"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 29, 2012

NOVO COFRE E : Vítimas da predação

A aprovação do Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal) mostra como uma medida correta pode ser desvirtuada pela sanha com que o PT e seus aliados se lançam sobre o patrimônio público.

Antes mesmo de o novo órgão sair do papel, os comensais já estão se matando pelo bilionário montante de dinheiro que pode vir a ser movimentado.

O Funpresp destina-se a equacionar o déficit da Previdência gerado pelos cerca de 950 mil aposentados e pensionistas da União. Este diminuto grupo responde por rombo que chegou a R$ 60 bilhões em 2011.

Apenas para comparar:
no regime geral do INSS, que banca aposentadorias de 29 milhões de pessoas do setor privado, o déficit foi de R$ 36,5 bilhões no ano passado.

Pela proposta aprovada ontem na Câmara, o valor máximo do benefício pago pela União será de R$ 3,9 mil, igual ao atual teto do INSS.

Os servidores terão desconto de 11% do salário e quem quiser benefício maior terá que pagar mais ao Funpresp. O governo federal também participará, aportando até 8,5% do salário do funcionário.

A criação de um fundo complementar era prevista desde que a Previdência passou por reforma, em 1998, na gestão Fernando Henrique. No governo Lula, o governo tentou, ainda que timidamente, levar a proposta adiante, mas fracassou.

O Funpresp permite reverter uma situação que, de outra forma, poderia ser explosiva. É importante que os direitos de quem já é funcionário público serão preservados: as novas regras só valem para quem ingressar após a mudança na lei.

"A expectativa é de que, num prazo de apenas cinco anos, cerca de 40% dos servidores estarão em condições de se retirar e provocar uma onda de aposentadorias e, em consequência, um boom de novas contratações.

É preciso corrigir a rota antes da entrada desse novo contingente de servidores", comentou o Valor Econômico em editorial na semana passada.

A boa iniciativa, porém, já começou a ser desvirtuada.
Ao contrário do que previa a proposta original, o próprio Funpresp poderá gerir os recursos aportados pelos servidores.


Com isso, uma montanha de dinheiro será posta à disposição dos dirigentes do órgão - que, desde já, desponta como uma das mais cobiçadas joias da coroa do serviço público federal.

"A estimativa é que o fundo, que começou a ser votado ontem na Câmara, alcance um patrimônio de R$ 150 bilhões em até 20 anos, tornando-se, na prática, um poderoso ministério. A exemplo do que ocorre no Banco do Brasil, o PT e o PMDB iniciaram uma guerra surda pelo comando dos fundos que irão cuidar das aposentadorias dos servidores públicos", destaca O Estado de S.Paulo.

O PSDB apresentou emenda que restringia a instituições financeiras (carteiras administradas ou fundos de investimentos) a administração dos recursos aportados pelos funcionários públicos. Era uma maneira de resguardar o patrimônio e o futuro dos servidores.

Mas o PT insistiu para que o Funpresp dispusesse de uma carteira própria; quer ver o dinheiro livre nas mãos de quem o partido indicar. Não é preciso ir longe para imaginar o que poderá ocorrer com esta verba.

Basta olhar para a guerra sangrenta que se desenrola entre a direção do Banco do Brasil e a da Previ. Pelos padrões petistas, em alguns anos o Funpresp será tão ou mais cobiçado que o poderoso fundo de pensão dos bancários do BB.

Trata-se da reprodução de um modelo predatório que se disseminou e se multiplica desde a gestão Lula, e que continua sem combate no governo Dilma Rousseff.

Note-se que a briga no BB teve início na disputa pelo comando da Vale, uma companhia privada cujo conselho de administração é presidido pelo indicado da Previ. Como se vê, onde pode o petismo tenta se infiltrar.


Predação similar ocorre na Antaq, como mostra hoje o Valor, e na Petrobras, que ontem oficializou a criação de uma diretoria exclusivamente destinada a acolher um ex-presidente do PT:
José Eduardo Dutra assumirá o cargo com salário de R$ 70 mil, dos quais 30% irão mensalmente para a legenda.

Para o partido de Lula, Dilma e José Dirceu, o importante é manter os dutos permanentemente irrigados. O Funpresp é a nova vítima.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Vítimas da predação

OS CANALHAS SOBREVIVEM QUANDO A SOCIEDADE É ALIENADA E A IMPRENSA SERVIL. CASO CONTRÁRIO : ACABOU! FIM DA FARRA. ACUADOS, ACABAM COM 14º/5º.

