4.275

José Sarney:
1.064


Se a escolha fosse feita em dois turnos, portanto, Fernando Henrique ─ pela terceira vez ─ teria vencido Lula já no primeiro.

A votação do segundo colocado, que mal passou da metade da obtida pelo vitorioso, ajuda a entender por que a sigla FHC está para o SuperLula como a kriptonita verde para o Super-Homem.


Os outros ex-presidentes amargaram cifras anêmicas.
Itamar Franco ficou ligeiramente acima de 5 mil votos.
Dilma e Collor, nem isso.
Sarney garantiu a lanterninha com um desempenho de vereador dos cafundós do Maranhão.


Faz 10 anos que Lula repete a ladainha da “herança maldita”, agora com Dilma Rousseff caprichando na segunda voz. A enquete do iG reitera que o Brasil que pensa contempla com desdém a choradeira dos farsantes.

No universo da internet, só blogueiros estatizados e milicianos fanáticos tentam debitar na conta de FHC os aleijões que o padrinho concebeu, a afilhada pariu e ambos amamentaram. Um deles está em julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Desmoralizados pela enquete, os embusteiros se refugiam em “pesquisas de popularidade” que mostram a dupla em marcha acelerada para os 100% (ou 103%, se a margem de erro oscilar a favor).

A consulta no portal abrangeu quase 200 mil leitores.

Para que os fabricantes de estatísticas atendam às encomendas do governo, bastam algumas centenas de formulários preenchidos por eleitores que ninguém viu.

Transcrito de :

Augusto Nunes

"AÊ", trouxa do brasil maravilha dos farsantes ! "DISPOIS" DA PRESIDENTA ELÉTRICA/PATÉTICA E CARA DE PAU TE ENGANAR COM O$ 16% MENOS, UM POUCO DE BRASIL REAL : Consumidor assustado

Presidenta Dilma anuncia redução de 16,2% no preço da energia elétrica residencial em 2013
Nos supermercados, qualquer consumidor tem praticamente o mesmo comentário: "Está tudo caro".

Para trabalhadores com mais de 40 anos, uma simples ida às compras traz à memória um tempo que gostariam de esquecer, mas que ainda os deixa sempre alertas.


Eles temem que o descontrole de preços volte a dominar e com ele cenas impensáveis para gerações mais novas, como fila para comprar carne.

Os especialistas garantem que o Brasil mudou e que a temida hiperinflação foi vencida.


As famílias, contudo, desconfiam e estão inseguras.


As gôndolas são onde estão os principais alvos das reclamações do público, sobretudo em relação à disparada recente dos preços dos alimentos no varejo. A aposentada Maria Dolorídes, 57, teve de descartar um dos dois carrinhos de compras que costumava levar para casa.


Antes, pagava R$ 400 pelos dois, agora, o montante só dá para cobrir um.


"Não dá mais para bancar a lista completa, senão o salário fica todo no caixa do supermercado", reclama.
Suco de frutas em caixa e o pacote de cinco quilos de feijão são, segundo Maria, os maiores vilões da atualidade para o seu bolso.
O litro da bebida pulou R$ 2,50 para R$ 4,30
e o do feijão dobrou de R$ 3 para R$ 6.


"Pensei até em levar, mas quando vi as placas desisti. Esse preço é um absurdo", critica.


Sem desconto


Einalda Siqueira reclama da alta de 60% no gasto com salão de beleza


O aposentado Ademar Seixas, 60 anos, reclama do valor cobrado pela mão de obra na troca do filtro de óleo seu carro. Em oficinas de Brasília, o serviço não sai por menos de R$ 220, muito além dos R$ 180 de poucos meses antes.
"Procuro pechinchar e pesquisar antes de comprar qualquer coisa", revela.Mas conta ainda que o dono da loja negou qualquer desconto. "Tive que pagar porque sem substituir a peça não posso dirigir com segurança, sem contar a perda bem maior que pode vir lá na frente.

"
A nova tabela derrubou o movimento na oficina do mecânico Wilson Soares.Pelos seus cálculos, dos 30 clientes que atendia mensalmente, só 10 continuaram.O valor dos itens usados na manutenção dos veículos subiu e foi inevitável que o público pagasse essa conta, lamenta.

"Se não repassar, fico no prejuízo", explica. Para não perder ainda mais clientela, Soares chega a abrir mão de 10% em alguns casos.
"É melhor perder um pouco a ficar sem nada.

"
A dona de casa Einalda Siqueira, 64, conta que gastava em média R$ 50 por semana para cuidar dos cabelos e das unhas. Hoje, precisa desembolsar R$ 80."Pode parecer diferença mínima, mas fica enorme na ponta do lápis", observa.

O dono do salão frequentado por Einalda, José Dible Gonçalves, avisa que vai reajustar de novo em outubro os preços para corte de cabelo e alisamento capilar.