Sob pressão, distritais votam o fim do 14º e do 15º salário

Primeiro, eles debocharam dos brasilienses ao esticar para 12 dias o feriadão do carnaval. Depois, desdenharam ainda mais ao receber um 14º salário de R$20.023 em plena segunda-feira momesca.

Denunciado pelo Correio, o escárnio irritou os brasilienses. Acuados pela repercussão negativa da notícia, os deputadosdistritais se reuniram ontem e puseram um fim ao inaceitável privilégio.

Apenas 14º e o 15º salários, cada parlamentar embolsava R$40.046.

Para se ter uma ideia do tamanho do acinte, um professor que recebe o piso nacional da categoria (R$1.451) não ganha metade disso nem mesmo após um ano inteiro dando aula



Pressionados pela opinião pública, deputados aprovam a extinção do pagamento dos salários extras.

Eles acharam ruim, reclamaram e brigaram, mas os deputados distritais aprovaram, ontem, o projeto de lei que acaba com o pagamento das ajudas de custo conhecidas como 14º e 15º salários na Câmara Legislativa.

A proposição foi apreciada em dois turnos e avalizada pelos 23 deputados presentes — apenas Benedito Domingos (PP) não compareceu à sessão por estar de licença médica. Agora, o texto segue para sanção do governador do Distrito Federal e entra em vigor já em 2012.


A votação põe fim a uma discussão levantada na última quinta-feira pelo Correio, com a revelação de que 17 legisladores receberam R$ 20 mil de verba extra na segunda-feira de carnaval.

O tema ganhou destaque e voltou em forma de pressão a qual os distritais não suportaram.


O início da tarde de ontem começou agitado na Câmara, com a reunião do Colégio de Líderes para debater se colocariam o tema em pauta e quando isso ocorreria.

Depois de duas horas de discussão, os representantes dos cinco blocos partidários decidiram, enfim, incluir o Projeto de Lei nº 30/2011, de autoria da Mesa Diretora, na ordem do dia.

Em seguida, os parlamentares encaminharam-se ao plenário para apreciar a matéria.
A sessão de ontem foi concorrida e contou até com a presença de deputado licenciado no plenário

Com a presença de diversos veículos de comunicação, os distritais aproveitaram para fazer crítica à pauta externamente imposta a eles. Às 19h54, a redação final da proposição foi enfim aprovada.

O líder do bloco PT-PRB, Chico Vigilante (PT), disse ter sido favorável ao projeto para acabar com a repercussão negativa do tema. O petista recebia a verba extra, mas, na última segunda-feira, abriu mão do benefício.

"A Câmara Legislativa não merece essa pauta, porque temos produzido muito. Voto sem problema nenhum, mas admito que doeu ser exposto na primeira página do Correio. Eu nunca me envolvi em nenhuma falcatrua e não posso aceitar esse tipo de coisa", disse Vigilante, em plenário.

Ele foi acompanhado por outros colegas.

Eliana Pedrosa, líder do PSD, fez coro ao colega petista.
"Faço as palavras do deputado Chico Vigilante aquilo que gostaria falar", afirmou. O mesmo fez o peemedebista Rôney Nemer, líder do bloco formado pelo PMDB-PTC-PSL-PTdoB-PSC.

"Vai fazer falta, porque a gente vive de salário. Mas não podemos dizer que era ilegal, senão o Congresso Nacional não receberia. Mas tivemos de ouvir o clamor da população para abrir mão desse benefício", concluiu Nemer.


O primeiro projeto de lei apresentado para acabar com a remuneração extra foi apresentado, em 2007, pelo então distrital Reguffe (PDT). À época, ele acabou derrotado e, em vez de a Casa extinguir o pagamento, foi aprovado outro texto para definir o recebimento como opcional.

No entanto, a medida não chegou a ter grande adesão dos distritais.
Na atual legislatura, por exemplo, apenas sete deputados chegaram a abrir mão da benesse:
Chico Leite (PT),
Israel Batista (PDT),
Arlete Sampaio (PT),
Cláudio Abrantes (PPS),
Dr. Charles (PTB) e Patrício (PT).