O principal argumento do cabelereiro está no custo para manter o estabelecimento de portas abertas. Só o aluguel passou de R$ 2,7 mil para R$ 3 mil no mês passado. Além disso, o peso dos produtos usados tiveram acréscimo de até 30%

.
"Não há outra solução senão repassar", esclarece.
Para garantir a limpeza do carro, o empresário César Vieira, 42, gasta R$ 30 por vez, o dobro do semestre passado.

"Tenho que fazer mágica para arcar com todas as despesas", brinca. Ele conta que às vezes opta até por uma lavagem mais simples para não apertar tanto o orçamento.
"Tem ficado cada vez mais complicado enfrentar a alta dos preços", protesta.O gerente do posto onde César costuma lavar o automóvel, Luiz Gomes, não sabe o motivo dos novos valores cobrados."Apenas nos mandaram aumentar o preço", informa.
Custo na veia

Os novos custos impostos pela alta da inflação estão assustando até quem ganham a vida como vendedores ambulantes. É o caso do botijão de gás de cinco quilos usado pelos amigos Felipe Lopes, 20, e Ricardo Mendes, 32, para encher os coloridos balões que vendem aos fins de semana.

"
Paguei R$ 200 por esse aqui. Desembolsava, há um ano, R$ 120 (um aumento de 66,6%). Por outro lado, o preço de minha mercadoria passou de R$ 7 para R$ 10 (alta de 42,8%). Ou seja: não acompanhou o preço do gás", compara o mais velho.
"Garanto que boa parte do preço que a gente paga é imposto", lamenta o vendedor mais novo enquanto observa, do outro lado da praça, o carreteiro Luiz Armaneli Filho, de 71. O ramo em que ele trabalha é um dos grandes prejudicados pela inflação.

"O diesel, hoje, está até R$ 2,20. Há um ano, R$ 1,70.
Olhe como aumentou. Já o preço do frete não subiu isso tudo. Está cada vez mais defasado e não posso repassar para os clientes. Do contrário, perco a corrida."

Luiz, que na época do lançamento do Plano Real tinha 53 anos, recebe R$ 700 de aposentadoria.


"Mas ela não dá para nada. Preciso continuar trabalhando. Os dias de hoje, sem dúvidas, são melhores do que os da época da inflação (galopante), mas os preços, nos últimos meses, também estão subindo muito", avaliou o homem, amigo do caminhoneiro João de Souza Ferraz, de 62, que ontem estava reclamando do preço das operadoras de telefone.
"Minha conta veio cara: R$ 214. O preço do serviço é absurdo", criticou o homem, que comprou seu telefone fixo logo depois da privatização do sistema, em 1998.

Ele acredita que a desestatização do serviço beneficiou a população, mas cobra maior empenho do governo na redução dos tributos do setor

.
"O preço das ligações não param de subir."
Renda limitada pelas dívidas


Além da inflação, o consumo das famílias está sendo muito pressionado pelo avanço rápido do comprometimento da renda dos cidadãos para pagar dívidas, atingindo o maior patamar da história do país.


O percentual dos salários das pessoas físicas e da receita das empresas destinada ao pagamento de empréstimos já se aproxima ao de países em grave crise financeira, como a Itália e a Espanha.


Estudo recente do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) mostra que 19,9% da renda no Brasil vai para as dívidas, acima até o nível nos Estados Unidos (19,8%).


No fim de 2005, o grau de comprometimento dos passivos sobre os ganhos era aqui de 10,8%, crescendo depois todo ano. A instituição teme que esse percentual possa ser ainda maior, no caso de um processo de elevação da taxa básica de juros no país, atualmente no seu piso histórico de 7,5% ao ano.


ANA CAROLINA DINARDO/PAULO HENRIQUE LOBATO
Correio Braziliense

PARTIDO DA SINCERIDADE ! CADA POVO TEM GOVERNO(s) QUE MERECE. brasil UM PAÍS DE TODOS...(ELES). Câmaras: máquinas caras e nebulosas

As câmaras municipais, apesar de próximas fisicamente dos moradores, são o Poder menos transparente, o mais vulnerável à corrupção, o que menos presta contas aos eleitores e um dos mais caros aos cofres públicos.

O custo dos legislativos nos 5.565 municípios brasileiros ficou em quase R$ 10 bilhões (R$ 9,5 bilhões) em 2011, considerando apenas as despesas declaradas.
É o equivalente a cinco orçamentos anuais do Ministério da Cultura.

E este custo anual poderá ultrapassar os R$ 15 bilhões em 2013, quando um contingente maior de vereadores entrará em cena, e com salários maiores que os atuais dinheiro suficiente para pagar por quase um ano os 13 milhões de benefícios do Bolsa Família (R$ 19 bilhões).

Na eleição de outubro, 432.867 candidatos disputam as 57.434 vagas de vereadores.