Em 2009, Raad Massouh (PPL) apresentou nova proposição com o mesmo objetivo. Mas o projeto nunca avançou na Casa.

Ontem, após a grande repercussão do tema e a possibilidade de aprovação, Raad deixou o comando da Secretaria de Micro e Pequena para retomar a cadeira na Câmara a fim de fazer a defesa da própria proposta.

Posição semelhante adotaram os distritais do bloco PDT-PPS-PSB. Autores de outro PL que também visava o fim do 14º e do 15º, o grupo defendeu a tramitação da proposta.

No entanto, até para evitar o crédito para algum deputado, foi colocado em votação o texto da Mesa Diretora. "Abrimos mão totalmente do nosso projeto para darmos todas as condições para se votar o tema", afirmou Abrantes.


Segundo o líder do governo, Wasny de Roure (PT), a imprensa teve um papel de destaque para sensibilizar a população e o Poder Legislativo sobre a questão.

"Quero cumprimentar o Correio Braziliense pela capacidade de conquistar a mídia nacional. Não foi apenas um debate feito apenas no Distrito Federal, porque alcançou todo o país", afirmou o líder.


Ganho menor
Os deputados também aprovaram — com 21 votos a favor, duas abstenções e uma ausência — projeto de resolução que regulamenta o pagamento das treze remunerações anuais.

De acordo com o texto, que já passa a valer a partir da publicação no Diário da Câmara, todos os distritais só poderão receber os salários pagos pela Casa no valor de R$ 20.025.

A medida atinge o petista Chico Leite. Promotor de Justiça, ele havia optado receber pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Primeiro deputado da Câmara a abrir mão dos 14º e 15º, o petista terá o salário reduzido com a medida.

Outros possíveis atingidos com a aprovação, o servidor do Senado Federal Agaciel Maia (PTC) e o delegado aposentado da Polícia Civil Dr. Michel (PSC) já vinham recebendo pela Casa.

RICARDO TAFFNER Correio Braziliense

Este é um alerta à Nação brasileira : “ELES QUE VENHAM. POR AQUI NÃO PASSARÃO!”


Este é um alerta à Nação brasileira, assinado por homens cuja existência foi marcada por servir à Pátria, tendo como guia o seu juramento de por ela, se preciso for, dar a própria vida.

São homens que representam o Exército das gerações passadas e são os responsáveis pelos fundamentos em que se alicerça o Exército do presente.


Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar, a partir do dia 16 de fevereiro próximo passado, e dele retirado, segundo o publicado em jornais de circulação nacional, por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo.

O Clube Militar é uma associação civil, não subordinada a quem quer que seja, a não ser a sua Diretoria, eleita por seu quadro social, tendo mais de cento e vinte anos de gloriosa existência. Anos de luta, determinação, conquistas, vitórias e de participação efetiva em casos relevantes da História Pátria.

A fundação do Clube, em si, constituiu-se em importante fato histórico, produzindo marcas sensíveis no contexto nacional, ação empreendida por homens determinados, gerada entre os episódios sócio-políticos e militares que marcaram o final do século XIX. Ao longo do tempo, foi partícipe de ocorrências importantes como a Abolição da Escravatura, a Proclamação da República, a questão do petróleo e a Contra-revolução de 1964, apenas para citar alguns.

O Clube Militar não se intimida e continuará atento e vigilante, propugnando comportamento ético para nossos homens públicos, envolvidos em chocantes escândalos em série, defendendo a dignidade dos militares, hoje ferida e constrangida com salários aviltados e cortes orçamentários, estes últimos impedindo que tenhamos Forças Armadas (FFAA) a altura da necessária Segurança Externa e do perfil político-estratégico que o País já ostenta.

FFAA que se mostram, em recente pesquisa, como Instituição da mais alta confiabilidade do Povo brasileiro (pesquisa da Escola de Direito da FGV-SP).


O Clube Militar, sem sombra de dúvida, incorpora nossos valores, nossos ideais, e tem como um de seus objetivos defender, sempre, os interesses maiores da Pátria.

Assim, esta foi a finalidade precípua do manifesto supracitado que reconhece na aprovação da “Comissão da Verdade” ato inconseqüente de revanchismo explícito e de afronta à lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo.

Assinam, abaixo, os Oficiais Generais por ordem de antiguidade e os Oficiais superiores por ordem de adesão.