O número de vagas cresceu mais de 10% em relação a 2008 (52.008 vereadores) por força da aprovação de uma emenda constitucional, cuja validade se aplica agora.


Miniaturas do Congresso, os legislativos municipais, além de custar caro aos bolsos dos contribuintes e de ter pouca transparência, na maioria das vezes serve apenas para dizer amém aos planos traçados pelos prefeitos.

Fiscalizar os atos do Executivo, que seria a principal tarefa de uma câmara municipal, está apenas na carta de boas intenções. Na maioria das cidades, os vereadores são cooptados pelo poder local e fazem vista grossa aos atos e omissões do chefe da prefeitura.

Cláudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, avalia que a função das câmaras de vereadores foi esvaziada nas últimas décadas. Justamente por causa da força exercida pelo Executivo:

Os vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam.
Quem legisla, de fato, é o Executivo.
Os prefeitos compram suas bases por meio da distribuição de cargos afirma Abramo.


Rio Largo (AL):
sete de dez vereadores presos


A pouca transparência e a falta de fiscalização favorecem as práticas de desvios e corrupção, com casos de desmandos generalizados no poder público. Foi o que aconteceu em Rio Largo este ano, na região metropolitana de Maceió, onde o prefeito e sete dos dez vereadores foram presos em maio, por corrupção.

Em menor escala, esses casos se repetem país afora.


O efeito principal da falta de transparência é a dificuldade em alguns casos, impossibilidade de se saber exatamente quanto do dinheiro do contribuinte é dispendido com os vereadores brasileiros.

O custo de cerca de R$ 10 bilhões com o Legislativo municipal, levantamento exclusivo feito para o GLOBO pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi estimado com base nas informações fornecidas pela maioria dos municípios ao Tesouro Nacional.


A CNM identificou no Tesouro dados de 4.813 prefeituras relativos a essas despesas, o que significa que mais de 700 nada informaram ao cofre central. Mesmo no universo de 4.813, há um grupo de 669 que computaram como zero o gasto do Legislativo, o que é improvável.

A contabilidade do dinheiro público gasto pelos parlamentares é o exemplo mais forte de falta de transparência.


Mas os vereadores também sonegam outras informações de interesse comunitário: desde o parentesco de servidores de confiança até viagens ou dados simples de suas atividades. O GLOBO pesquisou os 26 sites dos legislativos das capitais do Brasil e constatou que a maioria não traz informações de fácil acesso.

Há casos, inclusive, em que nem site há.
Em São Luís, no Maranhão, por exemplo, ao tentar pesquisar dados sobre a Câmara o internauta se depara com um aviso de que, se continuar, a página poderá danificar o computador.


As câmaras municipais são as menos transparentes de todos os poderes. Tudo que acontece na esfera nacional, acontece na esfera estadual e é muito pior nos municípios afirma Cláudio Abramo.

A regra geral é a obscuridade.


O raciocínio de Abramo de que o exemplo vem de cima é compartilhado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, um ex-prefeito do interior do Rio Grande do Sul que há alguns anos se dedica a defender os interesses das prefeituras em Brasília.

Todos os vícios, inclusive as práticas de corrupção, diz ele, são copiados das esferas superiores:

Tudo que se vê no interior, em Brasília é igual.
A Câmara dos Deputados,
o Senado
e as assembleias estaduais teriam que dar o exemplo, mas fazem o contrário.


No Rio, cada vereador custa R$ 7,8 milhões

Considerando apenas os vereadores de capitais, um levantamento da Transparência Brasil aponta que na Câmara do Rio cada um dos seus 51 representantes custa R$ 7,8 milhões anualmente, tomando como base o orçamento da Câmara Municipal deste ano.

É a segunda mais cara do país, levando-se em conta a relação do número de vereadores pelo valor do orçamento.
A primeira é São Paulo:
R$ 8,5 milhões por cada um de seus 55 parlamentares.


Porém, se o cálculo levar em conta a população da cidade, a Câmara de Florianópolis passa a ser a mais cara per capita entre as capitais. Lá, cada morador paga R$ 99,49 por representado. No Rio, esse custo é de R$ 62,73, per capita.

Dinheiro que o cidadão não sabe como é gasto.


A aprovação da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio, está longe de chegar às câmaras. Na maioria das vezes, os sites se limitam a exibir os nomes e as fotos dos vereadores, alguns projetos e o orçamento.

Não há, por exemplo, informações básicas, como quanto ganham os vereadores, quantos funcionários dispõem em seus gabinetes, quanto recebem de diárias, quantos funcionários há no total.

Também é difícil encontrar Legislativo que informe e-mails dos vereadores ou os telefones dos gabinetes. Todo esse jogo de esconder reforça a visão de que os vereadores não querem dar satisfação de seus atos ou de seus gastos.