OFICIAIS GENERAIS

Gen Gilberto Barbosa de Figueiredo
Gen Amaury Sá Freire de Lima
Gen Cássio Cunha
Gen Ulisses Lisboa Perazzo Lannes
Gen Marco Antonio Tilscher Saraiva
Gen Aricildes de Moraes Motta
Gen Tirteu Frota
Gen César Augusto Nicodemus de Souza
Gen Marco Antonio Felício da Silva
Gen Bda Newton Mousinho de Albuquerque
Gen Paulo César Lima de Siqueira
Gen Manoel Theóphilo Gaspar de Oliveira
Gen Elieser Girão Monteiro

OFICIAIS SUPERIORES
T Cel Carlos de Souza Scheliga
Cel Carlos Alberto Brilhante Ustra
Cel Ronaldo Pêcego de Morais Coutinho
Capitão-de-Mar-e-Guerra Joannis Cristino Roidis
Cel Seixas Marques
Cel Pedro Moezia de Lima
Cel Cláudio Miguez
Cel Yvo Salvany
Cel Ernesto Caruso
Cel Juvêncio Saldanha Lemos
Cel Paulo Ricardo Paiva
Cel Raul Borges
Cel Rubens Del Nero
Cel Ronaldo Pimenta Carvalho
Cel Jarbas Guimarães Pontes
Cel Miguel Netto Armando
Cel Florimar Ferreira Coutinho
Cel Av Julio Cesar de Oliveira Medeiros
Cel.Av.Luís Mauro Ferreira Gomes
Cel Carlos Rodolfo Bopp
Cel Nilton Correa Lampert
Cel Horacio de Godoy
Cel Manuel Joaquim de Araujo Goes
Cel Luiz Veríssimo de Castro
Cel Sergio Marinho de Carvalho
Cel Antenor dos Santos Oliveira
Cel Josã de Mattos Medeiros
Cel Mario Monteiro Campos
Cel Armando Binari Wyatt
Cel Antonio Osvaldo Silvano
Cel Alédio P. Fernandes
Cel Francisco Zacarias
Cel Paulo Baciuk
Cel Julio da Cunha Fournier
Cel Arnaldo N. Fleury Curado
Cel Walter de Campos
Cel Silvério Mendes
Cel Luiz Carvalho Silva
Cel Reynaldo De Biasi Silva Rocha
Cel Wadir Abbês
Cel Flavio Bisch Fabres
Cel Flavio Acauan Souto
Cel Luiz Carlos Fortes Bustamante Sá
Cel Plotino Ladeira da Matta
Cel Jacob Cesar Ribas Filho
Cel Murilo Silva de Souza
Cel Gilson Fernandes
Cel José Leopoldino
Cel Evani Lima e Silva
Cel Antonio Medina Filho
Cel José Eymard Bonfim Borges
Cel Dirceu Wolmann Junior
Cel Sérgio Lobo Rodrigues
Cel Jones Amaral
Cel Moacyr Mansur de Carvalho
Cel Waine Canto
Cel Moacyr Guimarães de Oliveira
Cel Flavio Andre Teixeira
Cel Nelson Henrique Bonança de Almeida
Cel Roberto Fonseca
Cel Jose Antonio Barbosa
Cel Cav Ref Jomar Mendonça
Cel Nilo Cardoso Daltro
Cel Carlos Sergio Maia Mondaini
Cel Nilo Cardoso Daltro
Cel Vicente Deo
Cel Av Milton Mauro Mallet Aleixo
Cel José Roberto Marques Frazão
Cel Luiz Solano
Cel Flavio Andre Teixeira
Cel Jorge Luiz Kormann
Cel Aluísio Madruga de Moura e Souza
Cel Aer Edno Marcolino
Cel Paulo Cesar Romero Castelo Branco
Cel CARLOS LEGER SHERMAN PALMER
Capitão-de-Mar-e-Guerra Cesar Augusto Santos Azevedo
TCel Osmar José de Barros Ribeiro
T Cel Mayrseu Cople Bahia
TCel José Cláudio de Carvalho Vargas
TCel Aer Jorge Ruiz Gomes.
TCel Aer Paulo Cezar Dockorn
Cap de Fragata Rafael Lopes Matos
Maj Paulo Roberto Dias da Cunha

OFICIAIS SUBALTERNOS
2º Ten José Vargas Jiménez